31/05/2020
Mulher do presidente da OAB-MT: "Usava roupa longa pra esconder agressões"
Em Brasília, colégio particular demite professores por denúncias de assédio.
Aposentadoria de pessoa com deficiência
A aposentadoria da pessoa com deficiência está subdividida em três grupos, estabelecidos pelo grau de deficiência leve, moderada e severa (grave), sendo fixada pelos limites físicos e funcionalidade. Essa avaliação e grau de deficiência serão reconhecidos mediante laudo próprio, resultante do enquadramento nas condições mostradas no gráfico.
Com a reforma previdenciária, advém exigência de outro requisito, o etário, no qual o homem há de implementar 60 anos de idade e a mulher 55 anos. Some-se ainda a exigência de tempo mínimo de 180 contribuições (carência). Não há necessidade de que esta relação tenha sido consagrada mediante contratação sob a tutela das cotas legais de Pessoa com Deficiência (PCD).
A condição de deficiência e sua averiguação envolvem, também, a funcionalidade. Por exemplo, um acidente de trabalho que estabeleça ao trabalhador uma limitação ou redução de sua capacidade laboral, gerando ou não direito ao auxílio-acidente, pode ser elemento caracterizador da deficiência, a contar deste momento.
ACIDENTE – Em exemplo drástico, plenamente possível para os professores, eventual acidente pessoal do qual decorra limitação dos membros inferiores, mas não sua capacidade laboral, lhe permita exercer a atividade de professor(a) normalmente; não difere situações de trabalhadores em escola ou de todos os profissionais.
Podemos ter situações congênitas como síndrome de talidomida, paralisia infantil, entre outros, resguardando o direito diverso a esses trabalhadores com acesso a uma aposentadoria ou indenização distinta. Outro aspecto comum é a visão monocular, neste caso devem se somar os aspectos sociais, como acessibilidade e mobilidade, sendo também elementos de ponderação na gradação da deficiência.
FATOR PREVIDENCIÁRIO – Outro aspecto de significativa importância, e difere dos demais benefícios, é o direito à aposentadoria sem a incidência do fator previdenciário. Soma-se ao caso concreto a possibilidade de conversão dos períodos tidos como não deficientes para deficientes, garantindo acesso a um benefício mais vantajoso.
Para cada deficiência ou funcionalidade há pontuações a serem estabelecidas, sendo deveras complexa a finalização do direito e acesso a este benefício.
Os trabalhadores não detêm total compreensão do tema, muitas vezes sendo pessoa com deficiência leve, sem se dar conta de que há um direito distinto e seletivo que lhe protege, não raro buscam o benefício por tempo de contribuição, situação que seria deveras desvantajosa para este segurado.
Por Daisson Portanova (Advogado da Apaepers)
Rádio Nacional de Brasília completa 62 anos no ar neste domingo
A Rádio Nacional de Brasília (AM 980 kHz) comemora 62 anos neste domingo (31) sendo testemunha da história da capital federal e da evolução da cidade ao longo dos anos. Para celebrar a data, serão transmitidas mensagens de agradecimento aos ouvintes e depoimentos de artistas, dos profissionais que trabalham na emissora, do público e de pioneiros da construção de Brasília.
Veículo da Empresa Brasil de Comunicação(EBC), a Rádio Nacional de Brasília mantém o propósito de levar informação de qualidade e utilidade pública aos cidadãos, além de conteúdo educativo, cultural e de uma programação musical diversificada.
A programação também dedicará espaço para homenagens de colegas de trabalho ao operador de áudio Willians Mar da Silva, mais conhecido como Peruca, que morreu neste sábado (30), vítima de infarto. Peruca trabalhava na empresa desde 1977.
Inaugurada em 1958, a Rádio Nacional uniu todo o país com o noticiário da construção de Brasília. A emissora funcionou como um meio de comunicação para os trabalhadores recém-chegados na cidade e contribuiu para a integração de Brasília ao Brasil.
O auditório da Rádio Nacional, montado inicialmente em um grande galpão na Quadra 507 Sul, foi palco de diversos eventos e nele se apresentaram grandes nomes da MPB, além de talentos da música regional e local. Dois anos depois, a emissora foi transferida para a 701 Sul e passou a formar rede com a Rádio Nacional do Rio de Janeiro.
Na década de 1970, a Nacional de Brasília foi integrada à Radiobras e teve sua capacidade de transmissão aumentada, diversificando sua programação e investindo na prestação de serviços ao cidadão e no noticiário, sem abrir mão dos programas musicais e de variedades.
Com participação ativa na vida cultural e social da cidade, a Rádio Nacional de Brasília realizou eventos e comemorações populares durante estes 62 anos. Foi uma das primeiras emissoras a disponibilizar um serviço gratuito de atendimento ao ouvinte e a realizar transmissões via satélite.
Você também pode ouvir a Rádio Nacional de Brasília por meio do site das Rádios EBC e de aplicativo para Android e iOS.
Reveja também o especial da Agência Brasilpublicado em razão dos 61 anos da Rádio Nacional de Brasília, em 2019.
Fonte https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-05/radio-nacional-de-brasilia-completa-62-anos-no-ar-neste-domingo
Postado por Antônio Brito
Liga de Futebol autoriza treinos no Equador a partir de 8 de junho
No mesmo dia em que o Emelec revelou que oito profissionais haviam testado positivo para o novo coronavírus (covid-19), a Liga Profissional de Futebol do Equador (LigaPro) autorizou os treinamentos de jogadores a partir do próximo dia 8 de junho, desde que cumpram o Protocolo Sanitário elaborado pela entidade. O comunicado oficial foi publicado ontem (30) no site da entidade. Este é o primeiro passo para a retomada do Campeonato Equatoriano, interrompido no dia 14 de março, devido à pandemia. Até ontem (30) o país registrava 38.571 casos confirmados e 3.334 mortes causadas pela covid-19.
“A LigaPro em seu Conselho de Presidentes decidiu estabelecer como data de início do Protocolo Sanitário em 8 de junho de 2020. Os clubes e seus associados podem realizar as atividades permitidas por lei", informou a entidade em sua conta no Twiiter.
Também neste sábado (30), o Emelec confirmou, por meio de um boletim informativo, que oito profissionais do departamento de futebol testaram positivo para a covid-19. A equipe equatoriana preservou os nomes e a função exercida pelos infectados. O Emelec figura como um quatro maiores clubes do país, junto a El Nacional, LDU, e Barcelona de Guayaquil.
Ainda não existe uma data para a retomada da competição nacional, que foi foi suspensa na quinta rodada, quando o time Técnico Universitário liderava, com 11 pontos na tabela.
Fonte https://agenciabrasil.ebc.com.br/esportes/noticia/2020-05/liga-de-futebol-autoriza-treinos-no-equador-partir-de-8-de-junho
Postado por Antônio Brito
Acesso à internet é exclusivo no celular para 59% no Brasil
A pesquisa TIC Domicílios apontou que 58% dos brasileiros acessavam a internet em 2019 exclusivamente pelo telefone celular. O estudo indicou que a conexão estava disponível para 74% da população, o que correspondia a 134 milhões de pessoas, e em 71% dos lares no país.
O telefone celular foi praticamente “universalizado” entre os internautas brasileiros: 99% dos ouvidos relataram possuir o aparelho. Esta modalidade era menor até 2014, quando estava em 76% dos internautas, e se tornou a principal a partir de 2015.
Já o uso da internet por meio de computadores vem caindo. Em 2014, este era o meio mais comum, com 80%. Foi ultrapassado pelo celular e caiu pela metade deste então, chegando a 42% dos usuários de internet em 2019. Já o acesso pela televisão saiu de 7% em 2014 para 37% no ano passado.
Conforme a pesquisa, 90% dos brasileiros possuíam aparelho celular. Deste total, 62% contratavam planos pré-pagos. Nas classes D e E, este percentual sobe para 70%.
A dependência do celular varia bastante conforme as características socioeconômicas. Ela ficou em 79% na área rural e em 56% na urbana. Nas pessoas da classe A, o uso exclusivo era realidade para 11%, enquanto nas classes D e E era regra para 85% das pessoas. Na classe C, o índice também era alto, de 61%. O percentual também foi maior entre mulheres (63%) do que em homens (52%).
Essa condição também difere no recorte por escolaridade: é de 90% para analfabetos ou pessoas que só estudaram até a educação infantil, 61% para quem possui ensino médio e 19% para quem obteve diploma de nível superior. Já na avaliação por idade, o índice fica maior entre os adolescentes (65%) e idosos (65%) e menor na faixa intermediária, de 16 a 59 anos (56%).
Impacto de experiências
O coordenador do Cetic.br, responsável pela pesquisa, Alexandre Barbosa, observa como essa variação por renda impacta as experiências destes usuários. “É bom que tenha acesso, mas tem limitações para o desenvolvimento de muitas habilidades. Quem faz uso exclusivo do celular tende a ter um uso bem instrumental. Por exemplo: quando a gente avalia o uso múltiplo de dispositivos, o uso de governo eletrônico é maior. Aqueles pelo celular o patamar é 30 pontos a menos. Estamos caminhando no sentido de ter acesso amplo, mas não basta ter acesso”, disse.
De acordo com o pesquisador do Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo da Unicamp e da Rede de Pesquisas em Vigilância, Tecnologia e Sociedade (Lavits), Rafael Evangelista, há um efeito preocupante dessa dependência no uso. Isso porque há uma franquia limitada de dados e como os pacotes variam conforme a renda, um grande contingente contrata serviços com pouca capacidade, ficando relegado aos aplicativos gratuitos.
“As pessoas ficam reféns dos serviços grátis. Isso afunila para certas aplicações que fazem acordos com operadoras. Há uma concentração na informação muito restrita a certas aplicações, como WhatsApp. Tem problema que não consegue verificar a informação e não tem acesso livre, para que você escolha o que você está consumindo”, pondera, em referência ao problema da profusão de desinformação nas redes sociais.
Usuários por antena
A advogada e integrante do Comitê Gestor da Internet e da Coalizão Direitos na Rede Flávia Lefévre destaca que a franquia existe porque a infraestrutura disponível para acesso à internet tem limites. A União Internacional de Telecomunicações (UIT) estabelece a média recomendada de 1,5 mil usuários por antena. No estado de São Paulo, por exemplo, essa proporção varia entre 2,5 mil e 3,5 mil usuários por antena. Em alguns bairros de baixa renda da capital paulista, chega a 10 mil usuários por antena.
“A aposta que os governos fizeram de fazer a inclusão digital pela rede móvel está mostrando que leva a resultados indesejáveis e não inclui. Você vê que o uso principal é mensagem e redes sociais. Outros usos são poucos. As demais atividades estão circunscritas a classes A e B e C. Nesta pandemia, a gente está vendo estudantes de periferia com dificuldade de estudar em casa”, disse a advogada.
Para o presidente do Sindicato das Empresas de Telecomunicações (Sinditelebrasil), Marcos Ferrari, onde há competição e viabilidade para o investimento, a concorrência está permitindo uma melhoria da infraestrutura, como com o uso de fibra.
“Nas cidades menores, de baixo IDH [Índice de Desenvolvimento Humano], e em áreas menos favorecidas, há a necessidade de se ter políticas públicas que favoreçam a demanda (tributação menor), que incentivem o uso de recursos dos fundos setoriais para disponibilizar infraestrutura e que privilegiem nos editais de venda de licenças (como o 5G) compromissos de abrangência voltados à ampliação de backhaul óptico e infraestrutura de acesso”, defende.
Fonte https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-05/acesso-internet-e-exclusivo-no-celular-para-59-no-brasil
Postado por Antônio Brito
Aulas presenciais em escolas e faculdades de Pernambuco continuam suspensas até 30 de junho
Escolas, faculdades e universidades de Pernambuco, públicas e privadas, permanecerão sem aulas presenciais até o fim de junho por causa da pandemia do novo coronavírus. Decreto estadual que prevê o fechamento dos estabelecimentos de ensino, que expira domingo (31), vai ser renovado, garantiu o secretário estadual de Educação, Fred Amancio.
Ele confirmou a informação na fim da tarde desta sexta-feira (29), ao vivo, em entrevista no Programa Balanço de Notícias, da Rádio Jornal. Fred disse que o novo texto será publicado pelo governo neste fim de semana. Somente na educação básica, Pernambuco tem mais de um milhão de alunos (580 mil na rede estadual, 400 mil nas escolas privadas e 94 mil apenas na rede municipal de Recife). As unidades de ensino estão sem aulas desde 18 de março.
"Ao longo deste fim de semana o governador Paulo Câmara vai publicar um novo decreto, que não trata exclusivamente da educação, tem uma série de outras atividades envolvidas. Em paralelo, há todo um trabalho de planejamento da retomada das atividades", disse Fred. "Em junho continuaremos sem aulas presenciais no Estado. Não há ainda uma data para retorno das aulas fisicamente, pelo menos na educação básica", complementou.
ANO LETIVO
Esta semana, o professor Gauss Cordeiro, do Departamento de Estatística da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), disse, em entrevista à repórter Cinthya Leite, acreditar que as escolas não deverão retomar as aulas este ano por causa da pandemia da covid-19.
Questionado se o ano letivo está perdido, Fred Amancio acha que não. "É claro que vamos ter que adotar estratégias diferentes pois é um ano com prejuízos para as atividades escolares. Não só do ponto de vista de aprendizagem como do aspecto emocional. Mas é muito importante manter o vínculo dos alunos com a escola", destacou o secretário de Educação.
"Está havendo um esforço enorme, de todas as redes, para manter as aulas. Em hipótese alguma podemos abandonar o ano letivo. Se não conseguir dar todo o conteúdo este ano, completa em 2021. Mas como compromisso de sociedade, devemos fazer o máximo para não perder o ano", comentou.
Na próxima segunda-feira (1º) alunos e professores da rede estadual voltam à rotina de aulas remotas, após duas semanas de recesso escolar. O programa Educa-PE, que transmite aulas online pelo YouTube e na TV aberta (TVs Pernambuco, Alepe, Nova Nordeste e Universitária) passará também a ser transmitido pelo Facebook, a pedido dos estudantes, segundo Fred Amancio.
Outra novidade é a mudança na grade de horários e na quantidade de aulas. As aulas do 9º ano do ensino fundamental passam a ser exibidas a partir das 13h (antes eram de manhã). Em seguida permanecem as aulas do ensino médio.
Mais uma alteração: as aulas de 50 minutos serão divididas em duas de 25, contemplando dois componentes curriculares. Foi uma forma de dinamizar mais as aulas, explica o secretário. Professores passarão por cursos de formação.
A Secretaria de Educação anunciou ainda o portal Educa-PE, onde os estudantes terão acesso a links das aulas não presenciais. A plataforma disponibilizará também atividades complementares aliadas aos conteúdos propostos pelos professores.
Fonte https://jc.ne10.uol.com.br/colunas/enem-e-educacao/2020/05/5610876-aulas-presenciais-em-escolas-e-faculdades-de-pernambuco-continuam-suspensas-ate-30-de-junho.html?utm_source=fb-jc
Postado por Antônio Brito
Bom Prato oferecerá refeição gratuita à população de rua em São Paulo
O programa Bom Prato oferece refeições a R$ 0,50 (café da manhã) e a R$ 1 (almoço ou jantar). O programa conta com 58 unidades em funcionamento, sendo 22 localizadas na capital, 11 na Grande São Paulo, 8 no litoral e 17 no interior.
A gratuidade para as pessoas cadastradas será custeada pelo governo do estado. Ficarão a cargo das prefeituras, onde há restaurantes do programa, localizar e identificar os beneficiários, bem como fazer a entrega dos cartões de gratuidade e o monitoramento da prestação dos serviços.
A refeição oferecida tem cerca de 1.200 calorias e é composta por arroz, feijão, salada, legumes, um tipo de carne, farinha de mandioca, pãozinho, suco e sobremesa – geralmente uma fruta da época. Já no café da manhã é oferecido leite com café, achocolatado ou iogurte, pão com margarina, requeijão ou frios e uma fruta da estação.
Fonte https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2020-05/bom-prato-oferecera-refeicao-gratuita-populacao-de-rua-em-sao-paulo
Postado por Antônio Brito
Capital paulista prorroga quarentena até 15 de junho
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, reforçou hoje (30) que a quarentena contra disseminação do novo coronavírus continuará normalmente na capital paulista. De acordo com Covas, não haverá nenhum tipo de mudança na autorização de funcionamento dos setores que atualmente estão proibidos de abrir à população.
Segundo decreto publicado hoje no Diário Oficial do Município, o atendimento ao público em todos os estabelecimentos de atividades consideradas não essenciais continua vedado na cidade de São Paulo até o próximo dia 15 de junho.
“Nada reabre na cidade de São Paulo a partir de 1º de junho. Já pedi tanto para a Vigilância Sanitária quanto para os fiscais das subprefeituras estarem atentos no 1º de junho porque nada reabre. Vai que tem algum desavisado que resolve reabrir no segunda-feira, ele precisa ser alertado que nada reabre a partir de segunda”, disse, em entrevista, após visitar as obras, retomadas hoje, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Parelheiros, na zona sul da cidade.
De acordo com o prefeito, a partir de segunda-feira o município começará a receber propostas para a reabertura dos setores representativos das atividades imobiliárias, concessionárias de veículos, comércios, escritórios e shopping centers. Esses setores deverão apresentar um planejamento, que inclui itens como a testagem dos funcionários, normas de higiene e regras de autorregulação para fiscalização. O detalhamento das exigências foram publicadas hoje no Diário Oficial do Município.
Uma vez apresentado o planejamento pelo setor à prefeitura, a proposta será avaliada pelas Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e Secretaria da Saúde, depois terá de ser referendada pela Vigilância Sanitária. “Somente depois de assinado o acordo com a entidade representativa do setor é que o setor vai estar permitido a reabrir aqui na cidade de São Paulo”, destacou o prefeito.
Fonte https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-05/capital-paulista-prorroga-quarentena-ate-15-de-junho
Postado por Antônio Brito
Série destaca protagonismo das pessoas com síndrome de Down
#NósDecidimos é produzida pela Prefeitura de Santos (SP) e tem seis episódios. Projeto mostra de que maneira jovens e adultos com a condição genética conquistaram autonomia e independência. Segundo capítulo foi publicado neste sábado, 30.
Autonomia, independência e as conquistas das pessoas com síndrome de Down estão em destaque na websérie #NósDecidimos, produzida pela Prefeitura de Santos, no litoral sul de SP. O segundo episódio foi publicado neste sábado, 30.
O nome do projeto remete à campanha ‘We Decide’ (Nós Decidimos), lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU) no Dia Internacional da Conscientização da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março, para fortalecer a importância da tomada de decisão, com responsabilidade e consciência.
“O objetivo é disseminar, de forma real, as potencialidades das pessoas com síndrome de Down e mostrar as possibilidades de alcance de autonomia quando recebem oportunidades na vida. E, principalmente, desmistificar qualquer forma de preconceito sobre a vida e o desenvolvimento dessas pessoas na sociedade. São cidadãos que têm direito de fazer suas próprias escolhas”, diz Cristiane Zamari, coordenadora de Políticas para Pessoas com Deficiência da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Fonte https://brasil.estadao.com.br/blogs/vencer-limites/serie-destaca-protagonismo-das-pessoas-com-sindrome-de-down/
Postado por Antônio Brito
30/05/2020
Informativo Tabira_PE
Sala São Paulo Digital oferece concertos semanais online
Iniciativa traz apresentações da Orquestra Sinfônica de São Paulo.
Durante o período de isolamento social, a Sala São Paulo está promovendo uma programação on-line, com transmissões ao vivo de concertos e reprises de concertos feitos pela Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp), além de outras atrações. É o projeto Sala São Paulo Digital, que disponibiliza um novo vídeo todas as quintas-feiras e sábados.
Neste sábado, dia 30, a obra a ser executada pela orquestra é a Sinfonia nº 1 em Si Bemol Maior, opus 38, Primavera, de Robert Schumann, com o regente Marin Alsop.
Os vídeos anteriores permanecem disponíveis. Entre as obras que podem ser ouvidas estão a Nona Sinfonia de Beethoven, a Sinfonia nº 5 em Si Bemol Maior de Sergei Prokofiev e a Sinfonia nº 5 em Mi Menor, de Tchaikovsky. Todos os concertos já oferecidos estão disponíveis aqui.
Os concertos oferecidos pelo projeto Sala São Paulo Digital são disponibilizados no YouTube, no Facebook e no Instagram. A programação completa do projeto pode ser encontrada aqui.
Edição: Pedro Ivo de OliveiraDurante o período de isolamento social, a Sala São Paulo está promovendo uma programação on-line, com transmissões ao vivo de concertos e reprises de concertos feitos pela Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp), além de outras atrações. É o projeto Sala São Paulo Digital, que disponibiliza um novo vídeo todas as quintas-feiras e sábados.
Neste sábado, dia 30, a obra a ser executada pela orquestra é a Sinfonia nº 1 em Si Bemol Maior, opus 38, Primavera, de Robert Schumann, com o regente Marin Alsop.
Os vídeos anteriores permanecem disponíveis. Entre as obras que podem ser ouvidas estão a Nona Sinfonia de Beethoven, a Sinfonia nº 5 em Si Bemol Maior de Sergei Prokofiev e a Sinfonia nº 5 em Mi Menor, de Tchaikovsky. Todos os concertos já oferecidos estão disponíveis aqui.
Os concertos oferecidos pelo projeto Sala São Paulo Digital são disponibilizados no YouTube, no Facebook e no Instagram. A programação completa do projeto pode ser encontrada aqui.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira
Fonte https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-05/sala-sao-paulo-digital-oferece-concertos-semanais-line
Postado por Antônio Brito
Os desafios das pessoas com deficiência na luta por seus direitos na pandemia
A pandemia da Covid-19 afetou a vida de muitas pessoas no mundo, incluindo as com deficiência no mundo todo. Apesar de todo o amparo jurídico que elas contam, essa população, que, somente no Brasil representa 14% de seu total, vive dias difíceis ao enfrentar vários problemas, sendo um deles a dificuldade de acesso à informação nesse momento tão complicado.
Referência nacional na área do direito dos vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, o professor e pós doutor Marcelo Válio aponta que é indispensável que as informações cheguem de forma correta a esse público. “Toda comunicação relacionada à saúde pública, à educação e ao trabalho sobre a pandemia, incluindo arranjos de trabalho de casa, devem ser acessíveis às pessoas com deficiência – inclusive por meio do uso da linguagem de sinais, legendas e websites com tecnologia específica A comunicação deve ainda abordar a situação participar das pessoas com deficiência. Isso está na lei, são direitos mínimos que devem ser respeitados”.
Válio complementa ainda que as pessoas com deficiência têm direito a ter as mesmas adequações necessárias em suas casas para exercer seu trabalho em home office. E quando o assunto é a necessidade de auto isolamento, como resposta à Covid-19, a necessidade particular de cada uma delas deve ser levada em conta. “Algumas inclusive podem precisar de uma assistência pessoal”, ressalta.
Existem casos complexos, de acordo com Marcelo, que estão ocorrendo durante o período da pandemia que, inclusive, colocam em risco a vida das pessoas com deficiência, como a interrupção de tratamentos médicos contínuos. “Nesses casos, houve a necessidade de intervenção do Ministério Público para que esses tratamentos fossem retomados. Isso mostra o quanto ainda não estamos adaptados”.
Uma das grandes barreiras, na visão do especialista, autor de quatro livros sobre o ser humano como centro do Direito, está no próprio povo brasileiro. “Falta uma grande conscientização sobre a importância de se ter mais respeito em relação às pessoas com deficiência, de serem tratadas com igualdade, sem qualquer tipo de discriminação”. Marcelo destaca as redes sociais como um palco importante desse tipo de ocorrência. “Lá, isso vem ocorrendo de forma explícita. E aí cabe ao Poder Público e ao Ministério Público refutar isso, responsabilizando as pessoas que estão se manifestando desta forma”.
Entidades mundiais como a ONU e a OIT já se manifestaram sobre a importância de os países adotarem medidas de apoio para promover a igualdade e a proteção social das pessoas com deficiência durante a pandemia. De acordo com Marcelo, o Brasil tem uma excelente legislação em favor das pessoas com deficiência. Seus direitos estão previstos na Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na Lei Brasileira de Inclusão, na Constituição Federal, na Convenção 159/83 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na convenção da Guatemala, no Tratado de Salamanca (no qual o Brasil é aderente) e em demais normais infraconstitucionais, como na Lei Federal 8.213/9, na Lei 7.853/89 e no Decreto 3.298/99. “Porém, ainda temos grandes desafios pela frente e, quem sabe, essa pandemia nos trará algum aprendizado importante nesse sentido”, conclui.
Fonte https://revistareacao.com.br/os-desafios-das-pessoas-com-deficiencia-na-luta-por-seus-direitos-na-pandemia/
Postado por Antônio Brito
Dia Mundial da EM #ConexoesEM
As atividades em relação ao Dia Mundial da EM ocorrem durante o mês de maio e no início de junho. A campanha oferece flexibilidade para que os indivíduos e organizações alcancem uma variedade de objetivos.
De acordo com a Federação Internacional da Esclerose Múltipla, “o tema para o Dia Mundial da EM de 2020-2022 é: conexões. A campanha Conexões EM centra-se em desenvolver conexões à comunidade, conexão com o próprio e conexões a cuidados de qualidade. O mote da campanha é ‘Eu conecto-me, nós conectamo-nos’ ”. A hashtag da campanha é #ConexoesEM
A Campanha Conexões EM desafia as barreiras sociais que deixam as pessoas afetadas pela EM a sentirem-se sozinhas e socialmente isoladas. É uma oportunidade para defender melhores serviços, celebrar redes de apoio e defender o autocuidado.
Em divulgação oficial, a Federação afirma que “Conexões EM é um tema flexível e amplo. Quer seja um indivíduo ou uma organização pode escolher concentrar-se em vários ângulos ao celebrar o Dia Mundial da EM”, e ainda:
- Desafiar as barreiras sociais e o estigma que podem deixar as pessoas afetadas pela EM a sentirem-se sozinhas e isoladas
- Desenvolver comunidades que apoiam e cuidam das pessoas afetadas pela EM
- Promover o autocuidado e um modo de vida saudável com EM
- Pressionar as decisões para conseguir serviços melhores e tratamentos eficazes para pessoas com EM
- Ligar as pessoas afetadas pela EM à investigação da EM.
A esclerose múltipla (EM) é uma das doenças mais comuns do sistema nervoso central (cérebro e espinal medula). Atualmente, mais de 2,3 milhões de pessoas em todo o mundo têm EM.
A EM é uma doença inflamatória desmielinizante. É causada por danos na mielina – um material gorduroso que isola os nervos. Na EM, a perda de mielina afeta a forma como os nervos conduzem os impulsos elétricos de e para o cérebro. Os sintomas podem incluir visão turva, fraqueza nos membros, sensações de formigueiro, falta de equilíbrio, problemas de memória e fadiga.
A maioria das pessoas com EM é diagnosticada entre os 20 e os 40 anos. A EM é duas a três vezes mais comum nas mulheres do que nos homens. Não há um medicamento que cure a EM, mas existem tratamentos que podem alterar a evolução da doença.
Fonte https://revistareacao.com.br/dia-mundial-da-em-conexoesem/
Postado por Antônio Brito
Rio quer que iniciativa privada administre hospitais de campanha
O governo Rio de Janeiro anunciou hoje (29) a intenção de passar para um consórcio privado a administração dos hospitais de campanha do estado. A organização social Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), responsável pela construção e gerência de todos os hospitais, ficaria apenas com o do Maracanã, que está em funcionando. Caberia ao Iabas, no entanto, a responsabilidade de concluir os seis hospitais restantes.
O governador Wilson Witzel informou a decisão a representantes do Iabas em uma reunião que contou com a presença dos secretários estaduais de Saúde, Fernando Ferry, e de Infraestrutura e Obras, Bruno Kazuhiro; e de representantes da Associação de Hospitais do Estado do Rio de Janeiro e do Sindicato dos Hospitais do Rio.
Na próxima segunda-feira (1º), o procurador-geral do estado, Marcelo Lopes, será consultado sobre a melhor maneira jurídica para encaminhar a questão.
“Chamamos o Iabas para que eles cedam as unidades a um grupo de empresários e possamos dar continuidade às operações. É mais eficiente colocar cada hospital sob responsabilidade de um grupo empresarial, porque são pessoas experientes em gestão hospitalar, são empresários do ramo”, informou, em nota, Fernando Ferry.
1,8 mil leitos
Os hospitais de campanha estaduais foram anunciados no final de março, quando o estado tinha menos de 1 mil casos confirmados de covid-19 e 23 mortes. O plano divulgado era abrir 1,8 mil leitos no estado até o fim de abril, a tempo de atender ao período mais crítico de contaminação pela doença.
Desses leitos, 1,4 mil seriam nas estruturas provisórias para as quais foi contratada a administração da organização social (OS) Iabas. A OS é a responsável pelos hospitais de campanha do Maracanã, de Duque de Caxias, de Nova Iguaçu, de São Gonçalo, de Campos dos Goytacazes, de Casimiro de Abreu e de Nova Friburgo.
Irregularidades
Denúncias de irregularidades na contratação, no entanto, levaram ao afastamento do subsecretário-executivo de Saúde, Gabriell Neves, em 11 de abril. Naquela semana, blogs, jornais e TVs publicaram documentos que mostravam um contrato de R$ 835,7 milhões com a Iabas, para a implementação dos sete hospitais de campanha. Segundo as denúncias, a escolha da OS se deu sem seleção pública ou transparência. Os contratos emergenciais fechados por Neves somariam R$ 1 bilhão, já que também incluíam a compra de respiradores, máscaras e testes rápidos.
As suspeitas levaram à prisão de Neves em 7 de maio, dois dias antes da inauguração do único dos sete hospitais de campanha que está efetivamente funcionando, o do Maracanã. A prisão se deu em uma operação do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que apurava suposta obtenção de vantagem na compra de respiradores para os hospitais de campanha. Um dia depois, o secretário de Saúde, Edmar Santos, deixou a pasta. Santos, no entanto, foi renomeado pelo governador para o novo cargo de secretário extraordinário de Acompanhamento de Ações Governamentais Integradas da Covid-19. Ontem ele deixou o governo.
Na semana passada, o governador Wilson Witzel reafirmou que os hospitais de campanha prometidos serão abertos e deu as seguintes datas limites para cada uma das unidades: 27 de maio para São Gonçalo; 29 de maio para Nova Iguaçu; 1º de junho para Duque de Caxias; 7 de junho para Nova Friburgo; 12 de junho para Campos dos Goytacazes; e 18 de junho para Casimiro de Abreu.
Neves, Santos e Witzel estão entre os alvos de mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal na Operação Placebo. Segundo a Secretaria Estadual de Fazenda, os agentes também foram à sala cofre da sede da Sefaz-RJ, onde está localizada a base de dados do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Rio de Janeiro (Siafe-Rio). O sistema tem informações sobre todos os pagamentos que foram efetuados pela Secretaria de Estado de Saúde.
Hospitais de campanha
Além do hospital do Macaranã, há quatro unidades de campanha em funcionamento na capital fluminense. O estado fechou parcerias com a iniciativa privada e conseguiu inaugurar em abril os hospitais de campanha do Leblon-Lagoa, na zona sul, e do Parque dos Atletas, na zona oeste. Além disso, a prefeitura do Rio de Janeiro montou um hospital de campanha no Riocentro, e a Fundação Oswaldo Cruz também construiu uma unidade em seu campus, em Manguinhos.
O atraso no cronograma de entrega dos hospitais de campanha do estado é motivo de preocupação da Secretaria Municipal de Saúde do Rio, cuja rede hospitalar é procurada por moradores de outras cidades da região metropolitana e do interior do estado. Em entrevista coletiva para tratar do enfrentamento do coronavírus, a secretária municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Beatriz Busch, disse que o atraso no cronograma estadual "é muito grave para a capacidade de saturação de leitos da prefeitura".
Fonte https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-05/rio-quer-que-iniciativa-privada-administre-hospitais-de-campanha
Postado por Antônio Brito
Lista mostra diferença de valores pagos a homens e mulheres no esporte
Osaka e Serena são as únicas mulheres entre 100 atletas mais bem pagos.
Apenas duas mulheres estão no privilegiado grupo dos 100 atletas mais bem pagos no mundo, as tenistas Naomi Osaka (29º lugar) e Serena Willians (33ª posição). A norte-americana já criticou a desigualdade de gênero quando se trata de valores. “Como nós não merecemos prêmios em dinheiro no mesmo patamar que os nossos colegas homens recebem. Quando você trabalha tanto, se dedica, não deveria existir um padrão duplo”, declarou em entrevista à revista Time em 2017.
O tenista Roger Federer figura como o atleta mais bem pago do mundo. A informação é da revista Forbes publicada nesta sexta (28). A publicação, referência em negócios, coloca o suíço como o primeiro na lista dos 100 atletas mais bem remunerados em 2020. Ele acumula ganhos aproximados de 106 milhões de dólares, o equivalente a R$milhões
Federer aparece à frente de Cristiano Ronaldo, Lionel Messi e Neymar, único esportista brasileiro a figurar na lista de ricos, com rendimentos na casa dos R$ 520 milhões. Depois dos craques dos gramados, aparecem os astros das quadras do basquetebol dos Estados Unidos, Lebron James, Stephen Curry e Kevin Durant. Fechando o ranking dos dez atletas mais abastados, o golfista Tiger Wood e os jogadores de futebol americano Kirk Cousins e Carson Wentz.
Edição: Fábio Lisboa
Fonte https://agenciabrasil.ebc.com.br/esportes/noticia/2020-05/lista-mostra-diferenca-de-valores-pagos-homens-e-mulheres-no-esporte
Postado por Antônio Brito
Projeto endurece pena de crimes praticados contra a administração pública durante pandemia
Fonte: Agência Senado
Postado por Antônio Brito
Projeto cria novo Programa Social para todas as idades e prevê BPC de 1.045 pelo INSS
Um novo programa social está tramitando no Congresso Nacional promete ajudar milhões de pessoas em todo o país. O novo programa promete pagar benefício que varia de R$522 até R$ 1.045 e será distribuído mensalmente aos beneficiários de todas as idades.
>Quantos empréstimos um aposentado do INSS pode fazer ao mesmo tempo e o valor?
Qual é o nome do novo programa?
O programa se chama “Renda Básica Universal”. Ele foi proposto pelo Projeto de Lei 4856/19 e será votado no congresso nacional. O beneficio será concedido a pessoas de todas as idades. Mas nem todos terão direito ao auxilio financeiro, por isso é importante ficar por dentro das regras do novo programa.
>Fila do INSS: milhões de requerimentos de benefícios aguardam análise
Quem terá direito ao novo beneficio Renda Básica Universal?
O Auxilio Renda Básica Universal será concedido a pessoas em condição de vulnerabilidade ou extrema vulnerabilidade, independentemente da existência de recebimento de outro benefício financeiro. Ou seja, não importa se o cidadão recebe o Bolsa Família ou BPC do INSS, por exemplo, ele poderá obter o novo beneficio, mas existe alguns critérios que você pode observar mais abaixo.
>Mãe e filhas utilizam documentos falsos para sacar benefícios do INSS
Critérios para receber o dinheiro
A proposta garante o benefício a quatro faixas de idade, que compreende pessoas de 0 a 64 anos cuja renda varie de nenhuma até a renda familiar de um salário mínimo por pessoa na família, de acordo com divisão de idades, conforme os seguintes critérios abaixo:
>Aumento do teto do INSS em 2021: Veja o que deve mudar no valor das aposentadorias e pensões
Terão direito ao novo beneficio social Renda Básica Universal:
– Crianças vulneráveis que tenham entre 0 e 14 anos de idade
A renda per capta familiar não ultrapasse um salário mínimo.
Valor do Benefício: R$ 522,00
– Jovens vulneráveis as pessoas que tenham entre 15 e 29 anos de idade
A renda per capta familiar não ultrapasse um salário mínimo.
Valor do Benefício: R$ 522,00
>Caixa abre neste sábado quem quiser sacar o auxílio emergencial
– Cidadãos tenham entre 30 e 59 anos de idade
Sua renda não ultrapasse meio salario mínimo por mês.
Valor do Benefício: R$ 522,00
– Idosos entre 60 e 64 anos de idade
Que não possuam fonte de renda ou sua renda não ultrapasse a meio salario mínimo.
Valor do Benefício: R$ 522,00
– Idosos a partir de 65 anos terão direito a um salário mínimo
Texto ainda garante que a partir dos 65 anos de idade os idosos em extrema vulnerabilidade terão a garantia de renda básica no BPC da seguridade social do INSS.
Valor do Benefício: R$ 1.045,00
>Aposentados e pensionistas: 12 situações que o INSS não permite e 9 coisas liberadas
Justificava do novo Programa Social
A proposta do novo beneficio Renda Básica Universal é do deputado Reginaldo Lopes e tramita na Câmara dos Deputados. Reginaldo Lopes parte do princípio de que há um valor mínimo para a dignidade humana, que garante o acesso a educação, saúde, alimentação, lazer e empreendedorismo. “A renda básica não deve ser vista como algo que faça as pessoas se acomodarem, mas como um fator de segurança para que elas possam empreender”, explica o parlamentar.
>INSS fechado: veja como fazer revisão de aposentadoria sem sair de casa
Lopes lembra que, para custear a política de proposta, ele apresentou um projeto de lei complementar criando o imposto sobre grandes fortunas, com vistas ao equilíbrio fiscal federativo. “Propomos criar o Imposto Sobre Grandes Fortunas, realizando uma melhor justiça tributária, onde os maiores rentistas e detentores da concentração de renda em nosso país possam contribuir para equilibrar a conta dos serviços públicos, promovendo assim uma real justiça tributária, onde os verdadeiros privilegiados do país possam contribuir para uma sociedade melhor”.
>Quem receber Auxílio Emergencial pode ter que devolver em 2021: Entenda
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Está aguardando Parecer do Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Fonte https://www.simoesfilhoonline.com.br/projeto-cria-novo-programa-social-para-todas-as-idades-e-preve-bpc-de-1-045-pelo-inss/
Postado por Antônio Brito
29/05/2020
Covid-19: Unicef doa 5 mil kits de higiene a favelas do Rio
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) doou para a prefeitura do Rio de Janeiro 5 mil kits de higiene a serem usados por famílias com idosos residentes em favelas cariocas. A meta é evitar a expansão do novo coronavírus, que provoca a covid-19.
O kit inclui álcool em gel, sabonete líquido, desodorante, xampu, escova de dentes e lenços de papel. O material será distribuído junto com cestas básicas pelo programa Territórios Sociais, que atua nos dez maiores complexos de favelas do Rio: Alemão, Maré, Chapadão, Pedreira, Vila Kennedy, Lins, Penha, Cidade de Deus, Jacarezinho e Rocinha.
O fundo também produziu folhetos com informações sobre o auxílio emergencial oferecido pelo governo federal que serão distribuídos com dicas de saúde e proteção para crianças e adolescentes.
Edição: Kleber Sampaio
Fonte https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-05/covid-19-unicef-doa-5-mil-kits-de-higiene-favelas-do-rio
Postado por Antônio Brito
Fux suspende autorização para academias reabrirem em dois estados
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu decisões que autorizavam o funcionamento de academias de esportes no estado de Goiás e no município de Osasco, em São Paulo. As decisões foram divulgadas pela assessoria da Corte.
Ao derrubar as decisões das justiças estaduais, Fux atendeu a pedidos dos ministérios públicos de Goiás e de São Paulo. Ambos argumentaram que a autorização para a reabertura de academias não teve base em elementos e dados científicos ou técnicos de órgãos e autoridades de saúde pública.
O ministro entendeu que a abertura das academias não atende a interesse nacional, “notadamente em tempos de pandemia e de grave crise sanitária como ora vivenciamos”.
Desse modo, Fux conclui que as orientações das autoridades locais devem prevalecer sobre o Decreto 10.344/2020, no qual o governo federal inseriu as academias entre os serviços essenciais e autorizou seu funcionamento em meio à pandemia da covid-19.
Edição: Nádia Franco
Denúncias apontam para escalada da violência contra mulheres no país
Balanço foi divulgado hoje pela Ouvidoria de Direitos Humanos.
O número de denúncias de violência contra mulheres que a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebeu em 2019, por meio da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, aponta para uma escalada do processo de violações à integridade e aos direitos das mulheres no país.
O balanço divulgado hoje (29) pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, revela que entre 2018 e 2019, o total de tentativas de feminicídiodenunciadas por meio do Ligue 180 aumentou 74,6%, saltando de 2.075 para 3.624 notificações.
“Hoje, estamos apresentando os números do Ligue 180 com tristeza. Em 2019, apresentei os dados de 2018, quando a gestão da política pública não estava nas minhas mãos, mas, hoje, apresento os dados já de minha responsabilidade. Avançamos nas políticas públicas? Avançamos. E estamos trabalhando muito, principalmente em relação às [vítimas] invisibilizadas. Infelizmente, apesar disso, a violência cresceu. Ainda assim, não vamos desanimar diante destes números", afirmou a ministra Damares Alves.
Políticas Públicas
Para a ministra, os resultados destacam a importância de se discutir a reformulação de políticas públicas: “Já estamos conversando com o Parlamento, inclusive sobre a adequação de legislação, pois esses resultados nos levam a refletir sobre as prioridades nacionais, inclusive a orçamentária. Como está o Orçamento da União para idosos? O que é destinado ao combate à violência contra pessoas com deficiência? Acho que os dados vão nos motivar a fazer uma revisão geral de prioridades de políticas públicas, indicações de emendas parlamentares e, também, no Orçamento da União".
Durante a apresentação dos dados, Damares Alves admitiu ter ficado "negativamente impressionada", tal como já havia ocorrido na semana passada, quando a Ouvidoria Nacional divulgou os números de denúncias de violência contra crianças, idosos, pessoas com necessidades especiais e presidiários, registrados pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100), no ano passado.
Acolhimento
A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Rodrigues Britto, disse que " lamentavelmente, as informações indicam o crescimento expressivo do número de denúncias de tentativas de feminicídios". Segundo ela, os dados revelam um processo de escalada da violência "que precisa ser interrompido”.
Cristiane destacou que algumas ações foram adotadas pelo ministério para tentar conter a violência contra as mulheres, entre elas a reformulação do modelo da Casa da Mulher Brasileira, espaço de acolhimento e atendimento às mulheres em situação de violência.
Violência Policial
Também chamam a atenção o aumento de 471% no número de denúncias de violência policial contra mulheres e de 400% da violência contra a diversidade religiosa. No primeiro caso, os registros passaram de 99 queixas em 2018, para 566 notificações em 2019. Já no segundo caso, os telefonemas para o Ligue 180 passaram de 3 para 15.
Para o Ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Fernando César Pereira Ferreira, a diferença nos números se deve mais a mudanças de metodologia do que ao aumento das agressões. Também pode ser resultado das campanhas publicitárias que o próprio ministério fez para estimular a denúncia.
De acordo com Ferreira, o mesmo vale para os casos de violência moral, cujas denúncias aumentaram 46% entre 2018 e 2019. E também para a redução das denúncias de violência psicológica (-100) e patrimonial (-100), duas classificações redefinidas e cujos casos relatados no ano passado foram somados à categoria violência doméstica e familiar – contribuindo para o aumento do número de registros deste último tipo de denúncia.
“Fazemos os registros específicos de cada tipo de violência. No que se refere à violência policial, adotamos um marcador específico [uma classificação própria] e, a partir daí, passamos a receber um volume de denúncias específicas, o que não ocorria anteriormente”, disse Ferreira. Segundo o ouvidor, neste ano a classificação voltou a ser alterado, o que deverá voltar a influenciar nos próximos dados.
“Queria deixar claro que todas estas discrepâncias muito volumosas em termos percentuais ocorreram em razão de mudança de metodologia, de melhor classificação das denúncias e, às vezes, não devido ao aumento do número de denúncias. Mas quanto à violência praticada por policiais [contra as mulheres] vamos fazer uma investigação mais criteriosa para, no futuro, podermos responder”, acrescentou o ouvidor.
No sentido contrário, os registros de homicídios notificados por meio do Ligue 180 diminuíram 84% entre 2018 e 2019 e as denúncias de tentativas de homicídio e de violência física contra mulheres caíram, respectivamente, -70% e quase -42%, no período. A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos também registrou um menor número de casos de ameças genéricas (-74%) e de tráfico de mulheres (-63%), bem como de cárcere privado (-18%), dentre outros crimes.
Números
Criada em 2005 para orientar mulheres vítimas de violência sobre seus direitos e serviços protetivos, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 passou a receber denúncias em 2014, encaminhando-as aos órgãos locais competentes. Os telefonemas para o serviço são gratuitas e confidenciais.
Em 2019, o serviço recebeu mais de 1,3 milhão de telefonemas – metade das 2,6 milhões chamadas atendidas em 2018. E o número de denúncias registradas também foi menor: 92.663, em 2018, contra 85.412, no ano passado. Considerando a diferença dos números absolutos, o percentual de denúncias registradas em 2019 foi superior ao de 2018. Segundo o ministério, isto também se deve a "ajustes metodológicos" na contagem de ligações, realizados em agosto de 2018.
Ainda assim, no ano passado, as denúncias de crimes e violações representaram apenas 6,5%, ou 85.412, do total das chamadas atendidas. Outras 629,5 mil (47%) ligações foram para obtenção de informações sobre a rede protetiva.
Em termo gerais, os casos de violência doméstica e familiar respondem por 78% do total de denúncias. Em seguida vêm os casos de tentativa de homicidío (4%); violência moral (4%); ameaças (3%); cárcere privado (3%); violência sexual (2%); violência física (2%) e outros (4%).
Quase metade das vítimas que ligaram para o Ligue 180 no ano passado relataram ser vítimas de violações semanais. Duas em cada dez destas mulheres sofriam abusos e violência diariamente. A maioria das vítimas é parda, solteira, tem entre 18 e 30 anos e o ensino fundamental completo. Já os agressores são, na grande maioria, homens (84%), pardos, com 25 a 40 anos de idade e ensino fundamental incompleto.
Considerando o número de denúncias por grupo de 100 mil habitantes, os estados com maior número de notificações são Rio de Janeiro; Distrito Federal e Minas Gerais. A discrepância entre os resultados apresentados por estas três unidades da federação e as outras 24 indica, segundo Ferreira, a necessidade de melhorar a política de estímulo à denunciação da violência contra as mulheres e de divulgação de serviços como o Ligue 180 nas demais
Segundo a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, já foi registrado um aumento do número de denúncias nos quatro primeiros meses deste ano – especialmente a partir de fevereiro. O que, segundo o ouvidor nacional, se deve à pandemia da covid-19, que forçou as pessoas em geral a permanecerem mais tempo em casa. O que, paradoxalmente, expõem as vítimas ao maior convívio com agressores. Além disso, o serviço também vem sendo aperfeiçoado, com mais estímulo às denúncias e redução do tempo de espera.
Edição: Maria Claudia
Fonte https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2020-05/denuncias-apontam-para-escalada-da-violencia-contra-mulheres-no
Postado por Antônio Brito
Estado disponibiliza serviço de apoio psicológico às pessoas com deficiência
Com o objetivo de promover o bem-estar emocional das pessoas com deficiência nesse momento de pandemia de COVID-19 (doença causada pelo novo coronavírus), a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência disponibiliza o TeleApoio, serviço de atendimento psicológico ao público por meios digitais.
A atividade é realizada por psicólogos e assistentes sociais, entre outros profissionais da área da inclusão, e funciona com abrangência estadual, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, o atendimento pode ser feito por e-mail, telefone ou aplicativo (WhatsApp).
A ação é realizada pelo Centro de Tecnologia e Inovação, equipamento da pasta, e tem como objetivo acolher e orientar a pessoa com deficiência que está passando por problemas emocionais, como desânimo, estresse ou falta de motivação, em razão da pandemia.
serviço
TeleApoio para pessoas com deficiência
E-mail: faleconosco@cti.org.br
Telefone: (11) 3641-9026
WhatsApp: (11) 99841-6685
Fonte http://universodainclusao.com.br/noticias/2020/05/29/estadodisponibilizaservicodeapoiopsicologicoaspessoascomdeficiencia/
Postado por Antônio Brito
Sesc “Cidade Acessível: que cidade queremos pós-pandemia?”
Com uma programação que abrange os mais variados temas da atualidade, a série Ideias, promovida pelo Sesc São Paulo por intermédio de seu Centro de Pesquisa e Formação (CPF), reúne em uma conferência digital debatedores e um mediador, com a possibilidade de interação do público por meio de perguntas que são repassadas aos palestrantes. Com tradução simultânea em Libras, as transmissões ao vivo acontecem sempre às 16h pelo canal do YouTube do Sesc São Paulo.
Nesta sexta-feira, 29 de maio, o tema em pauta é“Cidade Acessível: que cidade queremos pós-pandemia?”. Nesse encontro, Mila Guedes, que atua na causa da acessibilidade, e Cid Torquato, Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo, discutem a criação de parâmetros e práticas para que os locais que habitamos e vivemos sejam mais inclusivos, com a ajuda da acessibilidade. A mediação é de Lígia Helena Ferreira Zamaro.
E no sábado, com o título “Educação não formal no campo das artes e os desafios contemporâneos”, reúnem-se dois grandes nomes da arte educação no Brasil: Claudia Toni, especialista em políticas públicas para cultura, e Ana Mae Barbosa, pioneira em arte-educação no país e professora aposentada da Escola de Comunicações e Artes (USP) e da Universidade Anhembi Morumbi. Com mediação de Juliana Braga, as participantes trarão reflexões sobre espaços educativos e novas formas de aprendizagem na atualidade, por meio de relatos de experiências e preocupações com o universo da educação, música e artes visuais.
PROGRAMAÇÃO IDEIAS #EMCASACOMSESC
Cid Torquato, Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo, participa de conferência sobre acessibilidade; e Ana Mae Barbosa, pioneira em arte-educação no país, é uma das convidadas para a temática sobre educação não formal
A série transmitida ao vivo sempre às 16h pelo YouTube do Sesc São Paulo, convida pensadores de diversas áreas para a troca de experiências e reflexões sobre assuntos da atualidade; o conteúdo, que pode ser acessado posteriormente, é acessível para o público surdo
Dia 29/5, sexta-feira, às 16h
Cidade Acessível: que cidade queremos pós-pandemia?
Durante a pandemia, percebemos como é importante o direito à cidade e todas as possibilidades de sua vida pública para nossas vidas. Sentimos falta das dimensões e experiências que estão para além de nossas casas, dos espaços de encontro e do direito de ir e vir antes tão presentes no cotidiano. É possível que nossa relação com a cidade se modifique bastante futuramente. Mas, após o período da pandemia, precisaremos de cidades que sejam para todos sem exclusão, pessoas com e sem deficiências, para que este direito seja plenamente usufruído. A participação das pessoas na cidade necessita de acessibilidade física, atitudinal, comunicacional para que todos possam exercer sua cidadania com maior autonomia.
Neste debate, será discutido como podemos construir parâmetros e práticas para que os locais que habitamos e vivemos sejam mais inclusivos, com a ajuda da acessibilidade, afim de responder: “Como podemos repensar a nova relação com a cidade, colocando a pessoa com deficiência na centralidade destas transformações possíveis?”.
Participantes:
Mila Guedes – é publicitária, sócia-diretora da empresa Mila Guedes Consultoria, onde atua com diversidade e inclusão de pessoas com deficiência. Idealizadora do Milalá, ponto de encontro digital que elabora pareceres e análises de lugares acessíveis para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, estimulando-as a passear, viajar e participar da vida cotidiana. Em 2019, coordenou o Projeto Vozes Femininas – Rede de Mulheres com Deficiência no Brasil, que teve o apoio da Rehabilitation International, uma das maiores organizações do mundo (100 países) na luta pelos direitos e inclusão das pessoas com deficiência. Em 2018, Mila Guedes foi nomeada enviada especial desta organização na América Latina. Dedica-se intensamente ao estudo em capacitação e inclusão da diversidade humana. Trabalhou junto às ONGs Access Living, em Chicago, Center for Independence of the Disabled – CID-NY e Harlem Independent Living Center, em NY, referências de organizações de vida independente nos EUA. É membro da Rede Empresarial de Inclusão Social e blogueira do Portal Mobilize Brasil.
Cid Torquato – Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo. Advogado, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, foi executivo da Lowe & Partners América Latina e da StarMedia Networks, assessor em Governo Eletrônico do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no Governo FHC, fundador da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, Secretário Adjunto da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo e conselheiro do CONADE – Conselho Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Escreveu o livro “Empreendedorismo sem Fronteiras – Um Excelente Caminho para Pessoas com Deficiência”, após ficar tetraplégico em 2007
Mediadora:
Lígia Helena Ferreira Zamaro – Arte-educadora e Mestre em Artes Visuais pela Escola de Comunicações e Artes da USP e especialista em Acessibilidade em Ambientes Culturais pela UFRGS. Atua como assistente em Educação para Acessibilidade na Gerência de Educação para Sustentabilidade e Cidadania do Sesc São Paulo.
Dia 30/5, sábado, às 16h
Educação não formal no campo das artes e os desafios contemporâneos
A educação não formal se faz presente nos lugares de encontro, de convivência, de histórias de vida, de estratégias políticas e nos esforços de muitos educadores que realizam projetos artísticos e ações socioeducativas. O encontro proposto busca contribuir para as nossas reflexões sobre espaços educativos e novas formas de aprendizagem na atualidade. Para tanto, Ana Mae Barbosa e Claudia Toni, duas referências na área cultural, irão nos contar sobre suas experiências e preocupações com o universo da educação, música e artes visuais. A mediação será feita pela historiadora e gerente de artes visuais e tecnologias do Sesc Juliana Braga.
Participantes:
Claudia Toni – especialista em políticas públicas para a cultura. Foi diretora executiva da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo – Osesp e Assessora de Música da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo. Assessora da Reitoria da Universidade de São Paulo, é idealizadora e curadora do Festival SESC de Música de Câmara; foi membro do Conselho Diretor da International Society for the Performing Arts – ISPA.
Ana Mae Tavares Bastos Barbosa – Possui mestrado em Art Education – Southern Connecticut State College, e doutorado em Humanistic Education – Boston University. É professora titular aposentada da USP, e professora da Universidade Anhembi Morumbi.
Mediação:
Juliana Braga – Gerente da Gerência de Artes Visuais e Tecnologia do Sesc São Paulo. Possui graduação em História e especialização em Museologia, ambas pela USP, e mestrado em Políticas Públicas pela FGV/SP.
+ Sesc Digital
A presença digital do Sesc São Paulo vem sendo construída desde 1996, sempre pautada pela distribuição diária de informações sobre seus programas, projetos e atividades e marcada pela experimentação. O propósito de expandir o alcance de suas ações socioculturais vem do interesse institucional pela crescente universalização de seu atendimento, incluindo públicos que não têm contato com as ações presenciais oferecidas nas 40 unidades operacionais espalhadas pelo estado. Por essa razão, o Sesc apresenta o Sesc Digital, sua plataforma de conteúdo!
Fonte http://universodainclusao.com.br/noticias/2020/05/29/cidadeacessivelquecidadequeremospospandemia/
Postado por Antônio Brito