16/05/2025

Brasil abre Copa do Mundo de ciclismo na Itália com prata de paulista Jéssica Ferreira e dois bronzes

Jéssica Ferreira nos Jogos Paralímpicos Paris 2024 | Foto: Alessandra Cabral/CPB @alecabral_ale

 

A Seleção Brasileira de ciclismo iniciou a sua participação na etapa de Maniago, na Itália, pela Copa do Mundo de Estrada da UCI (confederação internacional) com três pódios nesta quinta-feira, 15 – uma prata com a paulista Jéssica Ferreira e um bronze com a paranaense Jady Malavazzi e outro com a paulista Gilmara do Rosário nas provas de contrarrelógio das classes H2 e H3 (bicicletas impulsionadas pelas mãos).

Na prova da classe H3, disputada com a handbike em um percurso de 16,2 km, Jéssica Ferreira e Jady Malavazzi brilharam ao conquistar a dobradinha brasileira no pódio com o segundo e terceiro lugar, respectivamente. Jessica completou o trajeto com o tempo de 28min59s41, ficando apenas 28 segundos atrás da francesa Anaïs Vincent, vencedora da prova. 

Jéssica avaliou positivamente o desempenho e destacou a preparação para a etapa: “Minha preparação para essa etapa foi focada justamente na prova de hoje, na prova de contrarrelógio, que é a mais parecida com a dinâmica do triatlo. Minhas próximas metas envolvem continuar aprendendo muito — ainda tenho bastante a evoluir, principalmente na parte técnica. Já aprendi bastante nesta etapa e tenho certeza de que vou aprender ainda mais na prova de estrada, que acontece no sábado. Por enquanto, estou feliz. Eu tinha uma meta de desempenho e consegui alcançá-la, mas sigo com um grande laço de aprendizado. E, no momento, estou muito contente com o que conquistei.” , afirmou.

Logo atrás, Jady garantiu o bronze com 29min01s15, a 30 segundos da líder. Outra brasileira envolvida na prova, Mariana Garcia finalizou a distância na sexta colocação, com o tempo de 32min42s84.

Já na classe H2, o Brasil também subiu ao pódio com a também paulista Gilmara do Rosário que terminou a prova em 51min47s58, no terceiro lugar e obtendo mais um bronze para o país.

Com os resultados, o Brasil soma três medalhas no primeiro dia de disputas em Maniago — duas na classe H3 (prata e bronze) e uma na H2 (bronze). O país conta com dezenove atletas e dois pilotos das duplas de tandem representarão o país nas provas de contrarrelógio individual e corrida de estrada.

*Com informações da Confederação Brasileira de Ciclismo (CBC)

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/brasil-abre-copa-do-mundo-de-ciclismo-na-italia-com-prata-de-paulista-jessica-ferreira-e-dois-bronzes/

Postado Pôr Antônio Brito

A inclusão de autistas nas igrejas é motivo de discussão

Igrejas enfrentam desafios para incluir autistas devido a estímulos sensoriais. Pastor e advogada lutam por acessibilidade e acolhimento, inspirados por experiências pessoais.

A inclusão de autistas nas igrejas é motivo de discussão

Os cristãos de todo o mundo choraram essa semana a perda do Papa Francisco, que abriu a porta da Igreja Católica para outras denominações e também para as minorias, dentre elas, pessoas com deficiência e em especial autistas.

As igrejas cristãs, de modo geral, são ambientes com muitos estímulos que podem ser desafiadores para pessoas autistas. Sons altos, luzes intensas e muita movimentação podem causar crises sensoriais.

O jornal Folha de S.Paulo publicou uma matéria com o pastor Glauco Ferreira, autor do livro AUTISMO NA IGREJA, que contou os desafios vividos com o filho em questões de acessibilidade. Ele diz que experimentar a acidez de ver um filho recém-diagnosticado com autismo ser vítima de um grave ato preconceituoso somente por sua condição autista e o seu jeito diferente de perceber o mundo foi a pior sensação que sua família viveu. Então, o pastor decidiu lutar pelos direitos do filho e passou a atuar pela inclusão de pessoas autistas nas igrejas, além de ter criado o Culto Azul e viajar pelo Brasil oferecendo apoio a famílias que enfrentam os mesmos desafios.

Outro caso apontado na matéria foi o da advogada Sheila Santos. Ela e o marido deixaram um ministério pastoral para cuidar do filho autista. Ela é pastora auxiliar na Igreja Voz do que Clama, em São Paulo/SP e afirma que a igreja precisa entender o seu papel, se adaptar para receber as famílias atípicas e discipular. As igrejas precisam aceitar as diferenças e acolher com amor, principalmente as crianças autistas.

Saiba mais no link:

 
Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=02cf6ffe-c7fb-4c14-812e-e117561bed7e
 
Postado Pôr Antônio Brito

Concurso da PM do DF é suspenso pela Justiça por falta de vagas para pessoas com deficiência

Concurso da PM do DF é suspenso pela Justiça por falta de vagas para pessoas com deficiência

Edital previa preenchimento de 49 vagas para oficiais da corporação. PM afirma que norma que prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência não inclui carreiras militares.

A 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal suspendeu o concurso da Polícia Militar falta de reserva de vagas para pessoas com deficiência. A decisão desta segunda-feira (12) atende a um pedido do Ministério Público do DF.

O edital de fevereiro deste ano previa o preenchimento de 49 vagas para oficiais da Polícia Militar. Em nota, a PM afirma que a norma que prevê a reserva de vagas para pessoas com deficiência não inclui as carreiras militares.

Segundo a decisão, o prazo de inscrição para o certame deve ser restituído por 30 dias para pessoas com deficiência. Em caso de descumprimento, há pena de R$ 5 mil por dia, podendo aumentar a até R$ 1 milhão. O GDF tem 15 dias para se manifestar.

Pedido do MP

De acordo com o Ministério Público do DF, na primeira publicação, o edital previa apenas a destinação de 20% das vagas a candidatos negros. Após suspensão pelo Tribunal de Contas no DF, foi incluída a determinação de reserva de 10% das vagas para candidatos hipossuficientes.

Segundo a denúncia, no entanto, em nenhum momento, vagas para pessoas com deficiência foram incluídas no certame.

A PM argumentou, no processo, que a Constituição Federal prevê a obrigatoriedade de reserva de vagas para pessoas com deficiência apenas a empregos públicos e que a inclusão deles seria um “risco que ultrapassa o limite do aceitável”.

A juíza, no entanto, aponta que, no DF, “não há lei que especifique a incompatibilidade física com as atribuições do cargo [de oficial da PM]”. Na decisão, a magistrada diz ainda que “a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo deve ser aferida após se viabilizar a inscrição”.

O que diz a PM

“A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), em resposta às recentes manifestações do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), reafirma seu posicionamento institucional, já consolidado por meio de Informações Técnicas do departamento de pessoal da Corporação. Esclarecemos que a não inclusão de vagas destinadas a pessoas com deficiência no último concurso público se dá em razão da inaplicabilidade do artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal às carreiras militares.

Conforme fundamentado em Nota Técnica do departamento de pessoal da PMDF, “o dispositivo constitucional que prevê a reserva de vagas para pessoas com deficiência trata-se de norma dirigida à Administração Civil, não alcançando, por suas especificidades funcionais e constitucionais, as carreiras militares”. A mesma nota reforça que a exigência de aptidão física plena decorre da natureza peculiar das funções desempenhadas: “a atividade policial-militar é essencialmente operacional, com exigência de pronta resposta, mobilidade e esforço físico constante, não sendo comparável às funções administrativas civis”.

A PMDF destaca, ainda, que o Supremo Tribunal Federal já reconheceu a constitucionalidade de critérios diferenciados para ingresso nas carreiras militares, incluindo restrições em relação a idade, altura mínima e aptidão física, como parte da autonomia organizacional conferida às forças públicas. Nesse sentido, esclarece-se que “não se trata de discriminação, mas de exigências inerentes ao tipo de serviço público prestado, onde o risco à integridade física é constante e inerente à função”.

O concurso em andamento encontra-se em fase avançada, com inscrições encerradas e provas previstas para ocorrer em breve. Uma eventual interrupção do certame neste momento poderá comprometer sua homologação ainda no primeiro semestre de 2026 — o que, em ano eleitoral, inviabilizaria o ingresso dos novos policiais até 2027, em prejuízo direto à segurança pública do Distrito Federal. A PMDF reitera que aguarda decisão judicial e cumprirá integralmente qualquer determinação, mas reforça que “eventual paralisação em virtude de uma exigência legal que a Constituição não estende aos militares poderá trazer graves prejuízos ao interesse público”, conforme informação técnica do departamento de pessoal da Corporação.

Por fim, ressalta-se que candidatos com deficiência não estão impedidos de participar do concurso e concorrem em igualdade de condições com os demais. Aqueles que demonstrarem aptidão e cumprirem todos os requisitos — inclusive os testes físicos e exames médicos — poderão prosseguir normalmente em todas as etapas do certame.”

Fonte: https://g1.globo.com/

Fonte https://diariopcd.com.br/2025/05/16/concurso-da-pm-do-df-e-suspenso-pela-justica-por-falta-de-vagas-para-pessoas-com-deficiencia/

Postado Pôr Antônio Brito

15/05/2025

Audiência pública na Alepe cobra efetivação de plano contra exploração sexual infantil


    












A subnotificação e a naturalização dos casos são entraves no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes em Pernambuco. O alerta foi feito durante audiência pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alepe, nesta quarta-feira (14), dentro da campanha Maio Laranja.

Estudo apresentado pela pesquisadora Ana Brito, da Fiocruz, estima que 23 mil menores são explorados sexualmente por ano na Região Metropolitana do Recife — número que contrasta com os cinco casos registrados pela Secretaria de Defesa Social entre janeiro e março deste ano.

Segundo Brito, 80% das vítimas frequentam escolas e postos de saúde antes de qualquer contato com a polícia. Para ela, é nesses espaços que a prevenção e o acolhimento devem começar. “É preciso capacitar os profissionais para identificar sinais e proteger essas crianças”, defendeu.

A jovem Renata Laurentino, do Coletivo Mulher Vida, criticou a ausência de orientação nas escolas: “Sem informação, como uma criança vai reconhecer o abuso?”

A coordenadora da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual, Rosana França, denunciou a omissão do Governo do Estado, que ficou oito anos sem um Plano Decenal de combate ao problema. Embora o novo plano tenha sido aprovado pelo Cedca-PE, ainda não conta com dotação orçamentária. “É preciso orçamento e ações concretas, como a implementação da Lei Federal nº 13.431/2017”, afirmou.

O secretário executivo da Criança e Juventude, Carlos Diego, destacou que muitas das ações previstas já estão em curso e anunciou a criação de um Centro de Atendimento Integrado para vítimas.

A deputada Gleide Ângelo (PSB), que solicitou a audiência, afirmou que a Comissão vai fiscalizar a execução do plano. O deputado João Paulo (PT) cobrou articulação entre governos federal, estadual e municipais para garantir a efetividade das ações.

O evento reuniu representantes de diversas entidades públicas e da sociedade civil e integrou a programação do Maio Laranja, mês de combate à violência sexual infantojuvenil.

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Prefeitura de Iguaracy realiza conferência voltada à inclusão social

A Prefeitura de Iguaracy promoveu, na quarta-feira (14), uma Conferência Municipal sobre inclusão social, realizada na Câmara de Vereadores em parceria com a Associação de Mães, Pais e Amigos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (AMPAI) e o Legislativo local.

 

O evento reuniu representantes dos poderes Executivo, Legislativo, lideranças religiosas e autoridades de órgãos públicos da região.

Durante a abertura, o prefeito Dr. Pedro Alves destacou a importância do encontro para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à inclusão: “Nosso objetivo é garantir direitos iguais e construir uma cidade mais inclusiva para todos”, afirmou.

A programação contou com palestras sobre os direitos das pessoas com deficiência, acessibilidade e a inclusão nos sistemas de saúde, educação e assistência social. Houve ainda espaço para debates e apresentações culturais.

O presidente da Câmara, vereador Everaldo Pereira, falou em nome dos parlamentares. Também estiveram presentes o vice-prefeito Marcos Melo e demais integrantes da gestão municipal.

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Postagem: Heleno Trajano.

Município e Fazenda Pública de SP deverão disponibilizar home care a homem acamado

Município e Fazenda Pública de SP deverão disponibilizar home care a homem acamado

Dever de garantia da saúde do cidadão.

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Guararapes, interior de São Paulo, que condenou a Fazenda Pública e o Município a disponibilizarem atendimento hospitalar domiciliar a homem acamado – sob pena de multa diária de R$ 300, até o limite de R$ 30 mil – consistente em sessões de fonoaudiologia e fisioterapia motora e consulta com nutricionista.

Segundo os autos, o homem sofreu acidente de moto que o deixou impossibilitado de se locomover, alimentar e higienizar, precisando da ajuda de terceiros de forma integral.

Em seu voto, a relatora do recurso, desembargadora Silvia Meirelles, ressaltou que a disponibilização de home care garante o cumprimento do disposto nos artigos 6º e 196 da Constituição Federal, e evita “o risco de dano irreparável à saúde do apelado e a manutenção de condições precárias de sobrevivência”.

“O Estado tem o dever de garantir a saúde do cidadão, fornecendo o tratamento a quem dele necessite, ainda que este não se encontre previsto no tratamento oficial, eis que o atendimento é universal e igualitário, entendendo-se o princípio da igualdade como o tratamento igual para os iguais. Se, como no caso, o paciente necessite, para a sua cura ou para sua subsistência, de um determinado tipo de tratamento que é o mais adequado à sua situação individual, não lhe sendo possível dar-se o tratamento geral, deve este ser tratado dentro desta condição, cabendo o discrimen, posto não se encontrar ele em situação de igualdade com os demais necessitados e portadores da mesma doença”, escreveu.

Completaram o julgamento, de votação unânime, os desembargadores Tania Ahualli e Sidney Romano dos Reis.

Fonte: Comunicação Social TJSP

Fonte https://diariopcd.com.br/2025/05/15/municipio-e-fazenda-publica-de-sp-deverao-disponibilizar-home-care-a-homem-acamado/

Postado Pôr Antônio Brito

Inovação brasileira é premiada no WSA Global

Projetos brasileiros Cataki e NaPorta vencem WSA Global 2025 na Índia. Jade Autismo fica entre os cinco melhores. Premiação destaca inovação e inclusão.

Inovação brasileira é premiada no WSA Global

Quem traz essa notícia, entusiasmado e orgulhoso, é nosso amigo e ativista Cid Torquato, pessoa com deficiência e embaixador do WSA no Brasil. O Cataki - www.cataki.org - e o NaPorta - naporta.digital - foram escolhidos como os melhores projetos de todo o planeta nas categorias 'Assentamentos Inteligentes e Urbanização' e 'Negócios e Comércio', recentemente, no começo de abril, em Telangana, Índia, no Congresso Global WSA 2025. O Jade Autismo - jadend.tech - nosso representante em 'Inclusão e Empoderamento', ficou entre os 5 vencedores, selecionados entre milhares de projetos de mais de 100 países!

A sigla WSA vem de World Summit Award, que quer dizer Prêmio da Cúpula Mundial. Trata-se da maior e mais representativa premiação de inovação em conteúdo digital, com o objetivo de selecionar e promover, globalmente, os melhores e mais inovadores projetos, valorizando, sempre, a relevância em relação ao contexto em que foi criado, bem como a contribuição à acessibilidade e à inclusão.

Por sinal, atenção, em maio, abrem-se as inscrições para o WSA Brasil 2025. Não deixe escapar a oportunidade de inscrever seu projeto.

Saiba mais no link:

 
Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=1b428faf-0d7c-42ba-94a1-981bc2a85523
 
Postado Pôr Antônio Brito

Inscrições para o Fórum Regional de atletas paralímpicos no Recife vão até domingo, 18

Fórum de atletas realizado no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo | Foto: Alessandra Cabral/CPB.

 

As inscrições para o Fórum Regional de Atletas Paralímpicos do Recife (PE) terminam no próximo domingo, 18. O evento, que será realizado de 31 de maio a 2 de junho, é realizado pelo Conselho de Atletas do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), em parceria com o Programa Atleta Cidadão.

As inscrições devem ser feitas a partir deste link até o dia 18 de maio. As vagas serão preenchidas por ordem de chegada, com prioridade para os atletas da Região Nordeste.

Os 30 primeiros inscritos serão contemplados com hospedagem e alimentação, sendo que essas vagas são reservadas para atletas com a partir de 18 anos. As demais 20 vagas serão destinadas a atletas que queiram participar do evento arcando com suas despesas.

O objetivo do Fórum é oferecer informações e competências importantes para atletas interessados em participar de conselhos de confederações esportivas e do movimento representativo da categoria de modo geral.

O ano de 2025 terá cinco edições dos Fóruns Regionais. O evento já esteve em Porto Alegre, em abril e Cuiabá (MT), em maio. Recife, Rio de Janeiro (6 a 8 de julho) e Boa Vista (12 a 14 de julho) completam o calendário do evento.

Em 2024, os Fóruns Regionais foram realizados em quatro cidades: Natal (RN), Manaus (AM), Brasília (DF), e São Paulo (SP).

O Conselho de Atletas foi criado em 2009 e tem como objetivo a representação dos atletas dentro do CPB, tendo diálogo aberto com a diretoria executiva do Comitê e um acento no Conselho de Administração da Instituição.

Já o Programa Atleta Cidadão tem como objetivo estimular o desenvolvimento pleno da cidadania de atletas e ex-atletas paralímpicos em todas as fases da carreira (iniciação, alto rendimento e pós-carreira) por meio de formação educacional, capacitação e orientação profissional.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail atletacidadao@cpb.org.br.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro

Fonte https://cpb.org.br/noticias/inscricoes-para-o-forum-regional-de-atletas-paralimpicos-no-recife-vao-ate-domingo-18/

Postado Pôr Antônio Brito

14/05/2025

Município que interrompeu benefícios de transporte a pessoa com deficiência deverá indenizá-la

Município que interrompeu benefícios de transporte a pessoa com deficiência deverá indenizá-la

Negativa dos serviços pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, interior de SP, ocasionou danos médicos ao apelante.

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Município de Ribeirão Preto a indenizar pessoa com paralisia cerebral e sua mãe após interromper benefícios de transporte para consultas e tratamentos. A reparação, por danos morais, foi fixada em R$ 2,5 mil a cada um.

Segundo a decisão, mãe e filho utilizavam transporte público gratuito e veículo adaptado para locomoção às consultas, mas o município interrompeu o uso cumulativo dos benefícios a partir de 2019. Os serviços chegaram a ser restabelecidos após ação judicial, mas o ente público voltou a recusar a disponibilização concomitante das vans adaptadas. Em razão das pausas, os apelantes alegaram ter havido perda do progresso nos tratamentos, ocasionando atrofias musculares e deformidades.

O relator do recurso, desembargador Renato Delbianco, considerou que a imposição pela escolha de um ou outro benefício limitou o direito de locomoção do autor. “A prestação do serviço foi deficitária e incompatível com as diretrizes estabelecidas para assegurar o bem-estar das pessoas com deficiência”, registrou. 

Em relação à indenização, o magistrado salientou que não pode ser considerado mero aborrecimento ou situação cotidiana os percalços enfrentados pelos requerentes. “O direito foi violado, valendo lembrar que, na hipótese, o dano moral é inerente à própria ofensa, de modo que a sua percepção decorre do senso comum, resultando daí ser prescindível a prova do sofrimento da vítima.”

Completaram o julgamento, de votação unânime, os desembargadores Marcelo Berthe e Luciana Bresciani. 

Fonte: https://www.tjsp.jus.br/

Fonte https://diariopcd.com.br/2025/05/14/municipio-que-interrompeu-beneficios-de-transporte-a-pessoa-com-deficiencia-devera-indeniza-la/

Postado Pôr Antônio Brito 

Caminhada da Adoção na Avenida Paulista

A VIII Caminhada da Adoção, dia 25 de maio na Avenida Paulista, promove conscientização sobre a adoção de crianças e adolescentes, incluindo aqueles com deficiência.

Caminhada da Adoção na Avenida Paulista

As famílias brasileiras estão convidadas para prestigiar no dia 25 de maio de 2025, na Avenida Paulista, da VIII Caminhada da Adoção de Crianças e Adolescentes, promovida pela AGAAESP - Associação dos Grupos de Apoio à Adoção do Estado de São Paulo, a partir das 10h, em frente ao MASP.

Famílias adotivas, pretendentes à adoção, profissionais da área e defensores da causa se unem em um ato público de conscientização, acolhimento e esperança.

A caminhada é um convite à sociedade para refletir sobre os desafios enfrentados por milhares de crianças e adolescentes que vivem hoje em instituições de acolhimento no Brasil.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais de 5.168 crianças e adolescentes estão aptos à adoção, mas muitos permanecem invisíveis aos olhos da sociedade, principalmente crianças maiores, grupos de irmãos e aqueles com alguma deficiência ou doença.

O evento também dará visibilidade ao trabalho de mais de 70 Grupos de Apoio à Adoção espalhados pelo estado de São Paulo.

Será no domingo, 25 de maio às 10h Local na Avenida Paulista, em frente ao MASP, percurso até o prédio da Gazeta.

Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=5f329e82-ba53-44e3-b385-23e2f5970c1f

Postado Pôr Antônio Brito