COMUNICADO OFICIAL

A Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes (CBVD), instituição que cuida do alto rendimento do voleibol paralímpico no Brasil e que busca a excelência no desempenho dos nossos atletas, como restou demonstrado nos resultados alcançados diante da eficiência das nossas conquistas, neste ato representado pelo seu Presidente, Sr. Angelo Alves Neto, no uso de suas atribuições comunica:

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CONSIDERANDO os recentes acontecimentos envolvendo o avanço do coronavírus (COVID-19) no mundo e agora no Brasil;

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CONSIDERANDO que a CBVD que tem como prioridade a preservação da saúde e da integridade física dos atletas e de todos os demais envolvidos na preparação para os Jogos Paralímpicos Tóquio 2020, além dos participantes de eventos esportivos, como clubes e seus respectivos atletas, comissão técnica, árbitros, imprensa, colaboradores e público em geral.

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CONSIDERANDO que no dia 13 de março de 2020 o Ministério da Saúde orientou que eventos com aglomeração de pessoas fossem cancelados ou suspensos.

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CONSIDERANDO que o Governo do Estado de Sergipe, bem como a Prefeitura Municipal de Aracaju (local da sede da CBVD), decretou na data de hoje (16 de março de 2020) as medidas preventivas a fim de minimizar os efeitos da pandemia (coronavírus), evitando a aglomeração de pessoas.

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Resolve de maneira ágil e preocupada, suspender o seminário e as assembleias que seriam realizadas nos dias 27 e 28 de março de 2020, ambos marcados para a cidade de Aracaju-Sergipe, bem como as competições e os treinamentos das seleções brasileiras de voleibol sentado previstos para 2020, por tempo indeterminado.

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Resolve ainda, com o mesmo objetivo, suspender o atendimento ao público externo, de modo que nossos funcionários trabalharão em regime de home office pelos próximos 15 dias.

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Assim, em respeito aos Clubes filiados à CBVD e todos aqueles que fomentam o Voleibol Sentado, esperamos colaborar ativamente para minimizar e conter os efeitos dessa triste realidade que estamos enfrentando, acreditando que a conscientização e obediência as recomendações dos órgãos públicos sejam fundamentais para combater a atual pandemia.

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Ângelo Alves Neto- presidente da CBVD

Fonte  https://www.facebook.com/114138345891430/posts/504641803507747/

Postado por Antônio Brito 

Do interior do Piauí, jovem autista é aprovado em Medicina e Direito

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• Com 2 anos de idade, Thiago recebeu o diagnóstico. É portador de uma doença neurológica que dificulta o aprendizado e a interação com as pessoas. O futuro naquele momento se tornou motivo de angústia para a família. Mas nesse momento começava uma árdua batalha de superação que culminou com um grande feito aos 17 anos. Ele foi aprovado em Medicina na Universidade Federal do Piauí e para Direito numa faculdade particular de Teresina com bolsa integral. 
• Fonte  https://noticias.r7.com/jr-na-tv/videos/do-interior-do-piaui-jovem-autista-e-aprovado-em-medicina-e-direito-14032020
• Postado por Antônio Brito 

infecção afeta corpo e memória de pessoas com deficiência

Coordenador médico da Associação Brasileira de Esclerose Múltipla explica quais sintomas específicos precisam ser observados em indivíduos com deficiências físicas e intelectuais de origens neurológicas. Especialista afirma que pessoas com Alzheimer, paralisia cerebral, sequelas de AVCs e condições autoimunes não podem interromper o uso de remédios sem autorização profissional. Agravamento no quadro geral de saúde, perda de força e fadiga repentina são alertas.

Luiz Alexandre Souza Ventura

Ouça essa reportagem com Audima no player acima ou acompanhe a tradução em Libras com Hand Talk no botão azul à esquerda.

Descrição da imagem #pracegover: Homem de óculos e roupa branca está de costas para a câmera e olha para a tela de um computador onde estão projetadas imagens de um exame cerebral. Crédito: Reprodução.

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Pessoas com deficiências físicas e intelectuaiscausadas por condições neurológicas podem apresentar sintomas específicos associados à infecção pelo coronavírus (acompanhe informações em tempo real). Indivíduos com Alzheimer, paralisia cerebral, que têm sequelas de Acidente Vascular Cerebral (AVC), síndromes com Charcot-Marie-Tooth (CMT), neuropatias diabéticas e outras semelhantes, podem ter uma piora brusca no quadro geral de saúde, com perda de memória, mobilidade e força, além de fadiga repentina.

“Isso ocorre porque a pessoa já tem uma inflamação. Se contrair o coronavírus, o corpo direciona energia para combater a infecção e o quadro neurológico geral tende a ser agravar”, explica Guilherme Olival, coordenador médico da Associação Brasileira de Esclerose Múltipla (ABEM) e neurologista listado no Doctoralia.
“Pessoas com essas condições neurológicas não devem abandonar seus tratamentos habituais ou interromper o uso dos remédios que tomam regularmente. Isso só pode ser feito com a autorização do médico”, destaca o especialista.
“Se há suspeita de infecção pelo coronavírus, é fundamental seguir as recomendações das autoridades de saúde e procurar um hospital imediatamente”, diz.
No caso de pessoas que têm condições autoimunes (quando o sistema de defesa do corpo ataca partes específicas do próprio corpo) – como Esclerose Múltipla (EM), Lupus, Artrite Reumatóide e a Diabetes Tipo 1 -, o uso dos medicamentos imunossupressores é constante, o que pode elevar o risco desse indivíduo contrair a infecção.
“Esse grupo precisa de muitos cuidados e ações de prevenção, porque tem o sistema de defesa mais enfraquecido”, ressalta Guilherme Olival.

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Coronavírus: como agir se pessoas com deficiências severas forem infectadas

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O Ministério da Saúde atualizou nesta segunda-feira, 16, sua plataforma de notificação de casos de coronavírus e informou o Brasil tem 234 pacientes confirmados para a doença (até o fechamento dessa reportagem).
Segundo a pasta, o Distrito Federal já tem transmissão comunitária da doença, quando não é mais possível identificar quem transmitiu o vírus para quem.
Há 2.064 pacientes monitorados sob suspeita de infecção pela Covid-19 e 1.624 casos descartados. Por enquanto, não há mortes confirmadas Brasil.
O Estado de São Paulo tem o maior número de infectados, com 152 pacientes, seguido pelo Rio de Janeiro, que registra 31 casos.
Fonte  https://brasil.estadao.com.br/blogs/vencer-limites/coronavirus-como-a-infeccao-afeta-corpo-e-memoria-de-pessoas-com-deficiencia/?amp
Postado por Antônio Brito 

Comunicado oficial: suspensão e cancelamento das atividades

O Comitê Paralímpico Brasileiro é uma organização que trabalha com o mais alto rendimento do esporte paralímpico nacional. Buscamos sempre a excelência no desempenho dos nossos atletas. Nossos resultados demonstram cabalmente a eficácia das nossas ações. Inobstante, nossa prioridade sempre foi com o ser humano, com a saúde, segurança e integridade da comunidade paralímpica.

Considerando o difícil momento que vivemos e a necessidade de caminharmos firmes, adotando todas as medidas, inclusive aquelas que implicam em sacrifício para vencermos esta grave pandemia. Depois de cancelarmos todas as competições, escolas de esportes e treinamento dos clubes no CT, suspendemos por tempo indeterminado o treinamento das seleções de atletismo, natação e tênis de mesa, que ocorreriam diariamente na estrutura do CT.

Com esta medida, não resta qualquer atividade prevista para o nosso Centro de Treinamento Paralímpico. Desta forma, uma parte dos nossos funcionários estará em férias e a outra trabalhará em regime de home office, cabendo a uma parcela minoritária, de imprescindível atuação, o trabalho presencial.

Esperamos, desta maneira, minimizar os efeitos desta difícil realidade para aqueles que fazem parte do Movimento Paralímpico Brasileiro.

Atenciosamente,

Mizael Conrado de Oliveira
Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro

Fonte  https://www.cpb.org.br/noticia/detalhe/2883/comunicado-oficial-suspensao-e-cancelamento-das-atividades

Postado por Antônio Brito 

Campanha Nacional de Vacinação contra gripe começa pelos idosos no dia 23

Ministério da Saúde quer evitar que pessoas com mais de 60 anos se desloquem quando o novo coronavírus deve estar mais presente no Brasil

Vacina contra a gripe começará a ser dada em 23 de março, para idosos e profissionais de saúde Foto: O Globo

RIO - O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira que a vacinação contra gripe começará no dia 23 de março, pelos idosos e profissionais de saúde.

A decisão de inverter a ordem do público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação, no ano passado o primeiro grupo foi das crianças e gestantes, está relacionada à chegada da Covid-19 ao Brasil. O objetivo é evitar que as pessoas acima de 60 anos, público mais vulnerável ao coronavírus, precise se deslocar no período esperado de maior circulação do novo vírus no país.
Além disso, mesmo a vacina de Influenza não protegendo contra o coronavírus, é uma forma de auxiliar os profissionais de saúde a descartarem as gripes na triagem, acelerando o diagnóstico para a Covid-19.
A campanha este ano foi adiantada — em 2019, a vacinação começou em 10 de abril — e contará com mais doses da vacina produzidas pelo Instituto Butantan, em SP: serão 75 milhões de doses para prevenir contra os três tipos de vírus de influenza que mais circularam no ano anterior, contra 63 milhões de doses no ano anterior.
— Precisamos proteger os mais vulneráveis e os que estão na linha de frente no atendimento. É importante garantir que essas pessoas tenham acesso à informação para evitar filas nos postos de saúde. Nosso desafio é realizar a campanha com segurança e evitar aglomerações. O Programa Nacional de Imunizações do Brasil (PNI) está preparado — afirmou o secretário em Vigilância e Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira.
A segunda fase da campanha começa dia 16 de abril, com professores, profissionais das forças de segurança e salvamento, além dos doentes crônicos.
A partir de 9 de maio, Dia D de vacinação, serão vacinadas as crianças de seis meses a menores de seis anos (5 anos, 11 meses e 29 dias), pessoas com mais de 55 anos, gestantes, mães no pós-parto (até 45 dias após o parto), população indígena e portadores de condições especiais. A campanha seguirá até o dia 23 de maio.
— As influenzas A e B são mais comuns que o coronavírus. A Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe diminui a situação endêmica dos vírus respiratórios no país, por isso é tão importante que as pessoas que fazem parte do público-alvo da campanha procurem uma unidade de saúde — afirmou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Influenza A

Em 2020, até 29 de fevereiro, foram registrados 90 casos de influenza A (H1N1), com seis mortes no Brasil. O estado de São Paulo concentra o maior número de casos de H1N1, com 28 notificações. Em seguida estão o estado da Bahia, com 14 casos, e o estado do Paraná, com 12 casos e cinco mortes. A sexta morte foi registrada no estado do Maranhão, que registrou um caso. As informações são preliminares e sujeitas a alterações. No mesmo período, em 2019, foram registrados 146 casos de influenza A (H1N1) e 24 mortes no país.
Fonte  https://oglobo.globo.com/sociedade/saude/campanha-nacional-de-vacinacao-contra-gripe-comeca-pelos-idosos-no-dia-23-24296657
Postado por Antônio Brito

Sancionada lei que obriga o SUS a realizar ultrassonografia mamáriaFonte: Agência Senado

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12) a Lei 13.980, de 2020, que garante o acesso à ultrassonografia mamária pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de permitir o diagnóstico precoce do câncer de mama para ajudar a combater a doença.

Pela nova norma jurídica, o SUS é obrigado a realizar ultrassonografia mamária em mulheres jovens com elevado risco de câncer de mama ou que não possam ser expostas à radiação, e em mulheres na faixa etária de 40 a 49 anos de idade ou com alta densidade mamária. A indicação do exame dependerá de avaliação do médico assistente. 

A nova lei, oriunda do Projeto de Lei do Senado (PLS) 583/2015 da então senadora Lúcia Vânia, altera a Lei 11.664, de 2008, que trata da efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o acompanhamento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do SUS. 

Pela lei, a realização de mamografia por todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade já é garantida. Porém, a autora da proposta explica que, na presença de tecido mamário denso, somente esse exame não se mostra adequado, nem suficiente para o diagnóstico do câncer de mama. Já a ultrassonografia é capaz de diagnosticar casos de câncer de mama assintomáticos, mas não identificados por meio de mamografia em mulheres jovens, com alta densidade mamária.

Tramitação

No Senado, o PLS 583/2015 foi aprovado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em março de 2017, sem precisar ir ao Plenário. Já na Câmara, o projeto foi aprovado no último dia 19 de fevereiro, em Plenário, e sancionado sem vetos pela Presidência da República.

Morgana Nathany, com supervisão de Sheyla Assunção

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado
Postado por Antônio Brito

Coronavírus: Nutricionista explica como melhorar a imunidade

Gabriela Máxima-JC Online
Diante da pandemia do coronavírus, as pessoas se questionam quais são as melhores formas de se manter saudável e amenizar os sintomas da doença em caso de infecção. Nesse sentido, fortalecer o sistema imunológico é o primeiro passo para combater o diagnóstico. De acordo com a nutricionista Mariana Domicio, existe uma série de ações que podem auxiliar no sistema de defesa do organismo das pessoas, a principal delas é optar por alimentação natural no lugar dos industrializados.
“Todos os dias temos contato com microrganismos agressores. Isso acontece principalmente pela alimentação. Chamo atenção para os alimentos industrializados. ‘Como eu faço para melhorar minha imunidade?’ Comendo alimentos de verdade. Tudo que é alimento industrializado tem uma série de substâncias que o nosso corpo não reconhece e está ativando nosso sistema imune”, explicou a nutricionista, que completou. “Má alimentação, estresse, privação de sono, intestino ruim e desidratação diminuem a nossa imunidade”, observou.
O coronavírus já matou mais 4 mil pessoas em todo o mundo, mas vale destacar que os grupos de risco são idosos, pessoas com saúde vulnerável, ou seja, pessoas com câncer, diabéticos e hipertensos. Para eles, os cuidados precisam ser ainda maiores. Além da série de medidas para prevenção como lavar as mãos, não compartilhar objetos pessoas, evitar ambientes com multidões.
Ações para melhorar o sistema imune de acordo com a nutricionista Mariana Domicio.
1. ANTIOXIDANTES – Utilize estratégia antioxidante ao acordar ou ao dormir (água com limão, suco verde com couve ou roxo com uva/beterraba), suco de maçã com própolis, limão espremido com uma colher de café de cúrcuma).
2. ENZIMAS – Aumentar enzimas antioxidantes no corpo (comendo comida de verdade, frutas, verduras, raízes, grãos, cogumelos).
3. INDUSTRIALIZADOS – Evite alimentos industrializados (seu corpo não reconhece várias substâncias que contém neles, diminuindo sua imunidade).
4. BEBIDAS – Evite consumo de bebidas alcoólicas.
5. SONO – Durma bem.
6. TREINO – Treine em baixa e moderada intensidade.
7. HIDRATAÇÃO – Se hidrate.
8. INTESTINO – Melhore sua saúde intestinal (alimentos e suplementos).
9. ESTRESSE – Controle seu estresse.
10. SUPLEMENTAÇÃO – Suplemente com substâncias que aumentam a sua imunidade.
Sobre a suplementação, Mariana Domicio listou as substâncias que auxiliam no fortalecimento do sistema imunológico. Ela ressaltou ainda que os suplementos só serão úteis se a alimentação priorizar comida natural e houver cuidado extra com a questão do sono e estresse. “Tudo isso só faz sentido se sua alimentação, sono e estresse estiverem modulados, como consequência o intestino”, comentou.
Cada substância age em um tipo de célula que auxilia a defesa contra esses agressores externos.
1. Vitamina C – coloque limão na salada, consuma com água ou espremido. Suplemento-500mg/dia.
2. Zinco – 1 castanha do Pará. Suplemento-10mg.
3. Clorella – 1 colher de sopa com limão ou no molho pesto ou 500mg/dia.
4. Alho – espremido no azeite ou Allium Sativum (extrato seco) -500 mg/dia
5. Equinácea purpúrea (extrato seco)– 100 a 300 mg.
6. Vitamina D – níveis na faixa de 40 a 50 nos exames sanguíneos. Ver o sol cai bem.
7. Cúrcuma – tempero no ovo, arroz, frango. Suplemento 50 a 500mg/dia.
8. Astragalus – pacientes estressados crônicos- 200 a 500 mg.
9. Própolis – 10 gotas manhã e noite (tenho tomado com colágeno da Essential, mascara o sabor).
10. Ferro – ferritina no exame entre 70 e 100.
11. Betaglucana – farelo de aveia e levedura de cerveja.
12. Probiótico– kefir, iogurte natural fermentado, suplemento.
13. Omega 3– 1g ao dia.

Fonte  http://www.blogtvwebsertao.com.br/2020/03/coronavirus-nutricionista-explica-como.html?m=1

Postado por Antônio Brito 

Em protesto, estudantes interrompem aulas por falta de intérpretes para alunos surdos

De acordo com os estudantes, 4 pessoas de cursos distintos do IFCE carecem de intérprete nas aulas no campus de Fortaleza. Instituto reconhece que os dois profissionais do local estão em regime de trabalho extenuante.

CEARÁ – A turma do 1º semestre do cursos de Artes Visuais o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), em Fortaleza, decidiu, em protesto, interromper as aulas sempre que não tiver intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para o estudante surdo Henrique Sousa.

De acordo com os estudantes, 4 pessoas de cursos distintos e horários semelhantes carecem de intérprete nas aulas no campus de Fortaleza. No entanto, há somente 2 profissionais que se revezam para atender ao público da instituição.

O estudante Henrique explica que quando ingressou no IFCE “estranhou bastante o ambiente”. Ele reitera que número de intérpretes não é suficiente e reforça que esse é um trabalho que precisa de revezamento porque demanda muito do físico do profissional.

A coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE) do IFCE, Lucineide Penha Torres de Freitas e a vice-coordenadora do NAPNE, Nádia Maria, reconhecem que os intérpretes estão em regime de trabalho extenuante, visto que no campus Fortaleza há apenas dois servidores tradutores intérpretes de Libras atuando nos cursos de Artes Visuais (matutino), Licenciatura em Matemática (vespertino) e Guia de Turismo (noturno), dentro de sua carga de 8 horas diárias.

As servidoras dizem que as medidas para superar as dificuldades precisam partir de instâncias superiores, dentre elas, decisões de contratação de profissionais, mas com o Decreto nº 10.185/2019, publicado pelo Governo Federal em dezembro de 2019, “não há mais possibilidade de abertura de concursos públicos pois os cargo de Intérprete de linguagem de sinais está vedado para abertura de concurso público e provimento de vagas adicionais.”

Solidariedade
A estudante Michele Veras de Sousa relata que Henrique sente-se prejudicado sempre que a aula ocorre e não há intérprete para auxiliá-lo. “Não é culpa dos intérpretes. Eles estão cansados, sobrecarregados e fazem o possível. Mas para atender aos outros precisam faltar e a gente percebe que o Henrique fica prejudicado. Eu tento ajudar porque tenho noção básica de Libras. Tento fazer a tradução básica”, afirma.

A turma deles tem originalmente 35 alunos, e junto aos outros semestres chega a ter 50. Mesmo com os obstáculos, há empatia. “Teve atividades que os professores passaram e o Henrique não conseguiu fazer. Mas fizemos vídeos explicando a ele e ele conseguiu”. Os alunos também criaram um grupo no whatsapp e tentam conversar em Libras suprimindo artigos, preposições e conjunções para garantir a inclusão de Henrique.

Ministério Público Federal
No dia 4 deste mês, Ministério Público Federal (MPF) foi acionado devido ao número insuficiente de intérpretes Libras nas salas de aula para auxiliar alunos surdos. O MPF acolheu a representação registrada formalmente pela Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos. Na última quinta-feira (12), o MPF expediu um ofício para a reitoria do IFCE dando um prazo de 10 dias para que a instituição se manifeste sobre a representação feita pela Federação.

Henrique garante ainda que as ações da turma buscam garantir os direitos da comunidade surda.

“Preciso ter meu direito garantido em Libras. Precisamos ter uma equipe que dê conta desse serviço”, diz o estudante.

O estudante do curso do 2º semestre de Guia de Turismo, Weverson Valdivino Saboia Martins também é um dos prejudicados pelo número insuficiente de intérpretes.

Segundo o aluno, “essas visitas técnicas são obrigatórias para minha formação de guia. Além disso, também faço outras atividades aqui (no IFCE) como natação e não compreendo o que a professora diz. Sinto meus direitos de estudante serem cerceados devido à falta de acessibilidade”, pontua.

Fonte: G1

https://www.librasol.com.br/em-protesto-estudantes-interrompem-aulas-por-falta-de-interpretes-para-alunos-surdos/

Postado por Antônio Brito 

Benefício de prestação continuada: a dignidade humana tem preço?

Governo alega inviabilidade orçamentária, enquanto defensores da manutenção do aumento do teto falam em resguardar a dignidade humana

       Foto: Jéssica Mendes de Figueiredo

Por Ana Cláudia Mendes de Figueiredo*

Nesta semana o Congresso Nacional derrubou o veto total do Presidente da República a um Projeto de Lei que amplia o teto para o recebimento do benefício de prestação continuada, de ¼ para ½ salário mínimo.

O argumento do Governo para a não efetivação dessa ampliação é a inviabilidade orçamentária, enquanto o argumento dos parlamentares que defendem a manutenção do aumento do teto é o resguardo da dignidade humana.

Na queda de braço entre o Congresso e o Poder Executivo, milhões de brasileiros em situação de miserabilidade social podem levar a pior.

O benefício de prestação continuada

O benefício de prestação continuada, conhecido como BPC, consiste na garantia, prevista na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, de um salário-mínimo mensal às pessoas idosas e com deficiência que demonstrem não possuir meios de prover o próprio sustento nem de tê-lo provido por sua família. É uma política de transferência de renda destinada à proteção social de membros da sociedade que perderam os meios de subsistência em circunstâncias alheias à sua vontade e tem como objetivo imediato viabilizar o gozo de direitos básicos, como alimentação, moradia, vestuário e cuidados com a saúde.

O requisito econômico para a concessão do benefício consiste em renda mensal por pessoa da família não superior, atualmente, a ¼ do salário mínimo. Em outras palavras, para fazer jus ao BPC o resultado da divisão do total dos salários dos familiares – que vivem na mesma casa – pelo número de membros da família não pode ultrapassar, hoje, o valor de R$ 261,25.

Inviabilidade orçamentária x dignidade humana

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O Projeto de Lei objeto de controvérsia entre Executivo e Legislativo eleva o teto atual para ½ salário mínimo, aumentando não o valor do benefício, que segue sendo de 1 salário mínimo, mas o número de pessoas que passarão a ter acesso a ele.

A inviabilidade orçamentária, alegada pelo Ministério da Economia, decorreria da ausência de indicação de uma fonte de recursos para compensar a despesa adicional. Tal ausência, contudo, pode ser suprida pelo próprio Poder Executivo, com autorização legislativa, por meio de realocação de recursos orçamentários. Ademais, o aumento da despesa seria compensado também, em certa medida, com o retorno gerado pelo consumo das famílias alcançadas por essa política de transferência de renda.

De outro lado, o argumento do Governo não pode impedir a materialização do direito ao benefício assistencial ante seu caráter de direito humano. Isso porque o BPC destina-se à garantia da vida e do atendimento às necessidades essenciais de pessoas que se encontram abaixo da linha da pobreza. Destina-se ainda à redução de danos e à melhoria da situação de risco social em que se encontram.

De fato, o público ao qual se destina o benefício é um público que, além de enfrentar as dificuldades próprias das pessoas de baixa renda, precisa, em sua maciça maioria, enfrentar custos com medicamentos e cuidados médicos, que aumentam com o avanço da idade. As pessoas com deficiência precisam arcar ainda com o custo adicional da deficiência, decorrente de gastos extras desencadeados pelos impedimentos do corpo e barreiras que lhes são impostas.

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O benefício, nesse contexto, contribui, inequivocamente, para a promoção da dignidade dessa população. Contribui, também, para a universalização de outros direitos fundamentais, a exemplo do direito à educação.

Inconstitucionalidade do critério já declarada pelo STF

Aspecto importante a ser lembrado nesse debate é o posicionamento do Supremo Tribunal Federal. Desde a edição da LOAS, em 1993, o requisito econômico tem sido alvo de intensos debates judiciais, tendo a Suprema Corte decidido, em 2013, rever seu entendimento para reconhecer a inconstitucionalidade do critério adotado na citada Lei, de renda inferior a ¼ do salário mínimo. O STF compreendeu, entre outros motivos, que o fato de várias leis já adotarem o valor de ½ salário mínimo como requisito para a concessão dos respectivos benefícios constituía um indicador de que aquele critério estaria defasado e inadequado para “aferir o estado de miserabilidade social dos indivíduos”. Com isso, o Supremo reconheceu a omissão do Estado brasileiro em relação ao seu dever de prestar assistência social a quem dela necessitar.

Como o Supremo não decretou a nulidade da norma, cabia ao Poder Legislativo, ou ao Executivo, desde aquela ocasião, corrigir a detectada contrariedade à Constituição, elaborando uma lei capaz de materializar o direito fundamental à assistência social, em observância à decisão do órgão máximo do Poder Judiciário.

A inadmissível resistência do Poder Executivo

Consideradas, enfim, a  compreensão do Plenário do STF a respeito do tema e a demora na elaboração de lei hábil a corrigir a inconstitucionalidade apontada por esse Tribunal, é inadmissível a resistência do Poder Executivo em relação à ampliação da renda para o recebimento do benefício assistencial.

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A decisão, agora, de manter ou não, a elevação desse teto caberá ao Plenário do Tribunal de Contas da União, uma vez que um dos seus Ministros, em atenção a um pedido de medida cautelar do Ministério da Economia, determinou a suspensão de tal  ampliação. Incumbirá ao STF, entretanto, na sequência, dar a última palavra no caso, por envolver matéria constitucional.

O adiamento eterno do Governo federal em atender as necessidades mais básicas de pessoas desvalidas atenta, acima de tudo, contra o direito humano dessa população à proteção social imprescindível a uma vida minimamente digna.

* Ana Cláudia Mendes de Figueiredo. Advogada. Conselheira no Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Conade e Coordenadora do Comitê Jurídico da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down – FBASD, que integra a Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Rede-In.

Fonte  https://jornalggn.com.br/congresso/beneficio-de-prestacao-continuada-a-dignidade-humana-tem-preco/

Postado por Antônio Brito 

Cuba não inventou vacina contra o coronavírus

Desde que o coronavírus começou a se espalhar na China, em 31 de dezembro do ano passado, iniciou-se uma corrida internacional para a produção da cura. Nesta semana, uma informação enviesada diz que Cuba teria largado na frente e criado uma vacina contra o Covid-19.

Rapidamente espalhou-se pelas redes sociais que o país latino-americano, que anunciou três casos confirmados na quinta (12), teria achado a cura para a doençA informação chegou até a ser compartilhada por portais de notícia e por pessoas influentes, como Guilherme Boulos, que, horas depois, corrigiu a informação.

Medicamento desenvolvido em Cuba não é vacina

A informação usa conceitos errados para falar do Interferon Alfa 2B. O governo cubano realmente anunciou uma droga que a ajudou no tratamento de 1.500 pessoas na China, mas trata-se de um medicamento, não de uma vacina.

O infectologista Plínio Trabasso, professor da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp (Universidade de Campinas), diz não ter conhecimento específico sobre a produção cubana, mas explica que o Interferon é um imunomodulador.

"O Interferon estimula a resposta imunológica do paciente, a produção de células de defesa, mas de forma inespecífica. Ele altera as citocinas, as células da resposta inflamatória, para que se comuniquem entre si e se autorregulem", explica Trabasso.

"Mas não é vacina porque não causa proteção ativa. Pelo conceito, uma vacina expõe o indivíduo ao patógeno para estimular a criação de anticorpos. Esse é o princípio", argumenta o infectologista.

Rosana Richmann, infectologista do Hospital Emílio Ribas, também diz não ter conhecimento específico sobre o medicamento cubano, mas também diz que o Interferon é um imunomodulador, não uma vacina.

"São diferentes. De um lado, o imunomodulador melhora a resposta imune do paciente, melhora seu estado para combater o vírus. Do outro, os antivirais estimulam a produção de anticorpos para combater o vírus", explica Richmann. "Muitas vezes, usa-se associação de ambos."

Governo cubano não fala em vacina

Difícil saber de onde veio exatamente a informação, mas nem o próprio governo cubano chegou a falar em ter encontrado uma vacina. Nas matérias do "Gramna", publicação oficial do Partido Comunista Cubano, a palavra vacina não é mencionada nem em espanhol nem em inglês.

"A droga, IFNrec, é uma das 30 medicações selecionadas pela Comissão Nacional de Saúde da China para tratar condições respiratórias", explica a nota do "Gramna".

"Ele [o medicamento] tem a vantagem, em situações como esta, de funcionar como um mecanismo de proteção, prevenindo pacientes de piorarem e atingirem um estágio grave, com a morte como resultado", explicou Luis Herrera Martinez, porta-voz da BioCubaFarma, à TV estatal cubana.

Fonte  https://noticias.uol.com.br/confere/ultimas-noticias/2020/03/14/cuba-nao-inventou-vacina-contra-o-coronavirus.amp.htm#aoh=15843124429601&referrer=https%3A%2F%2Fwww.google.com&amp_tf=Fonte%3A%20%251%24s

Postado por Antônio Brito