22/05/2020

Em SP, orientações ajudam familiares, cuidadores e profissionais de saúde que lidam diretamente com o grupo neste período

Ser uma pessoa com deficiência não significa, por si só, que ela apresente maior vulnerabilidade à COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus. Há, entre essas pessoas, um grupo de risco que compreende as que apresentam sequelas graves, principalmente com restrições respiratórias, dificuldades na comunicação e cuidados pessoais, aquelas com condições autoimunes, as idosas (acima de 60 anos), as que apresentam doenças associadas como diabetes, hipertensão arterial, doenças do coração, pulmão e rim, doenças neurológicas e aquelas em tratamento de câncer.

Cuidados especiais

Pessoas com deficiência com quadro neurológico e idosos podem apresentar sintomas específicos associados à infecção pelo coronavírus tais como: piora brusca no quadro geral de saúde, perda de memória e/ou confusão mental, perda de mobilidade e força, fadiga repentina. Nesses casos, é recomendável procurar o serviço de saúde mais próximo do local de residência.

Quanto às pessoas com deficiência do grupo de risco em uso de medicamentos, não se deve interromper o uso regular dos remédios, a não ser por ordem médica. O uso de medicamentos imunossupressores pode elevar o risco de a pessoa com deficiência contrair a infecção. Nesses indivíduos, as medidas de prevenção devem ser redobradas. O Governo de São Paulo conta com hotsite que apresenta uma parte especial para esse público, por meio do link https://www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/pessoacomdeficiencia/.

“É importante levar em conta que pessoas com deficiência fazem parte do grupo de risco. Pessoas que são autistas também estão incluídas. Qualquer cidadão dentro de casa fica irritado quando a residência está fechada. Imagine, então, quem tem autismo”, reforça Célia Leão, secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Instruções

Para o grupo de risco, algumas medidas como o distanciamento social e isolamento pessoal podem ser impossíveis para quem requer apoio para comer, vestir-se e tomar banho. Nesses casos, alguns cuidados e medidas devem ser reforçados, tais como:

– Higienização frequente das mãos com água e sabonete (durante 30 segundos) ou álcool gel a 70%;
– Seguir a “etiqueta respiratória” quando possível:
* Cobrir a boca e nariz com um lenço de papel quando tossir ou espirrar e descartar o lenço usado no lixo;
* Caso não tenha disponível lenço descartável, tossir ou espirrar no antebraço e não em suas mãos, que são importantes veículos de contaminação;
* Higienizar as mãos com frequência e sempre após tossir ou espirrar;
* Evitar tocar nos olhos, nariz e boca sem ter higienizado as mãos;
* Usar máscara cirúrgica se estiver com coriza ou tosse.

– Restrição de contato social (exceto cuidadores e profissionais de saúde, quando necessário);
– Evitar aglomerações e viagens;
– Evitar atividades em grupo;
– Atenção redobrada aos cuidados com a higiene pessoal (em especial às pessoas com deficiência intelectual e motora com alto grau de dependência)
– Com relação à higienização de cadeiras de rodas, bengalas, andadores e outros meios de locomoção, promover a limpeza com água e sabão ou álcool líquido a 70% uma vez ao dia e sempre após deslocamento externo.

“Todos esses cuidados são importantes. Vale reforçar que o vírus só passará a entrar nas nossas casas se nós, ao voltarmos da rua, não tomarmos as precauções adequadas”, salienta Helena Sato, infectologista e integrante do Centro de Contingência do Coronavírus do estado de São Paulo.

Cuidadores e profissionais de saúde

Se os profissionais da área apresentarem sintomas de gripe, deve-se evitar o contato com a pessoa com deficiência e utilizar equipamento de proteção individual (EPI) para proteção de gotículas e contato durante o atendimento a pacientes com sintomas respiratórios.

Fonte  https://revistareacao.com.br/em-sp-orientacoes-ajudam-familiares-cuidadores-e-profissionais-de-saude-que-lidam-diretamente-com-o-grupo-neste-periodo/

Postado por Antônio Brito 

Deficiente físico e mental rompe barreiras ao lançar livro sobre desafios da pessoa com deficiência

O autor Tiago Gomes Pinto é um exemplo de superação, apesar de ser deficiente, além de escritor é acadêmico de Direito na Universidade Estadual de Roraima e luta pela causa dos deficientes em geral.

Lutar contra o preconceito e reafirmar seu lugar em um mundo tão desigual. Estes são alguns dos desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência no Brasil e no mundo. Com essa perspectiva, o jovem escritor, acadêmico de Direito da Universidade Estadual de Roraima, Tiago Gomes Pinto, lança sua obra literária “Sarau de poesia e outros escritos: o deficiente tem sentimento, o deficiente rompe barreiras”, editado pela Alexa Cultural.

O livro destaca que vivemos numa sociedade cada vez mais individualizada e competitiva nas relações de trabalho, interpessoais e até familiares.

Mediante poesia e sentimento, o autor invoca o amor e a compaixão como algo imprescindível para a superação do preconceito que a pessoa com deficiência sofre na atualidade. Por outro lado, o humano busca alternativas de superação de suas crises existenciais no campo da filosofia, religião e cosmologia para uma “religação” ao mundo interior com o intuito de firmar a sua existência no plano terrestre, somos um ser biopsicossocial e cultural. Portanto, a influência da filosofia ocidental calcada no dualismo corpo e alma, bom e mal dá-nos esse alicerce de vida na humanidade. Não resta dúvida que a expressão artística por meio da música, dança, pintura, cinema, teatro, literatura faz com que o humano dê sentido a sua existência, a exemplo, do sarau de poesia onde Tiago mostra seus sentimentos e leitura política para externar o lugar que ocupa nesta sociedade que o estigmatiza.

A obra é um chamado à sociedade para refletir sobre as questões que envolvam uma atenção às pessoas com deficiências, uma mensagem de visibilidade e luta contra a discriminação, além de reivindicar políticas públicas inclusivas. Ao leitor, fica o convite de Tiago para mergulhar na vida de uma pessoa com deficiência, do qual ele faz parte, com amor fraternal e respeito mútuo.

Livro: “Sarau de poesia e outros escritos: o deficiente tem sentimento, o deficiente

rompe barreiras”

Autor: Tiago Gomes Pinto

Editora: Alexa Cultural

Preço: R$ 30,00

Adquira o livro através do link

https://www.alexaloja.com/50-off-sarau-de-poesias-outros-escritos-1060799801xJM

Fonte  https://revistareacao.com.br/deficiente-fisico-e-mental-rompe-barreiras-ao-lancar-livro-sobre-desafios-da-pessoa-com-deficiencia/

Postado por Antônio Brito 

Jogadores do Flamengo postam mensagens de apoio a treinos

Atividades acontecem mesmo com proibição da Prefeitura

Jogadores da equipe profissional de futebol masculino do Flamengo postaram, nesta sexta (22), em seus perfis em redes sociais, mensagens de apoio à decisão do clube de realizar treinos em meio à pandemia do novo coronavírus (covid-19), e mesmo com a proibição da Prefeitura do Rio de Janeiro para tais atividades.

O atacante Gabriel Barbosa, por exemplo, publicou em seu perfil no Instagram uma foto treinando com a seguinte mensagem: “Feliz em voltar fazer o que amo. Obrigado Flamengo por todos cuidados e responsabilidade nesse momento difícil. Mas, tenho certeza que vamos superar juntos.

Quem também expressou seu apoio à decisão do Flamengo de retornar às atividades em campo foi o lateral Rafinha, que, também no Instagram, publicou: “Muito feliz em poder voltar a treinar com a segurança que o clube está proporcionando! Quero agradecer ao Flamengo pelos cuidados que está tendo com nós jogadores e nossos familiares”.

Impedimento de vistoria

Estas postagens foram feitas um dia após a Prefeitura do Rio informar que, na última quinta, “fiscais da Subsecretaria de Vigilância Sanitária, pasta vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, e da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda estiveram [...] no Centro de Treinamento do Clube de Regatas do Flamengo para conferir denúncia de descumprimento ao Decreto RIO 47.282/20, referente a normas de restrição de aglomeração, medida essencial ao enfrentamento da pandemia da covid-19”.

Segundo a Prefeitura, os fiscais não tiveram a entrada no local liberada, “sob alegação de não haver funcionário do setor administrativo para acompanhar a inspeção”. Assim, o Flamengo “foi autuado e o responsável notificado a comparecer na sede da Vigilância nesta sexta, 22, para prestar esclarecimentos quanto à denúncia e também ao fato ocorrido”.

Reforço de proibição

Também na quinta, a secretária municipal de saúde, Ana Beatriz Busch, reforçou a proibição de treinos durante entrevista: “Retorno ao treino, seja físico ou tático, ainda não está permitido, ao menos até o dia 25, quando a gente vai rediscutir as restrições. Nós soubemos pela imprensa, tem [a Prefeitura] mecanismos de fiscalização que está acontecendo. O decreto tem sanções para qualquer tipo de instituição que não cumpra a legislação”.

“Mas nós temos certeza de que se o Flamengo [que é um grande parceiro do Rio de Janeiro] estiver fazendo algum tipo de atividade, ele vai voltar atrás e cumprir seu papel como formador de opinião. Imagina se nossos jovens virem o Flamengo treinando, eles vão querer sair de casa num momento em que isso ainda não é possível”, finalizou Beatriz Busch.

Fonte  https://agenciabrasil.ebc.com.br/esportes/noticia/2020-05/jogadores-do-flamengo-postam-mensagens-de-apoio-treinos#

Postado por Antônio Brito 


EUA planejam megaesforço de testagem de vacinas para covid-19

Entre 100 mil e 150 mil pessoas podem estar envolvidas nos estudos

Os Estados Unidos (EUA) planejam um megaesforço envolvendo mais de 100 mil voluntários e cerca de meia dúzia das mais promissoras candidatas a vacina contra o coronavírus para cumprir a meta de entregar uma imunização segura e efetiva para a doença até o final deste ano, disseram à Reuterscientistas que lideram o programa.

O projeto vai reduzir o tempo de desenvolvimento de uma vacina, que geralmente é de 10 anos, e testá-la em questão de meses, numa demonstração da urgência para conter uma pandemia que já infectou mais de 5 milhões de pessoas, matou mais de 335 mil e abalou economias em todo o mundo.

Para fazer isso, os principais fabricantes de vacina concordaram em compartilhar dados e emprestar a utilização de sua rede de testes clínicos a concorrentes caso sua própria candidata a vacina fracasse, disseram os cientistas.

Candidatas que demonstrarem segurança em estudos iniciais pequenos serão testadas em larga escala, de 20 mil a 30 mil indivíduos para cada vacina, a partir de julho.

Entre 100 mil e 150 mil pessoas podem estar envolvidas nos estudos, disse o doutor Larry Corey, especialista em vacina do Fred Hutchinson Cancer Center, em Seattle, que está ajudando a desenvolver os experimentos.

"Se você não enxergar um problema de segurança, você simplesmente vai adiante", disse o doutor Francis Collins, diretor do Instituto Nacional de Saúde dos EUA (NIH), à Reuters.

O esforço para a vacina é parte de uma parceria público-privada chamada "Accelerating COVID-19 Therapeutic Interventions and Vaccines (ACTIV)" --Acelerando as intervenções terapéuticas e as vacinas para Covid-19-- anunciada no mês passado.

Fonte  https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2020-05/eua-planejam-mega-esforco-de-testagem-de-vacinas-para-covid-19

Postado por Antônio Brito 

Governo prorroga prazo de inscrição do Enem até dia 27

Medida foi anunciada pelo ministro da Educação pelo Twitter

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou a prorrogação do prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 para a próxima quarta-feira (27). Pelo calendário inicial, as data limite para os estudantes se inscreverem era hoje (22).

As inscrições começaram no último dia 11 e podem ser feitas por meio da página do Enem na internet.

De acordo com Weintraub, mais de cinco milhões de estudantes já se inscreveram para a prova até a manhã desta sexta-feira (22). “Como já anunciei, os candidatos inscritos serão ouvidos, em junho, pela Página do Participante, do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira]. Eles, os interessados, vão escolher quando fazer a prova”, explicou o ministro, em outra publicação no Twitter.

Na quarta-feira (20), o Ministério da Educação anunciou o adiamento do Enem por algo entre 30 a 60 dias, em razão dos impactos ocasionados na sociedade pela pandemia de covid-19. As provas impressas estavam previstas para serem aplicadas em 1º e 8 de novembro e as provas do Enem digital para os dias 22 e 29 de novembro.

A estrutura dos dois exames será a mesma. Serão aplicadas quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. A redação será manuscrita, em papel, nas duas modalidades. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira - inglês ou espanhol.

Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. O valor da taxa de inscrição é de R$ 85 e deverá ser pago até 28 de maio.

Quem tem direito à gratuidade da taxa de inscrição, por se enquadrar nos perfis previstos nos editais do Enem, terá a isenção automática, a partir da análise dos dados declarados no sistema. A regra se aplica, inclusive, aos isentos em 2019 que faltaram aos dois dias de prova e não tenham justificado ausência. De acordo com o Inep, a medida beneficia quem teve dificuldades em realizar a solicitação de isenção devido às restrições impostas pelo isolamento social decretado em razão da pandemia de covid-19.

 Fonte  https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2020-05/governo-prorroga-prazo-de-inscricao-do-enem-ate-dia-27

Postado por Antônio Brito 

Inscrições para o Enem terminam nesta sexta-feira

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 terminam às 23h59 desta sexta-feira (22). As provas, entretanto, foram adiadas na quarta-feira (20) por 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto inicialmente no edital, por determinação do Ministério da Educação.Ontem (21), segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo exame, mais de 4, 3 milhões de estudantes tinham feito a inscrição para participar desta edição do Enem.

Neste ano, o Inep também oferecerá o Enem Digital, porém, desde a semana passada, as 101,1 mil vagas ofertadas para a versão informatizada do exame já haviam se esgotado. A aplicação do Enem Digital será em laboratórios de informática, em diversas faculdades brasileiras, e o candidato receberá um cartão de confirmação da inscrição no exame, com o endereço da faculdade e o laboratório de informática onde fará a prova, sob supervisão de fiscais.

Inscrições

Para evitar erros na hora da inscrição, o Inep recomenda que todos os participantes façam o procedimento com calma. O aluno deve, por exemplo, verificar cuidadosamente as informações declaradas, pois, após a conclusão, algumas não poderão ser modificadas.

Os dados que constam na Receita Federal (nome, nome da mãe e data de nascimento) devem ser os mesmos declarados por quem vai fazer o Enem. Quando há divergência, o sistema informa que o participante precisa fazer a correção no órgão. A inscrição poderá ser concluída apenas após a atualização dos dados na Receita.

O participante que já concluiu a inscrição tem a oportunidade de fazer modificações em alguns itens do sistema do Enem, mas somente ao final do prazo de inscrições.

Os inscritos que se enquadram nos requisitos apresentados nos editais como beneficiários da gratuidade da taxa de inscrição ficarão isentos sem a necessidade de um pedido formal. Para os demais, a taxa de R$ 85 deve ser paga até 28 de maio, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), gerada ao final da inscrição.

Nova data

Nos próximos dias, o Inep fará uma consulta aos inscritos para definir novas datas para o exame, que estava previsto para os dias 1º e 8 de novembro (impresso) e 11 e 18 de novembro (digital).

Os candidatos serão convidados a responder a uma enquete na Página do Participante, para que possam manifestar sua opinião em relação ao melhor momento para realizar as provas.

As informações a respeito do Enem 2020 podem ser acompanhadas no portal do Inep e do Ministério da Educação, assim como nas redes sociais oficiais dos dois órgãos. Dúvidas relativas ao processo de inscrição podem ser sanadas pelo Fale Conosco, do Inep, por meio do autoatendimento online ou do 0800 616161 (somente chamadas de telefone fixo).

Tanto na versão impressa quanto na digital, os participantes farão provas de linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias, com 45 questões de múltipla escolha em cada área de conhecimento. A redação será manuscrita, em papel, nas duas modalidades.

Fonte  https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2020-05/inscricoes-para-o-enem-terminam-nesta-sexta-feira

Postado por Antônio Brito 

Agência Brasil Explica: o que fazer se auxílio emergencial for negado

O auxílio emergencial trouxe alívio financeiro para mais de 50 milhões de trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.

Esse é o caso de uma moradora do interior do Piauí, Vanessa Gonçalves (a entrevistada optou por usar um nome fictício), mãe de dois filhos. Ela disse que foi dispensada do trabalho de limpeza em uma empresa. “Sou chefe de família. O auxílio emergencial me ajudou muito. Eu trabalhava na limpeza e assim que começou a pandemia, fui a primeira a ser dispensada. Com esse auxílio, comprei alimentos para os meus filhos”, acrescentou.

Há casos de pessoas, porém, que dizem se enquadrar nas regras para receber o auxílio, mas tiveram o benefício negado. Foi o que aconteceu com a microempreendedora Laura Kim Barbosa, que se cadastrou, mas recebeu como resposta que outro membro da família já recebeu o auxílio e por isso ela não é elegível. Entretanto, Laura diz que mora sozinha em São Paulo, tem um filho que é estagiário em um órgão público em outro estado e ele não fez pedido para receber o auxílio. A microempreendedora conta ainda que os pais são aposentados e não podem pedir o benefício. “O motivo é totalmente absurdo. Eu moro sozinha”.

Laura já deixou de pagar dois meses de aluguel por não ter dinheiro, e o próximo vencimento será no fim deste mês. “Já estou indo para o terceiro mês sem pagar o aluguel. Não dá para pagar porque tenho que comprar comida e pagar contas como água e luz. Como nunca fui beneficiária de nenhum programa social, não tenho desconto nas contas de água e luz”.

Ela contou ainda que entrou em contato com a ouvidoria da Caixa, que faz o pagamento do auxílio, e da Dataprev, que cruza os dados para validar quem deve receber o benefício, mas não conseguiu reverter a situação. Laura disse que mandou mensagem pelo whatsapp para a Defensoria Pública a fim de tentar entrar com uma ação coletiva na Justiça, com outras pessoas reunidas em um grupo de rede social que também não conseguiram receber. Ela aguarda resposta da Defensoria Pública

Em nota, a Caixa informou que “a responsabilidade pela análise das condições e exigências legais é da Dataprev, com homologação do Ministério da Cidadania. O papel da Caixa se restringe ao pagamento dos benefícios aprovados”.

A Dataprev disse, também em nota, que o Ministério da Cidadania é o órgão responsável pela gestão do auxílio emergencial e define as regras necessárias para adaptação dos critérios legais da concessão do benefício. “A Dataprev atua como parceira tecnológica do Ministério da Cidadania para realizar o reconhecimento do direito do cidadão, de acordo com os critérios da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. Com isso, são realizados o processamento e cruzamento de informações dos cidadãos conforme as regras definidas pelo órgão gestor do auxílio emergencial. Os dados utilizados são os constantes nas bases oficiais do governo federal”, afirmou a empresa.

A Dataprev acrescenta que o “reconhecimento do direito do cidadão leva em consideração vários critérios previstos em lei, de acordo com as informações oficiais disponibilizadas naquele momento, nas bases federais, conforme previsto na legislação”.

O Ministério da Cidadania disse que quem teve o auxílio negado, deve contestar diretamente no aplicativo da Caixa.

O governo federal disponibilizou dois sites para consultar a situação do requerimento: www.cidadania.gov.br/consultaauxilio e https://consultaauxilio.dataprev.gov.br . O ministério desenvolveu uma cartilha com o passo a passo para as pessoas acessarem as informações pelos sites. No tutorial, há informações sobre como contestar o resultado do pedido de auxílio emergencial.

De acordo com a Caixa, se a resposta ao pedido do benefício for por “dados inconclusivos”, será permitido realizar nova solicitação. Se o resultado for “benefício não aprovado”, o cidadão poderá contestar o motivo da não aprovação ou realizar a correção de dados por meio de nova solicitação.

Para fazer a contestação, no siteauxilio.caixa.gov.br, o interessado vai clicar em “Acompanhe sua solicitação”; informar o CPF; marcar a opção “não sou um robô” e clicar em continuar. É preciso informar ainda o código enviado por SMS para o celular do beneficiário. Após esse passo, vai aparecer a mensagem “Auxílio Emergencial não aprovado”, sendo informado também o motivo da não aprovação. Logo abaixo, são disponibilizados dois links. No primeiro, é possível “Realizar nova solicitação”, no caso de ter informado algum dado errado. No segundo, o cidadão deve “Contestar essa informação”, caso julgue que informou os dados corretamente, mas não concorda com o motivo da não aprovação.

Fonte  https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-05/agencia-brasil-explica-o-que-fazer-se-auxilio-emergencial-negado

Postado por Antônio Brito 

Uma mulher poderosa não quer ter vários homens aos seus pés, apenas um à sua altura

“Dama é aquela mulher que não se interessa em ter vários homens aos seus pés, mas apenas um à sua altura”, como diz a renomada estilista Carolina Herrera.

mulher poderosa alcançou elevado nível de maturidade. Com o passar do tempo, ela aprendeu que mais vale estar sozinha do que mal-acompanhada e, quanto mais esse tempo transcorre, menos ela se preocupa com números (se é que, em algum momento, ela se preocupou com eles), mas com qualidade, e se esta não existir, a companhia dela mesma continuará sendo a única valorosa que lhe interessa.

A mulher poderosa possui o seu poder em si, na sua conduta, no seu caráter, no seu estilo de vida. Ela não necessita de um homem para empoderá-la e muito menos de vários deles aos seus pés. Ela necessita de um só homem que lhe complemente e se torne o seu cúmplice de vida.

Ter vários homens aos seus pés poderá significar que nenhum deles é merecedor do seu amor, pois ela necessita de um que esteja à sua altura e não no nível do solo.

A mulher poderosa não quer pisar nem ser pisada por ninguém. A mulher poderosa busca um homem que contribua para a manutenção do seu equilíbrio físico, mental e espiritual, e que almeje o mesmo objetivo de vida, de forma que ambos estejam em sintonia entre si.

O jardim deverá estar bem organizado e florido, assim belas borboletas serão atraídas para ele.

Assim é a mulher poderosa, pois ela está mais preocupada em cultivar e colher os bons frutos do que viver de forma desestruturada, ao lado de homens que não estejam à sua altura de amadurecimento e força de vida!

A mulher poderosa não quer homens aos seus pés, mas somente um que possa caminhar ao lado dela nesta intrigante, mas também fascinante jornada terrestre.

Ensinamento extraído do livro livro “Enigma – Todo começo tem um fim”, de minha autoria. Ed. Letras do Pensamento, 2018. 

Direitos autorais da imagem de capa: Tamara Bellis/Unsplash.

Fonte  https://oamor.com.br/colunistas/uma-mulher-poderosa-nao-quer-ter-varios-homens-aos-seus-pes-apenas-um-a-sua-altura/

Postado por Antônio Brito 

Receita inicia hoje consulta ao primeiro lote do Imposto de Renda

A partir das 9h de hoje (22), os contribuintes poderão fazer a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020. Segundo a Receita Federal, o primeiro lote deve contemplar contribuintes idosos ou portadores de doenças graves.

Neste ano, o cronograma de restituições foi antecipado para maio e a quantidade de lotes reduzidos de sete para cinco. O pagamento do primeiro lote está programado para o dia 29 de maio, antes do fim do prazo de entrega das declarações, que vai até junho de 2020. A antecipação é uma iniciativa da Receita Federal para mitigar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19.

O último lote tem pagamento previsto para 30 de setembro. No ano passado, as restituições começaram no dia 17 de junho e se estenderam até 16 de dezembro.

Outra mudança feita pela Receita Federal foi no dia em que a restituição é depositada na conta do contribuinte. Normalmente o crédito bancário ocorria no dia 15 de cada mês. Neste ano, o pagamento da restituição será realizado no último dia útil do mês.

O crédito bancário para 901.077 contribuintes do primeiro lote será realizado no dia 29 de maio, totalizando R$ 2 bilhões. O primeiro lote contempla contribuintes que tem prioridade legal, sendo 133.171 contribuintes idosos acima de 80 anos, 710.275 contribuintes entre 60 e 79 anos e 57.631 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza também um aplicativo para tablets smartphones que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com o aplicativo é possível consultar, diretamente nas bases de dados da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda e a situação cadastral.

A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte  https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-05/receita-inicia-hoje-consulta-ao-primeiro-lote-do-imposto-de-renda

Postado por Antônio Brito 

Câmara aprova projeto que prevê ações para prevenir Covid-19 entre indígenas e quilombolas Fonte: Agência Câmara de Notícias

Joenia Wapichana: as medidas de saúde farão parte de um plano emergencial

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 1142/20, da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e outros, que institui medidas para prevenir a disseminação da Covid-19 junto aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. A matéria será enviada ao Senado.

Segundo o substitutivo da relatora, deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), as medidas de saúde farão parte de um plano emergencial coordenado pelo governo federal, mas deverão ser adotadas também outras ações para garantir segurança alimentar.

As ações desenvolvidas com base no projeto atenderão os indígenas aldeados ou que vivem fora das suas terras em áreas urbanas ou rurais e os povos indígenas vindos de outros países e que estejam provisoriamente no Brasil.

Quanto aos quilombolas, incluem-se aqueles que estejam fora das comunidades em razão de estudos, atividades acadêmicas, tratamento de sua própria saúde ou de familiares.

Para indígenas isolados ou de recente contato, há procedimentos específicos.

De acordo com o texto, todos esses grupos devem ser considerados como de extrema vulnerabilidade e as medidas devem levar em consideração a organização social, a língua, os costumes, as tradições e o direito à territorialidade.

Joenia Wapichana agradeceu a vários parlamentares pelo esforço para a aprovação da matéria. “Para nós, essas ações são realmente emergenciais”, afirmou.

Para a deputada Professora Rosa Neide, os indígenas são mais frágeis porque sua cultura leva a um contato íntimo maior. “Este Parlamento precisa dizer sim a essas comunidades, e o governo brasileiro é responsável por evitar que aconteça uma tragédia maior que a que já ocorre com os povos indígenas e os quilombolas”, disse.

Saúde indígena
Caberá à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) coordenar o Plano Emergencial, a ser executado em conjunto com estados, Distrito Federal e municípios.

O texto prevê que o plano deve garantir o acesso universal à água potável; a distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e desinfecção de superfícies; o acesso a testes rápidos, medicamentos e equipamentos para identificar a doença; profissionais de saúde com equipamentos de proteção individual; e outras ações de tratamento hospitalar e controle de acesso às terras indígenas para evitar a propagação da doença.

Devido às tradições de moradia coletiva dos povos indígenas, o relatório prevê a construção de casas de campanha para situações que exijam isolamento de indígenas nas suas aldeias ou comunidades.

Decisões de comitês, comissões ou outros órgãos colegiados sobre o planejamento das ações e monitoramento dos impactos da Covid-19 devem contar com participação e controle social indígena.

Orçamento
O substitutivo determina que a União deverá liberar, de maneira imediata, recursos à Sesai em valor ao menos equivalente ao orçamento deste ano com o objetivo de priorizar a saúde indígena em razão da pandemia.

Esse valor não será computado para efeitos de cumprimento do investimento constitucional mínimo em saúde, devendo ainda não ser considerado para fins do teto de gastos imposto pela Emenda Constitucional 95.

Segurança alimentar
Quanto à segurança alimentar, as populações abrangidas pelo projeto contarão com a distribuição de alimentos diretamente às famílias na forma de cestas básicas, sementes e ferramentas agrícolas.

Se o alimento for comprado dentro da mesma terra indígena em que ocorrer o consumo, será dispensada a fiscalização de órgãos de vigilância animal e sanitária.

Nesse sentido, as declarações de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para pessoas físicas indígenas podem ser substituídas pelas Certidões de Atividade Rural ou outros documentos simplificados que já sejam emitidos pelo órgão indigenista oficial.

O texto remete ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em conjunto com o Ministério da Cidadania, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e Fundação Cultural Palmares, a criação de um programa específico de crédito para povos indígenas e quilombolas relativo ao Plano Safra 2020.

Quilombolas
Medidas semelhantes a essas na área da saúde se aplicam às comunidades quilombolas, acrescentando-se que a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) deverá fazer o registro e notificação da declaração de cor ou raça, garantindo a identificação de todos os quilombolas atendidos.

Povos isolados
Especificamente para os povos indígenas isolados ou de contato recente com a cultura brasileira, o substitutivo determina que somente em caso de risco iminente e em caráter excepcional será permitido qualquer tipo de aproximação para fins de prevenção e combate à pandemia.

E isso dependerá de planos de contingência específicos a serem elaborados no prazo de dez dias pela Sesai e pela Funai.

Além disso, deverão ser suspensas as atividades próximas às áreas ocupadas por índios isolados, a não ser aquelas necessárias à sobrevivência ou ao bem-estar dos povos indígenas.

Missões religiosas
O texto aprovado prevê que somente terão acesso às aldeias indígenas os agentes públicos e os profissionais que atuarem nas ações de saúde e segurança alimentar, além de missões de cunho religioso que já estejam nas comunidades indígenas.

Os integrantes dessas missões deverão ser avaliados pela equipe de saúde responsável e poderão permanecer mediante aval do médico responsável.

Auxílio emergencial
Quanto ao pagamento do auxílio emergencial, o substitutivo determina que o Poder Executivo adotará mecanismos para facilitar o acesso a esse e outros benefícios sociais e previdenciários em áreas remotas.

A intenção é facilitar a permanência de povos indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais em suas comunidades.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Fonte  https://www.camara.leg.br/noticias/663632-camara-aprova-projeto-que-preve-acoes-para-prevenir-covid-19-entre-indigenas-e-quilombolas/

Postado por Antônio Brito