22/07/2025

OAB/SP realiza Audiência Pública para debater proposta do Código Brasileiro de Inclusão

 OAB/SP realiza Audiência Pública para debater proposta do Código Brasileiro de Inclusão

Evento acontece na capital paulista na terça-feira, 29, com inscrições limitadas

A OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo, realizará uma Audiência Pública para debater o PL – Projeto de Lei 2661/2025, proposto em 29 de maio de 2025 pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, que tem como objetivo principal instituir a Consolidação das Leis Brasileiras de Inclusão da Pessoa com Deficiência—também conhecido como “Estatuto da Pessoa com Deficiência” consolidado.

Serviço:

Data: 29 de julho (terça-feira) 9hs | Local: Sede Institucional
Rua Maria Paula, nº 35 – Capital – São Paulo – SP

Informações:

https://www2.oabsp.org.br/asp/dotnet/CulturaEventos/Eventos/Apps/SinopseEvento.aspx?idCultural=34138&sn=1

Programação

Abertura
Dr. LEONARDO SICA

Presidente da OAB SP


Drª. VIVIAN REGINA DE CARVALHO CAMARGO

Presidente da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB SP e da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Subseção de Campinas.

Expositores
Dr. ANDRÉ COELHO

Presidente da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência Região Sudeste da Associação Brasileira de Advogados, Conselheiro do Conselho Nacional de Direito da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e Membro da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da OBAB SP


Dr. CAHUE TALARICO

Mestre em Direito, Coordenador do Comitê Jurídico da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down e Presidente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Subseção de Santos.


 ANDREA WERNER

Deputada Estadual de São Paulo


Drª. IZABEL MAIOR

Mestre em Medicina Física e Reabilitação pela UFRJ , Membro Titular da Academia Brasileira de Medicina de Reabilitação, que integra a Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência- Rede-In e a Frente Nacional de Mulheres com Deficiência.


 MARCELO PANICO

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social e Membro Titular da Comissão Permanente de Acessibilidade da Secretaria Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de São Paulo.


Promoção
Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB SP

Apoio Institucional
Cultural OAB


Apoio Cultural
OAB Prev

***Vagas limitadas***

Dr. Leonardo Sica
Presidente da OAB SP

 


Fonte https://diariopcd.com.br/oab-sp-realiza-audiencia-publica-para-debater-proposta-do-codigo-brasileiro-de-inclusao/
 
Postado Pôr Antônio Brito

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