01/02/2021

Menino do AC que fazia tratamento em SP ganha R$ 4 mil de danos morais após empresa atrasar voo

Criança voltava de um tratamento em São Paulo, teve prejuízo no embarque em Brasília e só conseguiu chegar em casa um dia após a data prevista — Foto: Reprodução/TV Fronteira

A empresa aérea Gol Linhas Aéreas foi condenada a pagar R$ 4 mil de danos morais para um menino de 5 anos por atrasar um voo de São Paulo para o Acre em 2019. A criança é deficiente visual e fazia tratamento na capital paulista.

Em dezembro de 2019, quando voltava do tratamento para o Acre, o voo de São Paulo para Brasília (DF) atrasou em mais de duas horas, o que prejudicou a conexão na capital do Acre. Com isso, o menino e a mãe dele tiveram que esperar mais de 12 horas em Brasília para embarcar no voo para o estado acreano.

Devido ao atraso, a família só conseguiu chegar em casa um dia após a data prevista. Sentindo os diretos violados, a mãe do menino entrou na Justiça com pedido de indenização.

O Juízo da 2ª Vara Cível de Rio Branco julgou o caso e determinou o pagamento de danos morais para a criança.

Ao G1, a Gol informou que não comenta processos judiciais.

A advogada Kamyla Moraes, que representa a família, disse que pretende recorrer da sentença para tentar aumentar o valor da indenização. Inicialmente, a defesa pediu R$ 40 mil de danos morais.

Processo

No processo, a empresa aérea alegou que o atraso ocorreu em decorrência da demora na acomodação de passageiros e no check-in, mas que prestou toda assistência ao passageiro.

Contudo, a Justiça entendeu que a justificativa do atraso não exime a empresa de prestar todos os esclarecimentos e assistências aos clientes antes do embarque. Além disso, é dever da companhia prestar um bom serviço e evitar aborrecimentos aos passageiros.

"E, no caso concreto, não agiu a empresa de acordo com o que lhe era dado fazer, pois não há nenhuma demonstração de que tenha prestado auxílio à passageira", destacou.

Fonte  https://g1.globo.com/ac/acre/noticia/2021/01/28/menino-do-ac-que-fazia-tratamento-em-sp-ganha-r-4-mil-de-danos-morais-apos-empresa-atrasar-voo.ghtml

Postado por Antônio Brito 

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