Rollemberg busca aprovação de Requerimento para cobrar informações oficiais do Governo Federal sobre cobrança de IPI para pessoas com deficiência

O parlamentar preside a Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência e apresentou Requerimento que será debatido e votado em Sessão na tarde desta terça-feira.

A reunião dos parlamentares que compõem a Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados com início previsto para às 13h desta terça-feira, 5, terá como um dos principais temas o Requerimento 21/2026 – de autoria do Deputado Federal Rodrigo Rollemberg, presidente da Comissão que “requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Dario Durigan sobre a atuação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, acerca da aplicação da Lei Complementar nº 224/2025 sobre a isenção de IPI na aquisição de veículos automotores 0km por pessoas com deficiência, nos termos da Lei Federal nº 8.989/1995”.

As denuncias sobre o início da cobrança do tributo foram apresentadas ao parlamentar na última semana, em visita feita pela ANAPcD – Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência.

“Recebi com muita preocupação a denúncia encaminhada sobre a possível redução da isenção do IPI na compra de veículos por pessoas com deficiência. Estamos falando de um direito histórico, fundamental para garantir mobilidade, autonomia e inclusão. Não é aceitável que um benefício dessa natureza seja reduzido sem transparência, sem base legal clara e sem diálogo com a sociedade. Se confirmada, essa medida representa um grave retrocesso”, afirmou o parlamentar.

De acordo com ele, “como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, já apresentei um requerimento de informação ao Ministério da Fazenda para que a Receita Federal esclareça o que está acontecendo, qual a base legal dessa interpretação e quais medidas estão sendo adotadas . Esse requerimento será apreciado e votado na Comissão. Vamos cobrar respostas firmes e agir com rapidez. Nosso compromisso é garantir que nenhum direito seja retirado ou reduzido de forma indevida. Vamos acompanhar esse caso de perto e tomar todas as medidas necessárias. As pessoas com deficiência não podem pagar essa conta”.

Para Abrão Dib, presidente da entidade, “estamos conseguindo levar essa demanda tão importante para o Congresso Nacional. Senadores da República já se manifestaram. Agora, com a aprovação deste Requerimento, também teremos uma cobrança oficial pela Câmara dos Deputados para que as autoridades expliquem como – e de onde, tiraram essa decisão de começar a tributar as pessoas com deficiência”.

Fonte https://diariopcd.com.br/rollemberg-busca-aprovacao-de-requerimento-para-cobrar-informacoes-oficiais-do-governo-federal-sobre-cobranca-de-ipi-para-pessoas-com-deficiencia/

Postado Pôr Antônio Brito 

CPB convoca 230 atletas de 13 modalidades para os Jogos Parasul-Americanos de Valledupar

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) divulga nesta terça-feira, 5, a convocação de 230 atletas de 13 modalidades para os Jogos Parasul-Americanos de Valledupar 2026, que serão realizados de 5 a 15 de julho na Colômbia. A delegação conta ainda com dois goleiros (futebol de cegos), quatro pilotos (ciclismo), dois calheiros (bocha) e três atletas-guia (atletismo).

Este será o primeiro grande evento paralímpico multiesportivo adulto com a participação do Brasil desde a campanha histórica nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024, quando o país alcançou pela primeira vez o top-5 no quadro de medalhas. Na ocasião, a delegação brasileira conquistou 88 pódios (25 ouros, 25 pratas e 38 bronzes). Neste ínterim, foram realizados somente Mundiais de modalidades.

A competição continental deve reunir cerca de 1.100 atletas de 12 países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Peru, Paraguai, Panamá, Suriname, Uruguai e Venezuela.

CONFIRA A CONVOCAÇÃO COMPLETA AQUI

O atletismo será a modalidade com o maior número de esportistas brasileiros, com 40 convocados. O grupo tem entre seus destaques a paraense Fernanda Yara, medalhista de ouro nos 400m T47 (comprometimento em membros superiores) nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024; o paraibano Ariosvaldo Fernandes da Silva, medalhista de bronze nos 100m T54 (cadeirantes) na mesma competição; e o paraibano Cicero Nobre, bronze no lançamento de dardo F57 (competem sentados) em Paris.

Também foram convocados 14 atletas do badminton, 24 do basquete em cadeira de rodas, oito da bocha, 10 do ciclismo, oito do futebol de cegos, 12 do goalball, 19 do halterofilismo, 26 da natação, 22 do tênis de mesa, sete do tênis em cadeira de rodas, 12 do tiro com arco e 28 do vôlei sentado.

Medalhistas paralímpicos

A convocação traz nomes de medalhistas paralímpicos e mundiais em diversas modalidades, além do atletismo. No halterofilismo, por exemplo, participarão dos Jogos Parasul-Americanos a paulista Mariana D’Andrea, bicampeã paralímpica na categoria até 73kg (Tóquio 2020 e Paris 2024); e a carioca Tayana Medeiros, medalhista de ouro na categoria até 86kg nos Jogos de Paris.

A natação paralímpica terá a potiguar Cecília Araújo, medalhista de prata nos 50m livre da classe S8 (comprometimento físico-motor) nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024 e o brasiliense Wendell Belarmino, campeão dos 50m livre S11 (cegos) em Tóquio 2020 e prata na mesma prova em Paris 2024.

O ciclismo contará com o paulista Lauro Chaman, da classe C5 (usam bicicletas convencionais), prata na prova de estrada e bronze na prova contrarrelógio nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, e a paulista Sabrina Custódia, da classe C2, medalhista de ouro na prova de 1 km contrarrelógio do Mundial de ciclismo de pista do Rio de Janeiro, em 2025. Além disso, a acreana Jerusa Geber, campeã em Paris 2024 nas provas dos 100m e dos 200m para a classe T11 (cegos) do atletismo, irá reforçar o ciclismo brasileiro na Colômbia.

No futebol de cegos, a equipe irá juntar atletas consagrados e jovens talentos da modalidade. No primeiro grupo estão o gaúcho Ricardo Alves, tetracampeão paralímpico (Pequim 2008, Londres 2012, Rio 2016 e Tóquio 2020), e o paraibano Raimundo Nonato, que esteve na Seleção nas três últimas conquistas do ouro. Eles jogarão ao lado de jovens como o cearense Anael Oliveira.

No tênis de mesa, a delegação contará com as paulistas Cátia Oliveira e Joyce Oliveira, bronze nas duplas femininas WD5 nos Jogos de Paris 2024; e os também paulistas Luiz Felipe Manara e Cláudio Massad, bronze nas duplas MD18.

O tênis em cadeira de rodas contará com a mineira Vitória Miranda, que conquistou em 2025 títulos de simples e de duplas em dois Grand Slams na categoria Júnior: no Aberto da Austrália e em Roland Garros, na França.

Já no tiro com arco, um dos destaques será a goiana Jane Karla, que conquistou uma medalha de bronze individual e duas de prata nas duplas no Mundial disputado na República Tcheca em 2023.

Jogos Parasul-Americanos Valledupar 2026

As disputas dos Jogos Parasul-Americanos acontecerão em locais como o Complexo Aquático da Universidade Popular de César (UPC), com capacidade para receber até 600 pessoas; o Coliseu de Basquete Gota-Fria, considerada a “oitava maravilha do esporte caribenho” e que pode receber até 3.000 espectadores; e o Estádio de Atletismo José Luis Parada. Parte dessas estruturas foi construída para os Jogos Bolivarianos, evento que reuniu atletas de 11 países em Valledupar em 2022.

Os primeiros Jogos Parasul-Americanos foram realizados em março de 2014, em Santiago, no Chile. Mais de 580 atletas de oito países competiram em seis modalidades. Na ocasião, o Brasil terminou em segundo no quadro geral de medalhas, com 104 pódios conquistados, atrás apenas da Argentina.

Uma segunda edição do evento chegou a ser prevista para 2018 em Buenos Aires, na Argentina, mas foi cancelada por questões financeiras.

Patrocínio
As Loterias Caixa, a Caixa, a Braskem e a Asics são as patrocinadoras oficiais do atletismo.

As Loterias Caixa e a Caixa são as patrocinadoras oficiais do badminton, basquete em cadeira de rodas, bocha, futebol de Cegos, goalball, halterofilismo, natação, tênis de mesa, tiro com arco e vôlei sentado.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/cpb-convoca-230-atletas-de-13-modalidades-para-os-jogos-parasul-americanos-de-valledupar/

Postado Pôr Antônio Brito 

Rio de Janeiro/RJ: falece a ex-vereadora Luciana Novaes – PCD - aos 43 anos

Morre aos 43 anos a ex-vereadora Luciana Novaes, referência na luta pelos direitos das pessoas com deficiência e atuação política no Rio de Janeiro.

A ex-vereadora Luciana Novaes faleceu nesta segunda-feira, dia 27 de abril, aos 43 anos, após a constatação de morte cerebral, segundo informou a nota de pesar divulgada pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro/RJ.

Luciana ficou conhecida nacionalmente após ser atingida por uma bala perdida em 2003, quando estava no campus da Universidade Estácio de Sá, na Zona Norte do Rio. A partir do episódio, passou a viver com tetraplegia e enfrentou uma longa trajetória de reabilitação e adaptação, contrariando prognósticos iniciais que apontavam baixíssimas chances de sobrevivência.

Mesmo diante das limitações físicas, ela seguiu ativa na vida pública e acadêmica, formando-se em serviço social e direcionando sua atuação para pautas ligadas à inclusão e aos direitos de pessoas com deficiência. Em 2016, foi eleita vereadora na capital carioca, período em que se destacou pela apresentação e aprovação de projetos legislativos voltados a diferentes áreas sociais.

Luciana retornou à Câmara Municipal em 2023, desta vez como suplente, mantendo atuação política e participação em debates relacionados à acessibilidade e políticas públicas.

Luciana foi madrinha da feira Mobility & Show Rio por duas vezes e uma grande parceira do Sistema Reação.

Que Deus conforme a família neste momento de perda e dor.

Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=2140d314-12a6-4155-b468-052855660813

Postado Pôr Antônio Brito 

Corrida do Autismo é confirmada em Fortaleza após mobilização popular

Confirmação só aconteceu após divulgação no Diário PcD, pressão da sociedade e atuação de parlamentar estadual

A realização da Corrida do Autismo em Fortaleza foi confirmada após um período de indefinição, resultado de mobilização popular e repercussão nas redes sociais. O tema foi destacado pelo deputado estadual Pedro Matos (PL), que atribui à participação da sociedade e à atuação parlamentar o desfecho favorável para a inclusão do evento no calendário da capital.

O Diário PcD denunciou a possibilidade do cancelamento do evento e cobrou posição oficial das autoridades.

 

Autismo Run é cancelado em Fortaleza e parlamentar cobra prioridade para políticas de inclusão

Autismo Run é cancelado em Fortaleza e parlamentar cobra prioridade para políticas de inclusão

Diário PcD

A prova, intitulada “Corrida Girassol Evoluir”, chegou a ter sua realização comprometida diante da ausência de definições por parte do poder público. Com a ampliação do debate e o engajamento de diferentes grupos, incluindo famílias, instituições e apoiadores da causa, o evento foi viabilizado, ainda que com prazo reduzido para organização.

A Corrida do Autismo será realizada no dia 26 de abril, a partir das 16h, na Avenida Beira-Mar, reunindo famílias atípicas, organizações da sociedade civil e participantes engajados na pauta da inclusão. O evento tem como objetivo ampliar a visibilidade do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e promover a conscientização sobre a importância de políticas públicas voltadas à causa.

Em publicação nas redes sociais, o parlamentar ressaltou o papel da sociedade no processo. “A confirmação da corrida demonstra a importância da mobilização popular e do acompanhamento das ações públicas. Mesmo com o tempo limitado para organização, o evento será realizado, o que representa um avanço diante do cenário inicial”, afirmou.

Fonte https://diariopcd.com.br/corrida-do-autismo-e-confirmada-em-fortaleza-apos-mobilizacao-popular/

Postado Pôr Antônio Brito 

CPB convoca atletas para os Jogos Parasul-Americanos Valledupar 2026 nesta terça-feira, 5

Delegação brasileira na abertura dos Jogos Parapan-Americanos de Jovens de Bogotá, na Colômbia, em 2023 | Foto: Marcello Zambrana/CPB

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) vai divulgar às 9h30 desta terça-feira, 5, a lista dos atletas que irão formar a delegação brasileira nos Jogos Parasul-Americanos de Valledupar, competição que será realizada de 5 a 16 de julho na Colômbia.

O evento, em sua segunda edição, deve reunir mais de 1.100 atletas de 12 países, em disputas de 13 modalidades: atletismo, badminton, basquete em cadeira de rodas, bocha, ciclismo, futebol de Cegos, goalball, halterofilismo, natação, tênis de mesa, tênis em cadeira de rodas, tiro com arco e vôlei sentado.

As disputas acontecerão em locais como o Complexo Aquático da Universidade Popular de César (UPC), com capacidade para receber até 600 pessoas; o Coliseu de Basquete Gota-Fria, que pode receber até 3.000 espectadores; e o Estádio de Atletismo José Luis Parada. Parte das estruturas foi construída para os Jogos Bolivarianos, evento que reuniu atletas de 11 países em Valledupar em 2022.

Os primeiros Jogos Parasul-Americanos foram em março de 2014, em Santiago, no Chile. Mais de 580 atletas de oito países competiram em seis modalidades. Na ocasião, o Brasil terminou em segundo no quadro geral de medalhas, atrás da Argentina, com 104 pódios conquistados.
A edição seguinte, prevista para 2018 em Buenos Aires, na Argentina, foi cancelada por questões financeiras.

Este será o primeiro grande evento paralímpico multiesportivo com a participação do Brasil desde a campanha histórica nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024, quando o país alcançou pela primeira vez o top-5 no quadro de medalhas. Na ocasião, a delegação brasileira conquistou 88 pódios (25 ouros, 25 pratas e 38 bronzes).

Patrocínio
As Loterias Caixa, a Caixa, a Braskem e a Asics são as patrocinadoras oficiais do atletismo.

As Loterias Caixa e a Caixa são as patrocinadoras oficiais do badminton, basquete em cadeira de rodas, bocha, futebol de Cegos, goalball, halterofilismo, natação, tênis de mesa, tiro com arco e vôlei sentado.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/cpb-convoca-atletas-para-os-jogos-parasul-americanos-valledupar-2026-nesta-terca-feira-5/

Postado Pôr Antônio Brito 

Estado do Mato Grosso aperta o cerco e exige cardápios em Braille

Especialistas reforçam a importância do Braille para autonomia de pessoas cegas e destacam ações no Mato Grosso para garantir cardápios acessíveis.

Para milhões de pessoas cegas ou com baixa visão, uma tarefa simples do cotidiano ainda é um desafio quando não há acessibilidade adequada. Escolher um prato num simples cardápio de restaurante sem o Braille.

O Braille segue sendo a ferramenta mais poderosa para garantir autonomia e dignidade para a imensa população com deficiência visual. Mesmo com o avanço de tecnologias assistivas e leitores de tela digitais, especialistas reforçam que o Braille continua essencial.

Ouvir um texto é uma experiência passiva, enquanto o ato de ler — através do tato — estrutura o pensamento, melhora a ortografia e fortalece a independência intelectual. Negar o acesso ao Braille é, na prática, limitar o desenvolvimento cognitivo de pessoas cegas ou com baixa visão.

No estado do Mato Grosso, normas claras para o setor de serviços estão sendo reforçadas. De acordo com a legislação, bares, hotéis e restaurantes são obrigados a disponibilizar cardápios em Braille, mas nem todos cumprem essa exigência.

Assim, uma proposta busca assegurar esse direito no estado. Ao permitir que um cliente escolha seu pedido sem o auxílio de terceiros, a lei fortalece o respeito e a igualdade no atendimento ao público.

Apesar de ser uma lei, a sua aplicação prática ainda enfrenta barreiras. O grande desafio reside na fiscalização e na conscientização dos empresários.

A adaptação dos estabelecimentos não deve ser vista apenas como um cumprimento de norma, mas como um investimento em inclusão.

A presença do Braille nos espaços públicos educa a sociedade e incentiva o setor privado a reconhecer que a acessibilidade é um direito, não um favor.

O governo do estado do MT está firme na autuação dos bares, lanchonetes e restaurantes para que todos cumpram a lei e tenham seus cardápios em Braille.

Este exemplo deve ser seguido em todo o Brasil!

Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=c64be331-35e0-490e-87e7-d5a3f3f84c31

Postado Pôr Antônio Brito 

Inclusão de pessoas com autismo nos ambientes de trabalho exige informação, empatia e mudanças práticas no dia a dia

Baixa inserção de pessoas com autismo e outros transtornos neurodivergentes no país evidencia o desafio de inclusão no mercado de trabalho formal e a necessidade de mudanças estruturais nas empresas

A inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho ainda enfrenta barreiras estruturais, como a falta de informação, o preconceito e a ausência de adaptações no ambiente corporativo. No Brasil, onde vivem cerca de 2,4 milhões de pessoas autistas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estima-se que apenas duas em cada dez tenham emprego formal. Esse dado evidencia a baixa inserção dessa população no mercado de trabalho e os desafios para sua inclusão produtiva.

Embora a legislação brasileira reconheça, desde 2012, autistas como pessoas com deficiência e garanta sua inclusão na Lei de Cotas, a efetividade dessa política ainda é limitada. Como o IBGE não dispõe de estatísticas completas sobre a empregabilidade dessa população, recorrem-se a estudos independentes, como o Mapa Autismo Brasil, que aponta dificuldades significativas de inserção social e baixa autonomia econômica entre adultos autistas. Esse cenário é parcialmente explicado por indicadores educacionais: apenas 15,7% das pessoas autistas com 25 anos ou mais concluíram o ensino superior, percentual inferior à média da população geral.

Para a Dra. Mariana Ramos, professora de Psicologia da Afya Centro Universitário Itaperuna, é essencial a necessidade de mudanças na forma como as empresas estruturam seus processos de recrutamento e gestão de pessoas. “As entrevistas de emprego tradicionais ainda são muito baseadas em habilidades sociais e na comunicação sob pressão, o que pode excluir candidatos autistas altamente qualificados. Precisamos de processos mais objetivos, com critérios claros e avaliações práticas que permitam uma análise real das competências”, afirma a especialista.

A psicóloga  também ressalta que a inclusão não se encerra na contratação, dependendo de adaptações contínuas no ambiente de trabalho. “A permanência desses profissionais depende de ajustes simples, mas fundamentais, como reduzir estímulos sensoriais excessivos, estabelecer rotinas previsíveis e adotar uma comunicação direta. Quando há sobrecarga sensorial, por exemplo, o mais importante é agir com calma, reduzir os estímulos e respeitar o tempo da pessoa”, explica Dra. Mariana. 

“A adoção dessas práticas, além de promover um ambiente mais acolhedor, também traz ganhos concretos para as empresas, já que pessoas com TEA frequentemente apresentam alta capacidade de concentração, atenção aos detalhes e pensamento lógico, competências valorizadas em diversas áreas “, enfatiza.

A profissional acrescenta, ainda, que a falta de preparo de equipes e lideranças ainda é um dos principais obstáculos, reforçando a importância de treinamentos e de uma cultura organizacional mais aberta à neurodiversidade.

Para a professora da Afya, um dos erros mais recorrentes é tratar todos os colaboradores de forma uniforme, ignorando necessidades específicas. De acordo com ela, o caminho para uma inclusão real está na oferta de condições adequadas para que cada profissional possa desenvolver seu potencial. Ela explica que  a construção de ambientes mais inclusivos depende de uma mudança cultural contínua. “A inclusão não acontece em um único gesto. Ela é construída todos os dias, em cada interação, cada decisão e cada escolha de como tratamos o outro”, conclui a especialista.

Médicos em Movimento

No mês em que se celebra o Dia Mundial da Saúde, a Afya promove a campanha Médicos em Movimento, iniciativa que incentiva o autocuidado entre médicos e estudantes de medicina. Em 2026, a campanha está estruturada em três frentes: conteúdo, com publicações sobre bem-estar e qualidade de vida; engajamento, com desafios de atividade física no aplicativo Strava; e experiências presenciais em todo o Brasil. A programação inclui o patrocínio de corridas em diferentes regiões, a primeira delas em Salvador, além de atividades nas unidades de graduação ao longo do mês, ampliando a mobilização e incentivando hábitos saudáveis entre profissionais da saúde e toda a comunidade. Saiba mais em: https://institucional.afya.com.br/dia-mundial-da-saude-2026/

Fonte https://diariopcd.com.br/inclusao-de-pessoas-com-autismo-nos-ambientes-de-trabalho-exige-informacao-empatia-e-mudancas-praticas-no-dia-a-dia/

Postado Pôr Antônio Brito 

Brasil conquista três medalhas nas disputas individuais da Copa do Mundo de bocha em Montreal

Maciel Santos e Andreza Oliveira na disputa por equipes da classe BC1/BC2 no Parapan de Santiago 2023 | Foto: Ana Patrícia/CPB

A Seleção Brasileira de bocha paralímpica encerrou, nesta sexta-feira, 1, as disputas individuais da Copa do Mundo, em Montreal, no Canadá, com três medalhas, sendo dois ouros e um bronze.

Na classe BC2 masculina (atletas que não podem receber assistência), o cearense Maciel Santos ficou com o ouro ao derrotar o israelense Nadav Levi por 3 a 1 na final. No feminino, o título veio com a pernambucana Andreza Oliveira, da classe BC1 (com opção de auxílio), que venceu a japonesa Hiromi Endo por 5 a 2.

O paranaense Eliseu dos Santos, da classe BC4 (atletas com outras deficiências severas, sem assistência), conquistou o bronze ao superar o português Paulo Cardoso por 8 a 4 na disputa do terceiro lugar.

Na classe BC3 feminina (deficiências muito severas, com uso de instrumento auxiliar e possibilidade de ajuda), a paulista Evelyn Oliveira terminou na quarta colocação após perder a semifinal para a sul-coreana Yejin Choi. Já a pernambucana Evani Calado não conseguiu avança das quartas de final.

O paulista José Carlos Chagas, da classe BC1, e o mineiro Matheus Carvalho, da classe BC3, não se classicaram na fase de grupos.

A etapa de Montreal segue até o dia 5 de maio, com as disputas em pares e por equipes.

Patrocínio
A Caixa e as Loterias Caixa são as patrocinadoras oficiais da bocha.

Programa Loterias Caixa Atletas de Alto Nível
A atleta Andreza Oliveira é integrante do Programa Loterias Caixa Atletas de Alto Nível, programa de patrocínio individual das Loterias Caixa e da Caixa que beneficia 142 atletas.

Time São Paulo
Os atletas Evani Calado, Evelyn Oliveira e Maciel Santos integram o Time São Paulo, parceria entre o CPB e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, que beneficia 157 atletas.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/brasil-conquista-tres-medalhas-nas-disputas-individuais-da-copa-do-mundo-de-bocha-em-montreal/

Postado Pôr Antônio Brito 

Marília/SP: pulseiras com GPS para autistas distribuídas às famílias

Prefeitura de Marília/SP anuncia distribuição gratuita de pulseiras com GPS para crianças e adolescentes com TEA, visando mais segurança após caso trágico na cidade.

Uma ideia muito legal chegou da cidade de Marília/SP. A prefeitura da cidade anunciou a concessão de pulseiras com GPS integrado para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A iniciativa veio alguns dias depois da morte de um menino autista que desapareceu na cidade e foi encontrado morto em uma estação de tratamento de esgoto.

O decreto autoriza o fornecimento gratuito dos dispositivos de rastreamento para crianças e adolescentes autistas níveis 2 e 3, mediante apresentação de laudo médico e comprovação de residência em Marília/SP.

Os equipamentos serão cedidos por tempo indeterminado, mas com algumas regras: as famílias serão responsáveis pela guarda e manutenção dos dispositivos, mediante assinatura de um termo; a Secretaria de Assistência Social ficará responsável pelo cadastro e entrega para quem não está na rede municipal; já a Secretaria de Educação cuidará da distribuição para alunos das escolas municipais; ao final do uso, os equipamentos deverão ser devolvidos à prefeitura; um termo formal vai regulamentar todas as condições de uso.

Segundo a administração, a medida deve beneficiar 535 crianças e jovens com necessidade de maior suporte. Desse total, foram identificadas 191 crianças da Educação Infantil, com idades entre 4 e 5 anos, e 262 estudantes do Ensino Fundamental, entre 6 e 10 anos.

A entrega das pulseiras está prevista para ocorrer até o fim de maio.

Saiba mais no link:

https://g1.globo.com/sp/baurumarilia/noticia/2026/04/27/marilia-anuncia-pulseiras-com-gpspara-autistas-apos-morte-de-menino-encontrado-em-estacaode-esgoto-entenda-como-vai-funcionar.ghtml

 

Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=ba59c490-aa6f-4a03-80a1-50b13e04d3db

 

 

Postado Pôr Antônio Brito 

Abandono afetivo em razão da deficiência: quando a omissão deixa de ser silêncio e passa a ser violação

Opinião

• Por Igor Lima

Uma realidade que não pode ser suavizada
Há filhos que deixam de ser visitados depois de um diagnóstico.
Há mensagens que não são respondidas. Há presenças que simplesmente desaparecem.
E, em algum momento, uma cena se repete: a cadeira vazia na reunião escolar, o nome chamado na consulta — e ninguém responde.
Não é falta de tempo. Não é distância.
É escolha.
E, quando essa escolha nasce da deficiência, ela tem nome: discriminação.

O abandono que não aparece, mas destrói
O abandono afetivo não depende de ausência total.
Ele está no responsável que não comparece, que não acompanha, que não se envolve.
Cumpre o básico, mas se retira do essencial.
A pessoa com deficiência percebe. No silêncio, no olhar, na ausência que se repete.
E esse vazio não é neutro. Ele ensina, aos poucos, que ali existe um limite imposto ao seu próprio valor.

Quando o vínculo se rompe por causa da deficiência
Existe um ponto de ruptura que não pode ser ignorado.
Antes havia presença. Depois, afastamento.
Antes havia expectativa. Depois, recuo.
A mudança não acontece por acaso.
Ela revela que a deficiência foi tratada como motivo suficiente para enfraquecer o vínculo.
Isso não é adaptação. É exclusão.

O Direito não se cala diante disso
O ordenamento jurídico brasileiro não trata essa conduta como irrelevante.
A omissão no dever de cuidado pode gerar consequências concretas.

No âmbito penal, o abandono pode se enquadrar no crime de abandono de incapaz, previsto no Código Penal, quando a pessoa não possui condições de se proteger e depende de cuidado direto.

Além disso, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência veda qualquer forma de discriminação, inclusive por omissão, e assegura o direito à convivência familiar como elemento essencial da dignidade da pessoa com deficiência.

Responsabilidade civil: o dano que precisa ser reconhecido
No campo civil, o abandono afetivo pode gerar dever de indenizar.
A omissão que atinge a dignidade, a integridade emocional e o desenvolvimento não é juridicamente neutra.
O Direito não exige afeto.
Mas exige responsabilidade.

O que precisa ser dito sem suavizar
Existe uma tolerância silenciosa com esse tipo de abandono dentro de muitas famílias.
Como se fosse compreensível se afastar diante da dificuldade.
Como se a deficiência autorizasse a redução do vínculo.
Não autoriza. Nunca autorizou.

A frase que fica
Quem se afasta diante da deficiência não está sobrecarregado. Está escolhendo quem merece o seu cuidado.

O impacto que permanece
O abandono deixa marcas que não aparecem em exames ou laudos.
Afeta a autoestima, a identidade e a forma como a pessoa se posiciona no mundo.
Quando motivado por discriminação, o dano é mais profundo, porque carrega a mensagem de que aquela vida vale menos.

O que precisa mudar
É necessário interromper a naturalização dessa conduta.
Abandono não pode ser tratado como decisão privada quando envolve dever jurídico.
A deficiência não reduz responsabilidades. Ela exige ainda mais compromisso.

Conclusão
Afastar-se de uma pessoa com deficiência por causa da sua condição não é apenas falhar como familiar.

É praticar uma forma de discriminação que o Direito já reconhece e não pode mais ignorar.

Porque, nesses casos, o abandono não é ausência.
É uma escolha consciente de não estar onde o cuidado é indispensável.

E toda escolha dessa natureza precisa ser nomeada com precisão:
uma violação.

• * Igor Lima é advogado (OAB/RJ), especialista em Direitos Humanos e sustentabilidade, e pessoa com deficiência. Coordenador da coletânea jurídica “Deficiência e os Desafios para uma Sociedade Inclusiva”, citada no STJ, TST, STF e presente em instituições como Harvard e Universidade de Coimbra. Autor de artigos publicados em espaços como ABDConst, Future Law e revistas jurídicas nacionais, atua como palestrante em instituições como UERJ, UFRJ, UFF, OAB/RJ e MPRJ. Dedica-se à pesquisa e defesa dos direitos das pessoas com deficiência, com experiência em inclusão, políticas públicas e ESG.   
• Linkedin:https://www.linkedin.com/in/igor-lima-pcd-404321198/

Instagram: https://www.instagram.com/igor_lima_adv/

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Fonte https://diariopcd.com.br/abandono-afetivo-em-razao-da-deficiencia-quando-a-omissao-deixa-de-ser-silencio-e-passa-a-ser-violacao/

 

Postado Pôr Antônio Brito