A passagem de 2018 para 2019 promete ser especial na Avenida Paulista. Desta vez, a noite de Réveillon dos paulistanos será marcada pelo uso de fogos de artifício silenciosos.
Pela primeira vez na história, rojões com estampido foram vetados. A decisão acontece em respeito à Lei Municipal 16.897/18, aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo e com isso a festa da virada promoverá uma queima com arte, mas sem barulho.
A Lei pretende evitar transtornos para idosos, crianças, pessoas com deficiência e animais, que podem sofrer efeitos colaterais causados pelos ruídos intensos. Aliás, os grupos de defesa dos animaisforam os que mais cobraram autoridades para uma mudança de postura.
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), não revelou o nome da empresa encarregada do espetáculo visual e nem quanto será investido. Apesar da confirmação da prefeitura, existe um baita confusão no ar.
Na prática, a lei não está valendo. Isso porque o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) publicou em junho, perto da Copa do Mundo, uma liminar anulando os efeitos da legislação. O parecer atendeu ao pedido do Sindicato das Indústrias de Explosivos do Estado de Minas Gerais (SindiEMG).
De acordo com a entidade, que já havia ingressado com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), existem leis nos níveis estadual e federal regulamentando os fogos de artifício com barulho. Ou seja, para o SindiEMG, a lei municipal não pode passar por cima.
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