30/07/2025

Problemas com o IPVA em SP podem ser apresentados aos Deputados em Audiências Públicas

Problemas com o IPVA em SP podem ser apresentados aos Deputados em Audiências Públicas


Parlamentares da ALESP vão rodar o estado para receber demandas da população. Problemas para a isenção do IPVA PcD podem ser relatados por população

As dificuldades criadas na gestão de João Dória e Rodrigo Garcia para que as pessoas com deficiência tenham acesso à isenção do IPVA permanecem em todo o estado. A gestão de Tarcísio de Freitas manteve as mesmas dificuldades.

Pericias realizadas com homologado do IMESC – Instituto de Medicina Social e de Criminologia são questionadas administrativamente e também no judiciário.

As regras que existem atualmente no estado, onde foi criada a Avaliação Biopsicossocial para definir o grau de deficiência – e consequentemente o deferimento/indeferimento das isenções podem ser alteradas, inclusive através de medidas propostas pelos Deputados Estaduais.

O Diário PcD teve acesso as Audiências Públicas que iniciam na primeira semana de agosto e seguem até outubro, quando Deputados Estaduais visitaram 29 Câmaras Municipais.

“É a chance das pessoas com deficiência participarem desses encontros e comentarem seus descontentamentos e dificuldades para ter direito às isenções”, afirma Abrão Dib, presidente da ANAPcD – Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência.

Fonte https://diariopcd.com.br/problemas-com-o-ipva-em-sp-podem-ser-apresentados-aos-deputados-em-audiencias-publicas/

Postado Pôr Antônio Brito

Escola Paralímpica de Esportes volta após férias; saiba como fazer a inscrição


Aluno da Escola Paralímpica de Esportes realiza salto durante aula | Foto: Alessandra Cabral/CPB

A Escola Paralímpica de Esportes do Comitê Paralímpico Brasileiro retorna às atividades após as férias nesta segunda-feira, 28, no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo.

O projeto de iniciação esportiva gratuita atende atualmente 477 crianças e jovens com deficiências física, visual e intelectual.

A Escolinha tem como objetivo iniciar crianças e jovens em 15 modalidades paralímpicas: atletismo, badminton, bocha, futebol de cegos, goalball, halterofilismo, judô, natação, paraesgrima, rúgbi em cadeira de rodas, tênis de mesa, tênis em cadeira de rodas, tiro com arco, triatlo e vôlei sentado. Todas compõem o atual programa dos Jogos Paralímpicos.

Os alunos são atendidos dois dias por semana, divididos em turmas às segundas e quartas-feiras e terças e quintas-feiras, em dois horários: das 14h às 15h30 e das 16h às 17h30.

As crianças recebem uniforme e lanche durante a estadia no CT Paralímpico. Também é disponibilizado transporte em locais estratégicos da Grande São Paulo. Todos os serviços são oferecidos gratuitamente.

Convocados

A Escola Paralímpica já formou atletas que começam a despontar no cenário internacional.

Na natação, a paulista Alessandra Oliveira, da classe S4 (comprometimento físico-motor) é campeã parapan-americana dos 100m peito dos Jogos de Santiago 2023 e foi convocada neste mês para representar o Brasil no Mundial de Singapura, em setembro. Já a cearense Wiliany Vitória realizou em junho seu primeiro treinamento ao lado da Seleção Brasileira principal de judô.

Um atleta formado pelo projeto também já esteve em Jogos Paralímpicos. Em 2024, o maranhense André Martins, atleta da bocha, competiu na edição de Paris 2024 do megaevento.

Inscrição

As inscrições para a Escolinha devem ser feitas a partir do site do CPB, a partir deste link.

Para completar o processo, é necessário ter os seguintes documentos digitalizados: RG, CPF, laudo médico sobre a deficiência, atestado médico de aptidão para a prática esportiva e boletim escolar.

O formulário de inscrição para a Escola Paralímpica também deve ser preenchido por adultos de 18 a 35 anos interessados em praticar modalidades paralímpicas a partir do Projeto Reabilitar, também oferecido pelo CPB.

Para mais informações sobre o projeto, entrar em contato pelo e-mail: escolaparalimpica@cpb.org.br.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/escola-paralimpica-de-esportes-volta-apos-ferias-saiba-como-fazer-a-inscricao/

Postado Pôr Antônio Brito 

Regulamentado uso de biometria para benefícios de seguridade social

Presidente Lula assina decreto que regulamenta o uso da biometria para benefícios sociais. A medida visa garantir maior segurança e evitar fraudes, utilizando a CIN como base.

Regulamentado uso de biometria para benefícios de seguridade social

O presidente Lula assinou o decreto que regulamenta o uso da biometria na concessão, renovação e manutenção de benefícios da seguridade social, como o BPC e o Bolsa Família.

A medida visa garantir maior segurança ao cidadão e ao governo. De acordo com o decreto, a Carteira de Identidade Nacional (CIN) será a base de referência para o cadastro.

Beneficiários dos programas sociais que ainda não possuem o registro, devem aguardar a divulgação do cronograma e das diretrizes do serviço, que serão definidos em breve pelo governo.

A intenção do governo é garantir os benefícios sociais a quem precisa e evitar fraudes.

O novo Cadastro Único foi citado como um dos exemplos de transformação digital, uma vez que o sistema fornece as atualizações sobre os dados dos beneficiários de forma automática.

Uma parceria com a CAIXA também foi anunciada para agilizar a coleta biométrica para emissão do novo documento nos estados.

Esse tipo de ação do governo parece mais ser uma forma de “tapar o sol com a peneira”, pois com ou sem biometria, quem garante que não vão continuar sendo pagos benefícios fraudulentos ?

O governo tem que entender que o Brasil é enorme e que nem todos tem acesso a sinal de internet, celular ou recursos digitais.

Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=c492be7e-dd89-4745-afb0-3346424e69e2

Postado Pôr Antônio Brito 

29/07/2025

ANAPcD lança campanha “PcD nas Câmaras Municipais”

ANAPcD lança campanha "PcD nas Câmaras Municipais"

Objetivo da campanha é alertar os vereadores a fazerem parte de uma grande força tarefa, buscando criar efetivas políticas públicas para pessoas com deficiências nos municípios

A ANAPcD – Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência anunciou nesta segunda-feira, 14, o lançamento do programa PcD NAS CÂMARAS MUNICIPAIS com o objetivo de alertar os vereadores a fazerem parte de uma grande força tarefa, buscando que os Prefeitos Municipais incentivem os Conselhos Municipais das Pessoas com Deficiência, assim como criem Secretarias Municipais, para que haja a efetiva possibilidade de cobrança de políticas públicas nos municípios.

“Grande parte dos municípios brasileiros sequer possuem Conselhos Municipais das Pessoas com Deficiência e, ao mesmo tempo, não contam com Secretarias Municipais. A existem desses mecanismos – com a devida valorização, pode influenciar medidas que garantam os verdadeiros direitos do segmento nas cidades brasileiras”, afirmou Abrão Dib, presidente da entidade.

A participação da ANAPcD nesta segunda-feira, 14, na Tribuna Livre da Câmara Municipal de Ribeirão Preto é o ponto de partida escolhido pela entidade, que buscará ocupar outros espaços, assim como incentivar o segmento a cobrar o apoio dos vereadores ao programa PcD NAS CÂMARAS MUNICIPAIS.

“A ideia é contarmos com os nossos Associados, que poderão utilizar esse mesmo espaço em suas cidades e termos demandas que sejam para toda a coletividade”, afirmou Dib.

De acordo com a entidade, “o principal objetivo é apresentar a existência da LBI – Lei Brasileira de Inclusão/Estatuto da Pessoa com Deficiência, que precisa de várias regulamentações, mas que pode ter seus direitos garantidos nos municípios, garantindo os benefícios ao segmento”.

Serviço

14 de julho de 2025

Câmara Municipal de Ribeirão Preto – Início 18h30

Av. Jerônimo Gonçalves, 1200

Fonte https://diariopcd.com.br/anapcd-lanca-campanha-pcd-nas-camaras-municipais/

Postado Pôr Antônio Brito 

Primeiro centro de atendimento a pessoas com autismo 100% via SUS

Belo Horizonte terá o primeiro centro de atendimento para pessoas com TEA 100% via SUS, com capacidade para milhares de diagnósticos e terapias multidisciplinares anuais.

Primeiro centro de atendimento a pessoas com autismo 100% via SUS

A capital mineira terá um centro de atendimento para pessoas com TEA totalmente via SUS. A inauguração está prevista para o fim de agosto ou início de setembro.

O Centro de Autismo será dentro da Santa Casa Belo Horizonte/MG — o primeiro da capital mineira 100% custeado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), dedicado exclusivamente ao tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A unidade terá capacidade para realizar até 960 diagnósticos e mais de 60 mil terapias multidisciplinares de reabilitação por ano. A população autista da capital mineira terá acesso a serviços especializados.

O complexo terá 4 andares, distribuídos em mais de 1,7 mil m², com consultórios, salas de integração sensorial e teleconsulta, e área para atividades de vida diária (AVD).

Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=1fbfbb68-bdf9-4cd3-b979-88f13c8a74a2

Postado Pôr Antônio Brito 

CPB abre inscrição para voluntários da etapa Nacional das Paralimpíadas Escolares

 

Centro de Treinamento Paralímpico durante as Paralimpíadas Escolares de 2024 | Foto: Alessandra Cabral/CPB

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) abre nesta sexta-feira, 25, as inscrições para voluntários para a Etapa Nacional das Paralimpíadas Escolares 2025, maior evento esportivo do mundo voltado exclusivamente a jovens com deficiência, que acontecerão no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, de 17 a 29 de novembro.

A atuação como voluntário se dará no controle de acesso aos espaços de competição e diretamente nas modalidades esportivas, de acordo com a indicação da equipe de coordenação de voluntários.

O CPB oferecerá hospedagem (alojamento), alimentação, camisa do evento, certificado de horas complementares e translado entre local de alojamento e de competição. O CPB não arcará com passagens aéreas ou rodoviárias para os selecionados.

As inscrições devem ser realizadas até o dia 22 de agosto por meio deste formulário.

Neste ano, as Paralimpíadas Escolares serão divididas em duas semanas e os participantes poderão optar por trabalhar em apenas uma delas ou nas duas.

Na semana do dia 17 acontecerão disputas de atletismo, basquete em cadeira de rodas, futebol de cegos, goalball, halterofilismo, taekwondo, tênis em cadeira de rodas e rúgbi em cadeira de rodas. Já a partir do dia 24 haverá competições de badminton, bocha, futebol PC, judô, natação, tênis de mesa e vôlei sentado.

Em 2024, as Paralimpíadas Escolares receberam mais de 2.000 atletas em idade escolar de todos os Estados brasileiro e do Distrito Federal, recorde de público da competição.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro

Fonte https://cpb.org.br/noticias/cpb-abre-inscricao-para-voluntarios-da-etapa-nacional-das-paralimpiadas-escolares/

Postado Pôr Antônio Brito 

INCLUSÃO REAL: o que precisa mudar?

 INCLUSÃO REAL: o que precisa mudar?

O Diário PcD apresenta mais uma transmissão com a credibilidade da notícia.

Fatos polêmicos que envolvem as pessoas com deficiência.

André Naves, Cesar Achkar , Guilherme Kalel e Thays Silva são os convidados desta noite, no canal da informação.

Se tem polêmica, está no Diário PcD

https://www.youtube.com/watch?v=fvIdKM73iU0
 
Fonte https://diariopcd.com.br/inclusao-real-o-que-precisa-mudar/
Postado Pôr Antônio Brito 

28/07/2025

Estacionamento gratuito para PCD e autistas no Rio de Janeiro

Lei no Rio de Janeiro garante 30 minutos de estacionamento gratuito para autistas e PCDs em diversos estabelecimentos. A Lei Nº 10.830/2025 é válida no Rio de Janeiro. Vamos pressionar para expandir para todo o país?

Estacionamento gratuito para PCD e autistas no Rio de Janeiro

Uma lei do Rio de Janeiro garante 30 minutos de estacionamento GRATUITO para autistas e pessoas com deficiência.

Trata-se da Lei Nº 10.830/2025, válida no estado do Rio de Janeiro, que assegura 30 minutos de isenção em estacionamentos de shoppings, hospitais, supermercados e outros locais privados de uso público.

O benefício vale para pessoas com deficiência e autistas, já reconhecidos pela Lei Federal Nº 12.764/2012. Basta o usuário apresentar a credencial especial de estacionamento (modelo do CONTRAN).

Infelizmente essa lei ainda não é válida em todo o Brasil, somente no estado do Rio de Janeiro.

Vamos pressionar os estados e municípios de todo o País para garantir esse direito em todo o território nacional?

Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=0a4d0b33-3d84-4fdb-9920-dbe749589e6e

Postado Pôr Antônio Brito

1º Congresso Internacional sobre Deficiência da USP

Congresso Internacional sobre Deficiência na USP, de 21 a 24 de outubro. Gratuito, presencial e online. Submissão de trabalhos até 11 de agosto. Informações e inscrições no link.

1º Congresso Internacional sobre Deficiência da USP

O 1º Congresso Internacional sobre Deficiência da USP - Diversidade, Direitos e Corpos - Participação social e barreiras no mundo contemporâneo – vai acontecer de 21 a 24 de outubro, na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, na USP - Universidade de São Paulo.

O evento será GRATUITO, presencial e online.

A submissão de trabalhos está acontecendo e vai até o dia 11 de agosto.

Para mais informações, programação e inscrições acesse o site do congresso disponível no QR Code ou pelo link:

 
Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=27ee3a1e-5940-4d82-a071-5ed26f114940
Postado Pôr Antônio Brito 

Meeting Loterias Caixa de Manaus registra recorde de convocada ao Mundial de halterofilismo

Maria de Fátima comemora recorde batido no Meeting Paralímpico Loterias Caixa | Foto: Bruno Zanardo/CPB

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) realizou neste sábado, 26, o Meeting Paralímpico Loterias Caixa de Manaus (AM) com 117 competidores para disputas na Vila Olímpica. As provas foram de duas modalidades, com 88 participantes no atletismo e 29 no halterofilismo.

A atleta Maria de Fátima Castro, 31, da Associação de Deficientes Físicos do Amazonas (Adefa), bateu o recorde brasileiro com a marca de 134kg na categoria até 67kg no halterofilismo. Antes, o melhor resultado nacional da categoria era os 133kg erguidos por ela nos Jogos de Paris, em setembro de 2024, que renderam a ela a medalha de bronze no megaevento.

“Esse era um recorde que eu já vinha buscando há bastante tempo. Eu sabia que tinha potencial, e também sabia que o meu momento era hoje. Eu vim para isso, treinei para isso, sonhei com isso e fui lá e fiz. Meu coração está transbordando. Senti a energia da minha família aqui, e isso foi fundamental. Eles estavam comigo, mesmo ali na barra, e isso fez toda a diferença”, disse Maria de Fátima.

Natural de Tefé, no interior do Amazonas, Maria de Fátima teve o apoio de boa parte da família neste sábado, incluindo os filhos, Fabieli e Fabiel. Ela agora se prepara para o Mundial do Cairo, no Egito, em outubro.

“Eu recebi a minha convocação para o Mundial ontem. Então agora é treinar bastante. Quero mais, quero bater o meu próprio recorde. O Mundial está chegando, o Brasileiro também, então é só para cima agora. Eu estou pensando mais alto, focando no Mundial, porque o meu objetivo é brigar por medalha”, disse a atleta. Ela, que tem má-formação congênita nas pernas, iniciou no halterofilismo em 2017.

Outro destaque no halterofilismo foi o amazonense Lucas Galvão, 23, campeão parapan-americano de Santiago 2023 na categoria até 49kg. O atleta também foi convocado nesta sexta-feira, 25, para o Mundial do Cairo e já está entre os nomes confirmados para a etapa da Copa do Mundo de Santiago da modalidade, de 15 a 17 de agosto.

Ele obteve a marca de 151kg em Manaus, próximo da melhor marca de sua vida, que é de 152kg. Lucas disputou na categoria até 54kg, mas agora vai voltar aos treinamentos na categoria até 49kg como preparação para o Mundial.

“Eu fiquei muito feliz com a convocação. Isso mostra que o esporte amazonense está em alto nível. A gente tem a Maria, que foi medalhista de bronze nos Jogo Paralímpicos, e eu já sou bicampeão mundial na categoria júnior, já participei de alguns mundiais e também sou campeão parapan-Americano. Estamos sendo ranqueados e competindo em alto nível internacional, o que reforça a qualidade do que vem sendo desenvolvido aqui”, disse o atleta, que nasceu com uma infecção no fêmur da perna direita que ocasionou uma má-formação no membro. O halterofilista representa a Associação dos Deficientes Físicos do Amazonas (Adefa)..

No atletismo, o casal manauara Iracelia Batalha Jacinto, 40, e Wanderson Gomes de Souza, 27, disputou as provas de arremesso de peso e do lançamento de disco. Ambos com deficiência visual, eles se conheceram praticando o goalball e têm duas filhas, Ana Vitoria e Ana Lara, que acompanharam a participação dos pais neste sábado. Ambos representam a Associação Paradesportiva do Norte (APAN).

“Eu comecei no atletismo aos 29 anos, visitei a Vila Olímpica e fui apresentada ao esporte pelo professor Sérgio [da APAN]. Eu comecei correndo, nas provas de pista, e agora estou me dedicando ao arremesso, já viajei para João Pessoa e São Paulo para competir. Espero melhorar as marcas para crescer nessas provas”, disse Iracelia. Ela fez 5,99m no arremesso de peso e 14,30m no lançamento de disco, as duas provas da classe F11 (cegos).

Wanderson passou a praticar o atletismo por recomendação de Iracelia e também se apaixonou pela modalidade. No Meeting de Manaus, ele obteve 6,37m no arremesso de peso e 16,94m no lançamento de discoo, também na classe F11.

“Poderia ter feito um arremesso melhor no peso, acho que consigo melhorar minha marca. Mas é muito bom competir em um evento desse aqui em Manaus, com a família participando”, disse Wanderson.

Em Manaus, houve tanto disputas válidas para atletas do alto rendimento como também Seletivas Estaduais de três competições para as categorias de base: Paralimpíadas Escolares, Paralimpíadas Universitárias e Intercentros (disputa entre crianças de 7 a 10 anos alunas de Centros de Referência do CPB).

O Meeting Paralímpico foi criado em 2021 e tem o objetivo de desenvolver o paradesporto em todo o território nacional, com a participação de novos talentos e atletas de elite. Entre abril e agosto deste ano, o evento irá passar por todos os estados e pelo Distrito Federal.

Também no sábado, 26, houve uma etapa do Meeting Paralímpico Loterias Caixa em São Luís, no Maranhão, com 113 participantes no atletismo.

Patrocínios
As Loterias Caixa, a Caixa, a Braskem e a Asics são as patrocinadoras oficiais do atletismo.
As Loterias Caixa e a Caixa são as patrocinadoras oficiais do halterofilismo.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/meeting-loterias-caixa-de-manaus-registra-recorde-de-convocada-ao-mundial-de-halterofilismo/

Postado Pôr Antônio Brito