PROJETO DE LEI No _/2026 o Dia Municipal da Mulher com Deficiência -
Lei Maria Madalena dos Santos Lopes no Município de Tabira-PE. A CÂMARA MUNICIPAL DE TABIRA aprova:Art. 1o - Fica instituído no Município de Tabira-PE o Dia Municipal da Mulher com Deficiência em homenagem à Sra. Maria Madalena dos Santos Lopes.Art. 2o - A comemoração ocorrerá anualmente no dia 08 de março, data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher e o aniversário da homenageada.Art. 3o - Esta data fica incluída no Calendário Oficial do Município.Art. 4o - Na semana alusiva à data, o Poder Público poderá promover ações de conscientização, acessibilidade e valorização da mulher com deficiência.*JUSTIFICATIVA*A homenageada, Maria Madalena dos Santos Lopes, mulher, mãe e cadeirante, que nasceu com paralisia infantil, é um símbolo vivo de resistência. Sua trajetória de vida, marcada pela superação diária das barreiras físicas e sociais, inspira toda Tabira.Este projeto, de autoria da Vereadora Maria Nelly Sampaio, busca dar visibilidade à dupla luta enfrentada pela mulher com deficiência e transformar a história de Maria Madalena em legado para as futuras gerações.
Autora: Vereadora MARIA NELLY SAMPAIO
Obrigado Amiga, foi muito bom participar da sua Formatura.
A ATRICON – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e o IRB – Instituto Rui Barbosa recomendaram aos Tribunais de Contas de todo o país que ampliem o acompanhamento das políticas de educação especial inclusiva, com atenção ao planejamento, ao financiamento e às condições oferecidas pelas redes públicas de ensino.
A Nota Recomendatória Conjunta Atricon-IRB estabelece 13 diretrizes para a atuação dos órgãos de controle. Entre elas estão a fiscalização da previsão e da execução de recursos destinados à educação especial, o acompanhamento das metas dos planos de educação, o uso de dados para identificar estudantes fora da escola ou em risco de exclusão e a verificação das condições de acessibilidade e atendimento nas unidades de ensino. O documento é assinado pelos presidentes da Atricon, Edilson Silva, e do IRB, Inaldo Araújo.
O documento também orienta os Tribunais de Contas a acompanhar a oferta de atendimento educacional especializado, profissionais de apoio escolar, salas de recursos multifuncionais, tecnologias assistivas, materiais pedagógicos acessíveis, infraestrutura adequada e transporte escolar acessível. Para o coordenador da Comissão de Educação da Atricon, Cezar Miola, a atuação do controle externo pode contribuir para que o direito à educação inclusiva se traduza em medidas concretas nas redes de ensino.
“Não basta assegurar a matrícula. É preciso verificar se existem condições efetivas para que esses estudantes permaneçam na escola, participem das atividades e aprendam. Os Tribunais de Contas podem contribuir para identificar falhas de planejamento, financiamento e execução e para induzir políticas públicas capazes de eliminar barreiras e garantir o direito à educação”, afirma Miola.
O presidente do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), Cezar Colares, ressalta que o acompanhamento deve alcançar as condições concretas oferecidas aos estudantes pelas redes de ensino. “Garantir uma educação verdadeiramente inclusiva exige planejamento, recursos, formação dos profissionais e acompanhamento permanente dos resultados. O controle externo pode contribuir para que esses compromissos saiam do campo normativo e se traduzam em condições efetivas de acesso, permanência, participação e aprendizagem para todos os estudantes”, afirma Colares.
Orçamento e planejamento
Uma das recomendações é que os órgãos de controle examinem se os projetos e as leis do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual contemplam programas, metas, indicadores e recursos específicos para a educação especial inclusiva. A orientação prevê ainda o acompanhamento da execução financeira e a emissão de alertas ou recomendações diante de insuficiência de recursos, descontinuidade de ações ou baixa execução orçamentária.
A nota também recomenda que os Tribunais acompanhem a adequação dos planos estaduais, distrital e municipais de educação às políticas de inclusão, verificando a existência de metas relacionadas ao acesso, à permanência, à participação e à aprendizagem dos estudantes.
Busca ativa e uso de dados
Outra frente é o uso de dados educacionais e territoriais para mapear as dificuldades enfrentadas pelo público da educação especial. A recomendação inclui informações sobre matrícula, frequência, aprendizagem, infraestrutura, acessibilidade, transporte, atendimento especializado e disponibilidade de profissionais de apoio. A Atricon e o IRB também defendem ações de busca ativa voltadas a crianças, adolescentes, jovens e adultos que estejam fora da escola ou sob risco de exclusão, a partir da integração de informações educacionais e de outras políticas públicas.
Avaliação pedagógica
O documento destaca ainda que a avaliação pedagógica deve orientar a definição de serviços, recursos e estratégias educacionais. Laudos, diagnósticos e avaliações clínicas devem ter caráter complementar, e a oferta do atendimento educacional especializado não deve ser condicionada à apresentação de documentação emitida por profissional da saúde. As recomendações também incluem o acompanhamento da elaboração e atualização do Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) e do Plano Educacional Individualizado (PEI), utilizados para orientar o trabalho pedagógico e os apoios destinados a cada estudante.
Política de Estado
A nota tem como referência, entre outros marcos, a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, instituídas em 2025, além das normas editadas pelo Ministério da Educação em 2026 para sua implementação. O texto também incorpora discussões realizadas no I Seminário Nacional Educação Especial Inclusiva, promovido em junho de 2026, em Cuiabá, pelo Gaepe-Brasil e pelo Gaepe-MT. O encontro resultou na Carta de Cuiabá pela Educação Especial Inclusiva, que estabeleceu compromissos voltados ao fortalecimento de uma educação pública inclusiva, equitativa e de qualidade. Ao final, Atricon e IRB defendem que os Tribunais de Contas atuem de maneira orientadora, indutora e colaborativa para que a educação especial inclusiva seja tratada como política de Estado, com planejamento contínuo, financiamento adequado, monitoramento, transparência e controle social.
Thiago Pinheiro da Silva em competição do tiro com arco durante os Jogos Para-Sulamericanos de Valledupar 2026.| Foto: Cris Mattos/CPB
*Nota atualizada no dia 18 de outubro de 2026, às 19h24
A Seleção Brasileira de tiro com arco encerrou neste domingo, 18, o Santiago 2026 Hyundai World Archery Para Series, disputado no Chile, com um total de dez medalhas conquistadas, sendo quatro de ouro, uma de prata e cinco de bronze.
Nas disputas individuais, no arco recurvo open (para atletas com deficiência em um ou dois membros do mesmo lado), o brasiliense Thiago Pinheiro da Silva superou o mexicano Hernan Garza, por 6 a 0, para conquistar o ouro individual do Brasil.
Já as outras três medalhas douradas brasileiras chegaram nas disputas por duplas. No arco composto feminino open, a cearense Helena Nunes e a goiana Jane Karla Rodrigues Gögel derrotaram a dupla mexicana composta por Lya Sanchez e Liliana Montiel por 151 a 136 para faturar o ouro e cravar o Recorde das Américas da modalidade.
Helena retornou ao lugar mais alto do pódio ao lado do piauiense Diogo Souza. A dupla brasileira superou os mexicanos Omar Echeveria e Lya Sanchez na disputa mista de arco composto por 143 a 139.
A outra medalha dourada conquistada pelo Brasil veio na disputa mista do arco recurvo, com os brasilienses Idiane Marques e Thiago Pinheiro.
A única medalha prateada do Brasil em Santiago veio na disputa individual com a cearense Helena Nunes, no arco composto. O resultado veio após ela perder o duelo final com a russa Anastasia Dzhioeva por 145 a 137.
Ainda mais três brasileiros conquistaram o pódio nas disputas individuais. O cearense Eugênio Franco na classe W1 (para atletas com deficiências graves em três ou quatro membros) ficou com o bronze após superar o norte-americano Ryan Lindstrom; a goiana Jane Karla Rodrigues Gögel foi bronze no arco composto feminino após vencer a mexicana Lya Sanchez; e o gaúcho Reinaldo Charão superou o mexicano Gerardo Rodriguez para conquistar mais um bronze para o Brasil.
Outro bronze brasileiro foi registrado pela dupla formada pelo gaúcho Reinaldo Charão e o brasiliense Diogo Souza, que derrotou os chilenos Alfonso Díaz Angel e Gonzalo Ramírez Blumberg por 148 a 146.
Fechando as conquistas brasileiras em Santiago, nas duplas de arco recurvo masculino, o brasiliense Thiago Pinheiro e o fluminense Gabriel de Melo Veras superaram os chilenos Cristian Aguirre Mora e Sadi Galaz Rojas por 6 a 2 para conquistar o bronze.
Passado o torneio em Santiago, a Seleção Brasileira muda o foco e inicia a preparação para o Parapan American Championship, que acontece em Lima, no Peru, de 21 a 25 de outubro.
Confira todas as medalhas do Brasil no Santiago 2026 Hyundai World Archery Para Series
Ouro: Arco Recurvo Masculino: Thiago Pinheiro Arco Composto feminino (duplas): Helena Nunes e Jane Karla Arco Composto misto (duplas): Helena Nunes e Diogo Souza Arco Recurvo (duplas mistas): Idiane Marques e Thiago Pinheiro
Prata: Arco Composto feminino: Prata para Helena Nunes de Moraes
Bronze: Arco Composto feminino: Jane Karla Arco Composto Masculino: Reinaldo Charão W1 Masculino: Eugenio Santana Franco Arco Recurvo masculino (duplas) : Thiago Pinheiro e Gabriel de Melo Veras Arco Composto masculino (duplas): Diogo Souza e Reinaldo Charão
Patrocínio
A CAIXA e as Loterias CAIXA são as patrocinadoras oficiais do tiro com arco.
Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)
O Curso de Direito do Centro Universitário Jorge Amado – UNIJORGE realiza, nos dias 19 e 21 de outubro de 2026, a Semana Jurídica 2026.2, com o tema “Justiça para Todos: Inclusão, Acessibilidade e Direitos Humanos no Sistema de Justiça”.
O evento será realizado em formato virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, com inscrições gratuitas e transmissão aberta ao público. A programação terá carga horária total de cinco horas e será composta por conferência e mesas de debates interdisciplinares.
A Semana Jurídica reunirá representantes do Poder Judiciário, da advocacia, da academia, de entidades de defesa de direitos e da sociedade civil para promover reflexões sobre os desafios contemporâneos relacionados à efetivação dos direitos das pessoas com deficiência, das pessoas neurodivergentes e de outros grupos que enfrentam barreiras de acesso e participação social.
Objetivo
A Semana Jurídica tem como objetivo ampliar o debate acadêmico e social sobre inclusão, acessibilidade e direitos humanos, aproximando a formação jurídica das demandas concretas da sociedade e dos desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência e pessoas atípicas no acesso à Justiça, ao trabalho, à educação e à plena participação social.
O evento busca proporcionar aos estudantes, profissionais do Direito e à comunidade uma compreensão multidisciplinar acerca das barreiras institucionais, físicas, comunicacionais e atitudinais ainda existentes, bem como discutir os instrumentos jurídicos, institucionais e sociais capazes de promover maior igualdade e efetividade dos direitos fundamentais.
A programação contempla temas como acessibilidade no sistema de Justiça, inclusão no mundo do trabalho, combate ao capacitismo, litigância estratégica, participação social na formulação de políticas públicas, atuação institucional da advocacia, neurodiversidade, letramento inclusivo e maternidade atípica, articulando diferentes perspectivas sobre a construção de uma sociedade mais inclusiva.
A realização da Semana Jurídica justifica-se pela necessidade de fortalecer uma formação jurídica comprometida com os direitos humanos, a diversidade e a efetivação material do princípio da igualdade. Embora o ordenamento jurídico brasileiro disponha de importantes mecanismos de proteção às pessoas com deficiência, ainda existem desafios significativos entre o reconhecimento formal dos direitos e sua efetiva concretização na vida cotidiana.
Nesse contexto, discutir acessibilidade e inclusão no âmbito jurídico significa ir além da análise da legislação, promovendo a compreensão das experiências vivenciadas pelas próprias pessoas com deficiência e por seus familiares, das barreiras encontradas no sistema de Justiça e no mercado de trabalho e da importância de sua participação direta na construção de políticas públicas e soluções institucionais.
Ao reunir magistrados, advogados, pesquisadores, professores, estudantes, representantes da OAB, associações e movimentos sociais, a Semana Jurídica possibilita o diálogo entre conhecimento acadêmico, prática profissional e experiência social, contribuindo para a formação de profissionais mais conscientes e preparados para atuar na promoção de uma Justiça efetivamente acessível, inclusiva e socialmente responsável. A própria proposta do evento o caracteriza como atividade acadêmica interdisciplinar desenvolvida por meio de mesas de debates com especialistas e profissionais de reconhecida atuação.
A programação será realizada de forma virtual, pela plataforma Microsoft Teams, das 16h30 às 19h, com inscrições gratuitas pela plataforma EVEN e transmissão aberta ao público.
Fonte https://diariopcd.com.br/justica-para-todos-tambem-significa-garantir-inclusao-acessibilidade-e-direitos-e-tema-de-semana-juridica-da-unijorge/Postado Pôr Antonio Brito
Crianças interagem com os Paramigos Imparáveis durante evento do Dia das Crianças no CT Paralímpico | Foto: Alessandra Cabral/CPB
O Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, em São Paulo, ficou cheio de cores, música e alegria nesta sexta-feira, 16, durante uma programação especial promovida pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) para celebrar o Dia das Crianças. Cerca de 300 participantes aproveitaram brincadeiras e atividades recreativas com os Paramigos Imparáveis e atletas paralímpicos.
A iniciativa reuniu crianças da Escola Paralímpica de Esportes e filhos de colaboradores do CPB; além de interagir com os personagens, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer atletas e compartilhar experiências por meio de atividades lúdicas e esportivas.
“Reunir crianças com e sem deficiência em uma festa como essa é um espetáculo. Promovemos a inclusão desde cedo e criamos um ambiente em que todas têm as mesmas oportunidades de brincar e se divertir juntas. Fico muito feliz com essa iniciativa”, afirmou o presidente do CPB, José Antônio Freire.
A programação contou com experimentação esportiva de basquete em cadeira de rodas e atletismo, além de camarim temático de “cabelo maluco”, maquiagem facial infantil, oficinas de slime e pintura em tela, cama elástica, brinquedos infláveis e show científico educativo. Os atletas também participaram das atividades recreativas ao lado das crianças e dos Paramigos.
Para o gerente de Desenvolvimento Esportivo do CPB, João Casteleti, ações como essa contribuem para que crianças com e sem deficiência compartilhem experiências e construam relações desde cedo. “A inclusão acontece quando todos têm possibilidades de participação e convivência em diferentes ambientes, não apenas na prática esportiva. Nosso objetivo é fazer com que crianças e jovens cresçam enxergando uns aos outros como amigos, e não pela deficiência, além de conhecerem as ações e os projetos do CPB”.
Entre os atletas presentes estavam a potiguar Maria Clara Augusto, medalhista de bronze nos 400m da classe T47 (deficiência nos membros superiores) nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024 e campeã mundial da prova em Nova Déli 2025; o paranaense Vinícius Rodrigues, da classe T63 (atletas com deficiência nos membros inferiores que competem com prótese), medalhista de prata nos 100m em Tóquio 2020 e bronze em Paris 2024; e o paulista Leonardo Mello, das classes T53/T54 (atletas que competem em cadeira de rodas), medalhista de ouro nos 100m e prata nos 400m nos Jogos Parasul-Americanos de Valledupar.
Também participaram o paulista Paulo Saturnino, do goalball, classe B1 (cegos), campeão mundial em 2022 e medalhista de bronze em Paris 2024; o paranaense Vitor Tavares, do badminton, classe SH6, destinada a atletas de baixa estatura, medalhista de bronze em Paris 2024; e a mesatenista paulista Jennyfer Parinos, classe 9 (andantes), medalhista de bronze por equipes nos Jogos Paralímpicos do Rio 2016 e de Tóquio 2020.
Para Vitor Tavares, o contato entre crianças com e sem deficiência é importante para incentivar a inclusão e despertar o interesse pelo esporte.
“Para as crianças, ter esse contato por meio de desenhos e atividades inclusivas é muito importante, tanto para aquelas com deficiência quanto para as que não têm. Assim, elas passam a reconhecer umas às outras, interagir e criar vínculos. Uma acaba incentivando a outra, e isso é incrível”, afirmou.
Jennyfer Parinos, que participou pela primeira vez da celebração do Dia das Crianças no CT Paralímpico, também ressaltou o papel dos atletas como referências para os mais jovens. Segundo a mesatenista, a convivência com esportistas que já conquistaram resultados importantes pode incentivar as crianças a traçar objetivos e acreditar nos próprios sonhos.
“Fico muito feliz em participar dessa atividade. Ao conviver com atletas que já conquistaram resultados importantes, as crianças podem se inspirar, se espelhar na gente, criar objetivos e sonhar com medalhas. É muito legal proporcionar essa oportunidade”, disse.
Paramigos Imparáveis A presença dos Paramigos Imparáveis também garantiu a diversão das crianças. Os seis personagens participaram das atividades e interagiram com os participantes ao longo de todo o evento. Entre eles estavam Geeky, personagem que usa cadeira de rodas; Turi, uma menina da região dos Pampas; Nina, uma onça-pintada do Pantanal; Guará, um lobo-guará do Cerrado; Narciso, uma capivara do Pantanal; e Zoom, um morcego cego da Caatinga.
Aluno de natação da Escola Paralímpica há cinco anos, Everton de Andrade, 11, conta que já participou de outras atividades promovidas pelo CPB, mas que a edição deste ano da festa do Dia das Crianças foi ainda mais especial.
“Eu sempre venho às atividades, mas esta está muito mais legal com os Paramigos. Meu favorito é o Guará”, contou.
A atividade preferida de Everton nesta sexta-feira foi a pintura facial do Sonic. Morador de Guarulhos, ele vai semanalmente ao CT Paralímpico para as aulas de natação e destacou a oportunidade de aproveitar um dia diferente ao lado dos colegas.
“Eu venho toda semana de Guarulhos para o CT ter aula de natação e amo muito. Mas é muito mais legal participar do Dia das Crianças, porque a gente brinca muito, come e vê os Paramigos”, finalizou.
Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)
Roberto Esperon Reis, de 53 anos, recorre à Justiça após ter sua condição de pessoa com deficiência não reconhecida em avaliação médica, pela banca e pelo perito do processo judicial em que se encontra, apesar de apresentar laudos de diferentes especialistas. Além da Lei Distrital nº 4.317/2009, que contempla a lesão cerebral traumática, que constava no edital do concurso.
Roberto foi aprovado em 2023 no concurso público para Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), mas teve sua condição de pessoa com deficiência (PCD) não reconhecida na avaliação médica para concorrer às vagas reservadas. Mesmo apresentando laudos de diferentes especialistas, ele não foi enquadrado nessa modalidade.
Há cerca de 25 anos, Roberto sofreu um acidente de moto durante o serviço no Exército Brasileiro, que provocou um traumatismo cranioencefálico bilateral e a perda de aproximadamente 30% da massa encefálica. Na época, passou por uma cirurgia cerebral de alta complexidade e enfrentou um quadro considerado gravíssimo pelos médicos.
O acidente deixou sequelas neurológicas, cognitivas e auditivas. Roberto também apresentou crises convulsivas recorrentes, atualmente controladas com medicação para o resto da vida. Com o agravamento das limitações decorrentes da lesão cerebral, ele acabou sendo reformado com o título de “inválido” pelo Exército.
Após o acidente, iniciou um longo processo de reabilitação física, cognitiva e emocional. Continuou estudando, realizou tratamentos e buscou recuperar sua autonomia. Ao longo dos anos, prestou diversos concursos públicos, enfrentando reprovações até conquistar a aprovação no TCDF, em 2023.
A aprovação, no entanto, foi seguida por outro obstáculo. Apesar do histórico clínico e da documentação médica apresentada, Roberto não teve sua condição reconhecida na avaliação para as vagas reservadas às pessoas com deficiência.
A contestação de Roberto também envolve a Lei Distrital nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência e consolida normas de proteção a esse público.
O texto legal inclui a lesão cerebral traumática entre as condições contempladas. A definição abrange lesões adquiridas, causadas por força física externa, que resultem em deficiência funcional total ou parcial, deficiência psicomotora ou ambas, com comprometimento do desenvolvimento ou do desempenho social da pessoa, mostrando, assim, as características de sua deficiência física.
A legislação considera, ainda, que essas lesões podem ocorrer em qualquer faixa etária e provocar prejuízos às capacidades do indivíduo e à sua relação com o meio ambiente.
Segundo Roberto, a legislação constava no edital do concurso, o que reforça seu questionamento sobre os critérios utilizados para avaliar sua condição. Ele busca esclarecer por que, diante do histórico médico e dos documentos apresentados, não foi reconhecido como pessoa com deficiência para concorrer às vagas reservadas.
Entre os profissionais que emitiram pareceres favoráveis ao reconhecimento de sua condição estão dois neurologistas, dois psiquiatras, um otorrinolaringologista, uma fonoaudióloga e uma neuropsicóloga, além do próprio Exército nos documentos apresentados e do seu próprio Cartão de Identificação da Pessoa com Deficiência – Distrital, no qual mostra sua deficiência auditiva moderada. Os documentos foram elaborados com base em avaliações especializadas e exames médicos.
Segundo o candidato, o perito responsável pela análise no processo judicial concluiu que ele não apresentava deficiência, mas não teria apresentado uma contestação técnica específica aos laudos dos especialistas nem aos exames utilizados para fundamentá-los.
Diante da decisão, Roberto pediu que o processo fosse à segunda instância, e ele continua buscando o reconhecimento de seu direito de concorrer às vagas reservadas.
Reabilitação e inclusão
Para Roberto, a discussão vai além de sua situação individual. Ele questiona como pessoas com sequelas permanentes e irreversíveis podem ter dificuldades para obter o reconhecimento de sua condição, mesmo quando apresentam documentação de diferentes profissionais da saúde.
O candidato afirma que as políticas de inclusão devem considerar as particularidades de cada deficiência e os impactos que elas provocam na vida cotidiana. Na avaliação dele, condições que não são imediatamente visíveis também precisam ser analisadas com atenção, a partir do histórico clínico, dos exames, dos laudos médicos apresentados e das limitações funcionais de cada pessoa.
“Sobrevivi quando muitos acreditaram que eu não sobreviveria. Reconstruí minha vida quando muitos acreditaram que eu não conseguiria. Estudei quando diziam que minhas limitações seriam intransponíveis. Hoje, continuo lutando não apenas por mim, mas por todas as pessoas que convivem com deficiências invisíveis e precisam provar aquilo que já deveria ser analisado com a devida atenção. A maior barreira nem sempre está na deficiência. Às vezes, está na incapacidade da sociedade de enxergá-la”, afirma Roberto.
Ele ressalta que sua trajetória de reabilitação e preparação para concursos representa um esforço contínuo para recuperar a autonomia e continuar contribuindo com a sociedade. Para o candidato, reconhecer as diferenças e avaliar adequadamente cada situação é fundamental para que as políticas de inclusão cumpram sua finalidade.
O caso segue em discussão judicial. Roberto busca questionar os fundamentos da avaliação médica e obter o reconhecimento de sua condição para fins de participação nas vagas destinadas às pessoas com deficiência.
Relatos de dificuldades para votar nas eleições de 2026 reacendem um problema antigo: mesmo com o crescimento do eleitorado PcD e a ampliação das seções acessíveis, barreiras físicas e falhas no atendimento ainda podem impedir o exercício de um direito fundamental. “Voltei para casa sem votar”: permanece sendo o cotidiano de muitos brasileiros
O voto é um direito fundamental. Mas, para parte das pessoas com deficiência no Brasil, chegar à urna e conseguir votar ainda pode significar enfrentar obstáculos que não deveriam existir.
Relatos de eleitores com deficiência que tiveram dificuldades para votar no primeiro turno das eleições de 2026, divulgados pela Radioagência Nacional, da Agência Brasil, voltam a colocar em evidência uma questão que acompanha o processo eleitoral brasileiro há anos: a distância entre o direito garantido e as condições reais para exercê-lo.
O problema não começou neste ano. É comum nas eleições brasileiras o relato que expõe a gravidade da situação: “Voltei para casa sem votar”. A votação no 1º turno deste ano permanece demonstrando as dificuldades enfrentadas por eleitores com deficiência para acessar locais de votação, além de apontar problemas relacionados à preparação de mesários e à falta de informações sobre as condições de acessibilidade das seções eleitorais.
O TSE – Tribunal Superior Eleitoral, entretanto, não abordou esse tema e nem apresentou números de casos em todo o Brasil.
A repetição desse cenário levanta uma pergunta incômoda: de que adianta garantir o direito ao voto se o eleitor não consegue chegar à urna, acessar a cabine ou receber o apoio necessário para votar com autonomia?
https://youtu.be/z-nxuQENroY?si=9-IXTcyovb4sZyDG
Quase 2 milhões de eleitores com deficiência
Nas eleições de 2026, o Brasil registrou 1.970.165 eleitores com deficiência aptos a votar, um crescimento de 42% em relação a 2022, quando havia aproximadamente 1,38 milhão de pessoas nessa condição registradas pela Justiça Eleitoral.
Os números demonstram uma presença crescente desse público no processo democrático. Ao mesmo tempo, ampliam a responsabilidade do poder público de garantir condições efetivas de participação.
A Justiça Eleitoral anunciou que aumentou de 156.296, em 2022, para 220.577, em 2026, o número de seções eleitorais principais com acessibilidade. Apesar do avanço, as seções acessíveis representam cerca de 42,6% do total de mais de 517 mil seções eleitorais no país.
Os números mostram que houve ampliação da estrutura, mas também revelam que a acessibilidade ainda não alcança todas as seções. Além disso, a classificação de uma seção como acessível não significa, por si só, que todas as necessidades dos eleitores serão atendidas.
Rampas inadequadas, escadas, obstáculos nos trajetos, falta de orientação e despreparo no atendimento podem transformar uma atividade simples para muitos eleitores em uma experiência de constrangimento, dependência ou impossibilidade de votar.
Quando o direito existe, mas não chega à urna
A acessibilidade eleitoral não se resume à existência de uma urna eletrônica adaptada.
Ela começa antes da votação: na informação sobre o local, no caminho até a seção, na entrada do prédio, na circulação interna e no acesso à cabine. Continua no atendimento oferecido pelos mesários e na disponibilidade de recursos que permitam ao eleitor registrar seu voto com segurança e autonomia.
A própria Justiça Eleitoral afirma disponibilizar recursos de acessibilidade, como teclas em braile e mecanismos de áudio para eleitores com deficiência visual, além de recursos voltados às pessoas com deficiência auditiva. Esses instrumentos são importantes, mas precisam estar acompanhados de estrutura física adequada e atendimento preparado para diferentes necessidades.
A experiência de votar também pode ser comprometida quando faltam informações claras sobre as condições do local de votação. Se o eleitor não consegue saber antecipadamente se encontrará escadas, barreiras ou condições adequadas de circulação, o planejamento do deslocamento se torna mais difícil.
Para quem utiliza cadeira de rodas, tem mobilidade reduzida, é cego ou possui outras necessidades de acessibilidade, a falta de planejamento pode significar muito mais do que um inconveniente.
Pode significar não votar.
O preço da exclusão não aparece na urna
Quando uma pessoa com deficiência deixa de votar porque não consegue acessar o local ou não recebe o suporte necessário, a consequência ultrapassa a frustração individual.
O eleitor perde a oportunidade de participar de uma decisão coletiva que afeta sua vida, suas necessidades e suas reivindicações. A sociedade, por sua vez, perde uma voz que deveria ter as mesmas condições de participação.
E assim o voto das pessoas com deficiência parece custar caro. Não necessariamente em dinheiro, mas em tempo, esforço físico, desgaste emocional, dependência de terceiros e, em situações extremas, na renúncia involuntária ao próprio direito.
O preço mais alto é a exclusão: quando uma barreira impede alguém de votar, a democracia não consegue garantir plenamente a participação daquele cidadão.
Não se trata de exigir privilégios. Trata-se de assegurar condições para que todos possam exercer o mesmo direito.
Um problema antigo que exige respostas concretas
Quantas pessoas deixaram de votar por falta de acessibilidade? Quais barreiras foram encontradas? Os locais estavam preparados para atender diferentes tipos de deficiência? Os mesários receberam formação adequada? Os eleitores conseguiram registrar suas reclamações e obter respostas?
Essas perguntas são fundamentais para transformar relatos individuais em informações capazes de orientar melhorias.
O desafio não termina quando a eleição acaba. É necessário identificar falhas, corrigir problemas e garantir que as condições de acessibilidade sejam verificadas antes do próximo pleito.
O direito ao voto não pode depender da capacidade de subir uma escada, superar um obstáculo arquitetônico ou convencer alguém de que precisa de atendimento acessível.
A democracia pressupõe participação. E participação exige condições concretas para que cada eleitor possa chegar à urna e exercer sua escolha.
Os relatos reforçam a necessidade de atenção para além dos números de seções adaptadas e perguntar se a acessibilidade está funcionando na prática.
Porque o voto das pessoas com deficiência não deveria custar a própria dignidade, a autonomia ou o direito de participar das decisões do país.
Quando alguém precisa voltar para casa sem votar, não estamos diante de um simples problema logístico. Estamos diante de uma barreira que precisa ser identificada, corrigida e evitada.
O voto é um direito. A acessibilidade é uma condição para exercê-lo. E a exclusão não pode ser o preço a pagar para participar da democracia.
CRÉDITO/IMAGEM: RECORDBAHIAOFICIAL – Eleitora sendo carregada em Salvador
Gabriela dos Santos Oliveira nos Jogos Para-Sulamericanos Valledupar 2026 durante jogo do basquete em cr. Foto: Alessandra Cabral/CPB
A Federação Internacional de Basquete em Cadeira de Rodas (IWBF, na sigla em inglês), órgão governamental internacional responsável pela modalidade, anunciou nesta quarta-feira,14, que o Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, em São Paulo, será sede do Campeonato Mundial feminino sub-25 de 2027. O torneio será realizado entre 11 e 17 de junho.
Realizada desde 2011, a competição é disputada a cada quatro anos e tem os Estados Unidos como maior campeão da história, com três títulos conquistados (2011, 2019 e 2023). A Grã-Bretanha venceu a edição de 2015 e completa a lista de campeões. A edição de 2027, marca a estreia da Seleção Brasileira.
O presidente da IWBF, Ulf Mehrens, destacou a popularidade da modalidade no Brasil e a oportunidade do torneio revelar novos talentos.
“Estamos encantados em levar o Campeonato Mundial Sub-25 Feminino para o Brasil. A CBBC demonstrou sua capacidade de realizar grandes eventos internacionais, e o basquete em cadeira de rodas tem uma forte presença em todo o país. Esperamos aproveitar essa experiência para dar à próxima geração de jogadoras um palco mundial para brilhar”.
Já o presidente da Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas, Mario Belo, agradeceu o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) pela receptividade e reafirmou a importância do torneio para o desenvolvimento da modalidade.
“É uma grande honra para o Brasil e para a CBBC sediar o Campeonato Mundial Feminino Sub-25 2027. Sediar uma competição dessa magnitude representa um reconhecimento do trabalho que vem sendo feito no país e, ao mesmo tempo, uma responsabilidade significativa. Gostaria de expressar nossos agradecimentos especiais ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), representado por seu presidente, Sr. José Antonio Freire, por mais uma vez abrir as portas de seu impressionante Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro para a comunidade do Basquete em Cadeira de Rodas”, disse.
As informações sobre inscrições e qualificações serão anunciadas posteriormente, após consulta às federações continentais, assim como as datas e o cronograma da competição, que serão confirmados após o estabelecimento do número de equipes participantes.
*Com informações da Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas (CBBC)
Patrocínio A CAIXA e as Loterias CAIXA são as patrocinadoras oficiais do basquete em cadeira de rodas.
Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)
Tenho acompanhado, com preocupação, algumas manifestações recentes dentro do próprio segmento das pessoas com deficiência.
O debate político, que deveria ser uma oportunidade para apresentarmos nossas necessidades e cobrarmos compromissos, em alguns momentos tem ultrapassado os limites do respeito e chegado a agressões entre pessoas que, no fundo, deveriam estar lado a lado na defesa de direitos.
https://youtu.be/MjTyaNpo_wI?si=f2wAd15wbPSZRPtV
Peço desculpas pela posição que tomo, mas preciso dizer: isso é inadmissível.
A ANAPcD é uma entidade apolítica e apartidária, mas politizada. E muito politizada
Apolítica porque não pertence a partido, candidato ou grupo político.
Politizada porque sabe que as decisões tomadas pelos poderes públicos interferem diretamente na vida das pessoas com deficiência e que, portanto, precisamos participar do debate, acompanhar, questionar e cobrar.
Nossos Associados têm suas convicções. Alguns estão de um lado político, outros estão de outro. E isso faz parte da democracia. O que não pode acontecer é essa diferença de pensamento destruir aquilo que temos em comum.
O momento político deveria ser uma oportunidade
Em vez de gastarmos energia brigando para provar que determinado candidato é melhor do que outro, deveríamos estar perguntando: O que você se compromete publicamente a fazer pelas pessoas com deficiência?
Não estou falando de promessas genéricas. Estou falando de compromissos públicos.
Que cada candidato diga claramente o que pretende fazer. Que assuma compromissos que possam ser registrados, documentados e, principalmente, cobrados depois.
Se alguém entende que determinado candidato trouxe conquistas importantes para o segmento, que mostre.
Mas que mostre fatos. O que foi conquistado? Qual compromisso foi assumido? Onde está a declaração pública? Qual foi a medida efetivamente adotada?
Precisamos sair do campo do “eu acho que…”, do “talvez ele faça”, do “se ganhar, certamente vai…”.
Porque imaginar intenções pode ser muito perigoso.
O problema é o dia seguinte à eleição
Precisamos pensar no que acontecerá depois do período eleitoral. Os políticos continuarão suas vidas, seus partidos, suas disputas e seus acordos. Os adversários de hoje estarão, muitas vezes, sentados à mesma mesa amanhã.
E nós?
Se deixarmos o segmento rachado, seremos nós que teremos de reconstruir pontes.
Enquanto políticos podem superar suas diferenças e seguir em frente, as pessoas com deficiência continuarão precisando de políticas públicas, acessibilidade, emprego, educação, saúde, transporte, benefícios, respeito e garantia de direitos.
Por isso, não podemos permitir que uma disputa eleitoral destrua a capacidade de organização de um movimento que levou décadas para conquistar espaço.
Não precisamos concordar. Precisamos saber cobrar.
Defender um candidato é um direito. Ter preferência política é um direito. Discordar do outro também é um direito. Agressão não é.
E transformar diferenças políticas em uma guerra dentro do próprio segmento também não ajuda nenhuma pessoa com deficiência.
Hoje, dificilmente alguém coloca na parede do quarto a fotografia do seu time de futebol ou do seu político como se aquela paixão definisse quem ele é para sempre.
A política passa. Os governos passam. Os candidatos passam.
E a luta por direitos vão permanecer. E cada vez em lutas mais difíceis e árduas como tem acontecido nas últimas décadas.
E é justamente por isso que precisamos aproveitar este momento político de uma maneira diferente. Em vez de apenas escolher lados, precisamos extrair compromissos.
Em vez de apenas defender, precisamos registrar. Em vez de apenas acreditar, precisamos documentar.
Em vez de brigar entre nós, precisamos construir uma ferramenta para cobrar depois.
O Diário PcD convidou os dois candidatos que disputam as eleições hoje para estar aqui no Diário PcD. Buscamos, tentamos, cobramos, imploramos. Mas nem atenção nos deram.
2027 precisa encontrar o segmento preparado para cobrar
Quero que, depois das eleições, possamos olhar para trás e ter em mãos uma relação objetiva de compromissos assumidos publicamente.
Quero que possamos dizer: “Você prometeu isso. Onde está?”
E isso vale para qualquer lado político. Não importa quem fez a promessa. Não importa de que partido seja.
Não importa quem recebeu o apoio de determinada pessoa ou entidade.
Se assumiu compromisso com as pessoas com deficiência, deverá ser cobrado.
Essa deveria ser a nossa estratégia. Não gostaria queo segmento saia de uma eleição mais dividido do que entrou.
Quero um segmento que saia mais organizado, mais consciente e com documentos nas mãos.
Porque, em 2027, não teremos que discutir quem estava certo durante a eleição. Teremos que discutir o que foi efetivamente feito.
Essa é a diferença entre torcida e cidadania.
Por isso, faço aqui um apelo: vamos defender nossas convicções, mas sem destruir nossas relações.
Vamos respeitar quem pensa diferente. Vamos parar com as agressões.
Vamos aproveitar o momento político para cobrar compromissos públicos.
E, principalmente, vamos lembrar que nenhum candidato merece mais a nossa união do que a própria causa das pessoas com deficiência.
A política passa. A deficiência continua fazendo parte da vida de milhões de brasileiros.
E os direitos dessas pessoas não podem depender de uma guerra entre nós.
Que possamos transformar este momento político em compromissos concretos — e esses compromissos, em ferramentas de cobrança a partir de 2027.
E essa é, acima de tudo, a minha posição como presidente da ANAPcD e editor do Diário PcD
As tenistas Vitória Miranda e Meirycoll Duval durante os Jogos Parasul-Americanos de Valledupar | Foto: Marcello Zambrana/CPB
*Nota atualizada em 13/10/2026, às 15:34
O Brasil conquistou títulos em duas competições de tênis em cadeira de rodas encerradas no último final de semana durante série de disputas na Europa.
No WC100 Zaragoza, disputado na Espanha de 7 a 10 de outubro, o mineiro Daniel Rodrigues foi campeão da classe Masculino Open com vitória na final sobre o sul-africano Alwande Sikhosana por 2 sets a 1 (parciais de 6/4, 4/6 e 6/3).
O brasileiro venceu também a chave de duplas ao lado do australiano Anderson Parker. Na final, enfrentaram o francês Frédéric Cattaneo e o sul-africano Alwande Sikhosana e venceram por 2 sets a 1, parciais de 7/5, 5/7 e 10/8.
No mesmo torneio, o mineiro Leandro Pena foi vice-campeão da classe Quad (para atletas com limitações em pelo menos três membros) ao ser superado na final pelo australiano Jin Woodman por 2 sets a 0 (4/6 e 2/6).
Leandro Pena também foi vice-campeão nas duplas ao lado do australiano Jin Woodman. OIs dois foram vencidos na final de virada para o argentino Gonzalo Enrique Lazarte e pelo sul-africano Donald Ramphadi, por 2/6, 6/4 e 10/8.
Portugal
No WC50 Porto, disputado em Portugal de 8 a 11 de outubro, o Brasil conquistou um título nas duplas femininas e dois vice-campeonatos em simples.
A primeira colocação veio com as mineiras Meirycoll Duval e Vitória Miranda. Na final, elas venceram a chinesa Mengxia Li e a norte-americana Elizabeth Williams por 2 sets a 0( 6/0 e 6/3).
Meirycoll ainda foi vice-campeã de simples na classe Open Feminino, superada pela suíça Nalani Buob na final por 2 sets a 0 (7/5 e 6/0). Antes, ela havia vencido a chinesa Mengxia Li por 2 sets a 0 (6/1 e 6/3).
O segundo vice-campeonato veio com o gaúcho Diego Kohlrausch. O atleta perdeu para o israelense Adam Berdichevsky por 2 sets a 1 (6/3, 3/6e 1/6). Na semifinal, ele havia derrotado o mineiro Gustavo Carneiro por 2 a 0.
Daniel Rodrigues segue na Europa, onde ainda irá disputar o WC500 Open Paratennis du Loiret, na França, de 13 a 17 de outubro.
Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)
