Em sessão remota, a Câmara Legislativa aprovou, em turno único, o Projeto de Decreto Legislativo nº 107/2020, de autoria da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF). A proposta homologa convênios que concedem benefícios fiscais estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) do qual o DF é signatário.
Com a aprovação, ficam isentos do ICMS os carros novos adquiridos por pessoas com deficiência física, visual ou mental, ou autismo. O benefício aplica-se a veículos cujo preço de venda, incluídos os tributos incidentes, não ultrapasse R$ 70 mil. Além disso, o texto aprovado prorroga a isenção do mesmo imposto para a aquisição de veículos para taxistas.
Durante a votação do PDL, o deputado Chico Vigilante (PT) elogiou o projeto e questionou a repercussão que o benefício vai ter na opinião pública. “Esse projeto não vai ter o alcance que ele deveria ter na sociedade, pois beneficia pobres e, no máximo, a classe média. São pessoas que estão esperando meses a fio para comprar um carro com esse benefício, muitos já me ligaram cobrando a aprovação”, destacou o distrital. Vigilante enfatizou a importância da proposta para os taxistas, que, em função da pandemia da Covid-19, “estão em situação de penúria”.
Mapa da Saúde Mental disponibiliza dados sobre atendimento gratuito.
Apenas 20 dias depois de ser criado, o siteMapa da Saúde Mental já recebeu mais de 24 mil acessos de pessoas que buscam atendimento psicológico gratuito. O portal orienta os interessados a encontrar grupos de profissionais que fazem atendimento online ou presencial.
Até o momento, o site dispõe de mais de 100 contatos para atendimento gratuito, específicos para o período da pandemia do novo coronavírus. No mapa online é possível encontrar profissionais e grupos de apoio disponíveis virtualmente. Há também uma seção chamada mapa presencial onde estão endereços e telefones de serviços de atendimento, mostrados de acordo com a localização do usuário.
A iniciativa foi desenvolvida pelo Instituto Vita Alere, que atua na promoção da saúde mental e na prevenção ao suicídio. A ação conta com apoio do Google, do Centro de Valorização da Vida (CVV), da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio, International Association for Suicide Prevention e SaferNet.
Goiana participa de concurso nacional Miss Cadeirante 2020. — Foto: Arquivo Pessoal
A goiana Rita De Cássia Silva Santos, de 50 anos, vai competir com outras 150 mulheres de outros estados o concurso nacional Miss Cadeirante 2020. Outras duas goianas também concorrem a 4ª edição do evento, que está sendo realizada pela internet devido à pandemia de coronavírus.
“Estou super feliz, pois a importância desse concurso é mostrar que a mulher deficiente, sobre rodas, está longe de ser coitadinha e frágil", afirma a goiana.
(CORREÇÃO: O G1 errou ao publicar que Rita é a única goiana a participar do concurso Miss Cadeirante 2020. Na verdade, ela concorre com outras duas candidatas do estado, que residem em Trindade e Valparaíso, de Goiás. A informação foi corrigida às 10h03.)
As fotos das concorrentes foram postadas na página do Facebook 'Miss Cadeirante', para que os internautas votem por meio de curtidas, comentários e compartilhamentos. A votação teve início no dia 25 de abril e vai até o dia 25 de junho. O anúncio da grande vencedora do concurso ocorre dia 30 do próximo mês.
Além do voto do público, o concurso, sediado no Rio de Janeiro, vai contar com a participação de 40 jurados.
Participante pela primeira vez de um concurso de beleza, Rita é natural de Jataí, no sudoeste de Goiás, mas mora em Goiâniadesde os 10 anos. Ela conta que este é um momento de alegria e uma forma de mostrar a força e importância que todas as mulheres cadeirantes têm na sociedade.
"Temos nossos valores, temos amor próprio, estamos conquistando mais independência financeira, moral, familiar e social, quebrando paradigmas”, relata Rita.
Rita já utilizava as redes sociais para interagir, incentivar as mulheres cadeirantes e resgatar seus valores. E assim, foi descoberta pela organizadora do evento, Luciane Rufino, que fez o convite para que participasse do concurso.
“Sou militante em defesa aos direitos das Pessoas com Deficiência (PcD) e uso das redes sociais para motivar, resgatar autoestima, interagir, trocar experiências”, explica a participante.
Segundo a organizadora do evento, Luciane Rufino, de xx anos, na verdade o concurso é para ajudar enaltecer as causas humanitárias.
"Trabalhamos com doações de alimentos e lutamos contra a violência doméstica contra mulheres deficientes. O concurso é só a maneira de chamarmos atenção da sociedade pras causas humanitárias", conta a organizadora.
História de vida
Rita começou a usar cadeira de rodas em 2003, após descobrir que tinha Distrofia Muscular Progressiva e começar a perder o movimento do corpo.
“É uma doença genética que leva ao enfraquecimento de toda musculatura esquelética. As pessoas que sofrem dessa patologia vão perdendo força, equilíbrio e todos os movimentos do corpo”, declara.
Segundo a goiana, que mora sozinha, aceitar a perda dos movimentos não foi algo fácil no início. Ela diz que ainda tem dificuldades, mas atualmente enfrenta a situação com otimismo.
“Tentei me isolar, mas rapidamente vi que o certo era aceitar, pois a cadeira era meu meio de ir e vir com segurança. Hoje, a amo e ela é uma parte de mim”, afirma.
Para as concorrentes e todas as mulheres cadeirantes, a aposentada deixa uma mensagem de motivação: “Você, mulher deficiente, se ame, se valorize, tenha amor próprio, mantenha sua autoestima elevada. Não permita que diminuam você por ser deficiente. Você é tão capaz quanto muitas outras".
A passos lentos, mas mãos ágeis, o dono do bar pega uma garrafa da segunda prateleira do freezer atrás do balcão. O relógio marca pouco mais de quatro horas da tarde de uma terça-feira nublada de 2019, mas o lugar parece levar o cliente a anos atrás, a uma cidade de interior.
O cheiro forte da madeira indica que o Bar do Beto é antigo. Ele confirma a suspeita. Aos 53 anos, administra o negócio que era do pai. Porém, algo o diferencia da maioria dos proprietários de botecos de Blumenau: ele não enxerga.
Beto Cego, como é conhecido, é Maurício Roberto Dias, nascido e criado na rua Antônio Zendron, no Garcia, no imóvel onde funciona também o estabelecimento. Aos cinco anos, enquanto brincava com um prego preso a um elástico, deixou o tecido escapar da mão. O objeto perfurou o olho esquerdo.
Já em 2012, um glaucoma comprometeu por completo o olho direito, tirando-lhe, então, toda visão. No entanto, acostumado com a rotina do trabalho e por conhecer tão bem a residência que o pai construiu na década de 1960, a deficiência não o impediu de continuar. É casado há mais de 30 anos, pai de duas mulheres e avô de um menino de seis anos.
“Do olho esquerdo sou cego. Do direito não enxergo nada”, brinca Beto.
Confiança
Beto passou a cuidar do bar depois que os pais morreram, há mais de uma década. Quatro anos depois de assumir o negócio perdeu a única visão que tinha. Antes disso havia trabalhado em empresas da região.
“O Beto gosta de falar da vida dos outros. É o famoso ‘fifi’. É por isso que nesse bar não tem monotonia. Aqui tem cerveja barata e não tem confusão”, conta o recém-aposentado Taciano José Melo, de 52 anos, entre um gole e outro da cerveja que acabara de pedir.
“Dizem que quando eu morrer e for cremado só para queimar a minha língua vai uns 15 metros de lenha”, complementa, gargalhando, o dono do boteco.
Bianca Bertoli
A conversa é interrompida por um entregador de bebidas. Ele entra, deixa um fardo de refrigerantes dentro do armário sob o balcão, em um local indicado por Beto. O comerciante guarda cada tipo e marca de bebida em lugares fixos para conseguir repor na geladeira sem precisar de ajuda.
O mesmo ocorre com o dinheiro. As notas separadas por valor na gaveta são entregues ao fornecedor sem dificuldade. No momento de devolver o troco, é preciso avisar a quantia, para que Betopossa distinguircada nota e moeda. Nesses momentos, a honestidade e confiança prevalecem.
“Sempre tem mais de uma pessoa que dá uma olhada quando a outra paga, mas todo mundo paga certinho, ninguém passa a perna no Beto”, garante o freguês.
Bianca Bertoli
Para quem chega em busca de um trago de cachaça, Beto pega a garrafa e o consumidor enche o copo. “Self-service“, resume.
Clientes amigos
Melo, como a maioria dos clientes, mora no Garcia e frequenta o bar há quase 20 anos. Toda a semana passa por ali para beber e jogar conversa fora. Assim como Juliano Junkes, que quase toda sexta-feira depois do trabalho vai ao bar com os amigos.
Às sextas e sábados normalmente ocorre uma “roda de viola”. Quem sabe tocar pega um dos dois violões pendurados em uma das paredes e puxa as canções, que depois de algumas garrafas de cerveja ganham diversos intérpretes.
Fotos: Bianca Bertoli
Nessas ocasiões, quando o movimento é maior e há quem fique em pé ou nas mesas espalhadas pela calçada, a esposa de Beto, Zenaide Dias, ajuda no atendimento. As portas são abertas todos os dias por volta das 8h até logo após o meio-dia. Depois, são reabertas das 16h até o último ir embora. Há exceção aos sábados e domingos.
“Sábado é sagrado: dia de tarde dançante no Centenário (Sociedade Recreativa)!”, explica, animado, Beto. Apenas neste sábado, 7, será diferente. Beto completa 54 anos e promoverá um churrasco com música e, claro, bebida gelada.
Bianca Bertoli
“O Bar do Beto Cego é patrimônio histórico do Zendron”, afirma Junkes.
Para os frequentadores, Beto é uma figura folclórica da região, mais uma que integra o Reino do Garcia.
“O Garcia é uma fábrica de doido. Não existe outro lugar no mundo que tenha mais louco por metro quadrado que nem aqui”, diz, aos risos,
Este ano seria a 14ª edição do evento e o cancelamento foi em virtude da pandemia do novo coronavírus
A Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid) e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede-PI), em virtude da pandemia do novo coronavírus, decidiram cancelar a edição de 2020 da tradicional Caminhada pela Acessibilidade, que seria realizada no dia 13 de junho.
De acordo com o secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Mauro Eduardo, “o objetivo do cancelamento é preservar a saúde pública, obedecendo as normas e orientações recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), com o intuito de evitar aglomerações”.
O evento é realizado anualmente e, em 2020, seria a décima quarta edição. A Caminhada pela Acessibilidade é uma iniciativa da Associação dos Deficientes Físicos de Teresina (Adeft) que tem como objetivo sensibilizar a sociedade às questões voltadas para a inclusão das pessoas com deficiência.
A caminhada, tradicionalmente, faz parte da programação semanal em homenagem ao Dia Estadual da Pessoa com Deficiência, comemorado em 9 de junho.
As pessoas com deficiência que vivem na Residência Inclusiva “Boa Morada” têm recebido assistência adequada à nova realidade imposta pelo coronavírus. Todas as atividades internas da instituição tiveram que ser readaptadas. Os usuários que são matriculados no sistema regular de ensino, por exemplo, estão recebendo as atividades de forma online. E, além do reforço na higienização do espaço, as informações e cuidados pessoais para prevenção da doença estão sendo repassadas de forma a incluir as diferentes limitações.
Desde que foram suspensas as aulas nas escolas, a equipe tem buscado manter o ritmo de estudos dos usuários que estão incluídos no ensino regular. “Os acolhidos recebem atividades e assistem a vídeos de conteúdo. A equipe técnica também tem desenvolvido diversas atividades lúdicas e educativas para melhorar a cognição e as habilidades motoras de alguns usuários, como já era feito usualmente na casa”, explica Leilanny Cavalcante, chefe da divisão de alta complexidade da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).
Já os residentes com deficiência auditiva também têm acesso às informações por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Arielle Paiva é a intérprete da língua de sinais da instituição, ela reforça a importância de seu papel em facilitar a comunicação entre os usuários surdos e funcionários nesse momento de tantos cuidados e restrições entre as pessoas.
“Como estamos trabalhando por escala, nos dias em que não estou presente realizo esse atendimento através de vídeochamada, seja para repassar a eles alguma orientação ou dar suporte para a equipe técnica lidar com os usuários surdos. O papel do intérprete é promover a comunicação ao usuário surdo, para ajudar a resolver as demandas particulares desses assistidos”, afirma Arielle.
Elídio Pablo de Sousa, 23 anos, é deficiente auditivo e está há cinco meses na Residência Inclusiva. “Eu me sinto muito bem cuidado aqui, temos a intérprete de Libras e os profissionais que cuidam da gente e nos passam bastante segurança. Estamos esperançosos para que passe logo esse período de pandemia; enquanto isso, precisamos usar máscara porque é muito importante para o bem de todos”, disse.
Atualmente, a Residência Inclusiva atende 11 pessoas com idades entre 18 e 59 anos. A unidade abriga pessoas com deficiência do tipo física, auditiva, visual ou intelectual. A equipe multiprofissional é composta por assistente social, psicóloga, terapeuta ocupacional e intérprete de Libras. O serviço de acolhimento provisório busca manter os vínculos e a possibilidade de reinserção dos usuários ao seio familiar e, nesse momento, tem estabelecido contato com familiares por meio telefônico ou virtual.
“A Prefeitura tem realizado um grande esforço para que o coronavírus não chegue até os abrigos. Desde o cuidado com os servidores e o acompanhamento que lá realizam, até mesmo com o fornecimento contínuo de equipamentos de proteção individual. Nosso trabalho é continuar esse serviço com excelência e construir uma barreira para que o coronavírus não chegue a essas pessoas, tão vulneráveis, que se encontram abrigadas”, afirma o secretário Samuel Silveira.
Em todas as unidades de acolhimento institucional foram adotadas medidas em acordo com as recomendações das autoridades de saúde, decretos municipais e orientações da Semcaspi. As visitas foram suspensas e os funcionários estão trabalhando em regime de escala, a gerência ressalta ainda que até o momento não há registros de nenhum residente ou colaborador com os sintomas da Covid-19.
Nele, pessoas com deficiência que buscam isenções para a compra de carro novo podem fazer o pedido diretamente pela internet.
A ‘Instrução Normativa (IN) RFB n∫ 1769/2017’, que regulamenta o uso do Sisen, foi publicada no Diário Oficial da União em 19 de dezembro de 2017.
A novidade consolida a importância das ferramentas de acessibilidade na web.
No sistema, pessoas com deficiências físicas, visuais, intelectuais severa ou profunda, e também autistas, devem preencher um requerimento on-line para solicitar o benefício.
Segundo a Receita Federal, as unidades de atendimento presencial deixarão de receber 150 mil pedidos anuais de isenção.
E as solicitações online serão deferidas em 72 horas para pessoas com deficiência que atenderem aos requisitos legais.
O Sisen usa dados do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e fontes internas da Receita Federal.
O acesso é feito mediante certificação digital ou código de acesso.
A meta é simplificar o trâmite para solicitar as isenções, mas a página ainda não tem um projeto de acessibilidade web para pessoas com deficiências.
Navegação web para pessoas com deficiências
A página principal da Receita Federal também não oferece um projeto de acessibilidade web completo.
O website apresenta poucos recursos, limitados a comandos de teclado.
Apesar disso, o site lista decretos, modelos e portarias sobre o tema.
Inovação para acessibilidade digital
A eSSENTIAL Accessibility desenvolveu soluções abrangentes de acessibilidade que ajudam organizações a seguir as Diretrizes de Acessibilidade para o Conteúdo da Web (WCAG), além de alcançar e manter o cumprimento de normas e regulamentos.
Isso inclui a integração de serviços de avaliação e correção de conformidade com tecnologia assistiva para oferecer uma experiência transformadora para pessoas com deficiência.
O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) lança nesta segunda-feira, 1º de junho, a primeira plataforma de atividade física para pessoas com deficiência, o Movimente-se. As aulas são gratuitas e voltadas exclusivamente a deficientes físicos e visuais. O projeto tem como objetivo democratizar a prática de exercício físico para cadeirantes, paralisados cerebrais, amputados e deficientes visuais que nunca praticaram atividade física ou que não possuem orientação profissional.
A primeira etapa do Movimente-se consistirá em seis módulos, sendo um por semana, sempre às segundas-feiras, no canal do Comitê Paralímpico Brasileiro no YouTube e também em um hot site específico para esta ação: www.movimentoparalimpico.com.br. Serão cinco vídeos semanais, diferenciados por tipos de deficiência. As aulas para deficientes visuais contarão com dois vídeos: um legendado para baixa visão e outro com o serviço de audiodescrição, ambos com o mesmo conteúdo de exercícios.
“Projetos como este consolidam o Comitê Paralímpico Brasileiro em uma posição de vanguarda na inclusão da pessoa com deficiência na sociedade, uma das nossas missões como instituição. Nestes tempos de pandemia e distanciamento social, o Movimente-se terá ainda mais relevância na transformação da vida das pessoas e também de seus familiares”, explica Mizael Conrado, presidente do CPB.
O conteúdo do programa será ministrado pelos técnicos do CPB e atletas paralímpicos, que demonstrarão como realizar exatamente os movimentos dos exercícios. Cada aula será voltada para um perfil de deficiência e ela consiste em aquecimento, exercício principal e volta à calma (relaxamento).
“São exercícios simples, básicos, para que todos possam conhecer seu próprio corpo, começar a se exercitar e ganhar confiança e segurança no dia a dia, realizando todos os movimentos dentro de casa mesmo”, conta Everaldo Lúcio, um dos treinadores da Seleção Brasileira paralímpica de atletismo e, também, um dos responsáveis pela elaboração dos treinamentos.
A primeira aula já está disponível para os praticantes. Atletas do atletismo e natação foram os convidados para exemplificar as atividades e as realizaram diretamente de suas respectivas casas. “É muito legal ter uma pessoa com deficiência fazendo o exercício para mostrar que é possível realizar a atividade proposta”, comentou Vinícius Rodrigues, recordista mundial e medalhista no Campeonato Mundial de Dubai 2019 nos 100m da classe T63 (para amputados de perna).
A medalhista de prata nos Jogos Rio 2016 Verônica Hipólito envolveu toda a família na gravação dos exercícios em casa voltados para paralisados cerebrais. “Meu pai filmou de um lado, minha mãe de outro e coloquei uma outra câmera de frente para gravar os exercícios. Acredito que vai ajudar muita gente”, contou Verônica que tem paralisia cerebral.
Para tirar dúvidas e/ou fazer sugestões entrar em contato pelo e-mail movimentese@cpb.org.br
Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro
Os estados e os municípios poderão pegar R$ 4 bilhões adicionais emprestados no sistema financeiro sem garantia do Tesouro Nacional. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou de R$ 3,5 bilhões para R$ 7,5 bilhões o limite para a contratação de operações do tipo em 2020.
A medida ajuda os governos locais a pegarem dinheiro emprestado em bancos ou organismos multilaterais sem a necessidade de que o Tesouro dê garantias e cubra eventuais calotes.
Com a medida, o limite global para todas as operações de crédito de estados, de municípios e da União passou de até R$ 8,4 bilhões para até R$ 12,4 bilhões em 2020. O teto de operações com garantia da União – quando o Tesouro cobre a inadimplência dos governos locais – foi mantido em R$ 4,5 bilhões, e o limite para contratação pela União continua em R$ 400 milhões.
Todo ano, o CMN fixa valores máximos que a União, os estados e os municípios podem pegar emprestado no sistema financeiro. A utilização desse limite poderá ser acompanhada pelas instituições que integram o sistema financeiro e pela sociedade, por meio do site do Banco Central.
Em nota, o Ministério da Economia informou que o limite global de R$ 12,4 bilhões não tem impacto fiscal para a União e que não afeta o cumprimento da meta de déficit primário para os governos locais nem para as estatais federais estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020.
Neste período de quarentena, nada melhor que aproveitar a companhia dos nossos bichinhos de estimação. Em tempos de distanciamento social, eles estão conosco, brincando e retribuindo o carinho. Mas e o cão-guia? Você sabia que ele é um cão de serviço e que também precisa de cuidados? 🐶 🥰 Fique atento às medidas de proteção necessárias neste período de pandemia:
✅ Rápidas caminhadas pelo condomínio, quintal ou pelas ruas mais próximas, como uma forma de mantê-lo ativo, saudável, feliz e eficiente, seja rápido e objetivo;
✅ Subidas e descidas de escadas dentro de casa sempre aplicando os comandos e mantendo os estímulos;
✅ Devem ser escolhidos trechos e horários em que há menor movimentação, respeitando as medidas e saídas preventivas;
✅ Na volta, higienize as patinhas (basta usar água e sabão apropriado); ✅ Secar entre os dedos para evitar fungos e bactérias;
✅ Aproveite os momentos, mas também, sem lambeijos, beleza?
📲 Saiba quais as recomendações sobre o Coronavírus para pessoas com deficiência visual: https://bit.ly/2xscDhZ
Fonte: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo
