Marcos Oliveira/Agência Senado
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou esta semana requerimentos para a realização de audiências públicas sobre os mais variados temas. As datas para os debates ainda não foram definidas. Uma audiência pública discutirá o PLC 98/2018, que determina avaliação psicológica de gestantes e mães de recém-nascidos (puérperas) com intuito de detectar a propensão ao desenvolvimento da chamada depressão pós-parto (DPP). O requerimento foi apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF).
Também será feita audiência pública para debater o PLS 311/2018, que inclui mudos e gagos entre as pessoas com deficiência. O PLS muda o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015), que atualmente considera com deficiência a pessoa com impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
O projeto do ex-senador Antonio Carlos Valadares acompanha a Classificação Internacional de Deficiências, Incapacidades e Desvantagens (CIF), aprovada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Desde 2001, o documento considera a gagueira como uma deficiência. A audiência pública foi requerida pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP).
Será promovida, ainda, audiência pública sobre “Os impactos na vida dos trabalhadores e no desenvolvimento do país diante das privatizações nas áreas de combustível e derivados (óleo, gás de cozinha e gasolina)”.
Fonte: Agência SenadoTambém será feita audiência pública para debater o PLS 311/2018, que inclui mudos e gagos entre as pessoas com deficiência. O PLS muda o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015), que atualmente considera com deficiência a pessoa com impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
O projeto do ex-senador Antonio Carlos Valadares acompanha a Classificação Internacional de Deficiências, Incapacidades e Desvantagens (CIF), aprovada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Desde 2001, o documento considera a gagueira como uma deficiência. A audiência pública foi requerida pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP).
Reforma administrativa e privatizações
Três dos requerimentos aprovados são de autoria do presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS). Eles pedem a realização de ciclos de audiências públicas sobre os seguintes temas: “Reforma Administrativa”, “Defesa dos Segmentos mais Vulneráveis”, “Democracia e Direitos Humanos”.Será promovida, ainda, audiência pública sobre “Os impactos na vida dos trabalhadores e no desenvolvimento do país diante das privatizações nas áreas de combustível e derivados (óleo, gás de cozinha e gasolina)”.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/02/13/cdh-tera-audiencias-publicas-sobre-reforma-administrativa-depressao-pos-parto-e-privatizacoes
Postado por Antônio Brito
Nenhum comentário:
Postar um comentário