O
jornalista Ronaldo Denardo, palestrante e autor, disponibilizará ao
Diário PcD a apresentação do curta que foi produzido na grande São
Paulo, por gente da região. Exibição acontecerá às 20h da próxima
sexta-feira, 1º de maio
Quem acompanha as mídias sociais do Diário PcD ganhará um presente na próxima sexta-feira, 1º.
Ronaldo Denardo, cadeirante tetraplégico por um acidente
automobilístico em 1997, transformou sua história em uma mensagem de
impacto. Com mais de 20 anos de experiência, realiza palestras que unem
emoção, consciência e transformação real em públicos de empresas,
indústrias e instituições, onde ele também aborda segurança, prevenção e
valorização da vida.
Jornalista, autor e comunicador, Denardo mostra que é possível seguir em frente com novos pensamentos.
O FILME
Em “Aparente-Mente”, Theo, um jovem cadeirante e carismático,
enfrenta os desafios de encontrar amor e aceitação em uma sociedade que
muitas vezes o julga pela sua condição física.
A trama ganha vida quando Sophia, inicialmente preconceituosa,
descobre a verdadeira essência de Theo ao conviver com ele, mas percebe
tarde demais seus próprios sentimentos.
O filme, estrelado por Denardo como Theo, não apenas desafia
estereótipos, mas também convida o público a refletir sobre as faltas de
oportunidades, inclusão e a verdadeira medida do valor humano.
O roteirista Denardo apresenta “Aparente-Mente”, uma obra que
mergulha nas complexidades emocionais e sociais enfrentadas por pessoas
com deficiência, abordando o preconceito, as dificuldades de
relacionamento e a superação pessoal.
Com um enredo acima de tudo envolvente e sensível, o filme questiona o
julgamento baseado em aparências e explora como a verdadeira essência
de uma pessoa só pode ser descoberta por meio da convivência e empatia.
Curta o curta
Além disso, agora Denardo trilha sua carreira como cineasta, com seu
primeiro filme. No curta o protagonista, Theo, é um jovem bonito e
cadeirante, que enfrenta desafios em suas tentativas de se relacionar
afetivamente, muitas vezes sendo vítima de preconceitos.
Ao longo da trama, Theo mostra que suas capacidades vão além do que
os outros imaginam, desafiando estereótipos e revelando que o verdadeiro
valor de uma pessoa está em sua essência, não em sua aparência física.
A narrativa toma um rumo emocionante quando Sophia, a antagonista,
inicialmente demonstra preconceito em relação ao protagonista, mas, à
medida em que convive com ele, passa a ver além de suas limitações
físicas, desenvolvendo sentimentos que chegam tarde demais, pois Theo já
está em outro relacionamento.
“Aparente-Mente” destaca-se pela abordagem realista e por trazer à
tona temas como inclusão e aceitação, convidando o público a refletir
sobre as barreiras invisíveis que a sociedade impõe.
Com elenco promissor, incluindo a participação do próprio Denardo
como Theo, o filme promete tocar o público com sua mensagem poderosa e
emocionante.
SERVIÇOS
A exibição acontecerá no canal do Diário PcD no YouTube, com repercussão em todas as demais mídiais sociais
1º de maio – 20h
Curta o traillher –
Acidente aos 22 anos
A própria história inspiradora do cineasta já vale, em suma, a pauta:
Denardo sofreu acidente automobilístico em 1997, aos 22 anos, que o
deixou tetraplégico/cadeirante por uma fratura na coluna.
Após o acidente, o início não foi nada fácil para o autor.
Denardo perdeu praticamente todos os movimentos do corpo, do pescoço
para baixo não mexia mais nada, nada mais funcionava, mas com dedicação,
força de vontade, tratamentos e muita fisioterapia, aos poucos foi
retomando parte dos movimentos.
Hoje já pode mexer os braços, o punho e tem equilíbrio de tronco, o
que o possibilita a voltar a sonhar, voltar a se integrar à sociedade e
continuar em frente com a vida. Denardo conseguiu se recuperar, se
reabilitar, se adaptou, voltou a estudar, formou-se e retomou o
trabalho.
Hoje ainda não é fácil, enfrenta muitas dificuldades e existem vários
obstáculos e limitações para ele, mas nunca desistiu e jamais
desistirá. Segue firme e forte, lutando por suas realizações.
Ainda acredita e tem fé em um dia poder voltar a andar, mas enquanto
isso não acontece respira a esperança, ganha estímulos e inspirações da
vida, tira forças da vontade de vencer e do amor que tem pela
comunicação e vai ao trabalho.
Palestrante motivacional
Hoje Denardo é graduado em comunicação social e gestão pública,
palestrante motivacional, escritor e autor de dois livros publicados
pela editora Ibrasa: o “Andando Sem Poder Andar” de 2007, livro em que
relata toda sua história e trajetória, desde suas aventuras de
adolescente, como foi e os detalhes do acidente, e por fim, a adaptação à
nova condição física, a reabilitação, a superação e como hoje é sua
vida em cima da cadeira de rodas; e o “Latitude de Klare” de 2012,
romance fictício que conta as aventuras de uma jovem intensa e
libidinosa sozinha pelo mundo.
O brasileiro Gabriel Feitosa disputa jogada em torneio em Adelaide, na Áustrália | Foto: Divulgação / @gbwheelchairrugby
A Seleção Brasileira de rúgbi em cadeira de rodas conquistou o título no torneio Santos Wheelchair Rugby World Challenge 2026 neste domingo, 26, em Adelaide, na Austrália. Na decisão, a equipe nacional, que havia sido medalhista de bronze na mesma competição no ano passado, derrotou a Grã-Bretanha por 58 a 50 para terminar com a medalha de ouro.
A Seleção Brasileira da modalidade obteve uma excelente campanha na
primeira fase da competição, quando sofreu apenas uma única derrota
contra os donos da casa e três vitórias no total.
O primeiro resultado positivo brasileiro foi contra os mesmos
britânicos da final, por 60 a 55. Na segunda partida, a equipe alcançou
um feito inédito ao derrotar os Estados Unidos, atuais campeões da Copa América, por 58 a 54. No último confronto do dia, o Brasil superou a Alemanha por 60 a 58.
Na decisão deste domingo, os brasileiros ficaram à frente do placar
desde o começo da partida. No intervalo, o placar marcava 32 a 24 para a
equipe do técnico Benoit Labrecque.
“Foi um torneio incrível para nós. Os atletas jogaram as cinco
partidas da competição como se fossem cinco finais. Acredito que
merecíamos terminar este torneio assim [com o primeiro lugar]. Com
certeza, voltaremos no ano que vem para defender o título”, afirmou o
treinador canadense e comandante brasileiro.
O Santos Wheelchair Rugby World Challenge era uma das principais
competições internacionais do calendário de 2026 antes da disputa do
Campeonato Mundial da modalidade, que será disputado em São Paulo (SP).
Além do Brasil, outras cinco seleções já classificadas para o Mundial
disputaram o torneio: Grã-Bretanha, Estados Unidos, Alemanha, Dinamarca e
a dona da casa Austrália.
Este foi o segundo compromisso internacional da Seleção Brasileira de
rúgbi em CR nesta temporada. Em fevereiro, a Seleção foi campeã da Musholm Cup, realizada na Dinamarca. A vitória representou o primeiro título brasileiro conquistado em solo europeu.
Confira os resultados:
Fase de grupo Brasil 60×55 Grã-Bretanha Brasil 58×54 Estados Unidos Brasil 60×58 Alemanha Brasil 58×63 Austrália
Final Brasil 58×50 Grã-Bretanha
Patrocínio A Caixa e as Loterias Caixa são as patrocinadoras oficiais do rúgbi em cadeira de rodas.
Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)
Família
de Bruce Willis enfrenta diagnóstico de demência frontotemporal e
decide doar cérebro do ator para pesquisas, ampliando a conscientização
sobre a doença.
A
família de Bruce Willis tem enfrentado uma das fases mais delicadas de
sua trajetória desde que o ator foi diagnosticado com Demência
Frontotemporal (DFT).
A
condição, que afeta principalmente a comunicação, o comportamento e a
cognição, é progressiva e ainda não possui cura. Desde que o diagnóstico
foi tornado público, sua esposa, junto com todos os seus familiares,
tem compartilhado momentos de conscientização sobre a doença — trazendo
visibilidade para uma condição pouco conhecida, mas extremamente
desafiadora.
Embora
a família mantenha a maior parte da rotina de cuidados em privado, eles
já destacaram a importância do apoio emocional, da informação e da
empatia para quem convive com doenças neurodegenerativas. A jornada tem
sido marcada por união, adaptação e presença — valores que se tornam
essenciais diante de situações que fogem do controle.
A
história de Bruce Willis hoje vai além do cinema. Ela levanta um alerta
sobre a importância de compreender melhor doenças como a DFT, apoiar
pacientes e valorizar cada momento ao lado de quem amamos.
Mais
do que respostas, essa fase traz um lembrete poderoso: cuidar,
respeitar e estar presente pode ser uma das maiores formas de amor.
Pensando
em ajudar ainda mais o mundo sobre DFT, a família decidiu doar o
cérebro do ator após sua partida, para que estudos e pesquisas possam
ser feitos sobre a doença.
Cultura pop transforma entretenimento em ferramenta de inclusão social
Mesmo ainda pouco frequentes em desenhos, filmes, séries e novelas,
personagens cegos costumam ganhar destaque quando representados na
ficção, seja pela curiosidade do público ou pela forma como suas
histórias são construídas. Mas, mais do que isso, eles contribuem para
debates sobre inclusão e representatividade. Figuras como O Demolidor,
Dorinha, da Turma da Mônica, e Toph Beifong, da série Avatar, são
exemplos de como a presença de pessoas com deficiência visual na
indústria do entretenimento podem ampliar a visibilidade e provocar
reflexões sociais.
Quando um personagem cego é inserido em
histórias de grande alcance, ele ajuda a romper estereótipos associados
ao universo da deficiência visual como a ideia de fragilidade,
dependência e limitações. Em vez disso, passam a ser retratados como
indivíduos complexos, com habilidades e trajetórias próprias,
contribuindo para um cenário mais realista e humanizado. Esse tipo de
abordagem é de extrema importância para desconstruir percepções erradas
presentes no imaginário coletivo em relação a pessoas cegas.
“A
presença de personagens com deficiência visual em grandes produções
naturaliza a inclusão e mostra que essas pessoas podem ocupar todos os
espaços, inclusive como protagonistas, seja no dia a dia ou
representados em séries e desenhos de repercussão mundial”, afirma
Karina Perrone, analista de marketing da Laramara – Associação
Brasileira de Assistência à Pessoa com Deficiência Visual.
A
representatividade, nesse contexto, está diretamente ligada à inclusão.
Ainda segundo Karina, o reconhecimento em personagens fictícios
fortalece a identidade, valida experiências e contribui para a
construção da autoestima de pessoas cegas, especialmente durante a
infância e a adolescência. “A cultura pop favorece a inclusão ao
promover visibilidade e evidenciar diferentes vivências e contextos
sociais que muitas vezes o grande público desconhece”, completa.
Por
outro lado, a analista de marketing alerta que essa representação
precisa ser construída com responsabilidade. Retratações superficiais,
caricatas ou estereotipadas podem reforçar preconceitos e até expor
pessoas com deficiência visual a situações de constrangimento. Por isso,
é fundamental que roteiristas, produtores e criadores busquem
referências reais e, sempre que possível, incluam pessoas com
deficiência nos processos criativos.
Embora a presença de
personagens cegos venha crescendo gradualmente nas produções, ainda
existe um distanciamento entre o que é mostrado na ficção e a realidade
enfrentada por muitas pessoas com deficiência visual. Barreiras de
acessibilidade, falta de recursos adaptados e desafios na inclusão
social continuam fazendo parte do cotidiano dessa população. “A presença
de cegos na mídia é um avanço importante, mas precisa caminhar junto
com ações concretas. Quando conseguimos unir visibilidade com acesso
real a direitos, avançamos de forma mais consistente na construção de
uma sociedade verdadeiramente inclusiva”, conclui Perrone.
Sobre a Laramara:
Fundada em 1991 pelo casal Mara e Victor Siaulys, a Laramara é
referência nacional no atendimento a pessoas cegas e com baixa visão,
contribuindo de forma pioneira na promoção da autonomia, educação,
formação profissional, cultura e convivência inclusiva. Ao lado de
parceiros e apoiadores, a associação desenvolve programas inovadores que
impactam milhares de famílias em todo o país.
Seleção Brasileira de rúgbi em cadeira de rodas em
disputa no Santos Wheelchair Rugby World Challenge, em Adelaide, na
Austrália | Foto: Divulgação/Joep Buijs.
A primeira vitória brasileira foi contra os britânicos, por 60 a 55.
Na segunda partida, a equipe alcançou um feito inédito ao derrotar os
Estados Unidos, atuais campeões da Copa América, por 58 a 54. No último confronto do dia, o Brasil superou a Alemanha por 60 a 58.
O próximo compromisso da Seleção será contra a anfitriã Austrália,
ainda neste sábado, 25, às 6h (horário de Brasília). Após a fase
classificatória, as duas melhores campanhas do grupo único avançam à
final, enquanto a terceira e a quarta colocadas disputam a medalha de
bronze.
Além do Brasil, também participam do torneio outras seleções já classificadas para o Mundial da modalidade:
Grã-Bretanha, Estados Unidos, Alemanha e Austrália. O Campeonato
Mundial será realizado no Centro de Treinamento Paralímpico, em São
Paulo, entre os dias 15 e 24 de agosto.
Confira os resultados:
Brasil x Grã-Bretanha – 60 x 55
Brasil x Estados Unidos – 58 x 54
Brasil x Alemanha – 60 x 58
Sábado, 25
6h Brasil x Austrália
Patrocínio
A Caixa e as Loterias Caixa são as patrocinadoras oficiais do rúgbi em cadeira de rodas.
Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)
IBGE
aponta que 50% das mulheres com deficiência em Campinas têm ensino
fundamental incompleto ou nenhuma instrução. Especialistas citam
barreiras sociais e estruturais.
Metade
das mulheres com deficiência da cidade de Campinas/SP tem ensino
fundamental incompleto ou nenhuma instrução, segundo o IBGE. O grupo
corresponde a 17.454 pessoas do sexo feminino que têm 25 anos ou mais,
de um total de 34.018.
Os
dados foram levantados por meio do Censo 2022 e divulgados em uma
plataforma que reúne números relacionados às mulheres, lançada no fim de
março de 2026.
Para
especialistas em educação inclusiva, o percentual é assustador e
retrata os desafios das mulheres com deficiência, que precisam enfrentar
não só o capacitismo, mas também o machismo.
Especialistas
acreditam que ainda há muitas barreiras para as pessoas com deficiência
conseguirem se formar, como falta de acessibilidade física, barreiras
arquitetônicas, preconceito, falta de materiais e preparo de
profissionais.
A Constituição Federal de 1988, em sua leitura orgânica e
sistemática, erige a dignidade da pessoa humana como fundamento da
República (art. 1º, III), ao lado da justiça social (art. 3º, I) e da
redução das desigualdades (art. 3º, III).
Esses princípios não se esgotam em declarações retóricas; eles se
materializam na ordem econômica, que visa ao desenvolvimento nacional, à
justiça social e à erradicação da pobreza (art. 170), e na assistência
social como direito fundamental (art. 6º), assegurado por políticas
públicas que promovem a integração ao mercado de trabalho e a proteção
aos vulneráveis (arts. 193, 203 e 204). Ignorar essa interconexão é
incorrer em leituras fragmentadas, que divorciam a proteção social da
ordem econômica, da ciência e da tecnologia (arts. 218 e 219).
O sistema de assistência social brasileiro, longe de ser um gasto
estéril, emerge como ferramenta estratégica para a inclusão social, a
expansão da demanda interna e o fomento à política industrial, conforme
evidenciado por análises rigorosas do IPEA e do Federal Reserve Bank of
San Francisco (FRBSF).
A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS, Lei 8.742/1993) define a
assistência social como direito do cidadão e dever do Estado,
articulando-se com a Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), que
reforça as compras públicas como instrumento de desenvolvimento
nacional, e a Lei 13.243/2016, que institui o Programa Nacional de Apoio
à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência.
Esses diplomas legais não operam aos pedaços; eles convergem para uma
visão integrada, onde o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as
regras recentes do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) — que
mantêm o apoio a pessoas com deficiência ingressando no mercado de
trabalho — incentivam a inclusão produtiva.
Essa sistemática jurídica, amparada na Constituição, transforma a
assistência social em um pilar da justiça social, evitando soluções
superficiais que tratam a pobreza como um problema isolado, em vez de um
entrave ao dinamismo econômico.
Economicamente, a assistência social impulsiona a redução da pobreza e
a elevação da capacidade de consumo, gerando efeitos multiplicadores na
economia. Estudos do IPEA demonstram que programas como o Bolsa Família
expandem a demanda por trabalho, ao injetarem renda nas camadas mais
vulneráveis, estimulando o consumo de bens essenciais e serviços.
O FRBSF, em análises macroeconômicas, corrobora que os cash transfers no Brasil elevam o PIB potencial, ao reduzirem a desigualdade e fomentarem um mercado interno mais robusto.
Dados do IBGE, via Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
Contínua (PNADC), monitoram essa dinâmica: a focalização por meio do
Cadastro Único (CadÚnico) permite mapear vulnerabilidades e direcionar
recursos, resultando em quedas mensuráveis na pobreza extrema e em
aumentos na participação laboral.
Esses mecanismos não são apenas simples paliativos; eles constroem
capacidades humanas, transformando beneficiários em consumidores ativos e
trabalhadores produtivos.
A transição da proteção social para a política industrial ocorre por
encadeamento causal: ao dotar cidadãos de renda e acesso a serviços, a
assistência social amplia a demanda interna, criando oportunidades para
setores produtivos.
O Plano Nova Indústria Brasil (até 2033) exemplifica essa integração,
ao promover conteúdo local em energia renovável e compras públicas como
vetores de desenvolvimento.
Na cadeia do pré-sal, por exemplo, beneficiária de exigências de
conteúdo nacional, a assistência social sustenta uma força de trabalho
qualificada e inclusiva. Compras públicas, reguladas pela Lei
14.133/2021, direcionam recursos para indústrias nacionais, gerando
empregos e inovação.
Essa abordagem evita a fragmentação constitucional, conectando a
redução das desigualdades (art. 3º, III) à ordem econômica (art. 170) e à
ciência e tecnologia (arts. 218 e 219) como aliadas na criação de
cadeias produtivas sustentáveis.
A densidade estatística baseada em dados reforça esses argumentos. O
CadÚnico, com milhões de registros, permite uma focalização precisa,
reduzindo desperdícios e ampliando impactos. O PNADC do IBGE indica
correlações positivas entre transferências sociais e indicadores de
emprego, enquanto o IPEA quantifica o efeito multiplicador na demanda. O
FRBSF estima que tais programas elevam o consumo agregado, contribuindo
para um crescimento mais equilibrado. Esses dados, prudentes e
lastreados, evidenciam que a assistência social não é um fardo, mas um
investimento em capital humano.
Desafios persistem, como a necessidade de maior integração
intersetorial e combate à evasão fiscal para financiar essas políticas.
No entanto, a leitura sistemática da Constituição oferece um caminho:
articular assistência social com política industrial para um
desenvolvimento nacional inclusivo.
Exemplos como o pré-sal e as energias renováveis mostram o potencial
de compras públicas em fomentar inovação, enquanto o BPC e regras do MDS
promovem inclusão sem desincentivar o trabalho. Essa estratégia,
juridicamente sofisticada e economicamente densa, transforma
vulnerabilidades em oportunidades, elevando o Brasil a patamares de
Justiça e prosperidade.
O sistema de assistência social brasileiro, quando compreendido em
sua dimensão constitucional orgânica, revela-se como ferramenta
estratégica para a inclusão social, a expansão econômica e o
desenvolvimento nacional.
Longe de soluções fáceis, essa visão exige rigor jurídico e
econômico, dialogando com a dignidade humana e a redução das
desigualdades. Com políticas como o Nova Indústria Brasil e evidências
do IPEA e FRBSF, o Brasil pode avançar rumo a um futuro mais justo, onde
a proteção social impulsiona a inovação e o crescimento.
André Naves é Defensor Público Federal.
Especialista em Direitos Humanos e Sociais, Inclusão Social. Mestre em
Economia Política. Comendador Cultural. Escritor e Professor. Saiba mais
em www.andrenaves.com e em suas redes sociais: @andrenaves.def
A Constituição de 1988 não tratou o acesso das pessoas com
deficiência ao serviço público como concessão administrativa, favor
estatal ou liberalidade eventual. O artigo 37, VIII, foi expresso ao
determinar que a lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos
para as pessoas com deficiência e definirá os critérios de sua
admissão. Passados quase 40 anos, porém, o contraste entre a promessa
constitucional e a realidade institucional continua eloquente: a
subinclusão das pessoas com deficiência no serviço público permanece,
mesmo depois de anos de regulamentação do sistema de cotas em concursos
públicos.
O problema começa quando se apaga a diferença entre os dois comandos
contidos no art. 37, VIII. O primeiro é estrutural: a reserva de
percentual dos cargos e empregos públicos. O segundo é procedimental: a
definição dos critérios de admissão. O Brasil avançou muito mais no
segundo do que no primeiro. Regulou listas, adaptações razoáveis,
tecnologias assistivas, condições especiais de prova e regras de
participação em concursos. Mas permaneceu sem uma disciplina
materialmente robusta daquilo que a Constituição colocou antes de tudo: a
formação de um quadro efetivo minimamente representativo de pessoas com
deficiência no interior do Estado. O resultado é um modelo que
administra a entrada, mas não garante a presença.
O material produzido na Enap (2022) sobre o “Datathon: Pessoa com
Deficiência no Serviço Público” sintetiza de forma contundente esse
descompasso: as pessoas com deficiência representam aproximadamente 10%
da população em idade economicamente ativa, mas apenas 1,1% dos
trabalhadores do serviço público federal se declaram nessa condição;
além disso, menos de 1% ocupa cargos de liderança, concentrando-se nos
níveis hierárquicos inferiores. Os dados do mercado de trabalho ajudam a
dimensionar a gravidade da distorção. Pela PNAD Contínua 2022, a taxa
de participação na força de trabalho das pessoas com deficiência era de
apenas 29,2%, contra 66,4% entre as pessoas sem deficiência.
O IV Relatório Nacional de Cumprimento da CIADDIS/PAD, apresentado
pelo próprio Estado brasileiro à OEA em 2024, reforça a dimensão
estrutural do problema. O documento informa que havia 17.451.964 pessoas
com deficiência em idade de trabalhar, mas apenas 4.639.169 estavam
ocupadas, registrando taxa de ocupação de 26,6% no conceito adotado pela
OEA. Segundo relatório informa 9,1% da população brasileira são
pessoas com deficiência, trata-se de um contingente expressivo, cuja
exclusão do trabalho já é estrutural — e que o Estado, em vez de
corrigir, continua reproduzindo em seus próprios quadros.
Segundo os dados Executivo Federal (Painel Estatístico de Pessoal –
PEP) possui 2,91% de pessoas com deficiência em seu quadro ativo de
pessoal. no Poder Legislativo (IV Relatório Nacional de Cumprimento da
CIADDIS/PAD) o percentual é de 0,90% membros eleitos, sendo que na
Câmara dos Deputados o percentual total geral de pessoas com deficiência
que trabalham no órgão é de 1,1%. Já no Poder Judiciário (Painel do
CNJ), em um universo de 18.984 magistrados, apenas 1,1% (232) são
pessoas com deficiência, destes somente 49 (0,3) ingressaram pelas cotas
ofertadas nos concursos públicos, em relação aos servidores do Poder
Judiciário o ingresso por cotas no concurso público representa
atualmente 1,8% dos servidores ativos. Quando se busca informações dos
estados, municípios, autarquias e fundações, a falta de transparência só
reforça a exclusão das pessoas com deficiência do serviço público.
Levando a inequívoca conclusão de que a política de ingresso não tem
sido suficiente para produzir representatividade institucional.
Isso ajuda a explicar por que o sistema de cotas em concursos, embora
importante, não resolveu o problema. Ele foi desenhado para incidir
sobre vagas ofertadas em certames, não sobre a composição real do quadro
efetivo. A consequência prática é previsível: em estruturas de baixa
rotatividade, concursos esparsos e reposição lenta, a política atua
apenas na margem de renovação do Estado. E há ainda um agravante
concreto: a fragmentação dos cargos nos editais por especialidade, área,
unidade ou localidade, o que frequentemente estreita artificialmente a
base de cálculo e reduz a eficácia material da reserva. Não por acaso, o
próprio governo federal precisou recorrer, no CPNU 2, a um mecanismo de
sorteio para permitir a incidência de cotas também em cargos com poucas
vagas — justamente porque, em muitos casos, a configuração do edital
inviabiliza a reserva automática. O aperfeiçoamento é positivo, mas ele
próprio demonstra a insuficiência do modelo vigente.
A Lei 8.213/91, em seu art. 93, estabelece um percentual mínimo
entre 2% e 5% de presença de pessoas com deficiência nos quadros ativos
empresariais privados, regra que também é aplicado às empresas privadas
e sociedades de economia. Entretanto, apoiando-se em bases oficiais, a
participação das pessoas com deficiência na União, Estados, Municípios,
autarquias e fundações segue abaixo de um piso analítico de 5%,
reforçando a percepção de sub-representação estrutural. Não se trata,
portanto, de problema retórico, mas de um déficit mensurável e
persistente, que se arrasta por quase 4 décadas, desde que a
Constituição Federal determinou a reserva de percentual dos cargos e
empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência.
É justamente por isso que a discussão precisa sair da superfície do
edital e voltar ao centro da Constituição. O país não precisa apenas de
cotas para concorrer; precisa de uma regulamentação efetiva do
percentual mínimo do quadro efetivo dos cargos e empregos públicos. Isso
significa tratar a reserva constitucional como política de resultado, e
não apenas de procedimento. Significa impor ofertas de vagas capazes de
compor um piso real de presença, evitar que a pulverização de cargos e
especialidades inviabilize a ação afirmativa, adotar critérios de
provimento que acelerem a convergência para esse mínimo e assegurar
prioridade de convocação enquanto o percentual mínimo efetivo não for
alcançado. Sem isso, a Constituição continuará prometendo
representatividade, enquanto a administração seguirá entregando apenas
ingresso episódico, descumprindo, portanto, o compromisso internacional
firmado pelo Brasil em convenções que ingressaram no ordenamento
jurídico, com status constitucional.
Uma política assim teria efeitos concretos imediatos. Primeiro,
deslocaria o foco da simples abertura formal do concurso para a correção
de um déficit estrutural de composição. Segundo, criaria incentivos
reais para que os órgãos públicos organizassem seus editais não para
cumprir a cota no papel, mas para atingir um patamar mínimo efetivo de
inclusão. Terceiro, reduziria a distância entre ingresso e permanência,
porque a representatividade deixaria de ser evento aleatório e passaria a
ser objetivo institucional verificável. Quarto, pressionaria o Estado a
enfrentar um dos aspectos mais silenciados da exclusão: a sub
participação das pessoas com deficiência nos cargos de liderança, onde a
diversidade interna do poder público hoje é especialmente frágil.
Em rigor, a pergunta que se impõe já não é apenas jurídica. Ela é
também política, moral e democrática: quantas décadas mais o Brasil
pretende esperar para tornar efetivo aquilo que a Constituição prometeu
em 1988? Quantos relatórios, quantos censos, quantos decretos e quantos
editais ainda serão necessários para que se compreenda que inclusão não é
sinônimo de inscrição? A acessibilidade das pessoas com deficiência ao
serviço público não se realiza quando se permite disputar algumas vagas;
realiza-se quando o Estado passa, de fato, a refletir a pluralidade da
sociedade que governa.
Enquanto isso não ocorrer, continuaremos presos a um arranjo que
regulamenta a admissão, mas tolera a sub-representação; que proclama
igualdade, mas convive com percentuais residuais; que fala em inclusão,
mas ainda mantém as pessoas com deficiência longe dos centros de
decisão. Quase 40 anos depois da Constituição, o que falta já não é
perceber o problema. É decidir enfrentá-lo com a seriedade estrutural
que ele exige.
Bruno Milhorato Barbosa. Pesquisador no Grupo de Pesquisa em Meio
Ambiente do Trabalho na USP, pós-graduado em Direito do Trabalho pela
FDV, advogado trabalhista e sócio-fundador da Fabretti & Milhorato
Advogados.
BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Secretaria
Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. IV Relatório Nacional
de Cumprimento da Convenção Interamericana para Eliminação de Todas as
Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência (CIADDIS) e o
Programa de Ação para a Década das Américas pelos Direitos e pela
Dignidade das Pessoas com Deficiência (PAD). Brasília, DF: MDHC, jul.
2024. PDF enviado pelo usuário. Disponível em:https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/pessoa-com-deficiencia/acoes-e-programas/RELATORIOOEA2024PORTUGUES_final.pdf. Acesso em: 16 abr. 2026.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Dados de Pessoal do Poder Judiciário
(MPM – Módulo de Pessoal e Estrutura Judiciária Mensal). Brasília, DF:
CNJ, [s.d.]. Disponível em:https://justica-em-numeros.cnj.jus.br/painel-mpm-pessoal/. Acesso em: 16 abr. 2026.
Atletas da bocha na semana de treinamento no CT Paralímpico | Foto: André Leal/Comunicação ANDE
O Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, recebe desde
terça-feira, 21, a quarta fase de treinamento da Seleção Brasileira de bocha visando
a Copa do Mundo da modalidade, que será realizada em Montreal, no
Canadá, entre os dias 26 de abril e 5 de maio. Ao todo, foram convocados
14 atletas para as atividades, que vão até sexta-feira, 24.
Os treinamentos têm como objetivo a preparação para as competições internacionais de 2026,
como a competição da próxima semana. Entre os convocados estão
medalhistas de Jogos Paralímpicos do Rio 2016, como a pernambucana Evani Calado, da classe BC3 (deficiências muito severas, usam instrumento auxiliar e podem ser ajudados por outras pessoas); e o paranaense Eliseu dos Santos, da classe BC4 (outras deficiências severas, mas que não recebem assistência).
Iuri Tauan,
ouro por equipes BC1/BC2 (podem jogar com as mãos ou com os pés e
contam com a opção de um auxiliar) nos Jogos Parapan-Americanos de
Santiago 2023 e bronze por equipes na Copa do Mundo no Rio de Janeiro
2022, também figura na lista de atletas. Assim como Andreza Oliveira,
campeã mundial da classe BC1 e que também já conquistou o ouro no
individual e por equipes BC1/BC2 no Parapan de Santiago 2023.
Confira os convocados:
BC1/BC2:
Andreza Vitoria de Oliveira
Iuri Tauan Saraiva da Silva
José Carlos Chagas de Oliveira
Leila Maria Mello Alves
Maciel Sousa Santos
BC3:
Evani Soares da Silva Calado
Evelyn Vieira de Oliveira
Mateus Rodrigues Carvalho
Rafael Pereira Melo
BC4:
Eliseu dos Santos
Evelyn Elbeks Maahs de Oliveira
Fabio Moraes Dorneles
Ivanildo Pereira de Souza
Laissa Guerreira
Patrocínio
A Caixa e as Loterias Caixa são as patrocinadoras oficiais da bocha.
Programa Loterias Caixa Atletas de Alto Nível
Os atletas Andreza Oliveira, Iuri Tauan e Laissa Guerreira são
integrantes do Programa Loterias Caixa Atletas de Alto Nível, programa
de patrocínio individual das Loterias Caixa e da Caixa que beneficia 142
atletas.
Time São Paulo
Os atletas Evani Calado, Evelyn Oliveira e Maciel Santos integram o
Time São Paulo, parceria entre o CPB e a Secretaria de Estado dos
Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, que beneficia 157
atletas.
Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)
