12/06/2026

FNMD cobra compromisso dos partidos políticos com a participação das pessoas com deficiência

FNMD cobra compromisso dos partidos políticos com a participação das pessoas com deficiência

Documento divulgado pela FNMD – Frente Nacional das Mulheres com Deficiência conscientiza sociedade e busca compromisso dos partidos políticos nas eleições de 2026

A FNMD – Frente Nacional das Mulheres com Deficiência faz um alerta para a sociedade brasileira e busca o comprometido dos partidos políticos nas eleições de 2026 com o envolvimento efetivo das pessoas com deficiência.

Rosana Lago, Fundadora e Coordenadora da FNMD – Frente Nacional das Mulheres com Deficiência, afirma que “ao aderir a esta Carta-Compromisso, o partido político reconhece que a inclusão das pessoas com deficiência é condição fundamental para o fortalecimento da democracia, da diversidade e da justiça social, comprometendo-se a adotar medidas concretas para ampliar sua participação e representação política”.

De acordo com o documento, “a democracia somente será plena quando as pessoas com deficiência participarem efetivamente da construção das decisões políticas do país”.

Confira a íntegrado da Carta-Compromisso

frentemulherescomdeficiencia – Instagram

Fonte https://diariopcd.com.br/fnmd-cobra-compromisso-dos-partidos-politicos-com-a-participacao-das-pessoas-com-deficiencia/

Postado Pôr Antônio Brito 

Seleção masculina de basquete em cadeira de rodas vence Coreia do Sul e garante vaga no Mundial de 2026

Brasil e Canadá no Desafio Internacional de Basquete em Cadeira de Rodas no CT Paralímpico, em São Paulo | Foto: Marcello Zambrana/CPB

A Seleção Brasileira masculina de basquete em cadeira de rodas assegurou a classificação para o Campeonato Mundial de 2026 ao derrotar a Coreia do Sul por 75 a 67, na noite desta quarta-feira, 10, às 23h30 (horário de Brasília), em Suphan Buri, na Tailândia.

O confronto marcou a última rodada do Qualificatório Mundial da modalidade e confirmou o Brasil entre os quatro países classificados para a competição que será disputada em setembro, em Ottawa, no Canadá.

Além da equipe brasileira, também conquistaram vaga para o Mundial no Qualificatório o Irã, a Polônia e os Países Baixos. Os iranianos foram os primeiros a se classificar – líderes do Grupo B, eles não precisaram jogar a rodada eliminatória por conta da ausência da Venezuela na competição. A Polônia e os Países Baixos asseguraram presença em Ottawa, com vitórias sobre Tailândia – 59 a 48 – e Senegal por 91 a 40, respectivamente.

Antes do duelo decisivo, o Brasil encerrou a fase de grupos com uma vitória sobre Senegal por 88 a 43, resultado que colocou a equipe na terceira posição do Grupo B e definiu o confronto eliminatório contra a Coreia do Sul, segunda colocada da chave A.

A trajetória brasileira na fase inicial começou na segunda-feira, 8, quando a equipe foi derrotada pela Polônia por 77 a 66. No dia seguinte, os brasileiros voltaram à quadra e foram superados pelo Irã por 75 a 63, encerrando a primeira etapa da competição com uma vitória e duas derrotas.

O Qualificatório Mundial reuniu sete seleções de quatro continentes na disputa pelas últimas quatro vagas para o Campeonato Mundial. O Brasil integrou o Grupo B ao lado de Irã, Polônia e Senegal. Na outra chave estavam Coreia do Sul, Países Baixos e Tailândia. A Venezuela, que inicialmente participaria do torneio, retirou-se por dificuldades financeiras, provocando ajustes na programação da competição.

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As Loterias CAIXA e a CAIXA são as patrocinadoras oficiais do basquete em cadeira de rodas.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br).

Fonte https://cpb.org.br/noticias/selecao-masculina-de-basquete-em-cadeira-de-rodas-vence-coreia-do-sul-e-garante-vaga-no-mundial-de-2026/

Postado Pôr Antônio Brito 

FIFA prometeu inclusão. Autoridades brasileiras criticam medidas que afastam pessoas com deficiência dos estádios

FIFA prometeu inclusão, mas autoridades brasileiras criticam medidas que afastam pessoas com deficiência dos estádios

Senado Federal deve comunicar a FIFA descontentamento com os novos critérios e “que isso não se repita nos próximos mundiais”, afirmou Senador Flávio Arns

Na última Copa do Mundo, no Qatar, um ingresso para Pessoa com Deficiência custou – na fase de grupos, R$ 57 reais e a entrada do seu acompanhante era gratuita.

Em 2026 o ingresso mais barato custa R$ 325 reais, mas não está disponível na área considerada “assentos de acessibilidade”. A Pessoa com Deficiência que tentou – ou estará nos estádios, tem que pagar R$ 1.430 pelo seu ingresso no setor reservado com acessibilidade.

A FIFA também determinou que o acompanhante pague pelo ingresso, o que era gratuito até 2022. Nesse caso, se uma pessoa com deficiência estiver nos estádios terá pago R$ 2.860 reais – pelos dois ingressos. Isso significa um aumento de 4.900%.  O preço do ingresso – em comparação com 2022, foi reajustado em 38 vezes.

Outra decisão do órgão foi reduzir em um terço o número de “assentos de acessibilidade”, o que significa apenas o acesso de 18 cadeirantes em alguns jogos.

De acordo com a organização, haverá interpretação em língua de sinais em todos os 104 jogos, audiodescrição em todas as partidas, pranchas táteis (hápticas) para torcedores cegos ou com baixa visão, salas sensoriais em todos os 16 estádios e equipes treinadas para atendimento a pessoas com deficiência. Também anunciaram recursos para pessoas com autismo e outras condições relacionadas ao processamento sensorial.

Geraldo Nogueira, Diretor da Diretoria da Pessoa com Deficiência na OAB/RJ e Superintendente de Políticas Inclusivas no Estado do RJ, destacou que “a acessibilidade não pode ser tratada como um elemento decorativo de grandes eventos. Ela deve ser compreendida como um direito humano fundamental e uma condição indispensável para que as pessoas com deficiência participem plenamente da vida social, cultural e esportiva. A existência de salas sensoriais, tecnologias assistivas e estruturas adaptadas é positiva e deve ser reconhecida. Contudo, esses recursos perdem parte de seu significado quando o ingresso para área acessível possui valor significativamente superior ao ingresso comum ou quando o acompanhante deixa de ter condições facilitadas para acompanhar a pessoa com deficiência. A acessibilidade começa muito antes da entrada no estádio. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência estabelece o compromisso de promover participação plena e efetiva na sociedade, e isso inclui o acesso ao esporte e ao lazer em igualdade de condições”.

O Senador da República Flávio Arns, em nota oficial, afirmou que “a limitação do acesso das pessoas com deficiência à Copa do Mundo é um enorme retrocesso. Estamos falando de um evento mundial que deveria ser exemplo de inclusão, acessibilidade e respeito à diversidade para todo o planeta. A Copa do Mundo deveria ser essa vitrine. O que estamos vendo neste ano é exatamente o contrário, seja pelo custo dos ingressos que estão muito mais caros em relação à última edição, seja pela cobrança dos ingressos dos acompanhantes, que eram gratuitos, ou pela redução do número de assentos de acessibilidade. Diante de todos esses fatos, estamos mobilizando os senadores para a assinatura de um documento do Senado que será enviado à Fifa, manifestando o descontentamento e pedindo que isso não se repita nos próximos mundiais“.

Roberto Paulo do Vale Tiné, presidente do CONADE – Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência afirmou que “a FIFA de hoje não tem interesse na inclusão. Sua visão de mundo é meramente comercial e enquanto tiver pessoas disponíveis a pagar uma fortuna por um ingresso e Estados que apoiam essa visão, nada mudará. Cada vez mais veremos menos disponibilidades de lugares para pessoas com deficiência, pois esse público não interessa à Fifa, que está na contramão da inclusão”.

O Deputado Federal Rodrigo Rollemberg, Presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência na Câmara dos Deputados, em nota oficial, afirmou que “recebemos com indignação e profunda preocupação as notícias sobre os critérios adotados pela FIFA para a Copa do Mundo de 2026, tanto pela imposição de protocolos que podem restringir o acesso de pessoas com deficiência aos ingressos acessíveis, quanto pelos aumentos abusivos nos valores destinados a esse público. É inaceitável que pessoas com deficiência, que já enfrentam barreiras diárias de acessibilidade, sejam submetidas a novas exigências e a preços que, na prática, podem excluir grande parte desse público de um dos maiores eventos esportivos do planeta. A acessibilidade não pode ser tratada como privilégio, favor ou produto de luxo. Inclusão é direito. E direito não pode depender da capacidade financeira de cada pessoa”.

O parlamentar ainda destacou que “no próximo ano, o Brasil sediará a Copa do Mundo Feminina. Seguiremos defendendo que todos os jogos tenham protocolos adequados de acessibilidade, preços justos e condições efetivas para que as pessoas com deficiência participem em igualdade de oportunidades. Grandes eventos esportivos precisam ser espaços de inclusão, e não de exclusão”.

André Naves, Defensor Público Federal, afirmou ao Diário PcD, que “a Copa do Mundo está transformando o que deveria ser a celebração do futebol em uma vitrine de exclusão. Essa nova política de ingressos da FIFA é um absurdo. É inaceitável. Essa entidade simplesmente fechou a porta dos estádios para as pessoas com deficiência. O esporte – que deveria celebrar a união e a coletividade, foi reduzido a uma mera mercadoria, trocando a convivência humana em um lucro imediato. Não podemos aceitar arenas exclusivistas”.

Para o advogado Igor Lima, especialista em Direitos Humanos, Sustentabilidade e Inclusão, “a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada por 190 países, e a própria Convenção Americana de Direitos Humanos estabelecem obrigações que transcendem fronteiras. O arcabouço jurídico internacional existe precisamente para isso: garantir que uma pessoa com deficiência possa buscar seus direitos e ser respeitada no Brasil, nos Estados Unidos ou em qualquer outro lugar do mundo. O que não pode acontecer é que eventos de dimensão global como uma Copa do Mundo sirvam para normalizar a exclusão e empurrar para a invisibilidade quem o direito internacional já reconhece como titular pleno de direitos”.

Fonte https://diariopcd.com.br/fifa-prometeu-inclusao-autoridades-brasileiras-criticam-medidas-que-afastam-pessoas-com-deficiencia-dos-estadios/

Postado Pôr Antônio Brito

11/06/2026

Copa do Mundo é oportunidade para trabalhar socialização e lidar com frustrações no autismo

Copa do Mundo é oportunidade para trabalhar socialização e lidar com frustrações no autismo

Interesse pelo futebol, troca de figurinhas e atividades temáticas ajudam no desenvolvimento de habilidades sociais; especialistas orientam famílias sobre quebra de rotina e excesso de estímulos

A Copa do Mundo costuma mobilizar emoções, conversas e atividades coletivas em escolas, famílias e grupos de amigos. Para crianças e adolescentes no Transtorno do Espectro Autista (TEA), esse período pode representar tanto desafios relacionados às mudanças na rotina e ao excesso de estímulos quanto oportunidades reais para desenvolver habilidades sociais, comunicação e regulação emocional.

Segundo especialistas do GAIADI – Grupo de Avaliação e Intervenção dos Atrasos do Desenvolvimento Infantil, em Ribeirão Preto (SP), o interesse pelo futebol e pelos eventos ligados à competição pode ser utilizado de forma positiva no cotidiano, desde que as experiências sejam planejadas e respeitem as características de cada criança.

Para a psicóloga Giovanna Bim Sebastiani, eventos de grande mobilização têm potencial para favorecer interações sociais de maneira mais espontânea. “A Copa cria situações em que crianças e adolescentes autistas podem se engajar socialmente a partir de um interesse genuinamente compartilhado, sem que a interação seja o foco explícito da situação. Isso reduz a pressão interpessoal e favorece um aprendizado mais próximo do cotidiano real”, explica.

Ela ressalta, porém, que não existe uma fórmula única. “O espectro autista é heterogêneo, e para muitos jovens esses mesmos eventos representam sobrecarga sensorial e emocional. O que faz a diferença não é o evento em si, mas o uso intencional e planejado dele, considerando o perfil individual de cada pessoa”, afirma.

Interesse em comum favorece interação

Atividades típicas desse período, como colecionar figurinhas, conversar sobre os jogos, participar de bolões ou de ações temáticas nas escolas ou no trabalho, podem criar oportunidades naturais para o desenvolvimento de habilidades sociais.

A aplicadora ABA Marina Matos de Oliveira explica que interesses compartilhados funcionam como uma ponte para a comunicação. “Ao partir de algo que já desperta interesse na pessoa, é possível aumentar o engajamento, fortalecer a motivação e trabalhar habilidades como atenção compartilhada, manutenção de conversas e respeito ao turno de fala. Também é uma oportunidade para estimular a expressão de opiniões, preferências e emoções”, comenta.

Segundo ela, atividades como a troca de figurinhas estimulam iniciativa social, negociação e interação entre pares. “Quando a atividade é significativa e prazerosa, a participação acontece com mais segurança, e isso abre espaço para desenvolver habilidades sociais, comunicação funcional e sentimento de pertencimento”, diz.

Na avaliação de Giovana, essas situações funcionam como verdadeiros roteiros sociais do cotidiano. “Pedir uma figurinha, oferecer outra, negociar uma troca: são sequências simples, mas que treinam iniciação de conversa, reciprocidade e manutenção de tópico de forma contextualizada. O aprendizado em contextos com motivação real tende a ser mais duradouro e funcional”, explica.

Mudanças na rotina exigem atenção

Ao mesmo tempo, a Copa do Mundo também pode trazer desafios. Horários alterados, suspensão de atividades, comemorações, visitas e ambientes mais movimentados podem gerar ansiedade e dificuldades de adaptação.

“Os desafios mais comuns costumam estar ligados à quebra de previsibilidade. Muitas pessoas autistas se organizam melhor quando a rotina é estável. Mudanças como horários diferentes, viagens, barulho extra e maior movimentação podem gerar ansiedade, irritabilidade e dificuldade de adaptação”, explica Marina.

Além disso, comemorações com sons altos, fogos, telas, músicas e aglomerações podem provocar sobrecarga sensorial. Para Giovana, pequenas estratégias fazem diferença para minimizar esses impactos. “Protetores auriculares, antecipação do ambiente por meio de fotos ou explicações e a existência de um espaço mais tranquilo para pausas podem tornar a experiência muito mais confortável”, orienta.

Aprender a lidar com vitórias e derrotas

As emoções despertadas pela competição também podem ser utilizadas para ensinar tolerância à frustração e flexibilidade diante de resultados inesperados.

“Tolerância à frustração não é algo que se desenvolve espontaneamente. Ela precisa ser ensinada de forma gradual. Antes do jogo, por exemplo, a família pode conversar sobre os diferentes resultados possíveis, inclusive os negativos. Antecipar essas situações reduz o impacto emocional quando elas acontecem”, explica Giovana.

Para Marina, a participação deve acontecer sem pressão e respeitando o ritmo de cada criança. “Nem toda criança vai querer acompanhar tudo da mesma forma, e isso precisa ser respeitado. Quando a participação acontece de forma gradual, com apoio e sem exigência excessiva, a experiência tende a ser muito mais positiva”, afirma.

Segundo as especialistas, quando bem mediada, eventos como a Copa do Mundo podem se transformar em uma oportunidade de conexão, pertencimento e aprendizado emocional. “O mais importante é que esses momentos sejam vividos de forma acolhedora e inclusiva, e não como uma fonte de sobrecarga”, conclui Marina.

Fonte https://diariopcd.com.br/copa-do-mundo-e-oportunidade-para-trabalhar-socializacao-e-lidar-com-frustracoes-no-autismo/

Postado Pôr Antônio Brito 

Valledupar 2026: São Paulo é estado com mais atletas na delegação dos Jogos Parasul-Americanos

A halterofilista Mariana D’Andrea durante competição no CT Paralímpico | Foto: Alessandra Cabral/CPB

A delegação que representará o Brasil nos Jogos Parasul-Americanos de Valledupar 2026 contará com esportistas de 25 estados e do Distrito Federal. O evento terá a participação de 237 atletas com deficiência brasileiros em disputas de 13 modalidades, de 5 a 15 de julho, na Colômbia.

Confira a convocação completa aqui.

São Paulo será o estado com mais representantes, com 71 convocados, cerca de 30% do total. Entre os destaques paulistas está a bicampeã paralímpica do halterofilismo Mariana D’Andrea, vencedora na categoria até 73kg em Tóquio 2020 e Paris 2024.

A seguir vem Minas Gerais, com 24 atletas, e Rio de Janeiro, com 18. É do estado fluminense que vem um dos destaques do tênis em cadeira de rodas, a jovem Vitória Miranda, que em 2025 foi a campeã em simples e em duplas de dois Grand Slams, Roland Garros e o Australian Open na categoria junior.

Na região Sul a liderança é do Paraná, com 17 atletas. No grupo está a nadadora Beatriz Carneiro, da classe S14 (deficiência intelectual), bronze nos 100m peito e no revezamento 4x100m livre nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024.

Goiás é o estado do Centro-Oeste com mais representantes, 11. O grupo conta com a arqueira Jane Karla, que conquistou uma medalha de bronze individual e duas de prata nas duplas no Mundial disputado em Pilsen, na República Tcheca, em 2023.

O Pará tem 10 convocados e é o estado com mais representantes da região Norte. Uma das atletas naturais do estado é a velocista Fernanda Yara, da classe F47 (comprometimento em membros superiores), campeã paralímpica dos 400m nos Jogos de Paris 2024.

Os Jogos de Valledupar 2026 terão disputas em 13 modalidades: atletismo, badminton, basquete em cadeira de rodas, bocha, ciclismo, futebol de cegos, goalball, halterofilismo, natação, tênis de mesa, tênis em cadeira de rodas, tiro com arco e vôlei sentado.

Os primeiros Jogos Parasul-Americanos foram realizados em 2014, em Santiago, no Chile. Mais de 580 atletas de oito países competiram em seis modalidades. Na ocasião, o Brasil terminou em segundo no quadro geral de medalhas, com 104 pódios conquistados, atrás apenas da Argentina.

Uma segunda edição do evento chegou a ser prevista para 2018 em Buenos Aires, na Argentina, mas foi cancelada por questões financeiras.

Confira a quantidade de atletas por estado:

São Paulo – 71
Minas Gerais – 24
Rio de Janeiro – 18
Paraná – 17
Goiânia – 11
Pará – 10
Pernambuco – 10
Ceará – 8
Bahia – 6
Distrito Federal – 6
Espírito Santo – 6
Rio Grande do Sul – 6
Paraíba – 5
Rio Grande do Norte – 5
Santa Catarina – 5
Amazonas – 4
Mato Grosso – 4
Rondônia – 4
Acre – 3
Maranhão – 3
Alagoas – 2
Sergipe – 2
Amapá – 1
Mato Grosso do Sul – 1
Tocantins – 1

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As Loterias CAIXA, a CAIXA, a Braskem e a Asics são as patrocinadoras oficiais do atletismo.
As Loterias CAIXA e a CAIXA são as patrocinadoras oficiais do badminton, basquete em cadeira de rodas, bocha, futebol de Cegos, goalball, halterofilismo, natação, tênis de mesa, tiro com arco e vôlei sentado.

Programa Loterias CAIXA Atletas de Alto Nível
As atletas Mariana D’Andrea, Fernanda Yara e Beatriz Carneiro são integrantes do Programa Loterias CAIXA Atletas de Alto Nível, programa de patrocínio individual da Loterias CAIXA e da CAIXA que beneficia 141 atletas.

Time São Paulo
As atletas Mariana D’Andrea e Fernanda Yara integram o Time São Paulo, parceria entre o CPB e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, que beneficia 156 atletas.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/valledupar-2026-sao-paulo-e-estado-com-mais-atletas-na-delegacao-dos-jogos-parasul-americanos/

Postado Pôr Antônio Brito 

Prêmio Educador FTD Educação: inclusão para estudantes PCD visual

Projeto de educação ambiental inclusiva criado em Boa Vista venceu o Prêmio Educador FTD Educação 2026 ao desenvolver materiais multissensoriais para alunos com deficiência visual.

Prêmio Educador FTD Educação: inclusão para estudantes PCD visual

Como tornar o ensino sobre o meio ambiente mais acessível e participativo e explicar os conteúdos da Amazônia para estudantes com deficiência visual? Com este desafio, inspirado no relato de uma aluna prestes a ter a perda total da visão, uma professora da rede pública de Boa Vista/RR criou um projeto para desenvolver materiais pedagógicos inclusivos e práticas multissensoriais, com uso de aromas, texturas, textos em Braille, sons e imagens.

O projeto “Roraima sensorial: uma abordagem STEAM para a educação ambiental inclusiva”, da professora Luciene Moreira da Silva, na Escola Estadual Professora Antônia Coelho de Lucena, em Boa Vista/RR, foi o vencedor da 2ª edição do Prêmio Educador FTD Educação 2026, na categoria STEAM.

As experiências multissensoriais favoreceram o pensamento investigativo, a expressão artística e o raciocínio lógico, resultando em melhor desempenho nas avaliações escolares e mais interesse pelas disciplinas de Ciências e Artes.

Em oficinas na Sala de Recursos Multifuncionais e na biblioteca, os estudantes criaram livros sensoriais em Braille com aromas naturais, mapas táteis, totens interativos com QR codes e áudios descritivos, além de protótipos de plástico verde produzido a partir da banana pacovã.

A iniciativa envolveu 51 alunos dos anos finais do Ensino Fundamental. A professora foi contemplada com bolsa de pós-graduação EAD, viagem pedagógica internacional e recebeu o prêmio durante a Jornada Pedagógica 2026, em São Paulo.

Saiba mais no link:

https://eventos.ftd.com.br/premio-educador-ftd-2025-2a-edicao/

Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=df8f4674-eda2-4b45-bd8c-0848a6a0cc13

Postado Pôr Antônio Brito 

10/06/2026

STJ decide que pessoa com visão monocular no DF tem direito à isenção de ICMS na compra de veículo

STJ decide que pessoa com visão monocular no DF tem direito à isenção de ICMS na compra de veículo

Segunda Turma garante isenção de ICMS na compra de veículo por pessoa com visão monocular

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pessoas com visão monocular têm direito à isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de veículo automotor.

Com esse entendimento, o colegiado rejeitou recurso do Distrito Federal e manteve decisão que concedeu o benefício a um motorista com visão monocular. O recorrente alegou que teria havido ampliação indevida do alcance do benefício fiscal, pois as normas que concedem a isenção não falam expressamente das pessoas com visão em apenas um olho.

“A interpretação das normas que instituem benefícios fiscais voltados às pessoas com deficiência não pode ser realizada de forma dissociada da finalidade constitucional que as informa, qual seja, a promoção da inclusão social e a eliminação de barreiras que dificultem o exercício pleno da cidadania”, declarou o relator do caso, ministro Francisco Falcão.

STF admite controle de omissões incompatíveis com a Constituição

De acordo com o ministro, o Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou sua jurisprudência no sentido de que o Poder Judiciário não pode ampliar ou criar benefício fiscal sem previsão legal específica. Contudo – explicou –, a própria corte entende que essa compreensão não impede o controle jurisdicional de omissões normativas incompatíveis com a Constituição Federal, quando houver discriminação indevida em relação às pessoas com deficiência.

Falcão lembrou que o STF já reconheceu a inconstitucionalidade da exclusão das pessoas com deficiência auditiva da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos, prevista originalmente na Lei 8.989/1995.

Segundo o relator, a jurisprudência das cortes superiores considera a visão monocular uma deficiência para diversos efeitos jurídicos; e, recentemente, a Lei 14.126/2021 classificou a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual para todos os efeitos legais.

Finalidade social da norma deve ser privilegiada

O ministro também ressaltou que o conceito de deficiência adotado pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) supera o modelo estritamente médico ao adotar a abordagem biopsicossocial, que leva em consideração a interação entre as limitações individuais e as barreiras sociais existentes.

“Uma vez reconhecido, no plano constitucional, jurisprudencial e legislativo, que a visão monocular configura deficiência sensorial de natureza visual, não se mostra juridicamente plausível negar a tais indivíduos o acesso a políticas públicas ou benefícios jurídicos instituídos precisamente com a finalidade de promover a inclusão e a mobilidade das pessoas com deficiência”, afirmou.

Embora a legislação tributária tenha de ser interpretada literalmente no caso de isenções, conforme determina o artigo 111 do Código Tributário Nacional (CTN), Falcão ponderou que, segundo a jurisprudência do STJ, essa interpretação deve privilegiar a finalidade social da norma.

Para o relator, “reconhecer que a visão monocular constitui deficiência para diversos efeitos jurídicos e, simultaneamente, negar tal condição quando se trata de política pública voltada à promoção da mobilidade dessas pessoas implicaria incoerência normativa incompatível com a lógica do sistema jurídico”.

Leia o acórdão no REsp 2.267.089.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social do STJ

Fonte https://diariopcd.com.br/stj-decide-que-pessoa-com-visao-monocular-no-df-tem-direito-a-isencao-de-icms-na-compra-de-veiculo/

Postado Pôr Antônio Brito 

Documentário sobre futebol de cegos ganha exibição nos EUA no dia da estreia do Brasil na Copa do Mundo

Cena do documentário “Futebol de Cegos: O Jogo Mais Difícil” | Foto: Divulgação

O documentário “O Jogo Mais Difícil”, que retrata os bastidores e a preparação da Seleção Brasileira de futebol de cegos para os Jogos Paralímpicos de Paris 2024, terá uma exibição especial neste sábado, 13, no Museu de Arte de Newark, nos Estados Unidos. A sessão será realizada às 15h no horário local (16h de Brasília), com entrada gratuita e aberta ao público de todas as idades.

Logo após o filme, será exibida ao vivo a estreia do Brasil na Copa do Mundo, diante do Marrocos, às 18h no horário local (19h de Brasília). O jogo será disputado no MetLife Stadium, também em Nova Jersey. Comidas e bebidas serão vendidas no local durante todo o evento.

Lançado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), em parceria com a Bushatsky Filmes, o documentário apresenta o cotidiano dos atletas da Seleção Brasileira de futebol de cegos, modalidade na qual o Brasil é pentacampeão paralímpico.

Mais do que retratar competições e resultados, a produção convida o público a explorar aspectos menos conhecidos da modalidade. Comunicação, tempo de reação, orientação espacial e domínio técnico aparecem como elementos centrais para o desempenho dos atletas em quadra.

Gravado em diferentes cenários, o filme acompanha treinos realizados no centro de preparação da Seleção, em João Pessoa (PB), atividades especiais na praia e momentos de convivência entre os jogadores. A equipe de produção também registrou a participação da seleção em competições internacionais disputadas na França e na Inglaterra, etapas importantes da preparação para os Jogos Paralímpicos de Paris 2024.

“O Jogo Mais Difícil” apresenta o esporte paralímpico sob a perspectiva do alto rendimento, da estratégia e da dedicação exigida dos atletas. O documentário destaca profissionais que compartilham o objetivo de representar o Brasil no mais alto nível esportivo.

A direção é de André Bushatsky, cineasta que fez parte da produção de vários conteúdos voltados ao universo paralímpico. Entre seus trabalhos recentes estão a série “Da Inclusão ao Pódio” e os documentários “O Instante Decisivo” e “Mulheres no Pódio”.

Serviço
Exibição do documentário “O Jogo Mais Difícil”
Data: 13 de junho
Horário: 15h (horário de Newark) | 16h (horário de Brasília)
Local: Museu de Arte de Newark (EUA)
Entrada gratuita e aberta a todas as idades

Patrocínio
A CAIXA e as Loterias CAIXA são as patrocinadoras oficiais do futebol de cegos

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/documentario-sobre-futebol-de-cegos-ganha-exibicao-nos-eua-no-dia-da-estreia-do-brasil-na-copa-do-mundo/

Postado Pôr Antônio Brito 

Uma nova era para o xadrez adaptado no Brasil

FBXDV passa a se chamar CBXDV, fortalecendo o xadrez adaptado para pessoas com deficiência visual em todo o Brasil.

Uma nova era para o xadrez adaptado no Brasil

Foi anunciado um marco histórico na trajetória do xadrez adaptado no Brasil: a partir de 16 de maio de 2026, em um encontro no Crystal Plaza Hotel, em Goiânia/GO, a FBXDV consolidou sua evolução institucional e passa a se chamar CBXDV – Confederação Brasileira de Xadrez para Deficientes Visuais.

Esta transição coroa uma jornada de lutas, resiliência e paixão pelo xadrez. Ao longo dos anos, cada toque no tabuleiro tátil, cada torneio organizado e cada barreira de acessibilidade superada pavimentaram o caminho para este momento de ascensão.

Mais do que uma mudança de nomenclatura, a transformação da Federação em Confederação representa a elevação do patamar do xadrez adaptado para pessoas com deficiências visuais no Brasil, reafirmando e fortalecendo o compromisso com a IBCA, com o CPB e, acima de tudo, com cada atleta que encontra no tabuleiro um espaço de autonomia, alta performance e superação.

Juntos, sob a bandeira da CBXDV, todos são ainda mais fortes para garantir acessibilidade, excelência técnica e expansão competitiva em todas as regiões do país e seguem todos firmes, em xeque-mate por uma sociedade verdadeiramente inclusiva, acessível e equitativa.

O futuro já começou!

Parabéns à nova diretoria executiva da CBXDV!

Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=343ec974-c621-4a06-abb0-a03529cbee69

Postado Pôr Antônio Brito 

09/06/2026

O Senado e a Traição às Nossas Crianças

O Senado e a Traição às Nossas Crianças - OPINIÃO - Por André Naves

OPINIÃO

  • * Por André Naves

Como se conceitua o direito à Vida? Em um país fraturado por desigualdades estruturais, o conceito de vida tem sido frequentemente sequestrado por discursos estridentes que o reduzem à mera sobrevivência. Mas a vida, em sua acepção constitucional, jurídica e humana, não é apenas a existência pós-concepção ou o bater de um coração. O direito à vida exige segurança existencial, segurança alimentar, proteção social e o direito inalienável de crescer e se desenvolver livre do terror.

Foi essa dimensão integral da vida que o Senado Federal brasileiro decidiu aniquilar ao aprovar o Decreto Legislativo que susta a Resolução 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

A Resolução 258/2024 não criava novos direitos nem inventava obrigações inéditas. Ela regulamentava, com sensibilidade e rigor técnico, procedimentos concretos e urgentes: o atendimento humanizado e sigiloso a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual em hospitais e delegacias; o prazo máximo de atendimento para evitar a revitimização; a escuta especializada por profissionais capacitados; e o acesso imediato aos direitos já garantidos pelo Código Penal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Ao sustar essa norma, o Senado eliminou proteções concretas, destruindo perspectivas de dignidade de quem já teve a vida maculada.

Precisamos olhar para a realidade sem a hipocrisia moralista. Os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2024) demonstram uma tragédia contínua: o Brasil registrou mais de 87 mil estupros em 2023 — o maior número de nossa história. Desse oceano de barbárie, 61% das vítimas de estupro de vulnerável são meninas de até 13 anos de idade. Entre 2015 e 2023, o Ministério da Saúde registrou quase 190 mil partos de meninas menores de 14 anos — crianças cujos corpos foram transformados em cena de crime e, posteriormente, em incubadoras forçadas.

Obrigá-las a levar adiante uma gravidez fruto de estupro não é defender a vida. É institucionalizar a tortura. É roubar-lhes a infância, a saúde mental, a segurança alimentar e a possibilidade de um futuro digno. É decretar uma morte existencial — o abandono escolar compulsório, o isolamento social, a pobreza estrutural, o trauma permanente — para salvar uma narrativa política.

E ao sustar a Resolução 258, o Senado Federal atropelou a própria lei e a Constituição. O Código Penal Brasileiro, desde 1940, é cristalino: não há crime de aborto quando a gravidez é resultante de estupro. Trata-se de uma decorrência lógica de um sistema que, minimamente, tenta proteger a vítima da perpetuação de seu trauma. Um decreto legislativo não tem o condão de revogar o Código Penal nem de se sobrepor aos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal. A manobra do Senado é, portanto, uma aberração jurídica.

Como Defensor Público Federal, encaro diariamente os olhos daqueles que o Estado prefere esquecer. Vejo o peso do capacitismo, do racismo e da misoginia esmagando futuros. Quando o Legislativo atua para dificultar o acesso ao aborto legal para uma menina de 10 anos estuprada pelo tio ou pelo padrasto — que representam a maior parte dos agressores —, ele não está protegendo a família. Ele está protegendo o abusador. Ele está dizendo a essa menina que a dor dela não importa, que seu corpo não lhe pertence e que o Estado é cúmplice de seu algoz.

Não podemos aceitar que a moralidade de fachada substitua a responsabilidade ética e jurídica com o bem comum. A verdadeira defesa da vida exige que enfrentemos as raízes da violência. Exige educação, proteção integral, escuta ativa e políticas públicas que garantam que nenhuma criança seja violada no lugar onde deveria estar mais segura.

O Senado Federal, que age em nome da tradição, da vida e da liberdade, recusa-se a enxergar a dor de uma criança violentada — e coloca suas digitais num atestado de crueldade e barbárie. A modernidade sem raízes humanistas é leviana. E um Estado que escolhe proteger o abusador em vez da vítima não merece o nome de democrático.

Ainda há tempo para que a sociedade civil, o Judiciário e as vozes lúcidas deste país se levantem contra esse retrocesso. Que tenhamos a decência de lutar por elas. Porque não há lugar mais escuro no Brasil do que a infância roubada de nossas meninas.


André Naves
Defensor Público Federal. Especialista em Direitos Humanos e Inclusão Social. Mestre em Economia Política. Membro do Grupo de Trabalho – Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência.
www.andrenaves.com | @andrenaves.def

Fonte https://diariopcd.com.br/o-senado-e-a-traicao-as-nossas-criancas/

Postado Pôr Antônio Brito