08/05/2025

Iguaracy realizará conferência para discutir políticas públicas voltadas ao autismo

 

A Prefeitura de Iguaracy promove, na próxima quarta-feira (14), uma conferência voltada à discussão e ao fortalecimento das políticas públicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O evento está marcado para as 18h, na Câmara de Vereadores do município.

A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Governo Municipal, a AMPAI (Associação de Mães, Pais e Amigos das Pessoas com TEA de Iguaracy) e o Poder Legislativo. A programação reunirá profissionais da área, autoridades, familiares, representantes da sociedade civil e demais interessados no tema.

Entre os assuntos que serão abordados estão os direitos das pessoas com TEA, a importância do diagnóstico precoce, a emissão de laudos e o acesso a tratamento por meio de equipes multidisciplinares.

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves de Oliveira Neto, ressaltou a relevância da iniciativa. “Nosso compromisso é criar um ambiente de mais respeito e suporte às pessoas com TEA, fortalecendo políticas que promovam a autonomia, o acesso à educação, saúde e o pleno exercício de seus direitos”, declarou.

https://nilljunior.com.br/

Postagem: Heleno Trajano.

07/05/2025

Senado aprova novo Símbolo Internacional de Acessibilidade

 O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) projeto que substitui o Símbolo Internacional de Acesso pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade. O texto obriga o uso do símbolo em faixas de circulação, em pisos táteis direcionais e de alerta e em mapas ou maquetes táteis. O PL 2.199/2022, que volta à Câmara dos Deputados, havia recebido parecer favorável do senador Romário (PL-RJ) na Comissão de Direitos Humanos (CDH).

O símbolo, criado em 2015 pela ONU, procura englobar todos os tipos de deficiência e acessibilidade. Ele substitui o antigo símbolo internacional com a imagem de um cadeirante em fundo azul ou preto, que é associado a pessoas com mobilidade reduzida.

A proposta altera a Lei 7.405, de 1985, e determina que a substituição das placas de sinalização ocorra em até três anos após a publicação da lei.

O texto inicial previa que a substituição das placas seria regulada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Uma emenda do relator possibilita ao Poder Executivo escolher o órgão responsável por essa regulação e pela atualização do material de referência e de ensino sobre a sinalização em estacionamentos.

Romário afirmou na CDH que o novo símbolo, além de promover a inclusão de pessoas com impedimento físico, inclui aqueles com deficiências mental, intelectual ou sensorial. 

— O Símbolo Internacional de Acessibilidade ilustra com maior precisão a amplitude da inclusão de pessoas com deficiência — afirmou.

Segundo o parlamentar, o censo de 2022 do IBGE apontou que existem cerca de 18,6 milhões de pessoas com 2 anos de idade ou mais com algum tipo de deficiência.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Fonte https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/04/29/senado-aprova-novo-simbolo-internacional-de-acessibilidade

Postado Pôr Antônio Brito


Pernambuco divulga 537 vagas de emprego

 

Pernambuco oferece 537 vagas de emprego em várias cidades, incluindo 48 para pessoas com deficiência. Salários chegam a R$ 4.500. Interessados devem procurar o Sine.

Pernambuco divulga 537 vagas de emprego

A Agência do Trabalho de Pernambuco anunciou nesta segunda-feira, dia 28, a abertura de 537 oportunidades de emprego em diversas cidades do estado. As vagas são para contratos permanentes e abrangem variados níveis de escolaridade, com exigência de experiência prévia em grande parte dos cargos.

Destaques para algumas das oportunidades: Araripina/PE: Auxiliar de cozinha, consultor de vendas, técnico em óptica e optometria e vendedor de comércio varejista. Arcoverde/PE: Ajudante de cozinha, ajudante de motorista, assistente de escritório e atendente de farmácia. Belo Jardim/PE: Ajudante de obras, assistente administrativo, engenheiro civil e técnico em segurança do trabalho. Bezerros/PE: Diversas vagas para o setor de serviços, como ajudante de carga e descarga, auxiliar de limpeza e barman. Cabo de Santo Agostinho/PE: Motoristas carreteiros e técnicos de refrigeração. Caruaru/PE: Oportunidades para auxiliar de almoxarifado, técnico em segurança do trabalho e vendedor interno. Garanhuns/PE: Cozinheiros, engenheiro agrônomo e gerente de vendas. Goiana/PE: 24 vagas para auxiliar de linha de produção, pedreiros e encarregados de obras. Recife/PE: Destaque para 50 vagas de auxiliar de linha de produção, além de funções como analista contábil e técnico de manutenção eletrônica. Santa Cruz do Capibaribe/PE: Vagas no setor de confecção e construção civil, como costureiro, estampador de tecido e pedreiro.

Além das vagas gerais, há também 48 vagas exclusivas para pessoas com deficiência. A maioria das oportunidades exige experiência mínima de 6 meses na função. Os salários variam de acordo com o cargo e a empresa contratante, com algumas vagas oferecendo remuneração superior a R$ 4.500.

Os interessados devem comparecer à unidade mais próxima do Sine/Agência do Trabalho, levando documento de identidade, CPF, carteira de trabalho e comprovante de residência. As vagas são atualizadas diariamente e podem sofrer alterações no decorrer do dia. As Agências do Trabalho funcionam em diversos municípios do Estado, com atendimento presencial GRATUITO. Consulte os endereços e horários de funcionamento no site oficial da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco.

Saiba mais no link:

 
Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=177d6094-ec86-47e7-b674-d063b36011d9
 
Postado Pôr Antônio Brito

Festival Paralímpico reúne crianças com e sem deficiência para atividades esportivas nos CEUs de SP

Participante durante prática de badminton em Festival Paralímpico realizado no CT | Foto: Alessandra Cabral/CPB

O Festival Paralímpico 2025, ação do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) que promove a experimentação esportiva de forma lúdica para crianças com e sem deficiência, terá pela primeira vez uma edição com dez sedes na capital paulista, no dia 14 de junho.

Em São Paulo, o evento acontecerá em nove unidades dos Centros Educacionais Unificados (CEUs), oito deles geridos pelo Instituto Baccarelli, e em uma unidade da Rede Lucy Montoro, ambas instituições parceiras do CPB na difusão do esporte adaptado dentro de suas unidades ao longo do ano (confira os endereços abaixo). Cada unidade terá experimentação de atletismo e mais uma modalidade.

As inscrições para participar do Festival nos CEUs deve ser feita a partir deste link.

O Festival Paralímpico 2025 vai ocorrer em duas edições, da mesma forma que nos dois anos anteriores. A segunda data será no dia 20 de setembro, às vésperas do Dia Nacional da Pessoa com deficiência e terá como sede na capital paulista o Centro de Treinamento Paralímpico, na Zona Sul de São Paulo.

Além das sedes paulistanas, o Festival Paralímpico 2025 terá em suas duas edições mais de 120 núcleos, espalhados por todos os estados brasileiros. Confira a lista completa de sedes aqui.

“O CPB trabalha em uma vertente de descentralização das nossas atividades, porque vemos a necessidade de que outros parceiros nos ajudem para disseminarmos ainda mais o Movimento Paralímpico, que ainda é desconhecido por muitas famílias. Nossa expectativa é atender mais de 1.400 crianças nessas nove unidades dos CEUs e na Rede Lucy Montoro, oferecendo uma manhã de atividades lúdicas e alegres”, explicou Ramon Pereira, diretor de Desenvolvimento Esportivo do CPB.

Em 2024, o Festival Paralímpico contou com a presença de um número recorde de inscritos, mais de 44 mil crianças em duas edições do evento, que contou com um total de 120 núcleos.

O Festival foi realizado pela primeira vez em 2018, com 48 locais e mais de 7 mil crianças. Em 2019, o evento teve 70 sedes e recebeu mais de 10 mil inscritos. No ano seguinte, a ação foi cancelada devido à pandemia de Covid-19 e retornou em 2021, com 8 mil participantes em 70 núcleos. Em 2022, foram atendidas 15 mil crianças.

Já em 2023, o Festival Paralímpico passou a ter duas edições anuais. Em maio, o evento contou com 21 mil participantes, assim como em setembro, somando um total de 42 mil inscrições acumuladas.

Confira a lista dos núcleos da primeira edição do Festival Paralímpico em São Paulo (14/6):

Zona Leste
CEU- São Miguel
Rua José Ferreira Crespo, 475
Atletismo e badminton

CEU – Três Pontes
Rua Capachós, S/N
Atletismo e badminton

CEU – Carrão
Rua Monte Serrat, 380
Atletismo e badminton

CEU – Arthur Alvim
Av. Waldemar Tietz, altura 950
Atletismo e judô

CEU – José Bonifácio
Rua Professora Lucila Cerqueira, 194
Atletismo e paraesgrima

CEU – Tiradentes
Rua Numa Pompilio, S/N
Atletismo e vôlei sentado

Zona Norte
CEU – Freguesia do Ó
R. Crespo de Carvalho, 71
Atletismo e futebol de cegos

CEU – Taipas
R. João Amado Coutinho, 240
Atletismo e goalball

CEU – Parque Novo Mundo
Av. Ernesto Augusto Lopes, 100
Atletismo e tênis de mesa

Zona Oeste
Lucy Montoro
R. Guaicurus, 1274
Atletismo e rúgbi em cadeira de rodas

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/festival-paralimpico-reune-criancas-com-e-sem-deficiencia-para-atividades-esportivas-nos-ceus-de-sp/

Postado Pôr Antônio Brito

Fibromialgia pode garantir benefício

Fibromialgia pode garantir benefício Entre 1% e 2% da população brasileira enfrenta a fibromialgia, mas ainda desconhecem direitos e até mesmo não conseguem acesso ao diagnóstico da doença.

O Diário PcD entrevista Susanne Maia – especialista em Aposentadoria da Pessoa com Deficiência e apresenta informações sobre os direitos para essas pessoas.

www.susannemaia.com.br

Confira a entrevista:

https://youtu.be/BsHNUqqZ7bo

Fonte https://diariopcd.com.br/2025/05/07/fibromialgia-pode-garantir-beneficio/

Postado Pôr Antônio Brito

06/05/2025

Para Judiciário, veículo PCD não dá direito a seguro com valor de mercado sem isenção fiscal

 Para Judiciário, veículo PCD não dá direito a seguro com valor de mercado sem isenção fiscal

Segurada queria valor maior após sinistro, mas Justiça confirmou regra do contrato 

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que negou a uma segurada o direito de receber a complementação do seguro de um veículo adquirido com isenção fiscal destinada a pessoas com deficiência (PCD). A autora da ação buscava o pagamento da diferença entre o valor indenizado e o preço de mercado do automóvel sem o benefício tributário, mas a Justiça entendeu que o contrato da apólice deve prevalecer.

O caso ocorreu na comarca de Jaraguá do Sul, após a proprietária de um Jeep Renegade — comprado com isenção de impostos — sofrer perda total do veículo em um acidente. A apólice previa indenização com base na Tabela Fipe para veículos adquiridos com o benefício fiscal. No entanto, a segurada alegou que o valor pago seria insuficiente para a aquisição de um novo automóvel, já que não poderia usufruir novamente da isenção em curto prazo.

O relator do caso destacou que a indenização não pode ultrapassar o valor do interesse segurado, conforme estabelece o artigo 781 do Código Civil. Segundo o desembargador, a seguradora agiu conforme as condições contratadas ao considerar o valor de mercado de um veículo PCD, que foi a modalidade de compra feita pela segurada.

“A interpretação apregoada pela apelante, todavia, não é lógica e tampouco lícita, uma vez que impõe à companhia de seguros cobertura superior ao interesse segurado, ou seja, o veículo comprado por um preço inferior ao de mercado valendo-se de isenção fiscal não ostenta valor idêntico ao de um novo sem o benefício e com este não poderia ser equiparado”, apontou o relator.

O desembargador também ressaltou que aceitar a tese da autora implicaria transferir à seguradora o custo do benefício fiscal, o que criaria desequilíbrio no contrato. Por unanimidade, a 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do TJSC decidiu manter a sentença de improcedência (Apelação n. 5006301-52.2022.8.24.0036). 

Fonte: Assessoria de Imprensa do TJSC

Fonte https://diariopcd.com.br/2025/05/06/para-judiciario-veiculo-pcd-nao-da-direito-a-seguro-com-valor-de-mercado-sem-isencao-fiscal/

Postado Pôr Antônio Brito

Meeting Paralímpico chega a Salvador e Campo Grande neste sábado, 10, com estreia do tênis de mesa

Competição de tiro com arco em Salvador durante o Meeting Paralímpico de 2024 | Foto: Alessandra Cabral/CPB

 

O Meeting Paralímpico, organizado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), terá disputas em mais duas capitais neste sábado, 10, quando chega a Campo Grande (MS) e Salvador (BA), incluindo a estreia de uma nova modalidade no programa do evento, o tênis de mesa. Ao todo, serão 285 atletas em provas de cinco modalidades, incluindo também disputas de atletismo, natação, bocha e tiro com arco.

As partidas de tênis de mesa acontecerão em Campo Grande, com 12 atletas na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. A instituição também receberá 10 atletas da bocha. Além deles, o Meeting na cidade terá 114 esportistas do atletismo, no Parque Ayrton Senna, e 37 da natação, na Fundação Lowtons de Educação e Cultura (Funlec), totalizando 173 atletas.

Haverá em Campo Grande provas para o alto rendimento e Seletivas Estaduais de três competições organizadas pela Diretoria de Desenvolvimento Esportivo do CPB: Paralimpíadas Escolares, Paralimpíadas Universitárias Intercentros (disputa entre crianças de 7 a 10 anos, alunas do projeto Centros de Referência do CPB).

Salvador será a primeira capital do Nordeste a receber o Meeting em 2025, com 112 competidores. Haverá provas de atletismo no Estádio de Pituaçu com 65 esportistas; de natação na piscina Olímpica de Salvador, com 30 competidores; e de tiro com arco com 17 atletas, no Centro Universitário Jorge Amado.

Na capital baiana as disputas valem para o alto rendimento e também como Seletivas Estaduais das Paralimpíadas Escolares, Paralimpíadas Universitárias, Paralimpíadas Militares e Intercentros.

O Meeting Paralímpico é organizado pelo CPB e tem o objetivo de desenvolver o paradesporto em todo o território nacional, com a participação de novos talentos e atletas de elite. É realizado desde 2021, como uma atualização dos tradicionais Circuitos Loterias Caixa, que aconteciam desde 2005. Entre abril e agosto deste ano, o evento irá passar por todos os estados e pelo Distrito Federal.

Desde o mês de abril, o evento teve etapas em Porto Alegre (RS), Rio Branco (AC), Florianópolis (SC), Porto Velho (RO), Curitiba (PR) e Cuiabá (MT).

Imprensa
Os profissionais de imprensa interessados em cobrir o Meeting Paralímpico Campo Grande ou Salvador podem enviar um e-mail para imp@cpb.org.br com os seguintes dados: nome completo, RG ou CPF e o veículo pelo qual irão cobrir o evento. No dia da competição, os profissionais deverão se identificar na sala de imprensa do local.

Serviço:
Meeting Paralímpico 2025 – Etapas de Campo Grande e Salvador

Campo Grande
Atletismo
Local: Parque Ayrton Senna
Endereço: Rua Jornalista Valdir Lago, 512

Natação
Local: Funlec
Endereço: Rua Água Azul, 1097

Bocha e tênis de mesa
Local: UFMS
Endereço: Rua Ufms, 222-824

Salvador
Atletismo
Local: Estádio de Pituaçu
Endereço: Rua dos Rádios Amadores, 159

Natação
Local: Piscina Olímpica de Salvador
Endereço: Avenida Mario Leal Ferreira

Tiro com arco
Local: Centro Universitário Jorge Amado
Endereço: Avenida Luiz Viana, 6775

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/meeting-paralimpico-chega-a-salvador-e-campo-grande-neste-sabado-10-com-estreia-do-tenis-de-mesa/

Postado Pôr Antônio BritoFonte

11º Encontro Mundial da Deficiência Visual em SP

 

São Paulo sedia o World Blindness Summit em 2025, maior evento sobre inclusão de pessoas cegas, com 1.500 participantes de 150 países.

11º Encontro Mundial da Deficiência Visual em SP

São Paulo/SP vai receber o World Blindness Summit, o maior evento internacional de todos os tempos sobre inclusão, acessibilidade e direitos das pessoas cegas e com baixa visão.

Pela primeira vez realizado na América Latina, o Encontro receberá mais de 1.500 participantes de 150 países. Dentre eles, as maiores autoridades do mundo em deficiência visual.

O evento acontecerá do dia 1 ao dia 5 de Setembro de 2025, no Centro de Convenções Distrito Anhembi, localizado na Rua Prof. Milton Rodrigues, Santana, São Paulo/SP.

Podem participar os delegados, especialistas em acessibilidade, profissionais da área de deficiência visual e pesquisadores da área.

Saiba mais no link:

 
 
Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=90e8df92-e971-48d0-aebd-37cf1aa8eaad
 
Postado Pôr Antônio Brito
 

05/05/2025

Lula sanciona lei que inclui atenção humanizada entre os princípios do SUS

Lula sanciona lei que inclui atenção humanizada entre os princípios do SUS

Política nacional de humanização começou a ser adotada pelo SUS em 2003

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 15.126/25, que estabelece a atenção humanizada como um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). A nova norma atualiza da Lei Orgânica da Saúde.

Entre outros, também são princípios do SUS:

  • a universalidade e a integralidade do acesso à saúde;
  • o direito à informação das pessoas assistidas sobre sua própria saúde;
  • a participação da comunidade; e
  • a descentralização político-administrativa.

Segundo o Ministério da Saúde, a política nacional de humanização, adotada pelo SUS desde 2003, envolve ações como:

  • a valorização, a autonomia, o protagonismo e a corresponsabilidade de usuários, trabalhadores e gestores do processo de saúde;
  • o estabelecimento de vínculos solidários;
  • a construção de redes de cooperação; e
  • a participação coletiva no processo de gestão.

O texto, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (29), é versão aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados para o Projeto de Lei 119/19, da deputada Renata Abreu (Pode-SP). A proposta também foi aprovada pelo Senado Federal.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Fonte https://diariopcd.com.br/2025/05/04/lula-sanciona-lei-que-inclui-atencao-humanizada-entre-os-principios-do-sus/

Postado Pôr Antônio Brito

Agafuc vence em Fortaleza e se isola na liderança da Liga Nacional de Futebol de Cegos

Rainã marca para a Apace-PB em jogo contra o Corinthians no Parque São Jorge \ Fraga/CBDV

A segunda rodada da Liga Nacional de Futebol de Cegos foi realiada neste final de semana, dias 3 e 4 de maio, com a realização de cinco partidas em São Paulo (SP) e Fortaleza (CE). Ao final dos jogos, a Agafuc-RS se isolou na liderança a competição, com três vitórias e nove pontos.

A equipe gaúcha abriu a rodada da competição nesse sábado, 3, com vitória em confronto direto com a Adesul-CE, em disputa direta pela pela liderança do campeonato: 2 a 1, em confronto realizado na Areninha Pirambu, em Fortaleza. O pivô Nonato, titular da Seleção Brasileira, marcou os dois gols da equipe gaúcha, que segue com 100% de aproveitamento. Carlinhos descontou para os cearenses.

“Foi um jogo difícil, o time deles é bem treinado, muito forte na marcação. E assim, poder ter marcado os gols, pra mim foi honroso. A gente sabe que foi uma vitória difícil, temos que valorizá-la, e é importante que a gente siga no nosso trabalho, buscando uma vaga na final. Então, isso nos dá confiança pra continuar”, disse Nonato, se referindo à busca por um lugar na decisão da Liga, que está sendo organizada pela Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais (CBDV) pela primeira vez na história. A

Também no sábado, mas no Centro de Treinamento Paralímpico, na capital paulista, Corinthians-SP e Apadevi-PB fizeram uma partida eletrizante com seis gols e uma reação incrível do time paulista. Após os paraibanos abrirem 3 a 0 no placar (gols de Guegueu e Juan Quintero), o ala Jefinho mostrou por que é um dos melhores jogadores de todos os tempos, marcou três vezes e, por pouco, não garantiu a virada a poucos segundos do fim, com um chute que parou na trave do goleiro Gean Patrick.

“Foi um jogo atípico, eu diria, porque um time como o nosso, com a qualidade que a gente tem, não pode sair tomando um 3 a 0, independentemente do adversário. Temos de parabenizar a APADEVI, que fez um grande jogo e aproveitou as oportunidades criadas. Mas a gente foi aguerrido para buscar ao menos um empate”, falou Jefinho.

Do outro lado, o ala Guegueu também falou sobre a sensação após a partida: “Partida muito difícil, né, a gente sabia que seria assim. Infelizmente, a gente abriu o placar mas eles conseguiram o empate.”

A outra equipe da Paraíba que entrou em quadra neste sábado teve melhor sorte e conquistou sua primeira vitória na Liga: a Apace-PB bateu o INV-SP por 2 a 1. Paulo Vitor e Jonatan fizeram os gols do conjunto paraibano, enquanto Dudu descontou para os paulistas.

Domingo

O ala/pivô João Batista, de 45 anos, foi o destaque do domingo, 4 no Com três gols, o artilheiro dono de duas medalhas de ouro paralímpicas com a Seleção Brasileira (Atenas 2004 e Pequim 2008) conduziu o INV-SP ao seu primeiro triunfo na competição: 3 a 1 sobre a Apadevi-PB, em duelo realizado no Parque São Jorge, em São Paulo.

“Por trás disso tem muito trabalho, muita dedicação da equipe e minha, que viajo dez, 11 horas de Belo Horizonte para vir treinar com esses caras. Ontem, nossa derrota foi muito triste, mas agora o campeonato começou para a gente”, falou João Batista.

Na outra partida do dia, a Apace-PB conseguiu sua segunda vitória na Liga ao bater os donos da casa do CORINTHIANS por 1 a 0, gol de Raynã.

A Liga Nacional reúne os seis melhores times do país, com partidas acontecendo nas cidades-sede dos times mandantes ao longo de todo o ano. A grande final, em jogo único, está marcada para 7 de dezembro, no CT Paralímpico, na capital paulista.

A próxima rodada está marcada para o dia 31 de maio, com jogos acontecendo em três cidades diferentes: Canoas (RS), Fortaleza (CE) e João Pessoa (PB).

 Confira a classificação da Liga e a sequência da tabela da competição aqui

*Com informações da Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais (CBDV).

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/agafuc-vence-em-fortaleza-e-se-isola-na-lideranca-da-liga-nacional-de-futebol-de-cegos/

Postado Pôr Antônio Brito