26/11/2024

03/12 Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

 03/12 Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

 

Definido pela @ONU em 1992, o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência busca conscientizar a população da importância do exercício dos direitos de equidade, igualdade e cidadania pelas Pessoas com Deficiência (PcD).

As leis existentes sobre o tema ajudam a garantir os direitos sociais e individuais das pessoas com deficiência e atuam para que as organizações sejam inclusivas.

O @tjdftoficial trabalha com base nessas leis por meio do NUICS (Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade) e da CMI (Comissão Multidisciplinar de Inclusão).

A Comissão tem, entre suas atribuições, propor, orientar e acompanhar, em nível estratégico, ações de acessibilidade e de inclusão. É composta por 11 Secretarias e servidores representantes das PcDs.

O TJDFT acredita que o respeito à diversidade é solo fértil para o desenvolvimento de ideias inovadoras e garantia de uma Justiça acessível a todas as pessoas.

 Fonte: https://www.tjdft.jus.br/acessibilidade/publicacoes/sementes-da-inclusao/03-12-dia-internacional-das-pessoas-com-deficiencia

Postado Pôr: Antônio Brito

23/11/2024

Serra Talhada sedia Fórum de Gestores da Política da Pessoa com Deficiência

 

Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, recebe o Fórum de Gestores da Política da Pessoa com Deficiência, nesta sexta-feira (22), para compartilhar informações pertinentes à temática, discutir as políticas públicas da pessoa com deficiência no âmbito estadual e municipal e ouvir depoimentos dos gestores.

O evento é promovido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência representada pela Secretaria Executiva de Promoção da Equidade Social e pela Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência, com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Serra Talhada.

Aproximadamente 60 gestores de cidades pernambucanas, responsáveis por esta pauta, confirmaram presença. O tema desta que é a segunda edição do fórum (que foi retomado na atual gestão) é “A importância dos Conselhos Municipais do Direito da Pessoa com Deficiência para o Controle Social”. A mesa de autoridades deverá ser composta pelo Superintendente Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência, Marcos Gervasio, Representantes da gestão municipal e autoridades do Ministério Público e da Câmara dos Vereadores.

Na oportunidade, será realizada uma apresentação cultural pelo grupo da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Serra Talhada, além de uma palestra sobre a importância do Controle Social, da Política da Pessoa com Deficiência e dos Conselhos, ministrada por Antônio Muniz, membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Pernambuco (CONED/PE), ex-presidente do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONAD), um dos pioneiros do movimento da pessoa com deficiência de Pernambuco.

Será aberto um momento para debate e discussões, para que os representantes de cada municípios possam apontar suas realidades, dificuldades e experiências a respeito das políticas da pessoa com deficiência.

“É com grande satisfação que nosso município sediará o Fórum de Gestores de Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência. Um evento de grande relevância para discutirmos este tema em nossa região e Estado. Descentralizar o Fórum, trazendo-o da capital para o Sertão do Pajeú, é um marco de inclusão e democratização. Essa iniciativa permite que as realidades locais sejam ouvidas e valorizadas, promovendo o fortalecimento das políticas públicas a partir de uma perspectiva territorial. Além disso, aproxima gestores e sociedade civil.”, pontuou Patrícia Noia, Assistente social do setor secretaria municipal de assistência social e cidadania-SMASC.

Marcos Gervasio, Superintendente Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD) declara que “a realização do Fórum de Gestores das Políticas para Pessoas com Deficiência, em Serra Talhada, amplia diálogos, desenvolve ações e permite a troca de experiências, além de possibilitar apoio aos municípios. Ao fomentar a importância da efetivação dos conselhos municipais de direitos da pessoa com deficiência, tema deste fórum, contribuímos para uma sociedade mais participativa, protagonista na acessibilidade e inclusão”.

O evento acontece no dia 22 de novembro, das 8h30 às 16h, no auditório da UNINASSAU, Av. Adriano Duque de Godoy Souza, 1 Shopping – Nossa Sra. da Penha, Serra Talhada-PE.

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Postagem: Heleno Trajano

21/11/2024

Carnaíba agora emite Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia

 

O município de Carnaíba deu mais um passo em favor da inclusão e garantia de direitos. A partir desta semana, estará disponível a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO), conforme a Lei Municipal Nº 1.146/2024. Este documento visa identificar as pessoas diagnosticadas com fibromialgia, garantindo-lhes o atendimento preferencial em órgãos públicos e privados, como assegurado por lei. 

Como solicitar a CIPFIBRO?

Para emissão da carteira, os interessados devem comparecer ao Centro da Cidadania Emídio Leite de Vasconcelos com os seguintes documentos:  

Laudo médico de especialista (neurologista ou reumatologista), contendo o Código Internacional de Doenças (CID);  

Cópia da Carteira de Identidade (RG);  

Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);  

Comprovante de residência atualizado;  

Fotografia no formato 3×4.  

A CIPFIBRO terá validade de cinco anos, sendo necessário manter os dados atualizados para a revalidação do documento. O número da carteira permanecerá o mesmo, contribuindo para o registro e controle do número de pessoas diagnosticadas com fibromialgia no município.  

Com essa iniciativa, Carnaíba reafirma seu compromisso com a acessibilidade, inclusão e respeito aos direitos das pessoas com fibromialgia, facilitando o dia a dia de quem convive com essa condição.

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Postagem: Heleno Trajano

19/11/2024

Participação das pessoas com deficiência nas decisões globais do G20 Social é tema de evento histórico

Participação das pessoas com deficiência nas decisões globais do G20 Social é tema de evento histórico

O D20, promovido pelo Instituto Jô Clemente (IJC), reuniu líderes e organizações para promover a participação política das pessoas com deficiência nos debates do G20 e entregar oficialmente o pacote de recomendações às autoridades

O D-20, evento promovido nessa semana pelo Instituto Jô Clemente (IJC) com o apoio do Disability Rights Fund (DRF), reuniu líderes, movimentos e organizações voltadas para a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade. O objetivo do encontro foi garantir a participação política do grupo nas discussões globais do G20, que acontece semana que vem. Em seus discursos, pessoas com deficiência trouxeram demandas que foram discutidas durante os grupos de trabalho realizados nos quatro últimos meses. As discussões resultaram em um pacote de recomendações para autoridades, com o objetivo de dar maior visibilidade para pessoas com deficiência nos diversos eixos temáticos, como justiça climática, desenvolvimento sustentável, saúde, educação, cultura, tecnologia e acesso à justiça.

A Conferência D20: novas perspectivas de inclusão da pessoa com deficiência, foi um marco histórico. Por meio de painéis e rodas de conversa, o D20 teve como foco a mobilização das pessoas com deficiência para influenciar as decisões globais nas áreas econômica, política e social. A principal meta do evento foi fortalecer a presença e a influência desse grupo, a partir das perspectivas das pessoas com deficiência sobre as pautas nas agendas globais.

“Sabemos que o caminho para conquistar a autonomia é longo e desafiador, com múltiplas barreiras – visíveis e invisíveis – a serem enfrentadas. Historicamente, a sociedade e a legislação ignoraram o direito das pessoas com deficiência de expressar suas opiniões, o que impediu sua participação nos espaços sociais e fez com que as decisões sobre suas vidas fossem tomadas por terceiros. A inclusão, no entanto, exige um esforço que vai além das leis, com a implementação de políticas públicas efetivas e práticas cotidianas. Nesse sentido, o IJC idealizou e conduziu a iniciativa D20 para garantir a inclusão das pessoas com deficiência e suas contribuições no grande debate global do G20. Acreditamos que este é um marco importante para um debate verdadeiramente inclusivo. As políticas discutidas nesses fóruns internacionais devem beneficiar a todas as pessoas, considerando as particularidades locais e regionais, e, sem dúvida, a participação ativa das pessoas com deficiência é essencial para que isso aconteça”, disse Daniela Mendes, Superintendente Geral do Instituto Jô Clemente (IJC).

Diversas Organizações e movimentos participaram do D20, incluindo ANDI – Comunicação e Direitos, CDD – Centre for Citizens with Disabilities, Instituto Alana, NCPD – National Council of and for Persons with Disabilities, e VNDI – Vidas Negras com Deficiência Importam, Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down  e mais 41 apoiadores. A presença dessas Organizações foi fundamental para reiterar a importância de uma participação das pessoas com deficiência na construção de políticas públicas e soluções globais.

“O acesso às tecnologias assistivas e fármacos desenvolvidos no exterior é essencial para que todos possam se beneficiar, sem barreiras de patentes e propriedade intelectual e a cooperação internacional pode fortalecer essa ação. A criação de comunidades inclusivas, onde pessoas com e sem deficiência convivam em ambientes acessíveis, já é uma realidade em vários países e precisamos promover esse modelo aqui no Brasil. Em vez de institucionalizar pessoas com deficiências múltiplas, devemos criar oportunidades para que elas vivam e exerçam seus direitos na sociedade. Avançar com iniciativas inclusivas como essas é um passo fundamental para garantir um envelhecimento mental e físico saudável a todos,” afirma a Dra. Vanessa Romanelli, supervisora do Laboratório de Biologia Molecular e Pesquisadora do IJC.

No dia 14 de novembro, Instituto Jô Clemente (IJC) realizou a atividade autogestionada D20 (Deficiência 20) que fez parte da programação oficial da Cúpula Social do G20 e teve a finalidade de impulsionar a participação das pessoas com deficiência no G20 e em outras esferas da governança global. 

Durante o evento, o IJC teve a oportunidade de entregar o “Pacote de Recomendações” (Policy Pack) para autoridades brasileiras, incluindo o Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; o Ministro do Ministério das Cidades, Jader Barbosa Filho; e o Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. A entrega foi um marco importante para a iniciativa do D20 e representa um passo significativo para fortalecer a inclusão e os direitos das pessoas com deficiência. 

Ainda este mês, o IJC apresentará as recomendações a outras autoridades brasileiras e internacionais, destacando as necessidades de uma agenda global de inclusão para o G20. Dentro do contexto do Civil 20 (C20), o D20 reafirma a urgência de garantir que os líderes mundiais ouçam as recomendações das pessoas com deficiência, trabalhando em conjunto para promover um futuro mais inclusivo, justo e equitativo para todas as pessoas.

“O fato é que o direito à participação é essencial para a democracia e para os processos democráticos. Se queremos uma sociedade inclusiva, precisamos garantir que os espaços de tomada de decisão sejam ocupados por todas as pessoas. Não basta ter leis que reconheçam direitos. É preciso garantir que as pessoas com deficiência tenham a sua presença, seu protagonismo e sua autonomia nos espaços políticos e de representação”, finaliza Deisiana Paes, coordenadora da área de Defesa e Garantia de Direitos do IJC.


Sobre o Instituto Jô Clemente (IJC)

O Instituto Jô Clemente (IJC) é uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos que há mais de 63 anos promove saúde e qualidade de vida às pessoas com Deficiência Intelectual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Doenças Raras, além de apoiar  sua Inclusão Social e a Defesa de seus Direitos, disseminando conhecimento por meio de pesquisas científicas. Com o pioneirismo e a inovação como premissas, propicia o desenvolvimento de habilidades e potencialidades que favorecem a escolaridade e o Emprego Apoiado, e oferecer assessoria jurídica às famílias sobre direitos das pessoas com Deficiência Intelectual e Autismo.
 

Pioneiro no Teste do Pezinho no Brasil e credenciado pelo Ministério da Saúde como Serviço de Referência em Triagem Neonatal, o Laboratório do Instituto Jô Clemente (IJC) é o maior do Brasil em número de exames realizados e oferece atualmente 100% do Teste do Pezinho Ampliado na rede pública do município de São Paulo e quase 70% dos exames do Teste do Pezinho no Estado de São Paulo. O diagnóstico precoce abrange cerca de 50 doenças, incluindo dezenas de condições raras e 7 doenças (toxoplasmose, a sétima doença, em fase de implantação). É também um centro de referência no tratamento de fenilcetonúria, deficiência de biotinidase e hipotireoidismo congênito, doenças detectadas no Teste do Pezinho que podem evoluir para a Deficiência Intelectual se não tratadas corretamente.
 

Além disso, o IJC produz e difunde conhecimento sobre Deficiência Intelectual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Doenças Raras. Tem como foco neste eixo apoiar e desenvolver projetos de pesquisa aplicada, tecnológica e de inovação, em parceria com órgãos públicos ou privados e instituições de ensino e pesquisa, com o objetivo de gerar conhecimento para estudos, informações para as pessoas, produtos e serviços para esta população.
 

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 5080-7000 ou pelo site do IJC (ijc.org.br), o 1º do Brasil com 100% de acessibilidade.

 Fonte: https://diariopcd.com.br/2024/11/18/participacao-das-pessoas-com-deficiencia-nas-decisoes-globais-do-g20-social-e-tema-de-evento-historico/

Postado Pôr: Antônio Brito

16/11/2024

Câmara de Santa Terezinha aprova projeto que cria o Estatuto da Pessoa com Autismo

 

De autoria do vereador Charles Lustosa, foi aprovado, por unanimidade, na última quarta-feira (13) na sessão ordinária da Câmara dos Vereadores de Santa Terezinha, o projeto de lei que cria o estatuto municipal da pessoa com autismo.

Nele contém as diretrizes no âmbito do município para a política de atendimento e proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Entre as diretrizes estão a atenção integral às necessidades de saúde dessas pessoas, apoio às organizações que atuem no atendimento às pessoas com TEA, entre outras.

Também é destaque no projeto o direito a horário especial ou redução de carga horária de trabalho para os servidores municipais que tenham, sob sua responsabilidade e cuidados, cônjuge, filho ou dependente com transtorno do espectro autista. As informações são do blog do Pereira.

https://nilljunior.com.br/

Postagem: Heleno Trajano

13/11/2024

Presidência do CPB deverá ser ocupada apenas por pessoas com deficiência a partir de 2028

 

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) aprovou por unanimidade, em reunião extraordinária da Assembleia Geral, realizada na tarde desta terça-feira, 12, a obrigatoriedade de a presidência da entidade ser ocupada apenas por pessoas com deficiência elegível para o esporte paralímpico. A medida já terá validade na próxima eleição do Comitê, prevista para outubro de 2028 – após os Jogos Paralímpicos de Los Angeles 2028.

Desde a sua fundação, em 1995, o CPB teve dois presidentes com deficiência: Vital Severino Neto (2001-2009) e Mizael Conrado, que assumiu o cargo em 2017 e terminará sua gestão em dezembro deste ano. José Antônio Freire, eleito por aclamação no último dia 2 de outubro e que tomará posse a partir do 6 dia de janeiro, também tem deficiência.

Outras alterações definidas pela Assembleia foram relacionadas ao sistema de votação e à criação da Secretaria de Governança e Controles. A partir de 2028, não haverá mais votações distintas para presidente e vice-presidente. Os candidatos para ambos os cargos deverão concorrer por meio de chapas.

Já a nova Secretaria, que ficará sob a gestão de Paulo Losinskas (até então diretor jurídico e de compliance), terá a missão de garantir a adoção das melhores práticas de governança dentro da entidade, bem como estimular a replicação de ações desta natureza em todo o segmento paralímpico.

Participaram da reunião representantes de confederações e membros do Conselho de Atletas do CPB.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte: https://cpb.org.br/noticias/presidencia-do-cpb-devera-ser-ocupada-apenas-por-pessoas-com-deficiencia-a-partir-de-2028/

Postado Pôr: Antônio Brito

Primeira advogada com síndrome de down do mundo

 Ana Victoria Espino De Santiago, de Zacatecas, México, é a primeira advogada com Síndrome de Down do mundo. Ela luta contra a discriminação e inspira inclusão.

Ana Victoria Espino De Santiago tornou-se a primeira advogada com Síndrome de Down do mundo. A jovem de 25 anos de Zacatecas, no México, formou-se em direito apesar dos muitos preconceitos sociais e desafios em relação às pessoas com Síndrome de Down.

Ela exerceu uma determinação incrível e demonstrou resiliência incomparável para alcançar esse marco. Com isso, ela está estabelecendo um novo padrão para pessoas com deficiência. Ela planeja usar sua educação para se tornar legisladora e continuar a lutar contra a discriminação das pessoas com deficiência.

Assumir que as deficiências não definem o destino de alguém é o exemplo de inclusão para o mundo deixado pela Dra. Ana Victoria. Parabéns!

Fonte:  https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=d88010ee-e7ae-4cdc-a9a0-5f5692367940

Postado Pôr: Antônio Brito

08/11/2024

CPB reúne 70 atletas militares e civis em dois eventos na capital paulista

  

Atleta participa de atividade no CT Paralímpico, em São Paulo | Foto: Alessandra Cabral/CPB

O 9° Camping Militar Paralímpico e o 1° Camping de Iniciação Paralímpico, eventos organizados pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), reúnem 70 atletas em São Paulo nesta semana. São 35 militares e 35 civis com deficiência em ação até o próximo sábado, 9.

As atividades acontecem simultaneamente em dois locais da capital paulista. Os treinamentos de tiro com arco ocorrem no Centro de Treinamento Paralímpico, na zona sul, os de tiro esportivo, na Escola de Educação Física da Polícia Militar, zona norte.

O Camping Militar Paralímpico tem entre seus principais objetivos apresentar o paradesporto para militares e agentes de segurança, como uma ferramenta de aprimoramento de qualidade de vida. Além disso, o projeto visa detectar possíveis talentos esportivos em duas modalidades: tiro com arco e tiro esportivo, servindo como porta de entrada para competições de alto rendimento do CPB.

Já o 1º Camping de Iniciação surgiu com as mesmas metas, mas também é aberto para civis.

Os participantes de ambos os Campings são submetidos a avaliações físicas e testes com a equipe de Ciência do Esporte do CPB. Além disso, recebem acompanhamento psicológico e nutricional, bem como orientações técnicas sobre as duas modalidades esportivas presentes no evento.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte: https://cpb.org.br/noticias/cpb-reune-70-atletas-militares-e-civis-em-dois-eventos-na-capital-paulista/
 
Postado Pôr: Antônio Brito

Sicoob Credicapital promove 22 ações: mais de 2.500 pessoas impactadas

 O Sicoob Credicapital impactou mais de 2.500 pessoas com 22 ações realizadas durante a Semana Nacional de Educação Financeira, promovendo conscientização sobre proteção financeira e prevenção contra fraudes.

                 

A Semana Nacional de Educação Financeira (Semana ENEF) chegou a 11ª edição em 2024, com o tema principal “Proteção Financeira”, que foi complementado pelo Fórum Brasileiro de Educação Financeira (FBEF) com o termo 'Solidariedade aos irmãos do Rio Grande do Sul' e foi voltada para conscientização de como o consumidor pode se prevenir contra golpes e fraudes financeiras.

A Semana contou com a participação de diversas instituições financeiras, como o Sicoob Credicapital, para a oferta de cursos, palestras, oficinas, tudo de forma gratuita.

Este ano, a cooperativa desenvolveu 22 ações no Paraná, impactando mais de 2.500 pessoas, entre estudantes, colaboradores de cooperativas parceiras e comunidades, estando presente em diversos espaços, incluindo os próprios colaboradores do Sicoob Credicapital.

As ações são comandas pela Unidade de Desenvolvimento Cooperativo (UDC), com base nos programas do Instituto Sicoob, como Financinhas, Clínica Financeira, Conexão Sicoob e palestras de educação financeira, com foco também em previdência.

Além disso, a cooperativa conta com Voluntários Transformadores, que são colaboradores da instituição e se dispõem a atuar, de forma gratuita, para levar o tema mais longe.

Instituições impactadas – Escola Indígena de Nova Laranjeiras, Coprossel, Centro Universitário Campo Real Laranjeiras do Sul, Universidade Federal da Fronteira Sul, Escola Municipal Romilda Ludwig Wiebbelling, Centro Educacional Piaget, Colégio Estadual Eleodoro Ébano Pereira, Senai Cascavel, Colégio Adventista Cascavel, APAE Cascavel, Câmara de Vereadores, Cemic, Uopeccan, Acazul, Mulheres Produtoras Rurais de Catanduvas.

Fonte:  https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=208f5df1-cc3c-474c-9c7b-30c0292a91d5

Postado Pôr: Antônio Brito