“Empreendedorismo Inclusivo” no Brasil foi tema do Caminhos da Reportagem da TV Brasil

Créditos: TV Brasil / Empresa Brasil de Comunicação / Caminhos da Reportagem / Empreendedorismo Inclusivo

O programa premiado Caminhos da Reportagem apresentou o quadro “Empreendedorismo Inclusivo” que mostra como iniciativas têm transformados barreiras em oportunidades ao garantir que talentos não sejam limitados pela deficiência.

A atração foi ar na TV Brasil, emissora pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O Diário PcD retransmite a produção da TV Brasil – Empresa Brasil de Comunicação, com a apresentação do “Empreendedorismo Inclusivo”.

https://youtu.be/6MYBo3pGAXw?si=IVoI5dgkaka-USQi

No Brasil, mais de 14 milhões de pessoas vivem com algum tipo de deficiência, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São pessoas que têm dificuldades para enxergar, ouvir ou andar, ou que apresentam algum tipo de limitação nas funções mentais, enfrentando limitações para se comunicar, trabalhar ou estudar. Para esses indivíduos, as maiores barreiras nem sempre estão no corpo, mas no acesso, nas oportunidades e na inclusão real.

O Caminhos da Reportagem evidencia que, para muita gente, empreender foi a maneira de começar a ocupar o próprio lugar no mundo. É o caso do chefe de cozinha Ocacyr Junior, que ficou cego após sofrer um acidente de carro aos 23 anos.

Depois de 35 cirurgias, 12 transplantes de córnea, uma negligência médica e uma infecção hospitalar, o empreendedor perdeu totalmente a visão aos 39 anos e teve que se reinventar após a tragédia. “Eu era bancário, né? Depois me aposentei por invalidez. Eu levantava de manhã sem saber o que fazer e comecei a mexer com comida, que era uma coisa de que eu gostava”, relembra.

Apesar das inúmeras barreiras enfrentadas diariamente, Ocacyr trabalha sua própria autonomia e fala com alegria das experiências de vida que não o impediram de viver aventuras e explorar novos hobbies, como andar de skate e até saltar de paraquedas. Além disso, o chefe se orgulha de ter conquistado reconhecimento em sua nova profissão. “Eu sou hoje o único pizzaiolo cego do mundo”, comenta.

Assim como Ocacyr, milhões de pessoas no país tentam combater a visão estereotipada atribuída às pessoas com deficiência. Muitas vezes, elas são vistas entre dois extremos: o da incapacidade ou o da superação. A Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Isadora Nascimento, critica essa visão. “Essa perspectiva do herói, do exemplo de superação, da pessoa que, apenas por ter uma deficiência, já é colocada no lugar de herói, heroína, anjo ou exemplo, sendo que, na verdade, essa é só mais uma forma de estar no mundo”, explica.

Quando se fala de trabalho e empreendedorismo para pessoas com deficiência, inúmeras barreiras de acessibilidade e inclusão ainda precisam ser superadas.

A diretora de Administração e Finanças do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Margarete Coelho, lembra que, além do capacitismo contra as pessoas com deficiência, que difunde a ideia de que essas limitações atrapalhariam seu desempenho, elas ainda enfrentam outras dificuldades. “Por exemplo, o banco não tem rampa, não tem pessoas preparadas para recebê-los, é difícil andar na rua, o meio de transporte público nem sempre está adaptado para eles. Então, tudo isso vai crescendo, formando um conjunto de obstáculos que torna bastante tormentosa a vida de um empreendedor PcD.”

A empresária Silvia Alencar, fundadora da Reapta Inclusiva, empresa voltada para soluções e tecnologias assistivas, descobriu um novo nicho e encontrou uma oportunidade para empreender. Ela criou produtos para garantir segurança e autonomia a idosos e pessoas com deficiência.

Silvia procurou o Sebrae, que abriu portas para sua ideia. Depois, apresentou os protótipos que já havia desenvolvido em um lar de idosos. Na ocasião, ouviu de uma terapeuta ocupacional uma sugestão que ajudaria a direcionar o trabalho: criar um cinto de segurança para evitar que idosos em cadeiras de rodas escorregassem.

Avanços

O programa da TV Brasil mostra que já é possível notar alguns avanços, como a criação da Lei de Cotas, de 1991, que ampliou a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho ao exigir vagas em empresas com mais de 100 funcionários, e a Lei de Libras, de 2002, que fortaleceu a acessibilidade da comunidade surda.

Mas, quando se trata de inclusão, o Secretário da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal, William Santos, reforça que ainda há toda uma cadeia de ações necessárias para criar oportunidades para pessoas com deficiência. “Se você cumpre a cota, mas não garante um ambiente de trabalho acessível, é óbvio que essa pessoa não vai querer participar do processo seletivo ou, se for contratada, não vai querer permanecer nesse ambiente de trabalho”, pontua.

Arte transformadora

O Caminhos da Reportagem também traz a história da banda Surdodum, formada por músicos surdos e ouvintes e ativa há mais de 30 anos, mostrando como a arte também pode ser um espaço potente de inclusão, convivência e expressão coletiva.

A equipe de reportagem acompanha ainda a trajetória de Melina, que decidiu empreender por causa da filha, Zilah, que tem Síndrome de Down. Ela queria que a menina tivesse acesso à arte, à música e à convivência social em ambientes que fossem além dos espaços terapêuticos.

Ficha técnica
Reportagem: Marieta Cazarré  
Produção: Cleiton Freitas e Patrícia Araujo  
Reportagem cinematográfica: Rogério Verçoza, Sigmar Gonçalves
Apoio à Reportagem cinematográfica: André Rodrigo Pacheco
Auxílio técnico: Edivan Viana, Thiago Souza, Hugo Madureira
Apoio ao auxílio técnico: Raimundo Nunes, Jairom Rio Branco, Marcelo Vasconcelos
Edição de texto: Cintia Vargas  
Edição de imagem e finalização: André Eustáquio  
Artes: Aleixo Leite, Caroline Ramos e Wagner Maia   

Sobre o programa

No ar desde 2008, o Caminhos da Reportagem é uma das produções jornalísticas brasileira mais prestigiadas pelo público e a crítica. No final de 2025, o programa da TV Brasil ultrapassou a marca de 100 prêmios recebidos. Os reconhecimentos atestam a relevância editorial, a qualidade jornalística e o compromisso da equipe com reportagens aprofundadas sobre os mais variados temas de interesse público.

Exibido às segundas, às 23h, o Caminhos da Reportagem tem horário alternativo na madrugada para terça, às 2h30.

A produção disponibiliza as edições especiais no site http://tvbrasil.ebc.com.br/caminhosdareportagem e no YouTube da emissora pública em https://www.youtube.com/tvbrasil.

As matérias anteriores também estão no aplicativo TV Brasil Play, disponível nas versões Android e iOS, e no site http://tvbrasilplay.com.br.

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.

Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site http://tvbrasilplay.com.br ou por aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV: https://tvbrasil.ebc.com.br/webtv.

Serviço

Caminhos da Reportagem – “Empreendedorismo Inclusivo” – Segunda-feira (1ª), às 23h, na TV Brasil

IMAGEM/ILUSTRAÇÃO: Crédito: Divulgação/TV Brasil

Fonte https://diariopcd.com.br/empreendedorismo-inclusivo-no-brasil-foi-tema-do-caminhos-da-reportagem-da-tv-brasil/

Postado Pôr Antônio Brito 

Brasil disputa Mundial de goalball na China a partir de terça-feira, 9

A atleta Moniza Lima durante treinamento da Seleção Brasileira no Centro de Treinamento Paralímpico | Foto: Alessandra Cabral/CPB

As Seleções Brasileiras de goalball estão em Hangzhou, na China, onde irão disputar o Mundial da modalidade.

A Seleção Masculina, comandada por Jônatas Castro, será a primeira a estrear na competição. A equipe enfrenta o Egito na terça-feira, 9, às 22h (horário de Brasília). Os outros jogos da fase classificatória são contra a Argélia, no dia 10 de junho, às 23h30, e contra os donos da casa. Brasil e China duelam no dia 11 de junho, às 22h.

Já na chave feminina, as comandadas por Alessandro Tosim entram em quadra pela primeira vez na quarta-feira, 10, às 8h30, contra a Tailândia. As outras partidas serão contra Grécia e Finlândia. As brasileiras duelam contra as gregas no dia 11 de junho, às 7h, e contra as finlandesas no dia 12 de junho, às 8h30.

A primeira fase do Mundial conta com quatro grupos na disputa masculina e quatro grupos na disputa feminina. As duas melhores equipes de cada grupo avançam para as quartas de final. As finais da competição estão agendadas para o dia 15.

No último Mundial da modalidade, disputado em Matosinhos, em Portugal, a Seleção Brasileira masculina conquistou o tricampeonato da competição com uma vitória sobre a China na final.

Já a Seleção feminina ficou na quinta colocação em um grupo que tinha oito países na fase qualificatória e não avançou às quartas de final.

Confira a lista de atletas convocados:

Feminino
Ana Gabriely Brito Assunção
Danielle Vilas Longhini
Jéssica Gomes Vitorino
Larissa Santos de Espírito Saturnino
Moniza Aparecida de Lima
Victoria Amorim do Nascimento

Masculino
André Claudio Botelho Dantas
Emerson Ernesto da Silva
Josemarcio da Silva Sousa
Leomon Moreno da Silva
Paulo Rubens Ferreira Saturnino
Sharlley Anthony do Nascimento Silva

*Com informações da Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais (CBDV).

Patrocínio
As Loterias CAIXA e a CAIXA são as patrocinadoras oficiais do goalball.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/brasil-disputa-mundial-de-goalball-na-china-a-partir-de-terca-feira-9/

Postado Pôr Antônio Brito 

Médica com ELA volta a atuar com inteligência artificial

Médica da UNIFESP diagnosticada com ELA volta a atuar profissionalmente com auxílio de inteligência artificial, utilizando avatar digital para se comunicar e participar de atividades acadêmicas.

Uma história emocionante está chamando atenção no Brasil e mostrando o impacto real da tecnologia na vida humana. Uma médica da UNIFESP, Maria Inês Quintana, diagnosticada com ELA — Esclerose Lateral Amiotrófica —, conhecida por causar perda progressiva dos movimentos e da fala, conseguiu voltar a exercer sua profissão graças ao uso de inteligência artificial.

Mesmo sem conseguir falar ou se movimentar, ela passou a se comunicar e trabalhar com apoio de ferramentas de IA que recriam sua voz e expressão por meio de um “avatar digital”. Com isso, ela voltou a dar aulas e participar de atividades acadêmicas, mantendo sua autonomia e sua presença profissional ativa.

O projeto que tornou isso possível faz parte de iniciativas de tecnologia assistiva voltadas para pessoas com doenças neuromotoras, permitindo que pacientes continuem interagindo com o mundo mesmo diante de limitações severas. A ideia é simples e poderosa ao mesmo tempo, e devolve a voz e a capacidade de expressão para quem perdeu esses recursos.

O caso emociona porque vai além da tecnologia. Ele mostra como a inovação pode transformar vidas, dando novas possibilidades para pessoas que antes eram completamente silenciadas pela doença. Uma prova de que a inteligência artificial, quando bem aplicada, pode ser uma ponte entre limitação e recomeço.

Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=86809d03-2f51-4724-bb96-94b2a314d9cf

Postado Pôr Antônio Brito 

O desafio da odontologia especializada para 14 milhões de brasileiros com deficiência

Barreiras técnicas e falta de profissionais capacitados deixam pacientes vulneráveis a infecções e dor crônica; especialista alerta que saúde bucal precisa ser integrada ao cuidado essencial de idosos e acamados 

O Brasil contabiliza 14,4 milhões de pessoas com deficiência, o equivalente a 7,3% da população com dois anos ou mais, segundo dados mais recentes divulgados pelo IBGE em 2025. O dado ajuda a dimensionar um desafio ainda pouco enfrentado na saúde, que é o acesso ao atendimento odontológico especializado para pessoas com deficiência, público que frequentemente encontra barreiras estruturais, técnicas e comportamentais no momento de buscar cuidado. 

Para a dra Cristiane Vasconcellos, mestre em Clínica Odontológica Integrada e diretora da Odontolar, clínica especializada no atendimento a idosos, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, a dificuldade começa antes mesmo da consulta. “O atendimento odontológico especializado para pessoas com deficiência não se resume a adaptar uma cadeira ou facilitar o acesso físico. Existe uma necessidade real de preparo técnico, comunicação adequada, paciência e entendimento clínico sobre limitações motoras, cognitivas e comportamentais que mudam completamente a condução do cuidado”, afirma. 

O problema se torna ainda mais complexo diante da sobreposição entre deficiência, envelhecimento populacional e a necessidade de cuidados contínuos. Os últimos dados divulgados pelo IBGE mostram que 45,4% das pessoas com deficiência no país têm 60 anos ou mais, o que amplia a pressão sobre serviços de saúde, atendimento domiciliar e estruturas preparadas para pacientes com maior grau de dependência.

A cirurgiã dentista afirma que, no caso de pacientes com deficiência, o atraso no atendimento tende a agravar riscos que poderiam ser evitados. “Quando a higiene bucal e o acompanhamento odontológico falham, o paciente pode desenvolver quadros infecciosos, dor crônica, dificuldade alimentar e piora de condições sistêmicas já existentes. Em pacientes mais fragilizados, isso pode acelerar hospitalizações e comprometer a recuperação clínica.” 

Atendimento odontológico especializado exige mais do que acessibilidade

A percepção de que basta adequar a estrutura física para atender esse público, segundo a especialista, é insuficiente. O atendimento odontológico especializado demanda avaliação individualizada, integração com cuidadores e, em muitos casos, adaptação do próprio modelo assistencial.

“Há pacientes que não conseguem permanecer longos períodos sentados, outros apresentam hipersensibilidade sensorial, limitações cognitivas ou dificuldade de comunicação. Isso exige outra lógica de atendimento, outro tempo clínico e, muitas vezes, atendimento domiciliar ou hospitalar”, explica.

A especialista observa que a odontologia ainda opera com baixa capilaridade nesse tipo de assistência, especialmente fora dos grandes centros ou em modelos convencionais de consultório. O impacto recai diretamente sobre famílias e cuidadores, que muitas vezes adiam tratamentos por dificuldade logística, falta de profissionais capacitados ou receio sobre a condução do atendimento.

Essa deficiência no atendimento também traz reflexos econômicos para o sistema de saúde. Procedimentos preventivos tendem a custar menos do que intervenções emergenciais, especialmente quando complicações odontológicas acabam associadas a infecções, internações ou agravamento de doenças já instaladas.

“Quando o cuidado odontológico especializado entra de forma preventiva, reduzimos sofrimento, melhoramos a qualidade de vida e evitamos que um problema inicialmente simples se transforme em uma intercorrência clínica mais complexa. A saúde bucal precisa ser tratada como importante, na integração sistêmica desses pacientes”, diz Cristiane. 

Diante da sua prática na odontologia voltada a idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados, Cristiane projeta que o avanço demográfico e o aumento da longevidade tornarão esse debate ainda mais urgente. Ela pontua que, com o envelhecimento da população brasileira e o crescimento da demanda por atendimento domiciliar, o sistema precisará incorporar o cuidado odontológico especializado como parte da assistência integral à saúde. 

Fonte de pesquisa

IBGE

https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/43463-censo-2022-brasil-tem-14-4-milhoes-de-pessoas-com-deficiencia?

Organização Mundial da Saúde (OMS) — Saúde bucal global 

https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/oral-health?utm_source=chatgpt.com

Fonte https://diariopcd.com.br/o-desafio-da-odontologia-especializada-para-14-milhoes-de-brasileiros-com-deficiencia/

Postado Pôr Antônio Brito 

Seleção Masculina de basquete em cadeira de rodas disputa qualificatório para Mundial

Brasil e Canadá no Desafio Internacional de Basquete em Cadeira de Rodas no CT Paralímpico, em São Paulo | Foto: Marcello Zambrana/CPB

A Seleção Brasileira Masculina de Basquete em Cadeira de Rodas entra em quadra entre os dias 8 e 11 de junho pelo Qualificatório Mundial, em Suphan Buri, na Tailândia.

O torneio reúne oito seleções de quatro continentes e oferece as últimas quatro vagas disponíveis para o Campeonato Mundial de 2026, que será realizado em setembro, em Ottawa, no Canadá.

O Brasil está no Grupo B da competição, ao lado de Irã, Polônia e Senegal. Já o Grupo A conta com Venezuela, Coréia do Sul, Países Baixos e Tailândia.

Pela fórmula de disputa, as equipes se enfrentam dentro de cada grupo em turno único na primeira fase. Ao término desta etapa, o primeiro colocado de um grupo enfrenta o quarto colocado da outra chave, enquanto o segundo colocado enfrenta o terceiro da outra chave. Os vencedores dos quatro duelos formados a partir desse cruzamento se classificam para o Campeonato Mundial.

Todos os jogos serão realizados no Suphan Buri Indoor Stadium e contam com transmissão ao vivo no Canal de YouTube da IWBF (Federação Internacional de Basquete em Cadeira de Rodas, em português).

A Seleção Brasileira estreia na segunda-feira, 8, às 06h50 (horário de Brasília), contra a Polônia. Depois, volta à quadra no dia seguinte, terça-feira, 9, às 04h30, quando enfrenta o Irã. Já na quarta-feira, 10, o Brasil fecha a participação na primeira fase às 02h15, diante de Senegal.

Os confrontos eliminatórios, que decidem as quatro vagas no Mundial, serão disputados na quinta-feira, 11, com horário a ser definido de acordo com o cruzamento.

Preparação
Sob o comando do técnico neerlandês Cees Van Rootselaar, os 12 atletas convocados já estão na Tailândia, realizando os ajustes finais antes da estreia. A Seleção embarcou na madrugada do último sábado, 30, a partir do Aeroporto Internacional de Guarulhos, rumo a Suphan Buri.

“Foi uma viagem longa para os garotos do Brasil. Terminamos nosso quarto treino em dois dias e estou realmente feliz com o que a equipe está fazendo. Temos que crescer, subir o nível, mas temos algum tempo. O objetivo, é claro, é se classificar. Acredito que o Brasil pertence ao Mundial, mas temos que fazer o trabalho”, comentou Rootselaar.

O treinador, anunciado em março como primeiro estrangeiro a comandar a Seleção Brasileira, faz sua estreia à frente da equipe em uma competição oficial.

Confira os Grupos do Qualificatório Mundial:
GRUPO A
Venezuela
Países Baixos
Coréia do Sul
Tailândia

GRUPO B
Brasil
Polônia
Irã
Senegal

Tabela de Jogos do Brasil(Horário de Brasília)
08 de Junho (Segunda-feira)
06h45 – Brasil x Polônia
09 de Junho (Terça-feira)
04h30 – Irã x Brasil
10 de Junho (Quarta-feira)
02h15 – Brasil x Senegal
11 de Junho (Quinta-feira)
*Horário a definir – Confronto Eliminatório

Confira a lista de convocados para o Qualificatório Mundial:
Carlos Cassimiro (1.0) – ADAP/Aparecidense (GO)
Dwan Gomes dos Santos (1.0) – ADFEGO (GO)
Lucas Arão de Lima (1.5) – APP/UNIPAM/DB (MG)
Sérgio Veiga Jr (1.5) – ADD Magic Hands (SP)
Plínio Macedo (2.5) – CAD/Vetnil/Rio Preto (SP)
Anderson Ferreira (2.5) – Kings Maringá (PR)
Marcos da Silva (3.0) – ADFEGO (GO)
Alex da Silva (3.0) – CAD/Vetnil/Rio Preto (SP)
Cristiano Clemente (4.0) – ADD Magic Hands (SP)
João Vitor Nascimento (4.0) – ADD Magic Hands(SP)
Irio Nunes (4.5) – CAD/Vetnil/Rio Preto (SP)
Dario Schulz (4.5) – CEPE/Raposas Do Sul (SC)

*Com informações da Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas (CBBC).

Patrocínio
As LOTERIAS CAIXA e a CAIXA são as patrocinadoras oficiais do basquete em cadeira de rodas.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/selecao-masculina-de-basquete-em-cadeira-de-rodas-disputa-qualificatorio-para-mundial/

Postado Pôr Antônio Brito 

O programa "Tocando o Passado" atende alunos cegos no Vietnã

Projeto no Vietnã promove inclusão cultural para alunos cegos por meio de histórias adaptadas, recursos táteis e descrições detalhadas de personagens e cenários.

No Vietnã, alunos com deficiência visual de uma Escola Especial têm a oportunidade de tocar um o evento.

O programa é organizado pela Estação de Rádio e Televisão da Cidade de Ho Chi Minh em colaboração com a Sunbox, uma unidade de consultoria profissional em soluções de acesso à arte para PcD visuais, a Escola Especial e outros parceiros.

O evento recebeu 42 alunos da Escola Especial para uma série de programas de contação de contos de fadas clássicos para crianças. As histórias clássicas de "Era uma vez" agora estão repaginadas com uma versão cheia de ação. As crianças ouvem descrições adicionais dos personagens, do cenário, das ações, das cores e da atmosfera, o que lhes permite visualizar e sentir a história com mais clareza.

Durante o programa, na história "A Lenda do Abacaxi", as crianças foram apresentadas e tiveram suas formas e materiais descritos. Os atores interpretaram os personagens da história, permitindo que o jovem público interagisse e tocasse os modelos; dessa forma, visualizando as formas dos personagens e compreendendo melhor suas aparências e personalidades distintas.

Após o programa, o canal HTV3 exibirá 3 episódios consecutivos: A Lenda do Abacaxi, A Lenda da Lua e O Machado de Ouro. Sempre às 14h50 nos dias 6 de junho e 13 de junho.

Além dos 3 episódios, outros como o de "A Princesa e os Cisnes" e "Os Sapatos Vermelhos" também estarão disponíveis no aplicativo HTVm para que os telespectadores possam assisti-los a qualquer momento. O Vietnã, com todas as suas dificuldades, também vem fazendo sua parte para a inclusão.

Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=748b9c22-3ae5-4eee-a4e6-d15e219e99e1

Postado Pôr Antônio Brito 

Conselho da Justiça Federal recebe manifestação da ANAPcD sobre o Tema 385

Secretaria da TNU – Turma Nacional de Uniformização do Conselho da Justiça Federal confirma que Juiz Federal relator do Tema 385 recebeu manifestação da ANAPcD

 O Tema 385 que tramita na Justiça Federal avaliará “o que se entende por impedimento de longo prazo para fins de concessão de benefício assistencial de prestação continuada, sua distinção com a situação de incapacidade para as atividades habituais”. O relator é o Juiz Federal Fabio de Souza Silva.

Em manifestação encaminhada pela ANAPcD – Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência, aponta que “o Tema 385 enfrenta controvérsia relevante acerca da distinção entre deficiência e incapacidade laborativa para fins assistenciais. A Constituição Federal, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 6.949/2009, e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência — Lei nº 13.146/2015 — adotam compreensão da deficiência fundada na interação entre impedimentos de longo prazo e barreiras sociais, institucionais, comunicacionais e ambientais que restringem a participação social da pessoa em igualdade de condições com as demais. Nesse contexto, a ausência de incapacidade total para o trabalho, assim como a existência de autonomia parcial, escolarização, comunicação verbal ou desempenho parcial de atividades, não constitui fundamento suficiente, por si só, para afastar o reconhecimento jurídico da deficiência quando persistem limitações relevantes de participação social e barreiras concretas ao exercício de direitos”.

A controvérsia que motivou o Tema 385 evidencia a necessidade de adoção efetiva da avaliação biopsicossocial como parâmetro obrigatório para a análise da deficiência no BPC. Esse método, previsto em lei e coerente com o modelo convencional de direitos humanos, integra aspectos de saúde, limitações funcionais e barreiras externas, permitindo compreender o impacto real do impedimento sobre a vida da pessoa. Somente uma avaliação que considere simultaneamente esses fatores é capaz de distinguir adequadamente incapacidade, deficiência e impedimento de longo prazo, superando a abordagem estritamente médica e garantindo decisões mais justas e alinhadas ao sistema de proteção assistencial.

A controvérsia que motivou o Tema 385 evidencia a necessidade de adoção efetiva da avaliação biopsicossocial como parâmetro obrigatório para a análise da deficiência no BPC. Esse método, previsto em lei e coerente com o modelo convencional de direitos humanos, integra aspectos de saúde, limitações funcionais e barreiras externas, permitindo compreender o impacto real do impedimento sobre a vida da pessoa. Somente uma avaliação que considere simultaneamente esses fatores é capaz de distinguir adequadamente incapacidade, deficiência e impedimento de longo prazo, superando a abordagem estritamente médica e garantindo decisões mais justas e alinhadas ao sistema de proteção assistencial.

“No caso das pessoas com TEA – Transtorno do Espectro Autista, essa compreensão mostra-se especialmente necessária, considerando que os impedimentos podem se manifestar em dimensões comunicacionais, sensoriais, adaptativas e relacionais nem sempre integralmente perceptíveis em avaliações exclusivamente médicas ou realizadas de forma pontual. Por essa razão, a aferição da deficiência exige avaliação biopsicossocial efetiva, apta a considerar não apenas aspectos clínicos, mas também os obstáculos concretamente enfrentados pela pessoa em seu contexto de vida”, cita a ANAPcD em documento que foi oficialmente recebido pela Secretaria da TNU – Turma Nacional de Uniformização do Conselho da Justiça Federal.

Para Abrão Dib, presidente da Associação, “a realidade de famílias submetidas a barreiras territoriais e institucionais de acesso a serviços públicos, acompanhamento especializado, terapias e documentação técnica adequada deve ser considerada na avaliação da deficiência, sobretudo porque a ausência de laudos recentes ou acompanhamento contínuo pode decorrer justamente das dificuldades estruturais de acesso à rede pública e não da inexistência de impedimento de longo prazo. A entidade manifesta apoio à interpretação constitucional do conceito de deficiência adotada no âmbito do Tema 385, especialmente para que o reconhecimento da deficiência não seja condicionado à demonstração de incapacidade total para o trabalho, para que seja assegurada avaliação biopsicossocial efetiva e para que sejam consideradas, na análise do caso concreto, as barreiras sociais, institucionais e territoriais que restringem a participação da pessoa com deficiência em igualdade de condições com as demais pessoas. A ANAPcD reafirma que a proteção das pessoas com deficiência exige interpretação compatível com a proteção integral e com os critérios constitucionais de avaliação da deficiência previstos na legislação brasileira e na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”.

Fonte: https://www.migalhas.com.br/depeso/448749/tema-385-da-tnu-definicao-do-impedimento-de-longo-prazo-no-bpc

Fonte https://diariopcd.com.br/conselho-da-justica-federal-recebe-manifestacao-da-anapcd-sobre-o-tema-385/

Postado Pôr Antônio Brito 

Goiana Jane Karla conquista duas medalhas em Brasileiro outdoor de tiro com arco no CT

Jane Karla durante o 20º Campeonato Brasileiro Outdoor de Tiro com Arco, no CT Paralímpico em São Paulo | Foto: Alessandra Cabral/CPB

Atletas da Seleção Brasileira de tiro com arco paralímpico encerraram neste domingo, 31 de maio, o 20º Campeonato Brasileiro outdoor da modalidade no Centro de Treinamento Paralímpico (CT), em São Paulo.

A goiana Jane Karla, uma das principais referências do tiro com arco paralímpico brasileiro, subiu ao pódio duas vezes na competição. A atleta que competiu pelo clube LA Archery foi medalhista de prata, ao lado de Rodrigo Vieira, no composto por equipe mista, e conquistou o bronze no composto feminino ao derrotar Gilmara Machado, do Cetefe, por 134 a 116 na disputa do terceiro lugar.

No composto feminino, a medalhista de ouro foi Helena Moraes, enquanto Cláudia Alessandra ficou com a prata.

Entre os homens, o gaúcho Reinaldo Charão, do clube RS PARA, conquistou o ouro no composto masculino ao derrotar Rodrigo Vieira por 140 a 134 na grande decisão. Igor Silva completou o pódio ao terminar com o bronze.

Já pela classe WH1 (deficiência nos braços e pernas), a paraense Juliana Ferreira também subiu ao pódio duas vezes: conquistou o ouro no individual e na disputa por equipes mistas, ao lado de Anderson da Silva.

Já no masculino da W1, o cearense Eugênio Franco, do clube CTGH, encerrou sua participação na segunda colocação ao ser derrotado na final por Esdras Rocha Júnior, da ACAMP. Eugênio é o atual campeão parapan-americano na disputa após o título em Santiago 2023. Anderson Miranda da Silva, do LA Archery, completou o pódio.

No recurvo feminino, a paulista Fabíola Dergovics, do clube Arco e Flecha Bandeirantes, obteve a prata ao ser superada por Lindiara Weischung, da Arquearia Gaúcha, por 6 a 0 na disputa do ouro.

No masculino, o paulista Heriberto Roca, que competiu pela Academia Mirá, que também terminou na segunda colocação após perder na final para Thiago da Silva, do Cetefe, por 6 a 2.

*Com informações da Confederação Brasileira de Tiro com Arco (CBTArco).

Programa Loterias CAIXA Atletas de Alto Nível
A atleta Juliana Cristina Ferreira da Silva integra ao Programa Loterias CAIXA Atletas de Alto Nível, programa de patrocínio individual da Loterias CAIXA Caixa e da CAIXA que beneficia 142 atletas.

Patrocínio
A CAIXA e as Loterias CAIXA são as patrocinadoras oficiais do tiro com arco.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/goiana-jane-karla-conquista-duas-medalhas-em-brasileiro-outdoor-de-tiro-com-arco-no-ct/

Postado Pôr Antônio Brito 

No RJ mães atípicas terão carteira de identificação oficial

Rio de Janeiro passa a emitir carteira oficial para mães atípicas, facilitando acesso a direitos, serviços públicos e atendimento prioritário.

Acaba de ser divulgada uma conquista importante para milhares de famílias do Rio de Janeiro. Por lá, agora é lei: mães atípicas terão um documento oficial de identificação no estado. Mas a decisão e a lei são regionais, valendo apenas para o estado do RJ, por enquanto.

A medida busca reconhecer mães que exercem cuidados permanentes de filhos com deficiência, autismo, doenças raras e transtornos do neurodesenvolvimento.

Na prática, o documento poderá facilitar o acesso a direitos, serviços públicos e atendimento prioritário.

Reconhecer mães atípicas também é reconhecer a realidade de quem vive o cuidado todos os dias.

O documento terá validade de 5 anos e poderá ser emitido pelo Detran-RJ. Agora, dependendo do desenrolar na prática desta decisão, outros estados poderão seguir o mesmo caminho e adotar também essa espécie de “RG das mães atípicas”.

Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=ff2d9f9f-ea33-495a-b54a-fe02069b480e

Postado Pôr Antônio Brito 

Estatuto dos Direitos do Paciente prevê que atendimento deve ocorrer “no tempo oportuno”

 

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Lei Federal 15.378 estabelece o Estatuto dos Direitos do Paciente, mas não garante agilidade no atendimento em todo o Brasil

A agilidade no atendimento aos brasileiros à saúde deveria estar garantido conforme prevê a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, principalmente nos artigos 6º e 196 e também na Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde);

A recente criação do Estatuto dos Direitos do Paciente, instituído pela Lei Federal nº 15.378/2026 não estabelece, de forma expressa, prazo máximo ou obrigação objetiva de atendimento rápido nas unidades de saúde do país.

https://youtu.be/kRoQ5bVuoi8?si=YrbC0yN2AkOc_WWw

A agilidade no atendimento está – superficialmente citada no artigo 8º

Art. 8º O paciente tem o direito de ter acesso a cuidados em saúde de qualidade, no tempo oportuno, e de ser atendido em instalações físicas limpas e adequadas, bem como por profissionais de saúde adequadamente formados e capacitados.

Parágrafo único. O direito previsto no caput deste artigo compreende:

I – o direito de ser transferido para outra unidade de saúde, quando se encontrar em condições clínicas que permitam a transferência em segurança, em conformidade com seu melhor interesse, respeitadas a disponibilidade de leitos e a ordem de regulação; e

II – o direito a que o registro do atendimento ou dos procedimentos efetuados seja encaminhado pelo serviço médico de origem ao local de sua transferência.

O texto do Estatuto prevê direitos como acesso à informação clara, confidencialidade, consentimento informado, presença de acompanhante e atendimento sem discriminação. Também assegura cuidados de qualidade e respeito à privacidade do paciente.

O Estatuto não determina tempo limite para consultas, exames, internações ou atendimentos emergenciais nas redes pública e privada.

Confira a íntegra do Estatuto dos Direitos do Paciente:

Estatuto dos Direitos do PacienteBaixar

 

Fonte https://diariopcd.com.br/estatuto-dos-direitos-do-paciente-preve-que-atendimento-deve-ocorrer-no-tempo-oportuno/

 

Postado Pôr Antônio Brito