17/07/2026

Lei de Cotas completa 35 anos e os desafios da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho continuam

Lei de Cotas completa 35 anos e os desafios da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho continuam

Após mais de três décadas, a legislação ainda esbarra em impasses relacionados à contratação, à permanência e ao desenvolvimento profissional de pessoas com deficiência.

Após 35 anos da criação da Lei de Cotas, os registros nacionais indicam que apenas cerca de 54% das vagas destinadas às pessoas com deficiência estão efetivamente ocupadas no Brasil. Embora a legislação tenha ampliado significativamente o acesso ao emprego formal, os desafios relacionados à inclusão, permanência e desenvolvimento profissional ainda fazem parte da realidade de milhares de trabalhadores.

Instituída pela Lei nº 8.213/1991, a chamada Lei de Cotas representou um marco para a Inclusão Profissional ao estabelecer que empresas com 100 ou mais empregados reservassem de 2% a 5% de seus cargos para pessoas com deficiência. Desde então, tornou-se um dos principais instrumentos para ampliar o acesso dessa população ao mercado de trabalho formal, contribuindo para reduzir barreiras e promover maior participação social. No entanto, sua implementação plena ainda enfrenta obstáculos relacionados à fiscalização, à acessibilidade, ao capacitismo e outras formas de exclusão e, sobretudo, à falta de uma política efetiva de Emprego Apoiado que fomente a qualidade dos processos de inclusão e garanta o acesso a todas as pessoas.

Lei de Cotas impulsionou a empregabilidade

Os impactos concretos gerados pela lei são encontrados nos dados mais recentes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Apenas no primeiro semestre de 2025, mais de 63 mil pessoas com deficiência foram contratadas com carteira assinada em todo o país, sendo que mais de 93% dessas admissões ocorreram em empresas obrigadas a cumprir a Lei de Cotas, evidenciando a importância da legislação. Atualmente, cerca de 620 mil pessoas com deficiência possuem vínculo formal de emprego no Brasil. Ainda assim, apenas aproximadamente 54% das vagas que deveriam ser ocupadas por esse público estão preenchidas, demonstrando que milhares de oportunidades previstas em lei permanecem abertas.

Para o Instituto Jô Clemente (IJC), Organização sem fins lucrativos que atua há mais de 65 anos na defesa dos direitos e na promoção da inclusão de pessoas com Deficiência Intelectual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Doenças Raras, a Lei de Cotas foi responsável por transformar a forma como as empresas passaram a olhar para a contratação de pessoas com deficiência. Agora, o desafio é avançar para uma inclusão efetiva, que contemple também a permanência, o desenvolvimento profissional e a construção de carreiras.

“A Lei de Cotas vem sendo decisiva para ampliar oportunidades e abrir portas para milhares de brasileiros com deficiência. Hoje, no entanto, o desafio deixou de ser apenas contratar. Precisamos, além de cumprir efetivamente as exigências da lei, falar sobre permanência, desenvolvimento de carreira e ambientes verdadeiramente inclusivos. Quando a empresa investe em acessibilidade, prepara suas lideranças e valoriza a diversidade, ela fortalece sua cultura organizacional e ganha profissionais engajados que contribuem para a inovação e para melhores resultados”, destaca Flavio Gonzalez, Coordenador de Inclusão Social do IJC.

Promover a permanência e o crescimento profissional

Garantir a contratação é apenas o primeiro passo para uma inclusão efetiva no mercado de trabalho. A permanência e o desenvolvimento profissional das pessoas com deficiência ainda são impactados por barreiras comportamentais, de crenças e preconceitos, processos seletivos pouco acessíveis, ausência de recursos de acessibilidade, falta de tecnologia assistiva e capacitismo.

Para o Instituto Jô Clemente (IJC), a inclusão só se concretiza quando as pessoas com deficiência encontram condições para desenvolver seu potencial e construir uma trajetória profissional em igualdade de oportunidades. Por meio do Programa IJC Inclui+, o IJC oferece uma assessoria completa para empresas que desejam incluir pessoas com deficiência em seus times. Saiba mais em: Link

“Mais do que cumprir uma exigência legal, investir em inclusão é investir em pessoas. Quando uma empresa cria um ambiente acessível, acolhedor e preparado para a diversidade, ela fortalece sua cultura organizacional, amplia sua capacidade de inovação e contribui para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todas as pessoas”, conclui Flávio.

Sobre o Instituto Jô Clemente (IJC)

O Instituto Jô Clemente (IJC) é uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos que, há 65 anos, promove saúde, qualidade de vida e inclusão para pessoas com Deficiência Intelectual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Doenças Raras. O IJC apoia a Defesa de Direitos das pessoas com deficiência; dissemina conhecimento por meio de pesquisas científicas e inovação; fomenta a Educação Inclusiva e a Inclusão Profissional, além de oferecer assessoria jurídica às famílias das pessoas que atende. Pioneiro no Teste do Pezinho no Brasil e credenciado pelo Ministério da Saúde como Serviço de Referência em Triagem Neonatal, o laboratório do IJC é o maior do Brasil em número de recém-nascidos triados. O Instituto Jô Clemente (IJC) também é um centro de referência no tratamento de doenças detectadas no Teste do Pezinho, como a Fenilcetonúria, Deficiência de Biotinidase e o Hipotireoidismo Congênito. Para mais informações, entre em contato pelo telefone (11) 5080-7000 ou visite o site do IJC (ijc.org.br), o primeiro do Brasil 100% acessível e com Linguagem Simples. Aproveite para seguir o IJC nas redes sociais.

Fonte https://diariopcd.com.br/lei-de-cotas-completa-35-anos-e-os-desafios-da-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia-no-mercado-de-trabalho-continuam/

Postado Pôr Antônio Brito  

 

Seleção Brasileira feminina de vôlei sentado garante vaga em Los Angeles 2028 com vice em Mundial

A Seleção Brasileira feminina de vôlei sentado conquistou o vice-campeonato Mundial nesta sexta-feira, 17. A competição foi disputada em Hangzhou, na China. Com o resultado, o Brasil garantiu vaga nos Jogos Paralímpicos de Los Angeles 2028.

Na final, as brasileiras foram derrotadas pelos Estados Unidos por 3 sets a 1 (18/25, 20/25, 26/24 e 10/25). A mineira Janaina Petit, que marcou 16 pontos, a paulista Suellen Dellangelica, com 13, e a paraense Bruna Nascimento, com 9, foram os destaques ofensivos do Brasil na partida.

Durante a campanha no Mundial, a Seleção Brasileira venceu os seis jogos até a decisão sem perder um set sequer – com placares de 3×0 contra China, Ucrânia, Itália, França, Hungria e Tailândia.

Seleção masculina termina em quarto lugar
A Seleção Brasileira masculina também entrou em quadra nesta sexta-feira, na disputa pelo bronze.

A equipe foi derrotada pelo Cazaquistão por 3 sets a 2, com parciais de 25/21, 23/25, 22/25, 25/23 e 10/15, e terminou a competição com o quarto lugar.

O título entre os homens também ficou com a seleção norte-americana, que venceu a Alemanha na final por 3 sets a 2 (25/22, 27/25, 20/25, 20/25 e 15/10).

Confira todos os resultados:

Masculino
Fase de grupos:
Brasil 3×1 Iraque (23/25, 25/18, 25/14 e 25/12).
Brasil 3×1 Cazaquistão (25/20, 24/26, 25/17 e 25/17).
Brasil 3×0 Croácia (25/20, 25/21 e 25/14).

Oitavas:
Brasil 3×0 Japão (25/14, 25/14 e 25/19).

Quartas:
Brasil 3×1 Alemanha (25/14, 23/25, 27/25 e 25/16).

Semifinal:
Brasil 1×3 Bósnia e Herzegovina (20/25, 18/25, 25/23 e 6/10).

3º Lugar:
Brasil 2×3 Cazaquistão (25/21, 23/25, 22/25, 25/23 e 10/15).

Feminino
Fase de grupos:
Brasil 3×0 Tailândia (25/12, 25/7 e 25/9).
Brasil 3×0 Itália (25/19, 25/17 e 25/18).
Brasil 3×0 França (25/12, 25/9 e 25/5).

Oitavas:
Brasil 3×0 Hungria (25/3, 25/9 e 25/11).

Quartas:
Brasil 3×0 Ucrânia (25/21, 25/5 e 25/17).

Semifinal:
Brasil 3×0 China (25/22, 25/19 e 25/13).

Final:
Brasil 1×3 Estados Unidos (18/25, 20/25, 26/24 e 25/10).

Patrocínios
A CAIXA e as Loterias CAIXA são as patrocinadoras oficiais do vôlei sentado.

Time São Paulo
Os atletas Bruna Nascimento Lima, Daniel Yoshizawa, Gizele Maria da Costa Dias, Luís Fabiano de Oliveira, Janaina Petit Cunha, Marcio Borges dos Santos, Suellen Cristine Dellangelica Lima e Wellington Platini da Silva Anunciação integram o Time São Paulo, parceria entre o CPB e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, que beneficia 157 atletas.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/selecao-brasileira-feminina-de-volei-sentado-garante-vaga-em-los-angeles-2028-com-vice-em-mundial/

Postado Pôr Antônio Brito  

DIÁLOGOS NOS TERRITÓRIOS: GESTÃO DO CUIDADO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

 A UNISANTA, em Santos/SP, recebe no dia 16 de julho o evento "Diálogos nos Territórios: Gestão do Cuidado de Pessoas com Deficiência". A programação é voltada ao debate sobre políticas públicas, inclusão e estratégias para qualificar o cuidado e a atenção às pessoas com deficiência.

DIÁLOGOS NOS TERRITÓRIOS: GESTÃO DO CUIDADO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

No dia 16 de julho, no Auditório do Bloco na UNISANTA, em Santos/SP - das 8h às 17h, vai acontecer o evento “Diálogos nos Territórios: Gestão do Cuidado de Pessoas com Deficiência”.

Mais informações e inscrições no link:

https://escoladasaude.vercel.app/login

Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=4e8bd1de-2399-453d-9a17-cc4e70a2a9f2

Postado Pôr Antônio Brito

16/07/2026

Pesquisas impulsionam avanços no diagnóstico, na inclusão e qualidade de vida

Pesquisas impulsionam avanços no diagnóstico, na inclusão e qualidade de vida

Estudos mostram como a ciência transforma a vida de pessoas com Deficiência Intelectual, Transtorno do Espectro Autista (TEA), síndrome de Down e Doenças Raras

Como identificar doenças antes dos primeiros sintomas, tornar o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) mais preciso e ampliar a inclusão escolar com o uso da Inteligência Artificial?

Essas questões orientam pesquisas em saúde, educação e genética desenvolvidas pelo Centro de Ensino, Pesquisa e Inovação (CEPI), do Instituto Jô Clemente (IJC), Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos voltada à promoção da saúde, qualidade de vida e inclusão de pessoas com Deficiência Intelectual, TEA e Doenças Raras.

Com um portfólio robusto, o CEPI se destaca como um dos principais polos de pesquisa aplicada dedicados à Deficiência Intelectual, ao TEA e às Doenças Raras no Brasil. Desde 2012, o Centro já apoiou mais de 60 projetos de pesquisa e é responsável por mais de 130 publicações científicas em periódicos nacionais e internacionais. Somente em 2025, o CEPI manteve 19 pesquisas ativas, com impacto direto de mais de 192 mil bebês triados, 14 mil educadores capacitados e mais de 400 famílias atendidas.

As pesquisas transformam desafios reais em soluções baseadas em evidências, ampliando o acesso ao diagnóstico, qualificando o cuidado e fortalecendo a inclusão, além de contribuir para a formulação de políticas públicas.

“A ciência tem um papel fundamental na transformação da sociedade porque produz conhecimento capaz de orientar decisões e gerar impacto positivo na vida das pessoas. Quando investigamos a realidade de milhares de famílias, criamos soluções que fortalecem o cuidado, promovem inclusão e contribuem para políticas públicas mais efetivas”, afirma Edward Yang, gerente do CEPI do Instituto Jô Clemente (IJC).

Nesta quarta-feira (8), celebra-se o Dia Nacional da Ciência e o Dia Nacional do Pesquisador para homenagear a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), fundada nesta data em 1948, e reconhecer a produção científica nacional e sua relevância para o desenvolvimento do país.

Prêmio Dona Jô Clemente reconhece soluções inovadoras em Educação Inclusiva

Entre as iniciativas de 2026 do IJC está a 1ª edição do Prêmio Dona Jô Clemente – Legado do Saber, que reconhece projetos com potencial de impacto social nas áreas de educação, inclusão e desenvolvimento de pessoas com Deficiência Intelectual e TEA.

Neste ano, foram premiadas iniciativas voltadas à educação inclusiva. O primeiro lugar ficou com o EduEdu Inclusivo: todos podem ler e aprender, plataforma gratuita que personaliza atividades de alfabetização para estudantes com dificuldades de aprendizagem. Em segundo lugar, a Plataforma Mirimim foi reconhecida pelo uso de Inteligência Artificial adaptativa para apoiar o desenvolvimento de crianças neurodivergentes. Já o terceiro lugar foi para o projeto Tecnologia e Capacitação na Inclusão de DI e TEA, que fortalece a formação de professores e o rastreio precoce de transtornos do neurodesenvolvimento.

Projetos estratégicos fortalecem diagnóstico, cuidado e inclusão

Entre os principais projetos desenvolvidos pelo CEPI está o Método de Suporte Familiar, voltado ao fortalecimento da saúde mental, do autocuidado e da rede de apoio de cuidadores de pessoas com TEA.

Também se destaca o Método Custo-Efetivo de Diagnóstico e Intervenções Terapêuticas para o TEA, que reúne evidências científicas para aprimorar o diagnóstico, ampliar o acesso a terapias eficazes e subsidiar políticas públicas.

Na área da educação, o Método de Inclusão Escolar utiliza Inteligência Artificial para desenvolver soluções que favoreçam a aprendizagem e apoiem professores na construção de ambientes mais inclusivos.

Já o projeto de implantação do Sequenciamento Genético de Nova Geração (NGS) busca ampliar o diagnóstico de doenças genéticas relacionadas à Deficiência Intelectual, ao TEA e às Doenças Raras, contribuindo para o avanço da medicina de precisão no Brasil.

Ciência amplia conhecimento e fortalece a assistência

Além dos projetos estratégicos, o CEPI desenvolve pesquisas que ampliam o conhecimento científico e qualificam a assistência em diferentes frentes.

Outra iniciativa integra a Rede Nacional de Doenças Raras, que reúne dados sobre epidemiologia, diagnóstico, tratamento e custos dessas condições, contribuindo para o fortalecimento da rede de atenção e para a formulação de políticas públicas.

Na área da Triagem Neonatal, um estudo-piloto (já concluído) avaliou a implementação do teste para Atrofia Muscular Espinhal (AME) 5q no Estado de São Paulo. A pesquisa busca demonstrar a viabilidade da incorporação do exame em larga escala e, até o momento, já identificou 14 casos da Doença Rara e os pacientes foram encaminhados para tratamento.

“Cada pesquisa representa uma oportunidade de mudar trajetórias. O conhecimento científico não produz impacto apenas quando gera uma descoberta, mas quando essa descoberta chega às pessoas, melhora o cuidado, reduz desigualdades e contribui para construir um futuro mais inclusivo”, conclui Gustavo Schiavo, Coordenador do CEPI, do Instituto Jô Clemente (IJC).

Sobre o Instituto Jô Clemente (IJC)

O Instituto Jô Clemente (IJC) é uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos que, há 65 anos, promove saúde, qualidade de vida e inclusão para pessoas com Deficiência Intelectual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Doenças Raras. O IJC apoia a Defesa de Direitos das pessoas com deficiência; dissemina conhecimento por meio de pesquisas científicas e inovação; fomenta a Educação Inclusiva e a Inclusão Profissional, além de oferecer assessoria jurídica às famílias das pessoas que atende. Pioneiro no Teste do Pezinho no Brasil e credenciado pelo Ministério da Saúde como Serviço de Referência em Triagem Neonatal, o laboratório do IJC é o maior do Brasil em número de recém-nascidos triados. O Instituto Jô Clemente (IJC) também é um centro de referência no tratamento de doenças detectadas no Teste do Pezinho, como a Fenilcetonúria, Deficiência de Biotinidase e o Hipotireoidismo Congênito. Para mais informações, entre em contato pelo telefone (11) 5080-7000 ou visite o site do IJC (ijc.org.br), o primeiro do Brasil 100% acessível e com Linguagem Simples. Aproveite para seguir o IJC nas redes sociais.

Fonte https://diariopcd.com.br/pesquisas-impulsionam-avancos-no-diagnostico-na-inclusao-e-qualidade-de-vida/

Postado Pôr Antônio Brito 

Valledupar 2026: confira todos os resultados do Brasil nos Jogos Parasul-Americanos

Medalhas dos Jogos Para-Sulamericanos Valledupar 2026 | Foto: Carol Coelho/CPB

O Brasil encerrou nesta quarta-feira, 15, a disputa dos Jogos Parasul-Americanos de Valledupar 2026 na primeira colocação do quadro de medalhas e com uma campanha histórica, com mais de 200 pódios e superando a marca dos 100 ouros.

Ao final da disputa, realizada de 2 a 15 de julho, o Brasil obteve 248 medalhas: 110 ouros, 86 pratas e 52 bronzes. A anfitriã Colômbia ficou com a segunda colocação, com 198 medalhas no total (75 ouros, 58 pratas e 65 bronzes); a Argentina fechou o top-3, com 132 pódios: 41 ouros, 51 pratas e 40 bronzes.

“Os resultados foram excelentes. Trouxemos uma equipe parte experiente e muitos jovens atletas. Então, foi muito importante para o Brasil. Em algumas modalidades, tivemos ótimos resultados com jovens – o goalball, por exemplo, veio com as Seleções de jovens no masculino e no feminino e conseguiu dois ouros”, celebrou Jonas Freire, diretor de Alto Rendimento do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), citando o perfil da delegação brasileira, com uma mescla de experiência e juventude.

Por um lado, foram 50 atletas que já conquistaram medalhas em Mundiais e 48 que já subiram ao pódio em edições dos Jogos Paralímpicos entre os convocados para competir na Colômbia. Por outro, o grupo contou com 80 atletas que tinham no máximo 23 anos na data de início da competição.

“Essa competição também tinha um aspecto importante classificatório para o Parapan, que faz parte do ciclo para os Jogo Paralímpicos. Algumas modalidades teriam vaga direta, como o futebol de cegos, que ganhou a competição e já está no Parapan, que vai dar vaga para Los Angeles 2028. Tivemos resultados expressivos, com atletas consagrados fazendo grandes marcas, um grande número de atletas em modalidades em que crescemos internacionalmente. Tivemos muitos atletas no tiro com arco, no badminton, que tem crescido bastante. Estamos bem felizes com o resultado. Foi um grande desafio”, completou.

Os Jogos Parasul-Americanos contaram com disputas em 13 modalidades, todas com brasileiros no pódio. A delegação do país contou com 237 atletas, além de quatro atletas-guia (atletismo), quatro pilotos (ciclismo), dois calheiros (bocha) e dois goleiros (futebol de cegos).

A natação foi a modalidade em que o Brasil mais conquistou medalhas: 81. Foram 35 ouros, 28 pratas e 18 bronzes nas piscinas de Valledupar. Só a mineira Ana Karolina Soares, da classe S14 (deficiência intelectual), conquistou cinco medalhas douradas — sendo a atleta da delegação que subiu ao lugar mais alto do pódio mais vezes.

“A preparação foi bem focada para todas as provas que a gente iria nadar. O meu grupo é de velocidade. A gente estava acertando bastante o jeito de pegar ar, as viradas, as chegadas. Eu consegui acertar tudo isso na prova, então estou muito feliz”, celebrou a nadadora.

Foi o primeiro grande evento paralímpico multiesportivo adulto com a participação do Brasil desde a campanha histórica nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024, quando o país alcançou pela primeira vez o top-5 no quadro de medalhas. Na ocasião, a delegação brasileira conquistou 88 pódios (25 ouros, 25 pratas e 38 bronzes). Neste ínterim, foram realizados somente Mundiais de modalidades.

Esta é a segunda edição do evento continental e a primeira com o Brasil no topo do quadro de medalhas. Os primeiros Jogos Parasul-Americanos foram disputados em Santiago, no Chile, em 2014, com mais de 500 atletas competindo em sete modalidades. Na ocasião, o Brasil terminou em segundo no quadro geral de medalhas, com 104 pódios conquistados, atrás apenas da Argentina.

Confira abaixo todas as conquistas do país na competição.

Atletismo
Ouro
Alan Fonteles – 100m T62 – 11s53
Aline Rocha – 400m T54 – 58s51
Aline Rocha – 800m T54 – 2min03s15
Caroline Leal – Arremesso de peso F55/F57 – 10,01m
Cícero Nobre – lançamento de dardo F55/F56 – 47,46m
Emanoel Oliveira – arremesso de peso F37 – 13,41m
Henrique Caetano – 200m T35/T37 – 23s86
Henrique Caetano – 100m T35 – 11s61
Izabela Campos – lançamento de disco F11 – 37,17m
Izabela Campos – arremesso de peso F11 – 10,50m
Jardênia Félix — salto em distância T20 – 5,49m
Jéssica Giacomelli – 100m T54 – 17s47
Leandro Viana – 100m T38 – 11s35
Leandro Viana – salto em distância T37/T38 – 6,73m
Leonardo Melo – 800m T54 – 1min36s55
Leonardo Mello – 100m T53-T54 – 14s08
Lorraine Aguiar – 100m T12 – 12s01
Lorraine Aguiar – 400m T12 – 56s07
Lucas Pereira – 100m T47 – 10s80
Mateus Evangelista – 100m T37 – 11s77
Michel Gustavo de Deus – salto em distância T47 – 6,90m
Rodrigo Parreira – salto em distância T36 – 5,81m
Romildo Santos – 100m T44 – 11s95
Romildo Santos – salto em distância T43/T44/T62/T64 – 6,49m
Samuel Eckert – 100m T13 – 11s49
Suzana Nahirnei – Arremesso de peso F56/F46 – 12,10m
Wallace dos Santos – Arremesso de peso F54/55 – 10,87m
Wallison Fortes – 200m T64/T44 – 23s18

Prata
Alanny Silva – 400m T20 – 57s88
Aser Ramos – salto em distância T36 – 5,65m
Bruno Christian dos Santos – salto em distância T47 – 6,80m
Daniel Mendes – 100m T11 – 11s88
Daniel Mendes – 400m T11 – 54s49
Joao Victor Teixeira – Arremesso de peso F37 – 12,46m
Joao Victor Teixeira – lançamento de disco F37 – 48,41m
Joeferson Marinho – 100m T12 – 11s65
Julyana Cristina – Arremesso de peso F55/F57 – 9,55m
Julyana Cristina – Lançamento de disco F56-F57 – 27,54m
Leandro Viana – 400m T35/T37/T38 – 1min00s50
Leonardo Mello – 400m T53/T54 – 47s36
Lorraine Aguiar – 200m T12 – 24s56
Marcelly Pedroso – 100m T36-T37 – 14s34
Marco Aurélio Borges – arremesso de peso F57 – 13,14m
Mateus Evangelista – salto em distância T37/T38 – 6,51m
Paulo Henrique Reis – Salto em distância T13 – 6,37m
Vanessa Cristina – 400m T54 – 58s68
Vanessa Cristina – 800m T54 – 2min03s35

Bronze
Ariosvaldo Fernandes da Silva – 100 m T53-T54 – 14s71
Caio Vinicius – Arremesso de peso F11/F12 – 13,08m
Edson Cavalcante – 400m T35/T37/T38 – 1min01s27
Isadora Venâncio – 400m T11 – 59s93
Jéssica Giacomelli – 800m T54 – 2min07s10
Ketyla Teodoro – 100 m T12 – 12s61
Ketyla Teodoro – 200m T12 – 26s00
Ketyla Teodoro – 400m T12 – 59s82
Renato Oliveira – 100 m T12 – 12s10
Romildo Santos – 200m T64/T44 – 25s03
Samuel Conceição – 400m T20 – 48s37
Samuel Eckert – 400m T12-T13 – 52s58
Wallison Fortes – 100 m T64 – 11s58

Badminton
Ouro
Ana Carolina Reis – SL4
Arthur Terencio – WH1
Bruna Vasconcellos – SU5
David Sousa – SU5
Kauana Beckenkamp – SL3
Milani Gomes – WH1
David Sousa e Kauana Beckenkamp – duplas Mistas SU5-SL3

Prata
Letícia Sanches – Wh2
Maiara Oliveira – WH1
Victor Amorim– WH2

Bronze
Melissa Lopes – WH1
Murilo Silva – SL3
Vinicius Costa – Misto SH6

Basquete em cadeira de rodas
Ouro
Equipe feminina (vitória por 61 a 49 sobre a Argentina na final)

Bronze
Equipe masculina (vitória sobre a Venezuela por 69 a 46)

Bocha
Ouro
Clarice Sobreira (Individual BC2)

Prata
Debora Bargas (Individual BC3)
Gabriel Serafim (Individual BC3)
Iuri Tauan (Individual BC2)
Pares misto – BC4
Equipes misto – BC1 – BC2

Bronze
Joice Lira (individual BC4)

Ciclismo
Ouro
Eduardo Pimenta – Contrarrelógio H3
Lauro Chaman – Contrarrelógio C4/C5
Lauro Chaman – Estrada C4/C5
Bruno Bonfim – Estrada classes B
Roberto Neto – Contrarrelógio – C2/C3
Roberto Neto – Prova de Estrada C2/C3
Viviane Soares – Contrarrelógio classes B
Viviane Soares – Estrada Classes B

Prata
Eduardo Pimenta – Prova de Estrada – H3
Fabiana Ventura – Contrarrelógio – C4/C5
Fabiana Ventura – Estrada C4/C5
Jerusa Geber – Contrarrelógio classes B
Jerusa Geber – Estrada classes B
Sabrina Custódia – Contrarrelógio C2/C3
Sabrina Custódia – Prova de Estrada C2/C3

Goalball
Ouro
Equipe Masculina (vitória por 8 a 6 sobre a Argentina)
Equipe Feminina (vitória sobre o Peru por 5 a 4)

Halterofilismo
Ouro
Ailton Souza (categoria até 80kg) – levantou 182kg
Gustavo Souza (categoria acima de 107 kg) – levantou 251 kg (253kg, na pedida extra)
Marco Túlio Cruz (categoria até 49kg) – levantou 175kg
Maria de Fátima Castro (categoria até 67kg) – levantou 133kg
Mariana D’Andrea (categoria até 73 e 79kg) – levantou 142kg
Mateus de Assis (categoria até 107kg) – levantou 218 kg
Tayana Medeiros (categoria até e mais de 86 kg) – levantou 148kg (150kg, na pedida extra)
Equipe feminina (Mariana D’Andrea, Tayana Medeiros e Lara Lima)
Equipe Mista (Gustavo Amaral, Marco Túlio e Maria de Fátima)

Prata
Ana Paula Marques (categoria até 61kg) – levantou 112kg
Carolina Fernandes (categoria até 73 e 79kg) – levantou 129kg
Cristiane Reis (categoria até 55kg) – levantou 102kg
Jean Rufino (categoria até 107kg) – levantou 217kg
João Junior França (categoria até 59kg) – levantou 166kg
José Arimateia (categoria até 97kg) – levantou 190kg
Lara Lima (categoria até 41kg) – levantou 108kg
Luciano Dantas (categoria até 65kg) – levantou 162kg
Maria Rizonaide (categoria até 50kg) – levantou 99kg
Equipe Masculina (Gustavo Amaral, Marco Túlio e João França)

Bronze
Brenda Souza (categoria até 45kg) – levantou 92kg
Edilândia (categoria até e mais de 86kg) – levantou 140kg
Ezequiel Correa (categoria até 72kg) – levantou 176kg

Natação
Ouro
Ana Karolina Soares – 100m borboleta S14 — 1min12s52
Ana Karolina Soares – 100m costas Fem S14 – 1min10s92
Ana Karolina Soares – 100m livre S14 – 1min00s88
Ana Karolina Soares – 200m livre S14 – 2min18s77
Arthur Xavier – 100m borboleta S14 — 58s03
Arthur Xavier – 100m costas Masc S14 – 1min00s13
Arthur Xavier — 200m medley Masc S14 – 2min15s88
Beatriz Carneiro – 100m peito SB14 — 1min16s35
Beatriz Carneiro — 200m medley Fem S14 — 2min40s93
Cecília Araújo – 50m livre Fem S8 – 31s73
Cecília Jerônimo – 400m livre S8 – 5min31s30
Douglas Matera – 100m borboleta S12 — 59s02
Douglas Matera – 100m costas Masc S12 – 1min08s84
Douglas Matera – 100m livre S12 – 55s18
Douglas Matera – 50m livre Masc S12 – 28s00
Esthefany Rodrigues – 50m borboleta S4-S5 – 47s75
Jenifer Rocha – 100m peito SB7 — 1min43s73
João Pedro Brutos – 100m peito SB14 — 1min08s47
José Luiz Perdigão – 100m borboleta S11 – 1min11s05
Leticia Mulling – 100m peito SB11-12 — 1min19s50
Leticia Mulling – 50m livre Fem S11-S12 – 29s68
Letícia Mulling – 100m livre S12 – 1min08s32
Lucas Mozela – 100m peito SB9 — 1min12s14
Matheus Rheine – 400m livre S11 – 4min56s73
Ronystony Cordeiro – 50m livre Masc S4 – 41s20
Ronystony Cordeiro – 50m peito SB3 — 57s81
Ronystony Cordeiro — 50m costas Masc S4) – 47s24
Tiago Oliveira – 50m borboleta S5 – 33s08
Tiago Oliveira – 50m livre Masc S5 – 33s25
Victor Almeida – 100m costas Masc S9 – 1min03s67
Vitória Ribeiro – 100m borboleta S8-9 – 1min18s86
Wendell Belarmino – 50m livre Masc S11 – 26s77
Revezamento 4x100m medley 34 pontos (Victor dos Santos, Lucas Mozela, Vitória Ribeiro, Cecília Jerônimo) – 4min45s94
Revezamento 4x100m medley S14 (Arthur Xavier, João Pedro Brutos, Ana Karolina Soares, Stephanie Ariodante) – 4min43s81
Revezamento 4x50m livre 20 pts (Edênia Garcia, Tiago Oliveira, Ronystony Cordeiro, Esthefany Rodrigues)

Prata
Andrey Ribeiro – 400m livre S9 – 4min25s24
Breno Braga – 100m borboleta S12 — 1min02s57
Breno Braga – 50m livre Masc S12 – 25s99
Breno Braga — 200m medley Masc S12 – 2min40s50
Camila Teixeira – 100m costas Fem S8 – 1min27s29
Camila Teixeira – 400m livre S8 — 5min47s22
Esthefany Rodrigues – 100m livre S3-S5 – 1min40s48
Esthefany Rodrigues – 200m livre S4-S5 – 3min26s93
Esthefany Rodrigues — 200m medley Fem S5-S6 – 3min53s49
Esthefany Rodrigues — 50m costas Fem S3-S4-S5 – 1min02s74
João Pedro Brutos — 200m medley Masc S14 – 2min18s99
José Luiz Perdigão – 400m livre S11 – 5min21s28
José Luiz Perdigão — 200m medley Masc S11 – 2min46s19
Lucas Mozela – 50m livre Masc S9 – 27s23
Matheus Rheine – 50m livre Masc S11 – 27s51
Pamella Andrade – 100m livre S6-S7 – 1min20s44
Pamella Andrade – 100m peito SB7 — 1min44s55
Pamella Andrade – 400m livre S6-S7 — 6min03s17
Pamella Andrade – 50m borboleta S6-S7 – 39s88
Stephanie Ariodante – 100m costas Fem S14 – 1min19s06
Stephanie Ariodante – 100m livre S14 – 1min02s36
Stephanie Ariodante – 100m borboleta S14 — 1min14s49
Stephanie Ariodante – 200m livre S14 — 2min21s56
Victor Almeida – 100m borboleta S9 — 1min03s38
Victor Almeida — 200m medley Masc S9 – 2min24s48
Vitória Ribeiro – 50m livre Fem S8 – 33s32
Wendell Belarmino – 100m costas Masc S11 – 1min17s31
Revezamento 4x100m livre 34 pontos misto (Camila Dias, Andrei Madeira, Victor Almeida e Cecília Araújo) – 4min25s57

Bronze
Arthur Xavier – 100m peito SB14 — 1min13s78
Beatriz Carneiro – 100m borboleta S14 — 1min22s10
Beatriz Carneiro – 100m costas Fem S14 – 1min19s89
Beatriz Carneiro – 200m livre S14 (2min25s56)
Breno Braga – 100m livre S12 – 1min00s73
Camila Teixeira – 50m livre Fem S8 – 34s66
Cecília Araújo – 100m costas S8 – 1min27s40
Edênia Garcia – 100m livre S3-S5 – 2min30s81
Edênia Garcia — 50m costas S3-S4-S5 – 1min10s79
Jennifer Rocha – 100m livre S6-S7 – 1min34s15
João Pedro Brutos – 100m borboleta S14 — 1min00s59
Lucas Mozela – 100m costas Masc S9 – 1min07s35
Lucas Mozela — 200m medley Masc S9 — 2min27s30
Matheus Brambilla – 100m costas Masc S7 – 1min25s42
Matheus Brambilla – 100m livre S7 – 1min15s84
Raquel Viel – 100m peito SB11-12 — 1min34s31
Victor Almeida – 400m livre S9 (4min29s91)
Wendell Belarmino – 100m borboleta S11 — 1min14s65

Tênis de mesa
Ouro
Carlos Eduardo de Moraes (classes 4 e 5)
Fábio Silva (classe 3)
Jennyfer Parinos (classes 9 e 10)
Thaís Fraga (classes 1-3)
Thiago Gomes (classe 11)
Carlos Eduardo de Moraes / Joyce Oliveira (duplas XD 10)
Fábio Silva / Carlos Eduardo de Moraes (duplas MD 4-8)
Fábio Silva / Thais Fraga (duplas XD 4-7)
Joyce Oliveira / Cátia Oliveira (duplas WD 5-10)

Prata
Aline Meneses (classes 6-8)
Allana Maschio (classes 9-10)
Cláudio Massad (classes 9-10)
Guilherme Costa (classes 1-2)
Joyce Oliveira (classes 1-3)
Luiz Manara classe (8)
Jennyfer Parinos e Allana Maschio (duplas WD 14-20)
Jennyfer Parinos e Lucas Carvalho (duplas XD 14-20)

Bronze
Arthur Branco classes (4-5)
Cátia Oliveira (classes 1-3)
Jean Mashki (classe 8)
João Pedro Possas (classes 9-10)
Lucas Carvalho (classes 9-10)
Allana Maschio e Jean Mashki duplas (XD 14-20)
Guilherme Costa e Cátia Oliveira (duplas XD 4-7)
Jean e Cláudio Massad duplas (MD 18)

Tênis em cadeira de rodas
Ouro
Duplas femininas (Vitória Miranda e Meirycoll da Silva)

Prata
Vitória Miranda
Duplas masculinas (Diego Kohlrausch e Gustavo Carneiro)

Bronze
Meirycoll Duval
Gustavo Carneiro Silva

Tiro com arco
Ouro
Gustavo Araújo (VI 30m misto)
Eugênio Franco (W1 50m masculino)
Jane Karla (Open Composto feminino)
Juliana da Silva (W1 50m feminino)
Duplas Composto feminino (Jane Karla Gogel e Helena Nunes)
Equipe W1 Misto Open (Juliana da Silva e Eugênio Franco)

Prata
Helena Nunes (Composto 50m masculino)
Equipe Recurvo 70m Misto Open (Fabíola Dergovics e Thiago Pinheiro)
Equipe Composto 50m Misto Open (Jane Karla Gogel e Reinaldo Charao)
Duplas Recurvo masculino (Gabriel Veras e Thiago Pinheiro)

Bronze
Hélcio Perilo (W1 individual)
Tiago Pinheiro (Recurvo individual)
Duplas Composto masculino (Diogo Santos e Reinaldo Ferreira)

Vôlei Sentado
Ouro
Equipe Feminina (vitória sobre o Peru por 3 sets a 0)
Equipe Masculina (vitória sobre a Colômbia por 3 sets a 0)

Patrocínio
As Loterias Caixa, a Caixa, a Braskem e a Asics são as patrocinadoras oficiais do atletismo.
As Loterias Caixa e a Caixa são as patrocinadoras oficiais do badminton, basquete em cadeira de rodas, bocha, futebol de Cegos, goalball, halterofilismo, natação, tênis de mesa, tiro com arco e vôlei sentado.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/valledupar-2026-confira-todos-os-resultados-do-brasil-nos-jogos-parasul-americanos/

Postado Pôr Antônio Brito 

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP RECEBE SELO AMIGO DA PESSOA COM AUTISMO

 São José dos Campos recebeu, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Amigo da Pessoa com TEA. O reconhecimento destaca as ações desenvolvidas pelo município para promover inclusão, proteção social, informação e capacitação de servidores no atendimento às pessoas autistas e suas famílias.

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP RECEBE SELO AMIGO DA PESSOA COM AUTISMO

A Prefeitura de São José dos Campos/SP recebeu o selo Amigo da Pessoa com TEA 2026. A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Governo de São Paulo, concede o reconhecimento a municípios que desenvolvem ações de inclusão e garantia de direitos para pessoas autistas.

Esta é a segunda vez consecutiva que a cidade conquista a honraria. Nesta edição, o Estado reconheceu o serviço de proteção social especial destinado às pessoas com TEA e às suas famílias, além das ações de apoio e inclusão desenvolvidas pelo município.

Segundo a Prefeitura, as ações voltadas ao público com autismo no município incluem palestras, rodas de conversa e distribuição de materiais informativos. O município também promove a capacitação de servidores para melhorar o atendimento às pessoas com autismo.

Parabéns à São José pela conquista mais uma vez!

Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=71b6b9ee-5398-487a-920f-39b26f63b7b9

Postado Pôr Antônio Brito 

15/07/2026

Atletas surdos participam de corrida com intérprete de Libras em Ouro Preto

Atletas surdos participam de corrida com intérprete de Libras em Ouro Preto

Experiência garantiu autonomia e acessibilidade durante prova realizada no Parque Natural Municipal das Andorinhas

A inclusão ganhou um significado especial durante o Andorinha Cultural, realizado nos dias 4 e 5 de julho, no Parque Natural Municipal das Andorinhas, em Ouro Preto. Pela primeira vez, 12 atletas surdos participaram de uma corrida de rua com acompanhamento integral de uma intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), garantindo que todas as informações sobre o evento fossem transmitidas de forma acessível.

Promovido em parceria com o Festival Esquece o Pace, o evento reuniu atletas de 57 cidades e de sete estados brasileiros, além de oferecer uma programação gratuita com atrações culturais, atividades para crianças e apresentações musicais, transformando o parque em um espaço de convivência, esporte e inclusão.

Um dos momentos mais marcantes foi justamente a participação dos corredores surdos, que contaram com o suporte da intérprete de Libras Jaqueline Matias desde o credenciamento até a largada da prova. Durante toda a programação, os participantes receberam orientações sobre inscrição, retirada dos kits, regras da corrida e demais informações necessárias para competir com autonomia e segurança.

Segundo Jaqueline, a experiência foi inédita para todos os atletas surdos inscritos.

“Hoje tivemos 12 pessoas surdas inscritas na corrida. Antes da largada conversei com cada uma delas, e todas disseram que foi a primeira vez que participaram de um evento esportivo com interpretação em Libras para explicar as regras, ajudar na inscrição, retirada do número e orientar durante a prova. Eles ficaram muito felizes com essa oportunidade, e eu também fiquei extremamente feliz por contribuir para que todos pudessem participar com autonomia e segurança.”

Além da interpretação em Libras, o Andorinha Cultural disponibilizou monitoria para pessoas com deficiência (PCDs) e audiodescrição, ampliando o acesso às atividades oferecidas durante o evento.

Para o coordenador e idealizador do projeto, Gilson Martins, a proposta vai muito além da prática esportiva. “O Andorinha Cultural nasceu para unir esporte e cultura, sempre pensando na democratização do acesso. É um evento gratuito, que oferece intérprete de Libras, monitoria para pessoas com deficiência e audiodescrição, tornando possível que cada vez mais pessoas participem. Isso só é possível graças ao patrocínio da Vale.”

Enquanto os atletas percorriam as trilhas do Parque Natural Municipal das Andorinhas, o público acompanhava uma programação cultural diversificada. O humorista Caique Dumont apresentou o espetáculo Comédia Fitness, inspirado em sua trajetória como corredor e maratonista. A Cia Lamparina realizou uma intervenção artística que animou os visitantes, e as bandas Beco dos Contos e Groove de Vinil completaram a programação musical. Oficinas voltadas ao público infantil também garantiram momentos de lazer e integração para toda a família.

Realizado pela Holofote Cultural, em parceria com a Prefeitura de Ouro Preto, Fundação Gorceix e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Andorinha Cultural conta com patrocínio master da Vale, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. A iniciativa vem consolidando o Parque Natural Municipal das Andorinhas como um dos principais espaços de integração entre esporte, cultura, turismo sustentável e inclusão em Minas Gerais, mostrando que a acessibilidade é um elemento essencial para democratizar o acesso aos eventos e ampliar a participação de todos.

Fonte https://diariopcd.com.br/atletas-surdos-participam-de-corrida-com-interprete-de-libras-em-ouro-preto/

Postado Pôr Antônio Brito 

Camping Militar e Civil reúne 42 atletas iniciantes do tiro com arco e do tiro esportivo em São Paulo

Camping Militar e Civil Paralímpico de Tiro com Arco realizado em 2025 no CT Paralímpico, em São Paulo | Foto: Alessandra Cabral/CPB

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) promove, desta segunda-feira, 14, até sábado, 18, a 13ª edição do Camping Militar e Civil Paralímpico. A atividade acontece no Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro e no Clube de Tiro Competition, em São Paulo, e reúne 42 atletas iniciantes nas modalidades de tiro com arco e tiro esportivo.

Ao longo da programação, os participantes realizam treinamentos, avaliações físicas e funcionais, testes técnicos e classificação esportiva, além de contar com o acompanhamento de uma equipe multidisciplinar especializada no esporte paralímpico de alto rendimento.

Esta é a segunda edição do Camping Militar e Civil Paralímpico em 2026. A primeira foi realizada em abril, e uma terceira está prevista para outubro.

CONFIRA A LISTA DE ATLETAS CONVOCADOS AQUI

O Camping integra o Programa Militar e Civil Paralímpico, desenvolvido pela Diretoria de Desenvolvimento Esportivo do CPB. A iniciativa busca apresentar o Movimento Paralímpico como instrumento de promoção da qualidade de vida, identificar novos talentos para o esporte e proporcionar aos participantes a vivência da rotina de treinamento de alto rendimento.

Camping Militar e Civil Paralímpico
Data: 14 a 18 de julho

Tiro com Arco
Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro
Endereço: Rodovia dos Imigrantes KM 11,5 – Vila Guarani – São Paulo

Tiro esportivo:
Clube de Tiro Competition
Endereço: Rua Anita Malfatti, 522 – Bairro Vila Baruel – São Paulo

Patrocínio
A Caixa e as Loterias Caixa são as patrocinadoras oficiais do tiro com arco e do tiro esportivo.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/camping-militar-e-civil-reune-42-atletas-iniciantes-do-tiro-com-arco-e-do-tiro-esportivo-em-sao-paulo/

Postado Pôr Antônio Brito 

CONGRESSO SÃO PAULO TEAMA ACONTECE NA CAPITAL PAULISTA

 O Congresso São Paulo TEAMA 2026 acontecerá nos dias 29 e 30 de agosto, reunindo especialistas, pessoas autistas, familiares e profissionais para debater temas relacionados ao Transtorno do Espectro Autista. A programação inclui palestras, rodas de conversa e conteúdos baseados em evidências científicas sobre diagnóstico, tratamento, direitos e inclusão.

CONGRESSO SÃO PAULO TEAMA ACONTECE NA CAPITAL PAULISTA

O congresso São Paulo TEAMA 2026 será realizado em 29 e 30 de agosto, no Condomínio Edifício e Galeria Califórnia, na região central de São Paulo/SP. O evento abordará temas relacionados ao transtorno do espectro do autismo (TEA) e terá atividades destinadas a familiares, profissionais, estudantes e demais interessados no assunto.

Esta será a primeira edição na capital paulista do já consagrado evento Rio TEAMA, realizado anualmente no Rio de Janeiro/RJ desde 2018. O congresso também teve edições em Campos do Jordão/SP (2022 a 2025), e em Brasília/DF, em abril deste ano.

O objetivo do evento é apresentar conhecimentos atualizados sobre autismo, com base em evidências científicas. Entre os assuntos previstos estão o diagnóstico precoce, condições associadas ao TEA, autismo em meninas, medicamentos utilizados no tratamento de sintomas ou comorbidades associadas ao autismo, epilepsia, doenças raras, direitos, avaliações neuropsicológicas, alterações motoras e autonomia funcional. Também acontecerão rodas de conversas e a participação de pessoas autistas, familiares, profissionais de diferentes áreas e artistas com deficiência.

Mais informações e inscrições para os dois dias de congresso estão disponíveis pela plataforma Sympla

https://www.sympla.com.br/evento/sao-paulo-teama-2026/3389111

Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=eced0e11-40c0-4ec2-a55e-542f8058bc9f

Postado Pôr Antônio Brito

14/07/2026

Pessoas com deficiência começam a receber indeferimentos de recursos sobre isenção do IPVA em SP e devem ficar atentas aos prazos

Pessoas com deficiência começam a receber indeferimentos de recursos sobre isenção do IPVA em SP e devem ficar atentas aos prazos

Contribuintes que recorreram após serem classificados com deficiência de grau leve pelo IMESC relatam indeferimentos e cobrança do imposto em até 30 dias

Pessoas com deficiência do Estado de São Paulo que apresentaram recursos administrativos contra decisões do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC), após serem enquadradas com deficiência em grau leve para fins de isenção do IPVA, começaram a receber as decisões dos recursos que aguardavam análise há meses e, em alguns casos, há mais de anos.

Segundo relatos encaminhados ao Diário PcD, diversos recursos administrativos estão sendo julgados, com a manutenção do indeferimento da isenção em parte dos casos. 

https://youtu.be/ZYupjh7ciqQ?si=dh590qCtohA7OgO6

Após a decisão dos recursos administrativos, os contribuintes têm sido comunicados sobre a necessidade de recolher o IPVA referente ao período em que o benefício permaneceu sendo discutido administrativamente, observando o prazo indicado na notificação, que o prazo para pagamento – sem juros, é de 30 dias.

Processos aguardavam julgamento há longo período

Muitos desses recursos permaneceram pendentes por um período prolongado, gerando expectativa entre os contribuintes que aguardavam uma definição da Administração Pública, através da SEFAZ e IMESC.

Agora, com a retomada das análises, diversos beneficiários relatam surpresa ao receber, simultaneamente, a decisão desfavorável e a cobrança dos valores do imposto.

Cada processo, no entanto, possui características próprias, e o conteúdo da decisão deve ser analisado individualmente.

O Diário PcD solicitou informações aos órgãos sobre os números atualizados dos processos que foram indeferidos, deferidos e que ainda aguardam análise. Até o fechamento desta matéria, as informações não foram disponibilizadas.

Atenção ao prazo para manifestação

Especialistas orientam que os contribuintes não ignorem as notificações recebidas.

É importante verificar:

  • o teor da decisão administrativa;
  • o período do IPVA objeto da cobrança;
  • o prazo para pagamento ou eventual adoção de outras medidas previstas na legislação;
  • a possibilidade de buscar orientação jurídica quando houver dúvidas sobre a decisão.

“Dependendo das circunstâncias do caso concreto, poderão existir medidas administrativas ou judiciais cabíveis, especialmente quando o interessado entender que houve equívoco na avaliação da deficiência ou na aplicação da legislação”, afirmou Abrão Dib, presidente da ANAPcD – Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência.

Organização da documentação é fundamental

A recomendação é que os contribuintes mantenham organizados todos os documentos relacionados ao processo, incluindo:

  • laudos periciais emitidos pelo IMESC;
  • recurso administrativo apresentado;
  • protocolos de atendimento;
  • notificações recebidas;
  • decisões administrativas;
  • comprovantes de pagamento, quando houver.

Essa documentação poderá ser importante para eventual reanálise administrativa ou discussão judicial.

ANAPcD acompanha a situação

A ANAPcD – Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência informou que acompanha os desdobramentos das decisões administrativas e orienta os contribuintes a analisarem cuidadosamente cada notificação antes de tomar qualquer providência.

Para a entidade, é essencial que os processos sejam conduzidos com transparência, respeito ao devido processo administrativo e observância dos direitos dos contribuintes.

Fonte https://diariopcd.com.br/pessoas-com-deficiencia-comecam-a-receber-indeferimentos-de-recursos-sobre-isencao-do-ipva-em-sp-e-devem-ficar-atentas-aos-prazos/

Postado Pôr Antônio Brito