EXCLUSIVO – Diário PcD repercute possíveis mudanças no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e na Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência
À medida que as eleições se aproximam, o cenário político nacional se transforma em um verdadeiro xadrez.
Nomes desconhecidos, nomeações estratégicas, exonerações por descontentamento e afastamentos no primeiro escalão dos governos marcam esse período, com ministros e secretários deixando seus cargos para concorrer nas eleições do próximo ano.
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No entanto, esse processo, que parece ser uma prática comum e esperada, levanta questões importantes sobre as consequências para a administração pública e a efetividade das políticas direcionadas às necessidades da população.
Especificamente em relação às pessoas com deficiência, a Ministra Macaé Evaristo, que se afastou do cargo de Deputada Estadual em Minas Gerais para assumir o MDHC – Ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania, deverá se afastar do cargo para disputar uma vaga para a Câmara dos Deputados.
O grande detalhe é o que está por vir na SNDPcD – Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que nos últimos 3 anos esteve sob o comando de Anna Paula Feminella.
Nos bastidores, desde as eleições do CONADE, se comenta sobre possível mudança na pasta.
Fontes garantiram ao Diário PcD que Feminella enfrenta resistência dentro da pasta e principalmente com interlocutores da Ministra. Inclusive existem apurações sendo feitas em âmbito interno para apurar posturas adotadas em momentos de discussões e decisões.
Até o final da tarde desta segunda-feira, 5, a Assessoria de Comunicação da Ministra Macaé Evaristo não havia respondido as demandas encaminhadas nesta manhã pelo jornalismo do Diário PcD.
Diante do fortalecimento das informações de que Feminella seria realmente exonerada, entidades da sociedade brasileira passaram a se manifestar.
Documento elaborado pela Frente Nacional de Mulheres com Deficiência, encaminhado a Macaé manifestou apoio político, institucional e coletivo à permanência de Anna Paula Feminella no cargo. “Esta manifestação fundamenta-se na avaliação política e técnica da atual gestão, no reconhecimento da trajetória histórica da Secretária Anna Paula Feminella e na compreensão de que a continuidade do trabalho em curso é estratégica para a consolidação das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência, com especial atenção às mulheres com deficiência, historicamente invisibilizadas nas ações do Estado. A permanência é estratégica para assegurar continuidade administrativa, coerência política e aprofundamento das ações em curso, evitando rupturas em processos estruturantes e garantindo a consolidação das políticas públicas já iniciadas”. Há ainda o pedido de uma audiência com urgência com a Ministra para debater o teor da manifestação.
Outra manifestação que o Diário PcD teve acesso foi de Cinthya Campos de Oliveira Mascena, Secretária de Inclusão Acadêmica e Acessibilidade da Universidade Federal do Espírito Santo, que manifestou publicamente o apoio à permanência de Feminella à frente da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, “reconhecendo a relevância de sua atuação para o fortalecimento das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no Brasil. Ao longo de sua gestão, Ana Paula Feminella tem exercido papel estratégico na retomada do diálogo democrático, na reconstrução de instâncias participativas e no reposicionamento da pauta dos direitos das pessoas com deficiência como eixo central da agenda pública nacional. Destaca-se, de modo especial, sua contribuição para a retomada do funcionamento democrático do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE), restabelecendo processos de participação social que haviam sido fragilizados em períodos anteriores”.
Já a Rede In – Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que reúne dezenas de entidades em todo o Brasil, também em Nota Oficial, manifestou apoio à permanência da secretária Anna Paula Feminella e solicitou audiência para tratar da importância da preservação da secretária na coordenação da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). “O apoio manifestado tem como base a atuação da secretária Anna Paula Feminella na condução dos assuntos pertinentes à sua pasta e na compreensão de que a descontinuidade do trabalho que vem sendo realizado por ela e sua equipe pode repercutir negativamente na implementação dos programas, políticas e ações relacionadas às pessoas com deficiência. No delicado momento político em que nos encontramos, em que o governo necessita de estabilidade institucional e união da sociedade progressista em torno dos ideais por essa compartilhados, não interessam rupturas administrativas, que podem gerar fragilização das políticas voltadas à consolidação dos direitos das pessoas com deficiência e fragmentação do movimento”.
Entidades como a ABRAÇA- Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas e Setorial Nacional de Pessoas com Deficiência do Partido dos Trabalhadores (PT) também se manifestaram apoiando a permanência da secretária.
Feminella sempre destaca em suas redes sociais alguns itens importantes durante a sua gestão:
*Implantação do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limites II;
*Início da implementação da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência;
*Convocação e realização da 5ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
*Fortalecimento do CONADE e dos espaços de participação social;
*Promoção da transversalidade das políticas públicas e da abordagem interseccional, incluindo o recorte de gênero.
Apuração Diário PcD
De acordo com fontes do Diário PcD, Feminella deveria ter sido exonerada por Macaé ainda no final do ano passado. Por sinal, essa notícia esteve nos bastidores na Capital Federal, principalmente durante as eleições do CONADE realizadas em novembro de 2025. O assunto causou enorme mal-estar no momento em que representantes do segmento de todo Brasil estiveram reunidos.
A expectativa do segmento era de que algumas decisões mais importantes deveriam ter sido adotadas por Macaé, enquanto Ministra.
Uma delas é a interlocução com o Governo Federal e demais Ministérios para a efetiva implantação da Avaliação Biopsicossocial Unificada, que está ‘engavetada’ desde setembro de 2024, quando o ex-ministro Silvio Almeida fez o encaminhamento dos estudos do Grupo de Trabalho ao Presidente Lula.
Desde então, as únicas movimentações sobre o assunto foram ‘projetos pilotos’ realizados em alguns estados brasileiros.
A expectativa agora é para o que de positivo possa acontecer em 2026 no principal órgão federal com relação direta às pessoas com deficiência.
Fonte https://diariopcd.com.br/xadrez-politico-mudancas-de-cargos-do-1o-escalao-e-os-impactos-nas-politicas-publicas-para-as-pessoas-com-deficiencia-em-todo-o-brasil/
Postado Pôr Antônio Brito
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