INSS: último balanço mostra 1,8 milhão de benefícios represados e tempo médio de 69 dias para concessão; veja cuidados ao fazer o pedido

Desse total, 1.282.274 esperavam pela primeira avaliação dos seus requerimentos e 520.035 já haviam passado pela análise e necessitavam cumprir exigências do INSS para serem pagos.

O último Boletim Estatístico da Previdência Social divulgado nesta segunda-feira (1) mostra que havia 1.802.309 requerimentos de benefícios previdenciários aguardando análise pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em março. Desse total, 1.282.274 esperavam pela primeira avaliação dos seus requerimentos e 520.035 já haviam passado pela análise e necessitavam cumprir exigências do INSS para serem pagos.

Houve queda de 3,27% no número total de pedidos de benefícios em análise entre fevereiro e março. E também caíram os pedidos em análise até 45 dias e acima desse período. Veja no gráfico abaixo:

Requerimentos de benefícios em análise no INSS por período de tempo — Foto: Editoria de Economia/G1

A região Sudeste concentrava em março o maior número de pedidos represados, seguida pelo Nordeste. Veja abaixo:

• Sudeste: 747.709
• Nordeste: 486.361
• Sul: 293.956
• Norte: 145.995
• Centro-Oeste: 128.288

O tempo médio de concessão de benefícios no país era de 69 dias em março, queda em relação a fevereiro, quando eram 72 dias. Por lei, os pedidos devem ser analisados em um prazo de até 45 dias. Os estados com maior tempo, em março, eram Tocantins, Piauí e Alagoas, com o recorde de 90 dias para concessão. Veja abaixo:

Tempo médio de concessão de benefícios — Foto: Editoria de Economia/G1

Já em relação às concessões e indeferimentos, 2019 foi o ano com o maior número de recusas de benefícios. Já as concessões no ano passado só não superaram os números registrados em 2013 e 2014. Veja no gráfico abaixo:

Benefícios concedidos e negados ano a ano — Foto: Editoria de Economia/G1

Cuidado na documentação

De acordo com especialistas, o segurado que está aguardando a análise do seu benefício deve ter cuidado com a documentação que apresenta nos requerimentos e pode recorrer ao Judiciário caso a autarquia se negue a realizar o atendimento e a análise para a concessão do benefício.

A Lei 8.213/1991 prevê que os pedidos devem ser analisados em um prazo de até 45 dias, e a tendência é que a fila cresça por conta da pandemia, dizem os advogados.

“Os números de pedidos, especialmente os de auxílio-doença, tendem a se potencializar. A demanda de benefícios e de serviços é cada vez maior e, no entanto, a autarquia não vem repondo adequadamente o seu quadro de servidores, o que dificulta a prestação de um serviço ágil e adequado para a população”, analisa Débora Palline Magalhães, advogada especialista em Direito Previdenciário do escritório Magalhães & Moreno Advogados.

Leandro Madureira, advogado previdenciário e sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados, orienta que os pedidos de benefícios devem ser feitos com a documentação mais completa possível para evitar que a concessão dependa de exigências que não podem ser cumpridas devido ao fechamento das agências.

“O segurado pode judicializar a demanda se o prazo de análise ultrapassar um período razoável, de 30 a 45 dias, mas a recomendação inicial é que o segurado procure o Judiciário após insistir na esfera administrativa, por meio de contestação no próprio INSS. É possível abrir uma reclamação na Ouvidoria da Previdência, mas nem sempre o resultado é ágil ou positivo. Para aqueles que estão aguardando a análise do seu processo há bastante tempo, por mais de seis meses, a recomendação é buscar o Judiciário”, complementa.

Entretanto, para Ruslan Stuchi, sócio do escritório Stuchi Advogados, é recomendável também que o segurado não exagere na documentação, o que pode tornar a análise mais demorada. “O meu conselho é entregar apenas os documentos solicitados. Não entregue um documento sem saber para que ele irá servir, verifique se o documento solicitado realmente não foi entregue no pedido original e nunca deixe de cumprir uma exigência feita pelo INSS. Assim facilita a concessão do benefício com mais agilidade”, ressalta.

Atendimento nas agências do INSS está suspenso

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o atendimento presencial nas agências como medida de enfrentamento da epidemia do coronavírus, e esse prazo poderá ser prorrogado.

No período em que as agências estiverem fechadas, os pedidos de serviços previdenciários e assistenciais deverá ser feito, exclusivamente, por meio de dois canais: pela internet, em Meu INSS, e por telefone, na central de atendimento 135.

Segurados que fizerem requerimentos de auxílio-doença e Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa com deficiência devem enviar o atestado médico pelo Meu INSS. O documento será recepcionado pela perícia médica, que fará as devidas verificações. A plataforma digital permite ainda o acompanhamento de processos, informações sobre benefícios, entre outros serviços.

Os agendamentos estão suspensos, inclusive de reabilitação profissional e serviço social, devendo ser reagendados apenas quando o atendimento nas agências for retomado. O INSS diz que está garantida, no entanto, a observância da data de entrada do requerimento.

Além disso, o INSS autorizou a prorrogação automática dos benefícios de auxílio-doença enquanto perdurar o fechamento das agências e suspensão do atendimento presencial.

A portaria fixa, entretanto, em seis o ” limite máximo de pedidos de prorrogação que, ao serem efetivados, gerarão prorrogação automática do benefício”.

Serviços na pandemia

Para João Badari, advogado especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, o INSS tem se mostrado efetivo durante a crise ao investir em seus canais digitais. “O principal problema hoje para um sistema totalmente remoto são os erros no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), mas isso depende mais da apresentação de documentos pelo segurado”, afirma.

A portaria interna nº 123/20 passou recentemente a permitir que a alteração de vínculos de trabalho no cadastro seja feita pelo canal de comunicação do INSS, o telefone 135, para resolver o problema durante a crise sanitária. Questionado sobre a portaria, o INSS se limitou a informar que, eventualmente, acertos poderão ser solicitados no telefone 135 para posterior envio de documentação pelo Meu INSS.

Outro problema apontado pelos especialistas é o fato de o canal digital não permitir o envio de todos os tipos de documentos. “Em tempos de pandemia, o INSS deveria disponibilizar que todos os tipos pudessem ser juntados pela internet para que agilizasse o processo de análise. Se levarmos em consideração o tempo que as agências estão fechadas, podemos no mínimo assegurar um prejuízo de três meses ao segurado para o prosseguimento das análises dos benefícios”, afirma Ruslan Stuchi.

Fonte: G1

https://csb.org.br/noticias/inss-ultimo-balanco-mostra-18-milhao-de-beneficios-represados-e-tempo-medio-de-69-dias-para-concessao-veja-cuidados-ao-fazer-o-pedido

Postado por Antônio Brito 

Bolsonaro confirma quarta parcela do auxílio emergencial; valor deve cair

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na noite dessa quinta-feira (28/5), que o governo vai propor uma quarta parcela do auxílio emergencial. Mas, atualmente em R$ 600, um novo valor ainda está em estudo pela equipe econômica, que poderá reduzi-lo.

56,6 milhões de brasileiros já receberam auxílio emergencial, diz Caixa.

"Nós já estudamos uma quarta parcela com o Paulo Guedes. Está definindo o valor, para ter uma transição gradativa e que a gente espera que a economia volte a funcionar", afirmou o presidente durante live semanal, transmitida pelas redes sociais.

O auxílio emergencial prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa-Família e pessoas de baixa renda. De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 59 milhões de pessoas já receberam o benefício. Cada parcela do auxílio emergencial custa aos cofres públicas cerca de R$ 48 bilhões. 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defende a permanência por mais tempo do pagamento do auxílio emergencial, mantendo-se o valor de R$ 600.

Fonte  https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2020/05/29/internas_economia,859308/bolsonaro-confirma-quarta-parcela-do-auxilio-emergencial.shtml

Postado por Antônio Brito 

Origem da Bandeira de Pernambuco

A bandeira de Pernambuco foi originada na Revolução Pernambucana de 1817, também conhecida como a revolução dos padres, que exigia o fim da monarquia no Brasil. O Padre e revolucionário João Ribeiro Pessoa de Melo Montenegro foi o criador da bandeira, ainda em 1817.

A mesma foi oficializada somente 100 anos depois (1917), através do decreto nº 459/1917, pelo presidente de Pernambuco, cargo que equivalia ao de governador, Manuel Antônio Pereira Borba.

SIMBOLOGIA: 🔹O azul simboliza a grandeza do céu pernambucano;

🔹A cor branca representa a paz;

🔹O arco-íris simboliza o início de uma nova era e representa a união de todos os pernambucanos;

🔹A estrela amarela caracteriza Pernambuco como parte do País. Ela é a representação de Denebakrab, estrela que simboliza o estado na Bandeira do Brasil;

🔹O sol remete à  força e à energia;

🔹A cruz representa a fé na justiça e no entendimento, além de remeter à primeira denominação do Brasil, Ilha de Vera Cruz.

#sejapositive #positivetur #pernambuco #pernambucano #pernambucomeupaís #pernambucoemfoco #pernambucotem #pernambucanidade #bandeiradepernambuco #turismo #turismopernambuco #praiasdepernambuco🌴 #borapernambucar #pernambucolovers #instapernambuco #guiasdeturismopernambuco #interiordepernambuco #pernambucanobairrista

Fonte  https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=633110494215587&id=100025499260950

Postado por Antônio Brito 

Importância da Alimentação em Tempos de Isolamento Social

A nutrição é fator determinante para saúde e faz parte do tratamento para doenças agudas e crônicas, principalmente para aquelas doenças cujo tratamento da etiologia ainda não foi descoberto e validado. O Instituto Americano para Pesquisa em Câncer reforça que, em tempos de pandemia, uma alimentação saudável com vegetais, frutas, grãos integrais e feijões promoverá a ingestão de nutrientes como fibras, vitaminas, minerais e fitoquímicos que são essenciais para a manutenção da saúde. No entanto, o Brasil enfrenta um significativo aumento do sobrepeso e da obesidade em todas as faixas etárias. Lembre-se de que a obesidade é um fator de risco para várias doenças como hipertensão arterial, doenças cardiovasculares e diabetes tipo 2. São doenças que colocam pessoas em grupo de altíssimo risco quando se trata da Covid-19. Por outro lado, a desnutrição pode exacerbar um sistema imunológico já comprometido, associando-se ao maior risco de mortalidade. Uma reserva corporal adequada, capacidade de resposta imune adaptativa precoce e os cuidados nutricionais podem estar associados a melhores resultados da COVID-19. Devemos considerar que a alimentação saudável é primordial para manter a saúde e é especialmente importante para manter seu sistema imunológico em ótimas condições, assim como aumentar a proteção contra a inflamação associada a doenças crônicas não transmissíveis.

 

💻📲Confira o artigo completo no site (Link na Bio): saudeebemestarpe.com

#saude #saudeebemestar #sauderecife #saudepernambuco #noticiassaude #coronavirus #covid19 #alimentaçãosaudável #nutricao #isolamentosocial

Fonte  https://www.facebook.com/saudeebemestarpe/photos/a.1961887110807706/2540732089589869/?type=3

Postado por Antônio Brito 

Live Sobre pais com deficiência

Na próxima quarta feira, dia 03/06 às 15hs vamos fazer uma Live com o William e a Suellen, o Nerd e a Cadeirante aqui no Instagram! Eles são pais do Théo, que está com dois aninhos, e a Suh tem síndrome de Charcot Marie Tooth e usa cadeira de rodas, assim como eu - apesar do meu caso ter sido lesão medular.

E na Live vamos falar sobre a decisão de ter filhos sendo deficiente, o período de gravidez até o parto e como é nosso dia a dia cuidando dos pequenos, ainda mais na atual situação de isolamento!

Não percam, será um papo bem legal!

Fonte  https://www.facebook.com/BlogDoCadeirante/photos/a.360729290677678/3034649543285626/?type=3

Postado por Antônio Brito 

Tema: A mulher com deficiência e a pandemia do Covid-19.

*Live Comped Convida*

PARTICIPEM 3 Ponto de exclamação

Hoje às 17h00 Priscilla Selares, coordenadora jurídica do MBMC estará participando e representando as mulheres com deficiência nesta live.

Descrição: Imagem com fundo no tom roxo. Na parte superior está escrito: Comped Convida. Segue abaixo: Live no Youtube. 01/06 (segunda-feira), às 17:00h. Tema: A mulher com deficiência e a pandemia do Covid-19.

À esquerda da imagem dentro de um círculo a foto de um homem sorridente, usa blusa branca e óculos. Ao lado lê-se: Apresentação: Wanete Carvalho. Presidente do Comped.

Mais abaixo dentro de outro círculo foto de uma mulher de cabelo solto, expressão sorridente, usa blusa preta e batom no tom rosa. Do lado esquerdo, está escrito: Rosana Lago. Vice-presidente do Comped.

Um pouco mais ao lado o símbolo de identificação em formato acessível - Libras, Língua Brasileira de Sinais.

À direita em outro círculo, uma mulher de pele parda, cabelos no ombro, sorridende, usa blusa e terno preto com detalhe branco. Na mão direita segura uma bengala na cor verde para pessoas com baixa visão. 

Abaixo lê-se: Priscila Selares. Advogada. Coordenadora Jurídica do Movimento Brasileiro de Mulheres cegas e com baixa visão.

Na parte inferior as logos do Comped - Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, UPCD - Unidade de Politicas de PÚblicas para Pessoas com Deficiência, SEMPRE - Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza e da Prefeitura Municipal de Salvador.

Se inscrevam no nosso canal:

https://www.youtube.com/channel/UCegP9oHNBczbcW2sOAOR30A

Fim da descrição.

Fonte  https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=2809329159295346&id=1754068718154734

Postado por Antônio Brito 

Trecho do livro: Na minha cadeira ou na tua? (Juliana Carvalho)

"Após a lesão... 

Nas mulheres, pode haver ausência de sensibilidade e déficit de lubrificação, mas a ovulação é preservada. 

Nos rapazes, pode ocorrer ausência de ereção, de ejaculação, perda de sensibilidade ou uma hipersensibilidade – o que pelo nome parece bom, mas não é! A hipersensibilidade pode ser precedida como dor. A fertilização pode ficar comprometida devido a uma queda da taxa de produção de espermatozoides. E é comum existirem ereções involuntárias.

No processo de reabilitação, diversas atividades podem ser reaprendidas ou readequadas. E é assim também no que diz respeito ao sexo. Claro que esse processo leva tempo e autoconhecimento. Mas o importante é que é possível ter uma vida sexual ativa e prazerosa. Na realidade, depois da lesão, você acaba aprendendo a dissociar o prazer sexual do ato em si. A coisa passa a não ser só rala e rola. E, de certa maneira, isso traz qualidade para o relacionamento. O tesão vai estar mais ligado à intimidade e ao emocional. 

Se a pessoa não sente boa parte do corpo, como serão as preliminares? Bom, dá pra explorar as partes do corpo que se sente. Até o mais tetra dos tetraplégicos sente a orelha, a boca, o couro cabeludo. O estímulo visual ganha uma atenção especial. Falar coisas sensuais também atiça os hormônios. E tem mais, o orgasmo é uma função cerebral. No cérebro há o que se chama de centros de prazer: diversos núcleos onde se concentram as células nervosas responsáveis pela sensação de prazer. Ou seja, é possível ter orgasmo mesmo sem sentir os órgãos genitais. E, é bom lembrar, ejaculação não é a mesma coisa que orgasmo. É possível ter orgasmo sem ter ejaculação". 

Trecho do livro: Na minha cadeira ou na tua? (Juliana Carvalho)

#ParatodosVerem 

O desenho mostra lateralmente dois casais, um homem cadeirante pintado de azul e uma mulher cadeirante pintada de rosa. Ambos têm uma pessoa atrás deles pintados de cinza. Entre eles tem um coração lilás e acima deles está escrito "sexualidade e lesão medular". Aparece a marca da página janela da Patty inclusiva.

Siga o Instagram da Janela da Patty Inclusiva  https://www.instagram.com/janeladapatty/

Fonte  https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=1419174628292481&id=677153835827901

Postado por Antônio Brito 

Confiram a agenda de lives esportivas desta semana. ..#cbvd #voleisentado #liveeaportiva #papoesportivo.

Fonte  https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=547265095912084&id=114138345891430

Postado por Antônio Brito 

Suspeitos de fraudar venda de respiradores são presos no DF e RJ

Três suspeitos de fraudar a venda de respiradores para governos do Nordeste foram presos hoje, no âmbito de uma operação deflagrada pela Polícia Civil da Bahia. Dois mandados de prisão foram cumpridos no Distrito Federal, e um no Rio de Janeiro. Mandados de busca e apreensão também estão sendo executados em São Paulo e na Bahia. Além disso, mais de 150 contas bancárias vinculadas aos grupo foram bloqueadas por determinação judicial.

Deflagrada hoje (1), a chamada Operação Ragnarok investiga a ação de uma suposta organização criminosa que, segundo a Polícia Civil da Bahia, deixou de entregar os respiradores comprados pelo Consórcio Nordeste – rede formada pelos governos dos nove estados da região, que se reuniram para tratar, em grupo, do combate à pandemia da covid-19, e que, atualmente, é presidida pelo governador da Bahia, Rui Costa.

Ainda de acordo com a Polícia Civil da Bahia, a ação do grupo foi denunciada pelo próprio consórcio, que tentou adquirir 300 respiradores de uma empresa ligada aos alvos da investigação. “O estabelecimento se apresentava como revendedor dos produtos e tentou negociar de forma fraudulenta com vários setores no país, entre eles os Hospitais de Campanha e de Base do Exército, ambos em Brasília”, informa a corporação baiana, em nota.

A Polícia Civil da Bahia deve realizar, nas próximas horas, uma entrevista coletiva para fornecer mais informações sobre a investigação. 

Edição: Valéria Aguiar

Fonte  https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-06/suspeitos-de-fraudar-venda-de-respiradores-sao-presos-no-df-e-rj

Postado por Antônio Brito 

Centros comunitários identificarão de forma precoce covid-19

O Ministério da Saúde institui hoje (1º) os Centros Comunitários de Referência para testagem e identificação precoce de casos de síndrome gripal ou covid-19. Os espaços, que deverão custar R$ 300,9 milhões ao governo federal, deverão ser estruturados pelos municípios e Distrito Federal em áreas de comunidades e favelas.

A Portaria nº 1.444/2020 foi publicada no Diário Oficial da União e diz que os centros deverão atuar de modo complementar às equipes que trabalham na atenção primária à saúde e funcionar em locais de fácil acesso à população, como estabelecimentos de saúde, equipamentos sociais ou pontos de apoio que possuam espaço e condições sanitárias adequados. 

Pandemia

Eles poderão estabelecer parcerias com associações de moradores, instituições de ensino e outros órgãos ou entidades que atuem nas comunidades e favelas, buscando minimizar os impactos decorrentes da pandemia.

As unidades deverão ter funcionamento mínimo de 40 horas semanais e garantir um somatório de carga horária mínima semanal por categoria profissional, entre médicos, enfermeiros e técnicos ou auxiliares de enfermagem. 

As equipes farão ainda o monitoramento de pessoas que estão em grupos de risco, acompanhamento dos casos suspeitos ou confirmados, atendimento aos casos leves e encaminhamento dos casos graves, além de manter a população informada sobre medidas de prevenção.

O incentivo financeiro mensal para o Distrito Federal e os municípios que implantarem os centros de referência será de R$ 60 mil para centros em localidades com população entre 4 mil e 20 mil pessoas e de R$ 80 mil para centros em comunidades com mais de 20 mil pessoas.

De acordo com a portaria, com base na população definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 322 municípios e o Distrito Federal estão aptos a solicitar esses incentivos. O pedido de credenciamento deverá ser feito por meio de formulário eletrônico disponibilizado pelo Ministério da Saúde.

Caráter temporário

O custeio tem caráter temporário, com vigência nas competências financeiras de maio a setembro de 2020. Os estabelecimentos de saúde estruturados para funcionamento como centros comunitários de referência para enfrentamento a covid-19 deixarão de receber os recursos referentes à Portaria nº 430/2020, do Ministério da Saúde, que estabelece custeio para unidades básicas de saúde e de saúde da família que estão funcionando em horário estendido para enfrentamento à pandemia.

As unidades também não receberão recursos de outras estratégias de enfrentamento da covid-19 no âmbito da Atenção Primária à Saúde e terão suspensos, de forma temporária, os repasses do Programa Saúde na Hora.

Também será concedido um adicional de R$ 5 por pessoa com informação cadastral atualizada no Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica (Sisab). 

A meta é incentivar a atualização de dados de cadastro de pessoas que vivem em áreas de comunidades e favelas, principalmente as que integram grupos de risco para a covid-19, para subsidiar os serviços de busca ativa e monitoramento remoto.

Fonte  https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-06/centros-comunitarios-identificarao-de-forma-precoce-covid-19

Postado por Antônio Brito