Mesmo com legislação para garantir a acessibilidade, moradores lidam diariamente com dificuldades para se locomover
Por Liliane Souza, G1 Santos
Calçadas esburacadas e falta de piso tátil, rampas de acesso e botoeiras são apenas alguns dos problemas enfrentados diariamente por pessoas com deficiência em Santos, no litoral de São Paulo. Apesar de ser garantida pela legislação federal desde o ano 2000, moradores afirmam que a acessibilidade no município continua a ser um desafio.
De acordo com a última atualização do censo da Secretaria da Pessoa com Deficiência, do Governo do Estado de São Paulo, há 32.527 pessoas com algum tipo de deficiência em Santos. A advogada aposentada Emilia Maria do Santos, de 63 anos, é uma delas. Moradora do município há 25 anos, ela afirma que não considera Santos uma cidade acessível.
"Nós, cadeirantes, somos esquecidos na sociedade. As rampas de acesso deveriam ser obrigatórias. Passamos muitos constrangimentos. Muitas vezes nem conseguimos entrar nos estabelecimentos”, conta a aposentada, que é portadora de esclerose múltipla, doença autoimune que atinge o sistema nervoso central.
Tendo em conta a proximidade da eleição municipal, Maria Emilia afirma que pretende votar neste ano, mesmo com a pandemia e o risco por ser portadora de doença crônica. "Eu quero e espero que eles [prefeito e vereadores eleitos] não pensem neles, e sim em nós, de verdade. Pensem em nossas necessidades, afinal, estarão lá por nossa ajuda, então espero que nos ajudem".
A médica Gabriela Micheleto de Oliveira, de 50 anos, também é portadora de esclerose múltipla. Ela conta que atualmente consegue andar, apesar da fadiga muscular, mas lembra do sufoco que passou quando perdeu os movimentos devido a uma complicação ocasionada pela doença. “Eu não encontrava rampas de acesso. No próprio hospital onde eu trabalhava não tinha apoiador no banheiro”, diz.
Como não pode andar muito devido às limitações causadas pela doença, ela conta que costuma dar preferência a rampas, em vez de escadas. “Se começo a andar muito a perna fica bem pesada, é uma coisa involuntária. As pessoas acham que só quem tem deficiência física precisa de acessibilidade, mas várias outras pessoas também precisam”.
'Atravessar a rua é complicado'
Deficiente visual, o aposentado Olavo de Barros Marcolino, de 48 anos, conta que atravessar a rua sozinho é um desafio, já que nem todos os semáforos da cidade contam com botoeira sonora - equipamento que orienta pedestres com deficiência visual na travessia de ruas e avenidas. Com isso, ele acaba por depender da ajuda de quem estiver por perto. “Para atravessar a rua é complicado. Às vezes tem motoristas que passam no sinal vermelho”, diz.
Para Olavo, que perdeu a visão aos 17 anos, a conscientização da população sobre os direitos das pessoas com deficiência aumentou com o passar dos anos, mas ainda há muito o que melhorar na cidade, como a instalação de mais pisos táteis nas calçadas e leis mais rigorosas no trânsito.
“Em Santos tem que melhorar muito. Tem motorista que para em cima da faixa [de pedestre]. Às vezes estão com o celular. É complicado”, lamenta.
Santos Acessível?
O município conta com o Programa Santos Acessível, que visa melhorar o dia a dia das pessoas com deficiência. Entre as iniciativas do programa está a padronização das calçadas e o incentivo da acessibilidade em empresas do município por meio do selo Empresa Acessível.
Para o advogado Cahuê Talarico, no entanto, as iniciativas do poder público não têm sido suficientes. Ele cita a lei federal 10.098/2000, que estabelece normas e critérios para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e afirma que em Santos há falta de planejamento.
“A Lei de Acessibilidade é de 2000. Em 20 anos era para não existir nenhum tipo de barreira. Daria para as calçadas serem acessíveis, não terem buracos. O que falta é planejamento, cronograma”, diz.
Presidente da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santos, o advogado afirma que a falta de acessibilidade fere a liberdade de locomoção de pessoas com deficiência.
“Como algum deficiente visual vai andar na rua sozinho? Tem que ficar pedindo ajuda. Está tudo errado. É preciso fazer um planejamento adequado, não achar que isso é perfumaria, algo que seja uma besteira”.
Eleições 2020
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