Recentemente protocolei um projeto de lei no Senado que busca vedar quaisquer reajustes das mensalidades dos planos de saúde individuais, familiares ou coletivos enquanto perdurar a emergência de saúde pública relacionada ao novo coronavírus. O PL 2112/2020 ainda abre a possibilidade de estender essa garantia pelo tempo necessário para o enfrentamento da crise de saúde.
Caso essas empresas enfrentem problemas financeiros, poderão utilizar um fundo de recursos disponibilizados pela Agência Nacional de Saúde - ANS, que é composto por recursos das próprias operadoras e serve para dar continuidade à assistência aos usuários. Em contrapartida para o uso do fundo, haverá uma limitação no reajuste anual das mensalidades dos planos, uma vez que muitos brasileiros terão dificuldades financeiras nos próximos meses.
#PraCegoVer: arte com foto de Mara em sessão remota do Senado. No telão sua imagem é transmitida enquanto um senador também acompanha na tela do computador. No topo o logo de Mara senadora e no rodapé uma caixa de texto com ementa e número do projeto de lei.
#MaranoSenado #CombateCovid19
Descrição da Imagem: #PraCegoVer Foto da sala de transmissão das Sessões virtuais do Senado Federal, onde a imagem da Senadora Mara Gabrilli está sendo transmitida em uma grande tela.
Postado por Antônio Brito
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