O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta quarta-feira (8) que governos estaduais e municipais têm autonomia para determinar o isolamento social.
Segundo o magistrado, o governo federal não pode "afastar unilateralmente" as decisões de executivos locais sobre as medidas de restrição de circulação que vêm sendo adotadas durante a pandemia do novo coronavírus. E esclarece que a decisão vale "independentemente" de posterior ato do presidente Jair Bolsonaro em sentido contrário.
Moraes decidiu na ação em que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pede para o Supremo obrigar o presidente Jair Bolsonaro a seguir as recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde).
O ministro foi na mesma linha da decisão de março do ministro Marco Aurélio, em outra ação, e afirmou que os entes da federação têm competência concorrente nesta área, ou seja, a decisão de um não pode sobrepor a do outro.
O magistrado ressalta que é "inequívoco" que pode ocorrer eventual conflito federativo e classifica como "importantes" as medidas que estados vêm adotando.
Segundo o magistrado, a eficácia do isolamento social, da suspensão de atividades de ensino e a restrição a comércios, atividades sociais e à circulação de pessoas estão comprovadas por vários estudos científicos e seguem as recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde).
No processo, a Advocacia-Geral da União afirmou que o Executivo tem seguido todas as orientação da OMS. Bolsonaro, no entanto, tem criticado o isolamento social e defendido o que chama de isolamento vertical, só para pessoas em situação de risco.
A decisão é mais uma sinalização de que o Supremo está disposto a derrubar eventual decreto de Bolsonaro para flexibilizar a quarentena. O ministro afirma que a sobreposição de decisões a respeito podem criar riscos sociais e à saúde pública que justificam a concessão da liminar. A decisão tem efeito até o plenário da Corte analisar a matéria.
"A adoção constitucional do Estado Federal gravita em torno do princípio da autonomia das entidades federativas, que pressupõe repartição de competências legislativas, administrativas e tributárias".
O saque extraordinário de até R$ 1.045 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) por trabalhador a partir de junho vai injetar até R$ 36,2 bilhões na economia em meio à crise do novo coronavírus, de acordo com cálculos do governo.
A previsão é atender 60,8 milhões de trabalhadores que têm contas no FGTS. Segundo o governo, o saque extraordinário limitado a um salário mínimo vai dar mais condições para as pessoas atravessarem o período de crise enquanto o fundo mantém sua sustentabilidade econômica.
A iniciativa foi feita por meio de medida provisória e, portanto, começa a valer imediatamente. Ainda assim, o Congresso pode fazer alterações e mudar os valores de saque.
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirma que os números levaram em conta a sustentabilidade financeira do fundo. "Atendemos o que é possível", disse.
Ele reconheceu que parlamentares podem querer aumentar os valores previstos, mas argumentou que o FGTS opera recursos próprios (não do Tesouro) e tem outras destinações, como habitação e saneamento. "Números diferentes disso terão consequências sobre o fundo."
Gustavo Tillmann, diretor do FGTS, afirmou que a possibilidade de oferecer um saque maior foi considerada, mas que a medida anunciada foi a mais segura tanto em volume como em prazo.
"A proposta de liberar todo o saldo implicaria mobilizar R$ 397 bilhões. Aí acaba tudo, não tem mais política de saneamento, habitação e infraestrutura suportada pelo fundo", disse.
Outra possibilidade mencionada por ele é usar a flexibilização de regras fiscais decorrentes da situação de calamidade pública para liberar até R$ 6.220 aos trabalhadores, o que daria um impacto de R$ 140 bilhões para o fundo.
"O fundo não dispõe desse dinheiro agora. Boa parte está entregue a operações, emprestado para pessoas construírem casa, infraestrutura e saneamento. Não teria como mobilizar esse recurso agora."
Tillmann ressaltou que a demanda por mais recursos poderia fazer com que o FGTS tivesse que vender títulos públicos hoje em carteira, em um momento em que o Tesouro estaria precisando emitir.
Os técnicos lembram que a medida anunciada foi possível após a transferência para o FGTS de R$ 21 bilhões do fundo PIS-Pasep, que será extinto. Além disso, serão usados R$ 14 bilhões em recursos não retirados do saque imediato, política anunciada em 2019 e que se encerrou em março.
Em breve, o conselho deve discutir também a antecipação das operações de crédito das instituições financeiras para antecipação dos saques-aniversário.
Segundo os técnicos, a arrecadação do PIS-Pasep e os programas ligados a ele (abono salarial e seguro-desemprego) continuam. O que acaba é o fundo em si. A junção dele com o FGTS acontecerá para criar sinergia nos processos.
Durante a apresentação, os técnicos do governo mencionaram que o Brasil tem feito um esforço fiscal nas medidas anticrise (em relação ao PIB) maior que a média de países avançados.
O secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, mencionou também que o ministro Paulo Guedes (Economia) pediu a ele em dezembro de 2019 o estudo de medidas para enfrentar a crise do coronavírus caso necessário.
A equipe econômica vem sendo cobrada pelo ritmo apresentado desde o começo das notícias da crise. No dia 11 de março, por exemplo, a OMS (Organização Mundial da Saúde) declarou situação de pandemia e Guedes visitou o Congresso na mesma data sem mencionar medidas novas.
A percepção dos parlamentares foi a de que o governo não estava dimensionando corretamente os efeitos da crise sobre a atividade econômica. Eles criticaram ainda o que consideraram uma postura equivocada do Executivo diante da situação.
Para Guedes, segundo os relatos, o momento exigia uma posição reativa do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) e seria mais prudente "esperar o problema acontecer" antes de anunciar medidas pontuais de contenção de danos.
Dois dias depois, Guedes reagiu a uma cobrança do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e falou que iria apresentar em 48 horas medidas econômicas para combater os efeitos do coronavírus. A partir daquele dia é que as medidas começaram a ser anunciadas de forma concreta.
Sem vinculação política, movimento é coordenado pela Organização Não Governamental Rodas da Liberdade, que recebe e entrega as doações do trade turístico e de voluntários em geral. Qualquer pessoa pode contribuir.
Voluntários distribuem alimentos entre os mais necessitados - FOTO: DIVULGAÇÃO
Com a atividade turística suspensa em Porto de Galinhas, são principalmente os trabalhadores informais que sentem os efeitos mais amargos da pandemia do novo coronavírus. Jangadeiros, ambulantes, barraqueiros, vendedores em geral que se viram de uma hora para a outra sem alternativa de renda. Gente que depende do apurado de cada dia para colocar comida em casa já não tem como se alimentar, enquanto os recursos prometidos pelo governo federal não chegam.
Diante da escalada de dificuldades, a sociedade civil decidiu formar uma corrente de solidariedade para aliviar as necessidades mais imediatas dessa população. Sob a coordenação da ONG Rodas da Liberdade, hotéis, pousadas, restaurantes, associações, comércios, artesãos e demais voluntários que compõem o trade de Porto de Galinhas anunciam a distribuição de cerca de 10 toneladas de alimentos a mil famílias em situação de vulnerabilidade social da região.
Segundo um dos organizadores do movimento, Michel Peneveyre, a campanha foi iniciada no fim do mês de março e vem sendo ampliada de acordo com a identificação de moradores em risco alimentar tanto nas comunidades do entorno da vila, a exemplo do Socó, Pantanal e Salinas, quanto em Maracaípe e na zona rural de Ipojuca.
Qualquer pessoa pode contribuir doando cestas básicas ou dinheiro - DIVULGAÇÃO
"
Neste momento, qualquer kilo de arroz ou feijão importa. Estamos distribuindo tudo o que chega em mini cestas básicas, de cerca de R$ 30, para atender o maior número de pessoas possível
Michel Peneveyre
O coordenador faz questão de ressaltar que a iniciativa é desprovida de vínculos políticos e que todas as ações são voluntárias.
Peneveyre também destaca que as entregas estão sendo realizadas seguindo todo o protocolo de segurança para evitar contaminação. "Usamos luvas e máscaras e entregamos as cestas uma a uma", diz.
Originalmente, a ONG Rodas da Liberdade trabalha com pessoas com deficiência e executa o projeto Praia Sem Barreiras nas praias de Ipojuca.
O Porto de Galinhas Convention & Visitors Bureau estima que pelo menos 40 mil pessoas (incluindo as famílias) dependam direta ou indiretamente do turismo no principal destino do Estado. De acordo com a Secretaria de Turismo do município, o total de trabalhadores formais e informais é de 25 mil.
Para quem quiser colaborar com a campanha, sugere-se valores a partir de R$ 30, mas qualquer quantia ou mesmo cestas de alimentos são bem-vindas. A conta para depósito é a da Associação Rodas da Liberdade:
CNPJ 08 777 258 0001 - 00
Banco do Brasil
Agência: 4600-0
Conta Corrente: 7227-3
Mais informações: 81 98764-2185.
Qualquer pessoa pode contribuir doando cestas básicas ou dinheiro - FOTO:DIVULGAÇÃO
SELO PATROCINADO UNINASSAU Fonte https://jc.ne10.uol.com.br/colunas/turismo-de-valor/2020/04/5605121-ong-de-porto-de-galinhas-distribui-10-toneladas-de-alimentos-para-trabalhadores-sem-renda-por-causa-do-coronavirus.html Postado por Antônio Brito
Aimar Gomes conta que foi alfabetizado e aprendeu ler em braile na Funadação Dorina Arquivo pessoaO braile permite que pessoas com cegueira ou baixa visão possam ler. O sistema consiste em um alfabeto de símbolos criados a partir de pontos em alto-relevo Tomaz Silva/Agência Brasil O mineiro Aimar de Souza Gomes, de 46 anos, é um apaixonado por livros, principalmente por romances e biografias musicais e políticas. Nascido em Conselheiro Lafaiete (MG), aos sete anos de idade, mudou-se para Belo Horizonte, onde aprendeu a ler em braile. Aimar, que é cego de nascença, conta que seus pais eram primos em 1º grau e que, talvez por isso, três dos dez filhos do casal tenham nascido sem enxergar.
Hoje (8) é comemorado o Dia Nacional do Braile, o sistema de leitura em alto-relevo para deficientes visuais, inventado pelo francês Louis Braille, em 1827. De acordo com o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), havia no Brasil mais de 32 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência visual, sendo 6,5 milhões com deficiências severas.
A data, no Brasil, remete ao aniversário de nascimento de José Álvares de Azevedo – o Patrono da Educação dos Cegos no Brasil. Azevedo foi um missionário que, após estudar braile na França, trouxe o sistema ao Brasil e ajudou a fundar, no Rio de Janeiro, o Imperial Instituto dos Meninos Cegos – primeiro centro de estudos para deficientes visuais no país.
O braile permite que pessoas com cegueira ou baixa visão possam ler. O sistema consiste em um alfabeto de símbolos criados a partir de pontos em alto-relevo. Cada letra, número, pontuação ou sinal é feito a partir de uma combinação de seis diferentes pontos.
No Brasil, nem todos os deficientes visuais têm, como Aimar, a oportunidade de estudar o braile. Muitos moram longe de municípios com centros especiais de ensino e acabam sem aprender a ler em braile e sem acesso a livros.
Em Brasília, o Centro de Ensino Especial de Deficientes Visuais atende aproximadamente 350 alunos por mês e é o único do Distrito Federal e Entorno. Segundo Aírton Dutra, diretor do centro, o local recebe muitos estudantes de municípios de Minas Gerais, Goiás e Bahia.
Mercado de trabalho
Para Milene Cristina Orifisi, deficiente visual de 39 anos, a falta de acesso à educação e a baixa escolaridade tornam mais difíceis a entrada no mercado de trabalho. Ela trabalha como gestora de redes sociais na Associação de Deficientes Visuais e Amigos (Adeva), em São Paulo, e afirma que, na maioria das vezes, há um enorme desconhecimento em relação à realidade dos deficientes.
“As empresas, muitas vezes, colocam empecilhos. Acham que o deficiente visual vai ter dificuldade de adaptação, não vai dar conta do trabalho ou não vai conseguir usar o banheiro. Há uma má vontade até na hora de baixar um software para que o deficiente possa trabalhar. Além disso, as áreas de recursos humanos normalmente oferecem [aos deficientes] vagas de subemprego”, desabafa Milene.
A Adeva, uma Organização Não Governamental (ONG) fundada em 1978, trabalha capacitando deficientes visuais para o mercado de trabalho. Além de cursos de braile, são oferecidas aulas de digitação, informática e orientação e mobilidade. Segundo Milene, as aulas de orientação e mobilidade são prioritárias para a autonomia e deslocamento dessas pessoas. “Para que eles possam ir sozinhos para o trabalho, que não tenham que depender de ninguém para se locomover.”
Outra instituição que também busca capacitar pessoas com deficiência visual é a Fundação Dorina Nowill para Cegos, uma organização sem fins lucrativos e de caráter filantrópico que, há 70 anos, se dedica à inclusão social por meio da educação especial, reabilitação e empregabilidade. A ONG, com sede em São Paulo, atua em todo o país e oferece o curso de avaliação olfativa, a fim de preparar pessoas cegas e com baixa visão para trabalharem com avaliação de fragrâncias, na indústria de perfumes e cosméticos. Dorinateca
Uma das iniciativas importantes da Fundação Dorina Nowill para Cegos foi o lançamento, no ano passado, da Dorinateca, uma biblioteca digital que permite acesso a um amplo acervo de livros. Para ter acesso aos títulos, é necessário que os deficientes visuais, ou instituições ligadas ao tema, se cadastrem no sitewww.dorinateca.org.br.
Susi Maluf, gerente de Serviços de Apoio à Inclusão da Fundação, explica que antes da biblioteca digital, a fundação enviava, para os cadastrados, livros impressos em braile ou CD's de áudio. “Agora, com a Dorinateca, os usuários podem acessar online. Todo o acervo fica disponível para download”. De acordo com a fundação, já são mais de mil usuários e a biblioteca tem mais de 4 mil títulos.
“Ouvir, em áudio, o livro Noites Tropicais, de Nelson Motta, foi muito prazeroso”, disse o mineiro Aimar. Ele, que há quase 40 anos frequenta a Fundação Dorina, afirma que o trabalho da instituição foi fundamental para o seu crescimento.
“Foi com o material deles que me alfabetizei, que estudei. A Dorinateca é uma ferramenta que todo deficiente visual deve conhecer. Ninguém mais pode dizer que não tem acesso a livros”, disse Aimar, que é o campeão de downloads de livros no site da biblioteca digital. Fonte https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-04/no-dia-do-braile-deficientes-visuais-destacam-importancia-e-desafios-da Postado por Antônio Brito
Pais e familiares de crianças portadoras de autismo estão ainda mais aflitos durante esse período de isolamento social.
Uma das principais características do transtorno é a necessidade de rotina. Atividades previsíveis durante o dia transmitem segurança e conforto a essas pessoas.
O filho do empresário Thiago Galhardo, de 5 anos, é portador de autismo e tem transtorno obsessivo compulsivo.
À Rádio Bandeirantes, ele contou que o menino se frustra diariamente e está com gastrite por causa da ansiedade.
Segundo especialistas, a principal saída para enfrentar situações como essa é a comunicação.
Como muitos portadores de autismo têm facilidade com a linguagem, recomenda-se explicar sem alarmismo o que são coronavírus e quarentena.
Além disso, segundo o geneticista Zan Mustacchi, também pode ajudar a criação de uma rotina dentro de casa, com brincadeiras, banho e alimentação em horários determinados.
“Faço do jornalismo um híbrido de instrumento de comunicação e arma na guerra de restauração social”, declara Giulio Ferrari. O jornalista investigativo e autista é criador de um protocolo que identifica possíveis abusadores em série responsável pela abertura da investigação de 15 suspeitos no Brasil e nos Estados Unidos.
O ‘IDVICS‘, nome dado ao protocolo, foi idealizado a partir de uma experiência pessoal vivida por Giulio anos atrás em Curitiba (PR). Ainda adolescente, ele conta ter sofrido abuso sexual por parte do médium Maury Rodrigues da Cruz durante dois anos. O caso foi divulgado em uma reportagem do ‘Fantástico’, em outubro de 2018.
“Dos 15 aos 17 anos, fui para o centro [Sociedade Brasileira de Estudos Espíritas – local onde os abusos ocorreram] para tratar a depressão. Como minha mãe era espírita, ela me levou para lá, invés de procurar um psicólogo ou psiquiatra e acabou se tornando braço direito dele [Maury]. Ela trabalhou lá por mais de 20 anos sem saber dos abusos”, lembra.
Acusações contra Maury Rodrigues da Cruz
Em 2018, o médium Maury Rodrigues da Cruz se tornou réu pelos crimes de estelionato e violação sexual mediante fraude. Ele foi o primeiro abusador em série classificado pelo ‘IDVICS’. De acordo com a reportagem veiculada pela Rede Globo na época, além de Giulio, haviam pelo menos outras 23 denúncias contra o religioso.
Segundo as vítimas, os abusos aconteciam em uma sala reservada. Apesar de ter passado pela situação ainda durante a adolescência, Giulio só revelou o fato para a mãe 20 anos mais tarde, quando já estava casado e morando no Texas.
A partir daí, a mãe dele entrou em contato com outros jovens que frequentavam o centro espírito na mesma época e encontrou uma série de outros relatos semelhantes. “Quando eu liguei para o sexto e ele confirmou, pra mim não tinha nenhuma dúvida mais”, declarou ela ao Fantástico.
A reportagem também ouviu o médium, que negou todas as acusações. Além do Centro Espírita, Maury ainda administra uma creche e uma faculdade na cidade. Em setembro do ano passado, o Tribunal de Justiça acatou um recurso do médium contra um casal por difamação. Ele ainda aguarda o julgamento do caso em liberdade.
Jornalismo investigativo e psicologia forense
Visibilidade dos casos fez com que Giulio assinasse reportagens na Veja (foto: arquivo pessoal/ Giulio Ferrari).
Com a visibilidade do caso e identificação de outras vítimas e possíveis abusadores em série, Giulio auxiliou na construção de reportagens para veículos como ‘Veja‘, e ‘IstoÉ‘. Além disso, ele chegou a atuar como repórter em casos de outros suspeitos de abuso sexual, como o médium João de Deus, preso em dezembro de 2018 por crimes sexuais contra 4 mulheres.
Atualmente, o jornalista tem uma base de dados com informações para investigar mais de 100 suspeitos que ocupam cargos como padres, médiuns e pastores. Para os casos que envolvem a igreja católica, ele fez uma adaptação no protocolo. “É como trabalhar para um governo a parte. Estou sofrendo três processos da igreja, mas tudo faz parte”, diz.
IDVICS
A ideia para o ‘IDVICS‘ surgiu quando Giulio sofreu um acidente e ficou acamado por dois meses. Nesta época, começou a estudar perfis psicológicos e conversar com amigos que haviam atuado como agentes na Central Intelligence Agency (CIA) e da Federal Bureau of Investigation (FBI).
“Comecei a desconstruir meu abuso. Como autista, tenho memória filmográfica. Antes, eu voltava no abuso e passava mal. Mas, dessa vez não voltei como vítima, voltei como investigador e comecei a sacar todo modus operandi dele. Consegui, através daqueles livros e de conversas com especialistas, ver que muitos desses caras caem dentro de um mesmo perfil psicológico – é o perfil de um psicopata de tríade obscura. Esse tipo de psicopata é muito previsível. Então eu pude criar um protocolo científico”, explica.
Etapas de classificação
De acordo com Giulio, para ser efetivo, o protocolo precisa passar por algumas etapas: descobrir o (ou os) modus operandi do suspeito; traçar um perfil psicológico e investigar a infância dele são algumas delas. Além disso, o jornalista afirma que é necessário que o suspeito seja considerado um psicopata da tríade obscura – quando ele é diagnosticado como psicopata, narcisista e maquiavélico.
Outra etapa importante é localizar as possíveis vítimas de um dos suspeitos e entrar em contato com elas. Conforme Giulio, uma das partes mais complicadas é definir se aquela é ou não uma falsa vítima, o que é feito por videoconferência ou pessoalmente. Geralmente, as primeiras vítimas surgem ainda no primeiro ano em que eles denunciam alguém.
“Já peguei falsas vítimas e meu trabalho depende da verdade. Se eu defendo uma falsa vítima, todo resto perde o valor. Fazemos leitura de microexpressões faciais, interpretação da vida da pessoa. Isso é minoria, mas existe e conseguimos definir desse jeito”, conta.
Antes de classificar vítimas, protocolo precisa descobrir se os relatos são reais (foto: arquivo pessoal/ Giulio Ferrari).
Tendo estas informações, o próximo passo é reunir elementos para a denúncia que será feita ao Ministério Público. Nesta fase, ele afirma que ocorre o primeiro passo para desconstrução da imagem dos suspeitos.
“Desconstruir o que tem de maior e mais frágil neles: a imagem e o ego. Esses caras escolhem o lugar que eles ocupam. Nenhum padre vira pedófilo, pedófilo vira padre. Da mesma maneira, nenhum espírita, nenhum médium vira pedófilo. O pedófilo escolheu fazer aquilo”, afirma.
Uma das missões é não deixar que aquele caso caia no esquecimento público, ao menos até que o julgamento chegue à segunda instância. Pois o apoio popular é essencial para a fase da condenação. “João de Deus é o maior estuprador em série da nossa modernidade, e ele vai ficar em casa, como se tivesse sido pego por dirigir bebendo”, desabafa.
Jornalista e autista
“Libertador”. É assim que Giulio define a sensação de receber o diagnóstico tardio de autismo aos 33 anos. O parecer médico foi concluído depois de um estudo de 6 meses em um centro dos EUA.
“O autista se sente solitário a vida toda, mesmo que esteja acompanhado de muita gente. A solidão de sentir que você é o único no planeta que pensa daquela maneira ou que está vivendo daquela maneira é horrível. Eu sofri de solidão muitos anos. Até ali. Ali que eu comecei a entender que eu não era sozinho, que tinham outros”, diz.
Giulio foi diagnosticado com TDH durante a infância (arquivo pessoal/ Giulio Ferrari).
Após descobrir que era autista, Giulio resolveu começar a falar abertamente sobre o tema, como forma de conscientizar os parentes e amigos próximos. Hoje, ele palestra em escolas e eventos, nos quais busca desconstruir o uso pejorativo da palavra e alguns comentários impensados direcionados à maioria dos autistas leves.
“Eu também não gosto quando a pessoa chega pra mim e diz: pô, mas você nem parece autista. Dá vontade de responder: pô, mas você também não parece bobo e olha o comentário que você fez” [risos]
“Ela não sabe como você sofreu. Como é difícil estar na frente dela conversando. No final do dia, dói ter ficado com aquele sorriso estampado na cara o dia inteiro falando com pessoas. A pessoa que é extrovertida, quanto mais ela conversa, mais ela vai ficando com energia. Pra mim, vai me tirando energia. É uma dificuldade muito grande”, acrescenta.
Preconceito e exclusão
A filha de Giulio também recebeu o diagnóstico de autismo. Ao lado dela, o jornalista autista conta ter vivido momentos de preconceito e exclusão que jamais imaginaria. Como exemplo, destaca o fato da filha não ser convidada para a festa de aniversário de uma amiga. “Aquilo me matou. Eu já tinha visto na TV pessoas falando que os filhos não são convidados para festas, e pensava: isso não pode acontecer. Mas acontece, e é muito pior do que quando eu não era convidado”, desabafa.
Inconformado com a situação, ele escreveu um texto que publicou em suas redes sociais e fez com que os pais da menina repensassem a situação e convidassem Julia para a festa. Além disso, recentemente teve o autismo omitido durante uma reportagem produzida por outro jornalista. Situação que o desagradou.
Para o jornalista, esses momentos enfatizam o desconhecimento e a falta de compreensão das pessoas com relação àqueles que estão no espectro autista. “As pessoas não compreendem as empatia dos autistas. Nós somos muito mais empáticos, lógicos e diretos. Se o mundo fosse feito só de autistas, seria mais fácil viver”, conclui.
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, emitiu o convênio ICMS 22/20, que prorroga até 31 outubro deste ano, o convênio que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas com deficiência física, visual, mental ou autista.
Pelas regras atuais do convênio foram mantidas, ou seja: toda pessoa com deficiência física, visual, mental ou autista tem o direito à isenção do ICMS na hora de adquirir um carro zero quilômetro, de fabricação nacional (ou que tenha acordo Mercosul) até o valor total de R$ 70 mil.
Veja o despacho na integra:
Convênio ICMS 22/20, de 03 de Abril de 2020 – Prorroga disposições de convênios ICMS que dispõem sobre benefícios fiscais.
“O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, na sua 176ª Reunião Ordinária, realizada em Brasília, DF, no dia 3 de abril de 2020, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, resolve celebrar o seguinte”
Cláusula primeira: “Ficam prorrogadas até 31 de dezembro de 2020 as disposições contidas nos Convênios ICMS seguir indicados:“
“XV – Convênio ICMS 38/12 – Concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista.”
Idosos estavam ilhados em comunidade depois que barragem transbordou e rios ficaram cheios.
Enfermeira usou cavalo para atravessar rio e vacinar idosos contra a gripe, no Sertão da Paraíba — Foto: Nathana Inácio/Arquivo Pessoal
A enfermeira Nathana Inácio usou um cavalo para atravessar um rio que estava cheio e conseguir vacinar contra a gripe três idosos que estavam ilhados em uma comunidade da cidade de Santana de Mangueira, no Sertão paraibano. Ela já trabalha no setor de imunização do município há dois anos, mas foi a primeira vez que precisou superar o medo para ajudar ao próximo.
Nathana está desde 2018 nesta função de vacinar quem não tem acesso à imunização. Sempre surgiram desafios no meio do caminho, já que muitas vezes as localidades são de difícil acesso. Tem regiões que o trajeto só pode ser feito de moto.
É desde 2018 que ela leva a vacinação para áreas mais distantes devido ao difícil acesso e a dimensão territorial. "Embora a população seja pequena e uma cidade pequena, o território é bastante grande. A gente viaja até mais de 50 quilômetros até chegar a essas pessoas", relata.
Santana de Mangueira fica no Vale do Piancó, no Sertão da Paraíba, onde as chuvas em 2020 foram acima da média. Com isso, a barragem transbordou e os rios ficaram todos cheios. Quem mora na comunidade Sipó ficou ilhado e sem acesso à cidade. Com isso, três idosos ficaram sem a vacina contra a gripe.
O filho de um dos idosos entrou em contato com Nathana e perguntou como ela chegaria até eles já que o rio estava cheio. "Eu achei que seria uma omissão da minha parte deixar eles sem a vacinação", desabafa. Foi então que o homem disse que, se ela tivesse coragem, ele emprestaria um cavalo para ela atravessar o rio e vacinar os três idosos.
"Nesse momento eu preferi me arriscar e superar meu medo para levar a vacinação a esses idoso que não poderiam atravessar o rio", revela Nathana.
Assim ela foi, em cima do cavalo, com a sua maleta contendo isopor, termômetro, luva e seringa. Atravessou o rio e vacinou os três idosos que precisavam da imunização.
Enfermeira usa cavalo para atravessar rio e vacinar três idosos contra gripe, no Sertão
Idosa sendo vacinada após Nathana atravessar rio com cavalo, no Sertão da Paraíba — Foto: Reprodução/TV Paraíba
Popularmente conhecida como vacina para alergia, a imunoterapia para alérgenos é um tratamento é utilizado há várias décadas e, quando realizado com a indicação correta, apresenta com bons resultados aos pacientes.
Em seu perfil no Instagram, a alergista e imunologista Paula Quadros explica que a imunoterapia é um tratamento eficaz e seguro para:
Asma
Rinite alérgica
Conjuntivite alérgica
Alguns casos de dermatite atópica
Alergia a veneno de insetos
Alergia a pólen
Alergia a poeira, ácaros e fungos
Vacina contra alergias: como funciona
LIGHTSPRING/SHUTTERSTOCK
A terapia tem como objetivo diminuir a sensibilidade de pessoas que se tornaram alérgicas a determinadas substâncias. De acordo com a Associação Brasileira de Alergia e Imunologia, o tratamento consiste na aplicação de alérgeno ao qual o paciente é sensível em doses crescentes por um período de tempo que é variável (de 1 a 3 anos).
A imunoterapia pode ser indicada para pessoas sensíveis aos ácaros da poeira doméstica, pólens, fungos e venenos de insetos. A sensibilização a estes alérgenos está associada a manifestações respiratórias (rinite e asma) e a reações graves, como a anafilaxia. Não existe, no entanto, indicação de imunoterapia para alergia a alimentos e para alergia por contato.
As vacinas para alergia provocam diminuição dos sintomas e, em pacientes com rinite, pode prevenir o surgimento de sensibilização para outros alérgenos e também impedir a evolução da condição para asma. A imunoterrapia, portanto, induz uma série de alterações na resposta imune que estão associadas à melhora clínica.
SAKURRA/SHUTTERSTOCKO método mais utilizado de aplicação de imunoterapia é através de injeções subcutâneas. As vacinas não são disponíveis em farmácias e devem ser administradas somente por um profissional qualificado.
Pacientes com asma não controlada ou em crise de asma não devem receber aplicação de imunoterapia. O tratamento também é contra-indicado para pessoas com doença coronariana, que usem determinado grupo de anti-hipertensivo ou que sofram de outras doenças do sistema imunológico, como imunodeficiências e doenças autoimunes.
De uma forma simples, explica a médica, a imunoterapia modifica algumas respostas do sistema imunológico e o paciente passa a tolerar melhor o alérgeno que antes desencadeava a reação. Essa tolerância permanece por alguns anos, mesmo após a descontinuação da vacina.
