Passe Livre Para Pessoas Com Deficiência

Descrição de Imagem #PraCegoVer #PraTodosVerem A imagem um metrô rodoviário de portas azuis fechadas parado no ponto de embarque e desembarque onde no chão está o símbolo de acessibilidade para cadeirante.

Olá, pessoal! Eu sumi um pouco por causa de uma reforma em casa, mas já estou de volta. E hoje quero falar para vocês de algo muito útil, principalmente para o bolso de quem é deficiente: o transporte gratuito. 

Gostaria de ressaltar que cada cidade/estado pode ter suas próprias regras para a concessão do benefício. Por isso, vou falar de como eu fiz e faço aqui em Belo Horizonte. No entanto, a partir dessas informações, é possível saber por onde começar aí onde você e/ou o deficiente que você conhece estão.

Eu respondi a uma colega de faculdade que é do interior de São Paulo sobre essa questão. Logo, ajudará muitas pessoas. Vamos lá!

Como Fazer o Passe Livre Para Pessoas Com Deficiência?

As pessoas com deficiência física, mental, auditiva e doença renal crônica têm direito ao passe livre ao comprovarem baixa renda (até um salário mínimo). A solicitação pode ser feita tanto pela internet, quanto pelo meio convencional, físico. Mediante apresentação dos documentos que listarei a seguir.

Além disso, a retirada do passe livre intermunicipal e interestadual é diferente. Eu vou explicar tudo. 

Quais documentos necessários para tirar o passe livre?

Passe Livre Interestadual

1. Documento de identificação; (Carteira de identidade ou trabalho ou previdência social e reabilitação; Título de reservista ou eleitor; Certidão de nascimento ou casamento). Escolha um deles.

2. Formulário de Requerimento do passe livre para o beneficiário; 

(clique aqui para acessar o formulário);

3.  Relatório médico padrão do passe livre; 

O requerente que precisa de acompanhante, deve solicitar ao médico que adicione esta observação no relatório que deve ser emitido por meio do SUS;

4. CPF; 

5. Foto 3×4 colorida e de fundo branco;

6. Comprovante de renda.

Para os casos em que o beneficiário é menor de idade e/ou incapaz, cujo os pais não são os responsáveis legais, deve haver também o termo de tutela ou curatela. 

Acompanhantes

Nas viagens intermunicipais, é possível solicitar acompanhante. Os documentos do acompanhante são os mesmos e é preciso acrescentar o seu grau de parentesco e todos os pertencentes ao núcleo familiar.

Em seguida, deve-se preencher o Formulário de Requerimento do Acompanhante. Pelo meio físico, você envia tudo pelo correio. Pela internet, você acessa o Site de Cadastro Para Solicitação do Passe Livre, preenche digitalmente os formulários, escanea e anexa os demais documentos.

Retirada da Passagem 

A retirada deve ser feita com no mínimo 3 horas de antecedência da viagem na bilheteria da empresa escolhida. É necessário apresentar a carteira de passe livre e a carteira de identidade. Todas as empresas devem reservar dois assentos nos ônibus para quem tem direito a gratuidade.

Passe Livre Intermunicipal 

Descrição de Imagem #PraCegoVer #PraTodosVerem A imagem mostra o meu cartão de passe livre frente e verso. O cartão é alaranjado. Frente: foto 3×4 colorida, nome completo e dados do benefício. Verso: nomes completos dos acompanhantes autorizados. Logomarcas das empresas BH TRANS, TRANSFÁCIL e PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. Lateral: fazia azul contendo a informação: COM ACOMPANHANTE.

Eu tenho o passe livre intermunicipal desde criança. Portanto, o requeri presencialmente na União dos Paraplégicos de Belo Horizonte e o renovo todos os anos

Porém, hoje é possível comparecer à uma regional da prefeitura mais próxima da residência do requerente portando os mesmos documentos citados acima.. A fotografia é tirada na hora, pois é digitalizada para o cartão. 

Logo, em seguida será agendada uma perícia/entrevista para comprovar a necessidade do deficiente. O prazo para análise e concessão é em média de 30 dias. O passe livre intermunicipal também dá direito ao acompanhante. O cartão possui essa observação e os nomes dos acompanhantes.

Como Renovar o Passe Livre Para Deficiente?

.A renovação é feita uma vez por ano, da mesma forma forma da solicitação. Recomenda-se dar início a renovação com no mínimo 30 dias de antecedência do vencimento. 

Viram quanta informação útil? E o melhor: alivia o bolso. Me conte: você sabia de tudo isso? Tem acesso ao Passe Livre ou conhece alguém que precisa?

Fonte: Portal Infraestrutura
NOVIDADE: A partir de agora, o blog conta também com áudio descrição para torná-lo mais acessível à pessoas com deficiência visual. Quem vai fazer a leitura dos artigos é o Victor Alecxander. Confiram o canal dele no YouTube.

Fonte  https://vivendoadiferenca.com/266-2/

POSTADO POR ANTÔNIO BRITO 

13 DE DEZEMBRO - DIA DO CEGO

Dia do Cego, que é celebrado em 13 de dezembro, foi criado com a finalidade principal de diminuir o preconceito e a discriminação. Essa data foi instituída em julho de 1961 pelo presidente Jânio Quadros, através do decreto Nº 51.045, e marcou um importante passo para a diminuição dos preconceitos que rondam os portadores de deficiência visual.

O que é a deficiência visual?

A deficiência visual pode ser definida como a perda total ou apenas parcial da visão. Esse problema, que pode ser congênito ou adquirido, representa, para muitos, uma grande limitação. Entretanto, diversas técnicas de aprendizagem e de inserção no mercado de trabalho permitiram que a deficiência visual se tornasse apenas um pequeno detalhe diante da capacidade de seus portadores.

Pessoa com de deficiência visual têm o direito garantido por lei de andarem com cão-guia em locais públicos.

Classificação da deficiência visual

A deficiência visual pode ser classificada como:

Quando falamos em cegueira, referimo-nos a uma pessoa que não possui capacidade de enxergar ou possui esse sentido bastante limitado, com percepção mínima de luz. As pessoas cegas não conseguem visualizar nenhum material, sendo necessário, portanto, o uso de outros sentidos. A leitura e a escrita, por exemplo, é feita através do sistema braille, que permite a identificação de códigos pelo tato.

As pessoas de baixa visão, por sua vez, são aquelas que conseguem enxergar, por exemplo, materiais com as letras ampliadas ou através de lentes de aumento. Os pacientes com baixa visão podem ter dificuldades para verificar objetos distantes; outros podem apresentar campo visual restrito; e existem até mesmo aqueles que possuem dificuldade com a distinção de determinadas cores ou apresentam sensibilidade exagerada à luz. Percebe-se, portanto, que existem diferentes condições visuais, e cada caso deve ser tratado de maneira individual. Portadores de doenças como miopia, astigmatismo e hipermetropia não são considerados deficientes visuais.

Veja também: Quais são os defeitos da visão humana?

Inclusão e acessibilidade

É fundamental que todos percebam que os deficientes visuais podem realizar praticamente todas as atividades que uma pessoa sem esse problema realiza. Estudar e trabalhar, por exemplo, não são empecilhos para uma pessoa cega, que, inclusive, deve ser encorajada e estimulada a realizar essas atividades.

Muitas pessoas com deficiência visual são bastante independentes, algumas, entretanto, podem precisar de ajuda. Não hesite em ser solidário nesses casos. O mundo torna-se um lugar melhor a cada atitude positiva.

ATENÇÃO: Muitos casos de cegueira poderiam ser evitados com prevenção e tratamento precoce. Sendo assim, lembre-se sempre de procurar um médico oftalmologista regularmente e ao perceber alguma alteração visual.

Legislação brasileira

Conheça a seguir algumas leis que ajudam a melhorar a vida das pessoas com deficiências:

• Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 - Essa lei trata da integração social das pessoas com deficiência.

• Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991- Essa lei, no artigo 93, estabelece a porcentagem de pessoas com deficiência que empresas com mais de 100 funcionários devem empregar.

• Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004 - Estabelece que portadores de deficiência devem ter atendimento prioritário em órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional, nas empresas prestadoras de serviços públicos e nas instituições financeiras. Também fala a respeito dos critérios básicos para a promoção da acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência.

• Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005- Essa lei garante ao portador de deficiência visual adentrar em qualquer estabelecimento público ou privado de uso coletivo com cão-guia.

Por Vanessa Sardinha dos Santos
Professora de Biologia

Fonte  https://m-brasilescola-uol-com-br.cdn.ampproject.org/v/s/m.brasilescola.uol.com.br/amp/datas-comemorativas/dia-do-cego.htm?

POSTADO POR ANTÔNIO BRITO 

Ministérios assinam acordo de proteção ao consumidor com deficiência

Os ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos assinam hoje (3) um acordo de cooperação técnica (ACT) para estabelecer ações de proteção ao consumidor com deficiência. A assinatura do acordo marca o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado nesta quinta-feira. 

O acordo é assinado pela secretária nacional do Consumidor, Juliana Domingues, e a secretária nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência, Priscilla Gaspar. 

Pela parceria, deverão ser adotadas medidas para tornar o ambiente de atendimento mais acessível, promovendo a inclusão de pessoas com qualquer tipo de deficiência. O foco do acordo será no comércio eletrônico. A busca pela resolução alternativa de conflitos, por meio da plataforma Consumidor.gov.br, também será incentivada. 

Segundo Juliana Domingues, o Brasil tem cerca de 45 milhões de pessoas que enfrentam diariamente barreiras para defender seus direitos. “Com o ACT, continuaremos a promover ações concretas interministerialmente com políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência que são consumidores hipervulneraveis.”, disse. 

Na avaliação de Priscila Gaspar, o acordo é importante para que o governo federal “some esforços em questões de grande importância para as pessoas com deficiência, como a acessibilidade nas relações de consumo e a melhoria da acessibilidade nos principais destinos turísticos do país”. 

Fonte  https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2020-12/ministerios-assinam-acordo-de-protecao-ao-consumidor-com-deficiencia

POSTADO POR ANTÔNIO BRITO 

Michelle, por que pessoas com deficiência estão fora da vacinação contra a covid?

O Ministério da Saúde do governo Bolsonaro acaba de divulgar o Plano Operacional da Estratégia de Vacinação contra a covid-19 no Brasil, e o referido plano não contempla as pessoas com deficiência como grupo prioritário em nenhuma das fases. Nunca foi tão necessário um discurso em Libras da primeira-dama Michelle Bolsonaro, um discurso em Libras que seja capaz de demonstrar o quanto essa vacina é necessária e esperada pelos grupos populacionais mais vulneráveis à covid-19.

Em 1º de dezembro foi tornada pública a etapa preliminar para a vacinação: primeira fase, profissionais da saúde, pessoas idosas com mais de 75 anos e pessoas idosas com mais de 60 anos vivendo em instituições de longa permanência (ILPI) e população indígena; segunda fase, pessoas de 60 a 74 anos de idade; terceira fase, pessoas com comorbidades, como os pacientes com doença renal crônica e cardiovascular; quarta fase, professores, profissionais de segurança e salvamento e o sistema prisional (funcionários e população privada de liberdade). Nenhuma das quatro fases de vacinação cita as pessoas com deficiência.

Não custa lembrar que de acordo com o Ministério de Saúde a população com deficiência pertence ao grupo de risco de contaminação à covid-19 e convivem com alto grau de comorbidades crônicas adquiridas ao longo da vida, e a ausência de serviços especializados e fomento de políticas públicas são determinantes para os agravos na saúde dessa população.

A falta de informação direcionada ao segmento de pessoas com deficiência é denunciada desde o início da pandemia. Não existem conteúdos em braille ou em áudio, muito menos conteúdos traduzidos na Língua Brasileira de Sinais e tão pouco em formatos de comunicação simples ou alternativa. Pessoas com deficiência denunciam a falta de atendimento prioritário nas unidades de saúde de todo o país. As pessoas com deficiência estão no topo dessa pirâmide de vulnerabilidade e o poder público coopera para uma política higienista silenciosa.

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde, cerca de 10% da população possui algum tipo de deficiência. No Brasil cerca de 45,6 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência, o equivalente a 23,9% da população geral, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Excluir as pessoas com deficiência do Plano Operacional da Estratégia de Vacinação contra a covid-19 é grave e criminoso, uma vez que os critérios de prioridades adotados pelo governo federal trazem critérios de definição dos grupos prioritários de vacinação, observados o maior risco de adoecimento, as complicações e óbitos, a incidência, o coeficiente de hospitalização e o coeficiente de mortalidade.

A Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa das Pessoas com Deficiência encaminhou um ofício ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, demostrando preocupação quanto aos critérios de prioridades na imunização criados pelo órgão. A Frente Parlamentar, que reúne 219 parlamentares do Congresso Nacional na defesa dos direitos humanos das pessoas com deficiência no Brasil, denunciou no documento que o plano de vacinação contra a covid-19, publicado pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, divide os grupos prioritários em quatro fases, e em” nenhuma delas está contemplada às Pessoas com Deficiência, mesmo pertencendo a grupos de risco divulgados pelo Ministério da Saúde”, apontou o colegiado de deputados e senadores no ofício, assinado pela presidenta, deputada Tereza Nelma.

Existe uma longa ponte entre o discurso e a prática nas palavras lançadas pela primeira dama que usou as suas mãos para se pronunciar na língua de sinais, mas as mesmas mãos não são capazes de sensibilizar o seu governo para em um ato simples de empatia com um segmento que ela jurou cuidar enquanto o seu esposo estivesse no poder. Agora eu fico aqui pensando o que significou o discurso em Libras e toda a sua visibilidade para os surdos e consequentemente todas as pessoas com deficiência no país que assistiram com esperança o pronunciamento proferido pela primeira dama do lado do presidente da república que tomou posse e prometeu prioridade no cuidado de um segmento tão importante e esquecido pelas políticas públicas.

Fonte  https://congressoemfoco.uol.com.br/opiniao/colunas/pessoas-deficiencia-fora-do-plano-contra-covid/

POSTADO POR ANTÔNIO BRITO 

Sem "contato físico", tricampeões brasileiros de futebol de 5 voltam aos treinos

Ainda não há o contato físico do jogo nem os gritos de "voy", mas ao menos o barulho do guizo da bola já rompeu o silêncio na quadra da Agafuc, atual tricampeã nacional consecutiva de futebol de 5 (2019, 2018 e 2017, além do título de 2015). Seguindo protocolos de segurança, os jogadores e a comissão técnica vêm se reunindo duas vezes por semana no clube de Canoas (RS).

"Em nossos treinos, não estamos realizando coletivos ou atividades que tenham muita proximidade. Só conduções, passes e conclusões, coisas individuais", explica Rafael Astrada, treinador do time que, no dia 1º de março deste ano, antes da pandemia do novo coronavírus colocar o mundo em quarentena, ainda conquistou a Supercopa do Brasil no CT Paralímpico, em São Paulo, após derrotar o ICB, da Bahia, por 2 a 0.

Após longos meses de treinos individualizados monitorados por vídeo, os atletas voltaram a se encontrar em outubro para dois testes físicos. Afinal, era preciso compreender a situação de cada um. O retorno à quadra da Agafuc aconteceu há um mês e, de lá para cá, toda terça e sábado vem devolvendo à equipe a satisfação de chutar uma bola no gol. A última atividade do ano está marcada para a próxima terça-feira.

"Falando até do aspecto psicológico da volta dos treinos, são dois pontos que me chamam a atenção. Por um lado, ficamos preocupados, porque estamos nos expondo um pouquinho mais. Por outro, é muito bom porque a sensação de ficar sem treinar com bola é preocupante", afirma Ricardinho, melhor jogador do mundo da modalidade.

Para evitar que os atletas se contaminem, todos têm a temperatura verificada ao chegarem e recebem álcool em gel nas mãos. Na entrada do ginásio, um tapete sanitizante é passagem obrigatória. Dentro dos vestiários, só são permitidos dois jogadores por vez. Além, é claro, do uso da máscara o tempo todo, inclusive durante o treino.

"Foi combinado com todos que, se em algum momento tiverem contato com alguém positivado de Covid ou se sentirem alguns dos sintomas, esta pessoa ficará afastada até a comprovação de que não se infectou. Até o momento, nenhum integrante do nosso grupo teve problema", relata Astrada.

Por mais que o calendário 2021 ainda dependa de diversas condições sanitárias e esteja em compasso de espera, os jogadores já se sentem melhores pelo simples fato de estarem voltando à rotina. No caso de Ricardinho e de outros atletas da agremiação gaúcha que defendem a Seleção Brasileira, o fator Tóquio também pesa: "Ficava pensando lá na Paralimpíada: 'Será que essa falta de treino não será um prejuízo grande?'. Então, agora que estamos conseguindo realizar algumas atividades, gera um conforto, para pensar que daqui para frente vai haver só melhorias", diz o craque.

Fonte: Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais (CBDV)

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte  https://www.cpb.org.br/noticia/detalhe/3134/sem-contato-fisico-tricampeoes-brasileiros-de-futebol-de-5-voltam-aos-treinos

POSTADO POR ANTÔNIO BRITO 

Fashion e Funcional: Moda Inclusiva na Renner

Descrição da imagem #PraCegoVer: Ilustração para o texto “Fashion e Funcional: Moda Inclusiva” é formada por quatro fotografias da modelo Fer Barcellos. Mulher branca de cabelos longos na cor laranja. Está sentada em cadeira de rodas e usa calcinha e sutiã pretos. Duas fotos são grandes, e estão lado a lado. Em cima delas, no centro, há duas fotos menores, na diagonal, mostrando detalhes das peças. Créditos: Divulgação

Fashion e funcional com características ergonômicas, as peças de lingerie foram desenvolvidas com foco na praticidade e conforto

No embalo do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro (e promovido pela ONU desde 1992), o time Renner desenvolveu, de forma colaborativa com algumas usuárias, produtos que facilitam a rotina. Calcinha e sutiã perfeitos para quem, de forma temporária ou definitiva, quer soluções para se vestir com autonomia e conforto.

Segundo nota à imprensa, além de oferecer autonomia para as mulheres com deficiência e mobilidade reduzida, a linha de lingerie conta com peças confortáveis e funcionais. Os itens com características ergonômicas e fechamentos diferenciados garantem mais praticidade no dia a dia.

Fer Barcellos, colaboradora da Renner S.A. que estrela este ensaio fotográfico, dividiu sua história no blog da marca:

“Tive uma infância e adolescência sem a deficiência. Comecei a ter os sintomas e recebi o diagnóstico da doença muscular aos 18 anos. Aos 19 entrei na faculdade de Design de Moda. No começo tive mais dificuldade para aceitar e lidar com as primeiras limitações. Com o tempo e com a maturidade, tudo ficou melhor e mais fácil. Aprendi a enxergar meu valor além da deficiência, passei a enxergar que a maior limitação que eu enfrentava era a do meu próprio medo e preconceito comigo mesma. E mais do que isso: aprendi que a deficiência não é um defeito e sim apenas uma diferença, e eu amo ser diferente!”

Descrição da imagem #PraCegoVer: Fotografia mostra em detalhes o recurso do sutiã, na cor preta. São três pequenos botões localizados na parte frontal da peça. Na fotografia também aparece uma flor. Créditos: Divulgação

A linha feita em tecidos macios e forro em algodão respirável é composta por alguns modelos de calcinha e sutiã. As peças possuem fechos laterais e frontais, trazendo conforto e sustentação, além de etiquetas que são facilmente removíveis e não deixam pontinhas irritando a pele.

Os fechos laterais das calcinhas permitem que as mulheres possam vestir a peça sem precisar se curvar ou se levantar. Assim como os sutiãs com fechamento frontal, criados para oferecer facilidade, suporte e conforto.

Essa é a primeira linha de lingerie da Renner que traz essa proposta e foi desenvolvida de forma colaborativa com mulheres que apresentam mobilidade reduzida. Para estrelar a campanha de comunicação, a marca contou com a participação da Fernanda, colaboradora da Lojas Renner.

Descrição da imagem #PraCegoVer: Fotografia mostra em detalhes o recurso da calcinha, na cor preta. São três pequenos botões localizados na parte lateral da peça, além de uma pequena alça. Na fotografia também aparece uma flor e parte da mão da modelo. Créditos: Divulgação

Todas as peças estão disponíveis no e-commerce e em lojas físicas da marca – confira a lista de lojas abertas aqui, neste endereço: (https://www.lojasrenner.com.br/blog/reabertura-lojas).

Vestir uma calcinha ou um sutiã pode ser uma tarefa difícil para quem tem mobilidade reduzida. Ou melhor, era! Agora, criamos peças com fechamentos e modelagem para facilitar a produção de todos os looks. Vem conhecer essa novidade pensada com muito carinho! 

Confira a “Linha mobilidade reduzida” – Estilo & Inclusão, no blog da marca: https://www.lojasrenner.com.br/lp/mobilidade-reduzida/p1

Descrição da imagem #PraCegoVer: o post é um gif. Na primeira cena, a modelo está sentada sobre uma cadeira de rodas motorizada olhando para a câmera e veste calcinha e sutiã na cor preta. Ao fundo há uma parede acinzentada com flores grudadas nela. No canto inferior esquerdo aparece o texto “Lingerie para quem tem mobilidade reduzida”. Na segunda cena, a modelo está levemente de costas, segurando uma flor e olhando para baixo, mostrando os detalhes da alça do sutiã. Aparece o texto “E com cuidado em todos os detalhes. “. Na terceira cena, a modelo está sentada sobre uma cadeira de rodas motorizada olhando para a câmera e aparece de corpo inteiro. Na última, ela aparece em close. Créditos: Reprodução/Facebook

SOBRE A LOJAS RENNER

Constituída em 1965, a Lojas Renner S.A. foi a primeira corporação brasileira com 100% das ações negociadas em bolsa e está listada no Novo Mercado, grau mais elevado dentre os níveis de governança corporativa da B3. Atua em todo o país por meio da Renner, que tem moda em diferentes estilos; da Camicado, empresa no segmento de casa e decoração; da Youcom, especializada em moda jovem; e da ASHUA Curve & Plus Size, que oferece roupas nos tamanhos 46 a 54. A companhia opera ainda com a Realize CFI, que apoia o negócio de varejo, através da oferta e gestão de produtos financeiros.

Acompanhe os lançamentos da Renner no site oficial da marca, neste link: https://www.lojasrenner.com.br/ e nas redes sociais:

Fonte  https://jornalistainclusivo.com/fashion-e-funcional-lingerie-renner/

POSTADO POR ANTÔNIO BRITO 

Morre Francisco Cerignoni, defensor da inclusão das pessoas com deficiência

Conhecido como Chico Pirata, piracicabano morreu na madrugada desta quinta-feira | Foto: Reprodução/Instagram

O Brasil perdeu um personagem essencial na luta pela inclusão das pessoas com deficiência.

O piracicabano Francisco Nuncio Cerignoni morreu na madrugada desta quinta-feira (10) no HFC (Hospital dos Fornecedores de Cana), no interior de São Paulo, onde foi internado às pressas com insuficiência respiratória devido a uma síndrome pós-poliomielite. Engenheiro agrônomo formado pela Esalq/USP e com vasta atuação política, ele estava presidente do CEAPcD (Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência). Sua contribuição para o movimento é imensurável e deixa saudade e ensinamentos para os familiares, companheiros de luta e amigos.

Devido à pandemia, conforme explica o filho André Francisco Cerignoni, na quarta-feira (9), quando foi internado com insuficiência respiratória, os médicos pediram exame para covid-19. Como o resultado não foi emitido antes de sua morte, o velório e enterro foram reservados para familiares e seguiram os protocolos sanitários. 

Conhecido pelo apelido Chico Pirata, que ganhou dos amigos da Esalq, deixa a esposa Maria Cristina, com quem foi casado por 42 anos, os filhos André, Daniel, e Felipe, além das três noras, quatro netos e um bisneto. “Uma pessoa íntegra, honesta de um raciocínio singular, um exemplo. Ele foi um articulador, um defensor da classe mais excluída. A vida inteira fez esse trabalho de defender quem precisava ser defendido”, lembra André.

Boa parte da participação política de Chico Pirata foi como secretário e assessor do ex-prefeito e ex-deputado federal João Herrmann Neto, já falecido. “É difícil ver alguma pessoa hoje que tenha a mesma motivação que ele tinha para a causa”, comenta Gustavo Herrmann, diretor Koppert Brasil e filho de João Herrmann Neto.

Da mesma turma de Chico Pirata na Esalq, Antonio Roque Dechen, professor sênior da universidade, lembra que o amigo continuará sendo referência. “Um exemplo para todos os seus amigos, em especial para os colegas da turma de dezembro de 1973 da Esalq”, conta.

Na cidade, Chico também foi presidente do Comdef (Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência). O atual presidente, Wander Viana Santos, lembra que o companheiro fazia questão de compartilhar todo o conhecimento que tinha em prol do movimento. “Deixa o legado de toda luta, ensino e de tudo que atuou na cidade, no estado, no Brasil e fora do Brasil”.

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, a Câmara dos Vereadores de Piracicaba e o CEAPcD emitiram nota de pesar pela passagem de Chico Pirata. Ele também é lembrado no Memorial da Inclusão, museu do Governo do Estado.

“Acredito que o maior papel dele foi o de militante à frente da luta por uma sociedade mais justa, igualitária e inclusiva. […] A luta da pessoa com deficiência não será a mesma sem ele, mas certamente será melhor porque tivemos a ele como mentor”, afirma Letícia Peres Farias Françoso, secretária executiva do CEAPcD.

Eliete Nunes, ex-secretária municipal de assistência e desenvolvimento social e amiga de Chico, lembra que ele participou ativamente da lei brasileira de inclusão. “É uma das pessoas que mais fará falta para o nosso país nesse momento em que passamos pela dificuldade de toda essa pandemia e crise”.

Fonte: https://revistareacao.com.br/morre-francisco-cerignoni-defensor-da-inclusao-das-pessoas-com-deficiencia/

POSTADO POR ANTÔNIO BRITO 

Senac São Paulo promove live sobre inclusão digital de pessoas com deficiência durante a pandemia

Dia 14 de dezembro, das 18 às 19 horas, será realizada a Live Senac: Inclusão Digital de Pessoas com Deficiência no Contexto da Pandemia, com a participação de Jéssica Paula, jornalista formada pela Universidade de Brasília e consultora de diversidade e inclusão. A palestrante vai dividir sua experiência após viajar para 34 países sozinha e mostrar que as pessoas com deficiência têm direito à liberdade de viajar pelo mundo. Com ela, também estará Paulo Venâncio, bacharel em direito e especialista em Direitos Humanos, Judicialização da Saúde e gestão empresarial e docente do Programa Senac de Aprendizagem da unidade Tatuapé, zona leste da capital.

Segundo último censo* do IBGE, mais de 45 mil brasileiros têm algum tipo de deficiência e parte dessa população está longe do mercado de trabalho e do sistema de ensino por falta de acessibilidade. Na pandemia, as diferenças sociais se tornaram ainda mais evidentes e surgiu um novo desafio para esse grupo de pessoas: incluí-los no meio digital é mais do que uma necessidade, mas uma prioridade para promover a inclusão e equidade de maneira que todo cidadão possa acessar os conteúdos disponíveis em rede e compreendê-los com autonomia, independentemente do tipo de deficiência.

A mediação será feita por Andreza Matsumoto, psicóloga, pós-graduada em gestão de negócios e responsável pelo Programa de Inclusão e Diversidade do Senac São Paulo, no qual dedica-se a projetos de sensibilização de equipes de trabalho e disseminação do tema na organização, além de coordenar projetos de capacitação para docentes.

A palestra é gratuita, não necessita de inscrição e será transmitida pelo canal da instituição no YouTube: http://youtu.be/_8E2labtqRA .

O Senac São Paulo busca constantemente soluções que garantam acessibilidade às pessoas com deficiência, proporcionando o desenvolvimento de todos por meio da educação. Diante disso, conquistou o 2º lugar na edição de 2018 do prêmio Melhores Empresas para Trabalhadores com Deficiência, promovido pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, em parceria com o Centro de Tecnologia e Inclusão. A instituição também foi premiada em 2017, com o 3º lugar, em 2016, com o 2º e, em 2015, com o 1º lugar.

Fonte*: https://revistareacao.com.br/senac-sao-paulo-promove-live-sobre-inclusao-digital-de-pessoas-com-deficiencia-durante-a-pandemia/

POSTADO POR ANTÔNIO BRITO 

TST anula cláusulas que limitam contratação de aprendizes e pessoas com deficiência em empresas aéreas

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho anulou cláusulas da convenção coletiva firmada entre o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) e o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) que excluíam da base de cálculo das vagas para aprendizes e pessoas com deficiência os aeronautas (chefes de cabine, pilotos, copilotos e comissários). De acordo com a SDC, a norma coletiva extrapolou o poder de regular as questões coletivas de trabalho, avançando sobre direitos difusos, de toda a sociedade, e indisponíveis.

Ordem pública

O Ministério Público do Trabalho (MPT), ao pedir a anulação das cláusulas da convenção coletiva 2017/2018, sustentou que a legislação sobre a matéria (artigo 93 da Lei 8.213/1991 e 9º do Decreto 5.598/2005) reúne normas de ordem pública, que não podem ser objeto de negociação coletiva para fins de redução de direitos. Por outro lado, segundo os sindicatos, a restrição decorria da impossibilidade, prevista em regulamentos do setor, de que pessoas com deficiência ou aprendizes exerçam as atribuições da categoria.

Restrição de direito

Como questão preliminar levantada pelos sindicatos, a relatora, ministra Kátia Arruda, afastou a aplicação ao caso do entendimento do Supremo Tribunal Federal (Tema 1046 de repercussão geral) sobre a validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente. Segundo ela, o próprio STF já decidiu que a controvérsia jurídica em torno do cumprimento das cotas de aprendizes e pessoas com deficiência tem natureza constitucional.  

A relatora assinalou, ainda, que a norma coletiva em discussão vigorou já na vigência da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), que, por sua vez, considera que as medidas de proteção legal de crianças e adolescentes (artigo 611-B, inciso XXIV, da CLT) não podem ser objeto de convenção coletiva, o que inclui as cotas de aprendizagem.

Direitos difusos

Sobre a limitação da contratação de pessoas com deficiência, a ministra afirmou que a cláusula transpassou o interesse coletivo das categorias representadas, para alcançar e regular direito difuso dissociado das condições de trabalho dos empregados. Trata-se, segundo ela, de matéria de ordem e de políticas públicas. A seu ver, a cláusula, ao limitar direito de pessoas com deficiência, tratou de matéria estranha à relação entre empregado e empregador. 

Limites

De acordo com a relatora, a vontade manifestada em acordo ou convenção coletiva de trabalho encontra limite nas normas que tratam de direitos absolutamente indisponíveis. Ela destacou que o artigo 93 da Lei 8.213/1991 e o 141 do Decreto 3.048/1999, que estabelecem o percentual de cargos a serem ocupados por empregados com deficiência ou beneficiários da previdência reabilitados, não estabelecem ressalva ou exceção de cargos ou atividades. “A base de cálculo deve considerar a totalidade dos empregados contratados pela empresa”, concluiu.

Segurança

Quanto à segurança nas operações aeroviárias, a relatora frisou que esse quesito não é afetado, pois a cota de pessoas com deficiência pode ser facilmente cumprida nos quadros administrativos das empresas. “Obviamente, não se exige a atuação de trabalhador sem a devida competência técnica para operar as aeronaves”, observou. “Porém, existe uma série de funções na cadeia da atividade econômica desenvolvida pelas empresas aéreas que, com tranquilidade, é capaz de absorver a mão de obra dessas pessoas, na forma da lei”.

Processo: AACC-1000639-49.2018.5.00.0000

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos é composta de nove ministros. São necessários pelo menos cinco ministros para o julgamento de dissídios coletivos de natureza econômica e jurídica, recursos contra decisões dos TRTs em dissídios coletivos, embargos infringentes e agravos de instrumento, além de revisão de suas próprias sentenças e homologação das conciliações feitas nos dissídios coletivos.

Fonte: https://revistareacao.com.br/tst-anula-clausulas-que-limitam-contratacao-de-aprendizes-e-pessoas-com-deficiencia-em-empresas-aereas/

POSTADO POR ANTÔNIO BRITO 

Firmado acordo que estabelece ações para a defesa do consumidor com deficiência

Uma parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e o Ministério da Justiça vai incentivar a defesa de direitos de consumidores com deficiência no país. O acordo de cooperação técnica foi assinado pela secretária nacional dos direitos da pessoa com Deficiência, Priscilla Gaspar, e pela secretária nacional do consumidor, Juliana Oliveira Domingues.

O objetivo da parceria é favorecer a relação entre os consumidores com deficiência e os fornecedores de bens e serviços ao proporcionar, por exemplo, o acesso das pessoas com deficiência aos Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC) no âmbito dos fornecedores de serviços regulados pelo Poder Público Federal.

“Estou muito feliz em participar desse momento. Quero agradecer a todos que acreditam no nosso trabalho que tem o objetivo de dar oportunidade às pessoas com deficiência, fazendo com que a inclusão aconteça de maneira efetiva. Isso é o início de algumas outras conquistas para que consigamos oportunidades”, salientou a titular da SNDPD, Priscilla Gaspar.

O termo ainda vai viabilizar o acesso das pessoas com deficiência às ferramentas digitais de informação e intermediação de conflitos nas relações de consumo disponibilizadas pelo Estado Brasileiro.

A medida também vai auxiliar na regulamentação artigo do Código de Defesa do Consumidor que determina que informações sobre diversos serviços e produtos devem ser acessíveis à pessoa com deficiência. A determinação vale para dados como quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que os itens apresentem.

“Esse é um grande passo para garantir a plena inserção da pessoa com deficiência no mercado e nas relações de consumo. Não temos dúvidas de que, até hoje, os consumidores com deficiência enfrentam diversas barreiras para efetivação dos seus direitos”, lembrou a secretária nacional do consumidor, Juliana Oliveira Domingues.

Outro benefício do acordo é a cooperação técnica e o apoio na interlocução com autoridades, como o intuito de melhoria da acessibilidade dentro dos setores regulados e não regulados.

Representando a titular do MMFDH, ministra Damares Alves, a secretária executiva do ministério, Tatiana Alvarenga lembrou uma série de ações que estão sendo realizadas pela pasta e enalteceu os avanços.

“Quero registrar em nome da ministra, da primeira-dama Michelle e do presidente Bolsonaro, que colocaram a pauta da inclusão como prioridade deste governo, que estamos no caminho certo com muitos desafios pela frente. O que está sendo consolidado aqui hoje e as outras ações que serão anunciadas mostram que o Brasil será um país modelo para pessoa com deficiência viver”, disse Tatiana.

Turismo

Para promover a acessibilidade em atividades turísticas, também foi assinado termo de cooperação com o Ministério do Turismo (Mtur) para a realização de ações conjuntas que promovam a acessibilidade no turismo, no âmbito do Programa Turismo Acessível. A chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, do Ministério do Turismo, Débora Barbosa, participou da cerimônia.

O objetivo é contribuir para a inclusão social e para o acesso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida aos benefícios do turismo com alcance e utilização de equipamentos turísticos com segurança e autonomia.

Protocolo de Intenções

O MMFDH também assinou protocolo de intenções com o Instituto Olga Kos, para realização de ações conjuntas referentes a estudos relacionados à inclusão social da pessoa com deficiência.

A parceria busca fortalecer mecanismos de avaliação e monitoramento das políticas públicas de inclusão social das pessoas com deficiência. O Instituto atua no desenvolvimento de projetos artísticos e esportivos voltados a crianças, jovens e adultos com deficiência intelectual, além da realização de pesquisas e estudos nessa temática.

Fonte  https://revistareacao.com.br/firmado-acordo-que-estabelece-acoes-para-a-defesa-do-consumidor-com-deficiencia/

POSTADO POR ANTÔNIO BRITO