O novo modelo de carteira de identidade, que passou a ser emitido pela Polícia Civil do Paraná em janeiro, agora poderá trazer estampado o símbolo que identifica as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), anunciou nesta quinta-feira o secretário de Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost. A novidade já estará à disposição dos paranaenses assim que o Instituto de Identificação retomar os atendimentos – suspensos devido ao coronavírus.
O documento permite a inclusão de registros como título de eleitor, numeração da carteira de trabalho e previdência social, certificado militar, carteira nacional de habilitação e condições especiais de saúde. A possibilidade de incluir o laço que identifica internacionalmente o autismo, porém, foi viabilizada agora após pedido do Departamento de Políticas para Pessoa com Deficiência da Sejuf, coordenada por Felipe Braga Côrtes. “É um clamor de pais e mães de crianças com autismo, pois a identificação facilitará o atendimento, a prioridade e o exercício de direitos”, explica Leprevost.
O diretor do Instituto de Identificação da PCPR, delegado Marcus Michelotto, avalia o novo documento como um grande passo. “A nova carteira de identidade vai possibilitar que o cidadão tenha um documento único, e a identificação individualizada de particularidades como o autismo será muito importante para essa população”.
QUANDO COMEÇA – Devido à pandemia de Covid-19, o governador Ratinho Junior determininou uma série de medidas preventivas e o Instituto de Identificação do Paraná não está agendando a emissão de carteiras de identidade até o dia 20 de abril – prazo que pode ser prorrogado conforme a necessidade.
Assim que for retomado o atendimento, as novas carteiras de identidade já poderão ser solicitadas. Para isso, o requisitante deverá levar atestado médico ou documento oficial que comprove o Transtorno do Espectro Autista. Os modelos de relatório e atestado médico, assim como informações detalhadas, estão disponíveis no link http://www.institutodeidentificacao.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=113#documentos.
Carteira de Identificação de Transtorno do Espectro Autista também será lançada em breve
Além do RG, a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) vai emitir também, em breve, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) – documento digital e gratuito, acessível em smartphone, nos sistemas IOS e Android, com possibilidade de impressão pelo próprio usuário ou responsável. “O cadastro dos usuários deverá ser feito online e as informações coletadas serão empregadas na criação de um banco de dados que servirá para aprimorar os serviços já oferecidos, bem como na formulação e execução de políticas destinadas a esse público, especialmente nas áreas de educação, assistência social e saúde”, informa Leprevost.
O programa para o cadastramento e criação do banco de dados está sendo desenvolvido pela Celepar e será divulgado logo após a quarentena devido à pandemia de coronavírus.
Fonte http://www.justica.pr.gov.br/Noticia/RG-emitido-no-Parana-trara-simbolo-da-Pessoa-com-Transtorno-do-Espectro-Autista
Postado por Antônio Brito
Nenhum comentário:
Postar um comentário