Acontece no dia 8 de outubro, das 14h às 16h a Reunião Plenária Câmara Paulista para Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho Formal com o tema O Trabalhador com Deficiência e a Fiscalização em Tempos de Pandemia. O encontro é aberto e será transmitido ao vivo pelo Facebook da Câmara Paulista de Inclusão e do Espaço da Cidadania (facebook.com/EspacoCidadaniaSP)
Programação
· Mesa de Abertura
ü José Carlos do Carmo – Câmara Paulista
ü Adriane Reis – Procuradora Regional do Trabalho, coordenadora nacional da Coordigualdade – MPT
ü Francisco Cerignoni (Chico Pirata) – Engenheiro Agrônomo, Presidente do Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência de SP – CEAPcD/SP
· Painel 1 – Fiscalização e as orientações em tempos de pandemia
ü Apresentação: Priscilla Batista Ferreira – Auditora Fiscal do Trabalho, Coordenadora Nacional do Projeto de Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho
ü Comentários: Rede Empresarial de Inclusão Social
· Painel 2 – Home Office e suas implicações na vida profissional e saúde do trabalhador
ü Apresentação: Maria Maeno – médica pesquisadora da FUNDACENTRO
ü Comentários: Izabel de Loureiro Maior – Médica fisiatra e conselheira do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro
· Painel 3 – Resultados das discussões do grupo de trabalho interinstitucional que irá propor o Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência
ü Apresentação: Lailah Vasconcelos de Oliveira Vilela – médica e auditora fiscal do trabalho
ü Comentários: Ana Rita de Paula – Psicóloga, doutora em psicologia clínica, ativista do movimento das pessoas com deficiência
Mais uma vez, ontem não houve consenso entre os deputados estaduais paulistas sobre o encerramento das discussões do Projeto de Lei 529/2020 de autoria do Governador João Dória, que além de outros importantes temas prevê a alteração na Lei Estadual Nº 13.296 de 2008, relacionada à isenção de IPVA para Pessoas com Deficiência.
As sessões plenárias da noite desta segunda-feira foram de debates. Parlamentares da oposição ao Governo criticam a postura do presidente da Assembleia, Cauê Macris/PSDB, de não ter colocado em votação um Requerimento para encerrar a discussão sobre o projeto. De acordo com as informações de alguns deputados, a oposição teria mais uma vez maioria e poderia rejeitar a íntegra do projeto durante votação nominal. As sessões terminaram apenas com debates e nenhum novo encaminhamento.
A convocação de novas sessões extraordinárias é de prerrogativa da Presidência da Assembleia Legislativa, que pode divulgar novas datas para as discussões sempre às 14h30, quando é feita a abertura das sessões ordinárias.
Já em Brasília, a reunião do CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária, que estava agendada para amanhã, FOI PRORROGADA PARA A PRÓXIMA SEMANA, NO DIA 14/10.
A expectativa é de que os Secretários Estaduais de Fazenda discutam e aprovem o reajuste do valor teto para os carros comercializados com isenção de impostos para PCD, assim como renovem o convênio que concede isenção de impostos para a aquisição de veículos 0km para Pessoas com Deficiência. O atual convênio que concede essas isenções têm a periodicidade de um ano. O prazo expira em dezembro de 2020. Se os Estados não se manifestarem favoráveis à renovação do convênio e aumentar o valor teto para os carros comercializados, as pessoas com deficiência de todo o Brasil serão prejudicadas de forma direta. O SISTEMA REAÇÃO permanece com sua equipe de jornalistas e consultores trabalhando para manter o segmento sempre bem informado.
Descrição da Imagem #PraCegoVer: Fotografia que ilustra texto Messi é embaixador de gadget para cegos, e Vídeo com Mizael Conrado, presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (COB). Messi é uma pessoa de pele branca, cabelos curtos e barba castanhos. E Mizael tem cor parda e cabelos curtos pretos. Os dois estão e segurando uma camiseta preta com o nome Cobrado. Foto: Reprodução/ Divulgação
Presidente do CPB, Mizael Conrado participa do projeto de tecnologia assistiva: assista ao vídeo
Para promover acessibilidade e qualidade de vida a pessoas com deficiência visual, jogador de futebol argentino Lionel Messi é embaixador de gadget de para cegos
A OrCam Technologies, startup israelense líder em inovações pessoais baseadas em Inteligência Artificial (IA) e tecnologia vestível para pessoas com deficiência visual, anuncia o jogador de futebol Lionel Messi como seu novo Embaixador.
Segundo assessoria de imprensa, o jogador de futebol argentino foi convidado para ajudar a ampliar a conscientização da população sobre os desafios enfrentados pela comunidade cega em todo o mundo, e tornar as soluções tecnológicas assistivas mais acessíveis.
Para evidenciar o projeto, a OrCam promoveu um encontro surpresa de Messi com pessoas com deficiência visual de diversas partes do mundo. A escolha dos participantes foi por meio de suas histórias de vida – contadas em vídeo e enviadas para todas as unidades da OrCam.
O encontro surpresa dos participantes do projeto com Messi aconteceu na Espanha, em Barcelona. Até chegar ao local, os convidados não sabiam que conheceriam o jogador e que seriam presenteados com o gadget OrCam MyEye 2 – dispositivo que detecta textos em qualquer superfície em tempo real, e repassa a informação através de um fone de ouvido.
Descrição da Imagem #PraCegoVer: Fotografia de um óculos com o dispositivo de acessibilidade acoplado na armação. Ambos estão em cima de um livro aberto. Foto: Reprodução/ Divulgação
Messi é embaixador de gadget para cegos: Encontro do "OrCam Dream Team"
A ação com o argentino embaixador do projeto será realizada anualmente, quando pessoas cegas ou com deficiência visual serão presenteadas pelo jogador com o OrCam MyEye 2. Cada um desses eleitos se tornará membro do “OrCam Dream Team”, liderado por Messi.
A primeira dessas reuniões ocorreu antes de a pandemia do coronavírus, segundo assessoria, e foi marcante para Messi, que disse:
“Foi muito emocionante, mágico e inspirador conhecer e encontrar este incrível grupo de pessoas de todo o mundo. Testemunhar cada um dos membros do ‘Dream Team’ experimentando o OrCam MyEye deixou claro que é um dispositivo de mudança de vida. Tenho orgulho de ser um Embaixador OrCam e atuar buscando fazer a diferença para tantos”.
Descrição da Imagem #PraCegoVer: Fotografia do encontro realizado com o argentino Lionel Messi, embaixador do projeto, com várias pessoas cegas ou com deficiência visual que formam o “OrCam Dream Team”. São 13 pessoas, sendo que quatro estão agachadas, de várias idades utilizando a camiseta do projeto, fazendo pose como numa fotografia comum nos times esportivos. Foto: Reprodução/ Divulgação
Mizael Conrado, presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, foi um dos escolhidos. Premiado em 1998 com a Bola de Ouro de melhor jogador do mundo no futebol de 5 (a mesma que Messi recebeu seis vezes), Conrado não só conheceu a lenda do futebol mundial, como bateu bola com o ídolo e foi presenteado com o Orcam MyEye.
O currículo de Mizael na seleção é extenso: foi tricampeão da Copa América (1997, 2001 e 2003), campeão mundial sub-25 (2002), bicampeão mundial (1988 e 2000) e bicampeão paraolímpico (2004 e 2008). “Foi muito emocionante conhecer o Messi, pessoa humilde e acolhedora. Fiquei muito feliz. O OrCam MyEye é um equipamento que contribui efetivamente para melhorar o dia a dia de uma pessoa cega”, afirma Conrado.
“Este é um momento particularmente emocionante para mim e para a OrCam. A história da fundação da OrCam é uma história de pessoas que lutam com problemas e desafios reais em suas vidas. Nosso objetivo com IA é ajudar as pessoas com deficiência no mundo real”, explicou o professor Amnon Shashua, cofundador e co-CEO da OrCam.
Segundo Amnon Shashua, o gadget oferece independência no desempenho das atividades diárias, fornece apoio crítico para uma melhor integração na sociedade, em ambientes de emprego e educacionais. “Estamos convencidos de que esta colaboração com Messi nos permitirá chegar a muito mais pessoas”, complementa Shashua.
Descrição da Imagem #PraCegoVer: Mizael Conrado, presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro é um homem de cor parda e cabelos escuros. Ele está sentado, utilizando um óculo com o dispositivo de leitura e segurando um jornal aberto a sua frente. Foto: Reprodução/ Divulgação
Orcam no Brasil: Mais Autonomia
A Mais Autonomia Tecnologia Assistiva é a representante exclusiva da Orcam no Brasil. Focada em proporcionar mais independência às pessoas com deficiência visual, a empresa já vende também com exclusividade também a WeWalk, bengala inteligente que alerta o usuário sobre obstáculos, obstruções no caminho e via estruturais de ruas e calçadas. Ambos os produtos podem ser financiados em até 60 vezes pela linha de crédito do Governo Federal para tecnologias assistivas. www.maisautonomia.com.br.
Para mais informações sobre a OrCam Technologies, fundada conjuntamente por Amnon Shashua, professor da Universidade de Jerusalém e pelo empreendedor Ziv Aviram, atual CEO da empresa, basta acessar este link: https://www.orcam.com/pt/
Assista ao vídeo abaixo, com Mizael Conrado, presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro:
Os atletas brasileiros que competem em esportes de neve como o ski cross-country, Aline Rocha e Cristian Ribera, têm enfrentado grandes desafios a dois anos dos Jogos Paralímpicos de Inverno Pequim 2022. Além de morarem em um país tropical como o Brasil, onde não há neve, eles tiveram de adaptar os treinos para o espaço restrito de suas casas durante a pandemia do Covid-19. Para Aline Rocha, primeira mulher brasileira a competir nos Jogos de Inverno, em PyeongChang 2018, o desafio de treinar em um país como o Brasil é também divertido.
“Todos ficam muito curiosos sobre como treino para esportes de neve em um país tropical. Temos duas adaptações: o rollerski, que é um equipamento de rodinhas que possibilita os treinos no asfalto, e o montainboard (skate de montanha), que permite a prática do esporte em estrada de terra e grama. Antes da pandemia, eu treinava com os dois”, explica a catarinense. Durante o isolamento social, devido à pandemia do Covid-19, Cristian Ribera também precisou adaptar os treinos em casa como pôde e ressaltou que este não foi o maior desafio.
“Foi um período de treinamento muito difícil, não fisicamente, mas psicologicamente. Muitas vezes não dava nem vontade de treinar. A maioria era treino com elástico para simular a técnica, alguns como se fosse de força. Usava algumas bolsas que tinha em casa e colocava sacos de arroz como peso, garrafas de água, os materiais de limpeza, rodo, vassoura. Foi difícil, mas eu dava meu máximo porque sei que no futuro próximo vai fazer bastante diferença.”, contou Cristian, de apenas 17 anos, que conquistou a sexta colocação nos Jogos de PyeongChang 2018 – melhor resultado do Brasil em Jogos de Inverno.
A temporada de competições internacionais dos esportes de inverno estava marcada para dezembro e teve seu início adiado para janeiro de 2021 devido à pandemia. Para Aline, que também compete nas provas de atletismo em cadeira de rodas, o desafio agora é conciliar os treinos para as duas modalidades.
“O meu técnico tinha um planejamento elaborado com o período de treino e competições das duas modalidades, mas com a pandemia e os Jogos de Tóquio adiados ele teve de replanejar tudo. Terei menos de um ano entre Tóquio [verão] e Pequim [inverno]. Vou participar de competições para buscar o índice na corrida, mas todas desse ano foram canceladas ou adiadas, então agora estamos tendo de manter o treinamento dos dois esportes”, relatou a atleta.
No mês de julho, o Comitê Paralímpico Internacional (IPC, sigla em inglês) divulgou a atualização do ranking mundial de esqui cross-country e Cristian aparece em na quinta colocação, com 39.68 pontos. Os primeiros quatro colocados são de países com tradição em esportes de neve, como Rússia e Estados Unidos da América.
“Fico muito feliz de poder disputar entre os grandes nomes do esporte, mas isso só foi possível através do nosso trabalho duro, do meu, da comissão técnica, dos meus treinadores Fábio e Alexandre. Apesar de ter ficado três meses praticamente sem treinar por conta do isolamento social, espero que, no final da temporada, consiga me manter no top 5. No geral, todo mundo foi afetado pela pandemia então agora é focar nos treinos”, completou. FONTE Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)
A Yara abriu as inscrições para seu programa “Inclusão em Ação 2020”, uma iniciativa inédita que promove a contratação e o desenvolvimento acelerado de Profissionais com Deficiência (PCDs), de forma que a pessoa seja respeitada, valorizada e incluída, estimulando assim a diversidade e a chegada de novos profissionais na empresa. Nesta edição, serão selecionadas 40 PCDs para atuar nas cidades de São Paulo (SP), Porto Alegre (RS), Cubatão (SP), e outras unidades, com foco nas áreas: Recursos Humanos; Tributário; Segurança; Contabilidade; Marketing; Manutenção; Infraestrutura; Logística e Compras. Na operação, há vagas para produção, manutenção, melhoria contínua etc.
O cronograma de ações tem início em novembro, já na admissão do colaborador, respeitando as particularidades de um onboarding totalmente acessível. Envolve também o acompanhamento desse profissional durante todo o seu primeiro ano na empresa, com dinâmicas e treinamentos específicos para competências técnicas e comportamentais. “Identificamos a área de atuação mais indicada conforme o perfil de cada profissional, para que seja colocado em prática um cronograma de desenvolvimento que valorize realmente o Profissional com Deficiência, inclusive com o acompanhamento direto das lideranças”, explica Carlos Lienstadt, vice-presidente de Recursos Humanos e Comunicação da Yara Brasil.
Além da integração e desenvolvimento durante o programa, a ideia é que o profissional construa carreira na empresa. Para isso, foram estabelecidas algumas atividades de avaliação e melhoramento constante da iniciativa, como rodas de conversa entre funcionários e entre líderes, e canais de comunicação personalizados. A Yara também mantém uma política de Inclusão & Diversidade bem estruturada, que vem ganhando ainda mais força nos últimos anos, com um olhar voltado para a pluralidade de gênero, raça, etnia e orientação sexual. “Um de nossos pilares de atuação é o ‘Diferente&Igual’, um grupo de trabalho e apoio aos profissionais com deficiência para promover o debate e a mudança em toda a organização”, acrescenta Lienstadt.
Os candidatos interessados em participar do processo seletivo devem ter concluído o Ensino Médio ou Técnico e/ou estar cursando o Ensino Superior; apresentar laudo médico e ter experiência de mercado. Como empresa signatária dos Princípios de Empoderamento das Mulheres da ONU (WEP, sigla em inglês), terão prioridade candidatas do gênero feminino. Para se candidatar, basta acessar o site https://www.bigland.co/ca/yara-inclusao-em-acao e fazer o cadastro até 30 de outubro.
Há um grande estigma dentro da nossa sociedade que é: pessoas com deficiência são incapazes. Ora, na Alemanha nazista, o líder Adolf Hitler assinou uma lei autorizando o massacre de milhões de pessoas com deficiência (de todo tipo) por serem consideradas pessoas incapazes e sofredoras. Mas um fato curioso aconteceu, Hitler assinou essa lei chorando. Como um ditador que matou mais de seis milhões de judeus e outras etnias, tenha chorado quando teve que matar pessoas com deficiência? Talvez, a visão que se tem das pessoas com deficiência, tenha origem da procura da perfeição grega (como uma forma perfeita, esteticamente) e também, o medo que a humanidade sente por nós sermos enigmáticos. Muitas pessoas cegas eram oráculos, assim, muitas deficiências eram tidas como sinais dos deuses. Os hebreus antigos não deixavam os “defeituosos” chegarem perto do altar, assim, adorar a Deus.
Você pode estar dizendo ao ler a primeira parte: tudo culpa da religião. Uma parte sim, mas, a ciência também fez sua parte em aumentar o preconceito. O nazismo é fruto de um cientificismo que achou que resolveria todos os sofrimentos do mundo, apenas, fazendo uma seleção dos mais fortes. Dos seres humanos aptos para viverem na face da Terra e herdar uma sociedade sem nenhuma diferença, ou seja, a ideia da seleção natural de Darwin foi, completamente, distorcida. Darwin nunca disse que o mais forte sobrevive e se reproduz, mas o mais adaptado dentro de um ambiente. E se criou a ideia da eugenia – hoje, considerada como uma pseudociência – e se teve a ideia de selecionar só seres humanos perfeitos e aptos a viverem felizes. A questão é: com o avanço científico dentro da área da genética, será que a ideia da eugenia morreu mesmo? Ou a ideia da eugenia só tem uma capa bonitinha para não parecer o monstro que é de verdade?
Vou muito mais longe. Eticamente – dentro de um pensamento humanista – você escolher entre ter um filho com deficiência e sem deficiência, seria errado porque nos dois casos, se trata de uma pessoa. Alguns acham que as pessoas devem escolher – talvez, através do aborto – e outros acham que se deve amar do mesmo modo. Acontece, que no fundo da questão, está a vaidade de ter um filho saudável (dentro de uma sociedade normativa) e mostrar para todo mundo, sem dar maiores explicações. O problema sempre foi essas “maiores explicações”. Por não saber e por isso, achar que se trata de uma doença. Por outro lado, além de uma visão religiosa que Deus teria mandado um filho com deficiência como prova de fé, como um carma, como um pecado e etc, ainda, tem a visão da medicalização que faz do médico, uma espécie de oráculo. E muitas vezes, o médico cai na besteira de se sentir um oráculo e ir até contra a ciência, pois, não dá para dizer se uma pessoa vai ou não depender da família, sem uma prova empírica (provável).
Daí se voltamos no olhar ético. Seria ético fechar pessoas com deficiência num confinamento por causa de uma visão do médico sem questionamento? Será mesmo que uma pessoa com uma deficiência severa não pode aprender com o convívio? Mesmo o porquê, a essência do ensino – educação só pode vir na questão familiar – é criar meio de aprendizado em ambientes adversos, respeitando sua individualidade. Numa escola temos que criar meios de socializar aquelas que não podem ser socializados e isso não vem de hoje, os gregos educavam através dos poetas e dos filósofos (também os sofistas), e assim, educavam com o ócio. É uma outra realidade, mas não é outra mentalidade. Paradoxalmente, os gregos que tinham uma sociedade escravocrata, se preocupavam com a liberdade. Hoje, depois de dois mil anos, diante de tantos avanços, não temos liberdade.
Talvez, a eugenia tenha pegado a questão da evolução – o mais apto – e tenha transformado esse ato de escolha do individuo, colocando em voga a questão grega clássica de perfeição e de felicidade. Mas, quem começou a distorcer essa imagem grega de perfeição através da harmonia? A igreja romana. Quando você lê um livro como Paideia, de Wener Jeager, você acaba descobrindo coisas bastante interessantes sobre a educação. Primeiro, que sim, a educação começou com Homero e assim, houve toda uma construção dentro da cultura grega, no qual, somos herdeiros. O que podemos dizer que a história de harmonia e perfeição tem muito mais a ver com o modo espiritual – portanto, bastante abstrato – do que num modo concreto. Daí vimos que a história que pessoas com o corpo imperfeito, e nem tenha a moral cristã europeia, sejam seres que não tinham alma. Só ver o filme baseado no livro homônimo do filósofo Umberto Eco, O Nome da Rosa, ou o livro do romancista Victor Hugo, O Corcunda de Notre Dame. Num caso, o rapaz “deformado” fica nas catacumbas do mosteiro pagando para transar e o outro, o corcunda não fica com a cigana.
Como temos uma cultura, completamente, católica, herdamos essa imagem que as pessoas com deficiência sejam pessoas sem almas. Será que no Brasil essa cultura de ficar trancafiando pessoas com deficiência em catacumbas vai vingar?
A Semana Nacional de Conscientização da Dislexia 2020 promove, de 4 a 11 de outubro, uma série de ações virtuais para aproximar a sociedade dessa condição, que afeta a aprendizagem de cerca de 4% da população brasileira. O tema escolhido pelo Instituto ABCD foi “Dislexia sem mistério”.
“Há 11 anos, o Instituto ABCD vem trabalhando para disseminar informações e ferramentas que auxiliem as pessoas com dislexia a desenvolver toda a sua potencialidade. Ainda achamos necessário investir na conscientização sobre a dislexia, discutindo suas características, como identificá-la precocemente, quais estratégias pedagógicas são mais eficientes para o ensino e quais ferramentas auxiliam a autonomia de quem vive com ela. Enquanto não alcançarmos um bom nível de conhecimento nessa área, as pessoas com dislexia não terão seus direitos garantidos”, afirma Juliana Amorina, diretora presidente do Instituto ABCD.
Como a dislexia ainda é pouco conhecida no País, o acesso à educação segue enfrentando barreiras. Se um professor não conhece o impacto que a dislexia tem no processo de aprendizagem, será muito difícil que ele proponha estratégias que atendam às necessidades dessas crianças – e o ensino personalizado é fundamental para o desenvolvimento pleno do aluno com dislexia.
Os pais também se sentem muito desamparados no processo de busca por diagnóstico e acompanhamento. O acesso ao diagnóstico é uma questão muito importante: em geral, a dislexia leva anos para ser identificada no ambiente escolar e o encaminhamento para especialistas (médicos, fonoaudiólogos, psicólogos e psicopedagogos) acaba sendo tardio, o que gera dificuldades ainda maiores na aprendizagem e, com frequência, consequências emocionais. Além disso, há poucos materiais realmente acessíveis para que os familiares compreendam o que é a dislexia e como ajudar crianças disléxicas a aprender. Encontrar profissionais que façam esse tipo de diagnóstico e acompanhamento na rede pública de saúde é outro desafio, pois requer investimento em qualificação e contratação, bem como o fortalecimento de toda a rede de apoio para o acolhimento da pessoa com dislexia.
Por isso, durante essa semana, o Instituto ABCD intensifica seu trabalho. “A ideia é mostrar que a dislexia é uma condição que afeta o aprendizado, mas que existem ferramentas e estratégias pedagógicas capazes de fazer com que pessoas com dislexia prosperem na vida acadêmica, social e profissional. Antes de mais nada, precisamos conhecer e usar essas ferramentas e estratégias”, explica Juliana Amorina. “Nosso próximo passo será mostrar todos os potenciais e talentos por trás da dislexia.”.
PROGRAMAÇÃO
Para ajudar o público brasileiro a desvendar os mistérios da aprendizagem da pessoa com dislexia, o Instituto ABCD convidou seis especialistas renomados para apresentar as atualidades na área. Temas como características das pessoas com dislexia, intervenção, identificação precoce, diagnóstico e dislexia na sala de aula serão abordados por pesquisadores brasileiros e estrangeiros. O evento será totalmente gratuito e on-line, com inscrição prévia pelo site http://www.institutoabcd.org.br/ .
Semana da Dislexia
A décima edição da Semana da Dislexia vai de 4 a 11 de outubro e é inspirada no evento mundial Dyslexia Awareness Week. A Semana da Dislexia visa a promover e disseminar a causa da dislexia no Brasil por meio de uma série de campanhas e atividades coordenadas entre as entidades participantes. Para mais informações, visite: http://semanadadislexia.com/.
A dislexia é um transtorno específico de aprendizagem de origem neurobiológica, caracterizada por dificuldade no reconhecimento preciso e/ou fluente das palavras e pela baixa habilidade de decodificação e soletração. Essas dificuldades geralmente derivam de um déficit no componente fonológico da linguagem, muitas vezes surpreendente quando comparado a outras habilidades cognitivas e ao acesso à aprendizagem. Consequências secundárias podem incluir dificuldades na compreensão de texto e pouca experiência de leitura, podendo impedir o desenvolvimento do vocabulário e do conhecimento geral.
O segmento das pessoas com deficiência inicia a semana com a incerteza da permanência de ter – em sua plenitude – o DIREITO DE IR e VIR. Garantia estabelecida pela Constituição Federal, muitas pessoas sequer conseguem caminhar pelo quarteirão onde mora, em função de inúmeras construções irregulares, que proíbe que um cadeirante, por exemplo, possa se locomover. O transporte público, outro gargalo, que impede a locomoção das pessoas com deficiência é também a difícil realidade em quase a totalidade dos municípios brasileiros. Ir para um hospital ou escola sem ter carro próprio é praticamente impossível. Nos últimos anos, depois de intensa luta do segmento PcD, as autoridades passaram a conceder isenções de alguns tributos, como forma de retribuição pela falta de estrutura! Passaram a conceder isenções de IPVA e ICMS para quem adquirisse o carro 0 km. Mas o momento é de um enorme pesadelo! Tudo isso pode ser suspenso!
Perda de isenção de IPVA em São Paulo
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo discutirá, mais uma vez, a partir das 19h desta segunda-feira, 5/10, o Projeto de Lei 529/2020 – de autoria do Governador João Dória, que dentre outros assuntos prevê a alteração na Lei Estadual Nº 13.296 de 2008, relacionada à isenção de IPVA para Pessoas com Deficiência. O parlamento paulista é formado por 94 deputados estaduais. Com 48 votos favoráveis, o Governo pode estabelecer nova regra sobre o tema e suspender a isenção de muitas pessoas com deficiência.
Sem consenso em Brasília, prejuízo pode ser maior
Mas a luta do segmento PcD continua. Na próxima quarta-feira, 7/10, acontece á reunião do CONFAZ/Secretários e CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária que precisam discutir o reajuste do valor teto para os carros comercializados com isenção de impostos para PCD, assim como renovar o convênio que concede isenção de impostos para a aquisição de veículos 0km para Pessoas com Deficiência. O atual convênio que concede essas isenções tem a periodicidade de um ano. O prazo expira em dezembro de 2020. Se os Estados não se manifestarem favoráveis à renovação do convênio e aumentar o valor teto para os carros comercializados, as pessoas com deficiência de todo o Brasil serão prejudicados de forma direta.
Pressão pelas redes sociais
A importância do segmento PcD em pressionar pelas redes sociais os deputados estaduais de São Paulo – neste momento, pode ser decisiva. “Neste momento, precisamos intensificar essa pressão juntos aos deputados estaduais de São Paulo para não aprovarem o PL 529/2020. Ela precisa ser muito mais forte. Nós precisamos garantir esse direito à Pessoa com Deficiência!”, afirma Rodrigo Rosso, presidente da ABRIDEF – Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva para Pessoas com Deficiência e diretor do SISTEMA REAÇÃO.
Quanto à discussão que estará em pauta em Brasília, na próxima quarta-feira, 7/10, “também temos que fazer um esforço gigante para chegarmos até os membros do CONFAZ e Governadores. A pressão pelas redes sociais é o melhor caminho”, comenta Rodrigo Rosso.
Um dos símbolos da violência urbana carioca na década passada, a assistente social Luciana Gonçalves de Novaes, então com 19 anos, ficou tetraplégica ao ser baleada no campus da Universidade Estácio de Sá, no Rio Comprido (Zona Norte do Rio), em 2003. Luciana estudava enfermagem e foi atingida por um tiro disparado por traficantes do Morro do Turano no dia 5 de maio daquele ano. Hoje, aos 29, ela se prepara para tentar novos passos, desta vez na política, como candidata a vereadora pelo PT.
Ainda sem os movimentos do pescoço para baixo, Luciana depende de um respirador mecânico, mas comemora já conseguir ficar um minuto por dia sem necessitar da máquina. Formada neste ano, ela conta que já havia sido procurada por partidos para que se lançasse na disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa em 2010.
— Há dois anos, recebi uma proposta para vir como deputada estadual, mas não aceitei porque não estava preparada e fazia estágio na faculdade de serviço social. Comecei a ver as minhas dificuldades e a dos outros, e decidi tentar agora — diz ela, com a voz e a dicção nitidamente melhores.
Hoje, foi a estreia de Luciana no horário eleitoral gratuito no rádio e na TV. Segundo ela, se eleita, sua meta é cobrar da Prefeitura do Rio mais acessibilidade não somente a deficientes e a quem depende de cadeira de rodas:
— Quero lutar por um Rio de Janeiro mais acessível para os portadores de necessidades especiais, idosos e mães com carrinhos de bebê. O que existe é muito pouco.
A iniciativa de buscar os partidos foi dela:
— Eu procurei os partidos e o PT foi o que mais estimulou, além de abrirem muito o leque para as mulheres.
Em seu perfil no Facebook, Luciana exibe fotos do lançamento de sua candidatura com cabeças coroadas do partido, como o deputado federal Alessandro Molon e o vereador Adilson Pires.
Sobre o tiro que levou em 2003, o caso ainda corre na Justiça. Uma decisão judicial obriga a Estácio a manter o seu tratamento e a casa adaptada onde vive, na Zona Oeste. Segundo ela, até hoje a polícia não identificou o autor do disparo que lhe custou os movimentos.
— A questão da indenização por parte da Estácio ainda está na Justiça. Na época, a polícia apontou um suspeito e parece que foi solto. Não pusemos processo na parte criminal porque foi uma troca de tiros entre traficantes — conta Luciana, acrescentando não guardar rancor de quem atirou nela:
— Era uma guerra de traficantes. Não foi proposital. Eu perdôo quem fez isso comigo.
Mesmo com legislação para garantir a acessibilidade, moradores lidam diariamente com dificuldades para se locomover
Por Liliane Souza, G1 Santos
Cadeirante afirma que se sente constrangida por não conseguir entrar em estabelecimentos devido à falta de acessibilidade — Foto: Divulgação
Calçadas esburacadas e falta de piso tátil, rampas de acesso e botoeiras são apenas alguns dos problemas enfrentados diariamente por pessoas com deficiência em Santos, no litoral de São Paulo. Apesar de ser garantida pela legislação federal desde o ano 2000, moradores afirmam que a acessibilidade no município continua a ser um desafio.
De acordo com a última atualização do censo da Secretaria da Pessoa com Deficiência, do Governo do Estado de São Paulo, há 32.527 pessoas com algum tipo de deficiência em Santos. A advogada aposentada Emilia Maria do Santos, de 63 anos, é uma delas. Moradora do município há 25 anos, ela afirma que não considera Santos uma cidade acessível.
"Nós, cadeirantes, somos esquecidos na sociedade. As rampas de acesso deveriam ser obrigatórias. Passamos muitos constrangimentos. Muitas vezes nem conseguimos entrar nos estabelecimentos”, conta a aposentada, que é portadora de esclerose múltipla, doença autoimune que atinge o sistema nervoso central.
Tendo em conta a proximidade da eleição municipal, Maria Emilia afirma que pretende votar neste ano, mesmo com a pandemia e o risco por ser portadora de doença crônica. "Eu quero e espero que eles [prefeito e vereadores eleitos] não pensem neles, e sim em nós, de verdade. Pensem em nossas necessidades, afinal, estarão lá por nossa ajuda, então espero que nos ajudem".
A médica Gabriela Micheleto de Oliveira, de 50 anos, também é portadora de esclerose múltipla. Ela conta que atualmente consegue andar, apesar da fadiga muscular, mas lembra do sufoco que passou quando perdeu os movimentos devido a uma complicação ocasionada pela doença. “Eu não encontrava rampas de acesso. No próprio hospital onde eu trabalhava não tinha apoiador no banheiro”, diz.
Como não pode andar muito devido às limitações causadas pela doença, ela conta que costuma dar preferência a rampas, em vez de escadas. “Se começo a andar muito a perna fica bem pesada, é uma coisa involuntária. As pessoas acham que só quem tem deficiência física precisa de acessibilidade, mas várias outras pessoas também precisam”.
Gabriela Oliveira (à direita) afirma que a acessibilidade é fundamental para toda a população — Foto: Arquivo Pessoal
'Atravessar a rua é complicado'
Deficiente visual, o aposentado Olavo de Barros Marcolino, de 48 anos, conta que atravessar a rua sozinho é um desafio, já que nem todos os semáforos da cidade contam com botoeira sonora - equipamento que orienta pedestres com deficiência visual na travessia de ruas e avenidas. Com isso, ele acaba por depender da ajuda de quem estiver por perto. “Para atravessar a rua é complicado. Às vezes tem motoristas que passam no sinal vermelho”, diz.
Para Olavo, que perdeu a visão aos 17 anos, a conscientização da população sobre os direitos das pessoas com deficiência aumentou com o passar dos anos, mas ainda há muito o que melhorar na cidade, como a instalação de mais pisos táteis nas calçadas e leis mais rigorosas no trânsito.
“Em Santos tem que melhorar muito. Tem motorista que para em cima da faixa [de pedestre]. Às vezes estão com o celular. É complicado”, lamenta.
Santos Acessível?
O município conta com o Programa Santos Acessível, que visa melhorar o dia a dia das pessoas com deficiência. Entre as iniciativas do programa está a padronização das calçadas e o incentivo da acessibilidade em empresas do município por meio do selo Empresa Acessível.
Para o advogado Cahuê Talarico, no entanto, as iniciativas do poder público não têm sido suficientes. Ele cita a lei federal 10.098/2000, que estabelece normas e critérios para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e afirma que em Santos há falta de planejamento.
“A Lei de Acessibilidade é de 2000. Em 20 anos era para não existir nenhum tipo de barreira. Daria para as calçadas serem acessíveis, não terem buracos. O que falta é planejamento, cronograma”, diz.
Presidente da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santos, o advogado afirma que a falta de acessibilidade fere a liberdade de locomoção de pessoas com deficiência.
“Como algum deficiente visual vai andar na rua sozinho? Tem que ficar pedindo ajuda. Está tudo errado. É preciso fazer um planejamento adequado, não achar que isso é perfumaria, algo que seja uma besteira”.
Eleições 2020
O G1 Santos está produzindo, diariamente, reportagens especiais sobre as eleições 2020. Além de entrevistas exclusivas, levantamento de dados e serviço, os internautas podem acompanhar matérias de assuntos de interesse público e que preocupam bastante a população dos nove municípios da Baixada Santista e do Vale do Ribeira. Para acompanhar toda a cobertura basta acessar a página especial.
Moradora de Santos, a aposentada Emília Santos (ao centro) depende de uma cadeira de rodas para se locomover. — Foto: Arquivo Pessoal Fonte https://g1.globo.com/google/amp/sp/santos-regiao/eleicoes/2020/noticia/2020/10/04/pessoas-com-deficiencia-pedem-mais-acessibilidade-nas-vias-publicas-de-santos-sp-somos-esquecidos.ghtml POSTADO POR ANTÔNIO BRITO
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