Um comunicado oficial publicado nesta quarta-feira, 25, pela organização humanitária ‘Médicos Sem Fronteiras’, e enviado a voluntários, alerta para a sobrecarga que o coronavírus exerce sobre os sistemas de saúde de diferentes países.
“No Brasil, nossas equipes estão em contato com o Ministério da Saúde para apoiar o combate à covid-19, em especial no cuidado das populações mais vulneráveis”, diz o informe assinado diretora executiva do MSF-Brasil, Ana de Lemos.
“O País já possui um sistema público de saúde abrangente e que conta com profissionais qualificados. No entanto, estamos lidando com uma pandemia que vem levando ao colapso mesmo sistemas de saúde em países com mais recursos do que o Brasil”, afirma a organização. “Precisamos agir quando sabemos que o resultado dessa sobrecarga sobre o sistema é a perda de ainda mais vidas”, destaca o comunicado.
O MSF tem ações previstas para as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, além de atividades específicas de combate à covid-19 em Boa Vista (Roraima), onde atua desde 2019, nas unidades básicas de saúde, para apoiar o expressivo aumento nos atendimentos com a chegada de refugiados da Venezuela.
No comunicado, a organização descreve de que maneira está agindo contra o coronavírus em diferentes nações pelo mundo.
Na Itália, país mais afetado depois da China, apoia o controle de infecções, o atendimento a pacientes e protege profissionais de saúde. Na França, principalmente na cidade de Paris e arredores, ajuda a detectar e gerenciar casos entre as populações mais vulneráveis, como migrantes, pessoas em situação de rua e menores desacompanhados.
Na Grécia, com um plano de emergência no campo de refugiados de Moria, que tem condições precárias de higiene e superlotação, fatores propícios à disseminação da doença. E na Síria, onde se prepara para atender a população que sofre com as consequências de nove anos de guerra.
“Nunca estivemos tão unidos, mesmo que separados fisicamente pela importância do distanciamento social. Todos temos um papel importante em evitar que o coronavírus se espalhe ainda mais. Isso também salva vidas”, conclui o alerta da MSF-Brasil.
A professora Elen Ferreira, da rede municipal do Rio de Janeiro, concorda que é hora de pensar na coletividade e aproveitar para dar exemplos. (Foto: Acervo Pessoal)
Suspensão de aulas por pelo menos 15 dias
As aulas começaram a ser suspensas em alguns municípios e estados brasileiros a partir do dia 11 de março, quando avançaram os casos de contaminação pelo novo coronavírus. Em locais onde as atividades escolares permaneciam, o cenário mudou quando a disseminação do vírus pelo país passou a ser inevitável. Foi o caso da região Norte, a última a apresentar registros de contaminação. No dia 17/03, o governo do Mato Grosso do Sul, por exemplo, determinou a suspensão das aulas por 15 dias. Ainda não se sabe se este período será suficiente para conter o avanço do vírus, mas foi o tempo estipulado por gestores públicos para avaliar a situação.
Algumas instituições, como a Unicamp, em São Paulo, optaram por já anunciar a paralisação das atividades por mais tempo: até o dia 12 de abril. No Rio de Janeiro, o governador Wilson Witzel determinou que o período sem aulas fosse considerado antecipação das férias escolaresde julho. Mas como os professores estão encarando este momento de espera e dúvidas? O que imaginam sobre o retorno do ano letivo, quando todo esse momento difícil passar? Foi o que o Futura foi saber com alguns deles.
Com a palavra, os professores
Para a Gina Vieira Ponte de Albuquerque, professora da Educação Básica na Secretaria de Educação do Distrito Federal, a suspensão de aulas assim que os casos de coronavírus começaram a surgir foi uma decisão muito acertada, porque, segundo ela, estamos vivendo um cenário novo.
“Em 29 anos de profissão, não me lembro de termos lidado com uma situação similar a essa. É mais prudente evitar que a doença se propague, do que ter que lidar com hospitais super lotados e sem condições de atender às vítimas. Diante do risco à vida das pessoas, todo o resto torna-se secundário.”
“Em 29 anos de profissão, não me lembro de termos lidado com uma situação similar a essa.”
A professora Elen Ferreira, da rede municipal do Rio de Janeiro, concorda que é hora de pensar na coletividade e aproveitar o momento para dar exemplos.
“Apesar de ser preocupante suspendermos as aulas sem a expectativa real de um retorno, a decisão de recolhimento é acertada. É preciso flexibilizar nosso entendimento sobre individualidade e coletividade para conseguirmos resguardar nossa saúde e cuidar dos nossos mais velhos, que são os mais atingidos letalmente com a infecção viral. É um momento de construirmos uma educação coletiva e sinalizarmos para as crianças e jovens através das ações, quais são os valores que mais nos importam à sobrevivência social. ”
Elen acredita ainda que a situação que o país vive nos dá a oportunidade de refletir sobre questões sociais urgentes.
“É importante apontar questões outras que prejudicam a possibilidade de nossas alunas e alunos e demais pessoas seguirem orientações radicais como as apontadas neste momento, dentre elas: a miséria que assola nosso país e deixa ainda mais vulnerável à fome crianças e adultos; a denúncia exposta sobre a necessidade de investimentos em saneamento básico, pois neste momento há milhões de pessoas sem acesso à água limpa; e, mais do que nunca: a necessidade de coletivamente lutarmos pelos investimentos reais em Ciência e Tecnologia, através de nossas universidades públicas, bem como a defesa do Sistema Único de Saúde que, inclusive, atende majoritariamente nosso alunado na escola pública.”
“A miséria que assola nosso país e deixa ainda mais vulnerável à fome crianças e adultos (…) neste momento há milhões de pessoas sem acesso à água limpa”
O professor Luís Paulo Borges leciona no Colégio de Aplicação da UERJ (CAp-UERJ), no Rio de Janeiro, e ainda estava se preparando para iniciar o ano letivo em 2020. A escola passou por paralisações e vinha ajustando o calendário. A pausa devido ao novo coronavírus, se for prorrogada além dos 15 dias, pode mexer bastante com todo o planejamento escolar. Mas, para ele, nesse momento, o cuidado com a vida é mais importante.
“Creio que foi uma decisão emergencial e acertada. Estamos enfrentando algo, em parte, desconhecido e que se propaga com uma rapidez enorme. Dessa forma, perceber uma ação do Estado no momento inicial da pandemia é de grande importância. Não é fácil ficar em casa o tempo todo, confesso. Porém o momento é de pensar coletivamente, pensar na realidade do sistema público de saúde que vem sendo, há muito, sucateado. Precisamos pensar como o SUS é importante e qual o papel das universidades na produção de conhecimento científico.”
O professor Luís Paulo Borges, que leciona no Colégio de Aplicação da UERJ (CAp-UERJ), ainda não tinha iniciado o ano letivo 2020. (Foto: Acervo Pessoal)
Preocupação com o ano letivo
A interrupção das aulas para garantir a segurança não só de alunos, educadores, mas de toda uma comunidade é algo inquestionável, mas é natural a preocupação com o ano letivo. Mesmo no caso de professores que conseguem manter alunos em atividades remotas, até o momento não há oficialização dessas iniciativas como dia letivo. O estado de São Paulo, por exemplo, que, atualmente enfrenta o pior cenário da pandemia de coronavírus dentro do país, estuda uma proposta de aulas à distância. Mas, enquanto isso não acontece em outros municípios e estados, resta aguardar as decisões futuras de acordo com o comportamento do novo coronavírus no Brasil.
Nos casos em que a suspensão das aulas por 15 dias foram considerados uma antecipação de férias, como no Rio de Janeiro, há pais e professores que questionam a medida. A Lei de Diretrizes e Bases prevê 200 dias letivos de aula e a adaptação deste calendário em casos de situação de emergência. Para o professor da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro, Rafael Santana, logo que o anúncio foi feito pelo governo, houve reprovação por parte dos docentes.
“Essa medida foi muito mal vista pela maioria dos professores. Esperávamos que, dada uma situação atípica como a do coronavírus, o calendário fosse suspenso agora e prorrogado quando a normalidade retornasse. As férias do meio do ano são fundamentais para os professores e alunos. É um período para avaliar o que foi feito, planejar mudanças e correções com calma. Avaliar o progresso e situação dos alunos que precisam de mais atenção. Enfim, é um período necessário. Na visão da maioria dos professores com que conversei, a expectativa era de que o ano letivo seria diminuído ou prolongado até janeiro, fevereiro…”
O professor Luís Paulo Borges concorda que é “um debate intenso”.
“Não estamos antecipando as férias, mas estamos vivendo um momento de calamidade.”
“Existe uma leitura que não estamos antecipando as férias, mas estamos vivendo um momento de calamidade. A LDB prevê que em casos específicos tenhamos que repensar o calendário escolar. Estou acompanhando o debate, sobretudo, a partir das leituras do sindicato. No momento o foco é ficar em casa e atender as demandas propostas pelo Estado.”
Mas, para além das preocupações com férias, existe a retomada de um ano letivo já abalado não apenas no calendário, mas em seu contexto emocional. Ao reabrirem, as escolas receberão alunos que passaram longo período dentro de casa, vivenciando uma pandemia mundial.
“Será preciso acolher e escutar. A escola é maior do que um campo transmissor de conhecimento: ela produz, apresenta, reconhece saberes diversos e provoca sua comunidade a construir caminhos outros de aprendizagem que possam nos conduzir a respostas satisfatórias àquilo que nos angustia.”, destaca a professora Elen Ferreira.
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E o Enem, como fica com a suspensão de aulas?
Já para o professor Rafael Santana, que leciona para o terceiro ano do Ensino Médio, existe uma preocupação extra: o Exame Nacional do Ensino Médio e os vestibulares.
“Se o calendário não for prolongado e a proposta for uma reposição aos sábados ou vídeo aulas online, acho que será uma perda enorme para os alunos. Pois, aos sábados, alguns alunos não conseguem comparecer, os tempos não são na mesma quantidade, ou seja, é preciso comprimir ou suprimir os conteúdos. Se a proposta for vídeo aulas durante o recesso, também acho complicado, porque há alunos sem internet em casa, os professores não possuem a experiência de videoaulas, e, principalmente, perde-se o fundamental de uma aula que é a troca entre os alunos e o professor sobre o conteúdo. O ideal é que os exames fossem adiados também e acompanhassem o novo calendário para o ano letivo. Mas acho difícil que isso ocorra. Logo, será preciso repor as aulas antes das provas do Enem e dos vestibulares.”
Mas, antes de pensar no futuro, que só será resolvido com base no tempo que as aulas serão suspensas, é preciso pensar no agora. E, para a professora Gina Vieira Ponte de Albuquerque, o momento é de trabalhar a cabeça das crianças para o que está acontecendo.
“Acredito que a prioridade é conversar com as crianças. É importante atuar para que aqueles estudantes e famílias que ficam mais vulneráveis por não estarem na escola sejam assistidos de alguma maneira. No futuro, cada unidade de ensino, em interlocução com os diferentes segmentos- pais, mães, estudantes, professoras, professores, secretarias de educação- encontrarão as melhores soluções. A hora é de tranquilidade e de cooperação com as autoridades médicas que estão nos orientando.” Fonte http://www.futura.org.br/coronavirus-e-suspensao-de-aulas-com-a-palavra-os-professores/ Postado por Antônio Brito
No documento, ao qual o UOL teve acesso, os secretários se dizem "estarrecidos" ao ver o chefe do Executivo negando todas as recomendações para combate à pandemia do coronavírus.
"Percebemos, com espanto, os graves desencontros entre o pronunciamento do presidente e as diretrizes cotidianas do Ministério da Saúde. Esta fala atrapalha não só o ministro, mas todos nós", diz trecho. (Leia a carta, na íntegra, abaixo)
O presidente Bolsonaro declarou, na noite de hoje, que a rotina no país deve retornar à realidade e que a imprensa brasileira espalhou o pânico em torno do coronavírus, o qual voltou a chamar de "gripezinha".
Em pronunciamento em rádio e televisão, Bolsonaro também criticou governadores por determinarem quarentena - -com fechamento de comércio e fronteiras— e questionou o motivo pelo qual escolas foram fechadas. Durante os pouco mais de cinco minutos de fala do presidente, vários panelaços contra ele foram realizados em cidades brasileiras.
"O vírus chegou, está sendo enfrentado por nós e brevemente passará. Nossa vida tem que continuar, empregos devem ser mantidos, o sustento das famílias deve ser preservado, devemos, sim, voltar a normalidade", disse.
Carta dos secretários de Saúde do Nordeste após pronunciamento do Presidente da República
"Assistimos estarrecidos ao pronunciamento em cadeia nacional do presidente Jair Bolsonaro, onde desfaz todo o esforço e nega todas as recomendações para combate à pandemia do coronavírus.
Não é nosso desejo politizar esse problema. Já temos dificuldades demais pra enfrentar. Não podemos cometer esse erro. Vamos continuar fazendo nosso trabalho. Não nos parece que a posição exposta pelo Presidente seja a do Ministério da Saúde, que tem se conduzido tecnicamente.
Percebemos, com espanto, os graves desencontros entre o pronunciamento do Presidente e as diretrizes cotidianas do Ministério da Saúde. Esta fala atrapalha não só o ministro, mas todos nós!
Sabemos que iremos enfrentar uma grave recessão econômica, mas o que nos cabe lidar diretamente é a grave crise sanitária.
Vamos seguir tocando nossas vidas com decisões baseadas em evidências científicas, seguindo exemplos bem-sucedidos ao redor do mundo.
A grande maioria dos países do mundo, ocidentais e orientais, já firmaram seu curso no combate ao vírus e é este curso que o Nordeste Brasileiro seguirá.
Que Deus abençoe cada um de nós que pouco temos dormido. Que Deus nos abençoe!"
"A perda de condicionamento corporal foi imensa e só pode ser sentida pelos atletas que contraem a covid-19, pois sofrerão uma grande perda de condicionamento atual durante o último ciclo de treinamento. A infecção mais próxima da competição é a pior", contou o nadador, ouro nos 100m peito em Londres e prata no Rio.
O relato do sul-africano contradiz declaração do presidente da República, Jair Bolsonaro, que em pronunciamento em cadeia de televisão nesta terça-feira disse que não correr qualquer risco de sofrer as consequências do coronavírus porque, apesar dos 65 anos, diz ter sido "atleta" no passado.
Em entrevista ao CBN BH, epidemiologista Adriana Oliveira falou sobre as formas de higienização, tirou dúvidas dos ouvintes e reforçou a urgência de implementação de medidas para diminuir o ritmo de transmissão do coronavírus.
“Num ambiente de medo, (…) alguns indivíduos podem lamentavelmente voltar-se para estereótipos raciais e étnicos. Pior, o assédio e o bullying exacerbam o ódio, ferem estudantes e jamais são justificados. Esses incidentes podem criar um clima de desentendimento e temor. Isto machuca a todos nós”.
O alerta acima está numa carta do Departamento de Educação dos Estados Unidos enviada a todos os gestores educacionais do país no início de março. O documento resume as preocupações do governo americano com a pandemia do coronavírus e reforça as recomendações de contenção da doença. Mas não é só isso. Aponta para a necessidade de promover atitudes solidárias e barrar sentimentos e ações discriminatórias na comunidade escolar.
“Instituições de ensino devem tomar um cuidado especial para que todos os estudantes possam estudar e aprender num ambiente que seja saudável, seguro e livre de vieses ou discriminação. A discriminação pode assumir muitas formas, desde assédio verbal a agressões físicas por conta de raça, ancestralidade ou diferenças culturais. Como gestores educacionais trabalhando dentro das nossas respectivas comunidades, nós devemos garantir que este tipo de assédio não seja tolerado”.
Foto: AFP
A íntegra da carta em inglês pode ser lida aqui. E o conteúdo – adiantamos – é um “pé-de-cantiga” perfeito para um outro debate sobre a crise sanitária: as competências socioemocionais em tempos de pandemia. Que os dias à frente são nebulosos e vão exigir uma enorme capacidade de resiliência, isso os números do contágio e das vítimas já nos indicam a cada novo dia. O Futura ouviu especialistas, educadores, parceiros, que estão atentos e enxergam muitas possibilidades de desenvolvimento não só para estudantes, mas para toda a sociedade.
“A autogestão será fundamental neste momento”.
Inês Miskalo, gerente-executiva de Educação do Instituto Ayrton Senna
O isolamento social deverá exigir capacidade de organização de todos nós. É a avaliação da gerente-executiva do Instituto Ayrton Senna, Inês Miskalo. Com as atividades concentradas em casa, será necessário desenvolver foco nas ações, o que tem efeito pedagógico não só para estudantes, mas para quem quer que esteja em regime de home office, por exemplo.
Para a gerente-executiva, o confinamento e os cuidados preventivos devem produzir outro impacto significativo nas nossas relações. “Vamos ter que aprender a conviver de maneira responsável e engajada: cuidando de si e do outro para um bem maior”.
Inês espera que este comportamento se estenda para as redes sociais, que, nos últimos tempos, foram arena de disputa e intolerância. O Instituto Ayrton Senna adota um modelo com cinco competências socioemocionais principais: autogestão, engajamento com os outros, amabilidade, resiliência emocional e abertura ao novo.
As duas últimas competências gerais da Base Nacional Comum curricular dão uma pista das possibilidades de crescimento que a circunstâncias atuais oferecem. É por esta trilha que a presidente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, Anna Helena Altenfelder, destaca o valor da empatia e da solidariedade para o sucesso das medidas de contenção do novo coronavírus. “Essa perspectiva da cidadania, neste momento de pandemia, é fundamental”. Ela analisa que o isolamento social deixou de ser uma decisão apenas para o cuidado pessoal e se tornou uma questão de responsabilidade coletiva.
Anna observa como o estoque exagerado de alguns produtos denuncia a falta desta consciência. “Não existe saúde individual sem saúde pública. O fato de as pessoas se sentirem preservadas ou protegidas não exime que elas se preocupem com aquelas pessoas em condições mais vulneráveis que sofrem os efeitos da pandemia”.
A competência geral 9 da BNCC falar em “exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação”. E 10: “agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação, tomando decisões com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários”.
“A gente é responsável por criar, na nossa casa, esse espaço seguro para as crianças”.
Tonia Casarin, educadora
Ter consciência das próprios medos e ansiedades. A educadora Tonia Casarinalerta para a maneira como explicamos e compartilhamos informações sobre a pandemia em casa. “Muitas vezes nessa comunicação, a gente traz uma enxurrada de emoções. A gente passa a nossa angústia e todo o nosso estresse. As emoções são contagiosas”. E podem contaminar a convivência.
“Já ouvi relatos de crianças que estão com muito medo; não conseguem dormir, nem se deitar na cama. Acham que tem vírus por toda parte”.
Isso acaba comprometendo a sensação de segurança. Tonia recomenda que os responsáveis perguntem para os filhos que dúvidas eles têm sobre a doença; o que já ouviram a respeito. E, assim, é possível passar as informações que realmente estão sendo demandadas.
Já para os mais crescidos, o momento é para aprender a lidar com as próprias emoções. “Como adultos, a gente precisa de ter um tempo para cuidar de si e ter um pouco mais de flexibilidade”. Para quem puder, a sugestão é ler, ver filmes, seriados e outras atividades que possam trazer tranquilidade.
Quanto ao convívio social interrompido, as redes sociais passam a ter uma função ainda mais importante. “A gente nunca imaginou que a tecnologia fosse ser tão importante assim. A gente sempre reclama que as crianças ficam muito tempo diante da tela. Mas acho que, neste momento, a gente precisa usar a tecnologia a nosso favor”. Videoconferências ajudam a manter minimamente a conexão social. Claro, considerando que este recurso esteja disponível.
“Uma dica boa é trabalhar pequenas tarefas domésticas que nós deixamos de fazer com os pequenos. Vamos ensinar a arrumar a cama; a jogar roupa no cesto; a cozinhar; por a mesa; sempre com supervisão”.
O engajamento no dia-a-dia do confinamento também pode ser estimulado com atividades intelectuais. “Outra coisa boa é reservar 20 minutos para uma leitura em família. Cada um, pai, mãe, crianças, cada um com seus livros. E voltar a ler para crianças à noite antes de dormir”. Nos lares em que as séries de TV fazem parte da rotina, Claudia indica uma conversa mais contextualizada. “Assistir com os adolescentes e comentar a inspiração histórica de cada personagem; trabalhar a empatia com eles”.
As opções são fartas. Se houver internet em casa, visitar museus virtuais é outra experiência rica de exploração do passado do mundo. Conversas sobre os próprios antepassados também podem render momentos interessantes. “Mostrar antigos álbuns de fotografia e contar o que a família fazia em tempos pretéritos”. Imagina as pérolas que vão surgir!!
“O confinamento nos oferece uma rara oportunidade de autoconhecimento e autocontrole”.
Maria de Fátima de Gabriel, especialista em Educação da Fundação Roberto Marinho
As restrições impostas para conter a pandemia permitem exercitar o princípio da sustentabilidade. A especialista em educação da Fundação Roberto Marinho, Maria de Fátima Gabriel, indica várias possibilidades neste sentindo: “criar um nova função para o brinquedinho que está sem pilha; aproveitar os produtos inusitados para resolver as necessidades de higienização; utilizar de forma consciente e comunitária o tempo dedicado à internet”.
Para Fátima, o momento é relevante para a família toda. “Pais e mães nunca estiveram tão próximos de seus filhos. Na verdade, é uma grande oportunidade de aprender juntos, exercitar capacidades nunca experimentadas em família: participar da organização de novas rotinas em benefício de todos, estabelecer prioridades possíveis e recriar o cotidiano”.
Na linha de frente do combate ao novo coronavírus, eles vão receber ajuda voluntária. As consultas serão pela internet e os plantões vão funcionar 24 horas.
Jair Bolsonaro e Sérgio Camargo, da Fundação Palmares
Após negar racismo no Brasil, Sergio Camargo se envolve em nova polêmica nas redes sociaisq
Após afirmar que no Brasil existe um racismo "nutella", o jornalista Sérgio Camargo, presidente da Fundação Palmares, minimizou perigo do novo coronavírus, que já matou milhares de pessoas no mundo. Em uma postagem no Twitter, Camargo afirmou que o isolamento, método apontado por especialistas como um dos mais eficientes contra a disseminação da Covid-19, "precisa ser imediatamente suspenso", exceto "para os que são grupo de risco".
"Confinaram 99% da população em casa para vencer um vírus que mata em torno de 1% dos infectados. O isolamento , exceto para os que são do grupo de risco, precisa ser imediatamente suspenso. É a maior imbecilidade da história da humanidade! Ao trabalho, brasileiros!", disse Camargo na publicação.
Após essa publicação, o presidente da Fundação Palmares fez outra postagem sobre o assunto, dizendo que "A esquerda usa o coronavírus como atalho para transformar o Brasil numa Venezuela. Não permitiremos!".
Racismo 'nutella' e escravidão 'benéfica'
No mesmo dia em que foi nomeado presidente da Fundação Palmares , em novembro de 2019, vieram à tona publicações de Camargo nas redes sociais que geraram forte repercussão. Na internet, o jornalista afirmara que no Brasil existe um racismo "nutella", enquanto nos Estados Unidos existiria um racismo "real". Ele também dissera que o movimento negro precisa ser "extinto". Leia também: Brasil tem 1.960 casos de coronavírus, dizem secretarias estaduais
Ele também havia escrito que a escravidão foi "terrível, mas benéfica para os descendentes" porque negros viveriam em condições melhores no Brasil do que na África.
Nome do evento porém, Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2020, é mantido
Publicado Por Rafael Monteiro - Rio de Janeiro
O Comitê Olímpico Internacional (COI) anunciou, nesta terça-feira (24), o adiamento dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020 para 2021. O entendimento sobre a impossibilidade do início das competições no dia 24 de julho, por conta da pandemia do novo coronavírus, aconteceu após conversa por teleconferência entre o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, e o presidente do COI, Thomas Bach.
Nota publicada no site de instituição esclarece que: “Nas atuais circunstâncias, e com base nas informações fornecidas hoje pela OMS, o Presidente do COI e o primeiro-ministro do Japão concluíram que os Jogos da XXXII Olimpíada de Tóquio devem ser remarcados para uma data posterior a 2020, mas o mais tardar no verão de 2021, para proteger a saúde dos atletas, todos os envolvidos nos Jogos Olímpicos e da comunidade internacional.”
Tocha olímpica
A publicação ainda confirma que a chama Olímpica vai permanecer no país. A tocha chegou ao Japão na última sexta-feira (20), após cerimônia de acendimento, no Estádio Panatenaico, em Atenas, na Grécia.
A medida foi tomada após pressão de atletas e comitês nacionais pelo mundo todo criticarem a manutenção do calendário em meio a pandemia do novo coronavírus. Canadá, por exemplo, havia decidido que não mandaria competidores, caso os jogos ocorressem na data prevista. O Comitê Olímpico Brasileiro também engrossou o coro para a mudança do cronograma.
Guerra mundial
O presente nos faz lembrar do passado, em 1940 as olimpíadas, que também ocorreriam em Tóquio, no Japão, foram canceladas. Mas há 80 anos o motivo foi diferente: a II Guerra Mundial. Este havia sido o segundo cancelamento das Olimpíadas. Os jogos também foram cancelados em Berlim (1916) e em Londres(1944).
Está publicada na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU) a Lei 13.981, que aumenta o limite da renda familiar mensal per capita para idosos e pessoas com deficiência terem acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Com a norma, promulgada pelo vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG) nesta segunda-feira (23), o valor máximo passou de um quarto de salário mínimo (R$ 261,25 em valores atuais) por membro da família para meio salário mínimo (R$ 522,50).
A extensão do benefício para famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, que entra em vigor na data da publicação, foi permitida após o Congresso Nacional derrubar um veto (VET 55/2019) do presidente da República ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 55/1996, que dobrava o limite de renda para acesso ao BPC.
O governo vetou a proposta sob a alegação que a medida criaria despesas obrigatórias sem indicar fonte de custeio e sem demonstrar os impactos orçamentários. Por isso, segundo o presidente Jair Bolsonaro, a mudança violaria a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O projeto, do ex-senador Casildo Maldaner, foi aprovado pelo Senado em 1997 e ficou 19 anos parado na Câmara dos Deputados, até ser devolvido na forma de substitutivo (SCD 6/2018). O Senado rejeitou as mudanças sugeridas pelos deputados e em novembro de 2019 aprovou o projeto, que seguiu para então sanção presidencial, mas foi vetado pelo Executivo.
TCU
Após a derrubada do veto, no dia 11 deste mês, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas acatou um pedido de medida cautelar do Ministério da Economia e suspendeu a ampliação do BPC, o que provocou a reação de vários senadores, que criticaram a posição do ministro.
Nesse pedido, a equipe econômica argumentava quea ampliação do benefício teria impacto de R$ 20 bilhões no Orçamento da União deste ano, o que poderia prejudicar o equilíbrio das contas públicas.
Na semana passada, o Plenário do TCU suspendeu por 15 dias a liminar do ministro Bruno Dantas que impedia a ampliação do BPC. Desta vez, os senadores comemoraram a decisão do tribunal:
“Decisão muito importante. Manter o BPC para quem ganha até meio salário mínimo, para deficientes e idosos pobres é vital neste momento”, disse a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) em sua conta em uma rede social.
Posicionamento semelhante teve também o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Para ele, o auxílio fará diferença na vida da população de baixa renda. “A importância dessa medida só aumenta, durante a crise que estamos vivendo. Os mais pobres precisam de todos os esforços e recursos que pudermos garantir. Nossa luta não foi em vão”, afirmou.
Benefício
O BPC, no valor de um salário mínimo, é pago a idosos e pessoas com deficiência que não podem se manter sozinhos nem ter o sustento garantido pela família. Atualmente o critério estabelecido para identificar essas famílias é a renda mensal inferior a 25% do salário mínimo por pessoa, pouco mais de R$ 260. Com a elevação desse limite, mais famílias serão contempladas.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Foto: AFP
