Sem custo extra, acessibilidade vira item obrigatório em novos apartamentos

Jovem Pan

SP - JOGOS/PARALÍMPICOS - ESPORTES - Paratletas treinam antes da abertura dos Jogos Paralímpicos Universitários, na manhã desta quinta-feira (27). O Centro Paraolímpico Brasileiro recebeu selo de acessibilidade pela excelência das suas adequações arquitetônicas e ao atender todas as normas de acessibilidade 27/07/2017 - Foto: BRUNO ROCHA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

Heloísa Rocha, de 35 anos, convive com a osteogênese imperfeita desde que nasceu — uma doença mais conhecida como ossos de vidro. É uma condição rara que tem como principal característica a fragilidade dos ossos.

Por conta disso, Heloísa se depara com dificuldades até mesmo dentro de casa. “O meu apartamento, onde eu moro, é plano, então facilita minha locomoção. Entretanto meu canheiro é muito estreito, então não consigo entrar com a cadeira. Por ter baixa estatura, preciso utilizar o banheiro sendo carregada.”
Um decreto que entra em vigor neste mês promete mudar esse cenário. A partir do dia 27 de janeiro, as construtoras e incorporadoras serão obrigadas a construir apartamentos que possam ser adaptados às pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida.
A norma faz parte da nova Lei de Inclusão. Os projetos deverão considerar, por exemplo, largura de portas e corredores, desníveis e altura de janelas.
O vice-presidente de Tecnologia do Sindicato da Habitação de São Paulo, Carlos Borges, afirma que a nova regulamentação vai beneficiar toda a população e não só pessoas com deficiência.

Segundo a advogada especialista em direito imobiliário, Jéssica Wiedtheuper, do Mota Kalume Advogados, os proprietários poderão solicitar as adaptações antes mesmo do prédio ficar pronto.
Outro ponto importante do decreto é a previsão da compra na planta já com as alterações necessárias. O consumidor deve fazer um requerimento escrito a construtora indicando as adequações necessárias.”
A Heloisa mora em um condomínio antigo na região central de São Paulo e diz que mudança nos novos prédios residenciais vai dar mais autonomia para pessoas com deficiência.
“Para mim, como pessoa com deficiência, essa Lei é muito positiva porque ela vai além do senso comum. Vai além da rampa e do elevador. Vai pensando em como incluir o deficiente em todos os setores.”
A nova Lei de Inclusão também prevê áreas externas acessíveis e 2% das vagas de garagens reservadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. As construtoras estão proibidas de cobrar valores adicionais pelos serviços.

*Com informações da repórter Letícia Santini
Fonte  https://jovempan.com.br/programas/jornal-da-manha/sem-custo-extra-acessibilidade-vira-item-obrigatorio-em-novos-apartamentos.html?amp
Postado por Antônio Brito