16/05/2020

"Um mergulho tirou meus movimentos, mas a mente segue ativa e sem limites"

           Imagem arquivo pessoal 
Eric Chaim, 36, ficou tetraplégico e viu sua vida virar do avesso após um acidente na piscina. A seguir, ele conta como superou a depressão, aceitou sua condição, passou a desenvolver softwares, sites e dar aulas de programação:

“Sempre fui extremamente ativo e independente. Saía com meus amigos, trabalhava como vendedor, estava sempre em festas, viajava... Enfim, levava uma vida social bem agitada até que um dia, numa fração de segundos, viu tudo desmoronar.

Tinha 26 anos quando uma piscina mudou minha história. Havia passado um fim de semana perfeito num sítio e já estávamos de malas prontas para voltar para casa. Mas resolvi dar um último mergulho ali, sem saber quer era o último mergulho da minha vida. Pulei do parapeito lateral e me acidentei.

Eu não sentia nada, fiquei totalmente paralisado. Somente meus olhos tinham movimento. Entrei em desespero. Aliás, um grande desespero. Na hora, passou tudo pela minha cabeça: o que iria fazer para viver, comer, trabalhar, me locomover? O que seria de mim dali para a frente? Por que comigo? Por que não terminar logo com isso?

E assim fui vivendo os primeiros dias e meses dessa agonia, com poucos avanços. No começo, não queria ver ninguém, nem saber de nada, mas minha mãe, minha guerreira, que nunca desistiu de mim, me deu forças e coragem para recomeçar minha vida. 

Passados oito meses do acidente, vi que faltava informação sobre os direitos de um deficiente. Descobri que não era uma dificuldade só minha e passei a encarar meu problema como motivação para ajudar as pessoas. À medida em que me informava, passava tudo adiante e isso me estimulava. Comecei a me sentir útil, querendo fazer mais.

Desse sentimento brotou uma força maior, também inspirada na minha mãe, que já realizava uma ação voluntária em seu emprego antes do meu acidente. Com outros voluntários, ela juntava latas de alumínio e trocava por cadeiras de rodas a quem precisasse.

Daí pensei: se eles fazem isso, a gente também pode fazer. Adaptamos a ideia e iniciamos o Trabalho de Formiguinhas. Começamos com um bazar de roupas e depois passamos a juntar e a vender latinhas e lacres. Com o valor arrecadado, compramos cadeiras de rodas, andadores, fraldas, enfim, o que fosse necessário e acessível dentro do arrecadado. Nossa atividade cresceu e hoje temos uma média de seis voluntários.

Pequenos avanços? Para mim foram grandes progressos

Tudo isso me impulsionou a enfrentar as dificuldades e ver que era possível retomar a vida. E assim fui encarando os primeiros anos dessa minha nova realidade. Na época da lesão eu não equilibrava a cabeça e o tórax. Com o passar do tempo, consegui sustentação de pescoço. Hoje, aos 36 anos, tenho um pouco mais de equilíbrio de tronco, leves movimentos de ombro e consigo mexer um pouquinho um dos braços --pode parecer algo pequeno, mas para mim foi um grande progresso. Sei que já atingi o meu máximo nessa evolução e que só avançaria com um tratamento de células-tronco. É triste, pois sei que o Brasil ainda está muito longe desse avanço! Mas a vida está ai e não posso parar.

Meus movimentos estão comprometidos, mas minha mente não. Ela vive inquieta, querendo sempre algo a mais, então, procuro o que fazer

Como sempre gostei de computador, busquei informações que pudessem me ajudar. Fazendo terapia ocupacional no Instituto Lucy Montoro, conheci um software gratuito, o Head Mouse, que serve para qualquer sistema operacional Windows e que me abriu uma janela para o mundo.

Por meio de uma webcam, esse programa mapeia o meu rosto e mexe o mouse conforme faço os movimentos com a cabeça. Minha boca e meus olhos funcionam como cliques. Com isso, passei a interagir com as pessoas, a desenvolver sites, aplicativos para celular, enfim, a me sentir vivo e ver que tudo é possível se a gente tiver vontade e acreditar.

No começo não foi fácil essa adaptação, mas para quem teve que se adaptar a tantas outras mudanças, não foi tão complicado.

Consegui fazer algumas permutas de serviços, a começar com a minha nutricionista. Pagava minhas consultas com desenvolvimento de projetos. Fiz para ela um site e administrei suas redes sociais. Esse trabalho chamou a atenção de outra pessoa da área de tecnologia, que me convidou para fazer parte de algumas atividades esporádicas, sempre na condição de me ajudar em alguma necessidade nos tratamentos. Também fui orientador voluntário de alunos na criação de projetos para aplicativos. Tanto essas ações, quanto o Trabalho de Formiguinha me impulsionam cada vez mais a seguir em frente.

Não sou inválido

Desde que me acidentei, me aposentei por invalidez. É uma palavra que eu não gosto muito de usar, afinal de contas, não me acho uma pessoa inválida, mas é denominação que nos dão. É uma pena. Pena também a forma burocrática como o sistema vê o aposentado.

Eu até conseguiria fazer algo rentável, mas temporário, porque preciso ter alguém comigo o tempo todo para poder me alimentar e me ajudar em tudo. Para isso, conto com um serviço "home  care"  24 horas, porém, o atendimento vale somente para dentro de casa, o que me limita a fazer qualquer atividade externa.

Ou seja, por mais que eu tivesse um emprego, esse teria que ser dentro de casa e me garantir estabilidade total, porque eu entraria na chamada "desaposentadoria", ou seja, caso eu perdesse esse emprego, não conseguiria me aposentar novamente. É um mínimo que recebo, mas é o que me garante algo no dia a dia.

Antes de terminar, dois recados

Quando eu não tinha a lesão, jamais pensava que algo poderia acontecer comigo, e aconteceu. Então, o que eu digo é para sempre ter cuidado com as brincadeiras. Às vezes, uma coisa simples pode ter uma consequência bem extensa, como foi no meu caso, que foi um pulo na piscina.

E para quem está na mesma situação que eu, tenha calma, respire fundo. Busque informações sobre tratamentos e seus direitos. Vá atrás do que dá prazer a você. Não é fácil, mas somos capazes de passar por tudo isso!”

Fonte  https://vivabem.uol.com.br/noticias/redacao/2018/08/12/um-mergulho-tirou-meus-movimentos-mas-a-mente-segue-ativa-e-sem-limites.htm?utm_source=facebook&utm_medium=social-media&utm_campaign=vivabem&utm_content=geral

Postado por Antônio Brito 

Professor transforma monumentos em miniaturas para crianças cegas

Professor desenvolve modelos de monumentos e imprime em 3D para crianças deficientes visuais sentirem. — Foto: Renato Frosch
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Professor desenvolve modelos de monumentos e imprime em 3D para crianças deficientes visuais sentirem. — Foto: Renato Frosch

O professor de construção civil Renato Frosch, de 41 anos, capta imagens de monumentos conhecidos da região, os transforma em projeto gráfico através de softwares específicos e, depois, os imprime em 3D, para que pessoas com deficiência visual consigam conhecer através do tato o formato das estruturas. A conclusão de todas as etapas pode variar de dois dias a uma semana.

Em entrevista ao G1, o professor contou que tudo começou em um tour feito com uma amiga deficiente visual acompanhados por um guia turístico em uma cidade da Argentina, onde ele fez parte de um programa de inovação cidadã ao ter seu projeto escolhido. "No nosso único dia de folga, fomos fazer o tour pela cidade. Um guia turístico dizia como era o monumento, como se parecia, se tinha figura humana nele, o que representava, mas não era a mesma coisa. Minha amiga, deficiente visual, não fazia ideia do que estava à sua frente".

Professor oferece modelo 3D gratuitamente a professores e responsáveis para reprodução pedagógica. — Foto: Renato Frosch
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Professor oferece modelo 3D gratuitamente a professores e responsáveis para reprodução pedagógica. — Foto: Renato Frosch

“Ela ficou muito entusiasmada em poder 'enxergar' a estrutura na palma das mãos e voltou para o país dela, Colômbia, levando a miniatura do monumento”, conta.

Esculturas e monumentos santistas viram miniaturas pedagógicas para deficientes visuais. — Foto: Renato Frosch
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Esculturas e monumentos santistas viram miniaturas pedagógicas para deficientes visuais. — Foto: Renato Frosch

De volta ao Brasil, o professor notou que não fazia sentido não dar continuidade ao projeto mas, desta vez, decidiu se basear em monumentos brasileiros. Em Santos, o objeto em formato de coração em frente à Paróquia do Imaculado Coração de Maria, o famoso Peixe da entrada da cidade e a escultura Tomie Ohtake, no Emissário Submarino, receberam as versões fiéis em miniatura.

Com ou sem drones

Para fazer o projeto sem o auxílio de drones, Renato tira diversas fotos em ângulos diferentes da mesma estrutura, mas precisa ter referência de proporções. "Tiro fotos com alguém ao lado e faço o cálculo com base na altura média de uma pessoa. Depois, desenho em softwares específicos todo o monumento”, detalha. “Sempre coloco uma ‘pessoinha’ adulta ao lado da miniatura, para que a pessoa deficiente visual tenha também uma referência de tamanho”.

Professor utiliza fotos e drones para gerar modelo em softwares específicos. — Foto: Renato Frosch
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Professor utiliza fotos e drones para gerar modelo em softwares específicos. — Foto: Renato Frosch

Direitos Autorais

Uma preocupação do pesquisador ao compartilhar online seus projetos é o uso indevido que terceiros possam fazer do produto final da impressão mas, de acordo com a Lei de Direitos Autorais, os direitos para projetos voltados à pessoas com deficiência visual são assegurados. "Descobri isso ao longo do processo, mas tenho que garantir que ninguém vai vender esse arquivo", comenta. "As escolas, tendo uma impressora 3D, podem baixar e reproduzir gratuitamente, essa é a frente que eu defendo. Não quero atender uma só criança, o material que produzo é pra todo mundo", finaliza.

Todo o desenvolvimento do projeto pode variar de dois dias a uma semana. — Foto: Renato Frosch
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Todo o desenvolvimento do projeto pode variar de dois dias a uma semana. — Foto: Renato Frosch

Fonte  https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/educacao/noticia/2020/05/12/professor-transforma-monumentos-em-miniaturas-para-criancas-cegas.ghtml

Postado por Antônio Brito 

Prefeitura de Caruaru adota sistema drive-thru para vacinação nesta sexta (15)

Adultos maiores de  55 anos, professores da rede pública e particular, gestantes, puérperas, pessoas com deficiências e crianças de 6 meses a 5 anos poderão se vacinar sem sair do carro

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza mais uma ação de vacinação drive-thru na cidade nesta sexta-feira (15). O local escolhido é o Shopping Difusora. Adultos maiores de  55 anos, professores da rede pública e particular, gestantes, puérperas, pessoas com deficiências e crianças de 6 meses a 5 anos, que fazem parte do público contemplado com a 3ª fase da Campanha de Vacinação, podem se dirigir ao local para se vacinar sem precisar sair de seus carros.  

A medida foi adotada para não sobrecarregar as unidades de saúde do município e evitar aglomerações, medida recomendada pelo Ministério da Saúde em combate ao novo coronavírus. “O drive-thru tem o objetivo de desafogar as unidades básicas de saúde. Queremos imunizar todos os grupos, mas o cuidado com a pandemia também precisa ser intensificado. Então, vamos continuar realizando ações que evitem a aglomeração de pessoas nas unidades”, esclarece a coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI), Sarah Rafael.

O drive-thru funcionará das 8h às 16h no subsolo do estacionamento do shopping, exceto para as crianças de 5 meses a 6 anos. Essas terão um espaço adaptado no local, onde será feita a aplicação das doses. Para ser vacinado, é preciso apresentar documento de identidade; cartão de vacina, comprovante de vínculo e, no caso de pessoas com deficiências, o laudo médico.

O público-alvo da aplicação de vacinas faz parte da primeira etapa da terceira fase da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe.  A meta, de acordo com a assessoria de comunicação da Prefeitura, é vacinar 90% de cada grupo prioritário. Na próxima terça-feira (19), começam os atendimentos para o segundo grupo desta terceira etapa, que seguem até o dia 06 de junho.

A vacinação também está sendo realizada em todas as unidades básicas de saúde do município, que funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h30. Também há a possibilidade da vacinação noturna, que acontece no período de 17h às 19h, diariamente, nos postos de saúde da família: Vassoural I, II e III; São João da Escócia I, III e IV; Unidade escola Dr. Vieira e Santa Rosa II, III e IV. Nas segundas e quartas no PSF Nova Caruaru; nas terças e quintas no PSF Rendeiras; nas segundas e quartas, no PSF Sinhazinha e nas quartas-feiras, no PSF Maria Auxiliadora.

Fonte  https://www.saudeebemestarpe.com/single-post/2020/05/15/Prefeitura-de-Caruaru-adota-sistema-drive-thru-para-vacina%C3%A7%C3%A3o-nesta-sexta-15

Postado por Antônio Brito 

CREMEPE investiga conduta de médicos que fazem parte do “Doutores de Verdade”

Programa, que conta com apoio da deputada estadual Clarissa Tércio, realiza consultas e distribuição de medicamentos em comunidades pernambucanas

O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) está investigando a conduta de médicos que fazem parte do programa “Doutores de Verdade”. O grupo, formado por pneumologista, dermatologista e enfermeiros, conta com apoio da deputada estadual Clarissa Tércio (PSC) e realiza caravanas em bairros da periferia do estado com o objetivo de combater o novo coronavírus, informando, por meio das redes sociais, os locais onde acontecem os atendimentos. Entre as ações, está a distribuição de medicamentos, inclusive a hidroxicloroquina, remédio que não teve resultados comprovados no tratamento da Covid-19. 

Pesquisas internacionais divulgadas nas últimas semanas não encontraram relação entre o uso da hidroxicloroquina e a redução da mortalidade pelo coronavírus. A medicação causa efeitos colaterais, principalmente no coração, nos olhos e no fígado. A prescrição do remédio está autorizada apenas entre comum acordo entre o médico e o paciente, através de autorização deste e da família. 

A Promotoria de Defesa da Saúde solicitou, nesta semana, uma posição do Cremepe em relação à denúncia de distribuição de medicamentos pelos “Doutores de Verdade”. Por meio de nota, a promotoria de Justiça da Saúde da Capital informou que “oficiou o Cremepe para saber que providências o órgão tomou em relação ao fato”.

O Conselho declarou que a apuração da conduta dos profissionais de saúde é regida pelo Código de Processo Ético (CPEP), estabelecido pelo Conselho Federal de Medicina. O Saúde e Bem Estar entrou em contato com o órgão, que declarou que o expediente corre em sigilo processual para não comprometer a investigação.

Para o secretário estadual de Saúde, André Longo, o programa “precisa ser melhor avaliado” e "é preciso ter as mínimas condições de segurança na utilização de medicamentos como este". Durante coletiva transmitida pela internet na última quarta-feira (13), o secretário declarou: "A gente lamenta muito que algumas pessoas tenham passado a distribuir hidroxicloroquina em alguns lugares inadequados. Acho que isso já está sendo alvo de investigação do Conselho Regional de Medicina, porque tinha a participação, infelizmente, de alguns profissionais de saúde, inclusive médicos".

“Doutores de Verdade”

De acordo com a assessoria da deputada Clarissa Tércio, a ideia de realizar as caravanas surgiu no início da pandemia da Covid-19, quando a deputada decidiu que “ajudaria as comunidades”. Ela teria doado parte do salário para comprar medicamentos, inclusive a cloroquina. O projeto é realizada em parceria com médicos e enfermeiros.

Fonte  https://www.saudeebemestarpe.com/single-post/2020/05/15/CREMEPE-investiga-conduta-de-médicos-que-fazem-parte-do-“Doutores-de-Verdade”

Postado por Antônio Brito 

15/05/2020

Prefeitura e parceiros promovem cursos gratuitos para pessoas com deficiência e vulneráveis

 #PraTodosVerem: Na foto estão várias pessoas em uma sala em m curso de informática. Fim da descrição. Nelson Beron/Especial SMDSE PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre irá promover a qualificação profissional de pessoas com deficiência e/ou em situação de vulnerabilidade social através de cursos de informática gratuitos à distância. A iniciativa é resultado de parceria firmada entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE), a Dell Technologies, o Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Lead), a Universidade Estadual do Ceará (UECE) e o Instituto Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento (Idesco). O termo de cooperação foi publicado no Diário Oficial do Município

Para o secretário de Desenvolvimento Social e Esporte, Itacir Flores, a inserção no mercado de trabalho é um dos mais importantes passos para a inclusão de todos. “Essa parceria possibilita mais uma ferramenta neste sentido, especialmente no período pós-pandemia, quando a qualificação será ainda mais necessária”, destaca o secretário.

Serão oferecidas 500 vagas para o Programa de Qualificação Acessível – Profissional em Tecnologia. A plataforma é totalmente acessível e foi prospectada pela Diretoria de Acessibilidade e Inclusão Social da SMDSE. “A estratégia é capacitar pessoas com deficiência nas competências que gerarão valor a sociedade no futuro”, constata o diretor de Acessibilidade, Jorge Brasil.

Ao todo, serão disponibilizados 13 cursos com acesso integral dos conteúdos por pessoas com e sem deficiência. Para a diretora de Relações Governamentais da Dell Technologies, Rosana Galvão, é importante trabalhar em cooperação. “Parcerias como essa têm objetivo principal de criar mais oportunidades para que, por meio da tecnologia, esses grupos tenham condições de capacitação e, assim, acesso e competitividade no mercado de trabalho”, comenta.

Todos os cursos são na modalidade EaD, em horários de estudo flexíveis, com tutorial para pessoas com deficiência pela plataforma Dell Accessible Learning. Em breve, será disponibilizado um link para as inscrições, que começam no dia 4 de maio. As aulas têm início no dia 15 de junho.

Fonte  https://deficienciaemfoco860798267.wordpress.com/2020/05/13/prefeitura-e-parceiros-promovem-cursos-gratuitos-para-pessoas-com-deficiencia-e-vulneraveis/

Postado por Antônio Brito 

#Repost @inclusaosp


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Fonte  https://www.facebook.com/256715714396363/posts/2922512347816673/?substory_index=0

Postado por Antônio Brito 

O Papo Hoje é Sobre: Sexualidade e Deficiência!!!

Sexualidade é um dos aspectos mais instigantes da experiência humana. E, claro, não poderia ser diferente em se tratando de nós, pessoas com deficiência. Nossa sexualidade esta cercada de curiosidades e intriga a todos.
Exatamente como acontece com a população em geral, há entre nós pessoas realizadas e pessoas frustradas, pessoas felizes e pessoas infelizes no plano afetivo-sexual. De fato, uma diferença funcional não deve ser tomada como um obstáculo para o amor. Se olharmos com atenção, os obstáculos são produzidos pelo preconceito, pela desinformação, medo e insegurança.

Eu sei que o preconceito e as barreiras sociais também afetam, e muito, a vida sexual e os relacionamentos amorosos. Mas, além e acima disso está a percepção que temos do nosso corpo, da nossa sexualidade e do nosso desejo de construir uma relação amorosa. Já ouvi diversas vezes afirmações do tipo “ninguém vai gostar de mim desse jeito”. 

E com base nessa crença, a pessoa se fecha tornando-se incapaz até mesmo de perceber quando é paquerada ou olhada com desejo. Nossa cabeça cria medos incríveis. Medo da rejeição, medo de correr riscos, medo de sofrer, Medo de errar e até mesmo medo de acertar... Enquanto acalentamos nossos medos, a vida passa e a fila anda.

Certa vez uma mãe afirmou para mim que nenhuma mulher no mundo faria pelo filho cadeirante o que ela faz. Eu repliquei dizendo que uma namorada, uma mulher também faria coisas com ele que uma mãe jamais faria. Convenhamos: Mãe é mãe. Mulher é mulher. É óbvio que a regra vale para qualquer pessoa com diferença funcional, seja homem, seja mulher.

Se você convive com alguém que possui uma diferença funcional, tente (mas tente mesmo!) respeitar esse desejo...

Fonte  https://www.territoriodeficiente.com/2020/05/o-papo-hoje-e-sobre-sexualidade-e-deficiencia.html?m=1

Postado por Antônio Brito 

NOTA DE REPÚDIO a decisão do Club de Regatas Vasco da Gama

A Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes (CBVD) vem a público REPUDIAR a decisão tomada pelo Club de Regatas Vasco da Gama que comunicou na última terça-feira, 13, extinção do Departamento de Esporte Paralímpico, que funcionava desde 2004, encerrando diversas modalidade praticadas dentro do clube. Ao passo em que também presta a sua solidariedade a todos que foram afetados por esta ação. Serão várias equipes desfeitas e funcionários que ficaram desempregados dentro de um cenário de incertezas devido a pandemia do covid-19.

O vôlei sentado será uma das equipes prejudicadas com esta decisão, o time do Vasco vem se destacando dentro da modalidade no Brasil e nos últimos dois anos ocupou o pódio do Campeonato Brasileiro de Vôlei Sentado – Série Ouro, principal competição no país, conquistando o segundo lugar em 2018 e a terceira colocação em 2019. É importante frisar que as entidades do desporto nacional não vêm dando a devida atenção ao paradesporto, apesar dos resultados alcançados nas últimas Paralimpíadas.

Ao que se percebe, não se faz muito esforço para manter nossos paratletas em atividade. O paradesporto tem sua importância social renegada pelo Vasco da Gama com essa atitude nefasta que além de corroborar para o enfraquecimento do paradesporto, ainda leva centenas de pessoas ao desemprego, demonstrando sua pouca, ou nenhuma atenção, com seus atletas e funcionários.

Enquanto o esporte olímpico será mantido sem nenhum corte, a medida mostra-se discriminatória e desnecessárias devido ao valor bruto da folha salarial dos colaboradores dos esportes paralímpicos. O Club de Regatas Vasco da Gama é uma equipe que sempre esteve à frente de diversos movimentos, sendo pioneiro na inclusão de atletas negros e deficientes, porém, nesse momento demonstra um retrocesso abominável.

A CBVD lamenta a medida tomada e solicita que seja repensada, restaurando o esporte paralímpico ao quadro esportivo do tão respeitado clube.

Quanto aos atletas e comissões técnicas, traduzimos nossa solidariedade e esperamos encontrar juntos uma solução para a manutenção de tão importante quadro de atletas e profissionais vinculados ao paradesporto.

Ângelo Alves Neto

Presidente da Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes.

Fonte  http://cbvd.org.br/noticia/nota-de-repudio-a-decisao-do-club-de-regatas-vasco-da-gama/

Postado por Antônio Brito 

14/05/2020

Vasco encerra esporte paralímpico e atletas reclamam de 'luta desleal'

Cruz-Maltino alega necessidade de cortes devido à pandemia da COVID-19 e dispensa 128 atletas. Departamento paralímpico critica dirigentes e questiona economia das demissões.

O Vasco pôs um fim nas atividades do seu esporte paralímpico nesta semana, em meio aos impactos financeiros da pandemia da COVID-19. Nesta quarta-feira, o departamento do setor publicou uma nota nas redes sociais lamentando a decisão, que considerou "desleal". Ao todo, 128 atletas, entre alunos e nomes do alto rendimento, deixaram o Cruz-Maltino. O clube ainda não se pronunciou.

"Brigamos até o fim! Uma luta bem desleal porque não tivemos direito a defesa, porém o "Comitê Gestor junto com nosso Vice Presidente Francisco Vilanova e Presidente Alexandre Campello, decidiram finalizar com os esportes paralímpicos", escreveu o administrador do departamento.
Vasco é pentacampeão brasileiro de futebol de 7 (Foto: Divulgação/CPB)
Foto: Lance!
Fonte  https://www.terra.com.br/esportes/lance/vasco-encerra-esporte-paralimpico-e-atletas-reclamam-de-luta-desleal,351933a0108a8ea74fdc60817f5e5b7e1awz49du.html
Postado por Antônio Brito 

Viagem aérea: o que fazer em caso de direitos desrespeitados?


Precisamos dar um fim ao desrespeito no transporte aéreo (Photo by Marcus Zymmer on Unsplash)
Pessoas com deficiência estão viajando cada vez mais, então os casos de direitos desrespeitados no transporte aéreo também vêm crescendo.

Por isso, um alerta: é preciso conhecer nossos direitos, para que possamos exigir seu cumprimento, com muita firmeza, para que não pareça que o outro está nos fazendo um favor.

Quando estamos bem informados, e exigimos respeito, passamos da condição de vítimas para a de cidadãos e sujeitos de direito.

Neste post, você irá conhecer as leis sobre o assunto, mas o principal é que saberá o que fazer quando a companhia aérea resolver pisar na bola. Vamos lá?

Nota: Para redigir este post, contei com a assessoria do advogado Thiago Helton, que há anos tem trabalhado para esclarecer pessoas com deficiência. O link para o site dele está abaixo, no Para saber mais.

Direitos das pessoas com deficiência no transporte aéreo

A motivação para este post veio de uma situação vivida pela Renata, seguidora do blog, ontem à noite. Ela me encaminhou suas postagens no Instagram narrando que uma comissária da Azul Linhas Aéreas estava tentando impedi-la de embarcar, com a justificativa de que não conseguia ir sozinha ao banheiro.
Renata conseguiu embarcar horas depois, após muitas dificuldades. Tomara que o ocorrido motive todos nós a reunirmos informações suficientes para evitarmos constrangimentos e até mesmo exigirmos reparação por danos morais, se ocorrerem.

Normas sobre o assunto

As seguintes normas regulam o assunto: Resolução 280 da Anac / Lei Brasileira de Inclusão, art. 46 / Resolução 09 da ANAC, de 2007, art. 47.
Abaixo, você vai encontrar todas elas para baixar. Mas, mesmo com as informações repassadas aqui, sugiro que leia pelo menos a Resolução 280, item por item, para conhecer os direitos relacionados.

Pessoa com deficiência tem direito a viajar sozinha?

Tem sim, desde que tenha independência para atender a suas necessidades fisiológicas sem assistência. Ou seja, desde que, dentro do banheiro, ela consiga se virar sozinha.
Essa determinação não está relacionada ao trajeto que ela precisará fazer até o banheiro, pois há uma cadeira própria para isso, que deve ser solicitada ao comissário de bordo, responsável também por conduzir a cadeira com a pessoa até o toalete.
Para viajar sozinha, a pessoa também precisa conseguir se alimentar com independência e ter condições de compreender as instruções dadas pela tripulação.
Sempre que a pessoa precisar de acompanhante, terá direito a no mínimo 80% de desconto na compra da passagem aérea dele.
Há outros detalhes que podem ser conferidos aqui.

O que fazer em caso de direitos desrespeitados

O mais importante é que você conheça seus direitos, pois assim terá calma e firmeza para conversar com a pessoa que estiver impedindo o exercício deles. Provavelmente, será somente um caso de despreparo do funcionário, então talvez uma conversa resolva.

É útil levar no celular os documentos que regulam o tema, ou pelo menos ter os links nos seus Favoritos da internet, para abrir com agilidade, se for necessário.
Mas pode ser que nem assim você obtenha sucesso. Nesse caso, recorra a um ou vários destes expedientes.

Orientações

1 – Primeiramente procure o Atendimento da Empresa Aérea (SAC ou escritório) para relatar o ocorrido. Faça isso enquanto estiver no aeroporto, ou depois por telefone ou e-mail.

2 – Registre sua reclamação no site da Anac (https://www.anac.gov.br/consumidor)

3 – Procure o escritório da Infraero no aeroporto e registre a ocorrência. Depois, procure o juizado especial dentro do aeroporto, se houver, ou a autoridade policial, no caso de discriminação. Dá trabalho, mas é importante registrar a ocorrência.

4 – Procure pegar os contatos de pelo menos duas pessoas, para que atuem como testemunhas, caso decida buscar reparação judicial por danos morais. Se você explicar direitinho, elas serão solidárias.

Seus problemas irão acabar?

Quem dera fosse assim! É bom lembrar que uma parcela imensa da população vem tendo direitos desrespeitados pelas companhias aéreas, e não somente nós.


Porém, quando você está bem informado, sua ansiedade diminui, as outras pessoas te respeitam mais e você tem mais chances de ter sucesso nas demandas.

Para ficar mais informado, acompanhe os posts do @cadeiravoadora e do @thiagoheltonoficial no Instagram.😉

Posso exigir reparação por danos morais?

Em alguns casos, pode sim, por isso as testemunhas e o registro da ocorrência são tão importantes.

Para compreendermos melhor, registrei abaixo considerações do advogado Thiago Helton no que diz respeito ao transporte rodoviário, copiada de post em seu blog (clique aqui para ler), porque podem ser adaptadas ao transporte aéreo.

Se a pessoa teve seus direitos violados poderá buscar a reparação civil por isso. Então, se a companhia aérea descumpriu uma das obrigações legais e não garantiu seu direito ao transporte, ou à acessibilidade, isso pode ser configurado como falha na prestação do serviço público.

Segundo o advogado Thiago Helton explicou no post, essa falha na prestação do serviço pode ocorrer tanto por ação, quanto por omissão da empresa responsável.

Exemplo de situação

“Imagine ainda uma segunda situação em que uma cadeirante tenha exigido uma cadeira de transbordo para embarque ou desembarque e a empresa não tinha o equipamento disponível, tendo que carregar essa passageira na frente dos demais”, exemplifica Thiago.
Então, a situação pode gerar danos morais caso ultrapasse a linha do desconforto e cause constrangimento. No caso da Renata, que motivou este post, me parece que isso ocorreu, já que o chefe de cabine teria dito a ela que precisaria estar de fralda geriátrica para poder embarca. Ora, é abusiva essa intromissão na intimidade de um passageiro, e, a meu ver, configura constrangimento sim.

Vamos mudar isso?

Thiago, por fim, faz este alerta:

“embora já existam diversos precedentes judiciais de configuração de danos morais por falta de acessibilidade no transporte rodoviário, ainda são poucos os cidadão que buscam a reparação de seus direitos, o que acaba, indiretamente, contribuindo para a inércia de muitas empresas transportadoras no que tange ao efetivo cumprimento da lei

Isso é verdadeiro também no que tange ao descumprimento das leis no transporte aéreo. Que tal a gente começar a mudar essa situação e dar um fim a esses abusos?

Nós podemos.

Para saber mais

Resolução nº 280 da Anac (direitos, acessibilidade, descontos)

http://www.fernandazago.com.br/2020/05/viagem-aerea-o-que-fazer-em-caso-de.html?m=1#.XrwbKuCq0GY.facebook

Postado por Antônio Brito