Fonte: Agência Senado
Postado por Antônio Brito
Um novo programa social está tramitando no Congresso Nacional promete ajudar milhões de pessoas em todo o país. O novo programa promete pagar benefício que varia de R$522 até R$ 1.045 e será distribuído mensalmente aos beneficiários de todas as idades.
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Qual é o nome do novo programa?
O programa se chama “Renda Básica Universal”. Ele foi proposto pelo Projeto de Lei 4856/19 e será votado no congresso nacional. O beneficio será concedido a pessoas de todas as idades. Mas nem todos terão direito ao auxilio financeiro, por isso é importante ficar por dentro das regras do novo programa.
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Quem terá direito ao novo beneficio Renda Básica Universal?
O Auxilio Renda Básica Universal será concedido a pessoas em condição de vulnerabilidade ou extrema vulnerabilidade, independentemente da existência de recebimento de outro benefício financeiro. Ou seja, não importa se o cidadão recebe o Bolsa Família ou BPC do INSS, por exemplo, ele poderá obter o novo beneficio, mas existe alguns critérios que você pode observar mais abaixo.
Critérios para receber o dinheiro
A proposta garante o benefício a quatro faixas de idade, que compreende pessoas de 0 a 64 anos cuja renda varie de nenhuma até a renda familiar de um salário mínimo por pessoa na família, de acordo com divisão de idades, conforme os seguintes critérios abaixo:
Terão direito ao novo beneficio social Renda Básica Universal:
– Crianças vulneráveis que tenham entre 0 e 14 anos de idade
A renda per capta familiar não ultrapasse um salário mínimo.
Valor do Benefício: R$ 522,00
– Jovens vulneráveis as pessoas que tenham entre 15 e 29 anos de idade
A renda per capta familiar não ultrapasse um salário mínimo.
Valor do Benefício: R$ 522,00
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– Cidadãos tenham entre 30 e 59 anos de idade
Sua renda não ultrapasse meio salario mínimo por mês.
Valor do Benefício: R$ 522,00
– Idosos entre 60 e 64 anos de idade
Que não possuam fonte de renda ou sua renda não ultrapasse a meio salario mínimo.
Valor do Benefício: R$ 522,00
– Idosos a partir de 65 anos terão direito a um salário mínimo
Texto ainda garante que a partir dos 65 anos de idade os idosos em extrema vulnerabilidade terão a garantia de renda básica no BPC da seguridade social do INSS.
Valor do Benefício: R$ 1.045,00
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Justificava do novo Programa Social
A proposta do novo beneficio Renda Básica Universal é do deputado Reginaldo Lopes e tramita na Câmara dos Deputados. Reginaldo Lopes parte do princípio de que há um valor mínimo para a dignidade humana, que garante o acesso a educação, saúde, alimentação, lazer e empreendedorismo. “A renda básica não deve ser vista como algo que faça as pessoas se acomodarem, mas como um fator de segurança para que elas possam empreender”, explica o parlamentar.
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Lopes lembra que, para custear a política de proposta, ele apresentou um projeto de lei complementar criando o imposto sobre grandes fortunas, com vistas ao equilíbrio fiscal federativo. “Propomos criar o Imposto Sobre Grandes Fortunas, realizando uma melhor justiça tributária, onde os maiores rentistas e detentores da concentração de renda em nosso país possam contribuir para equilibrar a conta dos serviços públicos, promovendo assim uma real justiça tributária, onde os verdadeiros privilegiados do país possam contribuir para uma sociedade melhor”.
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Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Está aguardando Parecer do Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Fonte https://www.simoesfilhoonline.com.br/projeto-cria-novo-programa-social-para-todas-as-idades-e-preve-bpc-de-1-045-pelo-inss/
Postado por Antônio Brito
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) doou para a prefeitura do Rio de Janeiro 5 mil kits de higiene a serem usados por famílias com idosos residentes em favelas cariocas. A meta é evitar a expansão do novo coronavírus, que provoca a covid-19.
O kit inclui álcool em gel, sabonete líquido, desodorante, xampu, escova de dentes e lenços de papel. O material será distribuído junto com cestas básicas pelo programa Territórios Sociais, que atua nos dez maiores complexos de favelas do Rio: Alemão, Maré, Chapadão, Pedreira, Vila Kennedy, Lins, Penha, Cidade de Deus, Jacarezinho e Rocinha.
O fundo também produziu folhetos com informações sobre o auxílio emergencial oferecido pelo governo federal que serão distribuídos com dicas de saúde e proteção para crianças e adolescentes.
Edição: Kleber Sampaio
Fonte https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-05/covid-19-unicef-doa-5-mil-kits-de-higiene-favelas-do-rio
Postado por Antônio Brito
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu decisões que autorizavam o funcionamento de academias de esportes no estado de Goiás e no município de Osasco, em São Paulo. As decisões foram divulgadas pela assessoria da Corte.
Ao derrubar as decisões das justiças estaduais, Fux atendeu a pedidos dos ministérios públicos de Goiás e de São Paulo. Ambos argumentaram que a autorização para a reabertura de academias não teve base em elementos e dados científicos ou técnicos de órgãos e autoridades de saúde pública.
O ministro entendeu que a abertura das academias não atende a interesse nacional, “notadamente em tempos de pandemia e de grave crise sanitária como ora vivenciamos”.
Desse modo, Fux conclui que as orientações das autoridades locais devem prevalecer sobre o Decreto 10.344/2020, no qual o governo federal inseriu as academias entre os serviços essenciais e autorizou seu funcionamento em meio à pandemia da covid-19.
Edição: Nádia Franco
O número de denúncias de violência contra mulheres que a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebeu em 2019, por meio da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, aponta para uma escalada do processo de violações à integridade e aos direitos das mulheres no país.
O balanço divulgado hoje (29) pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, revela que entre 2018 e 2019, o total de tentativas de feminicídiodenunciadas por meio do Ligue 180 aumentou 74,6%, saltando de 2.075 para 3.624 notificações.
“Hoje, estamos apresentando os números do Ligue 180 com tristeza. Em 2019, apresentei os dados de 2018, quando a gestão da política pública não estava nas minhas mãos, mas, hoje, apresento os dados já de minha responsabilidade. Avançamos nas políticas públicas? Avançamos. E estamos trabalhando muito, principalmente em relação às [vítimas] invisibilizadas. Infelizmente, apesar disso, a violência cresceu. Ainda assim, não vamos desanimar diante destes números", afirmou a ministra Damares Alves.
Para a ministra, os resultados destacam a importância de se discutir a reformulação de políticas públicas: “Já estamos conversando com o Parlamento, inclusive sobre a adequação de legislação, pois esses resultados nos levam a refletir sobre as prioridades nacionais, inclusive a orçamentária. Como está o Orçamento da União para idosos? O que é destinado ao combate à violência contra pessoas com deficiência? Acho que os dados vão nos motivar a fazer uma revisão geral de prioridades de políticas públicas, indicações de emendas parlamentares e, também, no Orçamento da União".
Durante a apresentação dos dados, Damares Alves admitiu ter ficado "negativamente impressionada", tal como já havia ocorrido na semana passada, quando a Ouvidoria Nacional divulgou os números de denúncias de violência contra crianças, idosos, pessoas com necessidades especiais e presidiários, registrados pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100), no ano passado.
A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Rodrigues Britto, disse que " lamentavelmente, as informações indicam o crescimento expressivo do número de denúncias de tentativas de feminicídios". Segundo ela, os dados revelam um processo de escalada da violência "que precisa ser interrompido”.
Cristiane destacou que algumas ações foram adotadas pelo ministério para tentar conter a violência contra as mulheres, entre elas a reformulação do modelo da Casa da Mulher Brasileira, espaço de acolhimento e atendimento às mulheres em situação de violência.
Também chamam a atenção o aumento de 471% no número de denúncias de violência policial contra mulheres e de 400% da violência contra a diversidade religiosa. No primeiro caso, os registros passaram de 99 queixas em 2018, para 566 notificações em 2019. Já no segundo caso, os telefonemas para o Ligue 180 passaram de 3 para 15.
Para o Ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Fernando César Pereira Ferreira, a diferença nos números se deve mais a mudanças de metodologia do que ao aumento das agressões. Também pode ser resultado das campanhas publicitárias que o próprio ministério fez para estimular a denúncia.
De acordo com Ferreira, o mesmo vale para os casos de violência moral, cujas denúncias aumentaram 46% entre 2018 e 2019. E também para a redução das denúncias de violência psicológica (-100) e patrimonial (-100), duas classificações redefinidas e cujos casos relatados no ano passado foram somados à categoria violência doméstica e familiar – contribuindo para o aumento do número de registros deste último tipo de denúncia.
“Fazemos os registros específicos de cada tipo de violência. No que se refere à violência policial, adotamos um marcador específico [uma classificação própria] e, a partir daí, passamos a receber um volume de denúncias específicas, o que não ocorria anteriormente”, disse Ferreira. Segundo o ouvidor, neste ano a classificação voltou a ser alterado, o que deverá voltar a influenciar nos próximos dados.
“Queria deixar claro que todas estas discrepâncias muito volumosas em termos percentuais ocorreram em razão de mudança de metodologia, de melhor classificação das denúncias e, às vezes, não devido ao aumento do número de denúncias. Mas quanto à violência praticada por policiais [contra as mulheres] vamos fazer uma investigação mais criteriosa para, no futuro, podermos responder”, acrescentou o ouvidor.
No sentido contrário, os registros de homicídios notificados por meio do Ligue 180 diminuíram 84% entre 2018 e 2019 e as denúncias de tentativas de homicídio e de violência física contra mulheres caíram, respectivamente, -70% e quase -42%, no período. A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos também registrou um menor número de casos de ameças genéricas (-74%) e de tráfico de mulheres (-63%), bem como de cárcere privado (-18%), dentre outros crimes.
Criada em 2005 para orientar mulheres vítimas de violência sobre seus direitos e serviços protetivos, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 passou a receber denúncias em 2014, encaminhando-as aos órgãos locais competentes. Os telefonemas para o serviço são gratuitas e confidenciais.
Em 2019, o serviço recebeu mais de 1,3 milhão de telefonemas – metade das 2,6 milhões chamadas atendidas em 2018. E o número de denúncias registradas também foi menor: 92.663, em 2018, contra 85.412, no ano passado. Considerando a diferença dos números absolutos, o percentual de denúncias registradas em 2019 foi superior ao de 2018. Segundo o ministério, isto também se deve a "ajustes metodológicos" na contagem de ligações, realizados em agosto de 2018.
Ainda assim, no ano passado, as denúncias de crimes e violações representaram apenas 6,5%, ou 85.412, do total das chamadas atendidas. Outras 629,5 mil (47%) ligações foram para obtenção de informações sobre a rede protetiva.
Em termo gerais, os casos de violência doméstica e familiar respondem por 78% do total de denúncias. Em seguida vêm os casos de tentativa de homicidío (4%); violência moral (4%); ameaças (3%); cárcere privado (3%); violência sexual (2%); violência física (2%) e outros (4%).
Quase metade das vítimas que ligaram para o Ligue 180 no ano passado relataram ser vítimas de violações semanais. Duas em cada dez destas mulheres sofriam abusos e violência diariamente. A maioria das vítimas é parda, solteira, tem entre 18 e 30 anos e o ensino fundamental completo. Já os agressores são, na grande maioria, homens (84%), pardos, com 25 a 40 anos de idade e ensino fundamental incompleto.
Considerando o número de denúncias por grupo de 100 mil habitantes, os estados com maior número de notificações são Rio de Janeiro; Distrito Federal e Minas Gerais. A discrepância entre os resultados apresentados por estas três unidades da federação e as outras 24 indica, segundo Ferreira, a necessidade de melhorar a política de estímulo à denunciação da violência contra as mulheres e de divulgação de serviços como o Ligue 180 nas demais
Segundo a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, já foi registrado um aumento do número de denúncias nos quatro primeiros meses deste ano – especialmente a partir de fevereiro. O que, segundo o ouvidor nacional, se deve à pandemia da covid-19, que forçou as pessoas em geral a permanecerem mais tempo em casa. O que, paradoxalmente, expõem as vítimas ao maior convívio com agressores. Além disso, o serviço também vem sendo aperfeiçoado, com mais estímulo às denúncias e redução do tempo de espera.
Edição: Maria Claudia
Fonte https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2020-05/denuncias-apontam-para-escalada-da-violencia-contra-mulheres-no
Postado por Antônio Brito
Com o objetivo de promover o bem-estar emocional das pessoas com deficiência nesse momento de pandemia de COVID-19 (doença causada pelo novo coronavírus), a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência disponibiliza o TeleApoio, serviço de atendimento psicológico ao público por meios digitais.
A atividade é realizada por psicólogos e assistentes sociais, entre outros profissionais da área da inclusão, e funciona com abrangência estadual, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, o atendimento pode ser feito por e-mail, telefone ou aplicativo (WhatsApp).
A ação é realizada pelo Centro de Tecnologia e Inovação, equipamento da pasta, e tem como objetivo acolher e orientar a pessoa com deficiência que está passando por problemas emocionais, como desânimo, estresse ou falta de motivação, em razão da pandemia.
TeleApoio para pessoas com deficiência
E-mail: faleconosco@cti.org.br
Telefone: (11) 3641-9026
WhatsApp: (11) 99841-6685
Fonte http://universodainclusao.com.br/noticias/2020/05/29/estadodisponibilizaservicodeapoiopsicologicoaspessoascomdeficiencia/
Postado por Antônio Brito
Com uma programação que abrange os mais variados temas da atualidade, a série Ideias, promovida pelo Sesc São Paulo por intermédio de seu Centro de Pesquisa e Formação (CPF), reúne em uma conferência digital debatedores e um mediador, com a possibilidade de interação do público por meio de perguntas que são repassadas aos palestrantes. Com tradução simultânea em Libras, as transmissões ao vivo acontecem sempre às 16h pelo canal do YouTube do Sesc São Paulo.
Nesta sexta-feira, 29 de maio, o tema em pauta é“Cidade Acessível: que cidade queremos pós-pandemia?”. Nesse encontro, Mila Guedes, que atua na causa da acessibilidade, e Cid Torquato, Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo, discutem a criação de parâmetros e práticas para que os locais que habitamos e vivemos sejam mais inclusivos, com a ajuda da acessibilidade. A mediação é de Lígia Helena Ferreira Zamaro.
E no sábado, com o título “Educação não formal no campo das artes e os desafios contemporâneos”, reúnem-se dois grandes nomes da arte educação no Brasil: Claudia Toni, especialista em políticas públicas para cultura, e Ana Mae Barbosa, pioneira em arte-educação no país e professora aposentada da Escola de Comunicações e Artes (USP) e da Universidade Anhembi Morumbi. Com mediação de Juliana Braga, as participantes trarão reflexões sobre espaços educativos e novas formas de aprendizagem na atualidade, por meio de relatos de experiências e preocupações com o universo da educação, música e artes visuais.
PROGRAMAÇÃO IDEIAS #EMCASACOMSESC
Cid Torquato, Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo, participa de conferência sobre acessibilidade; e Ana Mae Barbosa, pioneira em arte-educação no país, é uma das convidadas para a temática sobre educação não formal
A série transmitida ao vivo sempre às 16h pelo YouTube do Sesc São Paulo, convida pensadores de diversas áreas para a troca de experiências e reflexões sobre assuntos da atualidade; o conteúdo, que pode ser acessado posteriormente, é acessível para o público surdo
Dia 29/5, sexta-feira, às 16h
Cidade Acessível: que cidade queremos pós-pandemia?
Durante a pandemia, percebemos como é importante o direito à cidade e todas as possibilidades de sua vida pública para nossas vidas. Sentimos falta das dimensões e experiências que estão para além de nossas casas, dos espaços de encontro e do direito de ir e vir antes tão presentes no cotidiano. É possível que nossa relação com a cidade se modifique bastante futuramente. Mas, após o período da pandemia, precisaremos de cidades que sejam para todos sem exclusão, pessoas com e sem deficiências, para que este direito seja plenamente usufruído. A participação das pessoas na cidade necessita de acessibilidade física, atitudinal, comunicacional para que todos possam exercer sua cidadania com maior autonomia.
Neste debate, será discutido como podemos construir parâmetros e práticas para que os locais que habitamos e vivemos sejam mais inclusivos, com a ajuda da acessibilidade, afim de responder: “Como podemos repensar a nova relação com a cidade, colocando a pessoa com deficiência na centralidade destas transformações possíveis?”.
Participantes:
Mila Guedes – é publicitária, sócia-diretora da empresa Mila Guedes Consultoria, onde atua com diversidade e inclusão de pessoas com deficiência. Idealizadora do Milalá, ponto de encontro digital que elabora pareceres e análises de lugares acessíveis para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, estimulando-as a passear, viajar e participar da vida cotidiana. Em 2019, coordenou o Projeto Vozes Femininas – Rede de Mulheres com Deficiência no Brasil, que teve o apoio da Rehabilitation International, uma das maiores organizações do mundo (100 países) na luta pelos direitos e inclusão das pessoas com deficiência. Em 2018, Mila Guedes foi nomeada enviada especial desta organização na América Latina. Dedica-se intensamente ao estudo em capacitação e inclusão da diversidade humana. Trabalhou junto às ONGs Access Living, em Chicago, Center for Independence of the Disabled – CID-NY e Harlem Independent Living Center, em NY, referências de organizações de vida independente nos EUA. É membro da Rede Empresarial de Inclusão Social e blogueira do Portal Mobilize Brasil.
Cid Torquato – Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo. Advogado, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, foi executivo da Lowe & Partners América Latina e da StarMedia Networks, assessor em Governo Eletrônico do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no Governo FHC, fundador da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, Secretário Adjunto da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo e conselheiro do CONADE – Conselho Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Escreveu o livro “Empreendedorismo sem Fronteiras – Um Excelente Caminho para Pessoas com Deficiência”, após ficar tetraplégico em 2007
Mediadora:
Lígia Helena Ferreira Zamaro – Arte-educadora e Mestre em Artes Visuais pela Escola de Comunicações e Artes da USP e especialista em Acessibilidade em Ambientes Culturais pela UFRGS. Atua como assistente em Educação para Acessibilidade na Gerência de Educação para Sustentabilidade e Cidadania do Sesc São Paulo.
Dia 30/5, sábado, às 16h
Educação não formal no campo das artes e os desafios contemporâneos
A educação não formal se faz presente nos lugares de encontro, de convivência, de histórias de vida, de estratégias políticas e nos esforços de muitos educadores que realizam projetos artísticos e ações socioeducativas. O encontro proposto busca contribuir para as nossas reflexões sobre espaços educativos e novas formas de aprendizagem na atualidade. Para tanto, Ana Mae Barbosa e Claudia Toni, duas referências na área cultural, irão nos contar sobre suas experiências e preocupações com o universo da educação, música e artes visuais. A mediação será feita pela historiadora e gerente de artes visuais e tecnologias do Sesc Juliana Braga.
Participantes:
Claudia Toni – especialista em políticas públicas para a cultura. Foi diretora executiva da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo – Osesp e Assessora de Música da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo. Assessora da Reitoria da Universidade de São Paulo, é idealizadora e curadora do Festival SESC de Música de Câmara; foi membro do Conselho Diretor da International Society for the Performing Arts – ISPA.
Ana Mae Tavares Bastos Barbosa – Possui mestrado em Art Education – Southern Connecticut State College, e doutorado em Humanistic Education – Boston University. É professora titular aposentada da USP, e professora da Universidade Anhembi Morumbi.
Mediação:
Juliana Braga – Gerente da Gerência de Artes Visuais e Tecnologia do Sesc São Paulo. Possui graduação em História e especialização em Museologia, ambas pela USP, e mestrado em Políticas Públicas pela FGV/SP.
+ Sesc Digital
A presença digital do Sesc São Paulo vem sendo construída desde 1996, sempre pautada pela distribuição diária de informações sobre seus programas, projetos e atividades e marcada pela experimentação. O propósito de expandir o alcance de suas ações socioculturais vem do interesse institucional pela crescente universalização de seu atendimento, incluindo públicos que não têm contato com as ações presenciais oferecidas nas 40 unidades operacionais espalhadas pelo estado. Por essa razão, o Sesc apresenta o Sesc Digital, sua plataforma de conteúdo!
Fonte http://universodainclusao.com.br/noticias/2020/05/29/cidadeacessivelquecidadequeremospospandemia/
Postado por Antônio Brito
Em meio à pandemia de covid-19, as contas públicas fecharam abril com déficit de R$ 94,303 bilhões, o maior saldo negativo da série histórica do Banco Central (BC), iniciada em dezembro de 2001. Os dados do setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, foram divulgados hoje (29) pelo BC.
O resultado do mês passado supera todo o déficit primário - receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros – de 2019, que ficou em R$ 61,872 bilhões.
Em abril de 2019, houve superávit primário de R$ 6,637 bilhões.
No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou déficit primário de R$ 92,165 bilhões.
Os governos estaduais e municipais também registraram saldo negativo: R$ 1,332 bilhão e R$ 611 milhões, respectivamente.
As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram déficit primário de R$ 195 milhões no mês passado.
No primeiro quadrimestre, o déficit primário chegou a R$ 82,583 bilhões, contra o resultado positivo de R$ 19,974 bilhões, de janeiro a abril de 2019.
Em 12 meses encerrados em abril, o déficit primário ficou em R$ 164,429 bilhões, o que representa 2,25% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
A meta para este ano era de déficit primário de R$ 118,9 bilhões. Entretanto, o decreto de calamidade pública dispensou o governo de cumprir a meta.
Os gastos com juros ficaram em R$ 21,517 bilhões em abril, contra R$ 34,685 bilhões no mesmo mês de 2019. De janeiro a abril, essas despesas acumularam R$143,171 bilhões, ante R$ 129,166 bilhões em igual período do ano passado.
Em abril, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e os gastos com juros, ficou em R$ 115,820 bilhões, contra o resultado negativo de R$ 28,048 bilhões em igual mês de 2019. No acumulado de quatro meses do ano, o déficit nominal chegou a R$ 225,754 bilhões, contra R$ 109,192 bilhões em igual período de 2019.
A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,845 trilhões em abril, o que corresponde 52,7 % do PIB. Em março, esse percentual estava em 51,7%.
Em abril, a dívida bruta - que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais - chegou a R$ 5,817 trilhões ou 79,7% do PIB, 1,2 ponto percentual acima do percentual registrado em março de 2020.
A dívida pública bruta é o principal parâmetro usado pelas agências de classificação de risco para avaliar a solvência das finanças de um país. Quanto mais alto o indicador, maior a desconfiança em relação à capacidade de um governo honrar os compromissos. No entanto, a elevação da dívida pública além do previsto em todos os países deve aliviar as pressões sobre o Brasil, à medida que se trata de um fenômeno global.
Edição: Valéria Aguiar
Fonte https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-05/contas-publicas-tem-resultado-negativo-de-r-943-bilhoes-em-abril
Postado por Antônio Brito
Termina hoje (29) o prazo para instituições de ensino superior públicas e gratuitas aderirem ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o segundo semestre de 2020. O prazo para retificação do termo de adesão será de 1º a 5 de junho. O processo seletivo do programa, para vagas em cursos de graduação, usa as notas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) como critério de classificação.
Os estudantes interessados em concorrer a uma vaga em uma universidade ou instituto público poderão consultar os cursos e o número de vagas que serão disponibilizados por cada instituição participante. Os interessados poderão fazer as inscrições para o Sisu 2020 entre os dias 16 e 19 de junho.
A partir do próximo semestre, o Sisu passará também a permitir a oferta de vagas na modalidade de ensino a distância (EaD).
O Sisu é o programa do Ministério da Educação para acesso de brasileiros a um curso de graduação em universidades públicas do país. As vagas são abertas semestralmente, por meio de um sistema informatizado, e para participar é preciso ter garantido um bom desempenho nas provas do Enem e não ter zerado a redação.
Para acesso de estudantes ao ensino superior, o governo oferece ainda bolsas de estudo em instituições privadas, por meio do Programa Universidade para Todos (Prouni), e a opção de financiamento com taxas reduzidas pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As inscrições para os dois programas vão de 23 a 26 de junho e de 30 de junho a 3 de julho, respectivamente.
Edição: Graça Adjuto
Fonte https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2020-05/termina-prazo-para-instituicoes-de-ensino-superior-aderirem-ao-sisu
Postado por Antônio Brito