Uma família paranaense conseguiu na Justiça o direito ao tratamento gratuito de uma criança que convive com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Além disso, a decisão do Tribunal de Justiça garantiu a manutenção da equipe de médicos e terapeutas que já atendem a garota. O custo mensal do tratamento gira em torno de R$ 7 mil e deverá ser custeado pelo SAS, que é o Sistema de Assistência à Saúde, ligado ao Governo do Paraná.

De acordo com o relato da família na ação, a criança sofre com sintomas como isolamento social, dificuldades de linguagem e motora. Desta forma, o tratamento tem como objetivo amenizar as adversidades e auxiliar a criança autista a se desenvolver de forma saudável.

A Justiça já havia concedido em primeira instância, em caráter liminar, que o estado deveria bancar o tratamento prescrito. O acompanhamento multidisciplinar, neste caso, abrange áreas da fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, hidroterapia, fisioterapia e natação.

No entanto, a família recorreu ao Tribunal de Justiça para garantir que não houvesse alteração dos cinco profissionais que já acompanhavam a criança autista.

De acordo com os familiares, a mudança de terapeutas poderia causar a regressão dos avanços conquistados. Isso porque a criança autista tem dificuldade em criar vínculos e estabelecer novas rotinas.

Conforme a decisão da 4ª Câmara Cível do TJ, o estado do Paraná deverá assumir os custos do tratamento, avaliado em R$ 7 mil por mês. Além disso, por unanimidade, os desembargadores acataram o pedido de manutenção da equipe de médicos e tratamentos. O acórdão esclarece que “o pedido para que sejam mantidos os médicos com os quais a paciente já vinha sendo atendida não se trata de preciosismo ou privilégio, mas de uma necessidade médica devidamente comprovada e inerente à condição da criança”. Os desembargadores entenderam que se trata de uma questão urgente.

Por isso, de acordo com a 4ª Câmara Cível, a decisão foi a mais adequada para garantir a saúde da criança autista e a segurança financeira da família.

Reportagem: Angelo Sfair

Fonte https://bandnewsfmcuritiba.com/familia-consegue-na-justica-direito-a-tratamento-para-crianca-autista/

Postado por Antônio Brito