Campanha mundial combate o AVC

Em um ano atípico onde o isolamento social foi regra, a campanha #ConexãoAVC promovida pela World Stroke Organization (WSO) e várias instituições brasileiras traz luz à necessidade de buscar ajuda médica nos casos de AVC – acidente vascular cerebral e, especialmente, à importância de se prevenir. De acordo com o estudo Global Burden of Diseases (Carga Global de Doenças), 1 em cada 4 pessoas terá a doença ao longo de vida, sendo 90% das situações evitáveis.

Por isso, o foco da iniciativa em 2020 é o exercício para a redução dos riscos. O sedentarismo aumenta em 36% as chances de ter um AVC e a atividade física regular pode transformar positivamente esse cenário. Mas, como conscientizar a população sobre a necessidade de se movimentar sem as ações presenciais, com cada um dentro de sua própria casa? A solução foi dar largada na maior cadeia online de dança do mundo.

“Infelizmente, ainda enfrentamos limitações físicas na maioria dos países devido à pandemia. Então, decidimos reunir vídeos de pessoas dançando através das redes sociais. Elas gravam sua coreografia com seus próprios celulares e publicam nos perfis com uma mensagem de conscientização sobre a doença, mostrando que aceitaram o nosso desafio e alcançando um número ainda maior de cidadãos”, explica Gisele Sampaio Silva, diretora científica da Rede Brasil AVC, secretária-geral da Academia Brasileira de Neurologia (ABN) e membro do Comitê da #ConexãoAVC.

No Dia Mundial do AVC, em 29 de outubro, às 8h, os participantes irão se reunir em uma festa de dança digital, onde todos podem contribuir se movimentando e indicando músicas para a playlist do evento, construída coletivamente. A comemoração virtual busca sinalizar para a importância da campanha mundialmente.

Outra vertente da campanha é voltada para o público infantil, com a criação de personagens chamados “FAST Heroes”. Segundo a especialista, o diálogo com os pequenos também é muito importante, tendo em vista que uma criança pode passar os conceitos aprendidos a três ou mais adultos de sua convivência. “A conscientização não é só sobre o AVC, mas sobre uma vida equilibrada, que faz diferença na hora de evitar os riscos ao bem-estar da população”, explica.

NO BRASIL

A campanha nacional se estende do dia 26 de outubro a 29. Para chamar a atenção das pessoas na internet, as organizações estão explorando as possibilidades do universo digital, como o portal www.conexaoavc.com.br – atualizado diariamente – e as populares hashtags. Entre as principais, estão: #AVCNaoFicaEmCasa, #naodeixeqsejavc, #CampanhaAVC2020 e #1in4. Nas redes, elas servem para impulsionar temas em discussão a outros usuários.

“Ao longo de todo o mês de outubro, vamos divulgar informações e atualizações sobre a doença através do site, além de realizar webinares para discussão de temas que auxiliem as pessoas na prevenção e na adoção de um estilo de vida mais saudável”, pontua Gisele.

A Academia Brasileira de Neurologia (ABN), tradicional parceira das ações da WSO, lidera muitas dessas iniciativas, com a colaboração de novidades, especialistas e eventos online. “A ABN e o seu Departamento Científico de Doenças Cerebrovasculares participa muito ativamente e é parte fundamental na disseminação desses conhecimentos”, completa.

CAMPANHA NACIONAL DE AVC VIRTUAL (Programa Preliminar):

27/10/20 (Terça-Feira)

16:00-16:45 – Crianças FAST-Heroes – ensinando as crianças a reconhecer os sinais de AVC e chamar o SAMU com historinhas e vídeos

16:45-17:45 – Oficina de Origami para crianças e população

17:45-18:30 – Aula de ginástica online

28/10/20 (Quarta-feira)

16:00-16:20 – A importância do exercício para a saúde e redução do risco de AVC

16:20 – 16:40 – A importância da alimentação para a saúde e para prevenção

16:40 – 17:00 – Existe vida após AVC: o papel da reabilitação

17:00 – 17:45 – Aula de dança online

29/10/20 (Quinta-feira) – DIA MUNDIAL DO AVC

10:00 – 10:30 – Abertura do Dia Mundial

Cadeia Mundial de Dança no Mundo

Show musical

10:30-11:00 – Corte o AVC pela metade: programa de prevenção na atenção primária

11:15-15:00 – World Stroke Campaign na Iberoamerica – principais ações para alertar a população sobre o AVC e sua prevenção. Chile, Espanha, Portugal, Argentina, Uruguai, Paraguai, Peru, Colombia, Bolivia, México, Costa Rica, Equador, Panamá, República Dominicana, Guatemala, Brasil.

15:15-17:15 – Associações de pacientes – a importância para a inclusão e o suporte pós AVC (20 min para cada)
1. Associação Paulista de AVC
2. AAVCC
3. Ação AVC
4. AMAVC
5. Amor Vida Cuidado
6. ABAVC

17:30 – 18:00 – Dançando contra o AVC – Apresentação

18:00 – 19:00 – Cadeia Mundial de Dança
– A cadeia mundial de dança no Brasil
– Concurso melhor cadeia no Brasil – FINAL

Fonte  https://revistareacao.com.br/campanha-mundial-combate-o-avc/

POSTADO POR ANTÔNIO BRITO 

NORMA TÉCNICA avalia a inclusão no mercado de trabalho e a pessoa com deficiência

A Nota Técnica divulgada pelo DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Inclusão no mercado de trabalho e a pessoa com deficiência, divulgado na segunda semana de outubro de 2020 aponta que ao mesmo tempo em que conquista avanços na inclusão profissional, o trabalhador e a trabalhadora com deficiência encontram-se frente a constantes desafios, sempre na busca de uma inclusão que proporcione uma cidadania plena, superando uma visão meramente assistencialista que por muito tempo existiu.

Na publicação consta que “se o cenário era de avanços até 2016, posteriormente estes trabalhadores (as) têm observado esvaziamento das políticas de assistência social, saúde e educação, além de um ataque à lei de cotas. Estes retrocessos na inclusão desses trabalhadores no mercado de trabalho prejudicam sua inserção profissional e social, ainda em construção e fruto de muitas lutas por muitas décadas. Na conjuntura atual, este quadro se torna ainda mais desafiador com a pandemia do novo coronavírus. Como se trata de um segmento ainda vulnerável no mercado de trabalho, este problema de saúde pública tornou mais complexa a situação destes trabalhadores(as), pois há um acréscimo de risco à saúde e da depressão econômica, ambos com impacto negativo em sua permanência no emprego. Desta forma, conhecer quem são os trabalhadores (as) com deficiência e analisar o seu desempenho do mercado de trabalho formal, neste período de pandemia, é fundamental para mostrar a necessidade não só de avanços como a própria defesa do conquistado até hoje ”.

As bases de dados sobre a participação da pessoa com deficiência no mercado de trabalho são escassas. “É possível utilizar os dados do Censo Demográfico, que possui uma periodicidade decenal, ou informações disponíveis nos microdados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério da Economia. A primeira pesquisa é mais completa, pois considera todo o mercado de trabalho, mas o último dado é de 2010; a RAIS/ possui base de dados até 2018, mas compreende somente os vínculos formais, ou seja, não inclui o considerável segmento informal. Um elemento importante é que o número de pessoas com deficiência que são ocupadas é muito menor do que a quantidade de pessoas que trabalha e possui alguma deficiência. Apesar de parecido, esses conceitos abordam o fato de que há pessoas que possuem deficiência e precisam trabalhar, fazendo-os em qualquer ocupação; por outro lado, pessoas com deficiência que estão inseridas em trabalho formal, em sua grande maioria, já estão enquadradas como tal, o que inclui o cumprimento de cotas ”.

Segundo os dados da RAIS/Ministério da Economia de 2018, havia 486,756 mil vínculos formais ativos de pessoas com deficiência, e o estado com a maior concentração era o de São Paulo, com 154,5 mil, seguido por Minas Gerais e Rio de Janeiro. A região norte com 21.986 representa 4,5%; Nordeste com 79.298 – 16,3%, Sudeste com 251.602, que representa 51,7%; a região sul com 94.825 vagas representa 19,5% e o Centro- Oeste com 39.045 totaliza 8,0%.

Uma estimativa sobre o volume de vagas passíveis de serem ocupadas por trabalhadores e trabalhadoras com deficiência, em 2018, a partir da lei de cotas, era de 959.411 postos de trabalho: entretanto observa-se que dentre as 486.756 pessoas com deficiência que estavam no mercado de trabalho formal em 2018, 370.225 atuavam em empresas com 100 trabalhadores ou mais, ou seja, se aplicada a lei de cotas, 589.186 vínculos formais ainda não haviam sido preenchidos (estavam vagas) pelas empresas para estes trabalhadores(as).Das pessoas com deficiência ocupadas, a maioria era do sexo masculino (63,9%); as ocupações estavam relativamente bem distribuídas entre negros e não-negros e entre pessoas com até 39 anos e idade superior; porém, o contingente de jovens era inferior ao verificado no mercado de trabalho geral, ou seja, a média de idade era mais alta. O tipo de deficiência predominante nesses vínculos era a física, seguida pela deficiência auditiva e depois a visual.

• Distribuição dos vínculos formais de trabalhadores (as) com deficiência por tipo Brasil, em 2018

Deficiência Física 230.345 – 47,3%;

Deficiência Auditiva 87.992 – 18,1%

Deficiência Visual 74.314 – 15,3%

Deficiência Mental 43.292 – 8,9%

Deficiência Múltipla 9.162 – 1,9%

Reabilitado 41.651 – 8,6%

Total 486.756

O arquivo completo da Nota Técnica pode ser acessado no link

https://www.dieese.org.br/notatecnica/2020/notaTec246InclusaoDeficiencia.html

De acordo com o estudo “os dados do Censo de 2010 apontavam que, dentre os 6,5 milhões de pessoas que poderiam ser consideradas deficientes para questões relacionadas ao trabalho, a taxa de participação dos trabalhadores com deficiência era menor no mercado de trabalho; já a taxa de desemprego e informalidade era maior para essas pessoas, quando comparada ao mercado de trabalho geral. Resta saber como esses indicadores se comportaram ao longo desses últimos dez anos, o que deve ser objeto de investigação assim que houver informações disponíveis”.

As informações da RAIS de 2018 mostraram que os vínculos formais de pessoas com deficiência representavam 1,5%, ou seja, valor superior a 480 mil, no qual as deficiências físicas eram quase metade do total. Apesar de várias semelhanças com o geral no mercado de trabalho, as diferenças se localizaram, em especial: nas jornadas (houve participação maior das pessoas com deficiência em jornadas superiores a 40 horas); na faixa etária (a idade média das pessoas com deficiência era maior); nos rendimentos médios e na distribuição dos rendimentos médios em salário mínimo, que eram desfavoráveis em relação ao total. Havia, em 2018, mais de 472 mil postos de trabalho direcionados para pessoas com deficiência não preenchidos pelas empresas, o que demanda ação mais incisiva no cumprimento do colocado pela lei de cotas.

No contexto da recente pandemia do novo coronavírus, houve uma piora do mercado de trabalho formal para as pessoas com deficiência, muito superior à verificada no geral e que a influencia: no período de janeiro a agosto de 2020 foram fechados 849 mil postos de postos de trabalho formais, sendo que destes mais de 20% para trabalhadores (as) com deficiência (162 mil), com consequente queda de 30% no estoque de vínculos para estes trabalhadores (as). E isto acontece em um cenário no qual o governo federal apoia a retirada de importante dispositivo de acesso a estes trabalhadores(as) ao mercado de trabalho, como é lei de cotas no setor privado.

“Sem a reversão desse quadro, tanto econômico como das políticas de inclusão desse segmento populacional, os avanços a duras penas conquistados, poderão ser perdidos, em especial o direito ao trabalho, condição fundamental para a autonomia e a independência desta numerosa e representativa população”, finaliza o estudo.

Fonte  https://revistareacao.com.br/norma-tecnica-avalia-a-inclusao-no-mercado-de-trabalho-e-a-pessoa-com-deficiencia/

POSTADO POR ANTÔNIO BRITO 

SUS oferece gratuitamente órteses e próteses sob medida

Para garantir acessibilidade e inclusão social, o Sistema Único de Saúde (SUS) produz e oferece gratuitamente coletes, palmilhas, calçados ortopédicos, cadeiras de rodas adaptadas, bengalas, muletas, andadores, aparelhos que corrigem alterações auditivas e diversos dispositivos para pessoas com deficiências físicas e outros tipos de deficiências. O objetivo é facilitar o acesso, dar mais autonomia, melhorar a qualidade de vida da grande parcela da população que não têm condições para adquirir equipamentos com recursos próprios.  

As órteses, próteses e meios auxiliares de Locomoção (OPM) são produzidas em 45 oficinas ortopédicas espalhadas por todo o país. A produção auxilia nas diversas modalidades de reabilitação: visual, auditiva, física e ostomias (processo cirúrgico que envolve o aparelho digestivo ou urinário). Nas oficinas, os aparelhos são pensados de forma individualizada, de acordo com as necessidades e características de cada pessoa. Os técnicos realizam diversas provas nos pacientes até encontrarem as medidas e adaptações ideais para as necessidades de cada um, considerando o grau de capacidade funcional e suas principais características. 

“O serviço é todo custeado pelo SUS. A confecção dos dispositivos é totalmente gratuita para população”, afirmou o coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Angelo Gonçalves.  

Somente no primeiro semestre deste ano, o Ministério da Saúde investiu mais de R$ 154,9 milhões na fabricação de 3.298.667 órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, incluindo as cadeiras de rodas. 

OFICINAS ITINERANTES 

Das 45 oficinas existentes no SUS, oito são itinerantes, ou seja, viajam em carretas pelo Brasil levando esperança de uma vida com maior inclusão e qualidade à população. Geralmente, essas unidades atendem regiões mais afastadas, ou remotas, que não têm o serviço de produção próprio. Essas oficinas fazem o primeiro atendimento, realizam provas dos dispositivos nos pacientes, encaminham os pedidos para as oficinas fixas e são responsáveis pela entrega dos equipamentos a quem necessita. Contudo, a confecção é sempre feita em uma oficina fixa. 

Importante salientar que cabe às secretarias estaduais e municipais de saúde indicarem suas necessidades para esse serviço.

A oficina ortopédica itinerante do estado de Goiás está na estrada há três anos e já atendeu aproximadamente quatro mil pessoas, totalizando seis mil órteses e próteses produzidas e entregues. “Se existe uma palavra que pode definir esse serviço é gratidão. Nós facilitamos o acesso a dispositivos para pessoas que não sonhavam conseguir uma prótese”, afirma o gestor da oficina ortopédica itinerante de Goiás e fisioterapeuta, Rodrigo da Silveira Campos.  

 Acompanhe a relação completa em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/sus-oferece-gratuitamente-orteses-e-proteses-sob-medida/oficinasortopedicas.pdf

COMO TER ACESSO 

Os interessados nas órteses, próteses ou meios auxiliares de locomoção, precisam, em primeiro lugar, procurar atendimento em uma Unidade Básica de Saúde (UBS). “Esse paciente vai ser encaminhado para um Centro Especializados em Reabilitação (CER). A partir do momento em que ele está sendo atendido pelo centro, ele está em um programa de tratamento e, neste programa, um profissional vai verificar se é preciso alguma órtese ou prótese. Caso seja necessário, o paciente vai ser encaminhado para uma oficina ortopédica”, afirmou o coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência.  

Antes de serem atendidas nas oficinas, os interessados passam por um dos 248 Centro Especializados em Reabilitação (CER) espalhados pelo Brasil. O CER é um ponto de atenção ambulatorial especializada em reabilitação que realiza diagnóstico, tratamento, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva.

REDE DE CUIDADOS

As oficinas e os centros especializados em reabilitação fazem parte da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde. A RCPD está organizada nos componentes da Atenção Básica; Atenção Especializada em Reabilitação Auditiva, Física, Intelectual, Visual, Ostomia e em Múltiplas Deficiências; e Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência. 

Pessoas com deficiência podem procurar as unidades de atendimento do SUS sempre que necessitarem de orientação, prevenção, cuidados ou assistência médica e odontológica.  

Fonte: https://revistareacao.com.br/sus-oferece-gratuitamente-orteses-e-proteses-sob-medida/

Postado por Antônio Brito 

Novo Decreto prevê que Quinta Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência será de 1º a 3 de dezembro de 2021

O Decreto Federal nº 10.529, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 altera o Decreto nº 10.255, de 27 de fevereiro de 2020, que previa a  realização da Conferência para o mês de dezembro de 2020. 

De acordo com a nova legislação  “fica convocada a Quinta Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, sob a coordenação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a ser realizada no período de 1º a 3 de dezembro de 2021, em local a ser definido em ato do Ministro de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com o tema ‘Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo’ “.

“A Conferência vai nos proporcionar dialogar com a sociedade sobre ações voltadas às pessoas com deficiência e melhorar o trabalho que já estamos realizando em nosso ministério”, disse a ministra Damares Alves. 

O decreto anterior previa que a convocação das conferências municipais, estaduais e distrital dos Direitos da Pessoa com Deficiência é da competência dos governos municipais, estaduais e distrital.  Também determina que a eventual impossibilidade de realização das conferências regionais não interferirá na realização da Quinta Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Fonte  https://revistareacao.com.br/novo-decreto-preve-que-quinta-conferencia-nacional-dos-direitos-da-pessoa-com-deficiencia-sera-de-1o-a-3-de-dezembro-de-2021/

POSTADO POR ANTÔNIO BRITO 

Novo curso da AACD aborda a aplicação da CIF na reabilitação

A AACD vai promover entre o fim de novembro e o início de dezembro um curso direcionado a todos os profissionais que atuam nas áreas de saúde e reabilitação no Brasil. Denominado “Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) – A Experiência da AACD”, vai abordar o desenvolvimento, a implantação e a utilização da CIF na prática clínica diária das equipes de reabilitação da Instituição, assim como a utilização em outros serviços de saúde.

“É algo que aplicamos em nosso dia a dia e agora, por meio desse curso, pretendemos levar esse conhecimento a outros profissionais de diversas partes do país, pois as aulas serão online. É algo bastante inovador no campo da reabilitação e que auxilia a guiar todo processo de reabilitação interdisciplinar na instituição” diz Fabio Branco, gerente de Terapias da AACD.

Ministrado pela plataforma Zoom, o curso será nos dias 23/11, 24/11, 30/11, 1/12, 7/12 e 8/12, sempre das 19h às 22h. O valor total do investimento é de R$ 250. As inscrições podem ser feitas pelo link: http://aacd.org.br/cursos/curso-classificacao-internacional-de-funcionalidade-incapacidade-e-saude-cif-a-experiencia-da-aacd.

O curso será dividido em três módulos: Introdutório – Apresentação da CIF e seu uso na AACD; Experiência da AACD e apresentação do instrumento; e Uso da CIF em diferentes contextos e serviços. Para contratar os módulos separadamente, basta enviar e-mail para educacao@aacd.org.br.

Fonte  https://revistareacao.com.br/novo-curso-da-aacd-aborda-a-aplicacao-da-cif-na-reabilitacao/

Postado por Antônio Brito 

CONFAZ MUDA DE DIRETOR E TERÁ REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ESSA SEMANA !

CONFAZ terá reunião extraordinária na próxima quinta-feira, 29. Renovação do Convênio ICMS está na pauta

A Portaria Nº 2.666 de 23/10/2020 DOU (edição Extra) traz a publicação da nomeação de Carlos Henrique de Azevedo Oliveira para o cargo de Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária e Presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS. Ele é Auditor Fiscal na Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal e substitui Bruno Pessanha Negris, exonerado do cargo em setembro.

A nomeação chega num momento de várias reuniões do órgão.

A expectativa é que esteja em pauta à discussão em relação à renovação do CONVÊNIO CONFAZ para a manutenção de isenção de impostos para a aquisição de veículos 0 Km por pessoas com deficiência e o reajuste do valor teto desses veículos.

“Os assuntos de interesse das pessoas com deficiência não estiveram em pauta nas últimas reuniões do CONFAZ e do GT 45 – Grupo de Trabalho que discute especificamente o tema. A grande preocupação é que no dia 31 de dezembro se encerra o convênio que dá isenção de ICMS para PcD na compra do carro 0KM. O CONFAZ precisa votar esse tema e de preferência prorrogar por mais 2 anos o direito à isenção. Não temos mais tempo, não dá mais para o CONFAZ empurrar com a barriga um assunto que pode prejudicar milhares de brasileiros. Espero que coloquem as mãos na consciência e sejam coerentes em reajustar TAMBÉM o valor teto congelado há mais de 11 anos. Com a nomeação de um novo Diretor, cresce a nossa expectativa de obter bons resultados”, afirma Rodrigo Rosso, diretor do SISTEMA REAÇÃO e presidente da ABRIDEF – Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva para pessoas com deficiência.

Na pauta do órgão constam reuniões do GT para os dias 26, 27 e 30 de outubro.

Há também o agendamento de uma reunião extraordinária para o dia 29 de outubro, entre os membros do COMSEFAZ/Secretários e CONFAZ.

Fontes ouvidas pelo Departamento de Jornalismo do SISTEMA REAÇÃO indicam que na reunião da próxima quinta-feira, 29/10, do CONFAZ: “o que está em pauta é somente a prorrogação do Convênio ICMS 38/12. O reajuste do valor teto não”.

“O fato de uma reunião ser marcada ainda esta semana para discutir pelo menos a prorrogação, já me deixa otimista para que possa ser discutido ainda este ano, quem sabe, também o aumento do valor teto”, finaliza Rosso.

Fonte  https://revistareacao.com.br/confaz-muda-de-diretor-e-tera-reuniao-extraordinaria-essa-semana/

POSTADO POR ANTÔNIO BRITO 

Mais de 300 pessoas iniciam curso gratuito de Libras no estado de SP

A partir desta segunda (26), começam as aulas do Curso EaD (ensino a distância) de Libras (Língua Brasileira de Sinais) para 10 turmas na capital, interior e ABC paulista. Mais de 300 pessoas participarão da iniciativa da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, por meio do Centro de Tecnologia e Inovação (CTI).

Com o intuito de promover a inclusão das pessoas com deficiência auditiva, as aulas serão realizadas em São Paulo, Amparo, Miracatu, Bauru, Mauá e São Bernardo do Campo. De forma totalmente gratuito, o curso, em virtude da pandemia, foi alterado para ser realizado de forma virtual. Os alunos matriculados poderão acessar os conteúdos de forma acessível e, ao final do curso, receberão o certificado de conclusão.

As aulas têm como objetivo ampliar as possibilidades de interação pessoal entre pessoas com e sem deficiência auditiva por meio da Língua Brasileira de Sinais. Uma das vertentes do curso é para que as pessoas que prestam serviços de atendimento ao público, principalmente funcionários públicos, possam realizá-lo de uma maneira inclusiva e especializada.

Interessados, devem realizar a inscrição no link: https://bit.ly/35vrnJU.

Fonte  https://revistareacao.com.br/mais-de-300-pessoas-iniciam-curso-gratuito-de-libras-no-estado-de-sp/

POSTADO POR ANTÔNIO BRITO 

Comitê de Clubes Paralímpicos integra sistema nacional do desporto

A sanção do Projeto de Lei (PL) 2.824/2000, como Lei 14.073/2020, incluiu o recém-criado Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) entre as entidades do Sistema Nacional do Desporto aptas a receberem recursos das loterias federais. O Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), o Comitê Olímpico do Brasil (COB) e Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) já integravam esse sistema.

“O CBCP nasceu da indignação de clubes de pessoas com deficiência que não tinham oportunidade de ter acesso aos recursos destinados ao paradesporto, que se encontravam à disposição do CBC. A lei nos dá oportunidade de escrevermos uma nova história para as instituições de pessoas com deficiência no Brasil”, diz João Batista Carvalho e Silva, presidente da entidade.

O CBC, ao qual João Batista se refere, tinha direito a 0,5 (agora, 0,46%) da arrecadação das loterias. O Comitê de Clubes só autoriza agremiações a ele filiadas a participar dos editais para aquisição de materiais ou contratação de pessoal. O valor de mensalidade pago pelos filiados (cerca de R$ 3,9 mil) é considerado elevado pelas instituições paradesportivas, o que dificultava o acesso aos recursos.

“Trabalhamos arduamente, no Senado e na Câmara dos Deputados, para reconhecerem formalmente o CBCP como integrante do Sistema Nacional do Desporto, para que se corrigisse uma injustiça com esses clubes e associações paralímpicas”, afirma o dirigente do Comitê de Clubes Paralímpicos.

A inclusão do CBCP no PL 2.824/2020 ocorreu em agosto, quando o projeto entrou em votação no Senado. Em razão da alteração no texto, ele teve de voltar à Câmara, sendo aprovado em setembro e levado à assinatura do presidente Jair Bolsonaro. Sancionada na última quarta-feira (14), a lei 14.073/2020 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (15).

O novo Comitê terá direito a 0,03% do que era repassado à Confederação Nacional dos Clubes (Fenaclubes), que passa a receber 0,01% da arrecadação das loterias, e a 0,04% do que era direcionado ao CBC, agora detentor de 0,46% e não mais de 0,5%. Com base em números de 2019, a estimativa é de que o CBCP arrecade cerca de R$ 8 milhões ao ano.

Fonte  https://revistareacao.com.br/comite-de-clubes-paralimpicos-integra-sistema-nacional-do-desporto/

POSTADO POR ANTÔNIO BRITO 

ADJ Diabetes Brasil realiza campanha nacional para prevenção da Retinopatia Diabética no mês do diabetes

Uma pesquisa realizada pela ADJ e por outras organizações nacionais e internacionais mostrou que 38,4% das pessoas com a diabetes tiveram consulta e/ou exames adiados durante a pandemia do novo Coronavírus, 59,4% das pessoas registraram aumento dos episódios de glicemia e 31,2% constataram maior variabilidade glicêmica. 

O estudo, publicado em junho deste ano, identificou as principais barreiras enfrentadas por 1.701 pessoas com diabetes no Brasil. Para conscientizar as pessoas sobre a doença, a ADJ Diabetes Brasil, realiza no dia 4 de novembro um evento virtual e gratuito, a partir das 19h. 

Os interessados devem se inscrever no https://www.racineonline.com.br/evento/fique-de-olho-retinopatia-edicao-vitoria.

A pesquisa destaca que as pessoas com diabetes no Brasil estão alterando seus hábitos durante a quarentena, o que afetou sua glicemia, aumentando o risco de maior severidade da Covid-19. Além disso, quanto maior o descontrole da glicemia, maior a probabilidade de desenvolver as complicações do diabetes, entre elas, a retinopatia diabética. No país, segundo dados do Ministério da Saúde, a incidência da retinopatia diabética está entre 24% a 39% na população com a doença, sendo estimada prevalência de dois milhões de casos.

Segundo dados da National Patient and Procedure Volume Tracker Analysis, a oftalmologia, uma das especialidades mais procuradas pelas pessoas com diabetes, tem sido a mais atingida na pandemia, no que diz respeito à queda no número de consultas, exames e cirurgias. A procura diminuiu em 81%, entre março e abril de 2019, em relação ao mesmo período de 2020, nos Estados Unidos. No Brasil, ainda não há dados oficiais sobre a queda das consultas desta especialidade, mas os especialistas alertam que os números não diferem muito dos dados do país norte-americano.

Para alertar as pessoas sobre os riscos que elas possam vir a ter ao interromperem seus tratamentos de diabetes e de retinopatia diabética, a ADJ Diabetes Brasil está fazendo uma campanha nacional para falar sobre a importância de realizar o controle adequado da glicemia, prevenindo uma das principais complicações do diabetes, a retinopatia diabética.

A Organização Mundial da Saúde aponta que o Brasil possui 16 milhões de pessoas com diabetes. 

Na última Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico, publicada em maio de 2020, no período entre 2006 e 2019, a prevalência de diabetes passou de 5,5% para 7,4%.

As altas taxas de glicemia degeneram a retina e, com o tempo, a visão pode ser afetada, sendo a principal causa de cegueira. A retinopatia diabética pode ser de dois tipos: a não proliferativa, forma inicial da doença que é detectada quando os vasos do fundo do olho estão danificados, causando hemorragia e vazamento de líquido da retina, chamado de Edema Macular Diabético; e a proliferativa, que é diagnosticada quando os vasos da retina ou do nervo óptico não conseguem trazer nutrientes para o fundo do olho e, por consequência, há formação de vasos anormais, que causam o sangramento.

Além de sensibilizar as pessoas sobre os riscos da retinopatia diabética, a campanha também tem como objetivos educar as pessoas para que mudem seus hábitos e consigam controlar as taxas de glicemia e incentivar a visita ao oftalmologista regularmente, para realizar os exames preventivos de visão.

A iniciativa é gratuita e está aberta para todas as pessoas que fizerem as inscrições. 

A primeira foi realizada em Belém do Pará. A segunda, voltada para a Grande Vitória, será um evento virtual, no dia 4 de novembro, às 19h. Em seguida, a mesma iniciativa será realizada na cidade de Belo Horizonte. Para acessar, é necessário se inscrever em: https://www.racineonline.com.br/evento/fique-de-olho-retinopatia-edicao-vitoria.

 Mais informações podem ser acessadas no www.adj.org.br.

Fonte  https://revistareacao.com.br/adj-diabetes-brasil-realiza-campanha-nacional-para-prevencao-da-retinopatia-diabetica-no-mes-do-diabetes/

POSTADO POR ANTÔNIO BRITO 

OAB SP manifesta preocupação com a nova Política Nacional de Educação Especial

A OAB SP, por meio das comissões de Direitos das Pessoas com Deficiência e de Direitos da Criança e do Adolescente, divulga nota pública para manifestar sua preocupação com a nova Política Nacional de Educação Especial (PNEE).

A “PNEE: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida” foi instituída a partir do Decreto 10.502, de 30 de setembro de 2020. Segundo a nota, a normativa foi “consolidada de forma abrupta e sem a participação das pessoas com deficiência, da sociedade civil, das entidades e das organizações representativas do segmento”.

“A nova PNEE precisa estabelecer medidas com o objetivo de romper as barreiras existentes no sistema de ensino, como determinado na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (art. 24). De nada adianta categorizar as pessoas conforme suas limitações, separando-as em diferentes classes e escolas, pois esta deve seguir o desenho universal para aprendizagem. O Decreto deixa de lado a meta 4.8 do plano decenal de educação (2014-2024), previsto na Lei n° 13.005/2014, que estabelece a garantia da oferta de educação inclusiva e proíbe a exclusão do ensino regular sob alegação de deficiência”, escrevem as comissões.

De acordo com os autores, o pleito de escolha de modalidade aos familiares e às pessoas com deficiência é resultado das barreiras que impedem a acomodação e a inclusão de todos os estudantes de forma eficiente. “É inaceitável que uma política pública amplie desigualdades e discriminações contra pessoas com deficiência, que são impactadas pelas consequências do capacitismo desde o começo da vida”, ressaltam.

ACOMPANHE A ÍNTEGRA DA MANIFESTAÇÃO:  

Nota Pública 

Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. 

A Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência e a Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB SP, vêm, por meio da presente Nota Pública, informar que receberam com preocupação a nova Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida (PNEE), normatizada pelo Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, consolidada de forma abrupta e sem a participação das pessoas com deficiência, da sociedade civil, das entidades e das organizações representativas do segmento. 

Um país verdadeiramente democrático deve respeitar a diversidade da sua população. O sistema educacional inclusivo respeita, estimula e espelha a pluralidade existente na sua sociedade. 

O Brasil é signatário da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) da ONU, que foi incorporada ao sistema jurídico pátrio com força de emenda constitucional, pelo rito do artigo 5º, § 3º da Constituição Federal e se comprometeu a tomar medidas que fomentem em todos os níveis do sistema educacional inclusivo o respeito aos direitos das pessoas com deficiência (art. 8, 2, b, da CDPD). Neste sentido, a nova Política Nacional de Educação Especial (PNEE) precisa estabelecer medidas com o objetivo de romper as barreiras existentes no sistema de ensino, como determinado na CDPD (art. 24). De nada adianta categorizar as pessoas conforme suas limitações, separando-as em diferentes classes e escolas, pois esta deve seguir o desenho universal para aprendizagem. 

O Decreto 10.502/2020 deixa de lado a meta 4.8 do plano decenal de educação (2014-2024), previsto na Lei n° 13.005/2014, que estabelece a garantia da oferta de educação inclusiva e proíbe a exclusão do ensino regular sob alegação de deficiência. 

O pleito de escolha de modalidade aos familiares e às pessoas com deficiência é resultado das barreiras que impedem a acomodação e a inclusão de todos os estudantes de forma eficiente. É preciso garantir que o sistema educacional seja bem prestado, com investimento na formação continuada dos profissionais de educação, garantia de recursos pedagógicos adequados e livre de quaisquer obstáculos, com acesso às diferentes políticas de direitos sociais e políticas públicas – e não segregando ou excluindo estudantes com deficiência. 

É preciso, ainda, reafirmar que os direitos de crianças e adolescentes devem ser, por força constitucional, garantidos com absoluta prioridade, sem discriminações, motivo pelo qual é inaceitável que uma política pública amplie desigualdades e discriminações contra pessoas com deficiência, que são impactadas pelas consequências do capacitismo desde o começo da vida. 

À luz das considerações expostas, nos manifestamos de forma contrária a nova Política Nacional de Educação Especial, por contrariar diversos dispositivos constitucionais e legais, além de não cumprir os compromissos internacionais assumidos pelo país e solicitamos, respeitosamente, esclarecimentos ao Ministério da Educação. 

Com isso, reafirmamos o compromisso de advogadas e advogados com a defesa de direitos fundamentais, como o direito à educação, a todas e todos, sem desigualdades, desde a infância. 

Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB SP 

Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB SP

Fonte  https://revistareacao.com.br/oab-sp-manifesta-preocupacao-com-a-nova-politica-nacional-de-educacao-especial/

POSTADO POR ANTÔNIO BRITO