31/05/2022

IPVA 2022 em SP: autoridades podem responder por improbidade administrativa por conta de cobrança indevida

Na última semana, o Diário PcD do jornalista Abrão Jr., foi ‘notificado’ pelo Ministério Público de São Paulo de que diversas autoridades do governo estadual, inclusive ex-secretários – como Henrique Meireles, por exemplo – podem responder por ‘atos dolosos de improbidade administrativa’. Denúncias surgiram após DOSSIÊ produzido pelo próprio Diário PcD. Agora cabe a Secretários do atual governador Rodrigo Garcia responderem sobre a ‘novela’ da isenção do IPVA em SP.

O Ministério Público de São Paulo, através da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, informou que “o inquérito foi instaurado para apurar supostas responsabilização de agentes públicos do Governo do Estado de São Paulo por atos dolosos de improbidade administrativa, em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade de natureza pública, em possível transgressão do sistema jurídico vigente, composto por normas supralegais e princípios estabelecidos na Constituição Federal, em auferir vantagem patrimonial indevida, ao cobrar Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no exercício de 2022, cujos valores estão suspensos, em prejuízo de interesses transindividuais das pessoas com deficiência (PcD), que contavam com a isenção reconhecida ou concedida pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo em 2020 ou 2021”.

Vamos ver no que vai dar. O Diário PcD está com uma campanha no ar juntando documentos e provas e se você teve seu IPVA cobrado em 2022, e pagou, entre em contato com o jornalista Abrão Jr., pelo email: jornalismopcd@gmail.com

Confira a matéria completa em: https://diariopcd.com.br/2022/05/24/cobranca-de-ipva-2022-indevida-autoridades-podem-responder-por-improbidade-administrativa/

Fonte https://revistareacao.com.br/ipva-2022-em-sp-autoridades-podem-responder-por-improbidade-administrativa-por-conta-de-cobranca-indevida/

Postado por Antônio Brito 

DIÁLOGOS SOBRE DIVERSIDADE EM JUNHO

Anote em sua Agenda ! Vem ai o primeiro DIÁLOGO SOBRE DIVERSIDADE, uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho em São Paulo e o Espaço da Cidadania e seus parceiros pela inclusão. O evento acontecerá em 22 de junho, das 9h30 às 11h30, pelo aplicativo ZOOM, focando Pessoa com Deficiência, Trabalho e Acessibilidade.

Inscrições no e-mail: ecidadania@ecidadania.org.br

Fonte https://revistareacao.com.br/dialogos-sobre-diversidade-em-junho/

Postado por Antônio Brito 

25/05/2022

Projeto de Cadeira de rodas especial para atletas paralímpicos beneficiará PcD no futuro

Em Minas Gerais, um grupo de pesquisadores resolveu enfrentar os obstáculos vividos por atletas cadeirantes paralímpicos a fim de buscar novas ideias e soluções para criar cadeiras de rodas inovadoras.

O projeto visa o esporte de alto rendimento, em função da necessidade de melhorar o rendimento dos paratletas superando as opções existentes no mercado brasileiro atualmente. Este é um belo exemplo de como a tecnologia, a inovação e a universidade pública podem contribuir para a verdadeira inclusão das pessoas com deficiência.

O trabalho desses pesquisadores comprova que a educação pública – Universidade Federal de Uberlândia/MG – articulada com atores públicos e privados; e respeitando o protagonismo e as características de cada pessoa com deficiência, pode oferecer soluções criativas e valiosas que, nesse caso específico, vão elevar o bem-estar físico e psicológico de atletas paralímpicos, mas que, no futuro, poderão beneficiar milhares de usuários de cadeiras de rodas.

O projeto de Uberlândia/MG surge para auxiliar as modalidades de esportes paralímpicos praticadas no Brasil. A lista é vasta e está em constante expansão: basquete, esgrima, handebol, parabadminton, rúgbi, tênis e tiro com arco são algumas delas. Atletas de alta performance também estão envolvidos no projeto, realizando testes práticos e de validação das cadeiras, com efetiva participação em toda a metodologia de prescrição e criação. Nesta primeira fase, já foram desenvolvidas cadeiras de rodas especiais para o basquete, o rúgbi ataque, o tênis de quadra e a esgrima.

Para o seu desenvolvimento, o projeto conta com financiamentos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e do Ministério Público do Trabalho de Uberlândia/MG; bem como o apoio da Prefeitura de Uberlândia, do Comitê Paralímpico Brasileiro, do Praia Clube e do SESI/Gravatás.

Fonte: https://revistareacao.com.br/projeto-de-cadeira-de-rodas-especial-para-atletas-paralimpicos-beneficiara-pcd-no-futuro/

Postado por Antônio Brito

21/05/2022

Joelma convida bailarino cadeirante para gravação de DVD

Adriano Silva se apresentou em Manaus para mais de 25 mil pessoas

20/05/2022

Mães pedem professor auxiliar para alunos com deficiência

O Coletivo Família Atípica, formado por 35 mães de alunos com deficiências matriculados em escolas da rede municipal de ensino de Mogi das Cruzes/SP, reivindica professores auxiliares especializados para acompanhamento de seus filhos em sala de aula. A Secretaria Municipal de Educação da cidade informa que há 925 estudantes com deficiência e 111 profissionais de apoio nas escolas, e afirmando estar estudando meios mais ágeis para contratação de profissionais a fim de ampliar o atendimento.

Segundo Thaís Barros de Oliveira, mãe de Miguel Barros de Amorim, 6 anos, com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e aluno do primeiro ano do Ensino Fundamental I já avaliado pelo Pró-Escolar na EM Dermeval Arouca, atualmente 43 crianças do grupo que teriam o direito, por lei, de contarem com professor auxiliar, estão desassistidas.

Ainda de acordo com ela, todas as crianças possuem laudos e algumas já foram avaliadas pelo Departamento de Educação Inclusiva da Prefeitura, mas não foram atendidas.

Primeiramente, o grupo de mães tentou dialogar com a Secretaria Municipal de Educação para apresentar o direito que seus filhos com deficiência têm de contar com o professor auxiliar especializado nas escolas, direito esse garantido pela LBI – lei brasileira de inclusão.

A mãe do aluno contou que na primeira reunião ficou acordado que alguns questionamentos seriam respondidos posteriormente, mas o grupo não teve resposta. As mães garantem que agora vão judicializar a situação. Essa discussão pelo visto vai longe. Vamos acompanhar de perto.

Fonte: https://revistareacao.com.br/maes-pedem-professor-auxiliar-para-alunos-com-deficiencia/

Postado por Antônio Brito

INCLUSÃO SOCIAL: ATLETA DO PARATLETISMO NA PASSARELA

Para celebrar seus 25 anos de moda, o estilista Guilherme Tavares promoveu o desfile “Revive – Do Lixo ao Luxo”, que aconteceu no Mirror Fashion Day, no Hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro/RJ. A coleção foi inspirada no glamour do século XIX, trazendo o ator Sérgio Menezesa atriz e apresentadora Antônia Fontenelle e a cantora Baby do Brasil.

Guilherme Tavares é um exemplo de que a moda sustentável, ainda em clima de comemoração, criou a coleção REVIVE com 40 peças exclusivas a partir da reciclagem de resíduos têxteis, pet, telas, chapinhas, latinhas, papelão, sacolas plásticas e jornal.  Além das celebridades, o ator mirim de “Além da Ilusão” Miguel Enzo o modelo e ator portador de síndrome de down Rodrigo Schwartz, e o paratleta João Victor, mais conhecido como João Handbike, é considerado o atleta mais jovem do paraciclismo mundial. Grande promessa do Brasil para as paraolimpíadas e Olimpíadas de Los Angeles 2028, o jovem nasceu com mielomeningocele, uma má formação que compromete o movimento dos membros inferiores e foi submetido a uma cirurgia da medula logo após seu nascimento. Hoje, João é cadeirante e, segundo ele, não faria nada diferente, tendo em vista que a cadeira abriu portas e apresentou a força para levar a vida de uma maneira leve e feliz.

A ECO FASHION WEEK – terá como palco o Shopping Itaboraí Plaza.

O evento será aberto ao público. 

Fonte: https://revistareacao.com.br/inclusao-social-atleta-do-paratletismo-na-passarela/

Postado por Antônio Brito

Startup de Curitiba/PR busca PcD para iniciar carreiras no e-commerce

A startup Olist, líder em soluções de e-commerce para varejistas e marcas digitais, está recrutando candidatos que queiram iniciar a carreira no e-commerce. Com programas de diversidade e inclusão para grupos, a empresa lança a iniciativa “Incluir para transformar”, que direciona vagas exclusivas para Pessoas com Deficiência (PcD) que buscam ingressar no segmento de e-commerce. Candidatos de Curitiba/PR poderão se inscrever pelas redes sociais da Olist e também pelo site. As inscrições se encerram no dia 27 de maio.

Desde o início da pandemia, o e-commerce foi um dos setores que mais ganhou espaço e investimentos no Brasil e no mundo, contando com alto potencial de desenvolvimento. Estudos mostram que o comércio online foi responsável por 58 % das vendas dos lojistas e se tornou o meio essencial para os consumidores adquirirem produtos e serviços no Brasil.

O objetivo do projeto é desenvolver PcD para que se tornem profissionais de e-commerce e juntem-se à startup na missão de empoderar o comércio que mais cresce no mundo. E para receber os novos colaboradores, a startup oferecerá uma trilha de desenvolvimento exclusiva para PcD, com um mês de treinamento completo e imersão em mais de 10 áreas relacionadas ao negócio. Durante o programa, os candidatos irão desenvolver habilidades técnicas e comportamentais com os melhores profissionais do mercado, superando desafios e aprendendo todos os dias.

Para participar, não é necessário ter experiência, mas é primordial que o candidato tenha interesse pelo setor de e-commerce e pelas áreas onde há vagas abertas: Vendas e Sucesso do Cliente. Outro ponto importante é que as pessoas interessadas residam em Curitiba/PR.

Mais informações e inscrições: https://cultura.olist.com/programa-pcd-olist

Fonte: https://revistareacao.com.br/startup-de-curitiba-pr-busca-pcd-para-iniciar-carreiras-no-e-commerce/

Postado por Antônio Brito

Com pódios triplos, jovens da natação paralímpica do Brasil conquistam oito medalhas em Mundial escolar na França nesta quinta

Os jovens Bruno Martino (centro), Breno Braga (esq.) e Júlio Cezar Gomes exibem bandeira do Brasil durante pódio na Gymnasiade | Foto: Divulgação/CPB

A delegação brasileira paralímpica conquistou oito medalhas na natação durante as provas desta quinta-feira, 19, na Gymnasiade, evento esportivo mundial escolar, que ocorre na Normandia, na França, até o dia 22 de maio. Também acontecem as competições de atletismo, enquanto as disputas de judô já se encerraram.

Os destaques do dia foram os dois pódios triplos brasileiros conquistados nas provas dos 50 m livre masculino e nos 50 m peito feminino. Entre os jovens, Bruno Martino (classe S14) ficou com o ouro, Breno Braga (S12) foi prata e Júlio Cezar Gomes (S9) obteve o bronze.

Já entre as alunas-atletas, Beatriz Teixeira (classe SB8) terminou a prova em primeiro lugar e conquistou a medalha de ouro, Luana Mendes (SB11) foi a segunda colocada e Anna Beatriz Santos (SB4) completou o pódio com o bronze. 

As outras medalhas do dia foram na prova dos 50 m peito masculino, com a medalha de ouro de Gabriel Corso (SB7), e nos 50 m livre feminino, também com o primeiro lugar no pódio de Beatriz Teixeira (S9).

Esta é a primeira vez que o evento tem modalidades paralímpicas. O Brasil enviou uma delegação de 27 atletas-alunos paralímpicos para a França: Foram 12 representantes no atletismo, 12 na natação e três no judô.

Os alunos-atletas, com idade entre 16 e 18 anos, foram selecionados pelas respectivas coordenações das modalidades, de acordo com os resultados de competições chanceladas pelo CPB. Além disso, os atletas também estão matriculados em instituições de ensino.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)
Fonte https://www.cpb.org.br/noticia/detalhe/4124/com-podios-triplos-jovens-da-natacao-paralimpica-do-brasil-conquistam-oito-medalhas-em-mundial-escolar-na-franca-nesta-quinta
Postado por Antônio Brito 

16/05/2022

Djalma das Almofadas promete destinar recurso direto do FPM para a Associação dos Deficientes de Tabira

Com a posse da nova diretoria da Associação dos Deficientes de Tabira (ADET), onde foi reconduzido ao cargo para mais um mandato o presidente Antônio Brito, o presidente da Câmara dos Vereadores de Tabira, Djalma das Almofadas, se fez presente à cerimônia de posse e aproveitou a oportunidade para fazer uma promessa aos associados.

“Me comprometo nesse momento, que no final do ano irei colocar uma emenda aditiva modificativa para que venha a ser destinado o recurso direto do FPM para a associação”, disse Djalma que visa, com essa ação, colocar um fim nas situações de atrasos no pagamento da subvenção.

Djalma também lembrou que já apresentou um projeto, que segundo ele, já foi aprovado, para que todos os deficientes de Tabira tenham acesso reservado e garantido em qualquer evento público no município.

Fonte própria

Postado por Antônio Brito

Mães pedem professor auxiliar para alunos com deficiência

O Coletivo Família Atípica, formado por 35 mães de alunos com deficiências matriculados em escolas da rede municipal de ensino de Mogi das Cruzes/SP, reivindica professores auxiliares especializados para acompanhamento de seus filhos em sala de aula. A Secretaria Municipal de Educação da cidade informa que há 925 estudantes com deficiência e 111 profissionais de apoio nas escolas, e afirmando estar estudando meios mais ágeis para contratação de profissionais a fim de ampliar o atendimento.

Segundo Thaís Barros de Oliveira, mãe de Miguel Barros de Amorim, 6 anos, com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e aluno do primeiro ano do Ensino Fundamental I já avaliado pelo Pró-Escolar na EM Dermeval Arouca, atualmente 43 crianças do grupo que teriam o direito, por lei, de contarem com professor auxiliar, estão desassistidas.

Ainda de acordo com ela, todas as crianças possuem laudos e algumas já foram avaliadas pelo Departamento de Educação Inclusiva da Prefeitura, mas não foram atendidas.

Primeiramente, o grupo de mães tentou dialogar com a Secretaria Municipal de Educação para apresentar o direito que seus filhos com deficiência têm de contar com o professor auxiliar especializado nas escolas, direito esse garantido pela LBI – lei brasileira de inclusão.

A mãe do aluno contou que na primeira reunião ficou acordado que alguns questionamentos seriam respondidos posteriormente, mas o grupo não teve resposta. As mães garantem que agora vão judicializar a situação. Essa discussão pelo visto vai longe. Vamos acompanhar de perto.

Fonte: https://revistareacao.com.br/maes-pedem-professor-auxiliar-para-alunos-com-deficiencia/

Postado por Antônio Brito

14/05/2022

CPB anuncia 29 atletas para o Mundial da natação em Portugal em junho

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) anunciou os 29 atletas que representarão o país no Campeonato Mundial de natação, que acontecerá na Ilha da Madeira, em Portugal, em junho.

O Campeonato Mundial de natação acontecerá de 12 a 18 de junho, na Ilha da Madeira, em Portugal. Na última edição da competição, em 2019, o Brasil conquistou 17 medalhas (cinco ouros, seis pratas e seis bronzes) e ficou na 11ª colocação no quadro geral de medalhas. 

Antes da viagem ao país europeu, os nadadores paralímpicos convocados vão participar do Campeonato Brasileiro Loterias Caixa de natação, que será realizado no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, entre os dias 12 e 14 de maio. 

 

CONFIRA AQUI A LISTA DE CONVOCAÇÃO NA ÍNTEGRA

Pelos critérios dos CPBque também atua como confederação da natação, já estavam garantidos no Mundial os campeões paralímpicos nos Jogos de Tóquio, são eles:

  • Carol Santiago (classe S12),
  • Gabriel Araújo (S2),
  • Gabriel Bandeira (S14),
  • Talisson Glock (S6)
  • Wendell Belarmino (S11). 

Além dos medalhistas de ouro, outros 9 atletas que faturaram medalha na capital japonesa também foram convocados:

  • Cecília Araújo (S8),
  • Débora Carneiro (S14),
  • Douglas Matera (S13),
  • Joana Neves (S5),
  • Laila Suzigan (S6),
  • Lucilene Sousa (S12),
  • Mariana Gesteira (S9),
  • Patrícia Pereira (S4)
  • Phelipe Rodrigues (S10).  
Fonte: https://revistareacao.com.br/cpb-anuncia-29-atletas-para-o-mundial-da-natacao-em-portugal-em-junho/
Postado por Antônio Brito 

Etec de Esportes oferece formação para modalidades inclusivas

A Escola Técnica Estadual (Etec) de Esportes Curt Walter Otto Baumgart está com inscrições abertas para a primeira edição da Formação em Esportes Paralímpicos, Adaptados e Inclusivos (Fepai), que ocorre em 28 de maio, na sede da escola, localizada na zona norte da Capital. Alunos do curso técnico de Organização Esportiva da Etec, estudantes e profissionais de educação física devem se inscrever pelo site até o dia do evento ou até as 200 vagas serem preenchidas.

A capacitação gratuita contará com a participação de profissionais especialistas em esportes para pessoas com deficiência, que irão desenvolver de maneira teórica e prática questões ligadas a aplicação e gestão de modalidades paralímpicas, adaptadas e inclusivas, como golbol, handebol de surdos, tênis em cadeiras de rodas e vôlei de praia unificado.

SERVIÇO:

Formação em Esportes Paralímpicos, Adaptados e Inclusivos (Fepai)
Local: Etec de Esportes Curt Walter Otto Baumgart
Rua Paulo Lorenzani, s/nº – Parque Novo Mundo – SÃO PAULO/SP
Data: 28 de maio
Horário: a partir das 8h30
Inscrições e mais informações: https://www.sympla.com.br/evento/fepai-etec-de-esportes-1-formacao-em-esportes-paralimpicos-adaptados-e-inclusivos/1545902

Fonte: https://revistareacao.com.br/etec-de-esportes-oferece-formacao-para-modalidades-inclusivas/

Postado por Antônio Brito

Red Bull Bragantino deixa cadeirantes assistindo ao jogo contra o Corinthians no restaurante do estádio, abaixo do nível do campo: Absurdo!

Esta notícia foi publicada no site da UOL ESPORTE.

A matéria conta que um torcedor com deficiência do Red Bull Bragantino encontrou problemas no estádio Nabi Abi Chedid em Bragança Paulista/SP e precisou assistir parte do jogo contra o Corinthians, neste domingo, pelo Campeonato Brasileiro, no restaurante do clube, abaixo do nível do campo. A história foi relatada pela sobrinha e pela irmã do torcedor, Leonardo Marcel, nas redes sociais. O clube já emitiu um pedido de desculpas. Porém, segundo a irmã do torcedor, Leonardo foi ao jogo em sua cadeira de rodas, acompanhado do irmão e ao chegar no estádio, foi diretamente encaminhado ao restaurante do clube, já que o Nabizão hoje não conta com um setor específico para cadeirantes. Por lá, ele encontrou dificuldades para assistir à partida, pois o restaurante fica abaixo do nível do gramado.

Além de Leonardo, outro torcedor cadeirante, um corintiano, também precisou assistir parte da partida entre Bragantino x Corinthians do restaurante. A família relata que comprou um ingresso por R$ 70 na arquibancada destinada a pessoas com deficiência – setor amarelo com acessibilidade – e chegando lá teve a desagradável surpresa de colocarem os torcedores no restaurante, onde só se vê o jogo abaixo do nível do campo. Só depois de muita reclamação, levaram os cadeirantes a outro ponto do estádio para assistir o restante da partida.

Segundo relatos de familiares, os problemas começaram já no momento de estacionar o carro dentro do estádio. Não queriam deixar os cadeirantes entrarem com os carros. Na matéria ao portal UOL Esporte, o Bragantino confirmou que o espaço anterior destinado aos cadeirantes foi vetado pelos bombeiros e que, com isso, eles passaram a ser alocados no restaurante. Como o público não costuma ser grande e nem sempre o estádio recebe pessoas com deficiência, o clube admite que deixou a desejar e que esse ponto será corrigido para que nenhuma pessoa com deficiência volte passar por esse constrangimento. É um absurdo !!!

Fonte: https://revistareacao.com.br/red-bull-bragantino-deixa-cadeirantes-assistindo-ao-jogo-contra-o-corinthians-no-restaurante-do-estadio-abaixo-do-nivel-do-campo-absurdo/

Postado por Antônio Brito

10/05/2022

Pesquisadores da Fiocruz alertam para risco de retorno da poliomielite no Brasil

 


Juntamente com os demais países da Região das Américas, o Brasil foi certificado, pela Organização Mundial da Saúde, como livre da poliomielite no ano de 1994. Contudo, a doença, também chamada de pólio ou paralisia infantil, corre grande risco de ser reintroduzida no país. A avaliação é do pesquisador Fernando Verani, epidemiologista da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz). A reportagem é de Luana Dandara/ Portal Fiocruz.

Os motivos para o alerta são vários. O principal deles é a baixa cobertura vacinal. Apesar da gravidade das sequelas provocadas pela pólio, o Brasil não cumpre, desde 2015, a meta de 95% do público-alvo vacinado, patamar necessário para que a população seja considerada protegida contra a doença. 

A poliomielite é uma doença infecto-contagiosa aguda causada pelo poliovírus selvagem responsável por diversas epidemias no Brasil e no mundo. Ela pode provocar desde sintomas como os de um resfriado comum a problemas graves no sistema nervoso, como paralisia irreversível, principalmente em crianças com menos de cinco anos de idade. 

No país, duas vacinas diferentes são oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a imunização da pólio: a inativada e a atenuada. A vacina inativada deve ser aplicada nos bebês aos 2, 4 e 6 meses de idade. Já o reforço da proteção contra a doença é feito com a vacina atenuada, aquela administrada em gotas por via oral entre os 15 e 18 meses e depois, mais uma vez, entre os 4 e 5 anos de idade. 

Segundo o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI), a cobertura vacinal com as três doses iniciais da vacina está muito baixa: 67% em 2021. A cobertura das doses de reforço (a de gotinha) é ainda menor, e apenas 52% das crianças foram imunizadas. Nas regiões Nordeste e Norte, a situação é ainda pior, com percentuais de 42% e 44%, respectivamente, para a imunização completa com as cinco doses.

Risco de reintrodução

Uma cobertura vacinal baixa aumenta em muito as chances do retorno do vírus ao país. Por exemplo, em fevereiro de 2022, as autoridades do Malawi, na África, declararam um surto de poliovírus selvagem tipo 1, após a doença infecto-contagiosa ser detectada em uma criança de 3 anos. A menina sofreu paralisia flácida aguda, uma das sequelas mais graves da enfermidade, a qual, muitas vezes, não pode ser revertida. 

O último caso de poliomielite no país africano havia sido notificado em 1992, e a África toda declarada livre da doença em 2020. A cepa do vírus responsável por esse caso está geneticamente relacionada à cepa circulante no Paquistão, um dos dois países do mundo, junto com o Afeganistão, onde a pólio continua endêmica.

“Enquanto a poliomielite existir em qualquer lugar do planeta, há o risco de importação da doença. É um vírus perigoso e de alta transmissibilidade, mais transmissível do que o Sars-CoV-2, por exemplo. Estamos com sinal vermelho no Brasil por conta da baixa cobertura vacinal, e é urgente se fazer algo. Não podemos esperar acontecer a tragédia da reintrodução do vírus para tomar providências”, afirmou Fernando Verani. 

A opinião é compartilhada pela pesquisadora Dilene Raimundo do Nascimento, da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz). 

“A pandemia veio acentuar ainda mais a vulnerabilidade das populações em relação às doenças infecciosas. Hoje, o deslocamento de pessoas é muito mais fácil e rápido, logo, a possibilidade de circulação do vírus aumenta. Há uma grave possibilidade de a pólio ressurgir no Brasil, como foi com o sarampo, em 2018. Por isso, precisamos chamar a atenção para o risco e para a necessidade de vacinação”.

O virologista Edson Elias, chefe do Laboratório de Enterovírus do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), explicou que a vacinação adequada evita, ainda, o perigo de mutação do vírus atenuado da pólio. “Quando a população está com baixa cobertura vacinal, há o risco de mutação do vírus, ao ser transmitido de pessoa para pessoa, tornando-se uma cepa agressiva”, ressaltou.

Sistema de vigilância também é fundamental

De acordo com Fernando Verani, também é motivo de preocupação a pouca eficiência nas estratégias de vigilância da doença para a contenção de possíveis surtos, como foi feito no Malawi. No país africano, o caso da menina infectada foi rapidamente identificado e a população local foi revacinada contra a poliomielite, impedindo uma epidemia viral.

“Há cerca de três anos, os protocolos de vigilância epidemiológica ficaram enfraquecidos no Brasil. Eles têm a finalidade de detectar e prevenir as doenças transmissíveis. As amostras de esgoto das cidades não têm sido recolhidas com a frequência esperada, e não há a notificação e investigação constante de possíveis casos de paralisia flácida aguda. O país possui os recursos e a expertise para manter a polio erradicada, mas não está tomando as ações necessárias”, disse o pesquisador da ENSP/Fiocruz.

O especialista teme que, caso haja uma importação da doença, o sistema de saúde talvez não consiga agir com a rapidez necessária para reprimir sua disseminação. 

“Se o vírus for reintroduzido e não houver uma notificação rápida do caso, podemos ter uma epidemia. Com as baixas coberturas vacinais que temos hoje, as crianças estão desprotegidas. Podemos ter centenas ou milhares de crianças paralíticas como consequência”, advertiu o pesquisador da ENSP/Fiocruz.

Projeto de Reconquista das Altas Coberturas Vacinais

Em dezembro de 2021, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) e a Secretaria de Vigilância e Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS) assinaram um protocolo de intenções para implementar um programa de Reconquista das Altas Coberturas Vacinais. 

O projeto estabelecerá uma rede de colaboração interinstitucional, envolvendo atores nacionais e internacionais dos setores governamental, não governamental e privado, em torno da melhoria da cobertura vacinal brasileira. 

O objetivo é implementar ações de apoio estratégico ao PNI para reverter a trajetória de queda nas coberturas vacinais dos Calendários Nacionais de Vacinação – da Criança, do Adolescente, do Adulto e ldoso, da Gestante e dos Povos Indígenas e, assim, assegurar o controle de doenças transmissíveis que podem ser controladas com o uso de vacinas, como a poliomielite.

Entenda mais sobre a poliomielite e a história da doença.

Fonte: http://www.trajandocidadania.com.br/

Postagem Heleno Trajano.

09/05/2022

Saiu a regulamentação do IPI para Carro PcD 0Km

Confira na íntegra:

 

DECRETO Nº 11.063, DE 4 DE MAIO DE 2022

Estabelece os critérios e os requisitos para a avaliação de pessoas com deficiência ou pessoas com transtorno do espectro autista para fins de concessão de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI na aquisição de automóveis.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º, caput , inciso IV, § 1º e § 1º-A, da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e no art. 21 da Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019,

DECRETA:

Art. 1º Este Decreto estabelece os critérios e os requisitos para a avaliação de pessoas com deficiência ou pessoas com transtorno do espectro autista para fins de concessão de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI na aquisição de automóveis de que trata o inciso IV do caput do art. 1º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995.

Parágrafo único. Aplica-se o disposto neste Decreto até que se proceda à regulamentação e à implementação da avaliação biopsicossocial de que trata o § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Art. 2º Para fins do disposto neste Decreto, considera-se pessoa com deficiência a que se enquadrar em, no mínimo, uma das seguintes categorias:

I – deficiência física – alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, que acarrete o comprometimento da função física, sob a forma de:

a) paraplegia;

b) paraparesia;

c) monoplegia;

d) monoparesia;

e) tetraplegia;

f) tetraparesia;

g) triplegia;

h) triparesia;

i) hemiplegia;

j) hemiparesia;

k) ostomia;

l) amputação ou ausência de membro;

m) paralisia cerebral;

n) nanismo; ou

o) membros com deformidade congênita ou adquirida;

II – deficiência auditiva – perda bilateral, parcial ou total, de 41 dB (quarenta e um decibéis) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500 Hz (quinhentos hertz), 1.000 Hz (mil hertz), 2.000 Hz (dois mil hertz) e 3.000 Hz (três mil hertz);

III – deficiência visual:

a) cegueira, na qual a acuidade visual seja igual ou menor que cinco centésimos no melhor olho, com a melhor correção óptica;

b) baixa visão, na qual a acuidade visual esteja entre três décimos e cinco centésimos no melhor olho, com a melhor correção óptica;

c) casos em que a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos seja igual ou menor que sessenta graus; ou

d) ocorrência simultânea de quaisquer das condições previstas nas alíneas a, b e c; e

IV – deficiência mental – funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como:

a) comunicação;

b) cuidado pessoal;

c) habilidades sociais;

d) utilização dos recursos da comunidade;

e) saúde e segurança;

f) habilidades acadêmicas;

g) lazer; e

h) trabalho.

Parágrafo único. Para fins do disposto neste Decreto, não se incluem no rol das deficiências físicas as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções locomotoras da pessoa.

Art. 3º Até a implementação e a estruturação das perícias médicas de que trata o art. 21 da Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, a comprovação da deficiência e da condição de pessoa com transtorno do espectro autista, para fins de concessão da isenção de que trata o art. 1º, será realizada por meio de laudo de avaliação emitido:

I – por prestador de serviço público de saúde;

II – por serviço privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o Sistema Único de Saúde – SUS;

III – pelo Departamento de Trânsito – Detran ou por suas clínicas credenciadas; ou IV – por intermédio de serviço social autônomo, sem fins lucrativos, criado por lei, na hipótese de não emissão de laudo de avaliação eletrônico.

§ 1º Na hipótese de deficiência mental, o preenchimento do laudo de avaliação atenderá à codificação da Classificação Internacional de Doenças – CID-10, contemplados, única e exclusivamente, os níveis severo ou profundo da deficiência mental.

§ 2º Na hipótese de transtorno do espectro autista, o preenchimento do laudo de avaliação atenderá à codificação do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais e da CID-10, contemplados o transtorno autista (F.84.0) e o autismo atípico (F.84.1).

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 4 de maio de 2022; 201º da Independência e 134º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Paulo Guedes

Cristiane Rodrigues Britto

Fonte: https://revistareacao.com.br/saiu-a-regulamentacao-do-ipi-para-carro-pcd-0km/

Postado por Antônio Brito

Brasil termina Copa do Mundo de tênis em CR com medalha e vagas para a próxima edição do torneio

 Equipe brasileira da categoria quad exibe medalha de bronze conquistada em Portugal | Foto: Divulgação/Lucas Balduino/CBT
Copa do Mundo de tênis em cadeira de rodas chegou ao fim neste domingo, 8, em Portugal. A delegação brasileira, composta por quatro equipes, encerrou a participação com saldo positivo: dois times conseguiram a classificação automática para a próxima edição da competição e a categoria quad conseguiu um terceiro lugar histórico para o esporte paralímpico nacional.

As categorias feminina e quad conseguiram se classificar para a Copa do Mundo de 2023 pelos resultados alcançados na competição atual. As mulheres terminaram a competição no oitavo lugar, depois da derrota para a Alemanha por 2 jogos a 1 no último confronto realizado no sábado.

Na categoria quad, o Brasil teve o seu melhor resultado da história em categorias adultas. A equipe composta por Ymanitu Silva, Leandro Pena e Augusto Fernandes, com Vinicius Cyrillo como treinador, terminou com a medalha de bronze.

Na fase de grupos, eles venceram por 3 partidas a 0 todos os adversários: Grã-Bretanha, Estados Unidos e Israel. Depois da derrota para África do Sul (2 a 0) na semifinal, o Brasil voltou a bater os Estados Unidos na disputa pelo terceiro lugar (2 a 0). 

"Esse é um momento único para o tênis em cadeira de rodas do Brasil. Isso é o resultado do trabalho que está sendo bem desenvolvido pela Confederação Brasileira de Tênis (CBT) em parceria com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e também com as federações estaduais. Temos atletas aqui de vários estados, o que mostra que o tênis em CR está bastante disseminado no Brasil. Cada degrau que a gente sobe, passamos a pensar mais alto. Então, vamos trabalhar mais, nos esforçar mais, investir mais para desenvolver ainda mais o nosso esporte", destacou Jesus Tajra, vice-presidente da CBT.

Neste domingo, as categorias masculina e júnior fecharam a competição. No masculino, a equipe perdeu para o Sri Lanka por 2 a 1. Rafael Medeiros foi superado por Gamini Mudiwanselage (6/3 e 6/3), enquanto Daniel Rodrigues venceu Dharsena Ranjan por 6/2 e 7/5. Nas duplas, os asiáticos levaram a melhor por 6/2 e 7/5. Assim, o time acabou a competição no 14º lugar e precisará disputar o qualifying para buscar a vaga para o Mundial de 2023.

No Júnior, a equipe terminou o torneio na oitava colocação. Neste domingo, Vitória Miranda, de apenas 14 anos, perdeu para Lily Lautenschlager, dos Estados Unidos, por duplo 6/3 e Jade Lanai ganhou de Charlie Cooper por 6/3 e 7/5. Nas duplas, Arthur Dantas e Lorenzo Godoy foram superados por Charlie Cooper e Maylee Phelps por 6/7, 6/3 e 10-7.

Nesta edição da Copa do Mundo, apenas cinco nações competiram com equipes em todas as categorias. Além do Brasil, estiveram com equipes completas Holanda, Japão, Estados Unidos e Grã-Bretanha.

*Com informações da Confederação Brasileira de Tênis (CBT).
 
Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte: https://cpb.org.br/noticia/detalhe/4090/brasil-termina-copa-do-mundo-de-tenis-em-cr-com-medalha-e-vagas-para-a-proxima-edicao-do-torneio

Postado por Antônio Brito 

04/05/2022

Ação de Conscientização do Autismo em Birigui/SP

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de Birigui/SP, convida a todos para participarem desta grande Ação de Conscientização do Autismo.

Será um momento de inclusão, interação e de fomentar na sociedade a compressão sobre o Autismo, buscando reduzir a discriminação que insiste cercar as famílias com Autismo.

O evento acontecerá dia 7 de maio, sábado, na praça Dr. Gama, na cidade de Birigui/SP. Dança, fanfarra, palestras, espaço kids e muito mais estarão esperando os cidadãos de toda a região.

Fonte: https://revistareacao.com.br/acao-de-conscientizacao-do-autismo-em-birigui-sp/

Postado por Antônio Brito

Projeto de Lei cria a Instituição Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (INADE)

O Projeto de Lei n° 795/2022, da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), propõe a criação da Instituição Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (INADE), órgão independente dos poderes, com a função de acompanhar as políticas públicas voltadas à população com deficiência.

O INADE terá representantes de pessoas com deficiências auditivas, físicas, intelectuais, visuais, psicossociais ou mentais, múltiplas deficiências e deficiências cromossômicas, além de integrantes de organizações de defesa dos direitos humanos, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, das Defensorias Públicas e do Conselho Federal da OAB.

O PL determina que os membros da instituição sejam eleitos por voto direto de organizações representativas de pessoas com deficiência para um mandato de dois anos.

Ele foi apresentado no dia 31 de março último no plenário do Senado, e também cria o Fundo Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para subsidiar, custear e viabilizar as ações da INADE, além de promover campanhas de conscientização. O Fundo poderá receber doações e terá recursos previstos na lei orçamentária anual, inclusive provenientes da loteria federal, de condenações e multas de processos judiciais e de termos de ajustamento de conduta.

Fonte: https://revistareacao.com.br/projeto-de-lei-cria-a-instituicao-nacional-dos-direitos-das-pessoas-com-deficiencia-inade/

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CPB inicia série com depoimentos de mães de alunos da Escola Paralímpica; inscrições continuam abertas

Crianças participam de aula de vôlei sentado da Escola Paralímpica de Esportes | Foto: Ale Cabral/CPB

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) vai divulgar nesta semana uma série de vídeos com depoimentos de mães de alunos da Escola Paralímpica de Esportes, projeto que tem como objetivo promover a iniciação de crianças com deficiência física, visual e intelectual na faixa etária de 10 a 17 anos em dez modalidades paralímpicas. 

A ação, que celebra o Dia das Mães a ser comemorado nesta semana, contará com vídeos diários nas redes sociais Instagram e Twitter do CPB até o próximo domingo, 8 de maio. Serão relatos de mães e filhos que frequentam as atividades e falam sobre deficiência, vida e maternidade.

A primeira publicação foi divulgada nesta segunda, 2. Confira: 

 https://www.instagram.com/p/CdDy55KNVwr/?igshid=YmMyMTA2M2Y=

A Escolinha é realizada pelo CPB desde 2018 e, atualmente, são oferecidas aulas de atletismo, badminton, bocha, esgrima em cadeira de rodas, futebol de cegos, goalball, halterofilismo, judô, natação, tênis de mesa e vôlei sentado. Todas compõem o atual programa dos Jogos Paralímpicos, estabelecido pelo Comitê Paralímpico Internacional (IPC, sigla em inglês). Todos os serviços são oferecidos gratuitamente.  

Ainda há vagas para participar da Escola Paralímpica de Esportes do CPB, basta preencher a ficha de cadastro. 

FICHA DE INSCRIÇÃO

Os alunos são atendidos dois dias por semana, divididos em turmas às segundas e quartas-feiras e terças e quintas-feiras, em dois horários: das 14h às 15h30 e das 16h às 17h30.    

As crianças recebem uniforme e lanche durante a estadia no CT Paralímpico. Também é disponibilizado transporte em locais estratégicos da Grande São Paulo. Todos os serviços são oferecidos gratuitamente.  Para mais informações sobre o projeto, entrar em contato pelo e-mail: escolaparalimpica@cpb.org.br     

As aulas retornaram em 2021 no mês de outubro, após mais de um ano e meio sem aulas devido à pandemia da Covid-19. Para as aulas, os seguintes protocolos sanitários são seguidos: todos deverão utilizar máscara, com exceção dos alunos no momento das atividades; os acompanhantes deverão apresentar o comprovante de vacinação contra Covid-19, assim como os alunos dentro da faixa etária do Programa Nacional de Vacinação.  

Patrocínio  
A Escola Paralímpica de Esporte conta com o patrocínio do Grupo Volvo via Lei de Incentivo ao Esporte do Governo Federal.   


Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro

Fonte: https://cpb.org.br/noticia/detalhe/4071/cpb-inicia-serie-com-depoimentos-de-maes-de-alunos-da-escola-paralimpica-inscricoes-continuam-abertas

Postado por Antônio Brito 

Brasil encerra Copa do Mundo de bocha com sete medalhas no Rio de Janeiro

Evelyn de Oliveira saiu da Copa do Mundo de bocha com duas medalhas: uma prata e um bronze | Foto: Fabio Chey/CPB

Copa do Mundo de bocha 2022 (Rio de Janeiro 2022 World Boccia Cup) terminou nesta segunda-feira, 2, e o Brasil subiu ao pódio sete vezes durante toda a competição - cinco nas disputas individuais e duas nas coletivas. Ao todo, foram uma medalha de ouro, três de prata e três de bronze. O torneio foi realizado na Arena Carioca 1, no Parque Olímpico, zona oeste do Rio de Janeiro. 

Nesta segunda-feira, o país anfitrião foi representado em uma final e em uma decisão pelo terceiro lugar. Nos pares mistos BC3 (para atletas que utilizam instrumento auxiliar e podem ter ajuda de outra pessoa), no jogo do ouro, Evelyn de Oliveira e Mateus Carvalho foram superados pelo par da Austrália por 6  a 2. 

Já nas equipes BC1/BC2 (formadas por atletas que contam com auxílio e outros que não), o Brasil contou com o trio Andreza Vitória, Iuri Silva e Maciel dos Santos. Eles foram eliminados na semifinal ao perder por 4 a 3 para o time de Portugal. Na definição pelo bronze, a equipe brasileira venceu a Argentina por 9 a 1. 

Outras medalhas
Nas disputas individuais, foram cinco medalhas para o Brasil. Bronze nos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020, o cearense Maciel Santos conquistou o título individual pela classe BC2 (para atletas que não contam com auxílio) na Copa do Mundo, no último sábado, 30. O brasileiro venceu o argentino Luis Cristaldo por 6 a 1 na final. 

Já nas outras duas finais individuais com brasieliros no sábado, o país anfitrião foi derrotado. Pela classe BC1 feminina (para atletas que podem ter auxílio de ajudantes), a pernambucana Andreza Vitória foi vencida pela argentina Ailen Flores por 4 a 1.

O mineiro Mateus Carvalho, da classe BC3, foi outro finalista brasileiro derrotado na decisão. Ele ficou com a medalha de prata após perder para o australiano Daniel Michel por 5 a 1.

Nas disputas pelo terceiro lugar, pela classe BC3 feminina, a campeã paralímpica nos Jogos do Rio 2016 e porta-bandeira nos Jogos de Tóquio 2020, Evelyn de Oliveira, ficou com a medalha de bronze ao derrotar a argentina Micaela Salvador por 7 a 1.

Outro terceiro lugar conquistado pelo Brasil nas disputas individuais foi pela classe BC4 (atletas com deficiências severas, que não recebem assistência), com Marcelo dos Santos, que aplicou 6 a 2 no canadense Marco Dispaltro e também conquistou o bronze. 

A Copa do Mundo de bocha 2022  foi um "aquecimento" para o Mundial da modalidade em dezembro, quando o mesmo local na capital fluminense também será o palco das disputas. Antes, haverá ainda outras duas etapas da Copa do Mundo - uma em Portugal e outra em Bahrein. Ao todo, 218 atletas e integrantes de comissões técnicas de 18 países se inscreveram para o evento encerrado no Rio de Janeiro nesta segunda-feira. 

Patrocínio
A bocha tem o patrocínio das Loterias Caixa

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte: https://cpb.org.br/noticia/detalhe/4073/brasil-encerra-copa-do-mundo-de-bocha-com-sete-medalhas-no-rio-de-janeiro

Postado por Antônio Brito 

01/05/2022

Aniversário do Programa de Rádio A VOZ DA ADET - 18 anos no Ar!

 

domingo, 1 de maio de 2022

 


    É imensa satisfação que estamos vivenciando hoje o 18º (décimo oitavo) Aniversário do Programa de Radio A Voz da ADET, são exatamente 18 anos no Ar, levando muita formação e informação, formando cidadãos conscientes dos seus direitos e deveres; foi justamente no dia do trabalho 18 de maio de 2004 que iniciamos esse belo trabalho de divulgação em rádio difusão na nossa querida Rádio Comunitária Tabira FM 87,9 MHZ.

    Mas porque o nome A Voz da ADET? a resposta dessa pergunta é simples de responder, exatamente porque estava nascendo uma Associação com personalidade jurídica forte e com um rumo que iria nortear, mudar e moldar o jeito de toda sociedade ver e ouvir as Pessoas Com Deficiência, sabendo que os mesmos precisariam de serem vistos, ouvidos e atendidos nas suas reivindicações e ações.

    O nosso Lema sempre foi: "Informar, Representar, Reivindicar e Educar" foram estes quatro tópicos que nos levaram a ficar tanto tempo no Ar, tratando os temas abordados sempre com muita responsabilidade e respeito, o que nos deu o direito de sermos ouvidos e atendidos nos nossos pleitos. Inicialmente o Programa era de apenas meia hora (sempre aos sábados das 13 ás 30 horas), mas como os dirigentes da Emissora viram a nossa seriedade e compromisso no que fazíamos e respeito pelo nosso público ouvinte, concedendo assim mais meia hora, e chegamos ao formato que temos hoje Todos os sábados das 13 ás 14 horas.

    É claro que ninguém constrói nem mantém nada sozinho, portanto é com muita gratidão que ao chegarmos a esta importante data, queremos de coração agradecer a direção da Rádio Comunitária Tabira FM, aos Apoiadores Culturais, que foram muitos... e a toda sociedade Tabirense, pela audiência e contribuição direta ou indireta para que pudéssemos alcançar os nossos objetivos e ficar tanto tempo no ar ininterruptamente.

    Hoje e sempre teremos um agradecimento especial a fazer, desta feita aos nossos Locutores/Apresentadores voluntários (a) do nosso Programa de Rádio, Pessoas Importantíssimas para que chegássemos a essa marca, sem Eles (a) seria impossível termos ido tão longe... toda a nossa gratidão tanto á Eles, como aos seus familiares. O nosso muito obrigado ao Ex-presidente Anchieta Araújo (in memorian) O primeiro apresentador do Programa e depois aos que o seguiram: Edilson Alves, Núbia Charles, Anderson Souza e Eniel Alves, 
Até o ano de 2010 O Programa teve a Produção de Heleno Trajano.
Atualmente produzido e apresentado por: Eniel Alves e Anderson Souza.

Com um abraço de gratidão de toda diretoria
e do Presidente: Antonio Brito.

Matéria e Postagem:
Heleno Trajano