Você já parou para pensar como um cadeirante sabe o próprio peso? Para a maioria das pessoas, basta subir em um equipamento em qualquer farmácia ou consultório. Para quem usa cadeira de rodas, esse ato simples se torna uma barreira intransponível. No blog Trajando Cidadania, hoje discutimos por que a falta de balanças adaptadas não é apenas um "detalhe logístico", mas uma violação de direitos.
🏥 Por que o peso é uma questão de Direito à Saúde?
O peso corporal não é apenas um número estético; é um dado clínico vital. A falta de balanças acessíveis (aquelas em que a pessoa entra com a própria cadeira e o equipamento desconta o peso do objeto) gera riscos graves:
Dosagem de Medicamentos: Antibióticos, anestesias e tratamentos quimioterápicos são calculados com base no peso exato. No "olhômetro", o risco de subdosagem ou toxicidade é real.
Acompanhamento Nutricional: Sem pesagem, é impossível monitorar perdas ou ganhos de massa que indicam a evolução de doenças crônicas.
Dignidade Humana: Muitas vezes, o cadeirante é pesado "no colo" de um enfermeiro ou familiar, uma situação vexatória que retira a autonomia do indivíduo.
📜 O que diz a Lei? Existe um "vácuo" legislativo?
Ao contrário do que parece, não falta lei, o que falta é especificidade e fiscalização.
Constituição Federal (Art. 196): Garante que a saúde é um direito de todos e dever do Estado. Se o Estado não oferece meios para um diagnóstico preciso (como a pesagem), ele está falhando.
Lei Brasileira de Inclusão - LBI (Lei 13.146/2015): No Artigo 18, a LBI é clara: os serviços de saúde devem garantir o acesso da pessoa com deficiência em igualdade de condições, inclusive com equipamentos adaptados.
Norma Técnica NBR 9050: Estabelece os critérios de acessibilidade para equipamentos, mas muitas clínicas e hospitais ignoram a obrigatoriedade de possuir a balança plataforma.
O problema real: Embora a LBI exija "acessibilidade", não há uma lei federal que diga, por exemplo: "Toda farmácia ou posto de saúde de bairro DEVE ter uma balança para cadeirantes". Isso fica diluído em normas gerais, o que dificulta a punição para quem não oferece o equipamento.
🛰️ Por que isso é "Trajar Cidadania"?
Dizemos que entender essa luta é Trajar Direitos porque a cidadania precisa vestir todos os corpos.
Quando um cadeirante chega a um hospital e não encontra uma balança onde ele possa se pesar com autonomia, o "traje" da sua dignidade está sendo rasgado. Trajar esse direito significa exigir que a acessibilidade não pare na porta de entrada (com a rampa), mas que ela chegue ao consultório e ao exame médico.
É entender que a saúde de um cadeirante não pode ser baseada em estimativas. Lutar por balanças acessíveis é garantir que o sistema de saúde trate a pessoa com deficiência como um cidadão de corpo inteiro, e não como uma exceção ao padrão.
Matéria e Arte Digital pelo Colunista Heliezer de Souza.
Portaria MF nº 2.976, publicada no Diário Oficial da União, autoriza Banco do Brasil e Caixa a continuar oferecendo financiamento subsidiado para aquisição de bens e serviços de tecnologia assistiva
O Crédito Acessibilidade terá continuidade. O Ministério da Fazenda publicou a Portaria MF nº 2.976, de 30 de setembro de 2026, que autoriza novamente o pagamento de equalização de taxas de juros em financiamentos destinados à aquisição, por pessoas físicas, de bens e serviços de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência. A nova autorização vale para operações contratadas entre 1º de outubro de 2026 e 30 de setembro de 2027.
A norma foi publicada no Diário Oficial da União em 1º de outubro de 2026, justamente na data em que começou o novo período de validade da política de crédito subsidiado. Com isso, a dúvida apresentada pelo Diário PcD na reportagem anterior sobre a continuidade da linha após o fim da Portaria MF nº 2.276/2025 foi esclarecida.
Condições permanecem as mesmas
A nova portaria mantém as principais condições que estavam previstas na regulamentação anterior.
Para pessoas com renda mensal de até cinco salários mínimos, a taxa de juros será de 6% ao ano.
Para quem possui renda mensal acima de cinco e até dez salários mínimos, a taxa será de 7,5% ao ano.
A norma também estabelece:
Taxa de Abertura de Crédito (TAC): 0%;
prazo de reembolso de até 60 meses;
operações realizadas pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal.
A nova portaria não altera o mecanismo de equalização. Na prática, a União autoriza o pagamento da diferença entre o custo dos recursos, acrescido da remuneração da instituição financeira, e a taxa cobrada do mutuário final.
Quem pode utilizar o Crédito Acessibilidade?
A Portaria MF nº 2.976 determina que devem ser observados os critérios de renda e o rol de bens e serviços de tecnologia assistiva definidos pela Portaria Interministerial ME/MCTI/MMFDH nº 10.321, de 6 de dezembro de 2022, ou por eventual ato que venha a substituí-la.
Isso significa que a nova portaria do Ministério da Fazenda não apresenta uma nova lista de produtos. Ela mantém como referência a regulamentação específica que define quais bens e serviços podem ser financiados com a subvenção.
Entre os itens relacionados ao Crédito Acessibilidade estão produtos e soluções destinados à autonomia, mobilidade, comunicação e acessibilidade das pessoas com deficiência.
Quanto o governo autorizou para a nova etapa?
O Anexo II da Portaria estabelece os limites equalizáveis iniciais para o período.
No Banco do Brasil, foram estabelecidos:
R$ 64,029 milhões para operações destinadas a pessoas com renda de até cinco salários mínimos;
R$ 22,410 milhões para renda acima de cinco e até dez salários mínimos.
Na Caixa Econômica Federal:
R$ 12,806 milhões para renda de até cinco salários mínimos;
R$ 6,402 milhões para renda acima de cinco e até dez salários mínimos.
Somados, os limites equalizáveis iniciais chegam a R$ 105,647 milhões.
É importante destacar que esses valores não correspondem ao limite de empréstimo que cada pessoa poderá contratar. Trata-se do limite utilizado para a equalização das operações pelo governo. A contratação individual continua sujeita às regras do programa e aos procedimentos da instituição financeira.
O próprio Tesouro Nacional passou a divulgar os limites equalizáveis vigentes em seu portal, com o período de 1º de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2027
Tesouro pode reduzir ou suspender novas operações
A nova regulamentação também estabelece uma condição importante.
Caso haja insuficiência de recursos orçamentários ou necessidade de compensar custos relacionados a outras medidas de crédito subvencionado, a Secretaria do Tesouro Nacional poderá reduzir os limites equalizáveis ou determinar a suspensão de novas operações.
A portaria, entretanto, determina que essas medidas deverão respeitar os valores já contratados. Ou seja, eventual redução ou suspensão deverá atingir limites ainda não contratados, sem prejudicar a equalização das operações que já tenham sido contratadas.
As alterações também não podem produzir efeitos retroativos: quando houver mudança nos limites, ela deverá ser autorizada por despacho do secretário do Tesouro Nacional e publicada no Diário Oficial da União.
O que muda para quem precisava do crédito?
A principal mudança em relação à situação retratada pelo Diário PcD em 30 de setembro é que a incerteza sobre a continuidade da equalização foi resolvida.
Na reportagem publicada anteriormente, o Diário PcD havia questionado como o governo poderia divulgar que o Crédito Acessibilidade estava disponível justamente no último dia de vigência da Portaria nº 2.276/2025, sem informar naquele momento se haveria uma nova autorização para as operações. Diário PcD
Agora, a Portaria MF nº 2.976 estabelece expressamente a nova vigência: contratos firmados de 1º de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2027.
Como ficam Banco do Brasil e Caixa?
Os dois bancos continuam autorizados a operar a linha com equalização de juros.
A portaria determina que Banco do Brasil e Caixa forneçam ao Tesouro Nacional informações periódicas sobre as operações, incluindo número de contratos, média dos saldos e valores de equalização.
A instituição financeira também deverá informar mensalmente o valor contratado acumulado e apresentar previsões de pagamento da equalização para os períodos seguintes.
O que a pessoa com deficiência deve fazer?
Quem pretende utilizar o Crédito Acessibilidade deve procurar o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal e verificar a possibilidade de contratação.
É importante confirmar:
se o produto ou serviço pretendido está incluído no rol de tecnologia assistiva;
se o interessado atende aos critérios de enquadramento;
qual é o valor que poderá ser financiado;
quais documentos serão exigidos;
as condições da contratação; e
a aprovação da operação pela instituição financeira.
A nova portaria estabelece as condições da equalização, mas não significa aprovação automática do crédito para qualquer interessado.
O que ficou definido
Com a publicação da Portaria MF nº 2.976/2026, o cenário do Crédito Acessibilidade para o próximo ciclo ficou definido:
Período: 1º de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2027
Bancos: Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal
Renda: até 10 salários mínimos, observadas as regras de enquadramento
Juros: 6% a.a. para renda de até 5 salários mínimos
Juros: 7,5% a.a. para renda acima de 5 e até 10 salários mínimos
TAC: 0%
Prazo: até 60 meses
Limite equalizável inicial: R$ 105,647 milhões
Tecnologias financiáveis: conforme a regulamentação específica vigente.
A campeã paralímpica Ana Carolina Moura durante treino no CT Paralímpico, em São Paulo | Foto: Alessandra Cabral/CPB
A Seleção Brasileira de taekwondo paralímpico, formada por 13 atletas, disputa nesta quinta-feira, 8, a etapa de Paris do Grand Prix da modalidade, na França.
O grupo conta com os quatro medalhistas brasileiros da última etapa do Grand Prix, realizada em Muju, na Coreia do Sul, em setembro: a paraibana Silvana Fernandes, ouro na categoria até 57 kg; o paranaense Gustavo Antony Ruppel, prata na categoria até 58 kg; a mineira e campeã paralímpica Ana Carolina Moura, bronze na categoria até 65 kg; e a gaúcha Maria Eduarda Stumpf, bronze na categoria até 57kg (derrotada por Silvana Fernandes nas semifinais).
Antes, em junho, o Brasil conquistou três medalhas na etapa de Roma do Grand Prix, na Itália. O país foi ouro com Silvana Fernandes e prata com Maria Eduarda Stumpf e com Ana Carolina Moura.
O Grand Prix oferece até 60 pontos no ranking mundial para os atletas que chegarem ao pódio.
Após a competição em Paris, o próximo compromisso dos brasileiros será o Mundial, novamente em Muju, na Coreia do Sul, de 20 a 22 de novembro.
O Brasil ainda disputa neste ano o Grand Prix Final em Astana, no Cazaquistão, no dia 28 de novembro.
Confira os atletas convocados:
Ana Carolina Moura — Até 65 kg
Camila Macedo — Acima de 65 kg
Claro Lopes — Até 80 kg
Cristhiane Neves — Até 47 kg
Débora Menezes — acima de 65 kg
Fabrício Marques — Até 58 kg
Gustavo Antony Ruppel — Até 58 kg
Joel Gomes — Até 80 kg
Lucas Moraes — Acima de 80 kg
Maria Eduarda Machado Stumpf — Até 57 kg
Pedro Paulo Neves — Acima de 80 kg
Silvana Mayara Cardoso — Até 57 kg
Terezinha de Jesus — Até 47 kg
Patrocínio
A CAIXA e as Loterias CAIXA são as patrocinadoras oficiais do taekwondo.
Programa Loterias CAIXA Atletas de Alto Nível
As atletas Silvana Fernandes, Maria Eduarda Stumpf e Ana Carolina Moura são integrantes do Programa Loterias CAIXA Atletas de Alto Nível, programa de patrocínio individual das Loterias CAIXA e da CAIXA que beneficia 141 atletas.
Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)
A 3ª edição da pesquisa “Radar da Inclusão 2026” mostra a distância entre o acesso às oportunidades de emprego e a construção de carreira para pessoas com deficiência e/ou neurodivergentes. Com participação recorde de 2.526 pessoas, o estudo aponta que 3 em cada 4 já passaram por situações de capacitismo, discriminação, desqualificação profissional ou perda de oportunidades de promoção. Entre as PcD na força de trabalho, 73% passaram por ao menos uma situação investigada.
A pesquisa também mostra que 68% consideram que nenhuma ou apenas uma minoria das empresas está preparada para receber profissionais PcD. Entre as pessoas empregadas, 44% relatam dificuldades de acessibilidade em confraternizações, eventos ou momentos de integração, enquanto 29% destacam a falta de acessibilidade na circulação por espaços internos.
A 3ª edição da pesquisa “Radar da Inclusão 2026” - que mapeia percepções e experiências de pessoas com deficiência e/ou neurodivergentes no mercado de trabalho - aponta uma distância entre o acesso às oportunidades de emprego e a construção de carreira, e revela que 3 em cada 4 pessoas com deficiência e/ou neurodivergentes já passaram por situações de comentários capacitistas, discriminação por colegas ou lideranças, desqualificação profissional e perda de oportunidades de promoção. Quando a PcD se declara também como LGBTQIAPN+ , o número cresce muito – de 76% para 84%. O estudo teve participação recorde com 2.526 pessoas com deficiência e/ou neurodivergentes de 16 anos ou mais de todo o Brasil.
Entre as PcD na força de trabalho, 73% passaram por ao menos uma das situações investigadas nessa etapa:
• 63% perceberam desvalorização do perfil profissional pela oferta de uma vaga com menos exigência de qualificação;
• 48% perceberam que o recrutador não estava preparado para conduzir a seleção de forma acessível;
• 40% enfrentaram barreiras de acessibilidade que dificultaram a participação no processo seletivo.
O capacitismo, segundo a pesquisa, não fica só no momento do recrutamento, mas também se mostra com as lideranças nas empresas. Foram 53% de PcD que afirmam ter sofrido preconceito ou discriminação por parte de gestores, 52% citam colegas da própria equipe e 46% profissionais de outras áreas. E 64% das PcD que sofreram capacitismo estavam empregadas quando aconteceu. Mas só 36% delas comunicaram o caso à empresa. Mesmo assim, 47% das que levaram o caso adiante não se sentiram respeitadas.
A acessibilidade por sua vez, continua sendo uma das principais barreiras da carreira profissional de PcD. Entre as que estão empregadas, 44% relatam dificuldades de acessibilidade em confraternizações, eventos ou momentos de integração com colegas. E 29% destacam a falta de acessibilidade na circulação por espaços internos, como estações de trabalho, banheiros e refeitórios.
Metade das pessoas com deficiência e/ou neurodivergentes consideram a sua condição reduz suas chances de conseguir um bom trabalho. E 68% dizem que nenhuma ou apenas uma minoria das empresas estão preparadas para receber profissionais PcD.
Cerca de 78% das pessoas com deficiência avaliam que as empresas contratam profissionais PcD só para cargos de entrada. A maioria afirma que a empresa onde trabalham não oferece programas de mentoria, aconselhamento ou orientação de carreira voltados a pessoas com deficiência e/ou neurodivergentes. Entre as pessoas empregadas, 62% passaram por um período de busca por trabalho antes do emprego atual e 48% levaram mais de 6 meses para conseguir uma nova colocação.
Entre as PcD e/ou neurodivergentes atualmente empregadas, 48% trabalham há mais de 3 anos na empresa atual, mas 44% nunca foram promovidas. E a maioria das PcD ainda não ocupam cargos de liderança, enquanto 11% ocupam cargo de média liderança e apenas 1% está em cargo de alta liderança.
Aberta a toda a população até 14 de outubro, a iniciativa reúne contribuições para subsidiar as orientações do Conselho sobre o Transtorno do Espectro Autista no Brasil.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) abriu uma consulta pública para ouvir médicos, demais profissionais de saúde, pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), familiares, cuidadores e cidadãos interessados sobre como a avaliação do autismo vem sendo realizada no país e o que pode ser aprimorado. Para acessar a consulta, clique aqui.
Os sinais do TEA variam de pessoa para pessoa e podem surgir em diferentes momentos da vida. Também podem estar associados a outras condições, como ansiedade, epilepsia, deficiência intelectual e transtornos do sono.
Como não existe um exame capaz de confirmar o diagnóstico, a avaliação depende da história clínica, da observação do desenvolvimento e da atuação de diferentes profissionais. Um processo incompleto pode levar ao diagnóstico tardio ou equivocado e a tratamentos que não correspondam às necessidades da pessoa.
Por meio de cinco perguntas, o CFM busca saber aspectos como o peso da avaliação psiquiátrica nesse processo e se a combinação de sinais, alterações psicopatológicas e comprometimento do desenvolvimento define o diagnóstico e o prognóstico.
A consulta também aborda em que medida a participação de outras especialidades médicas e de outras profissões contribui para a escolha de tratamentos com ou sem medicamentos, e como a identificação de comorbidades orienta essas decisões. Por fim, pergunta se o registro obrigatório dos diagnósticos diferenciais — condições consideradas e afastadas durante a avaliação — tornaria o diagnóstico mais claro e seguro.
As contribuições da consulta pública ajudarão o CFM a definir orientações para a avaliação e o tratamento do TEA no Brasil.
Evento de lançamento apresenta emblemas dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Brisbane 2032 Lyndon Mechielsen/ Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Brisbane 2032
O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Brisbane 2032 revelou oficialmente nesta segunda-feira, 5, os emblemas dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, compostos por representações estilizadas de animais nativos da Austrália como a cacatua-rosa (tema dos Jogos Olímpicos) e a cacatua-de-crista-amarela (tema dos Jogos Paralímpicos).
As aves foram escolhidas para simbolizar o espírito alegre, curioso e acolhedor do país. Os desenhos ainda reúnem diferentes elementos alusivos a Queensland, estado que receberá os Jogos em 2032.
O emblema dos Jogos Paralímpicos de Brisbane 2032 apresenta a silhueta estilizada de uma cacatua-de-crista-amarela e é formado por traços em tons vibrantes de amarelo, laranja e rosa. A composição também incorpora a chama paralímpica, símbolo universal de união, esperança e inspiração. Além disso, a crista é formada por grupos de três e duas penas, uma referência sutil ao ano dos Jogos (2032). Abaixo do símbolo aparece a inscrição “Brisbane 2032 Paralympic Games” e os Agitos, marca oficial do Movimento Paralímpico.
O emblema oficial dos Jogos Paralímpicos é composto por representações dcacatua-de-crista-amarela Foto: Divulgação
O presidente do Comitê Organizador de Brisbane 2032, Andrew Liveris, afirmou que o emblema traduz a identidade da região anfitriã e o significado da competição.
“No caso dos emblemas de Brisbane 2032, diversos elementos foram cuidadosamente integrados para representar a singularidade da nossa terra e do nosso ambiente, além do apelo global e do simbolismo dos Jogos. Os emblemas ajudam a direcionar a atenção do mundo para Brisbane, Queensland e a Austrália, bem como para sua natureza extraordinária, sua vida selvagem e o caráter acolhedor de seu povo, que estarão em evidência em menos de seis anos”.
Já o presidente do Comitê Paralímpico Internacional (IPC), Andrew Parsons, destacou a riqueza de detalhes da identidade visual.
“O que mais gostei nos emblemas Olímpico e Paralímpico de Brisbane 2032 é que, a cada vez que você os observa, percebe um detalhe diferente, pequenos elementos carregados de significado especial. Quando vi o emblema paralímpico pela primeira vez, ele me arrancou um grande sorriso. A cacatua é uma criatura alegre, divertida e colorida; ela transforma qualquer ambiente em que está presente, trazendo felicidade. É exatamente isso que os Jogos Paralímpicos Brisbane 2032 farão”, afirmou.
Os Jogos Paralímpicos de Brisbane 2032 serão disputados entre 24 de agosto a 5 de setembro. Esta será a segunda vez que a Austrália sediará os Jogos Paralímpicos, sendo Sydney 2000 a primeira oportunidade. Já os Jogos Olímpicos de Brisbane 2032 acontecem entre os dias de 23 de julho e 8 de agosto, na terceira edição que o país recebe os jogos (Melbourne 1956 e Sydney 2000 foram as primeiras).
Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)
Katie, influencer digital, atleta paralímpica e moradora da Flórida, recebeu uma multa de US$ 116 após ser acusada de usar o celular com a mão direita enquanto dirigia. Katie não tem a mão. O caso foi arquivado por falta de provas após ela comparecer ao tribunal em 27 de setembro. O vídeo da abordagem policial ultrapassou 75 milhões de visualizações no Instagram e 18 milhões no TikTok.
Uma motorista nos Estados Unidos recebeu uma multa por ter usado o seu celular com a mão direita enquanto dirigia. Só que ela não tem a mão. É uma pessoa com deficiência.
O nome dela é Katie, e ela é influencer digital, moradora do estado da Flórida e atleta paralímpica. Ela aproveitou o ocorrido e fez uma série de publicações nas redes sociais sobre o imbróglio. Ela foi multada em Palm Beach, com uma multa no valor de 116 dólares (cerca de R$ 586,00).
No último dia 27 de setembro, ela compareceu ao tribunal e foi informada que o seu caso foi arquivado por falta de provas. Na véspera da audiência, Katie divulgou o vídeo da câmera corporal do agente norte-americano durante a abordagem constrangedora que ela recebeu. As imagens mostram Katie erguendo o braço direito e mostrando para o policial em meio a gargalhadas. Mesmo assim o policial insistiu e multou a influencer.
O vídeo da abordagem ultrapassou 75 milhões de visualizações no Instagram e outros 18 milhões no TikTok.
Ou seja, lá é como cá... infelizmente !
Assista o vídeo da abordagem:
https://www.instagram.com/reels/DY5nGqYg1My/
Levantamento do Diário PcD identifica 18 mandatos conquistados por candidaturas acompanhadas durante as eleições: 2 Senadores, 9 Deputados Federais, 6 Deputados Estaduais e 1 Distrital.
As urnas foram fechadas, os votos foram contabilizados e uma nova etapa começa para a participação política relacionada à pauta das pessoas com deficiência no Brasil.
Nas Eleições 2026, o Diário PcD acompanhou candidaturas de pessoas com deficiência e também de pais e mães atípicos e de pessoas cuja trajetória pública, profissional, social ou política possui relação direta com a comunidade PcD, a inclusão, a acessibilidade e a garantia de direitos.
O resultado desse acompanhamento agora permite construir o Mapa da Representação PcD 2027.
De acordo com a consolidação publicada pelo Diário PcD, 18 candidaturas acompanhadas pelo portal conquistaram mandatos para a próxima legislatura. Os eleitos estarão distribuídos entre a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, as Assembleias Legislativas e a Câmara Legislativa do Distrito Federal.
O mapa não deve ser confundido com uma lista oficial do Tribunal Superior Eleitoral de parlamentares com deficiência. Trata-se de um levantamento jornalístico do Diário PcD, com critérios próprios e mais amplos.
18 mandatos em diferentes níveis de poder
A distribuição dos mandatos acompanhados pelo Diário PcD mostra que a representação não ficará concentrada em uma única Casa legislativa.
São:
9 mandatos para a Câmara dos Deputados;
2 mandatos para o Senado Federal;
6 mandatos para Assembleias Legislativas;
1 mandato para a Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Post do IDECON – Instituto de Estudos Jurídicos e Diálogos Constitucionais reúne direitos e recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida durante a votação
As Eleições 2026 chegam com um número recorde de eleitoras e eleitores com deficiência e uma ampliação significativa da estrutura de acessibilidade nos locais de votação. Um post divulgado pelo IDECON – Instituto de Estudos Jurídicos e Diálogos Constitucionais reúne informações sobre os principais direitos desse eleitorado e chama atenção para recursos que podem fazer diferença no dia da votação.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reproduzidos pelo IDECON, o eleitorado com deficiência cresceu 42% desde 2022, chegando ao maior patamar já registrado pela Justiça Eleitoral. Paralelamente, o número de seções eleitorais com acessibilidade aumentou 41% no mesmo período.
O TSE confirma que 2026 terá o maior número de eleitoras e eleitores com deficiência já registrado e destaca que a expansão das seções acessíveis faz parte das medidas adotadas para ampliar as condições de participação política.
Acessibilidade começa antes mesmo do voto
O material do IDECON reforça que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida têm preferência na fila de votação, respeitada a prioridade das pessoas com mais de 80 anos.
Para o advogado Joelson Dias – fundador do IDECON, “também é possível votar acompanhado por uma pessoa de confiança, mesmo que esse acompanhamento não tenha sido solicitado previamente. Quando necessário, o acompanhante pode entrar na cabine e até digitar os números na urna. A regra está prevista na regulamentação do TSE. A Resolução nº 23.759/2026 estabelece que a pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida pode ser auxiliada por alguém de sua escolha e, quando autorizado pela mesa, esse acompanhante pode inclusive digitar os números na urna”. O advogado é ex-Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), representante titular do Conselho Federal da OAB no CONADE.
Para pessoas autistas, o material também destaca o atendimento prioritário e a possibilidade de acompanhamento.
Urna eletrônica ganha novos recursos
Entre as novidades das Eleições 2026 está uma nova fonte desenvolvida para facilitar a leitura por pessoas com baixa visão. A mudança integra uma série de alterações feitas pelo TSE na interface da urna.
Para pessoas com deficiência visual, permanecem disponíveis recursos como áudio com voz sintetizada, fone de ouvido individual e descartável, ajuste de volume e velocidade, identificação tátil da tecla 5 e teclado em Braille. O acesso com cão-guia também é permitido.
O TSE informa ainda que a nova interface utiliza a fonte Atkinson Hyperlegible, desenvolvida pelo Braille Institute, e que a urna passa a contar com mudanças de organização visual para tornar a votação mais legível e intuitiva.
Libras ganha ampliação nas eleições
Para pessoas surdas, a urna conta com intérprete de Libras na tela, em janela ampliada.
Uma das novidades de 2026 é a ampliação do uso de Libras também para situações de voto em branco, voto nulo e voto de legenda, recurso destacado tanto pelo IDECON quanto pelo TSE.
O eleitor também pode levar uma pessoa de confiança para auxiliar na comunicação e utilizar uma colinha de papel com os números dos candidatos.
Seções acessíveis e urna para diferentes necessidades
O material também chama atenção para a estrutura destinada a pessoas com deficiência física e usuários de cadeira de rodas.
As seções acessíveis contam com condições como rampas e passagem livre, enquanto as urnas são planejadas para diferentes alturas, incluindo pessoas que utilizam cadeira de rodas e pessoas com nanismo.
De acordo com o TSE, as seções principais com acessibilidade passaram de 2022 para 2026 com crescimento de 41%. Esses espaços contam com rampas, circulação livre de obstáculos e condições destinadas a facilitar o acesso e a movimentação.
E se chegar ao local e a acessibilidade não estiver adequada?
O post do IDECON orienta que a pessoa com deficiência deve procurar o presidente da mesa caso encontre alguma barreira ou tenha seus direitos desrespeitados.
Se o problema não for resolvido, o eleitor pode procurar o juiz eleitoral da zona e registrar a ocorrência na Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral ou do Tribunal Superior Eleitoral.
O material também reforça uma mensagem fundamental: “Direito não é favor.”
Transporte especial também faz parte da acessibilidade
Outra medida destacada é o programa Seu Voto Importa, criado pelo TSE para garantir transporte especial a eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não tenham meios próprios para chegar ao local de votação.
“Para o primeiro turno, a solicitação deveria ser feita dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral; para eventual segundo turno, o eleitor deve procurar o cartório eleitoral. O programa foi instituído pela Resolução nº 23.753/2026 e tem justamente o objetivo de reduzir barreiras de deslocamento e ampliar a igualdade no exercício do direito de voto”, destacou Joelson Dias.
https://youtu.be/gzQiybzimws?si=fPZFQCZpGDqbPhc3
O voto continua sendo da pessoa com deficiência
O material também chama atenção para limites importantes: o acompanhante não pode ser alguém que esteja a serviço da Justiça Eleitoral, de partido, federação ou coligação. Também não é permitido entrar na cabine com celular ou câmera, e nenhuma outra pessoa pode decidir o voto no lugar do eleitor.
Para o ex-ministro, “o apoio deve garantir acessibilidade e autonomia, não substituir a vontade do eleitor. Com um eleitorado com deficiência em crescimento e novas ferramentas de acessibilidade incorporadas à urna, as Eleições 2026 colocam a participação política desse público ainda mais no centro do debate sobre cidadania e inclusão. Conhecer os direitos é parte da acessibilidade. E, no dia da votação, informação também é uma forma de garantir autonomia.
#PraTodosLerem: Card vertical de fundo azul-marinho, com detalhes em amarelo, e faixas amarelas e azuis nas bordas de cima e de baixo, intitulado “Eleições 2026 – Voto Acessível: direitos da pessoa com deficiência na hora de votar”. O card reúne direitos e recursos de acessibilidade para eleitoras e eleitores com deficiência visual, auditiva, física, intelectual e autismo. No rodapé, a assinatura do IDECON.
No topo, à esquerda, em letras amarelas, está “Eleições 2026”. Abaixo, em letras brancas grandes, “Voto Acessível”. Em seguida, numa tarja amarela com texto azul: “Direitos da pessoa com deficiência na hora de votar”. À direita, o Símbolo Internacional de Acesso: figura branca de uma pessoa em cadeira de rodas, dentro de um quadrado azul com borda amarela.
Logo abaixo, três quadros azuis trazem números em amarelo. Primeiro: 1.970.165 eleitoras e eleitores com deficiência, recorde, 42% a mais desde 2022. Segundo: 220.577 seções eleitorais com acessibilidade, 41% a mais desde 2022. Terceiro: 4 e 25 de outubro, 1º turno e eventual 2º turno; chegou, fale com o mesário.
Depois vem um quadro largo, com ícone de pessoa em cadeira de rodas, intitulado “Para toda pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida”. Seus quatro itens são marcados com visto verde. Um: preferência na fila, também para quem acompanha; só pessoas com mais de 80 anos passam à frente. Dois: votar com pessoa de confiança, sem pedido prévio; se necessário, ela entra na cabine e digita os números. Três: usar tecnologias assistivas, sem quebrar o sigilo do voto. Quatro: pedir ao mesário, na hora, as condições de acessibilidade.
Abaixo, quatro quadros em duas colunas, com itens também marcados por visto verde.
Quadro com ícone de olho: “Deficiência visual”. Áudio com voz sintetizada que lê a tela da urna. Fone de ouvido grátis, descartável e individual; peça ao mesário. Ajuste de volume e de velocidade da voz. Teclas em braille e tecla 5 com ponto em relevo. Com o selo amarelo “Novo 2026”: fonte de letras para baixa visão. Entrada com cão-guia.
Quadro com ícone de orelha: “Deficiência auditiva”. Intérprete de Libras na tela da urna, em janela ampliada. Com o selo “Novo 2026”: Libras também para voto em branco, nulo e de legenda. Pode levar pessoa de confiança para ajudar na comunicação. Pode levar colinha de papel com os números.
Quadro com contorno de pessoa em cadeira de rodas: “Deficiência física e cadeira de rodas”. 220.577 seções acessíveis, com rampa e passagem livre. Urna pensada para diferentes alturas, inclusive cadeira de rodas e nanismo. Com sinal de atenção laranja: transporte especial do programa Seu Voto Importa, com pedido até 20 dias antes; para o 2º turno, procure o cartório. Também com sinal de atenção: votar é impossível ou muito difícil? Sem multa; peça ao juiz eleitoral.
Quadro com ícone de cabeça de perfil: “Deficiência intelectual e autismo”. Votar é direito de todos: a curatela não retira o direito ao voto. Pessoas autistas: atendimento prioritário, sem cadastro prévio. Pessoa de confiança pode ajudar, inclusive na cabine, se for indispensável. Mães e pais com filho ou filha com deficiência ou autismo têm preferência. Pode levar colinha de papel e usar apoio não eletrônico, como abafador de ruído.
Mais abaixo, um quadro branco com borda vermelha, dividido em duas partes.
À esquerda, sob o título vermelho “Não pode”, três itens com X vermelho. Acompanhante a serviço da Justiça Eleitoral, de partido, federação ou coligação. Entrar na cabine com celular ou câmera. Alguém decidir por você; o voto é seu.
À direita, sob o título “Direito desrespeitado?”, três passos numerados. Um: fale com o presidente da mesa. Dois: procure o juiz eleitoral da zona. Três: registre na Ouvidoria do TRE ou do TSE.
No rodapé, em letras amarelas grandes: “Direito não é favor”. Abaixo, em branco: “Informe-se. Vote. Exerça sua cidadania.” Em seguida, uma caixa branca com a assinatura “IDECON”, em azul, e o texto “Instituto de Estudos Jurídicos e Diálogos Constitucionais, ideconinstituto.com.br, @idecon.instituto”. Por fim, em letras pequenas: “Fontes: TSE, Resolução TSE nº 23.759/2026, série Manual do Eleitor 2026 e estatísticas do eleitorado; TRE-SP; Lei nº 13.146/2015, art. 85; Diário PcD; Agência Brasil.”
Fim da descrição.
Serviço
Primeiro turno: 4 de outubro de 2026
Eventual segundo turno: 25 de outubro de 2026.
Fontes: TSE, Resolução nº 23.759/2026, Resolução nº 23.753/2026 e material do IDECON. O post analisado também indica Diário PcD e Agência Brasil entre suas fontes.
Segunda edição de estudo nacional mostra que pessoas com deficiência enfrentam taxas mais elevadas de analfabetismo, menor participação no mercado de trabalho e renda inferior à população sem deficiência
O IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou nesta sexta-feira (18) a segunda edição do estudo “Pessoas com Deficiência e as Desigualdades Sociais no Brasil”, reunindo indicadores sobre educação, trabalho, renda, moradia, transporte, participação social e outros aspectos das condições de vida da população com deficiência.
Os dados têm como principal referência o Censo Demográfico de 2022, que identificou 14,4 milhões de pessoas com deficiência no Brasil, aproximadamente 7,3% da população. O levantamento também utiliza informações de outras bases oficiais, incluindo Censo Escolar, Censo da Educação Superior, dados do Tribunal Superior Eleitoral e outros índices brasileiros.
Deficiências no Brasil
O IBGE define que entre as pessoas com deficiência, a visual atinge 4,0% da população. Em seguida vêm as dificuldades para caminhar ou subir degraus (2,6%) e para pegar objetos pequenos (2,0%). Dificuldades associadas a funções mentais e a mais de uma limitação simultânea aparecem empatadas, com 1,4% cada, e a dificuldade para ouvir atinge 1,3% da população.
Educação
Entre os indicadores apresentados, um dos destaques está na educação. Segundo os dados divulgados pelo IBGE, 12,2% das pessoas com deficiência entre 15 e 29 anos eram analfabetas, enquanto entre os jovens sem deficiência a taxa era de aproximadamente 1%.
A diferença é ainda maior entre pessoas com limitações relacionadas às funções mentais ou intelectuais, grupo em que a taxa de analfabetismo ultrapassa 40%, segundo a cobertura do estudo.
Os dados também apontam diferenças relacionadas à frequência e às condições de acesso à educação, colocando em evidência a distância entre a matrícula escolar e a garantia de condições adequadas para a permanência e a aprendizagem dos estudantes com deficiência.
Mercado de trabalho e renda
No mercado de trabalho, a diferença também aparece de forma expressiva.
Em 2022, 29% das pessoas com deficiência com 14 anos ou mais estavam ocupadas, contra 55,8% das pessoas sem deficiência. A diferença foi de 26,8 pontos percentuais. Entre as pessoas com deficiência profunda, o nível de ocupação caiu para 21,2%.
A desigualdade também aparece na renda. O rendimento médio mensal do trabalhador com deficiência foi de R$ 2.053, enquanto o trabalhador sem deficiência recebeu, em média, R$ 2.890.
Outro dado apresentado pelo levantamento mostra que as pessoas com deficiência ocupavam apenas 2,5% dos cargos gerenciais. A participação na contribuição previdenciária também era menor: 57,9%, contra 67,7% entre trabalhadores sem deficiência.
Entre as mulheres com deficiência, o nível de ocupação era de 24,4%, abaixo dos 35,4% registrados entre homens com deficiência.
Pobreza
Os indicadores também mostram diferenças socioeconômicas importantes. Em 2022, 33,2% das pessoas com deficiência estavam abaixo da linha de pobreza. Entre crianças com deficiência, o percentual chegava a 60,9%, contra 52,5% entre crianças sem deficiência.
Nos domicílios com pessoas com deficiência, o trabalho representava 55,7% da renda total, enquanto aposentadorias, pensões e benefícios sociais respondiam por 44,3%. Nos domicílios sem pessoas com deficiência, o trabalho correspondia a 78,4% da renda.
Moradia e acessibilidade
O levantamento também identifica diferenças nas condições de moradia. Segundo os dados divulgados pelo IBGE, 56,6% das pessoas com deficiência tinham acesso simultâneo a serviços de saneamento básico, ante 60,2% da população sem deficiência.
A acessibilidade no entorno dos domicílios também aparece entre os indicadores analisados. Apenas 12,9% dos domicílios onde vivem pessoas com deficiência contavam com rampas nas proximidades, de acordo com os dados destacados na divulgação.
Participação política
O estudo também reúne informações sobre participação política. Dados referentes às eleições municipais mostram redução na presença de pessoas com deficiência entre vereadores e prefeitos eleitos entre 2020 e 2024.
Um retrato que amplia o debate sobre inclusão
A segunda edição do estudo do IBGE apresenta um retrato multidimensional das condições de vida das pessoas com deficiência no país, permitindo observar as diferenças em áreas como educação, trabalho, renda, moradia, acessibilidade e participação social.
Os números divulgados nesta sexta-feira também chegam em meio a questionamentos apresentados pela ANAPcD sobre diferenças entre estatísticas anteriores do próprio IBGE. A entidade havia solicitado esclarecimentos sobre a diferença entre os 18,6 milhões de pessoas com deficiência apontados pela PNAD 2022 e os 14,4 milhões registrados pelo Censo 2022, além da forma como os 2,4 milhões de pessoas autistas identificadas no Censo são contabilizados. O Diário PcD também procurou o IBGE sobre esses questionamentos e, até o fechamento da reportagem anterior, não havia recebido resposta do Instituto.
A nova publicação do IBGE, portanto, acrescenta novos indicadores ao debate sobre as condições de vida da população com deficiência no Brasil, enquanto permanecem em acompanhamento questões metodológicas e estatísticas apresentadas anteriormente pela sociedade civil.
