09/11/2026

Paratleta ou atleta paralímpico? Descubra como o esporte transforma vidas e abre caminhos para pessoas com deficiência

Paratleta ou atleta paralímpico? Descubra como o esporte transforma vidas e abre caminhos para pessoas com deficiência

Da descoberta do próprio potencial aos pódios: uma jornada de autonomia, inclusão e realização pessoal

Quando uma pessoa com deficiência experimenta uma modalidade esportiva pela primeira vez, a meta quase nunca é o pódio. O início costuma ser um convite à descoberta: a alegria do lazer, o prazer de fazer novos amigos, a reconquista da autonomia ou simplesmente a liberdade de se movimentar. Contudo, para muitos, essa primeira vivência acende uma paixão maior e revela uma vocação para o esporte de alto rendimento.

Nessa caminhada, surgem termos como “paratleta” e “atleta paralímpico”. Embora pareçam sinônimos, eles representam momentos e conquistas diferentes ao longo de uma mesma trajetória de dedicação.

Na prática, a diferença é clara: o termo “atleta paralímpico” refere-se especificamente àqueles que competem nos Jogos Paralímpicos. Já o termo “paratleta” é mais amplo e abrange qualquer pessoa que pratique o paradesporto, independentemente do nível de competição.

Para o público em geral, uma boa forma de entender a diferença é pensar que todo atleta paralímpico é um paratleta, mas nem todo paratleta é um atleta paralímpico. Enquanto o paratleta pratica e compete no desporto adaptado em diferentes níveis — seja por saúde, lazer ou torneios regionais —, o atleta paralímpico alcançou a elite do esporte e representa o país na principal competição do planeta.

Segundo o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), o sonho do alto rendimento ganha vida em clubes, associações e projetos de iniciação. A partir desse acolhimento inicial, o atleta avança para competições regionais e nacionais até que, com muito treino, supera marcas, conquista seu espaço no cenário internacional e chega ao maior palco do esporte mundial: os Jogos Paralímpicos.

Eliane Miada, fundadora e presidente do Conselho da ADD, destaca o verdadeiro valor dessa jornada: “Muitas vezes há uma dúvida legítima sobre os termos, mas o mais importante é enxergar a jornada por trás deles. Toda grande trajetória esportiva começa com um passo simples: o desejo de experimentar o movimento. Seja na base, buscando autonomia e bem-estar, ou no alto rendimento em busca de pódios, o esporte é a ferramenta que transforma potencial em independência. É isso que move a ADD todos os dias.”

A história da paratleta e corredora Kássia Souza, da Associação Desportiva para Deficientes (ADD), ilustra perfeitamente essa determinação. Ela conheceu o paradesporto aos 12 anos e se apaixonou pelas provas de pista. Sem acesso a uma cadeira apropriada para corrida, precisou pausar esse sonho temporariamente e competir em modalidades de campo, sem nunca desistir.

A grande virada veio em 2024, quando conquistou o equipamento adequado e retornou com força total às pistas. Logo no ano seguinte, aos 18 anos, Kássia fez história ao cravar 16s79 nos 100 metros da classe T54 e estabelecer o recorde brasileiro feminino no Campeonato Brasileiro de Jovens de 2025. Hoje, como uma paratleta em ascensão no cenário nacional, Kássia segue em busca de novos resultados, mira os pódios internacionais e alimenta o grande sonho de se tornar uma atleta paralímpica, representando o Brasil nos Jogos Paralímpicos.

“Quando conquistei o recorde brasileiro, senti uma alegria indescritível. Foi a realização de um trabalho intenso, meu, do meu treinador e de toda a equipe. Uma conquista inesquecível para mim”, celebra Kássia.

Trajetórias como a de Kássia mostram que o topo do pódio é fruto de um processo contínuo. Um atleta pode desenvolver uma carreira brilhante no esporte adaptado e se destacar nacionalmente, construindo uma história inspiradora, independentemente de já ter chegado a uma edição dos Jogos Paralímpicos.

Nesse ecossistema, a classificação esportiva surge para garantir que o talento e o treino sejam os verdadeiros protagonistas. Ela organiza as disputas avaliando o impacto de cada deficiência no movimento exigido por determinada modalidade, promovendo competições justas e equilibradas para todos.

A partir desse divisor de águas, cada praticante desenha seus próprios passos. Para muitos, o esporte se consolida como um espaço vital de saúde, convivência e autoconfiança. Para outros, transforma-se em disciplina diária, competição e uma carreira profissional de alto nível.

Onde essa trajetória começa

Muito antes dos aplausos e das medalhas, existe o valor fundamental do primeiro passo. É nos projetos de base que crianças e jovens encontram um ambiente acolhedor para explorar modalidades, superar desafios e descobrir seus próprios talentos.

É com essa missão que atua o Projeto de Iniciação ao Esporte Adaptado IV, da Associação Desportiva para Deficientes (ADD). A iniciativa abre portas para que crianças vivenciem o esporte adaptado na prática, ganhem confiança, desenvolvam novas aptidões e façam conexões para a vida toda.

A partir dessa primeira experiência transformadora, cada um trilha seu próprio caminho: seja incorporando a prática esportiva à sua rotina para mais qualidade de vida, seja dando o primeiro passo rumo às grandes competições.

No cenário global, os Jogos Paralímpicos representam a celebração máxima dessa dedicação, reunindo desde 1960 grandes atletas que inspiram o mundo com suas histórias de superação e excelência técnica.

Do primeiro treino à realização de subir ao pódio, há uma jornada feita de persistência, apoio e paixão. E tudo começa com uma simples oportunidade de se movimentar e acreditar no próprio potencial.

Sobre a ADD

A Associação Desportiva para Deficientes (ADD), fundada em 1996 por Steven Dubner e Eliane Miada, promove a melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiência por meio do esporte, desde a iniciação até o alto rendimento. Entre suas principais modalidades estão o atletismo, basquete em cadeira de rodas (com a equipe multicampeã ADD Magic Hands), bocha paralímpica e vôlei sentado. Com quase três décadas de atuação, a ADD já atendeu mais de 14 mil pessoas, conta com cerca de 300 voluntários por ano, realizou mais de 5 mil palestras e impactou cerca de 2 milhões de pessoas com seus programas.

Fonte https://diariopcd.com.br/paratleta-ou-atleta-paralimpico-descubra-como-o-esporte-transforma-vidas-e-abre-caminhos-para-pessoas-com-deficiencia/

Postado Pôr Antonio Brito 

Enem: falta de acessibilidade é o pesadelo de candidatos com deficiência e pode comprometer desempenho na prova

 

Enem: falta de acessibilidade é o pesadelo de candidatos com deficiência e pode comprometer desempenho na prova

Escadas, banheiros inadequados e falhas no atendimento podem transformar o acesso ao exame em uma dificuldade adicional

Para uma pessoa com deficiência, fazer o Enem exige mais do que preparação para as questões e a redação.

Chegar à sala, utilizar o banheiro e contar com os recursos necessários para ler e responder à prova também são condições para participar em igualdade.

Com o exame de 2026 marcado para 8 e 15 de novembro, a acessibilidade precisa funcionar na prática, não apenas constar na inscrição.

Um caso registrado na edição anterior mostra as consequências dessa distância.

Em novembro de 2025, Sofia Crispim Soares, então com 20 anos, foi encaminhada a uma escola sem acessibilidade em Osasco (SP), apesar de ter informado suas necessidades e enviado documentação ao Inep.

A candidata, que usa cadeira de rodas, precisou ser carregada para entrar no prédio e permaneceu sem acesso a banheiro adequado durante a aplicação. A situação evidencia que disponibilizar uma sala não resolve o problema quando o caminho até ela e os demais espaços continuam inacessíveis.

Na ocasião, o Inep informou que havia notificado o Cebraspe, responsável pela aplicação, para realocar a estudante no segundo dia. Também anunciou a possibilidade de reaplicação da primeira prova.

Recursos precisam corresponder às necessidades

Para o Enem 2026, o Inep informa oferecer prova em braile, letras ampliadas, auxílio para leitura e transcrição, sala de fácil acesso e tempo adicional, entre outros atendimentos. A concessão segue a necessidade comprovada e as regras do edital; não é automática para todas as pessoas com deficiência.

Esses recursos têm funções diferentes.

Um ledor auxilia na leitura; um transcritor apoia o registro das respostas. Nenhum deles substitui, por exemplo, uma entrada acessível ou um banheiro adequado. Da mesma forma, uma sala acessível não elimina barreiras de comunicação.

A Lei Brasileira de Inclusão assegura educação inclusiva e determina ao poder público a oferta de serviços e recursos que eliminem barreiras de acesso, participação e aprendizagem.

O desafio é garantir que o candidato seja avaliado por seus conhecimentos — e não prejudicado por obstáculos que a organização deveria remover.

Acessibilidade não é vantagem na disputa: é condição para que ela aconteça com igualdade.

Fonte https://diariopcd.com.br/enem-falta-de-acessibilidade-e-o-pesadelo-de-candidatos-com-deficiencia-e-pode-comprometer-desempenho-na-prova/

Postado Pôr Antonio Brito 

Prêmio Brasil Paralímpico: CPB vai homenagear os melhores da temporada no dia 8 de dezembro

Atletas vencedores do Prêmio Brasil Paralímpico 2025 no palco do Tokio Marine Hall | Foto: Alessandra Cabral/CPB

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) realiza daqui a um mês, no dia 8 de dezembro, a 15ª edição do Prêmio Brasil Paralímpico, apresentado por Loterias CAIXA. A cerimônia acontecerá no Tokio Marine Hall, na Zona Sul de São Paulo, a partir das 20h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo pelos canais SporTV.

O evento irá homenagear os principais destaques do Movimento Paralímpico ao longo do ano de 2026, com troféus em 36 categorias.

Entre as novidades para este ano está a entrega do Prêmio ASICS, destinado ao Centro de Referência Paralímpica que mais se destacou em 2026.

Os Centros de Referência Paralímpica fazem parte do Plano Estratégico do CPB. O projeto aproveita espaços esportivos de todas as regiões do país, em parceria com universidades e secretarias municipais e estaduais, para oferecer modalidades paralímpicas desde a iniciação até o alto rendimento.

Entre as demais premiações, 25 são referentes aos melhores atletas do ano em cada modalidade, indicados pelas confederações e eleitos por uma comissão interna do CPB. Serão homenageados esportistas do atletismo, badminton, basquete em cadeira de rodas, bocha, canoagem, ciclismo, escalada, paraesgrima, esportes de inverno, futebol de cegos, futebol PC (paralisados cerebrais), goalball, halterofilismo, hipismo, judô, natação, remo, rúgbi em cadeira de rodas, taekwondo, tênis de mesa, tênis em cadeira de rodas, tiro com arco, tiro esportivo, triatlo e vôlei sentado.

A cerimônia contará ainda com a premiação de mais dez categorias: melhor técnico coletivo, melhor técnico individual, atleta revelação, Aldo Miccolis, memória paralímpica, prêmio Loterias Caixa, prêmio Braskem, melhor atleta feminina, melhor atleta masculino e atleta da galera.

O atleta da galera será eleito a partir de votação popular e os indicados serão anunciados nos próximos dias.

O Prêmio Brasil Paralímpico foi criado em 2011 e realizado anualmente desde então, exceto em 2020, em razão da pandemia de Covid-19.

No ano passado, o nadador mineiro Gabriel Araújo chegou ao seu terceiro prêmio consecutivo como Melhor Atleta Masculino e a nadadora pernambucana Carol Santiago chegou a seu segundo troféu seguido como Melhor Atleta Feminina. A velocista Verônica Hipólito, do atletismo, foi eleita pelo público a atleta da galera.

Patrocínio
O Prêmio Brasil Paralímpico é patrocinado pelas Loterias Caixa.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/premio-brasil-paralimpico-cpb-vai-homenagear-os-melhores-da-temporada-no-dia-8-de-dezembro/

Postado Pôr Antonio Brito 

PROJETO ENXERGANDO O FUTURO EM MAIS UMA CONQUISTA, AGORA EM AMSTERDÃ, NA HOLANDA

A idealizadora e fundadora do Projeto Enxergando o Futuro, Daniela Reis Frontera, participou da tradicional Maratona de Amsterdã 2026, na Holanda, onde concluiu o percurso de 7,5 km ao lado do marido e parceiro de corrida, Adriano. Para uma pessoa com deficiência visual, cruzar uma linha de chegada internacional representa muito mais do que esporte: demonstra sintonia, confiança, planejamento e superação contínua da baixa visão e da cegueira. Daniela também agradeceu a todos que apoiam e acompanham o projeto.

PROJETO ENXERGANDO O FUTURO EM MAIS UMA CONQUISTA, AGORA EM AMSTERDÃ, NA HOLANDA

O Projeto Enxergando o Futuro não para de romper fronteiras e viver momentos de muito orgulho! A idealizadora e fundadora do projeto, Daniela Reis Frontera, esteve recentemente na Holanda para participar da tradicional Maratona de Amsterdã 2026, onde concluiu com sucesso o percurso de 7,5 km ao lado do seu marido e parceiro de corrida, Adriano.

Para uma pessoa com deficiência visual, cruzar uma linha de chegada internacional é muito mais do que esporte: é a demonstração prática de sintonia, confiança, planejamento e superação contínua da baixa visão e da cegueira. Ela aproveita não só para celebrar essa conquista mas também para deixar um agradecimento especial a todos que apoiam, vibram e caminham junto com o projeto Enxergando o Futuro. Parabéns Daniela por mais essa conquista!

 Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=9da70037-6d04-42a8-873e-8ccff7b16179

 Postado Pôr Antonio Brito

05/11/2026

GOVERNO JÁ FALA EM CRIAR MINISTÉRIO DO IDOSO

 O presidente Lula já fala em aumentar ainda mais seu grupo de ministros e promete criar o Ministério do Idoso. Especialistas do setor preveem uma pasta que inclua atenção social, saúde e proteção da população idosa. Um dos nomes cotados para comandar o ministério é o médico e ex-deputado federal Alexandre Cardoso, que trabalha em projetos voltados à terceira idade, incluindo iniciativas de inclusão digital e social. A Secretaria de Comunicação da Presidência ainda não confirma as conversas para a criação do novo ministério.

GOVERNO JÁ FALA EM CRIAR MINISTÉRIO DO IDOSO

O presidente Lula recém reeleito para mais um mandato de 4 anos já fala em aumentar ainda mais o seu grupo de ministros, e promete criar o Ministério do Idoso. Alguns especialistas do setor preveem a criação de um ministério que inclua atenção social, saúde e proteção da população idosa. Um dos nomes cotados para comandar o ministério é o do médico e ex-deputado federal Alexandre Cardoso, que foi secretário de Ciência e Tecnologia do governo do Rio de Janeiro na gestão de Sérgio Cabral – ex-governador condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – e trabalha em projetos para terceira idade, entre eles o de inclusão digital e social.

A Secretaria de Comunicação da Presidência ainda não confirma as conversas para criação de um novo ministério, mas ao que se sabe é que o presidente não vai parar por ai e outros ministérios novos virão pela frente.

Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=e5e9a493-c3ee-4d9f-8167-48729426cf40

Postado Pôr Antonio Brito 

Cuidador é preso suspeito de violência sexual contra jovem com deficiência em instituição de Itupeva

Cuidador é preso suspeito de violência sexual contra jovem com deficiência em instituição de Itupeva

Denúncia foi registrada na Polícia Civil antes do acionamento da PM; caso também exige esclarecimentos sobre as medidas de proteção e atendimento adotadas pelo serviço de acolhimento

Um cuidador de uma instituição de acolhimento de Itupeva, no interior de São Paulo, foi preso em 2 de novembro, suspeito de violência sexual contra um jovem adulto com deficiência que reside no local. O caso é investigado pela Polícia Civil.

A instituição atende jovens e adultos com deficiência em situação de desamparo familiar ou sem condições de autossustento. Sua identificação não foi divulgada na reportagem consultada.

Polícia foi acionada após denúncia

De acordo com as informações da ocorrência reproduzidas pelo jornal, a Polícia Militar foi acionada na segunda-feira para atender à denúncia de um possível crime sexual.

No local, uma profissional da equipe pedagógica relatou a situação aos policiais e informou que a coordenadora da instituição já havia registrado um boletim de ocorrência na Polícia Civil no domingo.

O cuidador estava na unidade quando os agentes chegaram. Após contato com a delegada de plantão, os policiais o encaminharam à delegacia para prestar esclarecimentos. Segundo a reportagem, ele concordou em acompanhar a equipe.

O jovem também compareceu à unidade policial, acompanhado de uma pessoa responsável por seu apoio, e prestou depoimento.

Investigação deve esclarecer as circunstâncias

Após analisar os elementos apresentados, a delegada ratificou a prisão do cuidador pela suspeita de estupro de vulnerável. Na ocasião, ele permaneceu à disposição da Justiça.

A prisão não representa condenação. As circunstâncias do episódio e a responsabilidade do suspeito dependem da investigação e da análise judicial.

Proteção do jovem é questão central

Além da apuração criminal, o caso exige esclarecimentos sobre as providências adotadas para assegurar a proteção, o atendimento e a continuidade do acolhimento do jovem.

Entre as questões que precisam ser respondidas estão quais medidas foram tomadas desde a primeira comunicação, como foi prevenido eventual novo contato de risco e quais serviços de saúde e apoio foram disponibilizados.

Esses pontos permanecem como questões de apuração. As informações disponíveis não permitem concluir que houve omissão da instituição, nem identificar seu vínculo administrativo ou atribuir responsabilidade a um órgão público específico.

A identidade do jovem deve ser preservada, assim como os detalhes de sua intimidade. A cobertura do caso não exige exposição pública de seu depoimento nem a divulgação de informações pessoais que possam permitir sua identificação.

Fonte https://diariopcd.com.br/cuidador-e-preso-suspeito-de-violencia-sexual-contra-jovem-com-deficiencia-em-instituicao-de-itupeva/

Postado Pôr Antonio Brito 

CT Paralímpico recebe etapa da Copa do Mundo de bocha entre 6 e 12 de novembro

Evelyn de Oliveira durante semana de treino da seleção de Bocha no CT Paralímpico, em São Paulo. Foto: Alessandra Cabral/CPB

O Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro (CTPB), em São Paulo, sedia entre os dias 6 e 12 de novembro a etapa da Copa do Mundo de bocha, que contempla disputas individuais, em duplas e em equipes. Ao todo 26 países estão inscritos na competição.

A delegação brasileira conta com 10 atletas convocados, das classes BC1 (atletas que jogam com as mãos e os pés e podem receber auxílio), BC2 (atletas que não recebem auxílio), BC3 (atletas que recebem auxílio de calheiro) e BC4 (deficiências severas e sem auxílio).

Entre os convocados estão três medalhistas paralímpicos: o cearense Maciel Santos, da classe BC2 (atletas que não recebem auxílio), medalhista de ouro no individual nos Jogos Paralímpicos de Londres 2012, prata nos pares no Rio 2016, e bronze no individual em Tóquio 2020.

Além do cearense, estão convocados os paulistas José Carlos Chagas, da classe BC1 (atletas que jogam com as mãos e os pés e podem receber auxílio), bronze no individual nos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020; e Evelyn Vieira de Oliveira, da classe BC3 (atletas que recebem auxílio de calheiro), medalha de ouro nos pares nos Jogos Paralímpicos Rio 2016.

As seguintes seleções estão confirmadas para a disputa: Alemanha, Argentina, Austrália, Bélgica, Bermuda, Brasil, Canadá, Chile, Cingapura, Colômbia, Croácia, Equador, Eslováquia, Espanha, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Grécia, Cazaquistão, Malásia, México, Paraguai, Peru, Polônia, Portugal e Venezuela.

Resultados do Brasil em 2026
Em setembro, a Seleção Brasileira de bocha encerrou a participação no Mundial da modalidade, que aconteceu em Seul, na Coreia do Sul, com três medalhas conquistadas: um ouro (com o potiguar José Antônio Santos na prova individual da classe BC4), uma prata (com o mineiro Mateus Carvalho na classe BC3) e um bronze (com o cearense Maciel Santos na classe BC2).

Esta é a quarta etapa da Copa do Mundo de bocha do ano. Em abril, em Montreal, no Canadá, o Brasil encerrou a etapa com três medalhas conquistadas, sendo dois ouros (Maciel Santos na BC2 e a pernambucana Andreza Vitória Ferreira de Oliveira da classe BC1) e um bronze (com o paranaense Eliseu dos Santos da classe BC4).

Em maio, em Astana, no Cazaquistão, o Brasil encerrou com duas pratas, conquistadas por Andreza Vitória Ferreira de Oliveira, na classe BC1, e pela paraibana Laissa Guerreira, na classe BC4.

Já na última etapa, em Póvoa de Varzim, Portugal, realizada em julho, a delegação brasileira encerrou a participação com sete medalhas no total, sendo um ouro (conquistado por Andreza Oliveira, na classe BC1), quatro pratas (Evani Calado e Mateus Carvalho, nas duplas na classe BC3; José Carlos Chaga, na classe BC1; Laissa Guerreira, na classe BC4 e Eliseu dos Santos, na mesma classe), e dois bronzes (Andreza Oliveira, José Carlos Chagas e Maciel Santos por equipes, nas classe BC1 e 2; e Maciel Santos na classe BC2).

Confira a convocação da Seleção Brasileira:
Classe BC1/BC2 – (atletas que jogam com as mãos e os pés e podem receber auxílio)/(atletas que não recebem auxílio)
Leila Maria Mello Alves (SESI/SP) – BC1/BC2
Samuel de Souza da Silva (AETERJ/RJ) – BC1/BC2
José Carlos Chagas de Oliveira (ADEFU/MG) – BC1/BC2
Maciel Sousa Santos (ADMC/SMEL Mogi/SP) – BC1/BC2
Iuri Tauan Saraiva da Silva (ADMC/SMEL Mogi/SP) – BC1/BC2

Classe BC3 (atletas que recebem auxílio de calheiro)
Evelyn Vieira de Oliveira (SESI/SP) – BC3
Rafael Pereira Melo (SESI/SP) – BC3

Classe BC4 (deficiências severas e sem auxílio)
Laissa P. G. da S. V. Teixeira (Instituto Athlon/SP) – BC4
Fabio Moraes Dorneles (ADMC/SMEL Mogi/SP) – BC4
Ivanildo Pereira de Souza (ADM/PE) – BC4

Patrocínio
As Loterias CAIXA e a CAIXA são as patrocinadoras oficiais da bocha.

Programa Loterias Caixa Atletas de Alto Nível
Os atletas Iuri Tauan Saraiva da Silva e Laissa Polyanna da Silva Vasconcellos são integrantes do Programa Loterias Caixa Atletas de Alto Nível, programa de patrocínio individual das Loterias Caixa e da Caixa que beneficia 141 atletas.

Time São Paulo
Os atletas Evelyn Vieira de Oliveira, Iuri Tauan Saraiva da Silva e Maciel de Sousa Santos integram o Time São Paulo, parceria entre o CPB e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, que beneficia 156 atletas.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/ct-paralimpico-recebe-etapa-da-copa-do-mundo-de-bocha-entre-6-e-12-de-novembro/

Postado Pôr Antonio Brito 

04/11/2026

Prazos podem impedir pessoas com deficiência de reivindicar direitos? STJ debaterá alcance da proteção legal

Prazos podem impedir pessoas com deficiência de reivindicar direitos? STJ debaterá alcance da proteção legal

Tema 1.321 discute prescrição e decadência após a Lei Brasileira de Inclusão; audiência está marcada para 19 de novembro e debate pode repercutir em disputas patrimoniais e previdenciárias.

O reconhecimento da autonomia das pessoas com deficiência trouxe uma mudança fundamental: a deficiência deixou de ser motivo para enquadramento automático como incapacidade civil. Mas como essa conquista se relaciona com a proteção de quem enfrenta impedimentos para exercer seus direitos e pode perder prazos legais? Essa é a discussão que chegará à audiência pública do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 19 de novembro, às 14h, em Brasília.

O debate integra o Tema Repetitivo 1.321, sob relatoria do ministro Raul Araújo, na Corte Especial. A controvérsia trata da incidência de prescrição ou decadência legal contra pessoas com deficiência mental ou intelectual após a vigência da Lei Brasileira de Inclusão (LBI).

A questão vai além de uma discussão sobre calendário processual. Dependendo da interpretação jurídica aplicável, o transcurso de um prazo pode impedir a cobrança de uma obrigação ou o exercício de determinado direito. O STJ ainda não concluiu o julgamento do tema: a audiência reunirá contribuições para subsidiar a decisão.

O que prescrição e decadência significam na prática

A prescrição está relacionada à perda da pretensão de exigir uma prestação pelo decurso do prazo legal. O Código Civil estabelece que, quando um direito é violado, nasce para seu titular uma pretensão, sujeita aos prazos previstos em lei.

A decadência, de modo simplificado, envolve a perda de determinado direito que precisava ser exercido dentro de um prazo.

Embora sejam institutos diferentes, ambos podem produzir consequências relevantes para quem busca proteção jurídica. O tema em discussão não significa que todas as pessoas com deficiência estejam perdendo direitos nem que exista um único prazo aplicável a todas as situações. A controvérsia envolve a interpretação das regras de proteção diante das mudanças introduzidas pela LBI.

Por que a Lei Brasileira de Inclusão está no centro da discussão

A LBI estabelece, no artigo 6º, que a deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa. O artigo 84 também assegura o exercício da capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas.[3]

A legislação alterou o Código Civil, cujo artigo 3º passou a considerar absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil apenas os menores de 16 anos.[4]

Ao mesmo tempo, o artigo 198 do Código Civil determina que a prescrição não corre contra os incapazes mencionados nesse artigo 3º. O artigo 208 estende essa proteção à decadência.[4]

É nessa relação entre os dispositivos que se concentra a controvérsia: como interpretar a proteção contra a passagem do tempo depois que a deficiência deixou de integrar, por si só, o enquadramento legal da incapacidade absoluta?

O desafio não é tratar pessoas com deficiência como incapazes, mas discutir como preservar sua autonomia e assegurar proteção jurídica diante das circunstâncias de cada caso.

Curatela não retira todos os direitos da pessoa

A discussão também exige cuidado para não transformar deficiência, necessidade de apoio e curatela em expressões equivalentes.

Fonte https://diariopcd.com.br/prazos-podem-impedir-pessoas-com-deficiencia-de-reivindicar-direitos-stj-debatera-alcance-da-protecao-legal/

Postado Pôr Antonio Brito 

Vem aí! Paralimpíadas Escolares 2026 têm recorde de inscritos e duas modalidades estreantes

 
Partidas de tênis de mesa nas Paralimpíadas Escolares 2025 no CT Paralímpico, em São Paulo | Foto: Alessandra Cabral/CPB

As Paralimpíadas Escolares 2026 terão número recorde de participantes, com 2.246 atletas em idade escolar inscritos. A competição será realizada no Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro (CTPB) e no Estádio Olímpico do Ibirapuera, ambos em São Paulo, em duas etapas: de 18 a 20 e de 25 a 27 de novembro.

Em 2025, o evento contou com duas etapas e reuniu 2.056 atletas em 15 modalidades esportivas. Neste ano, serão 190 participantes a mais, além da estreia de duas modalidades: o tiro com arco e a paraesgrima.

Na primeira etapa, entre os dias 18 e 20 de novembro, serão disputadas as modalidades de atletismo, basquete em cadeira de rodas, paraesgrima, futebol de cegos, goalball, rúgbi em cadeira de rodas, taekwondo, tênis em cadeira de rodas e tiro com arco.

Já na segunda etapa, de 25 a 27 de novembro, haverá disputas de bocha, badminton, futebol de paralisados cerebrais, halterofilismo, judô, natação, tênis de mesa e vôlei sentado.

Os atletas são provenientes das 27 unidades federativas do país e têm idades entre 10 e 18 anos. São Paulo é o estado com o maior número de representantes, com 376 inscritos, seguido por Santa Catarina, com 210, e Minas Gerais, com 171.

O tiro com arco contará com atletas de 11 unidades federativas: Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Roraima, Sergipe e São Paulo. A paraesgrima terá representantes de Amará, Ceará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. O atletismo e a natação são as modalidades com o maior número de inscritos, com 1.077 e 399 participantes, respectivamente.

Nos últimos anos, o badminton foi uma das modalidades que registrou maior crescimento no número de participantes nas Paralimpíadas Escolares. Em 2023, foram 73 inscritos, número que chegou a 132 em 2026.

Organizadas pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) desde 2006, com exceção de 2008 e 2020, as Paralimpíadas Escolares são o maior evento esportivo do mundo para crianças e jovens com deficiência em idade escolar.

Confira todos os campeões das Paralimpíadas Escolares:
2006 – São Paulo
2007 – Rio de Janeiro
2008 – Não houve
2009 – São Paulo
2010 – Rio de Janeiro
2011 – São Paulo
2012 – Rio de Janeiro
2013 – Rio de Janeiro
2014 – Santa Catarina
2015 – São Paulo
2016 – São Paulo
2017 – São Paulo
2018 – São Paulo
2019 – São Paulo
2020 – Não houve
2021- São Paulo
2022 – São Paulo
2023 – São Paulo
2024 – São Paulo
2025 – São Paulo

Imprensa
Os profissionais de imprensa interessados em cobrir as Paralimpíadas Escolares 2026 podem enviar um e-mail para imp@cpb.org.br com os seguintes dados: nome completo, RG ou CPF, veículo pelo qual irá cobrir o evento. No dia da competição, os profissionais deverão se identificar para os assessores de imprensa do local.

Serviço
Paralimpíadas Escolares 2026
Datas: 1ª fase – 18 a 20 de novembro | 2ª fase – 25 a 27 de novembro
Horário: a partir das 8h da manhã
Locais: Centro de Treinamento Paralímpico e Estádio Olímpico do Ibirapuera
Endereços: Rodovia dos Imigrantes, km 11, 5, Vila Guarani – São Paulo
R. Manuel da Nóbrega, 1361 – Ibirapuera, São Paulo – SP

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/vem-ai-paralimpiadas-escolares-2026-tem-recorde-de-inscritos-e-duas-modalidades-estreantes/

Postado Pôr Antonio Brito

“Desinteresse comercial” de operadora de saúde não justifica exclusão de família com filhos autistas, decide Justiça

“Desinteresse comercial” de operadora de saúde não justifica exclusão de família com filhos autistas, decide Justiça

Sentença considera abusiva a recusa de uma operadora em concretizar a contratação de plano de saúde; empresa alegou liberdade contratual, mas não apresentou justificativa objetiva para rejeitar a proposta.

A liberdade de uma operadora para conduzir seus negócios não autoriza a recusa injustificada de uma família da qual fazem parte pessoas com deficiência. Esse foi o entendimento adotado pela Justiça de São Paulo ao determinar que uma empresa de planos de saúde concretize a contratação solicitada por uma microempreendedora individual para ela, o companheiro e três filhos menores — dois deles autistas.

A proposta, com mensalidade de R$ 2.673,81 e sem coparticipação, foi recusada depois da assinatura, sob a justificativa de “desinteresse comercial”. Ao analisar as circunstâncias, a juíza Fernanda Lopes dos Santos, da 44ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, concluiu que a negativa configurou seleção de risco e determinou o cumprimento da oferta.

Uma justificativa genérica diante de uma necessidade concreta

Segundo a sentença, a contratação foi intermediada por um corretor e apresentada na modalidade empresarial, destinada a grupos de três a nove beneficiários. Apesar desse formato, os usuários seriam exclusivamente integrantes da mesma família.

Os diagnósticos de autismo de dois dos filhos foram comprovados por laudos médicos apresentados no processo. O documento registra que um deles necessita de nível elevado de suporte e possui indicação de terapias intensivas.

Na contestação, a operadora defendeu a legalidade da recusa. Sustentou que não era obrigada a contratar, invocando os princípios da autonomia privada e da liberdade contratual, e pediu a improcedência da ação.

Para a magistrada, entretanto, faltou explicar concretamente por que a proposta havia sido rejeitada. A sentença aponta que a empresa não apresentou fundamento objetivo, técnico ou atuarial — relacionado à avaliação dos riscos e custos — para justificar a decisão.

Liberdade contratual tem limites

O ponto central do julgamento foi a combinação entre a recusa sem justificativa objetiva e as características documentadas da contratação. A juíza reconheceu uma prática de seleção de risco, vedada na contratação de planos de saúde.

“Permitir que a operadora recuse, sem qualquer justificativa objetiva, a adesão de núcleo familiar do qual fazem parte pessoas com deficiência equivaleria a chancelar conduta discriminatória”, afirma a sentença.

A magistrada ressaltou que a liberdade contratual não é absoluta: encontra limites na função social do contrato, na boa-fé e nas normas de proteção ao consumidor e à saúde.

Entre os fundamentos utilizados estão o artigo 14 da Lei nº 9.656/1998, que impede a exclusão de pessoas de planos privados de assistência à saúde em razão de deficiência, e a Súmula Normativa nº 27 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), sobre a proibição de seleção de risco.

Contrato empresarial não afastou a proteção à família

Outro aspecto da decisão foi o reconhecimento de que a inscrição da titular como microempreendedora não alterava a finalidade da contratação: assegurar atendimento de saúde à família.

A juíza classificou a situação como um “falso coletivo” — contrato apresentado como empresarial, mas destinado, naquele caso, a um núcleo familiar. Por isso, reconheceu a aplicação do Código de Defesa do Consumidor.

Multa é instrumento de cumprimento, não indenização já recebida

A operadora foi condenada a efetivar a contratação nas condições originalmente propostas e emitir as carteirinhas e o boleto em 15 dias contados da intimação, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada inicialmente a R$ 100 mil.

Esse limite não corresponde a uma indenização automaticamente concedida à família. Trata-se de uma medida destinada a assegurar o cumprimento da obrigação.

Processo: 4007955-97.2026.8.26.0100.

Fonte https://diariopcd.com.br/desinteresse-comercial-de-operadora-de-saude-nao-justifica-exclusao-de-familia-com-filhos-autistas-decide-justica/

Postado Pôr Antonio Brito