As pessoas com doenças graves têm direito à isenção do Imposto sobre a
Renda da Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os rendimentos relativos
a aposentadoria, pensão ou reserva/reforma (militares), inclusive o 13º.
Também são isentos os proventos de aposentadoria ou reforma motivada
por acidente em serviço e os vitimados por moléstia profissional.
De acordo com Susanne Maia, CEO da Aposenta PcD, “a Previdência
Social possibilita a isenção de Imposto de Renda para aposentados e
pensionistas que são pessoas com doenças graves, como câncer,
tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia
maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante,
cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante,
nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de
Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação e síndrome da
imunodeficiência adquirida (AIDS)”.
O direito à isenção se inicia com base na data em que a doença foi
contraída, de acordo com o laudo médico emitido pelo serviço médico
oficial.
Para a CEO da Aposenta PcD, “a isenção se aplica mesmo se a doença
tiver sido diagnosticada após a aposentadoria. Se você se encaixa nessa
categoria e está tendo esse desconto no extrato do seu benefício,
procure um profissional de sua confiança especialista em Direito
Previdenciário para te orientar”.
O
Projeto de Lei Complementar 81/2025, apresentado na Câmara dos
Deputados em 7 de abril está paralisado, aguardando despacho do Deputado
Federal Hugo Motta. Entidade inicia pressão pelas redes sociais
O PLP n. 81/2025 (Projeto de Lei Complementar), apresentado pela
Deputada Federal Daniela Reinehr (PL/SC), busca alterar a Lei
Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, e modificar regras
relativas ao regime diferenciado do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e
da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) aplicável aos
automóveis de passageiros adquiridos por pessoas com deficiência ou com
transtorno do espectro autista.
De acordo com a parlamentar, o objetivo do projeto é “preservar,
modernizar e ampliar o regime diferenciado de tributação aplicável à
aquisição de veículos por pessoas com deficiência e com Transtorno do
Espectro Autista (TEA), em consonância com os princípios da nova ordem
tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132, de 2023, e
regulamentada pela Lei Complementar nº 214, de 2025”.
Atualmente, com a sanção da Reforma Tributária pelo Presidente Lula, à
partir de 2026 somente pessoas que tenham veículos com adaptação
externa podem buscar o direito à isenção de IPI e ICMS na aquisição de
veículos 0km. Além disso, a parlamentar solicita que os tetos para as
aquisições sejam alterados: até R$ 140 mil reais com isenção total da
tributação e de R$ 140 mil até R$ 200 mil reais o recolhimento do
imposto proporcional. A Reforma Tributária limitou a isenção total até
R$ 70 mil e o pagamento do proporcional dos R$ 70 mil até R$ 200 mil
reais.
Desde 7 de abril o Projeto apresentado por Rehner não recebeu nenhum
despacho do Presidente da Câmara dos Deputados, que já deveria ter
encaminhado para as Comissões Permanentes.
“Parece ser uma estratégia do Governo não debater esse tema, pois se
não mudar as regras aprovadas recentemente, os efeitos da Reforma
Tributária – que foi uma violência contra as pessoas com deficiência,
passa a valer à partir do próximo ano. A ANAPcD contribuiu para a
construção do Projeto e agora vamos pressionar Hugo Motta para que dê
celeridade a esse tema. Temos que mostrar a gravidade de tudo isso para o
Brasil e pressionar os parlamentares a corrigirem essa violência contra
o segmento”, afirma Abrão Dib, presidente da Associação Nacional de
Apoio às Pessoas com Deficiência.
Pressão e cobrança pelo PLP 81/2025
Na noite desta quarta-feira, 21, foi lançada uma campanha para que as
pessoas com deficiência que devem ser prejudicadas com a Reforma
Tributária cobrem agilidade do Presidente da Câmara dos Deputados.
A campanha será pelas redes sociais, com o objetivo de pressionar o Deputado Federal Hugo Motta.
Campanha pelo Instagram:
Mensagens para: @hugomottapb e @danielareinehr
Deputado @hugomottapb, o PLP 81/2025 está parado e quem paga a conta é a população com deficiência e com TEA!
Sem transporte acessível, o carro não é luxo: é dignidade.
A ANAPcD também vai disponibilizar pelo whatsaap modelos de textos
para o envio de email para as autoridades da Câmara dos Deputados,
pressionando pela tramitação do projeto.
Peça a sugestão de texto pelo whatsaap da ANAPcD (11) 9 1274-0194 para enviar às Autoridades da Câmara dos Deputados
Mais
de 2.400 crianças com deficiência sofreram abuso sexual no Brasil em
2023. Rede de proteção, educação sexual e canais como Disque 100 são
essenciais para identificar e combater a violência.
Em
2023, mais de 2.400 crianças e adolescentes com deficiência sofreram
violência sexual no Brasil, majoritariamente meninas de até 19 anos,
segundo dados do Atlas da Violência, possivelmente subnotificados.
Crianças
com deficiência são mais vulneráveis, mas podem identificar e comunicar
violência. Famílias e profissionais devem reconhecer sinais não verbais
e criar espaços acessíveis para denúncias.
Denúncias
podem ser feitas ao Conselho Tutelar, polícia ou Disque 100, que opera
24 horas. Profissionais de saúde e educação são essenciais para
identificar e notificar casos, acionando assistência social e segurança.
A
educação sexual é crucial para que crianças com deficiência reconheçam
violências. O Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos, recebe
denúncias de violações em todo o Brasil.
Nadadores durante evento promovido pelo CPB em Recife | Foto: Bruno Campos/CPB
O Conselho de Atletas do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), em parceria com o Programa Atleta Cidadão,
divulga nesta terça-feira, 20, a lista de selecionados para o Fórum
Regional de atletas paralímpicos do Recife (PE), que acontecerá de 31 de
maio a 2 de junho.
As vagas foram preenchidas por ordem de chegada, com prioridade para os atletas da Região Nordeste.
Os
30 primeiros selecionados terão direito a hospedagem e alimentação.
Outras 14 vagas foram destinadas a atletas que deverão arcar com suas
despesas.
O objetivo do Fórum é oferecer informações e competências importantes
para atletas interessados em participar de conselhos de confederações
esportivas e do movimento representativo da categoria de modo geral.
O
ano de 2025 terá cinco edições dos Fóruns Regionais. O evento já esteve
em Porto Alegre, em abril e Cuiabá (MT), m maio. Recife, Rio de Janeiro
(6 a 8 de julho) e Boa Vista (12 a 14 de julho) completam o calendário
do evento. Em 2024, os Fóruns Regionais foram realizados em quatro
cidades: Natal (RN), Manaus (AM), Brasília (DF), e São Paulo (SP).
O
Conselho de Atletas foi criado em 2009 e tem como objetivo a
representação dos atletas dentro do CPB, tendo diálogo aberto com a
diretoria executiva do Comitê e um acento no Conselho de Administração
da Instituição.
Já o Programa Atleta Cidadão tem como objetivo
estimular o desenvolvimento pleno da cidadania de atletas e ex-atletas
paralímpicos em todas as fases da carreira (iniciação, alto rendimento e
pós-carreira) por meio de formação educacional, capacitação e
orientação profissional.
Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail atletacidadao@cpb.org.br.
Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro
STF
decide que isenção de IPI para PcD na compra de veículos não exige
restrição na CNH, promovendo inclusão. Decisão unânime pode impactar
futuros casos e Reforma Tributária.
A
2ª turma do STF decidiu que a lei Nº 8.989/95 não exige restrições na
CNH para isenção de IPI na compra de veículos por pessoas com
deficiência. A decisão foi por unanimidade e não condiciona a concessão
da isenção do IPI à existência de restrições na CNH da pessoa com
deficiência. Para os ministros, a interpretação da norma deve considerar
seu caráter social, voltado à promoção da inclusão da PcD.
O
caso teve início com o mandado de segurança impetrado por um homem com
visão monocular, que buscava garantir o direito ao benefício fiscal na
aquisição de um veículo novo. Ele argumentou que a exigência de
restrições específicas na CNH carece de respaldo legal e também
contestou o entendimento da Receita Federal, segundo o qual pessoas com
visão monocular não teriam direito à isenção - apesar de a lei 14.126/21
reconhecer essa condição como deficiência 'para todos os efeitos
legais'. O pedido foi negado em primeira instância, e a decisão foi
mantida pelo TRF da 4ª região. Ele recorreu ao STJ.
O
artigo 1º, inciso IV, da lei Nº 8.989/95 prevê a isenção do IPI na
compra de veículos por pessoas com deficiência - física, visual,
auditiva ou mental, severa ou profunda - bem como por pessoas com
transtorno do espectro autista. O texto legal é objetivo quanto aos
beneficiários, não exigindo que a CNH traga restrições ou que o veículo
seja adaptado.
Isso
abre jurisprudência para novos casos e pode até ajudar na decisão do
STF no caso do processo da Reforma Tributária, que coloca em risco o
futuro das isenções, e que já está no Supremo com uma solicitação.
O planejamento previdenciário é um serviço que visa otimizar a
aposentadoria, seja para antecipá-la, aumentar o valor do benefício ou
garantir que a aposentadoria seja obtida. Ele envolve a análise do
histórico contributivo, identificação de oportunidades e a elaboração de
um plano para alcançar os melhores resultados.
De acordo com Susanne Maia, CEO da Aposenta PcD, “o segredo para
obter um benefício justo e adequado a todas as suas contribuições é o
planejamento previdenciário. Este procedimento é feito por um
profissional especializado e vai muito além de calculadoras online,
fazendo uma avaliação minuciosa de todas as particularidades da
legislação que podem beneficiar o segurado e proporcionar um cálculo
mais justo e vantajoso”.
O que é o planejamento previdenciário? – É um estudo detalhado do seu histórico de contribuições para a Previdência Social (INSS), feito por um especialista.
Por que fazer um planejamento previdenciário?
Antecipar a aposentadoria: Se você tem direito a
diferentes tipos de aposentadoria, o planejamento pode ajudar a escolher
a opção mais vantajosa para você.
Aumentar o valor do benefício: O planejamento pode
identificar oportunidades de aumentar a sua renda, como a possibilidade
de incluir períodos trabalhados no exterior ou em atividades especiais.
Garantir a concessão da aposentadoria: O
planejamento pode ajudar a identificar e corrigir problemas no seu
histórico de contribuições, como erros na data de início e fim das
atividades ou falta de documentos.
Minimizar riscos: O planejamento pode ajudar a
evitar erros e atrasos no processo de aposentadoria, além de facilitar a
defesa dos seus direitos em caso de negativas ou recursos.
Tirar dúvidas: O planejamento previdenciário pode
esclarecer dúvidas sobre as regras de aposentadoria, como o tempo de
carência, a qualidade de segurado e as diferentes opções de
aposentadoria.
Quem pode fazer o planejamento previdenciário?
Qualquer segurado do INSS que queira se aposentar pode se beneficiar do planejamento previdenciário
O planejamento previdenciário não garante a concessão da
aposentadoria, mas aumenta as chances de você obter a aposentadoria com o
maior valor possível e em um menor tempo.
É recomendado fazer o planejamento previdenciário com antecedência,
para que você possa se planejar e se organizar para a aposentadoria.
De acordo com a CEO da Aposenta PcD, “não deixe o momento mais
esperado da sua jornada ser projetado por uma máquina online. Consulte
um especialista!”
Eugênio Franco durante Parapan em Santiago 2023 | Foto: Marcello Zambrana/CPB
A Seleção Brasileira de tiro com arco iniciou nesta segunda-feira,
19, a fase de treinamento no Centro de Treinamento Paralímpico, que visa
fazer a preparação para a Taça Europeia de Tiro com Arco Paralímpico,
competição que começa na próxima semana em Roma, na Itália.
Até a quinta-feira, 22, os atletas passarão por treinos intensos em
São Paulo, com a agenda diária começando às 9h00 e terminando às 17h00,
com pausa para almoço. Para alguns atletas, os compromissos só terminam à
noite, após a musculação e/ou relaxamento com a fisioterapeuta na
piscina. Na quinta-feira, os atletas passam ainda por exames.
Logo na sequência, na sexta-feira, 23, os atletas embarcam com
destino a capital da Itália, Roma, onde acontece a Taça Europeia de Tiro
com Arco Paralímpico, entre os dias 26 e 31 de maio. Este é um dos
eventos de tiro com arco mais importantes do calendário europeu, e
contará com a presença de atletas que participaram dos Jogos
Paralímpicos de Paris 2024.
Entre os atletas brasileiros convocados para a fase de treinamento do
tiro com arco, estão dois arqueiros que competiram nos Jogos
Paralímpicos de Paris, o cearense Eugênio Franco e a goiana Jane Karla.
Para Eugênio, classe W1 (atletas com deficiências graves), esta será a
primeira competição internacional do ano e o maior desafio pode estar
atrelado ao clima em Roma durante as provas: “O nosso maior desafio deve
acontecer se houver mudança no tempo. Chuva, sol, tempo nublado e
qualquer alteração influenciam muito no tiro”, explicou.
Eugênio, que foi ouro no individual W1 nos Jogos Parapan-Americanos
de Santiago 2023, tem como objetivo para este ano ficar entre os cinco
primeiros colocados em todos os ranqueamentos mundiais da modalidade. E,
para isso, os treinos são imprescindíveis, especialmente para o desafio
que se aproxima: “A preparação está sendo muito, muito rica, muito
interessante. A simulação dos combates, o tempo integral de treinamento,
tudo está sendo muito produtiva”, diz o arqueiro.
Confira a seguir os nomes dos atletas convocados para a fase de treinamento de tiro com arco:
Recurvo Masculino Open:
• Heriberto Roca;
• Thiago Pinheiro da Silva;
Recurvo Feminino Open:
• Fabiola Dergovics
Composto Feminino Open:
• Helena Nunes de Moraes ;
• Jane Karla Rodrigues Gögel;
Composto Masculino Open:
• Diogo Rodrigues de Sousa Santos ;
• Igor Agani Silva;
• Andrey Muniz de Castro ;
W1 Masculino:
• Hélcio Luiz Jaime Gomes Perilo;
• Eugênio Santana Franco
Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)
Pela primeira vez as pessoas com deficiência terão um espaço reservado para elas em uma festa pública em Tabira. A secretária de Cultura, Neide Nascimento, anunciou esta ação no Programa Cidade Alerta e também disse que haverá intérprete de libras. Neide disse também que ainda estão vendo se o espaço será reservado na frente do palco ou se será um camarote.
Após este anúncio feito, quem se manifestou sobre o assunto foi Luiz Antônio que atualmente ocupa o cargo de presidente da ADET – Associação dos Deficientes de Tabira. Disse ele em resposta a uma matéria nas redes sociais:
Gostaria de parabenizar a secretária de Cultura e a todos envolvidos, pela magnificência do espaço reservado para pessoas com deficiências no evento de magnitude que é a emancipação política de Tabira.
Mas gostaria de ressaltar que ainda está um pouco distante da realidade de uma pessoa com deficiência física.
Um espaço em meio a uma multidão não é o suficiente, um cadeirante por exemplo vai ficar limitado a ver só as costas dos outros.
O ideal é um camarote acessível com 1 metro de altura tendo uma visão privilegiada do evento e banheiros no próprio espaço ou o mais próximo possível.
Assim como também uma porta de acesso ao evento próximo ao camarote.
Representantes
de 16 municípios do Cariri, no Ceará, participam de encontro do MPCE
para criar conselhos da pessoa com deficiência, visando políticas de
inclusão.
Representantes
de 16 municípios do Cariri – pleno sertão cearense – participaram, em
Juazeiro do Norte/CE, de um encontro promovido pelo Ministério Público
do Ceará (MPCE) com foco na criação e fortalecimento dos conselhos
municipais dos direitos da pessoa com deficiência.
A ação faz parte de um esforço regional para ampliar estimular a implementação de políticas públicas voltadas à inclusão.
Gabriel Araújo, o Gabrielzinho, durante competição no CT Paralímpico | Foto: Alessandra Cabral/CPB
Na semana em que completa nove anos, o Centro de Treinamento
Paralímpico, em São Paulo, receberá mais de 470 esportistas do atletismo
e da natação em disputas promovidas pelo Comitê Paralímpico Brasileiro
(CPB) que oferecerão oportunidades para os participantes buscarem
qualificação aos Mundiais de suas modalidades em 2025.
De quinta-feira, 22, a sábado, 24, a piscina do CT recebe o Circuito
Paralímpico – Fase Seletiva. O evento contará com 71 nadadores e
oferecerá a primeira oportunidade que os atletas terão para buscar o
Índice A estabelecido pelo CPB como um dos critérios de convocação ao
Mundial da modalidade, que será disputado em Singapura, de 21 a 27 de
setembro. Confira os critérios de entrada aqui.
Já
a Primeira Etapa Nacional do Circuito Paralímpico atletismo acontecerá
no sábado, 24, e no domingo, 25, com 401 atletas em provas de pista e
campo. A disputa também faz parte do calendário de competições que
oferecem oportunidade de obtenção do índice estabelecido pelo CPB para o
Mundial de atletismo de Nova Deli, na Índia, que será realizado de27 de
setembro a 5 de outubro. Confira os critérios de entrada da modalidade aqui.
As
duas disputas contarão com boa parte dos medalhistas dos Jogos
Paralímpicos de Paris 2024. No caso da Seletiva da natação, estão
inscritos os três medalhistas de ouro do megaevento: a pernambucana Carol Santiago, da classe S12, ouro nos 50m livre, 100m livre e 100m costas; o mineiro Gabriel Araújo, da classe S2 (comprometimento físico-motor), ouro nos 100m costas, 200m livre e 50m costas; e o catarinense Talisson Glock (ouro nos 400m livre).
No atletismo, os campeões paralímpicos de Paris inscritos para o Etapa Nacional do Circuito Paralímpico incluem o mineiro Claudiney Batista, ouro na prova do lançamento de disco para a classe F56 (competem sentados); a paulista Beth Gomes, ouro também no lançamento de disco, mas para a classe F53 (competem sentados); o paulista Julio Agripino, ouro nos 1500m da classe T11 (cegos); e a paraense Fernanda Yara, ouro nos 400m da classe T47 (limitações em membros superiores).
Ambas as competições terão transmissão ao vivo pelo YouTube do CPB.
9 anos de CT
Localizado no Parque Fontes do
Ipiranga, na Rodovia dos Imigrantes, Zona Sul de São Paulo, o Centro de
Treinamento Paralímpico é o quatro maior do mundo para atletas com
deficiências e foi inaugurado às vésperas dos Jogos do Rio 2016, no dia
23 de maio.
São, ao todo, 95 mil metros quadrados de área
construída. O espaço tem instalações esportivas indoor e outdoor que
servem para treinamentos, competições e intercâmbios de atletas e
seleções em 20 modalidades paralímpicas.
O investimento para a
obra, em valores de 2016, quando da conclusão das obras, foi de R$
264,272 milhões, sendo R$ 149,630 milhões do Governo Federal – por meio
do Plano Brasil Medalhas – e R$ 114,642 milhões do Governo do Estado de
São Paulo.
Os
profissionais de imprensa interessados em cobrir o Primeira Etapa
Nacional do Circuito Paralímpico de atletismo podem enviar um e-mail
para imp@cpb.org.br com os seguintes dados: nome
completo, RG ou CPF e o veículo pelo qual irão cobrir o evento. No dia
da competição, os profissionais deverão se identificar na sala de
imprensa do local.
Serviço
Circuito Paralímpico de Natação – Fase Seletiva
Data: de 22 a 24 de maio
Local: Centro de Treinamento Paralímpico
Endereço: Rodovia dos Imigrantes, km 11, 5, Vila Guarani – São Paulo
Primeira Etapa Nacional do Circuito Paralímpico de Atletismo
Data: 24 e 25 de maio
Local: Centro de Treinamento Paralímpico
Endereço: Rodovia dos Imigrantes, km 11, 5, Vila Guarani – São Paulo
Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)
