Deputado Sargento Gurgel intermediou a garantia da aplicação dos direitos das pessoas com deficiência
16 DE SETEMBRO DE 2020
As reivindicações das famílias de pessoas com deficiência, transmitidas à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro através de ofícios do deputado federal Sargento Gurgel (PSL-RJ), surtiram efeito. As corporações passaram a conceder a redução de jornada aos profissionais que cuidam de pessoas com deficiência.
Desde setembro de 2019, o parlamentar oficiou a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros para a necessidade de adequação à Lei estadual 7454/2016. Em janeiro de 2020, a PM colocou em prática o direito; no mês de março, o deputado formalizou mais um apelo ao Corpo de Bombeiros, até que em julho, a corporação editou e distribuiu uma nova cartilha com os direitos dos militares em atividade.
“Foi uma luta de anos das famílias, finalmente atendida pela PM e os bombeiros. É mais do que justo uma escala de trabalho que seja capaz de conciliar as atividades efetuadas pelo militar e o atendimento à pessoa com deficiência. A redução da jornada contribui para melhores condições de vida dos dependentes com deficiência, resultando em servidores mais satisfeitos e, consequentemente, mais produtivos, o que reflete positivamente em toda a sociedade”, afirma Gurgel.
O coordenador da bancada do Rio de Janeiro no Congresso Nacional defende celeridade das corporações na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. “Pedimos também a transferência do servidor para a unidade mais próxima de casa. Não se trata de privilégio ao militar, mas de cumprimento dos direitos das pessoas com deficiência, para que elas recebam os cuidados necessários ao seu desenvolvimento em busca do pleno exercício da cidadania”, conclui Sargento Gurgel.
A ASID (Ação Social para Igualdade das Diferenças), em parceria com a Fundação Grupo Volkswagen, divulga entre os meses de setembro e outubro uma série de vídeos informativos sobre a inclusão de PcD no mercado de trabalho, com o nome de “Informações Inclusivas”. A iniciativa surgiu com o objetivo de atender o público que não pode acompanhar as lives, possibilitando que tenham acesso ao conteúdo em um novo formato, com vídeos mais curtos.
Apesar de ter como temática as lives do “Conversas Inclusivas”, a iniciativa apresenta uma proposta diferente. “Com o ‘Informações Inclusivas’ pretendemos atingir um público diferente. O objetivo é que os vídeos possam ser utilizados como instrumento de disseminação de conhecimento para o público. Nas Informações Inclusivas, vamos abordar as temáticas dos nossos webinários de forma simples e descomplicada.”, afirma Alexandre Amorim, Diretor Executivo e Cofundador da ASID.
O primeiro dos seis vídeos foi lançado na quinta-feira, dia 10 de setembro e abordou quatro pontos importantes para pensar a relação entre legislação e a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Vale ressaltar que os vídeos serão lançados semanalmente, sempre nas quintas-feiras, às 16 horas. Na próxima quinta-feira, dia 17 de setembro, será lançado o segundo vídeo, falando sobre os três pilares importantes para a inclusão de pessoas com deficiência intelectual no mercado de trabalho.
O “Informações Inclusivas” pode ser visto pelo canal do Youtube da ASID Brasil (ASID Brasil) e pela página do Facebook (ASID Brasil), além de ser divulgado nas redes sociais do Grupo Volkswagen. Vale ressaltar que todos os conteúdos estarão disponíveis gratuitamente para o internauta, com legendas simultâneas e intérprete de libras.
No início da tarde desta quarta-feira, 16, o Ministério da Cidadania, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e o INSS divulgaram nota em conjunto esclarecendo “as informações contidas na matéria da Folha de S. Paulo, publicada na noite de 14 de setembro, sob o título “Governo quer corte de R$ 10 bi ao ano em benefício para deficientes e idosos”:
De acordo com a nota “em momento algum o Governo Federal cogitou restringir direitos aos idosos e pessoas com deficiência. Diferentemente disso, o decreto que está sendo gestado, pelo Governo, em conjunto com o Congresso Nacional e a sociedade civil, amplia direitos, adequa a legislação ao que tem de mais moderno no Mundo e inclui mais pessoas dentre os elegíveis”.
Diz ainda a nota que “a proposta apresentada alinha ainda recomendações realizadas pelo TCU ao longo dos últimos anos, tais como: • Redução da judicialização do BPC pela regulamentação de critérios sedimentados na jurisprudência quanto à renda (enquanto critério objetivo de acesso) e sua composição, evitando que idosos e pessoas com deficiência de baixa renda percorram todo o caminho do processo judicial, quando poderiam e deveriam acessar o benefício por via administrativa; • Adoção de critérios claros para acesso ao BPC por estrangeiro; • Racionalização do fluxo de análise; e • Controle firme acerca de renda do beneficiário ou seu grupo familiar proveniente de regimes próprios”. Segundo o Governo Federal, a previsão é de que mais 450,6 mil pessoas sejam elegíveis como novos beneficiários do BPC depois da aprovação do decreto em tramitação. “Esse é um compromisso inafastável do Governo Federal, ampliar direitos dos que mais precisam”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro pelas redes sociais.
A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) realiza no dia 17 de setembro, às 17h (Horário de Brasília), o Webinário Internacional de Tecnologias Assistivas: sob a ótica das políticas públicas”. Ação tem como objetivo trazer mais informações sobre as tecnologias assistivas no Brasil e faz parte das ações que celebram o Setembro Verde, mês da inclusão da pessoa com deficiência.
O evento online também abrange a experiência e abordagem internacional do tema, pensando na abertura de novas oportunidades de recursos e serviços de acessibilidade, que contribuem nas habilidades funcionais de pessoas com deficiência.
Nesse sentido, com a mediação da Secretária Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Célia Leão, os painelistas tratarão sobre diversas reflexões necessárias e debates relevantes desde cases internacionais, acessibilidade e desafios dentro da temática.
O Webinário contará com a presença do painelista Jesus Garcia (Presidente da Associação Brasileira de Emprego Apoiado), Raquel Moyacuevas (Terapeuta Ocupacional CEAPAT-IMSERSO – Espanha), Sabrina Favarão (Terapeuta Ocupacional Rede Lucy Montoro de São José do Rio Preto) e Renzo Andrich (Presidente da rede internacional EASTIN e Consultor de Tecnologia Assistiva – Itália).
A transmissão será acessível, contará com intérprete de libras, legenda em tempo real e tradução para a língua portuguesa. As inscrições são limitadas e gratuitas. Para o cadastro, mais informações e apresentações dos palestrantes, acesse o link: http://bit.ly/WebTecAssistiva .
Serviço:
Webinário Internacional Tecnologias Assistivas: sob a ótica das políticas públicas
Data e horário: 17 de setembro, às 17h (Horário de Brasília)
A 4ª Vara do Trabalho de São Paulo decidiu sobre uma série de medidas que devem ser tomadas pela São Paulo Transportes S.A. (SPTrans) para assegurar que a companhia mantenha pessoas com deficiência correspondendo a 5% de sua força de trabalho, conforme determina a lei. A sentença originou-se de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) da capital paulista.
Na inicial, o MPT afirmou ter identificado, como irregularidade, que somente 3,59% do total de empregados eram pessoas com deficiência. Assim, propôs à SPTrans um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para permitir a adequação. Em resposta, a empresa de transportes afirmou que o integral cumprimento da cota somente poderá ser realizado por meio de concurso público e que o último certame não permitiu o cumprimento da regra. Assim, disse que não poderia celebrar o TAC, resultando em ação na Justiça do Trabalho.
Segundo a juíza Camila Costa Koerich, a existência de um concurso público anterior que impossibilita a adequação à norma, por si só, não dispensa a empresa de observar a regra. “A necessidade de cumprimento de lei federal pode e deve ser motivo para a aprovação e posterior realização de concurso público. Eventual dificuldade financeira não é argumento oponível à norma, seja por sociedade de economia mista, seja por qualquer outra empresa”, relatou a magistrada na sentença.
A decisão determinou que, a contar do trânsito em julgado, a empresa terá um ano para apresentar nos autos um plano de realização de concurso público, incluindo número de vagas ofertadas para pessoas com deficiência e/ou reabilitadas, com o intuito do cumprimento da lei, sob pena de aplicação de multa mensal no valor de R$ 50 mil, sem limitação.
Além disso, também a partir do trânsito em julgado, a empresa deve se abster de dispensar de forma imotivada pessoas com deficiência ou reabilitados, sob pena de multa de R$ 5 mil por dispensa. Deve também informar à justiça todas as admissões e extinções contratuais de pessoas nessas condições em um prazo de 15 dias por ato, sob pena de multa mensal no valor de R$ 5 mil por omissão. Nos dois casos, o valor limite da multa é de R$ 50 mil.
A sentença traz, ainda, outras determinações, versando sobre etapas posteriores do concurso público e sobre o acompanhamento do caso pela Justiça do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho.
Uma ideia que nasceu pequena, de uma mãe de filhos autistas, hoje atende e ajuda mais de 400 crianças e adultos com autismo em Fortaleza, no Ceará.
É a Casa da Esperança, que há 27 anos oferece serviços de fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, fisioterapia, enfermagem, assistência social, psiquiatria e pediatria a pessoas diagnosticadas com com Transtornos do Espectro Autista (TEA). Hoje a casa funciona 160 profissionais.
“Para nossa alegria, a genética e a neurociência social aplicada apontam perspectivas promissoras nessa luta. Já não estamos sozinhos. Rompemos o autismo social”, disse Fátima Dourado, a mãe que deu início ao projeto.
Os Caçadores de Bons Exemplos, Iara e Eduardo, foram até lá pra conhecer e ficaram encantados.
“Quando uma semente é plantada, não dá para prever se ela vai germinar, se dela vai brotar uma planta grande, pequena ou se não vai dar frutos. Se planta sempre confiando que ela vai se tornar o que de fato tem que ser”, afirmam Iara e Eduardo.
O começo
Em 1993, Fátima Dourado, com 4 dos seus 6 filhos já nascidos, era mãe de duas crianças autistas e enfrentava diariamente a batalha de criá-las em um mundo que não estava preparado para recebê-las.
Não existiam escolas ou professores preparados para elas, não havia espaços que fossem capazes de acolhê-las e as pessoas – mães, pais, colegas – também não sabiam muito bem como agir.
De todas as instituições de ensino da cidade, só uma aceitava crianças autistas e, mesmo assim, não eram todos os quadros e níveis que eram bem-vindos.
Quando um dos filhos dela, com 13 anos, foi convidado a buscar outro lugar para estudar, o mundo de Fátima se transformou.
A mãe que sempre sentiu na pele a dor do filho que não era amparado e que, muitas vezes, era tratado como um incapaz e sem direito a educação, decidiu que era hora de fazer mais pelas crianças e famílias que passavam por ali todos os dias.
A criação
Junto com mais 8 mães de crianças autistas, Fátima começou então o trabalho da Casa da Esperança.
No início elas tinham apenas uma pequena parceria com o poder público e montaram uma equipe multiprofissional que usava da técnica, da medicina e do amor das mães para desenvolver e cuidar das crianças.
Quando o trabalho completou 10 anos, muita coisa tinha sido construída.
Uma bela sede e uma grande equipe de profissionais faziam da instituição uma grande referência no Brasil e no mundo quando assunto é autismo.
“O desejo de uma mãe é poderoso a ponto de mudar o mundo de verdade. A quantidade de vidas ajudadas, transformadas e colhidas pela Casa da Esperança é resultado da inquietação de mães, que só queriam um mundo mais justo e preparado para seus filhos. É incrível ver o poder do amor quando convertido em ações!”, afirmam os Caçadores de Bons Exemplos.
Internacional
O trabalho deles começou a acolher gente de todo o país e até gente de outros países, já que os resultados dos tratamentos eram bastante significativos.
Mas, apesar disso, nem todo mundo respondia da mesma maneira e isso fez com que a Casa da Esperança se credenciasse ao SUS, o que deu a eles suporte financeiro para desenvolver novas pesquisas.
Esse passo abriu novas portas e atraiu gente como Ami Klin, então coordenador do programa de autismo da Universidade de Yale, nos Estados Unidos.
Atualmente, atende mais de 400 pessoas com autismo em regime intensivo, de quatro ou oito horas por dia, e realiza mais de mil procedimentos ambulatoriais diariamente, além de trabalhar com produção e difusão de conhecimento por meio da distribuição de livros e cartilhas, palestras nas escolas e congressos, aqui e no exterior.
A luta é em defesa da neurodiversidade e dos direitos humanos das pessoas com autismo.
“A Casa da Esperança é minha grande razão de viver. Hoje sei que nasci para isso. É o trabalho da minha vida, mas não é trabalho para uma vida apenas, e sim para muitas, bem mais importantes e nobres que a minha. Vidas que se consagram à tarefa de construir, a cada dia, pontes transitáveis e seguras entre pessoas autistas e não autistas”, concluiu Fátima Dourado.
Por Rinaldo de Oliveira, da redação do SóNotíciaBoa – com Caçadores de Bons Exemplos
Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira (14) dois projetos que tratam dos direitos das pessoas com visão monocular, que enxergam com apenas um olho, o que resulta na limitação da noção de profundidade e na redução de campo periférico.
O Projeto de Lei nº 72 de 2020, proposto pelo vereador Policial Madril, altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.728 de 2003 e garante às pessoas com visão monocular os mesmos direitos das pessoas cegas na legislação municipal que regulamenta o acesso das pessoas com deficiência aos concursos públicos, dando a eles o direito de solicitar textos ampliados e uso de equipamentos específico durante a prova, por exemplo.
Já o Projeto de Lei nº 80 de 2020 reconhece no âmbito do Município de Cascavel a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual. A matéria foi proposta pelo vereador Olavo Santos/PODEMOS. A classificação dará ao deficiente sensorial monocular/cegueira legal os mesmos direitos e garantias asseguradas as pessoas com deficiência prevista na legislação municipal.
A pessoa com visão monocular apresenta dificuldades devido ao desequilíbrio provocado pela falta, ou seja, à limitação de sua noção de distância de profundidade e de espaço, comprometendo a sua coordenação motora, o que dificulta ter um equilíbrio considerado normal. Isso acarretará também em outras dificuldades, como andar em locais com obstáculos altos e baixos, andar numa rua que contém buracos, colidir com outras pessoas numa rua, dificuldades para pegar um ônibus no ponto necessitando, muitas vezes, do auxílio de outras pessoas. A pessoa que é monocular também encontra grande dificuldade em conseguir uma vaga de emprego, especialmente se faz uso de prótese, tem o olho torto e todo branco ou possui cicatriz.
Os portadores de visão monocular já têm direitos reconhecidos, são eles: a reserva de vaga em concurso público, a antecipação de aposentadoria por idade e tempo de contribuição reduzida e isenção nos impostos de Renda, sobre produtos industrializados, sobre operações Financeiras, sobre circulação de mercadorias e serviços e sobre propriedade de veículos automotores.
A arbitragem paralímpica do Brasil ganhou recentemente mais um motivo para celebrar o Dia do Árbitro, oficializado neste 11 de setembro. O árbitro brasileiro de natação paralímpica Alexandre Garrafa foi convocado pela federação internacional World Para Swimming (WPS, em inglês) para ser delegado técnico nos Jogos Parapan-americanos 2023, que serão realizados em Santiago, no Chile. Esta é a segunda vez na carreira que exercerá a função – a primeira foi em Lima 2019.
Primeiro árbitro de natação paralímpica do Brasil a ter formação internacional (desde 2008), Garrafa terá novamente a responsabilidade de gerenciar todo o processo de organização e infraestrutura que a natação terá na competição em território chileno. Fará a gestão sobre processos como transporte, mobilidade, acessibilidade, lounges para os atletas, salas de classificação, calendário de provas e treinos, entre outros aspectos.
Além disso, nos próximos anos, o árbitro brasileiro vai ministrar cursos de arbitragem para os juízes chilenos que vão atuar no Parapan e demais integrantes relacionados à modalidade do Comitê Paralímpíco Chileno.
"É um reconhecimento internacional do nosso trabalho realizado ao longo de todos esses anos na arbitragem brasileira. Agradeço ao Comitê Paralímpico Brasileiro pelo treinamento e incentivo que recebi durante todo o meu período de formação e atuação como árbitro", afirmou.
O CPB, por meio da sua área de Educação Paralímpica, oferece cursos gratuitos de arbitragem em natação e atletismo. Recentemente, foram abertas inscrições para profissionais de Educação Física que residem nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. Saiba mais aqui.
Esta será a quinta vez que Garrafa fará parte de arbitragem em Jogos Parapan-americanos. Além de coordenador de árbitro no Rio 2007, foi auxiliar de delegado técnico em Guadalajara 2011 e Toronto 2015 antes de se tornar delegado técnico pela primeira vez na competição do ano passado.
Já em Jogos Paralímpicos, atuou em Londres 2012 também como auxiliar de delegado técnico e como gerente de esporte no Rio 2016. Para Tóquio 2020, foi convocado para atuar como árbitro.
Ao todo, serão cerca de 50 árbitros de natação, entre chilenos e internacionais, que vão participar dos Jogos Parapan-americanos no Chile.
Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro
O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) realizará um evento totalmente digital na próxima terça-feira, 22, para celebrar o Dia Nacional do Atleta Paralímpico, instituído via decreto de lei nº 12.622, de 8 de maio de 2012, e comemorado a partir de 2014.
A ação online será aberta ao público e contará com duas transmissões de debates ao vivo, às 15h e às 18h, na página oficial do CPB no Facebook e no canal do Youtube. Os temas em debate serão: “Esporte como ferramenta de transformação” e “Superação é uma ova!”
Participarão dos bate-papos os atletas Débora Menezes, Fabrício Ferreira, Roberto Alcalde, Susana Schnarndorf, Verônica Hipólito, e Yohansson Nascimento. O youtuber Fred do canal Desimpedidos, a influenciadora digital Isa Meirelles, o jornalista Renato Peters e o apresentador e ex-judoca Flávio Canto também estarão entre os convidados.
“É preciso reverenciar as conquistas dos atletas paralímpicos que, inspirados por sua determinação e paixão pelo esporte, têm feito história em competições ao redor do mundo e são uma verdadeira inspiração para todos”, afirma Mizael Conrado, bicampeão paralímpico de futebol de cinco em Atenas 2004 e Pequim 2008, e presidente do CPB.
A data também dá sequência às comemorações ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21 de setembro), que existe desde 2005 com o objetivo de conscientizar sobre a importância do desenvolvimento de meios de inclusão das pessoas com deficiência na sociedade.
Para o dia 21, o CPB lançará uma galeria 3D “Rumo a Tóquio”, em parceria com o eMuseu do Esporte, em transmissão ao vivo na página oficial do eMuseu a partir das 11h. A exposição contempla grandes competições com a participação dos atletas brasileiros desde os Jogos Paralímpicos Rio 2016. A curadoria do material foi realizada pela fotógrafa do CPB, Alessandra Cabral.
A exposição do CPB está totalmente acessível para pessoa com deficiência visual e auditiva, com audiodescrição e Libras.
Criado para eternizar a memória do esporte e seus atletas, o eMuseu proporcionará uma experiência inovadora ao oferecer, de forma gratuita, um passeio imersivo em plataforma 3D. Acesse aqui o eMuseu.
Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)
Ação é realizada nas cidades de Alfenas e Machado. Locomoção é feita por meio de bicicletas de dois lugares.
Projeto no Sul de MG ajuda deficientes visuais a andas de bicicleta
Um grupo de voluntários de Alfenas e Machado auxilia deficientes visuais a pedalarem pelas cidades. O trabalho de inclusão social ajuda a desenvolver a locomoção motora e proporciona mais qualidade de vida aos participantes.
A ação é realizada em uma bicicleta com dois lugares. O projeto é denominado "Olhos que Guiam".
“O projeto busca o que deveria ser algo comum, que é a inclusão. A gente busca com o projeto unicamente isso, colocar a pessoas que até então estavam em lugares que elas não poderiam estar”, destacou o idealizador Daniel Ribeiro da Silveira.
No banco da frente vão sempre os voluntários. São, literalmente, os olhos que guiam o passeio.
“A gente doa a nossa visão. A questão de pernas, eles fazem a força. Mas a questão de poder conduzir eles e ouvir que fazer uma curva é uma coisa praticamente de outro mundo para eles, pra gente é algo muito gratificante”, destacou o policial reformado José Carlos dos Reis sobre a sensação de poder ajudar.
Projeto de inclusão auxilia deficientes visuais a pedalarem em Alfenas (MG) e Machado (MG) — Foto: Reprodução/EPTV
Kelly Maria Pereira teve a visão afetada por um tumor na cabeça aos 11 anos de idade. Hoje, ela tem 50% da visão e em apenas um dos olhos.
“A liberdade que a gente tem quando a gente está com um condutor é literalmente que estão guiando a gente. É bom demais se sentir livre. Poder estar realizando isso agora com deficiência visual é me sentir mais incluída com o resto da sociedade”, destacou Kelly, que é estudante de fisioterapia.
Esse projeto começou em Alfenas, mas logo ganhou interesse de mais gente. Em Machado, por enquanto, eles só têm uma bicicleta adaptada. A outra é emprestada.
Tânia Maria Ferreira andou pela primeira vez desde de bicicleta por meio do projeto desde que perdeu a visão. Ela já nasceu com uma doença, que foi comprometendo a retina. De cinco anos pra cá, só percebe a diferença de ambientes claros pra escuros. Poder pedalar de novo foi um resgate da infância.
“Desde pequena eu sempre gostei da bike, mas depois de perder a visão eu não tive a oportunidade. Agora com o projeto tenho essa sensação de liberdade, de vento no rosto, principalmente de inclusão na prática de esporte, na atividade física. Sensacional, sem palavras para descrever essa emoção de sentir essa liberdade na pele”, comentou a dona de casa.
O projeto é recente, tem apenas dois meses. Mas a ideia é proporcionar inclusão a cada vez mais pessoas.
“Qualquer pessoa, seja ela voluntária ou seja ela deficiente visual que quiser fazer parte do projeto será muito bem vindo”.
Projeto de inclusão auxilia deficientes visuais a pedalarem em Alfenas (MG) e Machado (MG) — Foto: Reprodução/EPTV
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