A ONG Nosso Olhar criou a 1ª Caminhada Virtual Best Buddies Brasil, em uma parceria com a Best Buddies Brasil, o Instituto Empathiae, a Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, a ASID Brasil – Ação Social para Igualdade das Diferenças e o Instituto Gerando Falcões.
O objetivo da campanha é arrecadar fundos para os projetos das instituições participantes, além de levar mais conhecimento sobre a Síndrome de Down e propor a inclusão em todos os setores da sociedade
Para participar da campanha, basta caminhar ou fazer alguma outra atividade física por 21 minutos. A minutagem é uma referência à Síndrome de Down, que é causada pela trissomia do cromossomo 21.
A caminhada ou atividade física deverá ser realizada no período de 13/11 a 13/12, no melhor dia e horário definidos pelo participante, preferencialmente, na esteira, em casa ou em local de pouco movimento, respeitando sempre as recomendações dos órgãos de saúde.
Ao final, todos que fizerem essa caminhada em prol da inclusão receberão um certificado digital.
A Fundação Dorina Nowill para Cegos promove o II Encontro com Editoras, dia 10 de dezembro de 2020, quinta-feira, das 17h às 19h. A entidade – que há mais de 70 anos se dedica à inclusão e à educação da pessoa com deficiência visual – realiza o evento gratuito com o apoio da União Brasileiro Israelita do Bem Estar Social (UNIBES) – de onde será transmitida toda a programação ao vivo e on-line. Sucesso em 2019, quando reuniu 150 pessoas e representantes de 44 editoras, a próxima edição do Encontro apresentará os desafios da produção de materiais acessíveis e a novidade da plataforma de cursos EAD da Fundação.
Durante o surto de covid-19, a instituição se empenhou em reinventar seus modelos de ensino, através de plataformas de estudo digital para serem utilizadas em celulares e computadores. A Fundação utilizou a tecnologia para desenvolver uma grade de cursos EAD para pessoas com deficiência visual – ferramenta que será um dos destaques da programação do II Encontro com Editoras. Além disso, a Fundação também promoverá um bate-papo sobre literatura em braile e a produção de novos conteúdos durante a quarentena, visando o crescimento de aprendizado dos seus usuários durante a pandemia.
O II Encontro de Editorias terá diversas discussões com especialistas da Fundação Dorina Nowill para Cegos, que irão abordar os desafios da produção de textos em braile publicações didáticas e literárias com maior acessibilidade para o público. O audiolivro também será assunto de palestra, que vai ressaltar os benefícios e usabilidade desta ferramenta. Para finalizar o debate sobre o tema, o depoimento de um leitor que já faz uso de material neste formato será exibido ressaltando a importância da acessibilidade para um mundo mais inclusivo.
Como mencionado anteriormente, o ensino à distância vem sendo um dos principais aliados de cegos e pessoas com baixa visão em seus estudos. Focando nesse método de aprendizado, a Fundação Dorina Nowill para Cegos priorizou o conforto e segurança das pessoas com deficiência visual atendidas, criando uma grade de cursos EAD, oferecendo assim a possibilidade de acessar de casa todo o conteúdo didático da plataforma.
“É importante manter o conhecimento sempre vivo! Por isso, nós da Fundação Dorina Nowill fazemos questão de promover diversas formas de aprendizado para todos que fazem parte do nosso trabalho. Em momentos de dificuldade, o ideal é se reinventar para continuar promovendo esse auxílio às pessoas com deficiência visual. Então nosso time resolveu criar plataformas digitais de estudo para focar na segurança e no conforto de nosso público, sem que perder a qualidade de ensino que nós já promovemos”, diz Alexandre Munck, superintendente executivo da Fundação Dorina Nowill para Cegos.
Após pressão do Ministério Público, Governo de São Paulo regulamenta novas regras sobre isenção de impostos de veículos para PCD
Poucos dias após a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos instaurar um inquérito civil para apurar eventual discriminação às pessoas com deficiência na aplicação da Lei Estadual Nº 13.296/2008 o Governo Estadual publica o Decreto Nº 65.337 no Diário Oficial do Poder Executivo nesta terça-feira, 8/12. De acordo com integrantes do MP, “o texto original do projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo Governador isenta da cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) apenas os veículos de propriedade de pessoa com deficiência, desde que sejam conduzidos por ela e customizados de acordo com as necessidades daquele determinado indivíduo”.
O Decreto 65.337 “altera o Decreto Nº 59.953, de 13 de dezembro de 2013, que regulamenta a imunidade, isenção, dispensa de pagamento, restituição e redução de alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e dá outras providências”.
De acordo com Henrique de Campos Meirelles, Secretário da Fazenda e Planejamento na regulamentação publicada, “as principais alterações propostas decorrem do artigo 21 da Lei Nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, e visam regulamentar a isenção de IPVA concedida a um único veículo, de propriedade de pessoa com: (a) deficiência física severa ou profunda que permita a condução de veículo automotor especificamente adaptado e customizado para sua situação individual ou (b) deficiência física, visual, mental, intelectual, severa ou profunda, ou autista, que impossibilite a condução do veículo.
A referida isenção será concedida, em cada caso, por despacho da autoridade administrativa, desde que observadas as condições exigidas e cumpridos os requisitos necessários. “Ai me pergunto: quem é essa autoridade administrativa competente para isso ? Precisaria estar claro isso na regulamentação”, afirma Rodrigo Rosso, ex-presidente da ABRIDEF. E a regulamentação fala mais: considerando as alterações em questão, a Secretaria da Fazenda e Planejamento efetuará, de ofício, o recadastramento dos veículos de propriedade de pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas para os quais tenha sido concedida a isenção do IPVA em data anterior, conforme previsto no artigo 3º”. “Como será esse recadastramento ? Serão vistos pessoalmente cada carro para observar se há ou não adaptação conforme a deficiência e necessidade de cada usuário ?… Quem fará essa verificação ?”, pergunta Rosso.
“Outro ponto que não fica claro é a colocação de comunicação visível no carro dizendo que ele é de propriedade de pessoa com deficiência, citando o número do decreto… isso será como ? Que tamanho ? No vidro do carro ? Pode ser junto do adesivo do símbolo de acessibilidade (cadeirinha azul) ?… ainda estão pairando muitas dúvidas. Parece ter sido uma regulamentação feita às pressas e que deixará ainda muita coisa no ar sem um caminho para que todos sigam”, afirma Rosso.
Segundo Renato Baccarelli, especialista no tema: “o que foi publicado deixa claro que sairá ainda uma portaria CAT para definir o caminho a ser tomado, porém, não se sabe quando e nem como”.
O SISTEMA REAÇÃO já está consultando outros especialista do setor e no decorrer do dia publicará mais conteúdos sobre o Decreto que acaba de ser divulgado.
Os senadores aprovaram nesta quinta (3), por unanimidade, o projeto que determina o uso de recursos de multas de trânsito na construção de calçadas para a circulação de pessoas com limitações de mobilidade. O projeto vai à Câmara dos Deputados.
A proposta inclui ações de segurança e acessibilidade no trânsito para pessoas com deficiência entre as aplicações da receita arrecadada com a cobrança das multas. Atualmente, esses recursos já são aplicados em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. As mudanças são introduzidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A proposta também estabelece que no mínimo 10% desses recursos serão prioritariamente destinados à elaboração e execução de projetos relacionados à adaptação das vias às normas técnicas de acessibilidade previstas na Lei de Acessibilidade.
No texto, foi incluída a previsão de infração média para o motorista que estacionar o veículo onde houver guia de calçada (meio-fio) rebaixada destinada ao acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A penalidade será multa e remoção do veículo.
Pensando na parcela das pessoas inseridas no Cadastro Único que têm algum tipo de deficiência, a Prefeitura de Nova Iguaçu, RJ, criou o Núcleo de Atendimento à Pessoa com Deficiência (NAPD), que funciona no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). A exemplo do Núcleo de Atendimento ao Idoso (NAI), o NAPD tem como principal objetivo auxiliar os iguaçuanos que têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) desde seu requerimento até a concessão.
Mais do que auxiliar na adesão ao BPC, o NAPD também oferece orientação e atendimento social, inclusive auxiliando os usuários do serviço na busca por vagas de trabalho junto às empresas que oferecem postos para este perfil. Para isto, o NADP conta com uma equipe composta por um assistente social, um cadastrador, uma auxiliar administrativa e uma estagiária, a gestora Daniella Chaves e o diretor Marcos Paulo Pereira.
Segundo a secretária da SEMAS, Elaine Medeiros, a pessoa com deficiência que não estiver no Cadastro Único pode se cadastrar no NADP. No núcleo, a equipe verifica que outros tipos de atendimento o usuário pode necessitar e o encaminha ao Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) mais próximo de sua residência. “Além de um espaço físico para atendermos a demanda espontânea, também faremos um trabalho de busca ativa por meio de visitas domiciliares, telefonemas e envio de cartas às pessoas com deficiência que se enquadram no perfil do BPC”, explica a secretária.
Têm direito ao BPC-Deficiência pessoas que apresentam impedimentos de longo prazo (mínimo de dois anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que impeçam a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Além disso, é necessário que a pessoa tenha como renda per capita familiar o máximo de um quarto do valor do salário mínimo, o que representa R$ 261,25. O valor do benefício mensal pago pelo INSS é de R$ 1.045.
Carlos Aparício Clemente, diretor do Sindicato e coordenador do Espaço da Cidadania
Os metalúrgicos do Estado de São Paulo conquistaram uma importante vitória para a inclusão. Isto porque, durante as negociações coletivas com o setor de autopeças, garantiram em Convenção Coletiva o compromisso de as empresas ligadas a este setor priorizarem as contratações de pessoas com deficiência, até que cumpram a Lei de Cotas.
O compromisso consta na cláusula 38 da Convenção, que tem validade de dois anos e foi assinada em 16 de novembro, pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e região, pela Federação dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo, e outros 52 sindicatos.
“Tivemos uma Campanha Salarial muito difícil, do início ao fim. Os sindicatos patronais tentaram a todo custo reduzir direitos, então, a nossa prioridade foi garantir cláusulas importantes que preservem o emprego e renda dos trabalhadores, para todos. Por isso que garantir cláusulas específicas para os trabalhadores com deficiência não era uma opção, era uma certeza desde o início das negociações”, explica Gilberto Almazan, secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região, que faz parte da Comissão de Negociação da Campanha Salarial.
Na Convenção, as empresas também se comprometem a considerar os aspectos de acessibilidade quando da concepção e implantação de projetos para construção, ampliação ou reforma de suas edificações, que garanta as necessidades específicas para acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
“Esta cláusula é um ganho para todos. A 14ª pesquisa “Lei de Cotas – Trabalhadores com deficiência no setor” mostrou que, em 2019, mais da metade das metalúrgicas de Osasco e região cumpriam integralmente ou superaram as contratações previstas na Lei de Cotas. Garantir uma cláusula tão importante como esta, colabora para que este resultado perdure por muitos mais anos”, avalia o diretor do Sindicato Carlos Aparício Clemente, que também é coordenador do Espaço da Cidadania.
Foi publicado no Diário Oficial do Poder Executivo Federal desta sexta-feira, 4/12, o Decreto nº 10.558, de 3 dezembro de 2020, que institui o Comitê Interministerial de Doenças Raras.
O documento é assinado pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro e Damares Regina Alves, titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
Essa foi uma das ações anunciadas pelo Governo Federal nesta quinta-feira (3), em cerimônia para comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência no Palácio do Planalto.
A VAGAS.com, líder em soluções tecnológicas de recrutamento e seleção, acaba de lançar recurso de tradução de Libras (Linguagem Brasileira de Sinais). A companhia passa a oferecer o serviço às pessoas surdas por meio de parceria firmada com a Hand Talk, empresa especializada na tecnologia de Libras.
Com a nova funcionalidade, encontrada ao lado direito das páginas do VAGAS.com.br, os usuários da Língua Brasileira de Sinais poderão acessar o conteúdo traduzido pela intérprete virtual, a Maya. Basta ativar o tradutor e passar o cursor pelas palavras e imagens no site para que a tradução aconteça.
De acordo com a WFD (Federação Mundial dos Surdos, na sigla em inglês), 80% dos surdos de todo o mundo têm baixa escolaridade e problemas de alfabetização.
No Brasil, segundo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), 5% da população brasileira é composta por pessoas que são surdas. Esse percentual corresponde a mais de 10 milhões de pessoas. “Nesse cenário, consideramos fundamental tornar o site VAGAS.com.br para pessoas surdas que não tem uma boa compreensão do português, ou seja, não entendem ou têm dificuldades para ler e escrever. Pretendemos, por meio dessa ferramenta, ajudar nessa missão e tornar nossas páginas mais acessíveis e inclusivas”, explica Renan Batistela, integrante do comitê de Diversidade e Inclusão da VAGAS.com
O recurso já está disponível na grande maioria das páginas do VAGAS.com.br. A novidade também pode ser encontrada em algumas páginas de Trabalhe Conosco das empresas clientes que utilizam a plataforma de Recrutamento e Seleção, o VAGAS for business. .
“Vale reforçar que, como de costume, o VAGAS.com.br continua totalmente gratuito para candidatos, mesmo com o novo recurso. E as empresas que tiverem suas páginas traduzidas em libras também não precisarão arcar com nenhuma despesa adicional”, esclarece Renan.
Maya é a nova assistente virtual de Libras da VAGAS.com
Acessibilidade no mercado de trabalho: é o que buscamos
O VAGAS.com.br é um site de empregos que conta com aproximadamente 1 milhão de visitantes únicos por mês e mais de 19 milhões de pessoas cadastradas na plataforma. Atualmente, segundo a empresa, conta com cerca de 240 mil usuários com algum tipo de deficiência. Desses, em torno de 48 mil declararam ter deficiência auditiva e podem ser diretamente impactados pela novidade.
“Não apenas pelos números significativos, mas pela responsabilidade que temos em promover e participar do processo de inclusão de pessoas, adotamos o tradutor como parte do movimento de tornar o mercado de trabalho mais acessível”, diz Renan. “Queremos que as pessoas surdas tenham acesso e que possam entrar para o mercado de trabalho, contribuindo com suas competências de forma igualitária. Queremos que as empresas contem com pessoas diversas e que da mesma forma, elas possam ser acolhidas considerando suas diferenças”, finaliza.
Ainda de acordo com nota divulgada pela empresa “nossos números mostram mais do que uma posição de Mercado. Eles nos trazem uma dimensão do impacto positivo do nosso trabalho no dia a dia de milhares de empresas e na vida de milhões de pessoas.
+2000 empresas que utilizam nosso software de R&S
+800 mil visitas diárias em nosso site de carreiras
+70 das 100 maiores empresas do país dentre os clientes
+19 milhões de currículos cadastrados em nossa base
+150 mil vagas conduzidas em nossa plataforma de recrutamento e seleção em um ano
+10 milhões de candidaturas por mês por meio do VAGAS.com.br
O objetivo do Programa é oferecer apoio à estruturação e ao funcionamento da iniciativa da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania. O projeto tem como objetivo proporcionar a prática do futebol, futsal e beach soccer a crianças e adolescentes e pessoas com deficiência. Também apoia a produção de conhecimentos sobre a modalidade e incentiva a participação dos pesquisadores em congressos e a promoção de cursos e eventos.
Confira o Resultado da homologação final das inscrições para apoio à estruturação e ao funcionamento do Programa Academia & Futebol- Centros de desenvolvimento do futebol e defesa dos direitos do torcedor”- Chamamento Público nº 1/2020/SNFDT/SEESP/MC.
Chamamento Público nº 1/2020/SNFDT/SEESP/MC.
UF
INSTITUIÇÃO
CAMPUS
SITUAÇÃO
RS
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Porto Alegre
Deferida
SC
Universidade Federal de Santa Catarina
Florianópolis
Deferida
SP
Universidade Federal de São Carlos
São Carlos
Deferida
SP
Universidade Federal de São Paulo
Santos
Deferida
SP
Universidade de São Paulo
Ribeirão Preto
Deferida
SP
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Barretos
Deferida
RJ
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Seropédica
Deferida
ES
Universidade Federal do Espírito Santo
Vitória
Deferida
MG
Universidade Federal de Viçosa
Viçosa
Deferida
MG
Universidade Federal de Minas Gerais
Belo Horizonte
Deferida
MG
Universidade Federal de Lavras
Lavras
Deferida
MG
Universidade Estadual de Montes Claros
Montes Claros
Indeferida
DF
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Gama
Deferida
MS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – IFMS
Campo Grande
Deferida
MS
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS
Campo Grande
Deferida
AL
Universidade Federal de Alagoas
Maceió
Deferida
AL
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Maceió
Deferida
BA
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Itapetinga
Deferida
BA
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Uruçuca
Deferida
BA
Universidade do Estado da Bahia – UNEB
Jacobina
Deferida
BA
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Salvador
Deferida
PE
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco – IFPE
Recife
Deferida
PE
Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE
Recife
Deferida
PE
Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF
Petrolina
Deferida
PB
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Sousa
Deferida
RN
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Caicó
Deferida
CE
Universidade Federal do Ceará
Fortaleza
Deferida
PI
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Cocal
Deferida
MA
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Codó
Deferida
MA
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Monte Castelo
Deferida
MA
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
São José de Ribamar
Deferida
MA
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Timon
Deferida
AP
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
Laranjal do Jari
Deferida
AM
Universidade Federal do Amazonas
Manaus
Deferida
PA
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Tucuruí
Deferida
PA
Universidade do Estado do Pará
Bélem
Deferida
PA
Universidade Federal do Pará
Castanhal
Deferida
RO
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
Porto Velho
Deferida
TO
Universidade Federal de Tocantins
Tocantinópolis
Deferida
TO
Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Tocantins
Palmas
Deferida
Foram homologadas, ao todo, 40 propostas nos seguintes estados: Rio Grande do Sul (1), Santa Catarina (1), São Paulo (4), Rio de Janeiro (1), Espírito Santo (1), Minas Gerais (4), Distrito Federal (1), Mato Grosso do Sul (2), Alagoas (2), Rio Grande do Norte (1), Bahia (4), Pernambuco (3), Paraíba (1), Ceará (1), Piauí (1), Maranhão (4), Amapá (1), Amazonas (1) Pará (3), Rondônia (1) e Tocantins (2). Uma das instituições selecionadas foi a Universidade Federal do Ceará. “Na universidade, nós entendemos que o futebol é uma das manifestações esportivas mais significativas para a população, pensando nos aspectos sociais e esportivos. Assim, submetemos uma proposta para o Programa Academia e Futebol e, em nossa proposta, atenderemos 150 beneficiários”, explica Mário Antônio Simim, docente do Instituto de Educação Física e Esporte da Universidade Federal do Ceará e autor da proposta pela unidade.
Segundo o professor, do total de pessoas atendidas pelo programa Academia e Futebol, 60 serão pessoas com deficiência. “Nossa proposta também prevê atendimento e capacitação de profissionais do futebol do interior do estado. Realizaremos quatro cursos de formação em cidades chaves aqui do Ceará. Também realizaremos pesquisa científica para entender como é que o futebol pode contribuir com a sociedade”, afirma.
Outra instituição que será beneficiada com o programa é a Universidade Federal de Tocantins. “O que me motivou a buscar esse programa foi a necessidade contextual, visto que a nossa população é absolutamente apaixonada por futebol (…) Enfim, a cidade respira futebol. E, além disso, vale acrescentar a importância de trabalharmos a questão do futebol para o nosso público alvo prioritário, que são crianças e adolescentes de até 17 anos, fase que nós consideramos crucial para o desenvolvimento de um conjunto de princípios e de valores morais”, conta Adriano Lopes, professor da Universidade Federal de Tocantins e responsável pelo projeto na instituição.
Programa Academia e Futebol
O programa funcionará a partir da instalação de centros de desenvolvimento do futebol em universidades e institutos federais. A iniciativa é custeada com verbas federais, mas também abre espaço para parcerias e recursos provenientes de emendas parlamentares.
O Programa Academia e Futebol é destinado a estudantes do ensino fundamental e médio; pesquisadores do campo do futebol e a profissionais interessados em atuar com futebol.
Nos primeiros dias de dezembro, um dos mais importantes direitos de uma parcela significativa dos cidadãos brasileiros é reforçado, com a Semana Nacional de Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência. O Tribunal de Justiça de Rondônia assegura, diuturnamente, esses direitos, seja por meio da prestação jurisdicional ou pela política institucionalizada. O TJRO possui uma Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) composta por servidores e magistrados, além do Núcleo de Acessibilidade, inclusão e Gestão Socioambiental (Nages), que promovem, no decorrer desta semana, ações de conscientização, como a importância de conhecer os símbolos oficiais de acessibilidade.
Este ano, a pandemia de covid-19 potencializou a inserção das pessoas com deficiência no grupo de risco, uma denominação de alerta sobre o cuidado adicional de que precisam. Porém, independente desta situação de emergência, vivenciada pelo mundo todo, a necessidade de se criar ou manter uma cultura de inclusão que elimine as barreiras físicas ou sociais da vida dessas pessoas é constante. Uma das ferramentas para garantir a inclusão social é a comunicação e, neste caso, os símbolos de acessibilidade cumprem o papel de facilitar a vida de quem tem algum tipo de deficiência quando em espaços públicos ou privados.
Daí a urgência de sensibilização da sociedade na ação de se mobilizar, para evitar que as pessoas com deficiência tenham seus direitos violados, seja com a ocupação indevida de uma vaga de estacionamento ou do banheiro adaptado, na obstrução de uma rampa para cadeirantes ou no avanço sobre a faixa de pedestres.
Para o juiz auxiliar da Presidência, Guilherme Baldan, presidente da CPAI, “é dever de todos assegurar à pessoa com deficiência, prioritariamente, a efetivação dos direitos referentes a todos os aspectos da sua vida. Então, conhecer os símbolos de acessibilidade e respeitar o que eles determinam, é uma obrigação social que coloca cada cidadão diante, não somente de uma placa ou desenho, mas da sua responsabilidade individual no cumprimento da igualdade, que é um dos fundamentos mais nobres da Justiça”.
De acordo com a coordenadora do Nages, Maiara Ribeiro, o TJRO conclama a todos os seus integrantes e à sociedade de modo geral a uma reflexão mais efetiva sobre a importância do envolvimento nas causas das pessoas com deficiência. “A simples atitude de se propor conhecer os símbolos de acessibilidade e entender a razão da existência deles, em consonância com cada deficiência à que ele se refere e seus portadores, já é uma prática inclusiva, principalmente por quem trabalha na instituição responsável pela manutenção dos direitos de todas as pessoas de forma igualitária”.
A Norma Brasileira de Regulamentação-NBR 9050, criada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas-ABNT, tem sua aplicação obrigatória por meio do Decreto 9.296/2018, e prevê a sinalização técnica para acessibilidade em edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos a todas as pessoas, de modo a garantir o cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que assegura condições de igualdade dos direitos fundamentais para a inclusão social e cidadania das pessoas com deficiência.
A Resolução 230/2016, do CNJ, orienta a adequação dos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares em prol da acessibilidade e da inclusão. No âmbito do Judiciário rondoniense, a resolução 027/2017 institui Política de Acessibilidade e Inclusão que ampara, detalhadamente, os casos de deficiência e seus portadores.
Confira, a seguir, os símbolos e os seus significados. Se possível, compartilhe para que a conscientização alcance a maioria das pessoas:
Símbolo Universal de Acessibilidade da Organização das Nações Unidas
O logotipo de acessibilidade, criado pela ONU, simboliza esperança e igualdade de acesso para todos em serviços, tecnologias de comunicação e acesso físico:
Símbolo Universal de Acessibilidade (ONU)
De acordo com a ABNT-NBR 9050, a indicação da acessibilidade nas edificações, no mobiliário, nos espaços e nos equipamentos urbanos deve ser feita por meio deste símbolo:
Símbolo Internacional de Acesso – SIA
Símbolo internacional de pessoas com deficiência visual
O pictograma branco sobre fundo azul ou, opcionalmente, em preto e branco deve estar sempre voltado para a direita e indica a existência de equipamentos, mobiliários e serviços para pessoas com deficiência visual:
Símbolo internacional de pessoas com deficiência visual
O acesso com cães guias também tem a sua representação:
Materiais em formato Braille também são recursos de acessibilidade:
Símbolo internacional de pessoas com deficiência auditiva
Deve ser utilizado em todos os locais que destinem equipamentos, produtos, procedimentos ou serviços para pessoas com deficiência auditiva.
Um símbolo para quem utiliza aparelhos auditivos também pode ser afixado em locais com sistema de aro magnético instalado. Nesses casos, o usuário pode acionar o modo “T” do aparelho:
O símbolo de sistema de audição assistida emite sons diretamente ao aparelho do usuário. O símbolo abaixo indica transmissão sonora possível de qualquer maneira:
Uma importante ferramenta de acessibilidade é a linguagem de sinais, Libras:
A dificuldade auditiva também foi pensada.O símbolo abaixo significa que filmes, programas de TV ou vídeos tem legendas abertas (Opened Caption):
Já o símbolo a seguir significa que as legendas precisam ser habilitadas(Closed Caption):
Para quem quiser proteger a audição em lugares ruidosos a indicação do uso de protetores também tem um símbolo
Símbolo de acessibilidade para pessoas com nanismo:
O nanismo foi classificado como deficiência em 2004. O símbolo a seguir comunica o acesso para as pessoas com essas condições.
Símbolo para pessoas com deficiência intelectual:
O símbolo abaixo se refere à acessibilidade para pessoas com nível cognitivo e comportamental abaixo do que é esperado para a idade. O déficit intelectual ocasiona dificuldades de aprendizagem e/ou outras limitações que requerem atenção especial.
Símbolo de acessibilidade para pessoas ostomizadas:
Pessoas ostomizadas são aquelas que precisaram passar por cirurgia para a construção de uma nova saída de dejetos (urina e/ou fezes). Uma das principais barreiras para os portadores de ostomias abdominais (colostomia, urostomia ou ileostomia) é a ausência de banheiros adaptados para a higiene de suas bolsas coletoras em locais públicos. Os símbolos para acessibilidade aos portadores de ostomias são:
