01/06/2020

Vacinação é prorrogada para público de todas as fases da campanha

Diante de um baixo índice de vacinação de grupos prioritários, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe teve seu prazo ampliado e agora vai até o dia 30 deste mês. Segundo o Ministério da Saúde, dos 77,7 milhões de pessoas consideradas público prioritário, 63,53% receberam a vacina. Com a prorrogação, a expectativa é vacinar mais 28,3 milhões de pessoas.

A campanha teve três fases. Dividida em duas etapas, a terceira e última fase, iniciada em 11 de maio, tinha previsão de vacinar 90% do grupo considerado prioritário até o dia 5 de junho. Como o resultado ainda está aquém do esperado, o governo adotou a estratégia de prorrogar a data final para o dia 30.

Segundo o Ministério da Saúde, até o último fim de semana 25,7% de 36,1 milhões de pessoas estimadas nesta terceira fase foram vacinadas. “Desde o início da ação nacional, em 23 de março, 50 milhões de pessoas foram vacinadas, faltando ainda 28,3 milhões que ainda não receberam a vacina”, informou a pasta.

Nesta segunda etapa, a campanha tem como foco principal os professores de escolas públicas e privadas e adultos de 55 a 59 anos. Já a primeira etapa (da terceira fase da campanha) teve como público-alvo pessoas com deficiência; crianças de 6 meses a menores de 6 anos; gestantes e mães no pós-parto até 45 dias.

Em nota, o secretário substituto de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Eduardo Macário, disse que, além de ser importante para reduzir complicações e óbitos em decorrência da gripe influenza, a prorrogação da campanha é “mais uma oportunidade para que os públicos de todas as fases, que ainda não se vacinaram, possam procurar de forma organizada as unidades de saúde”.

Fonte  https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-06/vacinacao-e-prorrogada-para-publico-de-todas-fases-da-campanha

Postado por Antônio Brito 

Auditoria Fiscal do Trabalho afirma que durante Pandemia, empresas demitiram irregularmente PCD

No período da pandemia, entre os dias 16 de março a 19 de maio, a Auditoria Fiscal do Trabalho encontrou indícios de rescisões irregulares de pessoas com deficiência em mais de 3.000 empresas brasileiras. A informação foi de  Erika Medina, Coordenadora Nacional de Inclusão de Pessoas com Deficiência no mercado de Trabalho, durante uma live a convite da Deputada Federal por Alagoas Tereza Nelma, no YouTube. No estado cerca de 200 pessoas com deficiência foram demitidas sob pretexto da pandemia do Coronavírus.

A parlamentar comentou que durante a pandemia é importante priorizar as ações de proteção aos postos de trabalho de trabalhadores com deficiências. “Cerca de 93% das pessoas estão empregadas pela cota, que é obrigatória às empresas. Isso é quase a totalidade. E nos mostra o quanto é importante que haja a fiscalização para que essas vagas não sejam perdidas sob a justificativa do Coronavírus”.

Erika Medina disse que “essas empresas serão fiscalizadas e, caso seja comprovada a irregularidade, deverão reintegrar essas pessoas com deficiência ao quadro de funcionários. Caso isso não ocorra, serão autuadas”. Desde a terça-feira, 26, quase 38 mil empresas receberão orientações da Auditoria Fiscal de como agir com as pessoas com deficiência.

Segundo a coordenadora a Auditoria Fiscal do Trabalho está observando também se estão ocorrendo desligamentos de forma desproporcional aos demais trabalhadores, configurando descriminação. “A lei de cotas continua vigente. Em nenhum momento a empresa não está mais obrigada a cumprir a cota”.

Fonte  https://revistareacao.com.br/auditoria-fiscal-do-trabalho-afirma-que-durante-pandemia-empresas-demitiram-irregularmente-pcd/

Postado por Antônio Brito 

“A INVISIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM ÉPOCA DE COVID-19”

Descrição da imagem:
Uma tarja preta horizontal com um quadrado branco à esquerda, sobre ele a ilustração de um corpo esférico cinza com espículas cor-de-rosa na superfície, ao lado e em letras brancas, “BOLETIM ESPECIAL CORONAVÍRUS com Dafne Ashton”. Fora da faixa, à direita, sobre fundo branco, um logotipo de circunferência cor-de-rosa e dentro dele uma seta preta circula as letras brancas de “TV 247”. Abaixo, sobre o  fundo branco, ladeados, sete pictogramas grandes e pretos, são: uma pessoa em cadeira de rodas de perfil à esquerda, outra em pé de vestido segura a cadeira, outra de braço curto e perna separada da coxa segura uma muleta, outra de vestido segura uma bengala, duas de mãos dadas, a de vestido segura a guia de um cão à sua frente e outra em cadeira de rodas de perfil à direita inclinada para frente com um braço para trás. Embaixo deles, os reflexos espelhados em cinza e três tarjas pretas com letras brancas, as duas de cima emolduradas com linhas vermelhas. Na tarja mais alta, à esquerda: “A INVISIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM ÉPOCA DE COVID-19”, na outra: “1 de junho Às 14h00 Youtube – tv 247”. A terceira tarja com duas fotografias de mulheres sorridentes, em preto e branco:” Joana Belarmino – Jornalista, mestra em ciências sociais, doutora em comunicação e semiótica”. Abaixo de óculos em cores: ”Daiane Montoanelli - Assistente social, Conselheira do Conselho Nacional das Pessoa com Deficiência”.
Fonte  https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=2808754999352762&id=1754068718154734

Postado por Antônio Brito 

O descaso do governo federal com as pessoas com deficiência

Após ser questionada por não apresentar nenhuma ação em quase dois anos à frente da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e sobre suposta denúncias de nepotismo e assédio moral, Priscila Gaspar gravou um vídeo chorando e tentando se explicar para a comunidade surda.
A secretária colocou a culpa na burocracia e implorou por paciência, mas não fez nenhuma questão de falar para os outros segmentos das pessoas com deficiência. O vídeo foi dirigido apenas para a comunidade surda, não dispondo nem de áudio para cegos e ouvintes, nem legenda para surdos oralizados. Não existindo nenhum constrangimento em não se explicar ou dialogar com todos os grupos da população com deficiência.

>A primeira-dama Michelle mentiu para as pessoas com deficiência 

Recentemente a secretaria criou grupo de trabalho para discutir a regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão e iniciou pelo capítulo de interesse da comunidade surda, sem respeitar os capítulos iniciais ou se atentar para qualquer princípio da isonomia e outros princípios que norteiam o serviço público.

São quase dois anos de inércia diante dos ataques do governo Bolsonaro aos direitos conquistados com muita luta do segmento. Um exemplo claro foi a tentativa do governo no dia internacional das pessoas com deficiência de precarizar a política de contratação e flexibilizar a lei que assegura a inclusão no mercado de trabalho. A gestão da Priscila é um desastre! Ela assistiu calada ao governo suspender a contração de intérpretes de Libras nas universidades e institutos federais de ensino e criar um projeto intitulado “Patria Voluntária”, que estimula a atuação de intérpretes e outros profissionais sem o recebimento de remuneração adequada no momento em que a categoria luta por reconhecimento.

A visibilidade dada pela primeira-dama Michelle Bolsonaro e por Priscila não representa absolutamente nada, uma vez que o governo defende a atuação dos profissionais da língua de sinais sem o recebimento de salário e até agora não implementou nenhuma nova política que garanta o atendimento aos surdos e nem a contratação de intérpretes nos serviços. Além de não produzir políticas públicas às pessoas com deficiência no país e não garantir espaços acessíveis, além da presença de tradutores de Libras em todos os órgãos, bem como a disponibilização de apoios técnicos e fomento à inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho a secretaria nacional não utiliza a sua força no governo para impedir que os direitos sejam retirados, como aconteceu durante a reforma da previdência.

Há quase um ano eu fiz uma provocação pública para que Priscila apresentasse as ações desenvolvidas pela sua pasta. Até agora a secretaria não se manifestou e nem apresentou o trabalho desenvolvido. O problema não é chorar, o problema é não saber lidar com as opiniões divergentes e como todos desse governo uma dificuldade grande em lidar com a democracia. Além de dizer para o que veio, Priscila vai precisar explicar recentes denúncias de possível assédio moral praticado contra servidores e a cadeia de nepotismo envolvendo possíveis integrantes da sua equipe.
Em anos de ativíssimo na área nunca vi tanto descaso com a causa da pessoa com deficiência, tanta redução dos investimentos nas políticas de acessibilidade e inclusão. A gestão da Priscila/Bolsonaro praticamente encerrou o Programa Viver Sem Limites, que foi criado para implementar políticas transversais nas diversas pastas do governo federal e repercutir na ponta o rompimento das barreiras apresentadas para as pessoas com deficiência no Brasil.
Todos nós temos amigos, parentes ou conhecemos pelo menos uma pessoa com deficiência, conhecemos as dificuldades vividas por esse segmento, sem acessibilidade nas cidades, sem a presença de intérprete de Libras nos hospitais, delegacias e escolas e outras barreiras tão perceptíveis e sabemos o quanto é urgente que a gestão da Secretaria Nacional de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência funcione e desempenhe o seu papel institucional da melhor forma possível. Representa muito para as pessoas com deficiência e toda a sociedade que é também responsável para garantir uma vida de direitos para esse segmento.

Fonte  https://congressoemfoco.uol.com.br/opiniao/colunas/o-descaso-do-governo-federal-com-as-pessoas-com-deficiencia/

Postado por Antônio Brito 

31/05/2020

Mulher do presidente da OAB-MT: "Usava roupa longa pra esconder agressões"

A advogada Luciana Póvoas, mulher do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), Leonardo Campos, acusado por ela de violência doméstica na noite de quarta (27), afirmou em depoimento à polícia que costumava usar vestidos e roupas longas para esconder as marcas das agressões físicas. A Universa, Luciana, abalada e chorando, contou que não se alimenta ou dorme desde o dia da agressão. Ela busca por ajuda psicológica para conseguir superar a situação. Leonardo nega as acusações... - Veja mais em https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2020/05/31/mulher-de-presidente-da-oab-mt-usava-roupa-longa-pra-esconder-agressoes.htm?cmpid=copiaecola.

Fonte  https://www.uol.com.br/universa/

Postado por Antônio Brito 

Em Brasília, colégio particular demite professores por denúncias de assédio.

A rede de colégios Projeção, do Distrito Federal, em Brasília, demitiu professores envolvidos em supostos casos de assédio sexual, embora não tenha divulgado quantos funcionários estariam envolvidos. As denúncias foram realizadas por alunas e ex-alunas da instituição no Twitter. Nas últimas semanas, adolescentes estão usando a rede social para denunciarem agressões do tipo. Em um dos relatos, uma ex-aluna contou que, quando ainda cursava o Ensino Médio, um professor de história teria criado com ela "certa intimidade", perguntando sobre relacionamentos e lhe mandando mensagens no WhatsApp. 
Fonte  https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2020/05/28/em-brasilia-colegio-particular-demite-professores-por-denuncias-de-assedio.htm?cmpid=copiaecola

Postado por Antônio Brito 

Aposentadoria de pessoa com deficiência

A aposentadoria da pessoa com deficiência está subdividida em três grupos, estabelecidos pelo grau de deficiência leve, moderada e severa (grave), sendo fixada pelos limites físicos e funcionalidade. Essa avaliação e grau de deficiência serão reconhecidos mediante laudo próprio, resultante do enquadramento nas condições mostradas no gráfico.

Arte: Bold Comunicação

Com a reforma previdenciária, advém exigência de outro requisito, o etário, no qual o homem há de implementar 60 anos de idade e a mulher 55 anos. Some-se ainda a exigência de tempo mínimo de 180 contribuições (carência). Não há necessidade de que esta relação tenha sido consagrada mediante contratação sob a tutela das cotas legais de Pessoa com Deficiência (PCD).

A condição de deficiência e sua averiguação envolvem, também, a funcionalidade. Por exemplo, um acidente de trabalho que estabeleça ao trabalhador uma limitação ou redução de sua capacidade laboral, gerando ou não direito ao auxílio-acidente, pode ser elemento caracterizador da deficiência, a contar deste momento.

ACIDENTE – Em exemplo drástico, plenamente possível para os professores, eventual acidente pessoal do qual decorra limitação dos membros inferiores, mas não sua capacidade laboral, lhe permita exercer a atividade de professor(a) normalmente; não difere situações de trabalhadores em escola ou de todos os profissionais.

Podemos ter situações congênitas como síndrome de talidomida, paralisia infantil, entre outros, resguardando o direito diverso a esses trabalhadores com acesso a uma aposentadoria ou indenização distinta. Outro aspecto comum é a visão monocular, neste  caso devem se somar os aspectos sociais, como acessibilidade e mobilidade, sendo também elementos de ponderação na gradação da deficiência.

FATOR PREVIDENCIÁRIO – Outro aspecto de significativa importância, e difere dos demais benefícios, é o direito à aposentadoria sem a incidência do fator previdenciário. Soma-se ao caso concreto a possibilidade de conversão dos períodos tidos como não deficientes para deficientes, garantindo acesso a um benefício mais vantajoso.

Para cada deficiência ou funcionalidade há pontuações a serem estabelecidas, sendo deveras complexa a finalização do direito e acesso a este benefício.

Os trabalhadores não detêm total compreensão do tema, muitas vezes sendo pessoa com deficiência leve, sem se dar conta de que há um direito distinto e seletivo que lhe protege, não raro buscam o benefício por tempo de contribuição, situação que seria deveras desvantajosa para este segurado.

 Por Daisson Portanova (Advogado da Apaepers)

Por: Marco Gouveia
Fonte  http://universodainclusao.com.br/noticias/2020/05/08/aposentadoriadepessoacomdeficiencia/

Postado por Antônio Brito 

Rádio Nacional de Brasília completa 62 anos no ar neste domingo

Rádio Nacional de Brasília (AM 980 kHz) comemora 62 anos neste domingo (31) sendo testemunha da história da capital federal e da evolução da cidade ao longo dos anos. Para celebrar a data, serão transmitidas mensagens de agradecimento aos ouvintes e depoimentos de artistas, dos profissionais que trabalham na emissora, do público e de pioneiros da construção de Brasília.

Veículo da Empresa Brasil de Comunicação(EBC), a Rádio Nacional de Brasília mantém o propósito de levar informação de qualidade e utilidade pública aos cidadãos, além de conteúdo educativo, cultural e de uma programação musical diversificada.

A programação também dedicará espaço para homenagens de colegas de trabalho ao operador de áudio Willians Mar da Silva, mais conhecido como Peruca, que morreu neste sábado (30), vítima de infarto. Peruca trabalhava na empresa desde 1977.

Inaugurada em 1958, a Rádio Nacional uniu todo o país com o noticiário da construção de Brasília. A emissora funcionou como um meio de comunicação para os trabalhadores recém-chegados na cidade e contribuiu para a integração de Brasília ao Brasil.

O auditório da Rádio Nacional, montado inicialmente em um grande galpão na Quadra 507 Sul, foi palco de diversos eventos e nele se apresentaram grandes nomes da MPB, além de talentos da música regional e local. Dois anos depois, a emissora foi transferida para a 701 Sul e passou a formar rede com a Rádio Nacional do Rio de Janeiro.

Na década de 1970, a Nacional de Brasília foi integrada à Radiobras e teve sua capacidade de transmissão aumentada, diversificando sua programação e investindo na prestação de serviços ao cidadão e no noticiário, sem abrir mão dos programas musicais e de variedades.

Com participação ativa na vida cultural e social da cidade, a Rádio Nacional de Brasília realizou eventos e comemorações populares durante estes 62 anos. Foi uma das primeiras emissoras a disponibilizar um serviço gratuito de atendimento ao ouvinte e a realizar transmissões via satélite.

Você também pode ouvir a Rádio Nacional de Brasília por meio do site das Rádios EBC e de aplicativo para Android e iOS.

Reveja também o especial da Agência Brasilpublicado em razão dos 61 anos da Rádio Nacional de Brasília, em 2019.

Fonte  https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-05/radio-nacional-de-brasilia-completa-62-anos-no-ar-neste-domingo

Postado por Antônio Brito 

Liga de Futebol autoriza treinos no Equador a partir de 8 de junho

No mesmo dia em que o Emelec revelou que oito profissionais haviam testado positivo para o novo coronavírus (covid-19), a Liga Profissional de Futebol do Equador (LigaPro) autorizou os treinamentos de jogadores a partir do próximo dia 8 de junho, desde que cumpram o Protocolo Sanitário elaborado pela entidade. O comunicado oficial foi publicado ontem (30) no site da entidade. Este é o primeiro passo para a retomada do Campeonato Equatoriano, interrompido no dia 14 de março, devido à pandemia. Até ontem (30) o país registrava 38.571 casos confirmados e 3.334 mortes causadas pela covid-19.

“A LigaPro em seu Conselho de Presidentes decidiu estabelecer como data de início do Protocolo Sanitário em 8 de junho de 2020. Os clubes e seus associados podem realizar as atividades permitidas por lei", informou a entidade em sua conta no Twiiter. 

Também neste sábado (30), o Emelec confirmou, por meio de um boletim informativo, que oito profissionais do departamento de futebol testaram positivo para a covid-19. A equipe equatoriana preservou os nomes e a função exercida pelos infectados. O Emelec figura como um quatro maiores clubes do país, junto a El Nacional, LDU, e Barcelona de Guayaquil.

Ainda não existe uma data para a retomada da competição nacional, que foi foi suspensa na quinta rodada, quando o time Técnico Universitário liderava, com 11  pontos na tabela.

 Fonte  https://agenciabrasil.ebc.com.br/esportes/noticia/2020-05/liga-de-futebol-autoriza-treinos-no-equador-partir-de-8-de-junho

Postado por Antônio Brito 

Acesso à internet é exclusivo no celular para 59% no Brasil

A pesquisa TIC Domicílios apontou que 58% dos brasileiros acessavam a internet em 2019 exclusivamente pelo telefone celular. O estudo indicou que a conexão estava disponível para 74% da população, o que correspondia a 134 milhões de pessoas, e em 71% dos lares no país.

O telefone celular foi praticamente “universalizado” entre os internautas brasileiros: 99% dos ouvidos relataram possuir o aparelho. Esta modalidade era menor até 2014, quando estava em 76% dos internautas, e se tornou a principal a partir de 2015.

Já o uso da internet por meio de computadores vem caindo. Em 2014, este era o meio mais comum, com 80%. Foi ultrapassado pelo celular e caiu pela metade deste então, chegando a 42% dos usuários de internet em 2019. Já o acesso pela televisão saiu de 7% em 2014 para 37% no ano passado.

Conforme a pesquisa, 90% dos brasileiros possuíam aparelho celular. Deste total, 62% contratavam planos pré-pagos. Nas classes D e E, este percentual sobe para 70%.

A dependência do celular varia bastante conforme as características socioeconômicas. Ela ficou em 79% na área rural e em 56% na urbana. Nas pessoas da classe A, o uso exclusivo era realidade para 11%, enquanto nas classes D e E era regra para 85% das pessoas. Na classe C, o índice também era alto, de 61%. O percentual também foi maior entre mulheres (63%) do que em homens (52%).

Essa condição também difere no recorte por escolaridade: é de 90% para analfabetos ou pessoas que só estudaram até a educação infantil, 61% para quem possui ensino médio e 19% para quem obteve diploma de nível superior. Já na avaliação por idade, o índice fica maior entre os adolescentes (65%) e idosos (65%) e menor na faixa intermediária, de 16 a 59 anos (56%).

Impacto de experiências

O coordenador do Cetic.br, responsável pela pesquisa, Alexandre Barbosa, observa como essa variação por renda impacta as experiências destes usuários. “É bom que tenha acesso, mas tem limitações para o desenvolvimento de muitas habilidades. Quem faz uso exclusivo do celular tende a ter um uso bem instrumental. Por exemplo: quando a gente avalia o uso múltiplo de dispositivos, o uso de governo eletrônico é maior. Aqueles pelo celular o patamar é 30 pontos a menos. Estamos caminhando no sentido de ter acesso amplo, mas não basta ter acesso”, disse.

De acordo com o pesquisador do Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo da Unicamp e da Rede de Pesquisas em Vigilância, Tecnologia e Sociedade (Lavits), Rafael Evangelista, há um efeito preocupante dessa dependência no uso. Isso porque há uma franquia limitada de dados e como os pacotes variam conforme a renda, um grande contingente contrata serviços com pouca capacidade, ficando relegado aos aplicativos gratuitos.

“As pessoas ficam reféns dos serviços grátis. Isso afunila para certas aplicações que fazem acordos com operadoras. Há uma concentração na informação muito restrita a certas aplicações, como WhatsApp. Tem problema que não consegue verificar a informação e não tem acesso livre, para que você escolha o que você está consumindo”, pondera, em referência ao problema da profusão de desinformação nas redes sociais.

Usuários por antena

A advogada e integrante do Comitê Gestor da Internet e da Coalizão Direitos na Rede Flávia Lefévre destaca que a franquia existe porque a infraestrutura disponível para acesso à internet tem limites. A União Internacional de Telecomunicações (UIT) estabelece a média recomendada de 1,5 mil usuários por antena. No estado de São Paulo, por exemplo, essa proporção varia entre 2,5 mil e 3,5 mil usuários por antena. Em alguns bairros de baixa renda da capital paulista, chega a 10 mil usuários por antena.

“A aposta que os governos fizeram de fazer a inclusão digital pela rede móvel está mostrando que leva a resultados indesejáveis e não inclui. Você vê que o uso principal é mensagem e redes sociais. Outros usos são poucos. As demais atividades estão circunscritas a classes A e B e C. Nesta pandemia, a gente está vendo estudantes de periferia com dificuldade de estudar em casa”, disse a advogada.

Para o presidente do Sindicato das Empresas de Telecomunicações (Sinditelebrasil), Marcos Ferrari, onde há competição e viabilidade para o investimento, a concorrência está permitindo uma melhoria da infraestrutura, como com o uso de fibra.

“Nas cidades menores, de baixo IDH [Índice de Desenvolvimento Humano], e em áreas menos favorecidas, há a necessidade de se ter políticas públicas que favoreçam a demanda (tributação menor), que incentivem o uso de recursos dos fundos setoriais para disponibilizar infraestrutura e que privilegiem nos editais de venda de licenças (como o 5G) compromissos de abrangência voltados à ampliação de backhaul óptico e infraestrutura de acesso”, defende.

Fonte  https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-05/acesso-internet-e-exclusivo-no-celular-para-59-no-brasil

Postado por Antônio Brito