Lula veta incentivo ao empreendedorismo para PCD alegando insegurança jurídica e estruturas administrativas inexistentes. Matrícula de alunos com deficiência também foi vetada.

Lula veta incentivo ao empreendedorismo para PCD alegando insegurança jurídica e estruturas administrativas inexistentes. Matrícula de alunos com deficiência também foi vetada.
O presidente Lula vetou parte do projeto que atualiza a lei que trata dos direitos das pessoas com deficiência, incluindo o incentivo ao empreendedorismo.
Segundo o governo, a proposta faz referência a estruturas administrativas que não existem mais e poderia gerar insegurança jurídica.
Também foram vetados dispositivos que mencionavam a extinta CORDE, além de uma proposta que permitia condicionar a matrícula de alunos com deficiência em escolas regulares à sua 'capacidade de integração'.
O governo alegou que os vetos foram recomendados pelos ministérios da Educação, do Trabalho, dos Direitos Humanos e pela Advocacia-Geral da União.
Precisamos nos lembrar das promessas feitas nas últimas campanhas e do que cada um deles nos apresentou na PRÁTICA durante esses últimos anos.
Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=b5e75d7d-8d53-44b9-8841-a45cfa16d871
Postado Pôr Antônio Brito
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