A senadora Soraya Thronicke é relatora
Geraldo Magela/Agência Senado
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A avaliação debate as políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência, além da coleta de dados no Censo 2020 sobre pessoas com espectro autista, questões orçamentárias e dados do Poder Executivo.
O relatório aprovado sugere ao Executivo a criação de um grupo de trabalho para a definição de instrumento que permita a avaliação médica, psicológica e social (avaliação biopsicossocial) da pessoa com deficiência. A CAS fará audiências com representantes do governo e da sociedade civil para acompanhar o trabalho.
— A apreciação deve ser construída de forma coletiva e realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar — disse Soraya.
A comissão também deve acompanhar o cumprimento da Lei nº 13.861, de 2019, que determinou ao IBGE a inclusão de dados sobre autismo no Censo 2020.
O presidente da CAS, senador Romário (Podemos-RJ), disse que, além de fazer novas leis voltadas às pessoas com deficiência, é preciso fazer cumprir as que já existem.
— Nós podemos realmente melhorar a qualidade de vida dessas pessoas e fazer com que as leis que já existem passem a ser praticadas — afirmou.
Já o senador Rogério Carvalho (PT-SE), que aos 10 anos de idade foi diagnosticado com visão monocular, sugeriu a ampliação dos debates sobre deficiência para incluir, por exemplo, as pessoas com visão em um só olho.
— A minha sugestão é que sejam incluídas nas discussões pessoas que tenham outros tipos de deficiência, independentemente da questão funcional, como os monoculares, para que que pudessem agregar mais conteúdo e ampliar a discussão sobre a política para os deficientes aqui na Casa.
Fonte: Agência SenadoO relatório aprovado sugere ao Executivo a criação de um grupo de trabalho para a definição de instrumento que permita a avaliação médica, psicológica e social (avaliação biopsicossocial) da pessoa com deficiência. A CAS fará audiências com representantes do governo e da sociedade civil para acompanhar o trabalho.
— A apreciação deve ser construída de forma coletiva e realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar — disse Soraya.
A comissão também deve acompanhar o cumprimento da Lei nº 13.861, de 2019, que determinou ao IBGE a inclusão de dados sobre autismo no Censo 2020.
O presidente da CAS, senador Romário (Podemos-RJ), disse que, além de fazer novas leis voltadas às pessoas com deficiência, é preciso fazer cumprir as que já existem.
— Nós podemos realmente melhorar a qualidade de vida dessas pessoas e fazer com que as leis que já existem passem a ser praticadas — afirmou.
Já o senador Rogério Carvalho (PT-SE), que aos 10 anos de idade foi diagnosticado com visão monocular, sugeriu a ampliação dos debates sobre deficiência para incluir, por exemplo, as pessoas com visão em um só olho.
— A minha sugestão é que sejam incluídas nas discussões pessoas que tenham outros tipos de deficiência, independentemente da questão funcional, como os monoculares, para que que pudessem agregar mais conteúdo e ampliar a discussão sobre a política para os deficientes aqui na Casa.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/03/11/avaliacao-de-politica-para-pessoa-com-deficiencia-e-aprovada-em-comissao
Postado por Antônio Brito
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