Meeting Loterias Caixa de Manaus registra recorde de convocada ao Mundial de halterofilismo

Maria de Fátima comemora recorde batido no Meeting Paralímpico Loterias Caixa | Foto: Bruno Zanardo/CPB

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) realizou neste sábado, 26, o Meeting Paralímpico Loterias Caixa de Manaus (AM) com 117 competidores para disputas na Vila Olímpica. As provas foram de duas modalidades, com 88 participantes no atletismo e 29 no halterofilismo.

A atleta Maria de Fátima Castro, 31, da Associação de Deficientes Físicos do Amazonas (Adefa), bateu o recorde brasileiro com a marca de 134kg na categoria até 67kg no halterofilismo. Antes, o melhor resultado nacional da categoria era os 133kg erguidos por ela nos Jogos de Paris, em setembro de 2024, que renderam a ela a medalha de bronze no megaevento.

“Esse era um recorde que eu já vinha buscando há bastante tempo. Eu sabia que tinha potencial, e também sabia que o meu momento era hoje. Eu vim para isso, treinei para isso, sonhei com isso e fui lá e fiz. Meu coração está transbordando. Senti a energia da minha família aqui, e isso foi fundamental. Eles estavam comigo, mesmo ali na barra, e isso fez toda a diferença”, disse Maria de Fátima.

Natural de Tefé, no interior do Amazonas, Maria de Fátima teve o apoio de boa parte da família neste sábado, incluindo os filhos, Fabieli e Fabiel. Ela agora se prepara para o Mundial do Cairo, no Egito, em outubro.

“Eu recebi a minha convocação para o Mundial ontem. Então agora é treinar bastante. Quero mais, quero bater o meu próprio recorde. O Mundial está chegando, o Brasileiro também, então é só para cima agora. Eu estou pensando mais alto, focando no Mundial, porque o meu objetivo é brigar por medalha”, disse a atleta. Ela, que tem má-formação congênita nas pernas, iniciou no halterofilismo em 2017.

Outro destaque no halterofilismo foi o amazonense Lucas Galvão, 23, campeão parapan-americano de Santiago 2023 na categoria até 49kg. O atleta também foi convocado nesta sexta-feira, 25, para o Mundial do Cairo e já está entre os nomes confirmados para a etapa da Copa do Mundo de Santiago da modalidade, de 15 a 17 de agosto.

Ele obteve a marca de 151kg em Manaus, próximo da melhor marca de sua vida, que é de 152kg. Lucas disputou na categoria até 54kg, mas agora vai voltar aos treinamentos na categoria até 49kg como preparação para o Mundial.

“Eu fiquei muito feliz com a convocação. Isso mostra que o esporte amazonense está em alto nível. A gente tem a Maria, que foi medalhista de bronze nos Jogo Paralímpicos, e eu já sou bicampeão mundial na categoria júnior, já participei de alguns mundiais e também sou campeão parapan-Americano. Estamos sendo ranqueados e competindo em alto nível internacional, o que reforça a qualidade do que vem sendo desenvolvido aqui”, disse o atleta, que nasceu com uma infecção no fêmur da perna direita que ocasionou uma má-formação no membro. O halterofilista representa a Associação dos Deficientes Físicos do Amazonas (Adefa)..

No atletismo, o casal manauara Iracelia Batalha Jacinto, 40, e Wanderson Gomes de Souza, 27, disputou as provas de arremesso de peso e do lançamento de disco. Ambos com deficiência visual, eles se conheceram praticando o goalball e têm duas filhas, Ana Vitoria e Ana Lara, que acompanharam a participação dos pais neste sábado. Ambos representam a Associação Paradesportiva do Norte (APAN).

“Eu comecei no atletismo aos 29 anos, visitei a Vila Olímpica e fui apresentada ao esporte pelo professor Sérgio [da APAN]. Eu comecei correndo, nas provas de pista, e agora estou me dedicando ao arremesso, já viajei para João Pessoa e São Paulo para competir. Espero melhorar as marcas para crescer nessas provas”, disse Iracelia. Ela fez 5,99m no arremesso de peso e 14,30m no lançamento de disco, as duas provas da classe F11 (cegos).

Wanderson passou a praticar o atletismo por recomendação de Iracelia e também se apaixonou pela modalidade. No Meeting de Manaus, ele obteve 6,37m no arremesso de peso e 16,94m no lançamento de discoo, também na classe F11.

“Poderia ter feito um arremesso melhor no peso, acho que consigo melhorar minha marca. Mas é muito bom competir em um evento desse aqui em Manaus, com a família participando”, disse Wanderson.

Em Manaus, houve tanto disputas válidas para atletas do alto rendimento como também Seletivas Estaduais de três competições para as categorias de base: Paralimpíadas Escolares, Paralimpíadas Universitárias e Intercentros (disputa entre crianças de 7 a 10 anos alunas de Centros de Referência do CPB).

O Meeting Paralímpico foi criado em 2021 e tem o objetivo de desenvolver o paradesporto em todo o território nacional, com a participação de novos talentos e atletas de elite. Entre abril e agosto deste ano, o evento irá passar por todos os estados e pelo Distrito Federal.

Também no sábado, 26, houve uma etapa do Meeting Paralímpico Loterias Caixa em São Luís, no Maranhão, com 113 participantes no atletismo.

Patrocínios
As Loterias Caixa, a Caixa, a Braskem e a Asics são as patrocinadoras oficiais do atletismo.
As Loterias Caixa e a Caixa são as patrocinadoras oficiais do halterofilismo.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/meeting-loterias-caixa-de-manaus-registra-recorde-de-convocada-ao-mundial-de-halterofilismo/

Postado Pôr Antônio Brito 

OAB SP debate em Audiência Pública os impactos do PL 2661/2025 na Lei Brasileira de Inclusão

 

A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) promove, na próxima terça-feira (29), a partir das 9h, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2661/2025, que propõe alterações na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI – Lei nº 13.146/2015). O evento será realizado na sede da entidade e integra a agenda de atividades pelos 10 anos da LBI.

O encontro visa abrir espaço para o debate técnico, jurídico e social acerca das possíveis implicações do PL frente às conquistas asseguradas pela LBI. “Nos preocupa profundamente qualquer proposta legislativa que venha a relativizar direitos arduamente conquistados. Esta audiência será um espaço democrático e plural, onde a voz da sociedade civil organizada será ouvida”, afirma Simone Andrade, secretária-geral da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB SP.

Estão confirmadas as participações de advogados, parlamentares, pessoas com deficiência, representantes de entidades de base e especialistas em inclusão. Haverá intérpretes de Libras e recursos de acessibilidade comunicacional, assegurando a participação plena de todos os interessados.

Durante o evento, serão colhidas manifestações e contribuições para a elaboração de um parecer técnico da Comissão da OAB SP sobre o PL 2661/2025, que será posteriormente encaminhado às autoridades legislativas e aos órgãos de controle.

Serviço
Audiência Pública sobre o PL 2661/2025

Data: Terça-feira, 29 de julho, a partir das 9h
Local: Sede Institucional da OAB SP: Rua Maria Paula, nº 35 – São Paulo–SP

Informações:

https://www2.oabsp.org.br/asp/dotnet/CulturaEventos/Eventos/Apps/SinopseEvento.aspx?idCultural=34138&sn=1

Fonte https://diariopcd.com.br/oab-sp-debate-em-audiencia-publica-os-impactos-do-pl-2661-2025-na-lei-brasileira-de-inclusao/

Postado Pôr Antônio Brito 

Reatech 2025 e Expo Brasil Paralímpico acontecem de 6 a 8 de novembro em São Paulo

Evento em 2024 reuniu mais de 31 mil pessoas. Em sua 20º edição, Feira se consolida como maior evento de inclusão, acessibilidade e reabilitação da América Latina. Diário PcD e ANAPcD já firmaram parceria com a Reatech 2025

Organizada e promovida pela Fiera Milano Brasil, a Reatech – Feira Internacional de Inclusão, Acessibilidade e Reabilitação, é considerada a principal feira do setor na América Latina. A cada edição, reúne as principais marcas expositoras dos segmentos de agências de emprego voltadas para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, instituições financeiras, fabricantes de cadeiras de rodas, departamentos de recursos humanos, indústrias farmacêuticas, indústrias dos segmentos de animais treinados, veículos adaptados, fabricantes de aparelhos auditivos, equipamentos especiais, materiais hospitalares, higiene pessoal, próteses e órteses, terapias alternativas, turismo, lazer, tecnologias em reabilitação e muito mais.

A 20º edição da REATECH BRASIL 2025 – Feira Internacional de Inclusão, Acessibilidade e Reabilitação acontece na capital paulista, entre dos dias 6 a 8 de novembro, no São Paulo Expo/Imigrantes.

Inclusão e Acessibilidade no Mercado de Trabalho

O Congresso Reatech 2025 visa apresentar em sua 4ª edição políticas, ações e métodos da inclusão, acessibilidade e reabilitação no mercado corporativo.

O encontro vai expor e debater as transformações e melhores práticas que o mercado passa em sua Cultura e regramento e, por consequência, em suas estruturas culturais, físicas e digitais para atender a diversidades, deficiências e promover a igualdade social.

Em 2024, a 19ª edição da Reatech marcou um novo capítulo na história do maior evento de inclusão, acessibilidade e reabilitação da América Latina, reforçada pela parceria com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) na realização da 1ª edição da Expo Brasil Paralímpico.

Juntas, as feiras reuniram 31.765 mil visitantes no São Paulo Expo, entre os dias 20 e 23 de novembro. Com a participação de 100 marcas expositoras e dos patrocinadores Google, Oracle, Santander, F1rst Digital Services, Tools, Senac, Ortobom e Loterias Caixa, o evento evidenciou sua missão de promover a inclusão e a qualidade de vida.

O Diário PcD e ANAPcD são parceiros do evento e já confirmaram presença no evento que acontece em novembro.

Fonte https://diariopcd.com.br/reatech-2025-e-expo-brasil-paralimpico-acontecem-de-6-a-8-de-novembro-em-sao-paulo/

Postado Pôr Antônio Brito 

Cinemateca Brasileira terá 3 oficinas neste final de semana

Cinemateca Brasileira oferece 3 oficinas em SP: 'Audiodescrição para o Audiovisual', 'O Som a Sinestesia e a Poesia' e 'Um Novo Sentir, Olhar Anticapacitista no Audiovisual'. Inscrições nos links.

Neste final de semana acontecerá na Cinemateca Brasileira, em São Paulo/SP, 3 oficinas, nos dias 26 e 27 de Julho – sábado e domingo.

A Cinemateca Brasileira fica na Vila Mariana, no antigo Matadouro Municipal, no Largo Senador Raul Cardoso, 207 – zona sul da capital paulista.

A oficina: AUDIODESCRIÇÃO PARA O AUDIOVISUAL, com a participação da atriz Aline Prado, ocorrerá no sábado, dia 26 de Julho, das 14h às 16h. Link para Inscrição:

A oficina: O SOM A SINESTESIA E A POESIA, acontecerá também no sábado, dia 26 de Julho, das 16h30 às 18h30. Link para Inscrição:

E no domingo, a oficina: UM NOVO SENTIR, OLHAR ANTICAPACITISTA NO AUDIOVISUAL, ocorrerá das 15h às 17h. Link para inscrição:

Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=38da57a9-67c6-48db-8079-afb19f5f46d1

Postado Pôr Antônio Brito 

CPB reabre vagas para aulas de teatro da Escola da Inclusão; inscrições são gratuitas

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), em parceria com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo (SDPCD), reabriu as inscrições para as aulas presenciais de teatro da Escola da Inclusão. O projeto é gratuito e voltado para pessoas com deficiência a partir de seis anos de idade.

Além das aulas de teatro, a Escola da Inclusão oferece oficinas culturais nas áreas de artes plásticas, música e dança. Já entre as atividades esportivas disponíveis estão bocha, fundamentos de luta, ginástica funcional, jogos de tabuleiro, tênis de mesa e showdown.

As aulas começam na próxima quarta-feira, 30, e as inscrições devem ser feitas por meio de formulário online. As vagas são limitadas.

As atividades ocorrem no Parque Fontes do Ipiranga, nas Casinhas 16 e 17, com entrada pelo Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, localizado na Rodovia dos Imigrantes, km 11,5 – Vila Guarani, em São Paulo (SP).

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro

Fonte https://cpb.org.br/noticias/cpb-reabre-vagas-para-aulas-de-teatro-da-escola-da-inclusao-inscricoes-sao-gratuitas/

Postado Pôr Antônio Brito 

Dispensa de reavaliação de aposentados por incapacidade permanente agora é lei

 

 Agência da Previdência Social no DF: Congresso derrubou veto presidencial à dispensa de segurados, que volta a valer
Pedro França/Agência Senado

Proposições legislativas

• PL 5332/2023
•   VET 38/2024

Aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável estão dispensados de reavaliações periódicas da condição de saúde que justificou a concessão do benefício previdenciário. Essa determinação foi confirmada pela promulgação da Lei 15.157, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2).

A norma é resultado da decisão do Congresso Nacional de derrubar, em 17 de maio, o veto integral do presidente Lula (VET 38/2024) ao Projeto de Lei (PL) 5.332/2023. O texto modifica os Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213, de 1991) e a organização da Assistência Social no Brasil (Lei 8.742, de 1993).

Entre as medidas, o texto que agora se transformou em lei dispensa o segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da reavaliação periódica quando a incapacidade for permanente, irreversível ou irrecuperável.

Em caso de suspeita de fraude ou erro nas dispensas de reavaliação por quadros irrecuperáveis, o segurado poderá ser convocado para análise, diz a lei. A nova norma também determina a participação de especialista em infectologia na perícia médica de pessoa com HIV.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Fonte https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/07/02/dispensa-de-reavaliacao-de-aposentados-por-incapacidade-permanente-agora-e-lei

Postado Pôr Antônio Brito 

Confraternização da Comunidade Bengala Verde em São Paulo/SP

Confraternização da Comunidade Bengala Verde em São Paulo/SP, dia 16 de agosto. Solicite transporte da prefeitura até 30 de julho. Garanta sua vaga!

O Grupo Bengala Verde convida toda a comunidade para uma confraternização super especial!

Será uma tarde de encontros e descontração, no dia 16 de agosto, sábado, às 13h, no Point Santa Cruz - Bar & Restaurante, que fica na Rua. Tenente Gomes Ribeiro, 224 - Vila Clementino - São Paulo/SP.

Se você for de São Paulo/SP pode solicitar o transporte da Prefeitura, no Atende+. O prazo para solicitação é até dia 30 de Julho.

Para garantir sua vaga no evento, inscreva-se:

Saiba mais no link:

https://conteudo.bengalaverde.org.br/confrasp

 

Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=749c1d52-d921-4aee-a65a-d4e81cdae8c9

Postado Pôr Antônio Brito 

CPB divulga convocação para Mundial de halterofilismo do Egito nesta sexta-feira, 25

 

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), divulgará na manhã de sexta-feira, 25, a lista dos atletas convocados para a delegação que representará o Brasil no Mundial de halterofilismo no Cairo, Egito, competição a ser realizada entre os dias 11 e 18 de outubro de 2025. Ao todo, serão convocados 25 atletas para a competição.

A formação da Seleção que irá ao Egito levou em consideração os Critérios de Entrada para a competição estabelecidos pelo CPB e divulgados em março deste ano.

Foram convocados atletas que alcançaram o índice A nas duas fases do Circuito Paralímpico Loterias Caixa de halterofilismo realizadas no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, em março e em junho, respectivamente. Haverá também halterofilistas que asseguraram seu lugar na equipe brasileira por outros critérios, como a conquista da medalha nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024.

Na última edição do Campeonato Mundial da modalidade, realizado em 2023 em Dubai, nos Emirados Árabes, a Seleção Brasileira foi representada por 23 atletas e fez sua melhor campanha até então. Foram quatro medalhas no total, sendo três na categoria adulta e uma no júnior.

Patrocínio
As Loterias Caixa e a Caixa são as patrocinadoras oficiais do halterofilismo.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/cpb-divulga-convocacao-para-mundial-de-halterofilismo-do-egito-nesta-sexta-feira-25/

Postado Pôr Antônio Brito 

Sertão Raras promove atualização médica sobre doenças raras e oferece atendimento para pacientes

Em sua segunda edição, evento acontece em Iraquara (BA) e objetiva esclarecer profissionais da saúde da Chapada Diamantina sobre o diagnóstico de doenças raras e conta com participação de especialistas e farmacêuticas, como a Chiesi Brasil 

O Sertão Raras volta para a sua segunda edição, que dessa vez acontece em Iraquara, na Bahia, na região da Chapada Diamantina, nos dias 25 e 26 de julho. Idealizado pelo médico neurologista Dr. Adilson Galvão, chairman e coordenador científico do projeto, o evento tem como objetivo jogar luz sobre a importância de diagnosticar propriamente doenças raras, as quais são majoritariamente causadas por alterações genéticas e manifestam-se em 75% dos casos durante a infância^[i].  

O projeto é motivado pela prevalência de doenças raras na região em razão da grande taxa de consaguinidade e pelo grau de desinformação da população sobre essas patologias, que acometem até 65 pessoas a cada 100 mil habitantes – o que corresponde a um indivíduo a cada dois mil^[ii]. Atualmente, estima-se que cerca de 13 milhões de brasileiros vivem com essas condições^[iii]. Como consequência da falta de informação a respeito dessas doenças, há o subdiagnóstico delas, o que é um grande problema.

No primeiro dia do evento (25), palestras, painéis e workshops abordarão temas como saúde pública, doenças genéticas e aspectos epidemiológicos, preventivos e terapêuticos das doenças raras. O Dr. Samuel Nogueira, médico geneticista e representante da Chiesi Farmacêutica, discutirá lipodistrofias genéticas e a importância do reconhecimento clínico, especialmente em áreas com acesso limitado a recursos diagnósticos.

Ainda, o especialista tratará sobre o papel do geneticista no manejo dos pacientes e a importância do reconhecimento clínico, sobretudo em áreas com menor acesso a recursos diagnósticos. “Levar conhecimento qualificado e promover discussões sobre doenças raras no interior da Bahia é uma forma concreta de ampliar o acesso ao cuidado especializado e de fortalecer a rede de atenção em saúde. É uma honra poder participar e contribuir com esse movimento tão necessário”, afirma Dr. Samuel sobre a oportunidade de participar do evento. Estima-se que cerca de duzentos participantes estejam presentes para a sua palestra e para as outras dez planejadas para acontecer no dia.

Embora o Sertão Raras não atenda pacientes diretamente, os médicos do projeto apoiarão a feira de saúde organizada anualmente pela prefeitura de Iraquara, que, neste ano, ocorrerá no dia 26. Esta feira representa para os profissionais de saúde presentes no evento uma oportunidade de atender à população de pacientes com diagnóstico ou suspeita de doenças raras na região. 

O evento possibilita a integração entre as secretarias municipais de saúde, profissionais da saúde da região e especialistas, também promove a disseminação de conhecimentos fundamentais para a identificação precoce das doenças raras. Doenças essas, que, segundo o artigo Consanguinity and genetic diseases in Brazil: an overview, no Brasil, são mais comuns na região Nordeste, devido à alta taxa de casamentos entre parentes. O estudo, que trata da relação entre a consaguinidade e as doenças genéticas, aponta que filhos de relacionamentos entre primos têm 4,16 vezes mais risco de nascer com doenças genéticas raras do que de relações entre não parentes^[iv]. 

O Sertão Raras impacta diretamente na qualidade de vida dos pacientes e na efetividade das políticas de saúde pública locais. Segundo Marcos Vinícius Souza Carvalho, assessor executivo do projeto, o projeto será realizado de forma itinerante e irá abranger mais de 30 municípios da região da Chapada Diamantina. Ainda em 2025, as novas edições acontecerão em setembro, na cidade de Canarana, e em novembro, na cidade de Mulungu do Morro, no estado da Bahia.

Referências bibliográficas 

^[i] Diretrizes para atenção integral às pessoas com doenças raras no Sistema Único de Saúde -SUS Portaria GM/MS no 199 de 30/01/2014(*) Brasília -DF; 2014 [Internet] [acesso em 26 set 2024]. Disponível em: Link  

^[ii] Ministério da Saúde (MS). Doenças raras: o que são, causas, tratamento, diagnóstico e prevenção; 2023. [Internet][acesso em 26 set 2024]. Disponível em: Doenças Raras — Ministério da Saúde (www.gov.br) 

^[iii] Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) [homepage na internet]. Doenças Raras: A urgência do acesso à saúde São Paulo: Interfarma; 2018 [acesso em 26 set 2024]. Disponível em: Link

^[iv] International Journal of Medical Reviews [homepage da internet]. Consanguinity and genetic diseases in Brazil: an overview [acesso em 30 junho 2025]. Disponível em: Link

Fonte https://diariopcd.com.br/sertao-raras-promove-atualizacao-medica-sobre-doencas-raras-e-oferece-atendimento-para-pacientes/

Postado Pôr Antônio Brito 

Pouco mais da metade das vagas determinadas por lei para pessoas com deficiência estão preenchidas em SP

Apesar de mais de três décadas de existência e avanços obtidos no período, a Lei de Cotas enfrenta desafios em todo o país, inclusive em São Paulo, que possui o maior PIB entre os Estados brasileiros. Com potencial de preencher 398,4 mil vagas para pessoas com deficiência, apenas 205,8 mil (52%) estão efetivamente preenchidas no Estado, alerta a Câmara Paulista para Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho Formal

A Lei de Cotas, que completará 34 anos em 24 de julho, que exige que as grandes empresas tenham um número mínimo de colaboradores com deficiência nos seus quadros, é a principal ferramenta para garantir o emprego formal para as pessoas com deficiência. Por sua vez, mesmo após mais de três décadas de ter sido conquistado, é um direito longe de estar garantido. 

O Levantamento da Superintendência Regional do Trabalho, em São Paulo feito na base de dados do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social), encomendado pela Câmara Paulista para Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho, aponta que, atualmente, o estado de São Paulo tem o potencial de preencher 398,4 mil vagas, porém, apenas 205,8 mil (52%) encontram-se efetivamente preenchidas. Outras 192,6 mil vagas não estão ocupadas. 

A reserva legal de vagas das empresas paulistas, como reflexo de ser o Estado que possui o maior Produto Interno Bruto (PIB) do país, representa um terço de todas as que são obrigadas a cumprir a cota no Brasil. O estado de São Paulo reúne 15 mil estabelecimentos com obrigatoriedade, por terem 100 ou mais funcionários, de cumprir o artigo 93, da Lei Federal 8.213/1991, que preconiza a admissão de beneficiários reabilitados da Previdência Social e, ou, pessoas com deficiência habilitadas. 

José Carlos do Carmo, coordenador da Câmara Paulista para Inclusão da Pessoa com Deficiência, alerta para o fato de que a contratação de pessoas com deficiência não é uma opção que a empresa possa ter, como se fosse um ato de benemerência ou de caridade. “Trata-se de uma obrigação legal, que precisa ser cumprida e, sobretudo, entendida como uma atitude boa para o negócio”, afirma Carmo, que é médico e auditor fiscal do Trabalho. 

Os números no país 

De acordo com os dados oficiais de dezembro de 2024, há atualmente no Brasil 44 mil empregadoras que, por manterem 100 ou mais empregados, estão obrigadas ao cumprimento da cota, significando o potencial de contratação de 964,6 mil pessoas nas condições mencionadas, sendo que, desse total, estão efetivamente empregadas 556,4 mil pessoas. Desta forma, há um déficit de 408,2 mil vagas não preenchidas para o cumprimento do mínimo exigido no país.  

A Lei de Cotas é a principal garantia de emprego formal para as pessoas com deficiência no Brasil. “O cumprimento dela permite que avancemos na construção de uma sociedade diversa e inclusiva sob todos os aspectos, conforme preconizam os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e a Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência, da Organização das Nações Unidas”, reforça Carmo.

Preocupação com o fortalecimento da “pejotização”

A Câmara Paulista para Inclusão da Pessoa com Deficiência demonstra preocupação com o avanço da  “pejotização” no país, ou seja, a substituição de empregos com carteira assinada por contratos de prestação de serviços como pessoa jurídica, cuja prática, por vezes usada de forma irregular para substituir vínculos empregatícios, fragiliza os direitos dos trabalhadores. “A recente decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender em todo o país os processos que discutem esse tipo de fraude, representa um grave retrocesso”, lamenta Carmo. 

Falta de regulamentação é entrave determinante 

Outro tema que exige atenção, segundo a organização, é a ausência de regulamentação de aspectos fundamentais da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) , bem como a batalha pelo pleno cumprimento do Decreto 5296/2004, que estabelece normas gerais para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, obrigando que vias públicas e qualquer espaço de uso coletivo, público ou privado, ofereçam condições mínimas de acessibilidade. “O prazo para essas adaptações já venceu há muito tempo”, denuncia Carmo.

Também é fundamental ressaltar a importância da implementação efetiva e universal do Índice de Funcionalidade Brasileiro Modificado (IFBr-M) , instrumento que permite uma avaliação mais completa e mais justa da deficiência, superando o modelo centrado nas limitações do corpo para adotar uma abordagem biopsicossocial. Esse modelo, já reiterado na LBI, entende a pessoa com deficiência em sua totalidade: nas dimensões físicas, psicológicas e sociais, e destaca a importância das interações entre o indivíduo e o ambiente como fator determinante da deficiência. 

Merece destaque, ainda, o relançamento do Programa Viver sem Limites II, que reafirma o compromisso do Governo Federal com a promoção dos direitos das pessoas com deficiência. A iniciativa fortalece a articulação entre ministérios e políticas públicas, promovendo uma inclusão mais efetiva e integrada em todo o território nacional. 

Contratação de auditores fiscais

A Câmara Paulista também reforça a necessidade de contratação de cerca de 900 novos auditores fiscais do trabalho (ao menos 45 deles sendo pessoas com deficiência). “Seria uma medida que representaria uma conquista relevante para intensificar a fiscalização do Ministério do Trabalho e o cumprimento da legislação, assegurando assim o direito ao emprego para pessoas com deficiência.

Sobre a Câmara Paulista Pela Inclusão da Pessoa com Deficiência – Criada em 2011 por iniciativa da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP), a Câmara Paulista para a Inclusão nasceu como desdobramento de um estudo realizado pela SRTE/SP sobre a opinião das entidades de promoção dos direitos da pessoa com deficiência em relação às prioridades no debate sobre a inclusão profissional no país. Inicialmente foram ouvidas cerca de 80 organizações da sociedade civil do Estado de São Paulo. Seu propósito é ampliar o acesso e a qualidade da inclusão profissional da pessoa com deficiência, por meio de ampla participação social e do fortalecimento da ação fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Fonte https://diariopcd.com.br/pouco-mais-da-metade-das-vagas-determinadas-por-lei-para-pessoas-com-deficiencia-estao-preenchidas-em-sp/

Postado Pôr Antônio Brito