Estudante com deficiência tem VEM bloqueado e fica sem direito à gratuidade no transporte público

Portadora de uma fragilidade óssea conhecida como “ossos de vidro”, a estudante Pâmela dos Santos precisa de uma cadeira de rodas e da ajuda de um acompanhante para chegar a locais como a universidade e o estágio. No entanto, teve bloqueado o cartão VEM Livre Acesso, que permite a gratuidade do transporte público para pessoas com deficiência (veja vídeo acima).

“É um direito meu, que está na lei, e a Grande Recife [Consórcio de Transporte] não está oferecendo esse direito para mim”, disse a estudante de jornalismo.
Utilizando o benefício desde os 5 anos de idade, Pâmela não precisava passar na catraca, mas, com a mudança para o cartão VEM, foi preciso passar o cartão por duas vezes pela máquina para validar a passagem.
“Às vezes, o cobrador não conseguia [passar o cartão] porque era muita gente dentro do ônibus. Se ele não consegue, só passando uma e não duas vezes, o VEM é bloqueado. Passei cerca de três anos tendo que pagar a minha passagem e a do acompanhante. Só para ir para o estágio, eu tive que pagar seis passagens por dia”, disse.

Pâmela precisa de uma cadeira de rodas e de um acompanhante para se locomover pelas ruas do Recife — Foto: Reprodução/TV Globo

Ao procurar o Ministério Público de Pernambuco, Pâmela afirmou que foi orientada a buscar a ajuda da Defensoria Pública. “Chegando lá, eu descobri um processo com mais de 500 pessoas na mesma situação”, afirmou.

"Às vezes, é muito constrangedor, você passa por situações constrangedoras. Sabe que tem direito de andar livremente dentro do ônibus sem pagar e o cobrador está cobrando uma coisa que não era para ser cobrada, é um direito seu", disse.

De acordo com o defensor público Rafael Alcoforado, foram ouvidas mais de 1 mil pessoas para instaurar uma ação civil pública contra o Grande Recife Consórcio de Transporte.
“Percebemos que o procedimento adotado pelo consórcio tem uma série de irregularidades e não prevê o direito à defesa dos beneficiários. Em algumas situações, por haver falha no procedimento, algumas situações absurdas acontecem e pessoas que não deveriam ter seu benefício cancelado acabam perdendo esse direito”, afirmou.
Ainda segundo o defensor público, “existem pessoas que admitem terem usado o benefício indevidamente, mas o procedimento adotado atualmente não diferencia essas pessoas e é isso que a gente gostaria de modificar”.

Pâmela é estudante de jornalismo e mora no bairro de Santo Amaro, no Centro do Recife — Foto: Reprodução/TV Globo

Resposta

Segundo o gerente de relacionamento do Grande Recife Consórcio de Transporte, Marcus Petrônio Iglesias, o VEM Livre Acesso é um cartão intransferível.
"Alguns cartões são bloqueados porque, quando a pessoa coloca o cartão no validador, são retiradas mais ou menos oito fotos e muitas vezes você não identifica o beneficiário. Talvez seja o caso de Pâmela", disse.
Ainda segundo Iglesias, os passageiros do transporte público que têm esse direito e não conseguem a gratuidade podem procurar o posto do VEM localizado no Cordeiro, na Zona Oeste do Recife.
"É bom verificar se não é um problema no chip. Se for um problema de bloqueio, ele vai receber lá [no Cordeiro] as orientações do que fazer. Se for um erro nosso, o cartão vai ser habilitado imediatamente", declarou.
Fonte  https://g1.globo.com/google/amp/pe/pernambuco/noticia/2020/03/04/estudante-com-deficiencia-tem-vem-bloqueado-e-fica-sem-direito-a-andar-de-graca-no-transporte-publico.ghtml
Postado por Antônio Brito