Inscrições começam na segunda-feira, 27; até cem projetos serão selecionados para receber R$ 2,5 mil cada um
Edinho Santos, poeta com deficiência auditiva Foto: Divulgação
SÃO PAULO - O Itaú Cultural lança nesta segunda-feira (27) um edital para fomentar trabalhos de poetas surdos ou com deficiência auditiva maiores de 18 anos. Serão selecionados até cem projetos, que receberão, cada um, R$ 2,5 mil brutos pelo licenciamento dos direitos autorais. As inscrições vão até 1º de maio neste formulário.
A iniciativa é a quarta de uma série de editais de emergência criados pela instituição para ajudar artistas durante a pandemia de coronavírus. Já saíram chamadas para artes cênicas, música e artes visuais.
Patrocínio:Banco do Brasil recebe projetos culturais para os CCBBs
Os trabalhos de poetas surdos ou com deficiência auditiva vencedores na seleção serão apresentados ao público virtualmente pelo Itaú Cultural em até seis meses. As obras precisam ser feitas em formato de vídeo em Língua Brasileira de Sinais (Libras), com legendas em português ou em visual vernacular conhecido como Libras 3D.
“Nesse momento de pandemia mundial, acreditamos ser importante essa aproximação com a comunidade artística surda, acolhendo trabalhos produzidos anteriormente ou criados nesse período de recolhimento necessário”, diz Valéria Toloi, gerente do Núcleo de Educação e Relacionamento do Itaú Cultural, em comunicado à imprensa.
Fonte https://oglobo.globo.com/cultura/itau-cultural-abre-edital-de-emergencia-para-poetas-surdos-24390277?utm_source=Whatsapp&utm_medium=Social&utm_campaign=compartilhar Postado por Antônio Brito
A partir da próxima semana, atividades comerciais no ramo de tecidos e aviamentos poderão abrir às portas em Serra Talhada. O anúncio foi feito pelo secretário de Planejamento e Gestão do governo Luciano Duque, Josembergues Melo, durante ‘live’ do Gabinete de Crise.
“Diante do decreto do governo do Estado, o município segue sempre o que governo determina, até por um dever legal, as casas de aviamentos e de tecidos, podem abrir diante a obrigatoriedade das máscaras, que não são apenas as industrializadas, podem ser também as máscaras artesanais que diversas pessoas estão produzindo. Nada mais lógico permitir a abertura das casas de tecidos e aviamentos, até porque eles fornecem os insumos. Serra Talhada vai permitir a abertura destes estabelecimentos”, explicou o secretário.
A liberação destes seguimentos vai ajudar a reaquecer a economia local, mas Josembergues Melo alertou que todo as demais casas comercias, não essenciais, permanecerão fechadas até o dia 30 de abril, à espera de uma outra determinação do Governo de Pernambuco sobre o assunto.
Motoristas e cobradores de ônibus de São Paulo afirmam trabalhar desde o início da pandemia da covid-19 com pouca ou nenhuma proteção: os que usam máscara as compram com o próprio dinheiro; há escassez de álcool em gel, luvas ou qualquer política que os proteja.
Até o momento, segundo o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo, há 15 mortes na categoria contabilizadas com o novo coronavírus como causa —11 suspeitas, no aguardo da confirmação, e quatro confirmadas.
De acordo com a Secretaria de Saúde do Sindmotoristas, 175 profissionais são suspeitos de contaminação por covid-19.
Outros 27 casos já foram confirmados, além das mortes. O UOL conversou com quatro motoristas de ônibus de empresas diferentes e, de todos, ouviu queixas similares: além da falta de EPIs, são os próprios que fazem a higienização dos veículos.
Os motoristas entrevistados pediram que não fossem identificados por medo de represálias e tiveram os nomes alterados.
Procurado pela reportagem, o sindicato dos motoristas confirma as acusações dos profissionais, mas nega omissão e diz "estar pressionando as empresas para que forneçam EPIs e protejam os funcionários". A entidade que representa as empresas alega haver distribuição regular de material de proteção (leia mais abaixo).
A jornada de trabalho, segundo um funcionário da empresa ViaSudoeste, permanece a mesma. Entretanto, como há motoristas que estão afastados por fazerem parte do grupo de risco, condutores na ativa acabam cumprindo uma carga horária superior —e não ganham por isso.
Álcool "com cheiro de cachaça"
Viação Metrópole Paulista fornece 100 ml de álcool em gel a funcionários e não permite reposição
Imagem: Divulgação"Quando começou a pandemia, [a empresa] deu um frasquinho de álcool para a gente, mas não era álcool em gel e tinha um cheiro muito estranho; parecia cachaça, era um tipo de álcool líquido, acho que misturado. Muitos funcionários que passaram esse produto nas mãos ficaram com a pele bastante irritada; machucou mesmo", conta Sérgio*.
"Na segunda-feira (20), [a empresa] deu uma máscara descartável para cada trabalhador. Uma máscara só. Tem funcionário que não está se protegendo. Os que estão compram máscaras e luvas com o próprio dinheiro".
Entre os funcionários da viação Metrópole Paulista, a queixa é a mesma. Um funcionário ouvido pelo UOL relata que, aos trabalhadores, foi entregue um frasco de 100 ml de álcool em gel. Quando o conteúdo do frasco acabou, ele relata, motoristas e cobradores tentaram repor utilizando um recipiente com álcool em gel que fica dentro da empresa. Não foi permitido.
"Quem limpa os ônibus, quando acabam as viagens, são os próprios funcionários. Limpam apenas com máscara, luva e água sanitária. Nas garagens, só tem sabonete nos banheiros se a gente pede; caso contrário, eles não repõem. Como lavar as mãos assim? Se abrir a boca para reclamar, ou questionar algo, a gente é mandado embora —e por justa causa, ainda", diz. "Uma colega se sentiu mal ao passar o álcool fornecido pela empresa. Ao explicar para o sindicato, ouviu de um representante 'eu já tô colocando álcool e você tá achando ruim'?", relata Mário*.
"Se depender da empresa, a gente vai morrer"
"Se depender da estrutura da empresa, a gente vai morrer", diz Pedro*, funcionário da viação Santa Brígida. Em entrevista ao UOL, ele relata que depois das 7h, enfermeiros começam a medir a temperatura dos funcionários que chegam às garagens. Contudo, há motoristas e cobradores que começam o expediente ainda pela madrugada, entre 3h e 4h.
"A gente pega o ônibus e vai para a linha, sem receber qualquer tipo de máscara, álcool ou luva. Seria ideal ter um vidrinho de álcool em gel dentro do ônibus, já que, deste modo, a pessoa entra, higieniza as mãos e evita a contaminação, inclusive, entre os próprios passageiros", diz. O ônibus que Pedro dirige recebe oito viagens lotadas todos os dias. "Acham que somos imunes e não dão condições para que a gente trabalhe com segurança".
Pânico no grupo
Motoristas e cobradores se unem em um grupo de WhatsApp. Entre eles, são trocadas mensagens que demonstram medo e aflição.
"Alguns até ficam incomodados quando comentamos as mortes dos nossos colegas. Está todo mundo apavorado, ansioso, com medo. Só que a gente não tem outra opção, precisa trabalhar. Compro meu próprio álcool em gel e, a cada viagem, encharco o volante", diz Pedro.
Viação Metrópole Paulista fornece 100 ml de álcool em gel a funcionários e não permite reposição
Imagem: Divulgação
Segundo um motorista da viação Gatusa, os fiscais dos ônibus ficam nos terminais e, assim que chegam, os funcionários podem higienizar as mãos com o álcool em gel que fica com eles. Ainda assim, a empresa também não forneceu máscaras.
"Não é suficiente para amenizar o medo das pessoas. Bastante gente morreu, tem colegas que não conseguem dormir à noite. [Há] trabalhadores casados que temem chegar em casa e contaminar a esposa, os filhos. A situação é bastante crítica, o medo é de tudo: de morrer a perder o emprego".
Todos os profissionais ouvidos pelo UOL relatam dificuldade na comunicação com o sindicato. Um deles afirma que nem por telefone é possível falar com algum representante da entidade.
O sindicato afirma que vai entrar com uma ação na Justiça para que empresas de ônibus forneçam proteção aos condutores. Em nota, explica. "Diante da omissão e negligência das empresas de ônibus de São Paulo, o Sindmotoristas ingressará com uma ação na justiça para que a distribuição de máscaras, luvas e álcool em gel seja obrigatória, sob pena de multa em casos de descumprimento."
Não é de hoje que a direção do sindicato tem buscado meios para proteger os condutores de São Paulo ao contágio. 'Desde os primeiros casos no Brasil, o sindicato tem notificado as empresas e o Poder Público sobre as necessidades de oferecer aos motoristas e cobradores os EPIs, mas ao que tudo indica, os patrões têm ignorado o apelo da entidade e dos profissionais', afirma o presidente, o deputado federal Valdevan Noventa".
Empresas afirmam distribuir material de proteção
Procurado pela reportagem, o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbanuss), em nota, nega as acusações.
"As empresas têm fornecido máscaras para todos os funcionários, bem como disponibilizado álcool em gel nos terminais. Quanto às máscaras, estavam sendo fornecidas aquelas do tipo descartável. No entanto, estão sendo distribuídas novas máscaras reutilizáveis, com maior durabilidade, tendo, porém, havido problemas pontuais de distribuição do produto, devendo haver em breve normalização".
"Quantos aos frascos de álcool em gel, infelizmente constata-se muitos atos de vandalismo e utilização inadequada, o que pode acarretar, por via de consequência, ainda que por pouco tempo, a falta do produto em alguns locais."
Vicente, o filho de 6 anos da servidora pública federal Vanessa, de 34, tem autismo. Uma forma que diversas pessoas nessa condição têm de se ajustar a uma situação a que não está acostumada — como o isolamento social, por causa do coronavírus — é adotar um comportamento de repetição excessiva, como correr por horas e falar alto, mesmo tarde da noite.
Pelo fato de a família estar de quarentena, Vicente tem passado muitas horas em casa e repetindo esse comportamento. Incomodados com o barulho e sem saber dessa condição, os vizinhos da moradora de Taquara, no Rio Grande do Sul, resolveram atacá-la num grupo de WhatsApp, e entre outras coisas, sugeriram que ela deveria morar num sítio.
Logo no primeiro momento, Vanessa explicou as razões do comportamento do filho, mas as reclamações no grupo continuaram. A conversa foi compartilhada por Vanessa em sua página no Facebook, que até sexta-feira (24) teve mais de 900 compartilhamentos.
Tudo começou na noite de sexta-feira da semana passada (17), quando passava das 22h e o menino corria pela casa. No grupo formado pelos moradores do condomínio, que tem 12 apartamentos numa área nobre de Taquara, algumas pessoas reclamaram do barulho. Vanessa afirma que aproveitou a situação para explicar a condição da família, que morava ali havia pouco mais de um ano.
Vanessa tenta explicar aos vizinhos a situação do filho Imagem: Arquivo pessoal
Ela fala, inclusive, que sugeriu filmes que relatam histórias de pessoas autistas.
"Inicialmente uma vizinha disse que estava tentando entender, mas no final da conversa afirmou que cada um tem seus problemas, como se o Vicente fosse um problema meu, quando na verdade a inclusão e sensibilidade são uma questão da sociedade como um todo", ensina.
Vanessa conta que, para encerrar o debate sem maiores transtornos, sugeriu que a vizinha enviasse um vídeo ou áudio do momento em que o filho estivesse incomodando para ela mostrar à criança o que estava acontecendo, e tentar assim ensiná-la a não incomodar as pessoas.
Vizinhos de Vanessa minimizam preconceito Imagem: Arquivo pessoal
Mas, quatro dias depois, a vizinha começou a imitar todo som que Vicente emitia. Se ele batesse a perna, ela também fazia. Vanessa então disse que podiam ficar sossegados porque providenciaria a sua mudança: "Eu disse que de intolerância e preconceito quero distância".
Alguns outros moradores se posicionaram a favor da vizinha, e começaram as ofensas contra Vanessa. "Qualquer pessoa que desrespeitar as normas haverá algum comentário ou4r chamada de atenção! No meu ver não é nada de preconceito!", minimizou uma. "Tem pessoas que não se adaptam e talvez não seja recomendado morar em apartamento. Por isso graças a Deus tem casas, sítios", disse outra. "Agora aparece mais uma e se faz de vítima. E sempre é só um lado que tem que entender, compreender e exercer tolerância", decretou uma terceira.
Vanessa sofre ataques por causa do filho, que é autista Imagem: Arquivo pessoal
Desde essa troca de mensagem, ocorrida no último dia 21, Vanessa, o filho e o marido estão morando na casa dos pais dela. Em meio à quarentena, o casal busca um outro local para morar. O menino, ela conta, tem chorado com saudade de casa. Ela mesma afirma que passou um dia chorando, e foi consolada pelo menino.
"Vamos ficar onde nos sentimos mais seguros. Não quero expor meu filho a esse tipo de situação. A gente é muito privilegiado porque consegue ter uma estrutura para ele. Meu filho tinha atendimento com terapeuta, psicólogo e psicopedagoga, mas parou por causa da quarentena. E isso que tentei explicar aos vizinhos: que era temporário. Agora, imagine quantas famílias estão sofrendo, sem saber o que fazer?"
Vanessa fez um boletim de ocorrência contra as três moradoras, por discriminação. Ela se baseou no Estatuto da Pessoa com Deficiência, que diz em suas linhas que "a pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante".
Fez ainda uma reclamação formal na administradora do condomínio, e solicitou ao Conselho Tutelar do município que emitisse um comunicado lembrando aos condomínios que a lei federal que protege as pessoas com deficiência está acima do estatuto estabelecido pelos empreendimentos.
"Elas poderiam ser obrigadas a escutar palestras sobre o tema, ou trabalhar com pessoas com deficiência para aprender a respeitar", sugere Vanessa.
Em nota publicada no site, a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul manifestou apoio e solidariedade à Vanessa.
"Esta família sofre preconceito em razão da deficiência, conduta imputável como crime na legislação nacional (Lei Brasileira de Inclusão - 13.145/2015). Foi pressionada a deixar o apartamento, como em outros casos, pelo 'incômodo' e pretenso desrespeito às normas condominiais, estipuladas em convenção de condomínio. Isto porque pessoas autistas podem falar sozinhas, ter falas repetidas, emitir barulhos e gritos, caminhar incessantemente. Essas e outras condutas são formas de regulação. Não são falta de educação ou limites, nem intenção de agredir a coletividade", informa o texto.
A Petrobras confirmou informação neste sábado (25) de que o preço do litro do óleo diesel automotivo – S10 e S500 – vai ficar em média 10% mais barato nas refinarias a partir da próxima segunda-feira (27).
Inicialmente, a informação havia partido da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a partir de comunicado feito pela estatal às suas clientes, as distribuidoras.
No Brasil, a queda de consumo do diesel é da ordem de 22% desde o início da pandemia. O último ajuste do combustível havia sido na segunda-feira passada (20), com queda de 4%.
Fonte Jovem Pan > Notícias > Brasil > Petrobras confirma redução do preço do diesel em 10% a partir de segunda
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), em parceria com a DELL, reabre as inscrições para 13 cursos gratuitos e onlines na área de tecnologia e negócios exclusivos para o Estado do Rio de Janeiro. Essa chamada é para preencher as vagas remanescentes e ociosas das 2 mil disponibilizadas em março deste ano.
Os interessados podem acessar o site e fazer sua inscrição através do site leadfortaleza.com.br até o dia 27 de abril. A divulgação com o resultado dos inscritos acontecerá no dia 04 de maio, e as aulas começarão a ser ministradas a partir do dia 11 de maio.
Seguindo a orientação do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), Leonardo Rodrigues, de buscar parcerias entre entes do governo e empresas privadas possibilitando oportunidades de aprendizado e novos conhecimentos na área para a população fluminense, o Subsecretário de Estado de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo, Filippo Scelza, acredita que a oportunidade é única para promover a inclusão no mercado de trabalho das pessoas com deficiência e em vulnerabilidade social.
“Em meio às medidas de proteção contra o avanço do coronavírus (covid-19), no país e no nosso estado do Rio, ficar em casa é essencial para evitar a propagação e o contágio da doença. Apesar da situação, esse período pode e deve ser encarado como um momento para se profissionalizar através das plataformas virtuais como a que estamos oferecendo. Esses cursos gratuitos montados pela gigante da tecnologia Dell vai qualificar todos aqueles que buscam uma colocação ou recolocação profissional no mercado de trabalho”, afirmou Filippo.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) disse neste sábado (25) que atualmente "não há evidências" de que pessoas que se recuperaram da covid-19 e possuem anticorpos estejam protegidas de uma segunda infecção pelo coronavírus.
Em um briefing científico, a agência das Nações Unidas alertou governos contra a emissão de "passaportes de imunidade" ou "certificados de livre de riscos" às pessoas que foram infectadas, uma vez que sua precisão não pode ser garantida.
A prática poderia, na verdade, aumentar os riscos de propagação contínua da doença, à medida que pessoas que se recuperaram podem ignorar conselhos sobre as precauções que devem ser tomadas contra o vírus, disse a entidade.
"Alguns governos sugeriram que a detecção de anticorpos ao SARS-CoV-2, o vírus que causa a covid-19, poderia servir como a base para um 'passaporte de imunidade', ou 'certificado de livre de riscos', que permitiria a indivíduos viajar ou voltar para casa, assumindo que eles estariam protegidos contra a reinfecção", disse a OMS.
"Atualmente não há evidências de que pessoas que se recuperaram da covid-19 e possuem anticorpos estão protegidas de uma segunda infecção", acrescentou.
O Chile anunciou na semana passada que começaria a distribuir "passaportes de saúde" para pessoas consideradas recuperadas da doença. Uma vez rastreado o desenvolvimento de anticorpos para torná-las imunes ao vírus, elas poderiam retornar imediatamente ao trabalho.
A OMS disse que continua avaliando evidências sobre as respostas de anticorpos ao vírus, que surgiu na cidade chinesa de Wuhan no final do ano passado. Cerca de 2,8 milhões de pessoas já foram infectadas pelo novo coronavírus em todo o mundo, sendo que mais de 200 mil morreram, segundo contagem da Reuters.
A maior parte dos estudos mostra que as pessoas que se recuperaram da infecção têm anticorpos para o vírus, segundo a OMS. No entanto, algumas delas possuem níveis muito baixos de anticorpos neutralizadores no sangue, "sugerindo que a imunidade celular também pode ser fundamental para a recuperação", concluiu a organização.
A Universidade de São Paulo (USP) está disponibilizando de forma online diversos conteúdos culturais em um site unificado, chamado USP Cultura em Casa. O visitante poderá escolher entre quatro diferentes editorias: arte, patrimônio cultural, ciências e comunidade.
Na plataforma, estão mais de 30 institutos da universidade, entre unidades de ensino, órgãos culturais, museus e laboratórios. Um dos destaques é a Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin, cujo acervo virtual e o projeto interativo Atlas dos Viajantes do Brasil podem ser conhecidos por meio da plataforma.
Também estão disponíveis conteúdos musicais, oferecidos pela Orquestra Sinfônica da USP (Osusp) e pelo Coral da USP (Coralusp), que incluem apresentações e concertos, assim como videoaulas, exercícios de técnica vocal, textos e vídeos sobre música.
O Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG/USP) preparou uma lista de atividades especiais para quem quer aprender mais sobre as Ciências da Terra e do Universo, sem precisar sair de casa, que pode ser acessada pela plataforma. Já o Museu de Zoologia, entre outros conteúdos, está sendo disponibilizando, para as crianças, materiais para colorir, que podem ser baixados e impressos.
Publicado em 25/04/2020 - 16:48 Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou hoje (25) que criou um grupo de trabalho para elaborar sugestões de medidas emergenciais para prevenir a violência doméstica. Segundo o órgão, a medida foi tomada após a confirmação do aumento dos casos registrados contra a mulher durante o isolamento social, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
O grupo vai elaborar um diagnóstico da situação e propor o aperfeiçoamento da legislação que trata do tema. Entre as recomendações, o CNJ destacou a a adoção de medidas que garantam maior rapidez e prioridade no atendimento das vítimas de violência doméstica e familiar no Poder Judiciário.
“Também devem apresentar propostas de políticas públicas judiciárias para modernizar e dar maior efetividade no atendimento das vítimas de violência doméstica durante o período da quarentena", informou o CNJ.
O grupo tem prazo de 60 dias para apresentar a conclusão dos trabalhos.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nota com esclarecimentos sobre as pesquisas clínicas sobre o novo coronavírus (covid-19). Segundo a Anvisa, a iniciativa foi tomada após o aumento nas informações a respeito de possíveis medicamentos contra o vírus e visa combater notícias falsas, as chamadas fake news, sobre o tema.
Na nota, publicada nessa sexta-feira (24), a Anvisa cita o medicamento hidroxicloroquina e ressalta que, mesmo conhecido no mercado, há a necessidade de pesquisas clínicas, com testes em seres humanos, para comprovar se o medicamento é eficaz.
“No caso da hidroxicloroquina, por exemplo, os pesquisadores precisam testar sua eficácia e segurança para o tratamento da covid-19. Até então, seu uso é indicado para outras doenças, como lúpus eritematoso, malária e artrite reumatoide”, informa a Anvisa.
A Agência diz ainda que não existe nenhuma pesquisa concluída sobre a eficácia da hidroxicloroquina no tratamento do coronavírus. “Se a pesquisa clínica for bem-sucedida, o medicamento pode ser registrado na Anvisa e receberá nova indicação em bula”.
Sobre o uso de medicamentos experimentais, aqueles ainda não aprovados pela Agência e registrados no Brasil, a Anvisa informa a utilização pode ser feita, desde que prescrita por profissionais de saúde. Esse uso ocorre por meio de programas específicos, desde que o protocolo da medicação seja aprovado pela Agência antes de sua administração no paciente.
“Esses programas disponibilizam medicamentos inovadores e promissores a pacientes portadores de doenças debilitantes graves para as quais não existe medicamento ou cujo tratamento disponível é insuficiente”, diz a Anvisa.
De acordo com a Agência, todas as pesquisas têm o acompanhamento de comitês de ética, em especial os Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) e a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), ligada ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) responsáveis por estabelecer as diretrizes e normas para a proteção dos participantes de pesquisas. O acompanhamento visa “salvaguardar a integridade física e psíquica dos sujeitos envolvidos.”
O que é um ensaio clínico?
O ensaio clínico é um estudo sistemático de medicamentos em voluntários humanos. Dito de outra forma: são testes realizados em seres humanos após a execução dos chamados testes in vitro e in vivo, que são aqueles preliminares desenvolvidos em ambientes controlados, nos laboratórios, com células e animais.
Para que servem os ensaios clínicos?
Os ensaios clínicos são conduzidos para definir a segurança e a eficácia de um medicamento, ou seja, para verificar se o produto investigado trata, conforme o esperado, a doença. Além disso, buscam analisar os efeitos e as reações adversas, bem como a toxicidade do produto e as dosagens adequadas para cada tratamento.
Os ensaios ou pesquisas clínicas realizados no Brasil necessitam, obrigatoriamente, da aprovação da Anvisa?
Não. Somente os ensaios ou pesquisas clínicas conduzidos no país para fins regulatórios, ou seja, com o objetivo de obter o registro de um produto para posterior comercialização, devem ser aprovados pela Agência antes do início dos estudos. As pesquisas que não têm essa finalidade – aquelas realizadas, exclusivamente, em caráter científico ou acadêmico – estão dispensadas da autorização da Anvisa, porém, precisam da aprovação da instância ética.
É preciso fazer ensaio clínico para novos usos de um medicamento que já está no mercado, como no caso da hidroxicloroquina?
Sim, os ensaios clínicos também são realizados para avaliar novas indicações para um medicamento que já é comercializado para outro fim. No caso da hidroxicloroquina, por exemplo, os pesquisadores precisam testar sua eficácia e segurança para o tratamento da covid-19. Até então, seu uso é indicado para outras doenças, como lúpus eritematoso, malária e artrite reumatoide. Não existe ainda nenhum ensaio clínico concluído que comprove os benefícios da hidroxicloroquina no caso da Covid-19. Se a pesquisa clínica for bem-sucedida, o medicamento pode ser registrado na Anvisa e receber a nova indicação em bula.
De que forma são publicados os ensaios clínicos autorizados pela Anvisa?
Todos os ensaios clínicos deferidos, ou seja, cuja realização é autorizada pela Anvisa, são publicados no Diário Oficial da União em formato de Resoluções Específicas (REs) e também aqui, no portal.
Quem monitora os aspectos éticos dos ensaios clínicos?
A avaliação dos aspectos éticos é de responsabilidade dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) e da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, a Conep, que está diretamente ligada ao Conselho Nacional de Saúde (CNS). A Comissão é formada por representantes de diferentes áreas, como Biomédicas, Ciências Humanas e Ciências Sociais. É a Conep que elabora e atualiza as diretrizes e normas para a proteção dos participantes de pesquisas.
Todos os ensaios clínicos devem passar pela instância ética?
Sim. Há aspectos éticos envolvidos em todos os ensaios clínicos, mesmo aqueles de caráter científico ou acadêmico, que, necessariamente, precisam ser avaliados e aprovados antes do início dos estudos. O objetivo é salvaguardar a integridade física e psíquica dos sujeitos envolvidos.
Um medicamento ainda não aprovado no Brasil pode ser utilizado?
O chamado medicamento experimental, aquele ainda não aprovado e registrado no Brasil, pode ser prescrito por profissionais de saúde por meio de três programas específicos: programa de uso compassivo de medicamentos, acesso expandido de medicamentos e fornecimento de medicamento pós-estudo. Esses programas disponibilizam medicamentos inovadores e promissores a pacientes portadores de doenças debilitantes graves para as quais não existe medicamento ou cujo tratamento disponível é insuficiente. Nesses casos, o protocolo de uso do produto deve ser aprovado pela Anvisa antes de sua administração, conforme definido pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 38/2013.
Há algum documento da Anvisa que oriente a condução dos ensaios clínicos diante da pandemia do novo coronavírus?
A Nota Técnica 14/2020, publicada em 22/4, reúne uma série de orientações a patrocinadores, centros de pesquisa e investigadores envolvidos na condução de ensaios clínicos e estudos de bioequivalência. O documento, uma atualização da Nota Técnica 3/2020, tem como objetivo viabilizar de forma mais rápida a condução das pesquisas, garantindo a segurança dos participantes e os princípios de boas práticas, além de minimizar os riscos à integridade dos estudos realizados nesse período.
Quanto tempo a Agência leva para responder um pedido de autorização de estudo clínico?
Por conta da criação do Comitê de Avaliação de Estudos Clínicos, Registro e Pós-registro de medicamentos para prevenção ou tratamento da covid-19, tem sido possível dar respostas às requisições de anuência dos estudos clínicos no prazo médio de 72 horas após a submissão formal do protocolo. É importante observar que o prazo foi reduzido devido à força-tarefa composta por um grupo de especialistas que se dedicam somente a essas análises.
