Também foi aprovado o projeto de lei nº 447/2019, do deputado Fábio Felix (Psol), que modifica a legislação atual incluindo informações detalhadas sobre a primeira infância no relatório anual Orçamento Criança e Adolescente. Na justificativa da proposição, o autor explica que a intenção é identificar melhor os recursos destinados à primeira infância, permitindo assim o aperfeiçoamento da atuação do governo para este segmento. O texto ainda tem que ser aprovado pelo plenário.
A Comissão também aprovou o projeto de lei nº 468/2019, do deputado Agaciel Maia (PL), que cria o Dia Distrital de Combate ao Feminicídio. Pela proposta, a data será celebrada anualmente sempre no dia 10 de março. O dia foi escolhido, segundo Maia, em memória da estudante da UnB Louise Ribeiro, assassinada pelo ex-namorado, num caso que chocou a população. A proposta também ainda precisa ser votada no plenário da Câmara.
Participaram da reunião os deputados Fábio Felix, Leandro Grass (Rede) e Iolando (PSC).
Com informações da CLDF.
Fonte https://jornaldebrasilia.com.br/cidades/prioridade-no-atendimento-de-autistas-e-aprovado/
Postado por Antônio Brito