10/03/2020

Congresso joga BPC para a próxima votação


Sem maioria de senadores e deputados para decidir sobre o veto de Bolsonaro à ampliação do programa, pauta foi adiada para esta quarta-feira, 11. Benefício paga um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência.

Luiz Alexandre Souza Ventura

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Descrição da imagem #pracegover: O presidente Jair Bolsonaro está sentado, com os cotovelos apoiados à mesa, os dedos das mãos cruzados e a boca aberta. Crédito: Reprodução.

O Congresso Nacional jogou para a próxima votação a decisão sobre o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que amplia o acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Sem maioria de senadores e deputados na sessão conjunta desta terça-feira, 10, a pauta foi suspensa e será retomada nesta quarta-feira, 11, a partir de 11h.
BPC paga um salário mínimo por mês (R$ 1.045,00) a idosos e pessoas com deficiência. Para ter direito, é preciso comprovar renda por integrante da família (per capita) de 25% do mínimo, o que hoje equivale a R$ 261,25. O programa tem atualmente 4,6 milhões de beneficiários, segundo dados do Portal da Transparência.
A proposta bloqueada por Bolsonaro eleva para 50% do salário mínimo (R$ 522,50 em valores atuais) a renda mínima per capita exigida para inclusão no programa. O presidente argumentou que isso criaria despesas obrigatórias ao governo e que não foi determinada a fonte do recurso aplicado. A votação do bloqueio foi pauta em duas sessões conjuntas do Congresso na semana passada, mas acabou adiada em ambas.
Fonte  https://brasil.estadao.com.br/blogs/vencer-limites/congresso-joga-bpc-para-a-proxima-votacao/
Postado por Antônio Brito 

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