No ano passado, o governo de Jair Bolsonaro aprovou a medida, proposta pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), para que os beneficiários do Bolsa Família recebessem o pagamento de um 13° salário.
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O relator ainda considerou que o 13° salário do BPC LOAS deve ser pago de forma proporcional à quantidade de meses que a pessoa recebeu o pagamento durante todo o ano. Isso iria ajudar a não favorecer as famílias que entrarem no sistema apenas no final do ano.
A medida trará um impacto de R$9 bilhões anuais aos cofres públicos. Para bancar esse aumento Rodrigues propõe duas medidas.
A primeira medida é a de fixar um pagamento de 15% sobre lucros e dividendos pagos pelas empresas. De acordo com o estudo da Consultoria do Senado, a criação desse imposto geraria uma arrecadação R$ 97 bilhões e R$ 124 bilhões.
Do total, cerca de 51% pertenceria à União e 49% seria distribuídos a estados e municípios. O governo já pretendia tributar lucros e dividendos, porém dentro da reforma tributária.
Além disso, há uma emenda que estabelece um reajuste anual no programa habitacional, que atualmente só é realizado de acordo com a vontade do Presidente da República.
Esse aumento seria realizado seguindo o percentual da inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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O texto original recebeu 41 emendas e deve ser analisado pelo plenário da Câmara e do Senado, caso seja aprovada irá virar lei. No entanto, as propostas apresentadas pelo relator para financiar a medida geram desconforto nos parlamentares.
Fonte https://fdr.com.br/2020/02/15/13-salario-bpc-loas-entenda-quando-parcela-extra-pode-sair/
Postado por Antônio Brito
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