Foram vendidos 375.600 veículos zero km, segundo a Abridef. O motivo? Motoristas mais bem informados
Por Weruska Goeking, Valor Investe — São Paulo
As vendas de veículos para pessoas com deficiência (PCDs), que são isentas de impostos para comprar automóveis zero km, cresceram 42% no ano passado em relação ao desempenho de 2018. Foram 375.600 veículos zero km vendidos, segundo dados da Abridef (Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistida).
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As isenções de impostos federais e estaduais (IPI, ICMS e IPVA) a que as pessoas com deficiência têm direito estão em vigor há mais de 20 anos e em 2013 foi estendida a familiares das pessoas que não podem dirigir (com deficiência visual, mental, intelectual ou física grave), além de quem tem mobilidade reduzida em graus elevados, como tendinite crônica e problemas graves na coluna, quadril, joelho e outros.
Segundo Rosso, praticamente, um em cada dois brasileiros tem direito à isenção de impostos para comprar automóveis zero km.
Quais são as isenções?
- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
- ICMS (Imposto sobre Mercadoria e Circulação de Serviços)
- IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores)
- IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)
Ao todo, as isenções dos tributos podem deixar o veículo até 30% mais barato.
Quem tem direito?
Pessoas com deficiências físicas que comprometam total ou parcialmente sua capacidade de dirigir, como paraplegia, amputação de membros, problemas na coluna, no quadril, tendinite grave, câncer, artrite, artrose, bico de papagaio, esclerose múltipla, hérnia de disco, nanismo, hanseníase, entre muitas outras.
Como ter acesso às isenções de impostos?
Quem tem direito a comprar veículo com isenção precisa providenciar uma série de documentos para comprovar sua condição. São eles:
- Laudo médico em clínica credenciada pelo Detran
- CNH especial no Detran
- Documento para isenção do IPI na Receita Federal
- Pedir isenção do ICMS na Secretaria da Fazenda do Estado
- Pedir isenção do IPVA após a compra do carro
Todo o procedimento pode ser feito pela própria pessoa, mas Rodrigo Rosso recomenda a contratação de despachantes com experiência nesses procedimentos ou até mesmo empresas especializadas nessas solicitações.
Todo o trâmite leva cerca de 90 dias se for feito por empresas especializadas - e que já conhecem o caminho das pedras - por um valor que vai de R$ 1.500 a R$ 6.000.
Rosso recomenda que o motorista pesquise pela reputação da empresa, antes da contratação, no site Reclame Aqui. A Abridef também pode indicar nomes de empresas associadas que prestam esse serviço.
O motorista que optar por fazer o trâmite sozinho deve encontrar dificuldades, como repartições públicas não adaptadas para deficientes, e levar um pouco mais de tempo, cerca de 120 dias.
Quais modelos se encaixam nos critérios para PCD?
Para garantir todas as isenções fiscais (IPI, ICMS e IPVA), os veículos precisam custar até R$ 70 mil. Se ultrapassar esse valor, o comprador tem direito ao desconto apenas do IPI.
A Abridef não tem uma lista dos veículos PCD mais vendidos, mas informa que os modelos Hyundai Creta, Nissan Kicks, Jeep Renegade e SUVs são bastante procurados.
Fonte https://glo.bo/2tMsl61
Postado por Antônio Brito
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