Segurados
do INSS com doenças irreversíveis como HIV/Aids, Alzheimer e Parkinson
estão dispensados de perícias periódicas para manter benefícios, exceto
em casos de fraude. Perícias para HIV/Aids terão infectologista.
A
partir de agora, segurados do INSS - Instituto Nacional do Seguro
Social que têm doenças permanentes, irreversíveis ou irrecuperáveis,
como: HIV/Aids, Alzheimer, Parkinson e esclerose lateral amiotrófica,
não precisarão mais passar por reavaliações médicas periódicas para
manter seus benefícios, segundo a Lei Nº 15.157/2025 publicada em 2 de
julho.
A
medida vale para aposentadorias por incapacidade permanente e para o
BPC - Benefício de Prestação Continuada, reduzindo a burocracia para
pessoas com condições graves de saúde. A única exceção é em casos de
suspeita fundamentada de fraude ou erro.
Outra
novidade é que as perícias médicas para segurados com HIV/Aids deverão
contar com a participação obrigatória de um médico infectologista.
Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=fec9c1ae-c95f-415b-ae30-afd278201868
Postado Pôr Antônio Brito
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