Candidato aprovado em concurso do TCDF questiona reprovação em avaliação para vagas destinadas a pessoas com deficiência

Roberto Esperon Reis, de 53 anos, recorre à Justiça após ter sua condição de pessoa com deficiência não reconhecida em avaliação médica, pela banca e pelo perito do processo judicial em que se encontra, apesar de apresentar laudos de diferentes especialistas. Além da Lei Distrital nº 4.317/2009, que contempla a lesão cerebral traumática, que constava no edital do concurso.

Roberto foi aprovado em 2023 no concurso público para Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), mas teve sua condição de pessoa com deficiência (PCD) não reconhecida na avaliação médica para concorrer às vagas reservadas. Mesmo apresentando laudos de diferentes especialistas, ele não foi enquadrado nessa modalidade.

Há cerca de 25 anos, Roberto sofreu um acidente de moto durante o serviço no Exército Brasileiro, que provocou um traumatismo cranioencefálico bilateral e a perda de aproximadamente 30% da massa encefálica. Na época, passou por uma cirurgia cerebral de alta complexidade e enfrentou um quadro considerado gravíssimo pelos médicos.

O acidente deixou sequelas neurológicas, cognitivas e auditivas. Roberto também apresentou crises convulsivas recorrentes, atualmente controladas com medicação para o resto da vida. Com o agravamento das limitações decorrentes da lesão cerebral, ele acabou sendo reformado com o título de “inválido” pelo Exército.

Após o acidente, iniciou um longo processo de reabilitação física, cognitiva e emocional. Continuou estudando, realizou tratamentos e buscou recuperar sua autonomia. Ao longo dos anos, prestou diversos concursos públicos, enfrentando reprovações até conquistar a aprovação no TCDF, em 2023.

A aprovação, no entanto, foi seguida por outro obstáculo. Apesar do histórico clínico e da documentação médica apresentada, Roberto não teve sua condição reconhecida na avaliação para as vagas reservadas às pessoas com deficiência.

A contestação de Roberto também envolve a Lei Distrital nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência e consolida normas de proteção a esse público.

O texto legal inclui a lesão cerebral traumática entre as condições contempladas. A definição abrange lesões adquiridas, causadas por força física externa, que resultem em deficiência funcional total ou parcial, deficiência psicomotora ou ambas, com comprometimento do desenvolvimento ou do desempenho social da pessoa, mostrando, assim, as características de sua deficiência física.

A legislação considera, ainda, que essas lesões podem ocorrer em qualquer faixa etária e provocar prejuízos às capacidades do indivíduo e à sua relação com o meio ambiente.

Segundo Roberto, a legislação constava no edital do concurso, o que reforça seu questionamento sobre os critérios utilizados para avaliar sua condição. Ele busca esclarecer por que, diante do histórico médico e dos documentos apresentados, não foi reconhecido como pessoa com deficiência para concorrer às vagas reservadas.

Entre os profissionais que emitiram pareceres favoráveis ao reconhecimento de sua condição estão dois neurologistas, dois psiquiatras, um otorrinolaringologista, uma fonoaudióloga e uma neuropsicóloga, além do próprio Exército nos documentos apresentados e do seu próprio Cartão de Identificação da Pessoa com Deficiência – Distrital, no qual mostra sua deficiência auditiva moderada. Os documentos foram elaborados com base em avaliações especializadas e exames médicos.

Segundo o candidato, o perito responsável pela análise no processo judicial concluiu que ele não apresentava deficiência, mas não teria apresentado uma contestação técnica específica aos laudos dos especialistas nem aos exames utilizados para fundamentá-los.

Diante da decisão, Roberto pediu que o processo fosse à segunda instância, e ele continua buscando o reconhecimento de seu direito de concorrer às vagas reservadas.

Reabilitação e inclusão

Para Roberto, a discussão vai além de sua situação individual. Ele questiona como pessoas com sequelas permanentes e irreversíveis podem ter dificuldades para obter o reconhecimento de sua condição, mesmo quando apresentam documentação de diferentes profissionais da saúde.

O candidato afirma que as políticas de inclusão devem considerar as particularidades de cada deficiência e os impactos que elas provocam na vida cotidiana. Na avaliação dele, condições que não são imediatamente visíveis também precisam ser analisadas com atenção, a partir do histórico clínico, dos exames, dos laudos médicos apresentados e das limitações funcionais de cada pessoa.

“Sobrevivi quando muitos acreditaram que eu não sobreviveria. Reconstruí minha vida quando muitos acreditaram que eu não conseguiria. Estudei quando diziam que minhas limitações seriam intransponíveis. Hoje, continuo lutando não apenas por mim, mas por todas as pessoas que convivem com deficiências invisíveis e precisam provar aquilo que já deveria ser analisado com a devida atenção. A maior barreira nem sempre está na deficiência. Às vezes, está na incapacidade da sociedade de enxergá-la”, afirma Roberto.

Ele ressalta que sua trajetória de reabilitação e preparação para concursos representa um esforço contínuo para recuperar a autonomia e continuar contribuindo com a sociedade. Para o candidato, reconhecer as diferenças e avaliar adequadamente cada situação é fundamental para que as políticas de inclusão cumpram sua finalidade.

O caso segue em discussão judicial. Roberto busca questionar os fundamentos da avaliação médica e obter o reconhecimento de sua condição para fins de participação nas vagas destinadas às pessoas com deficiência.

CRÉDITO/IMAGEM: https://www2.tc.df.gov.br/

Fonte https://diariopcd.com.br/candidato-aprovado-em-concurso-do-tcdf-questiona-reprovacao-em-avaliacao-para-vagas-destinadas-a-pessoas-com-deficiencia/

Postado Pôr Antonio Brito 

O voto das pessoas com deficiência custa caro — e o preço pode ser a própria exclusão. Como será no 2º turno?

Relatos de dificuldades para votar nas eleições de 2026 reacendem um problema antigo: mesmo com o crescimento do eleitorado PcD e a ampliação das seções acessíveis, barreiras físicas e falhas no atendimento ainda podem impedir o exercício de um direito fundamental. “Voltei para casa sem votar”: permanece sendo o cotidiano de muitos brasileiros

O voto é um direito fundamental. Mas, para parte das pessoas com deficiência no Brasil, chegar à urna e conseguir votar ainda pode significar enfrentar obstáculos que não deveriam existir.

Relatos de eleitores com deficiência que tiveram dificuldades para votar no primeiro turno das eleições de 2026, divulgados pela Radioagência Nacional, da Agência Brasil, voltam a colocar em evidência uma questão que acompanha o processo eleitoral brasileiro há anos: a distância entre o direito garantido e as condições reais para exercê-lo.

O problema não começou neste ano. É comum nas eleições brasileiras o relato que expõe a gravidade da situação: “Voltei para casa sem votar”. A votação no 1º turno deste ano permanece demonstrando as dificuldades enfrentadas por eleitores com deficiência para acessar locais de votação, além de apontar problemas relacionados à preparação de mesários e à falta de informações sobre as condições de acessibilidade das seções eleitorais.

O TSE – Tribunal Superior Eleitoral, entretanto, não abordou esse tema e nem apresentou números de casos em todo o Brasil.

A repetição desse cenário levanta uma pergunta incômoda: de que adianta garantir o direito ao voto se o eleitor não consegue chegar à urna, acessar a cabine ou receber o apoio necessário para votar com autonomia?

https://youtu.be/z-nxuQENroY?si=9-IXTcyovb4sZyDG 

Quase 2 milhões de eleitores com deficiência

Nas eleições de 2026, o Brasil registrou 1.970.165 eleitores com deficiência aptos a votar, um crescimento de 42% em relação a 2022, quando havia aproximadamente 1,38 milhão de pessoas nessa condição registradas pela Justiça Eleitoral.

Os números demonstram uma presença crescente desse público no processo democrático. Ao mesmo tempo, ampliam a responsabilidade do poder público de garantir condições efetivas de participação.

A Justiça Eleitoral anunciou que aumentou de 156.296, em 2022, para 220.577, em 2026, o número de seções eleitorais principais com acessibilidade. Apesar do avanço, as seções acessíveis representam cerca de 42,6% do total de mais de 517 mil seções eleitorais no país.

Os números mostram que houve ampliação da estrutura, mas também revelam que a acessibilidade ainda não alcança todas as seções. Além disso, a classificação de uma seção como acessível não significa, por si só, que todas as necessidades dos eleitores serão atendidas.

Rampas inadequadas, escadas, obstáculos nos trajetos, falta de orientação e despreparo no atendimento podem transformar uma atividade simples para muitos eleitores em uma experiência de constrangimento, dependência ou impossibilidade de votar.

Quando o direito existe, mas não chega à urna

A acessibilidade eleitoral não se resume à existência de uma urna eletrônica adaptada.

Ela começa antes da votação: na informação sobre o local, no caminho até a seção, na entrada do prédio, na circulação interna e no acesso à cabine. Continua no atendimento oferecido pelos mesários e na disponibilidade de recursos que permitam ao eleitor registrar seu voto com segurança e autonomia.

A própria Justiça Eleitoral afirma disponibilizar recursos de acessibilidade, como teclas em braile e mecanismos de áudio para eleitores com deficiência visual, além de recursos voltados às pessoas com deficiência auditiva. Esses instrumentos são importantes, mas precisam estar acompanhados de estrutura física adequada e atendimento preparado para diferentes necessidades.

A experiência de votar também pode ser comprometida quando faltam informações claras sobre as condições do local de votação. Se o eleitor não consegue saber antecipadamente se encontrará escadas, barreiras ou condições adequadas de circulação, o planejamento do deslocamento se torna mais difícil.

Para quem utiliza cadeira de rodas, tem mobilidade reduzida, é cego ou possui outras necessidades de acessibilidade, a falta de planejamento pode significar muito mais do que um inconveniente.

Pode significar não votar.

O preço da exclusão não aparece na urna

Quando uma pessoa com deficiência deixa de votar porque não consegue acessar o local ou não recebe o suporte necessário, a consequência ultrapassa a frustração individual.

O eleitor perde a oportunidade de participar de uma decisão coletiva que afeta sua vida, suas necessidades e suas reivindicações. A sociedade, por sua vez, perde uma voz que deveria ter as mesmas condições de participação.

E assim o voto das pessoas com deficiência parece custar caro. Não necessariamente em dinheiro, mas em tempo, esforço físico, desgaste emocional, dependência de terceiros e, em situações extremas, na renúncia involuntária ao próprio direito.

O preço mais alto é a exclusão: quando uma barreira impede alguém de votar, a democracia não consegue garantir plenamente a participação daquele cidadão.

Não se trata de exigir privilégios. Trata-se de assegurar condições para que todos possam exercer o mesmo direito.

Um problema antigo que exige respostas concretas

Quantas pessoas deixaram de votar por falta de acessibilidade? Quais barreiras foram encontradas? Os locais estavam preparados para atender diferentes tipos de deficiência? Os mesários receberam formação adequada? Os eleitores conseguiram registrar suas reclamações e obter respostas?

Essas perguntas são fundamentais para transformar relatos individuais em informações capazes de orientar melhorias.

O desafio não termina quando a eleição acaba. É necessário identificar falhas, corrigir problemas e garantir que as condições de acessibilidade sejam verificadas antes do próximo pleito.

O direito ao voto não pode depender da capacidade de subir uma escada, superar um obstáculo arquitetônico ou convencer alguém de que precisa de atendimento acessível.

A democracia pressupõe participação. E participação exige condições concretas para que cada eleitor possa chegar à urna e exercer sua escolha.

Os relatos reforçam a necessidade de atenção para além dos números de seções adaptadas e perguntar se a acessibilidade está funcionando na prática.

Porque o voto das pessoas com deficiência não deveria custar a própria dignidade, a autonomia ou o direito de participar das decisões do país.

Quando alguém precisa voltar para casa sem votar, não estamos diante de um simples problema logístico. Estamos diante de uma barreira que precisa ser identificada, corrigida e evitada.

O voto é um direito. A acessibilidade é uma condição para exercê-lo. E a exclusão não pode ser o preço a pagar para participar da democracia.

CRÉDITO/IMAGEM: RECORDBAHIAOFICIAL – Eleitora sendo carregada em Salvador

Fonte https://diariopcd.com.br/o-voto-das-pessoas-com-deficiencia-custa-caro-e-o-preco-pode-ser-a-propria-exclusao-como-sera-no-2o-turno/

Postado Pôr Antonio Brito 

CT Paralímpico será sede do Mundial feminino sub-25 de basquete em cadeira de rodas de 2027

Gabriela dos Santos Oliveira nos Jogos Para-Sulamericanos Valledupar 2026 durante jogo do basquete em cr. Foto: Alessandra Cabral/CPB

A Federação Internacional de Basquete em Cadeira de Rodas (IWBF, na sigla em inglês), órgão governamental internacional responsável pela modalidade, anunciou nesta quarta-feira,14, que o Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, em São Paulo, será sede do Campeonato Mundial feminino sub-25 de 2027. O torneio será realizado entre 11 e 17 de junho.

Realizada desde 2011, a competição é disputada a cada quatro anos e tem os Estados Unidos como maior campeão da história, com três títulos conquistados (2011, 2019 e 2023). A Grã-Bretanha venceu a edição de 2015 e completa a lista de campeões. A edição de 2027, marca a estreia da Seleção Brasileira.

O presidente da IWBF, Ulf Mehrens, destacou a popularidade da modalidade no Brasil e a oportunidade do torneio revelar novos talentos.

“Estamos encantados em levar o Campeonato Mundial Sub-25 Feminino para o Brasil. A CBBC demonstrou sua capacidade de realizar grandes eventos internacionais, e o basquete em cadeira de rodas tem uma forte presença em todo o país. Esperamos aproveitar essa experiência para dar à próxima geração de jogadoras um palco mundial para brilhar”.

Já o presidente da Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas, Mario Belo, agradeceu o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) pela receptividade e reafirmou a importância do torneio para o desenvolvimento da modalidade.

“É uma grande honra para o Brasil e para a CBBC sediar o Campeonato Mundial Feminino Sub-25 2027. Sediar uma competição dessa magnitude representa um reconhecimento do trabalho que vem sendo feito no país e, ao mesmo tempo, uma responsabilidade significativa. Gostaria de expressar nossos agradecimentos especiais ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), representado por seu presidente, Sr. José Antonio Freire, por mais uma vez abrir as portas de seu impressionante Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro para a comunidade do Basquete em Cadeira de Rodas”, disse.

As informações sobre inscrições e qualificações serão anunciadas posteriormente, após consulta às federações continentais, assim como as datas e o cronograma da competição, que serão confirmados após o estabelecimento do número de equipes participantes.

*Com informações da Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas (CBBC)

Patrocínio
A CAIXA e as Loterias CAIXA são as patrocinadoras oficiais do basquete em cadeira de rodas.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/ct-paralimpico-sera-sede-do-mundial-feminino-sub-25-de-basquete-em-cadeira-de-rodas-de-2027/

Postado Pôr Antonio Brito 

Precisamos parar de brigar entre nós e começar a cobrar compromissos

OPINIÃO

• * Por Abrão Dib

Tenho acompanhado, com preocupação, algumas manifestações recentes dentro do próprio segmento das pessoas com deficiência.

O debate político, que deveria ser uma oportunidade para apresentarmos nossas necessidades e cobrarmos compromissos, em alguns momentos tem ultrapassado os limites do respeito e chegado a agressões entre pessoas que, no fundo, deveriam estar lado a lado na defesa de direitos.

https://youtu.be/MjTyaNpo_wI?si=f2wAd15wbPSZRPtV 

Peço desculpas pela posição que tomo, mas preciso dizer: isso é inadmissível.

A ANAPcD é uma entidade apolítica e apartidária, mas politizada. E muito politizada

Apolítica porque não pertence a partido, candidato ou grupo político.

Politizada porque sabe que as decisões tomadas pelos poderes públicos interferem diretamente na vida das pessoas com deficiência e que, portanto, precisamos participar do debate, acompanhar, questionar e cobrar.

Nossos Associados têm suas convicções. Alguns estão de um lado político, outros estão de outro. E isso faz parte da democracia. O que não pode acontecer é essa diferença de pensamento destruir aquilo que temos em comum.

O momento político deveria ser uma oportunidade

Em vez de gastarmos energia brigando para provar que determinado candidato é melhor do que outro, deveríamos estar perguntando: O que você se compromete publicamente a fazer pelas pessoas com deficiência?

Não estou falando de promessas genéricas. Estou falando de compromissos públicos.

Que cada candidato diga claramente o que pretende fazer. Que assuma compromissos que possam ser registrados, documentados e, principalmente, cobrados depois.

Se alguém entende que determinado candidato trouxe conquistas importantes para o segmento, que mostre.

Mas que mostre fatos. O que foi conquistado? Qual compromisso foi assumido? Onde está a declaração pública?
Qual foi a medida efetivamente adotada?

Precisamos sair do campo do “eu acho que…”, do “talvez ele faça”, do “se ganhar, certamente vai…”.

Porque imaginar intenções pode ser muito perigoso.

O problema é o dia seguinte à eleição

Precisamos pensar no que acontecerá depois do período eleitoral. Os políticos continuarão suas vidas, seus partidos, suas disputas e seus acordos. Os adversários de hoje estarão, muitas vezes, sentados à mesma mesa amanhã.

E nós?

Se deixarmos o segmento rachado, seremos nós que teremos de reconstruir pontes.

Enquanto políticos podem superar suas diferenças e seguir em frente, as pessoas com deficiência continuarão precisando de políticas públicas, acessibilidade, emprego, educação, saúde, transporte, benefícios, respeito e garantia de direitos.

Por isso, não podemos permitir que uma disputa eleitoral destrua a capacidade de organização de um movimento que levou décadas para conquistar espaço.

Não precisamos concordar. Precisamos saber cobrar.

Defender um candidato é um direito. Ter preferência política é um direito. Discordar do outro também é um direito. Agressão não é.

E transformar diferenças políticas em uma guerra dentro do próprio segmento também não ajuda nenhuma pessoa com deficiência.

Hoje, dificilmente alguém coloca na parede do quarto a fotografia do seu time de futebol ou do seu político como se aquela paixão definisse quem ele é para sempre.

A política passa. Os governos passam. Os candidatos passam.

E a luta por direitos vão permanecer. E cada vez em lutas mais difíceis e árduas como tem acontecido nas últimas décadas.

E é justamente por isso que precisamos aproveitar este momento político de uma maneira diferente. Em vez de apenas escolher lados, precisamos extrair compromissos.

Em vez de apenas defender, precisamos registrar. Em vez de apenas acreditar, precisamos documentar.

Em vez de brigar entre nós, precisamos construir uma ferramenta para cobrar depois.

O Diário PcD convidou os dois candidatos que disputam as eleições hoje para estar aqui no Diário PcD. Buscamos, tentamos, cobramos, imploramos. Mas nem atenção nos deram.

2027 precisa encontrar o segmento preparado para cobrar

Quero que, depois das eleições, possamos olhar para trás e ter em mãos uma relação objetiva de compromissos assumidos publicamente.

Quero que possamos dizer: “Você prometeu isso. Onde está?”

E isso vale para qualquer lado político. Não importa quem fez a promessa. Não importa de que partido seja.

Não importa quem recebeu o apoio de determinada pessoa ou entidade.

Se assumiu compromisso com as pessoas com deficiência, deverá ser cobrado.

Essa deveria ser a nossa estratégia. Não gostaria queo segmento saia de uma eleição mais dividido do que entrou.

Quero um segmento que saia mais organizado, mais consciente e com documentos nas mãos.

Porque, em 2027, não teremos que discutir quem estava certo durante a eleição. Teremos que discutir o que foi efetivamente feito.

Essa é a diferença entre torcida e cidadania.

Por isso, faço aqui um apelo: vamos defender nossas convicções, mas sem destruir nossas relações.

Vamos respeitar quem pensa diferente. Vamos parar com as agressões.

Vamos aproveitar o momento político para cobrar compromissos públicos.

E, principalmente, vamos lembrar que nenhum candidato merece mais a nossa união do que a própria causa das pessoas com deficiência.

A política passa. A deficiência continua fazendo parte da vida de milhões de brasileiros.

E os direitos dessas pessoas não podem depender de uma guerra entre nós.

Que possamos transformar este momento político em compromissos concretos — e esses compromissos, em ferramentas de cobrança a partir de 2027.

E essa é, acima de tudo, a minha posição como presidente da ANAPcD e editor do Diário PcD

Fonte https://diariopcd.com.br/precisamos-parar-de-brigar-entre-nos-e-comecar-a-cobrar-compromissos/

Postado Pôr Antonio Brito 

Brasil conquista títulos em dois torneios de tênis em cadeira de rodas na Europa

As tenistas Vitória Miranda e Meirycoll Duval durante os Jogos Parasul-Americanos de Valledupar | Foto: Marcello Zambrana/CPB

*Nota atualizada em 13/10/2026, às 15:34

O Brasil conquistou títulos em duas competições de tênis em cadeira de rodas encerradas no último final de semana durante série de disputas na Europa.

No WC100 Zaragoza, disputado na Espanha de 7 a 10 de outubro, o mineiro Daniel Rodrigues foi campeão da classe Masculino Open com vitória na final sobre o sul-africano Alwande Sikhosana por 2 sets a 1 (parciais de 6/4, 4/6 e 6/3).

O brasileiro venceu também a chave de duplas ao lado do australiano Anderson Parker. Na final, enfrentaram o francês Frédéric Cattaneo e o sul-africano Alwande Sikhosana e venceram por 2 sets a 1, parciais de 7/5, 5/7 e 10/8.

No mesmo torneio, o mineiro Leandro Pena foi vice-campeão da classe Quad (para atletas com limitações em pelo menos três membros) ao ser superado na final pelo australiano Jin Woodman por 2 sets a 0 (4/6 e 2/6).

Leandro Pena também foi vice-campeão nas duplas ao lado do australiano Jin Woodman. OIs dois foram vencidos na final de virada para o argentino Gonzalo Enrique Lazarte e pelo sul-africano Donald Ramphadi, por 2/6, 6/4 e 10/8.

Portugal

No WC50 Porto, disputado em Portugal de 8 a 11 de outubro, o Brasil conquistou um título nas duplas femininas e dois vice-campeonatos em simples.

A primeira colocação veio com as mineiras Meirycoll Duval e Vitória Miranda. Na final, elas venceram a chinesa Mengxia Li e a norte-americana Elizabeth Williams por 2 sets a 0( 6/0 e 6/3).

Meirycoll ainda foi vice-campeã de simples na classe Open Feminino, superada pela suíça Nalani Buob na final por 2 sets a 0 (7/5 e 6/0). Antes, ela havia vencido a chinesa Mengxia Li por 2 sets a 0 (6/1 e 6/3).

O segundo vice-campeonato veio com o gaúcho Diego Kohlrausch. O atleta perdeu para o israelense Adam Berdichevsky por 2 sets a 1 (6/3, 3/6e 1/6). Na semifinal, ele havia derrotado o mineiro Gustavo Carneiro por 2 a 0.

Daniel Rodrigues segue na Europa, onde ainda irá disputar o WC500 Open Paratennis du Loiret, na França, de 13 a 17 de outubro.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/brasil-conquista-titulos-em-dois-torneios-de-tenis-em-cadeira-de-rodas-na-europa/

Postado Pôr Antonio Brito 

Coluna Diária: Trajando Direitos - Justiça na Balança: O Direito do Cadeirante ao Cuidado Integral com a Saúde

Você já parou para pensar como um cadeirante sabe o próprio peso? Para a maioria das pessoas, basta subir em um equipamento em qualquer farmácia ou consultório. Para quem usa cadeira de rodas, esse ato simples se torna uma barreira intransponível. No blog Trajando Cidadania, hoje discutimos por que a falta de balanças adaptadas não é apenas um "detalhe logístico", mas uma violação de direitos.

🏥 Por que o peso é uma questão de Direito à Saúde?

O peso corporal não é apenas um número estético; é um dado clínico vital. A falta de balanças acessíveis (aquelas em que a pessoa entra com a própria cadeira e o equipamento desconta o peso do objeto) gera riscos graves:

• Dosagem de Medicamentos: Antibióticos, anestesias e tratamentos quimioterápicos são calculados com base no peso exato. No "olhômetro", o risco de subdosagem ou toxicidade é real.

• Acompanhamento Nutricional: Sem pesagem, é impossível monitorar perdas ou ganhos de massa que indicam a evolução de doenças crônicas.

• Dignidade Humana: Muitas vezes, o cadeirante é pesado "no colo" de um enfermeiro ou familiar, uma situação vexatória que retira a autonomia do indivíduo.

📜 O que diz a Lei? Existe um "vácuo" legislativo?

Ao contrário do que parece, não falta lei, o que falta é especificidade e fiscalização.

1. Constituição Federal (Art. 196): Garante que a saúde é um direito de todos e dever do Estado. Se o Estado não oferece meios para um diagnóstico preciso (como a pesagem), ele está falhando.

2. Lei Brasileira de Inclusão - LBI (Lei 13.146/2015): No Artigo 18, a LBI é clara: os serviços de saúde devem garantir o acesso da pessoa com deficiência em igualdade de condições, inclusive com equipamentos adaptados.

3. Norma Técnica NBR 9050: Estabelece os critérios de acessibilidade para equipamentos, mas muitas clínicas e hospitais ignoram a obrigatoriedade de possuir a balança plataforma.

O problema real: Embora a LBI exija "acessibilidade", não há uma lei federal que diga, por exemplo: "Toda farmácia ou posto de saúde de bairro DEVE ter uma balança para cadeirantes". Isso fica diluído em normas gerais, o que dificulta a punição para quem não oferece o equipamento.

🛰️ Por que isso é "Trajar Cidadania"?

Dizemos que entender essa luta é Trajar Direitos porque a cidadania precisa vestir todos os corpos.

Quando um cadeirante chega a um hospital e não encontra uma balança onde ele possa se pesar com autonomia, o "traje" da sua dignidade está sendo rasgado. Trajar esse direito significa exigir que a acessibilidade não pare na porta de entrada (com a rampa), mas que ela chegue ao consultório e ao exame médico.

É entender que a saúde de um cadeirante não pode ser baseada em estimativas. Lutar por balanças acessíveis é garantir que o sistema de saúde trate a pessoa com deficiência como um cidadão de corpo inteiro, e não como uma exceção ao padrão.

Matéria e Arte Digital pelo Colunista Heliezer de Souza.

Crédito Acessibilidade é renovado: nova portaria mantém juros de 6% e 7,5% e autoriza operações até 2027

Portaria MF nº 2.976, publicada no Diário Oficial da União, autoriza Banco do Brasil e Caixa a continuar oferecendo financiamento subsidiado para aquisição de bens e serviços de tecnologia assistiva

O Crédito Acessibilidade terá continuidade. O Ministério da Fazenda publicou a Portaria MF nº 2.976, de 30 de setembro de 2026, que autoriza novamente o pagamento de equalização de taxas de juros em financiamentos destinados à aquisição, por pessoas físicas, de bens e serviços de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência. A nova autorização vale para operações contratadas entre 1º de outubro de 2026 e 30 de setembro de 2027.

A norma foi publicada no Diário Oficial da União em 1º de outubro de 2026, justamente na data em que começou o novo período de validade da política de crédito subsidiado. Com isso, a dúvida apresentada pelo Diário PcD na reportagem anterior sobre a continuidade da linha após o fim da Portaria MF nº 2.276/2025 foi esclarecida.

Condições permanecem as mesmas

A nova portaria mantém as principais condições que estavam previstas na regulamentação anterior.

Para pessoas com renda mensal de até cinco salários mínimos, a taxa de juros será de 6% ao ano.

Para quem possui renda mensal acima de cinco e até dez salários mínimos, a taxa será de 7,5% ao ano.

A norma também estabelece:

• Taxa de Abertura de Crédito (TAC): 0%;
• prazo de reembolso de até 60 meses;
• operações realizadas pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal.

A nova portaria não altera o mecanismo de equalização. Na prática, a União autoriza o pagamento da diferença entre o custo dos recursos, acrescido da remuneração da instituição financeira, e a taxa cobrada do mutuário final.

Quem pode utilizar o Crédito Acessibilidade?

A Portaria MF nº 2.976 determina que devem ser observados os critérios de renda e o rol de bens e serviços de tecnologia assistiva definidos pela Portaria Interministerial ME/MCTI/MMFDH nº 10.321, de 6 de dezembro de 2022, ou por eventual ato que venha a substituí-la.

Isso significa que a nova portaria do Ministério da Fazenda não apresenta uma nova lista de produtos. Ela mantém como referência a regulamentação específica que define quais bens e serviços podem ser financiados com a subvenção.

Entre os itens relacionados ao Crédito Acessibilidade estão produtos e soluções destinados à autonomia, mobilidade, comunicação e acessibilidade das pessoas com deficiência.

Quanto o governo autorizou para a nova etapa?

O Anexo II da Portaria estabelece os limites equalizáveis iniciais para o período.

No Banco do Brasil, foram estabelecidos:

• R$ 64,029 milhões para operações destinadas a pessoas com renda de até cinco salários mínimos;
• R$ 22,410 milhões para renda acima de cinco e até dez salários mínimos.

Na Caixa Econômica Federal:

• R$ 12,806 milhões para renda de até cinco salários mínimos;
• R$ 6,402 milhões para renda acima de cinco e até dez salários mínimos.

Somados, os limites equalizáveis iniciais chegam a R$ 105,647 milhões.

É importante destacar que esses valores não correspondem ao limite de empréstimo que cada pessoa poderá contratar. Trata-se do limite utilizado para a equalização das operações pelo governo. A contratação individual continua sujeita às regras do programa e aos procedimentos da instituição financeira.

O próprio Tesouro Nacional passou a divulgar os limites equalizáveis vigentes em seu portal, com o período de 1º de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2027

Tesouro pode reduzir ou suspender novas operações

A nova regulamentação também estabelece uma condição importante.

Caso haja insuficiência de recursos orçamentários ou necessidade de compensar custos relacionados a outras medidas de crédito subvencionado, a Secretaria do Tesouro Nacional poderá reduzir os limites equalizáveis ou determinar a suspensão de novas operações.

A portaria, entretanto, determina que essas medidas deverão respeitar os valores já contratados. Ou seja, eventual redução ou suspensão deverá atingir limites ainda não contratados, sem prejudicar a equalização das operações que já tenham sido contratadas.

As alterações também não podem produzir efeitos retroativos: quando houver mudança nos limites, ela deverá ser autorizada por despacho do secretário do Tesouro Nacional e publicada no Diário Oficial da União.

O que muda para quem precisava do crédito?

A principal mudança em relação à situação retratada pelo Diário PcD em 30 de setembro é que a incerteza sobre a continuidade da equalização foi resolvida.

Na reportagem publicada anteriormente, o Diário PcD havia questionado como o governo poderia divulgar que o Crédito Acessibilidade estava disponível justamente no último dia de vigência da Portaria nº 2.276/2025, sem informar naquele momento se haveria uma nova autorização para as operações. Diário PcD

Agora, a Portaria MF nº 2.976 estabelece expressamente a nova vigência: contratos firmados de 1º de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2027.

Como ficam Banco do Brasil e Caixa?

Os dois bancos continuam autorizados a operar a linha com equalização de juros.

A portaria determina que Banco do Brasil e Caixa forneçam ao Tesouro Nacional informações periódicas sobre as operações, incluindo número de contratos, média dos saldos e valores de equalização.

A instituição financeira também deverá informar mensalmente o valor contratado acumulado e apresentar previsões de pagamento da equalização para os períodos seguintes.

O que a pessoa com deficiência deve fazer?

Quem pretende utilizar o Crédito Acessibilidade deve procurar o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal e verificar a possibilidade de contratação.

É importante confirmar:

• se o produto ou serviço pretendido está incluído no rol de tecnologia assistiva;
• se o interessado atende aos critérios de enquadramento;
• qual é o valor que poderá ser financiado;
• quais documentos serão exigidos;
• as condições da contratação; e
• a aprovação da operação pela instituição financeira.

A nova portaria estabelece as condições da equalização, mas não significa aprovação automática do crédito para qualquer interessado.

O que ficou definido

Com a publicação da Portaria MF nº 2.976/2026, o cenário do Crédito Acessibilidade para o próximo ciclo ficou definido:

Período: 1º de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2027

Bancos: Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal

Renda: até 10 salários mínimos, observadas as regras de enquadramento

Juros: 6% a.a. para renda de até 5 salários mínimos

Juros: 7,5% a.a. para renda acima de 5 e até 10 salários mínimos

TAC: 0%

Prazo: até 60 meses

Limite equalizável inicial: R$ 105,647 milhões

Tecnologias financiáveis: conforme a regulamentação específica vigente.

PORTARIA MF Nº 2.976, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 – PORTARIA MF Nº 2.976, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 – DOU – Imprensa NacionalBaixar

Fonte https://diariopcd.com.br/credito-acessibilidade-e-renovado-nova-portaria-mantem-juros-de-6-e-75-e-autoriza-operacoes-ate-2027/

 

Postado Pôr Antonio Brito

Seleção Brasileira disputa Grand Prix de taekwondo em Paris nesta quinta-feira, 8

A campeã paralímpica Ana Carolina Moura durante treino no CT Paralímpico, em São Paulo | Foto: Alessandra Cabral/CPB

A Seleção Brasileira de taekwondo paralímpico, formada por 13 atletas, disputa nesta quinta-feira, 8, a etapa de Paris do Grand Prix da modalidade, na França.

O grupo conta com os quatro medalhistas brasileiros da última etapa do Grand Prix, realizada em Muju, na Coreia do Sul, em setembro: a paraibana Silvana Fernandes, ouro na categoria até 57 kg; o paranaense Gustavo Antony Ruppel, prata na categoria até 58 kg; a mineira e campeã paralímpica Ana Carolina Moura, bronze na categoria até 65 kg; e a gaúcha Maria Eduarda Stumpf, bronze na categoria até 57kg (derrotada por Silvana Fernandes nas semifinais).

Antes, em junho, o Brasil conquistou três medalhas na etapa de Roma do Grand Prix, na Itália. O país foi ouro com Silvana Fernandes e prata com Maria Eduarda Stumpf e com Ana Carolina Moura.

O Grand Prix oferece até 60 pontos no ranking mundial para os atletas que chegarem ao pódio.

Após a competição em Paris, o próximo compromisso dos brasileiros será o Mundial, novamente em Muju, na Coreia do Sul, de 20 a 22 de novembro.

O Brasil ainda disputa neste ano o Grand Prix Final em Astana, no Cazaquistão, no dia 28 de novembro.

Confira os atletas convocados:

Ana Carolina Moura — Até 65 kg

Camila Macedo — Acima de 65 kg

Claro Lopes — Até 80 kg

Cristhiane Neves — Até 47 kg

Débora Menezes — acima de 65 kg

Fabrício Marques — Até 58 kg

Gustavo Antony Ruppel — Até 58 kg

Joel Gomes — Até 80 kg

Lucas Moraes — Acima de 80 kg

Maria Eduarda Machado Stumpf — Até 57 kg

Pedro Paulo Neves — Acima de 80 kg

Silvana Mayara Cardoso — Até 57 kg

Terezinha de Jesus — Até 47 kg

Patrocínio

A CAIXA e as Loterias CAIXA são as patrocinadoras oficiais do taekwondo.

Programa Loterias CAIXA Atletas de Alto Nível

As atletas Silvana Fernandes, Maria Eduarda Stumpf e Ana Carolina Moura são integrantes do Programa Loterias CAIXA Atletas de Alto Nível, programa de patrocínio individual das Loterias CAIXA e da CAIXA que beneficia 141 atletas.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/selecao-brasileira-disputa-grand-prix-de-taekwondo-em-paris-nesta-quinta-feira-8/

Postado Pôr Antonio Brito 

PESQUISA RADAR DA INCLUSÃO 2026 MOSTRA O CAPACITISMO NO MERCADO DE TRABALHO

A 3ª edição da pesquisa “Radar da Inclusão 2026” mostra a distância entre o acesso às oportunidades de emprego e a construção de carreira para pessoas com deficiência e/ou neurodivergentes. Com participação recorde de 2.526 pessoas, o estudo aponta que 3 em cada 4 já passaram por situações de capacitismo, discriminação, desqualificação profissional ou perda de oportunidades de promoção. Entre as PcD na força de trabalho, 73% passaram por ao menos uma situação investigada. A pesquisa também mostra que 68% consideram que nenhuma ou apenas uma minoria das empresas está preparada para receber profissionais PcD. Entre as pessoas empregadas, 44% relatam dificuldades de acessibilidade em confraternizações, eventos ou momentos de integração, enquanto 29% destacam a falta de acessibilidade na circulação por espaços internos.

A 3ª edição da pesquisa “Radar da Inclusão 2026” - que mapeia percepções e experiências de pessoas com deficiência e/ou neurodivergentes no mercado de trabalho - aponta uma distância entre o acesso às oportunidades de emprego e a construção de carreira, e revela que 3 em cada 4 pessoas com deficiência e/ou neurodivergentes já passaram por situações de comentários capacitistas, discriminação por colegas ou lideranças, desqualificação profissional e perda de oportunidades de promoção. Quando a PcD se declara também como LGBTQIAPN+ , o número cresce muito – de 76% para 84%. O estudo teve participação recorde com 2.526 pessoas com deficiência e/ou neurodivergentes de 16 anos ou mais de todo o Brasil.

Entre as PcD na força de trabalho, 73% passaram por ao menos uma das situações investigadas nessa etapa: • 63% perceberam desvalorização do perfil profissional pela oferta de uma vaga com menos exigência de qualificação; • 48% perceberam que o recrutador não estava preparado para conduzir a seleção de forma acessível; • 40% enfrentaram barreiras de acessibilidade que dificultaram a participação no processo seletivo.

O capacitismo, segundo a pesquisa, não fica só no momento do recrutamento, mas também se mostra com as lideranças nas empresas. Foram 53% de PcD que afirmam ter sofrido preconceito ou discriminação por parte de gestores, 52% citam colegas da própria equipe e 46% profissionais de outras áreas. E 64% das PcD que sofreram capacitismo estavam empregadas quando aconteceu. Mas só 36% delas comunicaram o caso à empresa. Mesmo assim, 47% das que levaram o caso adiante não se sentiram respeitadas.

A acessibilidade por sua vez, continua sendo uma das principais barreiras da carreira profissional de PcD. Entre as que estão empregadas, 44% relatam dificuldades de acessibilidade em confraternizações, eventos ou momentos de integração com colegas. E 29% destacam a falta de acessibilidade na circulação por espaços internos, como estações de trabalho, banheiros e refeitórios.

Metade das pessoas com deficiência e/ou neurodivergentes consideram a sua condição reduz suas chances de conseguir um bom trabalho. E 68% dizem que nenhuma ou apenas uma minoria das empresas estão preparadas para receber profissionais PcD.

Cerca de 78% das pessoas com deficiência avaliam que as empresas contratam profissionais PcD só para cargos de entrada. A maioria afirma que a empresa onde trabalham não oferece programas de mentoria, aconselhamento ou orientação de carreira voltados a pessoas com deficiência e/ou neurodivergentes. Entre as pessoas empregadas, 62% passaram por um período de busca por trabalho antes do emprego atual e 48% levaram mais de 6 meses para conseguir uma nova colocação.

Entre as PcD e/ou neurodivergentes atualmente empregadas, 48% trabalham há mais de 3 anos na empresa atual, mas 44% nunca foram promovidas. E a maioria das PcD ainda não ocupam cargos de liderança, enquanto 11% ocupam cargo de média liderança e apenas 1% está em cargo de alta liderança.

Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=240d79a5-562e-4ab7-95bd-2166efa86614

Postado Pôr Antonio Brito 

Consulta pública do CFM discute novas diretrizes para avaliação e tratamento do autismo

Aberta a toda a população até 14 de outubro, a iniciativa reúne contribuições para subsidiar as orientações do Conselho sobre o Transtorno do Espectro Autista no Brasil.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) abriu uma consulta pública para ouvir médicos, demais profissionais de saúde, pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), familiares, cuidadores e cidadãos interessados sobre como a avaliação do autismo vem sendo realizada no país e o que pode ser aprimorado. Para acessar a consulta, clique aqui.

https://formularios.cfm.org.br/consulta-tea

Os sinais do TEA variam de pessoa para pessoa e podem surgir em diferentes momentos da vida. Também podem estar associados a outras condições, como ansiedade, epilepsia, deficiência intelectual e transtornos do sono.

Como não existe um exame capaz de confirmar o diagnóstico, a avaliação depende da história clínica, da observação do desenvolvimento e da atuação de diferentes profissionais. Um processo incompleto pode levar ao diagnóstico tardio ou equivocado e a tratamentos que não correspondam às necessidades da pessoa.

Por meio de cinco perguntas, o CFM busca saber aspectos como o peso da avaliação psiquiátrica nesse processo e se a combinação de sinais, alterações psicopatológicas e comprometimento do desenvolvimento define o diagnóstico e o prognóstico.

A consulta também aborda em que medida a participação de outras especialidades médicas e de outras profissões contribui para a escolha de tratamentos com ou sem medicamentos, e como a identificação de comorbidades orienta essas decisões. Por fim, pergunta se o registro obrigatório dos diagnósticos diferenciais — condições consideradas e afastadas durante a avaliação — tornaria o diagnóstico mais claro e seguro.

As contribuições da consulta pública ajudarão o CFM a definir orientações para a avaliação e o tratamento do TEA no Brasil.

https://portal.cfm.org.br/noticias/cfm-abre-consulta-publica-sobre-avaliacao-e-tratamento-do-autismo

Fonte https://diariopcd.com.br/consulta-publica-do-cfm-discute-novas-diretrizes-para-avaliacao-e-tratamento-do-autismo/

Postado Pôr Antonio Brito