Símbolo do autismo começa a ser incluído nos assentos preferenciais dos ônibus de SP | São Paulo

• • As empresas de ônibus precisam substituir os adesivos antigos de prioridade em toda a frota da capital paulista até o fim do semestre. A medida cumpre a lei estadual de 2018 que inclui o autismo no grupo preferencial de passageiros.

Por Renata Bitar*

Frota de ônibus da capital inclui símbolo do autismo na indicação de assentos preferenciais — Foto: Renata Bitar

Por determinação da SPTrans, as empresas de ônibus da cidade de São Paulo começaram a exibir o símbolo mundial da conscientização sobre o autismo nos adesivos que identificam os assentos preferenciais no transporte de público da capital paulista.

A medida é baseada na Lei Estadual nº 16.756, de junho de 2018, que torna obrigatória a inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na indicação de grupos preferenciais em estabelecimentos públicos e privados que disponham de atendimento prioritário.

Esse direito de atenção prioritária também é garantido às pessoas com autismo por Decreto Federal de 2014 e é representado pelo laço com estampa de quebra-cabeça.

Segundo a Lei Estadual assinada pelo então governador Márcio França, as empresas que descumprirem a norma de atendimento prioritário no estado de São Paulo estarão sujeitas a advertências e multas.

"A pessoa com autismo não tem nenhuma característica aparente, então é extremamente importante ter essa identificação com o símbolo do autismo para que as pessoas comecem a perceber que as pessoas que têm autismo também têm esses direitos", diz Carla Bertin, mãe de menino autista e fundadora do projeto Autismo Legal.

De acordo com Júlio Pereira, neurocirurgião da BP - A Beneficência Portuguesa de São Paulo, esse processo de inclusão contribui muito para o desenvolvimento das pessoas com TEA, uma vez que oferece visibilidade ao problema e aumenta a integração delas na sociedade.

O médico diz que essas pequenas conquistas tornam possível as pessoas com autismo terem uma vida mais independente ou, pelo menos, facilitada na cidade, inserindo o autismo na realidade da população de forma natural.

"A inclusão dessas pessoas contribui muito para o desenvolvimento delas, oferece visibilidade ao problema e integração na sociedade. Isso faz com que elas possam ter uma vida mais independente ou pelo menos facilitada, visto que muitos deles precisam de cuidadores", explica o médico.

O autismo também foi incluído nos censos demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em julho do ano passado, através de uma lei assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. Pela lei, os censo realizados pelo instituto deverão colocar os portadores da síndrome em todos os recenseamento produzidos no País.

Indicação de assento preferencial no Metrô de São Paulo — Foto: Renata Bitar

Frota de ônibus

O prazo estabelecido pela SPTrans é de que todos os adesivos sejam alterados até o final do primeiro semestre de 2020. Caso não se adequem à determinação, as concessionárias do transporte público municipal serão passíveis de autuação.

Em nota, o Metrô de São Paulo afirma que tem um projeto em andamento para também adicionar o símbolo do TEA em suas estações e trens, mas que ele ainda está "em fase de avaliação das questões legais, técnicas e de custeio". A Companhia não soube informar a previsão para a conclusão do plano.

"A Companhia está em processo de adequação da frota para a inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento prioritário, conforme disposto na lei", afirmou a CPTM ao ser questionada sobre o assunto.

Fonte  https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/03/09/simbolo-do-autismo-comeca-a-ser-incluido-nos-assentos-preferenciais-dos-onibus-de-sao-paulo.ghtml

Postado por Antônio Brito