31/01/2026

São Paulo recebe a 1ª Copa Libertadores da América de Futebol para Amputados

São Paulo recebe a 1ª Copa Libertadores da América de Futebol para Amputados

O evento acontece no Clube Esperia ZN e promete transformar o cenário esportivo em um marco histórico de Inclusão e Superação

Entre os dias 02 e 07 de fevereiro, o Clube Esperia, tradicional espaço esportivo da zona norte paulistana, será palco da primeira edição da Copa Libertadores da América de Futebol para Amputados. O torneio inaugura oficialmente o calendário de competições da categoria, reunindo atletas de diferentes países em uma celebração inédita de inclusão, superação e paixão pelo esporte.

A competição contará com 09 equipes consagradas, representantes da excelência do futebol para amputados na América do Sul. Com estilos e histórias únicas, os clubes trazem à Copa uma diversidade que enriquece o campeonato e reforça seu caráter transformador.

“Essa é a primeira vez que os principais clubes do continente se reúnem em uma competição oficial que coloca o futebol adaptado no centro das atenções, celebrando a inclusão, a diversidade e a resiliência humana”, destaca Diego Nunes, coordenador de futebol da CBFA.

Mais do que uma disputa por títulos, a Copa Libertadores representa um movimento social. Os atletas participantes provam que nenhuma limitação física é capaz de impedir grandes conquistas. Cada jogo será marcado pelo talento, superação e paixão pelo futebol, inspirando milhares de pessoas que enfrentaram amputações ou nasceram com malformações congênitas.

O evento, promovido pelo Instituto Sandra Regina Nunes em parceria com a Confederação Brasileira de Futebol para Amputados (CBFA), conta com a chancela da Fundação FIFA, da World Amputee Football Federation (WAFF) e da Consfa (Confederación Sul-Americana), reforçando sua legitimidade internacional e a relevância histórica para o desenvolvimento da modalidade.

Com o apoio do CBCP – Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos, da Prefeitura de São Paulo, da SMPED- Secretaria Municipal da Pessoa Com Deficiência – que atua através do premiado programa Inclui Sampa e da Secretaria de Esportes do Estado de SP, o torneio reafirma o compromisso público com a inclusão e a acessibilidade.

O campeonato recebe o suporte esportivo do Clube Esperia e conta ainda com uma emenda parlamentar do deputado estadual Milton Leite Filho, além do apoio esportivo da família Leite. A iniciativa é fortalecida pelo patrocínio da Serras de Cunha, que se une a esse movimento histórico em favor da inclusão e do desenvolvimento do esporte adaptado.

Para o público interessado em assistir e prestigiar os jogos, serão divulgados links específicos para cadastro prévio. Mais informações acesse: www.cbfamput.org, @cbefamput e @institutosandrareginanunes

Equipes Participante

Brasil: SRN Esperia Futebol Para Amputados-SP, Ourinhos-SP, São Bento-SP, Assama-PR.

Equador: Android FC

Argentina: Los Guerreiro de Rosario e Los Teros Córdoba

Chile: Cónderes FC

Peru: Guerrero

Serviço

Copa Libertadores da América de Futebol para Amputados

Clube Esperia

Endereço: Av. Santos Dumont, 1313 – Santana

Data: 02 a 07 de fevereiro

Horário: Rodadas distribuídas nos turnos da manhã, tarde e noite

Entrada Gratuita: Para acesso ao local dos jogos, serão disponibilizados QR Codes individuais de identificação

Informações: www.cbfamput.org e @cbfamput

Cerimônia de Abertura para Autoridades, Convidados, imprensa e atletas

02 de fevereiro, às 18h30

Grande Final e Cerimônia de encerramento – 07 de fevereiro, a partir das 15h

Fonte https://diariopcd.com.br/sao-paulo-recebe-a-1a-copa-libertadores-da-america-de-futebol-para-amputados/

Postado Pôr Antônio Brito 

Tarcísio veta instituição de “Festival de Talentos para pessoas com TEA – Transtorno do Espectro Autista”

Tarcísio veta instituição de “Festival de Talentos para pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista”

Governador veta projeto que instituia e incluia no calendário oficial de eventos do estado de São Paulo o “Festival de Talentos para pessoas diagnosticadas com TEA -Transtorno do Espectro Autista”.

Surpreendendo o cenário político estadual, o Governador Tarcísio de Freitas não esperou nem mesmo os 15 dias úteis previstos na legislação para se manifestar em projeto de lei aprovado pela ALESP – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que previa a instituição do “Festival de Talentos para pessoas com TEA – Transtorno do Espectro Autista”.

Em 8 de janeiro o Palácio dos Bandeirantes recebeu o comunicado da aprovação por unanimidade do PL – Projeto de Lei 438 / 2023, de autoria do Deputado Estadual Enio Tatto e em menos de duas semanas foi publicado no Diário Oficial o veto total à proposta.

Aprovada pelo parlamento estadual o projeto previa a instituição no calendário oficial de eventos do estado de São Paulo do “Festival de Talentos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA”, a ser realizado anualmente no mês de abril, destinado a revelar talentos artísticos, musicais e culturais no âmbito do estado de São Paulo, como medida de
política pública de inclusão.

De acordo com Tatto, a proposta era “divulgar e valorizar as habilidades e talentos artísticos, musicais e culturais
de pessoas com TEA, promovendo valorização, protagonismo, lazer, visibilidade e inclusão social por meio da arte e cultura”.

A proposta era que o Festival fosse realizado no mês de abril, quando o calendário paulista já instituiu o dia 2 como o “Dia Estadual do Autismo”.

No Veto Total, o Governador determinou que “apesar dos louváveis propósitos do legislador, vejo-me na contingência de negar assentimento à proposição, tendo em vista que ela versa sobre matéria de cunho administrativo, função constitucional conferida ao Poder Executivo, de modo que a sua instituição por via legislativa não guarda a necessária concordância com as imposições decorrentes do princípio da separação e harmonia entre os Poderes, consagrado no artigo 2º da Constituição Federal e no artigo 5º, “caput”, da Constituição Estadual”.

Outro argumento utilizado por Tarcísio de Freitas foi que “a propositura suprime do Poder Executivo a margem de apreciação que lhe cabe na condução da Administração Pública, de modo a contrariar as prerrogativas que lhe são próprias e, portanto, a cláusula de reserva de administração, que decorre do princípio da separação de poderes (STF, ADIs nºs 179 e 3.343). Finalmente, nota-se que o cumprimento da proposição amplia as despesas governamentais, sem, contudo, identificar os recursos para o seu custeio, em desacordo com o artigo 25 da Constituição do Estado”.

De acordo com o parlamentar, não haveria despesas extras aos cofres estaduais pois “a Secretaria de Educação já possui a ferramenta do banco de talentos e a categoria de Talentos para pessoas com TEA – Transtorno do Espectro Autista faria parte da agenda e com espaço no calendário oficial de eventos”.

 
Fonte https://diariopcd.com.br/tarcisio-veta-instituicao-de-festival-de-talentos-para-pessoas-com-tea-transtorno-do-espectro-autista/
 
Postado Pôr Antônio Brito

Camping Escolar Paralímpico 2026 estreia rúgbi em cadeira de rodas e taekwondo na programação

Daniela Rodrigues em jogo-treino durante o Camping escolar Paralímpico no CT Paralímpico, em São Paulo | Foto: Alessandra Cabral/CPB

A primeira etapa do Camping Escolar Paralímpico 2026 teve início com duas novidades na programação: a estreia do rúgbi em cadeira de rodas e do taekwondo, ampliando para 12 o número de modalidades contempladas nesta edição.

Idealizado e realizado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) desde 2018, por meio da diretoria de Desenvolvimento Esportivo, o projeto tem como objetivo proporcionar a jovens atletas, selecionados a partir das Paralimpíadas Escolares, o primeiro contato com a rotina de um atleta de alto rendimento. Em 2026, o projeto conta com a participação de 165 jovens de 12 modalidades que se destacaram nas Paralimpíadas Escolares do ano passado.

Uma das modalidades estreantes, o rúgbi em cadeira de rodas conta com representantes dos estados de São Paulo e do Distrito Federal. Entre eles, está Daniela Rodrigues, de 15 anos, atleta com paralisia cerebral diplégica espástica (distúrbio motor, comum em prematuros, que causa rigidez muscular). A jovem conheceu os esportes paralímpicos aos oito anos, por meio do Hospital e Rede de Reabilitação Sarah, e teve contato com diversas modalidades até se identificar com o rúgbi em cadeira de rodas.

Convidada a integrar a equipe do CETEFE, em Brasília, Daniela passou a disputar competições regionais e campeonatos femininos, ampliando sua vivência esportiva. Acostumada a treinar com atletas de faixas etárias semelhantes ou superiores, devido à ausência de divisões por idade em sua cidade, a atleta destaca a importância do Camping Escolar para um atleta iniciante. “Eu acho legal porque a gente aprende coisas novas, ganha mais experiência e convive com pessoas da nossa idade. Isso ajuda a me preparar melhor para as competições, tanto fisicamente quanto mentalmente”, afirmou Daniela.

Além dos treinos, os esportistas passam por avaliações físicas, acompanhamento nutricional, palestras e atendimento psicológico. Uma contribuição importante, de suporte no controle emocional durante as competições.

“Eu sou muito competitiva e, às vezes, fico nervosa com erros. Aqui eu trabalho bastante e aprendo a lidar melhor com as expectativas e os resultados”, explicou.

Já o taekwondo estreia no Camping com seis atletas, representantes de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. Uma delas é a carioca Luisa Lima da Vinha, de 14 anos, que garantiu a convocação após bom desempenho nas Paralimpíadas Escolares, pela qual conquistou medalha de ouro em 2025. Luisa pratica a modalidade desde 2019.

“A rotina aqui é bem intensa, mas também muito legal. A gente treina, convive com pessoas da mesma classe e cria uma proximidade grande. Isso ajuda muito no desenvolvimento”, contou a atleta.

Luisa tem má-formação congênita no membro superior direito e atualmente compete na categoria juvenil até 57kg, mas já almeja a transição para o alto rendimento. Em 2025, ela também participou do Camping juvenil de taekwondo paralímpico, iniciativa voltada ao monitoramento e desenvolvimento de atletas com potencial para integrar futuramente a Seleção Brasileira adulta da modalidade.

Patrocínio
A Caixa e as Loterias Caixa são as patrocinadoras oficiais do Camping Escolar Paralímpico.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/camping-escolar-paralimpico-2026-estreia-rugbi-em-cadeira-de-rodas-e-taekwondo-na-programacao/

Postado Pôr Antônio Brito 

30/01/2026

Seleções Brasileiras de goalball iniciam temporada com preparação para Mundial no CT

Semana de treinamento da seleção de Goalball feminino no CT Paralímpico, em São Paulo | Foto: Alessandra Cabral/CPB

As Seleções Brasileiras de goalball iniciaram a temporada de 2026 com a primeira semana de treinamentos do ano no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo. O principal objetivo é a preparação para o principal desafio de 2026: o Campeonato Mundial em Hangzhou, na China, que acontecerá entre 6 e 16 de junho. A temporada começou com um intercâmbio internacional e agora com a primeira fase de treinamentos no Brasil.

A preparação teve início no Japão, onde a seleção masculina realizou uma semana de treinamentos e amistosos contra a equipe anfitriã, a atual campeã paralímpica da modalidade. O intercâmbio, realizado no Ajinomoto National Training Center, em Tóquio, entre 9 e 19 de janeiro, teve como objetivo ajustes táticos e avaliação técnica.

Dando sequência à preparação, a I Fase de Treinamento no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, acontece entre os dias 31 de janeiro e 9 de fevereiro. Ao todo, 18 atletas foram convocados (10 homens e oito mulheres) para esta etapa, que será direcionado para testes técnicos e ajustes táticos.

O Mundial de goalball de 2026 é importante pois também serve como etapa classificatória para os Jogos Paralímpicos de Los Angeles 2028.

Lista de Convocados:

Seleção masculina

NOME COMPLETOPOSIÇÃOCLUBE
Alesson Pinheiro dos Santos de JesusPivôIFP/SP
Alex Melo de SousaPivôINSTITUTO ATHLON/SP
André Claudio Botelho DantasAlaINSTITUTO ATHLON/SP
Brayan AraújoPivôINSEP/SP
Emerson Ernesto da SilvaAla/PivôINSTITUTO ATHLON/SP
Josemarcio da Silva SousaAlaSESI/SP
Leomon Moreno da SilvaAlaSANTOS/SP
Luciano de Souza BatistaAlaINSTITUTO ATHLON/SP
Paulo Rubens SaturninoAlaINSTITUTO ATHLON/SP
Sharlley Anthony do Nascimento SilvaAla/PivôAPACE/PB


Seleção feminina

NOME COMPLETOPOSIÇÃOCLUBE
Ana Gabriely Brito AssunçãoPivôSESI/SP
Carollayne Caline da Cunha SilvaAlaINSEP/SP
Danielle Vilas LonghiniAlaSESI/SP
Geovana Clara Costa MouraAla/PivôSESI/SP
Jéssica Gomes VitorinoAlaINSTITUTO ATHLON/SP
Larissa Santos de Espírito SaturninoAlaINSTITUTO ATHLON/SP
Moniza Aparecida de LimaAla/PivôSESI/SP
Victória Amorim do NascimentoAlaINSTITUTO ATHLON/SP

*Com informações da Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais (CBDV)

Patrocínio
A Caixa e Loterias Caixa são as patrocinadoras oficiais do goalball.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/selecoes-brasileiras-de-goalball-iniciam-temporada-com-preparacao-para-mundial-no-ct/

Postado Pôr Antônio Brito 

IPEA divulga Nota Técnica sobre a evolução do Benefício da Prestação Continuada entre 2004 e 2024

IPEA divulga Nota Técnica sobre a evolução do Benefício da Prestação Continuada entre 2004 e 2024

Documento divulgado pela DISOC – Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada aborda possíveis impactos futuros sobre a demanda pelo BPC, considerando a reforma previdenciária e a ampliação do reconhecimento legal de deficiências

A Nota Técnica nº 122 do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada apresenta uma análise detalhada da evolução do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Brasil entre 2004 e 2024.

O estudo examina tendências de concessões e cessações do benefício para idosos e pessoas com deficiência, destacando mudanças legislativas, transformações demográficas, judicialização, redefinição de critérios de deficiência e impactos da pandemia de covid-19.

Os autores Ana Cleusa Serra Mesquita, Gabriela Freitas da Cruz e Liliane Cristina Gonçalves Bernardes afirmam que o número de beneficiários do BPC aumentou regularmente nos últimos vinte anos, com raros períodos de exceção, tendo esse crescimento se acelerado a partir de meados de 2022. “Tendo em vista que o BPC é um direito garantido pela CF/1988, sua ampliação se dá, via de regra, em função do crescimento de seu próprio público-alvo, seja por mudanças na definição dos parâmetros de elegibilidade (idade, conceito de deficiência, critério de pobreza), seja por alterações demográficas e socioeconômicas da população” é citado na Nota Técnica.

A publicação discute os fatores que influenciaram o crescimento do estoque de beneficiários, como alterações na elegibilidade, dinâmica da pobreza, envelhecimento populacional, mudanças nos processos de avaliação e efeitos de políticas públicas implementadas no período. Também aborda possíveis impactos futuros sobre a demanda pelo BPC, considerando a reforma previdenciária e a ampliação do reconhecimento legal de deficiências.

https://repositorio.ipea.gov.br/entities/publication/f49d31f7-5930-497a-9e28-a1265eefea23

Fonte https://diariopcd.com.br/ipea-divulga-nota-tecnica-sobre-a-evolucao-do-beneficio-da-prestacao-continuada-entre-2004-e-2024/

Postado Pôr Antônio Brito

Brasil terá campeões mundiais em busca da primeira medalha paralímpica na neve em Milão-Cortina

Cristian Ribera durante etapa da Copa do MUndo na Noruega | Divulgação/CBDN

O Brasil disputará os Jogos Paralímpicos de Inverno de Milão-Cortina, de 6 a 15 de março, com dois campeões mundiais do esqui cross-country em busca da primeira medalha paralímpica do país em esportes de inverno: o rondoniense radicado em Jundiaí (SP) Cristian Ribera e a paranaense Aline Rocha. A primeira etapa da convocação para as disputas na Itália, com o nome de cinco esportistas, foi anunciada nesta terça-feira, 27.

Cristian participará pela terceira vez de uma edição do megaevento. Ele conquistou a melhor marca de um brasileiro em Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Inverno Com apenas 15 anos quando competiu em PyeongChang 2018, na Coreia do Sul, com a sexta colocação na prova de 15km do esqui cross-country.

No ciclo atual, Cristian teve entre suas principais conquistas o ouro na prova de 1km no Mundial de esqui cross-country de Trondheim, na Noruega, em 2025 e ainda recebeu o Globo de Cristal por ter se sagrado campeão-geral da Copa do Mundo na temporada de 2023/2024.

O atleta lembrou do título Mundial do ano passado, um dos momentos mais marcantes de sua carreira: “Estava cansado da temporada, mas muito empenhado em trazer o mundial para casa. As condições da neve estavam bem ruins, derretendo bastante por conta do calor, mas sabia que aquela era minha chance, o momento que eu sempre sonhei. Consegui, depois de fazer muita força, deixar tudo que tinha na pista e fui recompensado da melhor forma. O mais especial ainda foi que minha irmã, que nunca tinha me visto competir na neve ao vivo, estava lá para comemorar comigo”, contou Cristian, que é irmã de Eduarda, atleta olímpica do esqui.

Para Cristian, a dedicação para buscar seus objetivos, aprendida em casa, é o mais importante para chegar a suas conquistas. “A gente sempre trabalha bastante para estar entre os melhores, e as medalhas refletem isso. Fico muito feliz mas também sei que é um desafio muito grande representar o Brasil nos jogos. Vai ser o momento mais importante da minha vida e vou entrar com tudo para ganhar uma medalha para o Brasil”, afirmou.

A paranaense Aline Rocha foi a primeira mulher do país a participar dos Jogos Paralimpícos de Inverno, em PyeongChang 2018, na Coreia do Sul. Na edição seguinte, em 2022, conquistou o melhor resultado do Brasil na prova de esqui cross-country de média distância, colocando o país no top 10. O feito foi repetido nas provas de sprint (1km) e na prova longa (15km).

Em 2023, a paranaense voltou a se destacar e foi ouro na prova sprint e bronze na disputa de 18km no Mundial de esqui cross-country em Ostersund, na Suécia.

A atleta disse chegar com mais experiência para buscar bons resultados em Milão-Cortina: “É uma alegria muito grande participar de mais uma edição dos Jogos Paralimpicos. Estou há 15 anos no esporte e ainda em evolução, por isso acredito que vou ter meu melhor desempenho em Milano Cortina. Tanto em Pyeongchang 2018 como também em Pequim 2022 o maior desafio foram as altas temperaturas e a neve derretida. Não estávamos preparados para essa condição. Agora, em 2026, ja temos mais experiência com todos os tipos de neve e temperatura, e isso vai ser fundamental para nosso desempenho”, afirmou.

Time São Paulo
Os atletas Aline Rocha e Cristian Ribera integram o Time São Paulo, parceria entre o CPB e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, que beneficia 155 atletas.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

 Fonte https://cpb.org.br/noticias/brasil-tera-campeoes-mundiais-em-busca-da-primeira-medalha-paralimpica-na-neve-em-milao-cortina/

Postado Pôr Antônio Brito

29/01/2026

Nadadora cearense Edênia Garcia retorna à Seleção com novo treino e foco no Parasul-Americano

Nadadora Edênia Garcia em competição no CT Paralímpico | Foto: Marcello Zambrana/CPB

Com seis edições de Jogos Paralímpicos no currículo, a nadadora cearense Edênia Garcia retornou à Seleção Brasileira de natação na primeira semana de treinamento de 2026, que acontece no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, de 25 a 31 de janeiro.

A atleta da classe S3 (comprometimento físico-motor) contou que, aos 38 anos, tem ampliado o uso de ferramentas tecnológicas para monitorar seu desempenho e seu repouso, com o objetivo de ampliar sua longevidade no alto rendimento.

“Eu e meu treinador, Fabiano Quirino, estamos monitorando todas as variáveis possíveis para termos controle de tudo. Uso aplicativo desde antes do treino, marcando como foram a qualidade do sono e a hidratação, por exemplo. Logo depois que saio da piscina, também marco como foi a sensação de esforço. Tudo isso vira dado que embasam a criação dos próximos treinos”, explicou Edênia, que conquistou duas pratas e um bronze em suas participações em Jogos Paralímpicos.

A nadadora, que nasceu com atrofia fibular muscular, condição degenerativa que afeta seus movimentos, contou também estar muito atenta a seu peso e ao ciclo hormonal feminino para entender como ele afeta sua performance. “Meu peso variou muito nos últimos anos. Agora estou começando uma temporada muito mais leve na água”, disse.

Segundo Edênia, o principal objetivo da temporada será a disputa dos Jogos Parasul-Americanos de Valledupar, na Colômbia, em julho. “Quero chegar nadando muito bem e isso já vem aparecendo nos treinos, em que estou chegando próximo aos meus melhores tempos. Estou muito feliz e confiante”, disse.

Edênia é a única atleta entre os 20 participantes da semana de treinamento que não esteve no Mundial de Singapura em 2025, ocasião na qual o Brasil atingiu a sexta colocação no quadro de medalhas.

Além dela, estão no CT atletas como a pernambucana Carol Santiago, da classe S12 (baixa visão), maior campeã paralímpica da história do Brasil, e as paulistas Alessandra Oliveira, campeã mundial dos 100m peito SB4 (comprometimentoo físico-motor), e Beatriz Flausino, vencedora dos 100m peito SB14 (deficiência intelectual).

Patrocínio
A Loterias Caixa e a Caixa são as patrocinadoras oficiais da natação.

Time São Paulo
As atletas Edênia Garcia, Alessandra Oliveira e Beatriz Flausino integram o Time São Paulo, parceria entre o CPB e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, que beneficia 155 atletas.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/nadadora-cearense-edenia-garcia-retorna-a-selecao-com-novo-treino-e-foco-no-parasul-americano/

Postado Pôr Antônio Brito 

A natureza declaratória da isenção de IPVA para Pessoas com Deficiência e o Direito à restituição do indébito

A natureza declaratória da isenção de IPVA para Pessoas com Deficiência e o Direito à restituição do indébito - OPINIÃO - * Por Jairo Varella Bianeck

OPINIÃO

  • Por Jairo Bianeck

A discussão acerca da restituição de valores pagos a título de IPVA por pessoas com deficiência costuma ser contaminada por argumentos administrativos frágeis, como a suposta necessidade de requerimento prévio ou a alegação de que a isenção somente produziria efeitos para o futuro. A análise técnico-jurídica, entretanto, conduz a conclusão diversa.

A jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça de São Paulo é clara ao reconhecer que a concessão da isenção de IPVA às pessoas com deficiência possui natureza meramente declaratória, produzindo efeitos retroativos (ex tunc). Esse entendimento tem consequências diretas e inevitáveis quanto à inexigibilidade do crédito tributário e, por consequência lógica, quanto ao direito à restituição do indébito.

CONFIRA O DEBATE SOBRE O TEMA NO CANAL DO DIÁRIO PcD NO YOUTUBE:

https://youtu.be/GfyLZxpR0e4

A isenção como ato administrativo meramente declaratório

O ponto de partida da análise encontra-se na afirmação de que:

“A concessão do benefício é ato meramente declaratório, uma vez que a condição de pessoa com deficiência já havia sido comprovada. Sendo assim, independentemente da data em que foi realizado o requerimento, o autor fazia jus ao benefício.”

Essa afirmação afasta, de forma categórica, a tese administrativa segundo a qual o direito à isenção somente surgiria após o requerimento formal. No direito tributário, atos declaratórios não criam direitos, apenas reconhecem situação jurídica preexistente.

Assim, se o contribuinte já preenchia os requisitos legais no momento do fato gerador do IPVA, o direito à isenção já estava incorporado ao seu patrimônio jurídico, ainda que não reconhecido administrativamente.

Efeitos ex tunc e inexigibilidade do crédito tributário

A natureza declaratória do ato de concessão da isenção conduz, necessariamente, aos seus efeitos retroativos. Esse ponto foi expressamente fixado pelo Superior Tribunal de Justiça:

“A concessão de isenção tributária apenas proclama situação preexistente capaz de conceder ao contribuinte o benefício fiscal. O ato declaratório da concessão de isenção tem efeito retroativo à data em que a pessoa reunia os pressupostos legais para o reconhecimento dessa qualidade.” (AgRg no AREsp nº 145.916/SP, 2ª Turma, Rel. Min. Humberto Martins)

A consequência jurídica direta do efeito ex tunc é a inexigibilidade do crédito tributário relativo aos exercícios anteriores em que o contribuinte já fazia jus à isenção. Em outras palavras, o tributo não poderia ter sido validamente exigido.

Esse entendimento é reiteradamente aplicado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, inclusive em casos nos quais o pedido administrativo foi considerado intempestivo pela Fazenda Pública, reputando-se irrelevante a data do requerimento e reconhecendo-se a retroatividade da isenção inclusive em relação a débitos vencidos.

Da inexigibilidade ao indébito tributário

Reconhecida a inexigibilidade do crédito tributário, a conclusão seguinte decorre de lógica jurídica elementar: todo valor pago a título de tributo inexigível configura pagamento indevido.

Nos termos do art. 165, inciso I, do Código Tributário Nacional, o contribuinte tem direito à restituição do indébito quando houver pagamento de tributo indevidamente exigido ou recolhido. A jurisprudência que reconhece a isenção retroativa não apenas invalida a cobrança, mas qualifica juridicamente os pagamentos realizados como indevidos.

Ainda que o mandado de segurança não seja a via adequada para a condenação do Estado à devolução de valores, por suas limitações processuais, o reconhecimento da inexigibilidade do crédito constitui fundamento jurídico suficiente e necessário para a posterior restituição pela via própria, administrativa ou judicial.

Jurisprudência paulista e consolidação da tese

O Tribunal de Justiça de São Paulo tem reiterado que a isenção de IPVA para pessoas com deficiência: possui natureza declaratória; independe da data do requerimento; retroage à data em que preenchidos os requisitos legais; alcança exercícios anteriores; torna inexigíveis débitos vencidos.

Em julgados recentes, inclusive referentes aos exercícios de 2021 e 2022, o TJSP reafirmou que a ausência de requerimento tempestivo não acarreta perda do direito material, desde que comprovado o preenchimento das condições legais.

A partir do reconhecimento de que a isenção de IPVA concedida às pessoas com deficiência possui natureza declaratória e efeitos ex tunc, resta juridicamente incontornável a conclusão de que os créditos tributários pretéritos são inexigíveis. Havendo pagamento nesses períodos, configura-se indébito tributário, passível de restituição, observado o prazo prescricional quinquenal previsto no Código Tributário Nacional.

Não se trata de ampliação indevida de benefício fiscal, nem de criação judicial de direito, mas de aplicação coerente do direito tributário positivo, conforme interpretação já pacificada pelos tribunais superiores e estaduais.

  • * Jairo Bianeck é advogado, militante do campo progressista e Defensor dos Direitos das Pessoas com Deficiência

@jairovbianeck.adv – Instagram

(44) 99106-2914

Fonte https://diariopcd.com.br/a-natureza-declaratoria-da-isencao-de-ipva-para-pessoas-com-deficiencia-e-o-direito-a-restituicao-do-indebito/

Postado Pôr Antônio Brito 

Brasil se classifica para semis nas duplas no Aberto da Austrália de tênis em cadeira de rodas

Ymanitu Silva em disputa nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024 | Foto: Silvio Avila/CPB.

O mineiro Daniel Rodrigues e o catarinense Ymanitu Silva conquistaram duas vagas para as semifinais nesta quarta-feira, 28, nas duplas do Aberto da Austrália de tênis em cadeira de rodas, realizado em Melbourne. Os brasileiros voltam às quadras pela próxima fase nesta quinta-feira, 29.

Na chave de duplas da categoria Quad, o catarinense Ymanitu Silva, ao lado do canadense Robert Shaw, venceu a dupla formada pelo britânico Gregory Slade e o australiano Benjamin Wenzel por 2 sets a 1 (6/3, 1/6 e 10/5). Nas semifinais, a dupla enfrentará o israelense Guy Sasson e o holandês Niels Vink. No individual, o catarinense perdeu para o australiano Jin Woodman por 2 sets a 0 (6/1 e 6/2). Com isso, Ymanitu está eliminado da disputa.

Já nas duplas da categoria Open, o mineiro Daniel Rodrigues, junto com o norte-americano Casey Ratzlaff, garantiu a vaga na semifinal após a vitória contra a dupla formada pelo israelense Sergei Lysov e o chinês Zhenxu Ji por 2 sets a 1 (3/6, 7/6 e 11/9). Nas semifinais, a dupla enfrentará o espanhol Daniel Caverzachi e o holandês Ruben Spaargaren. No individual, o mineiro perdeu para o francês Stephane Houdet por 2 sets a 1 (5/7, 6/4 e 5/7). Com isso, Daniel está eliminado da disputa.

Além deles, o mineiro Leandro Pena, ao lado do australiano Finn Broadbent, perdeu na disputa de duplas por 2 sets a 0 (6/4 e 6/2), contra o australiano Jin Woodman e o sul-africano Donald Ramphadi. Pelas quartas de final, Leandro irá enfrentar o turco Ahmet Kaplan. No individual, o mineiro venceu o britânico Gregory Slade por 2 sets a 0 (6/1 e 6/3).

A competição continua até sexta-feira, 30, com as finais das categorias Quad, Open e Júnior, tanto no masculino quanto no feminino.

Confira as próximas partidas:
Semifinal – Duplas Quad – Ymanitu Silva e Robert Shaw (Canadá) X Guy Sasson (Israel) e Niels Vink (Holanda)

Semifinal – Duplas Open – Daniel Rodrigues e Casey Ratzlaff (Estados Unidos) X Daniel Caverzachi (Espanha) e Ruben Spaargaren (Holanda).

Quartas de final – Simples – Leandro Pena X Ahmet Kaplan (Turquia)

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/brasil-se-classifica-para-semis-nas-duplas-no-aberto-da-australia-de-tenis-em-cadeira-de-rodas/

Postado Pôr Antônio Brito 

28/01/2026

Demora por diagnósticos causa prejuízo ao Brasil e graves problemas para familiares de pessoas com deficiência

Demora por diagnósticos causa prejuízo ao Brasil e graves problemas para familiares de pessoas com deficiência

Levantamento aponta que pacientes com Atrofia Muscular Espinhal, apenas em 2021 foram indenizados pelo Judiciário em R$ 101 milhões em 46 ações judiciais. O montante seria suficiente para pagar o tratamento de todos os 189 bebês nascidos com a doença naquele ano. Especialistas comentam fatores do prejuízo Brasil

A demora no diagnóstico gera despesas públicas significativamente maiores do que investimentos preventivos coordenados.

No Brasil, o tempo médio para diagnosticar uma doença rara após o nascimento varia de seis a oito anos, comparado aos três a cinco anos em países desenvolvidos. Essa defasagem resulta em custos diretos e indiretos substanciais ao sistema de saúde.

Luciana Mussa, advogada especialista em acesso à saúde, em entrevista ao Diário PcD aponta “os prejuízos Brasil não somente com a demora no diagnóstico no SUS – Sistema Único de Saúde, mas as dificuldades criadas pela saúde complementar, no caso os planos de saúde”. – @dralucianamussa.adv

Os graves problemas enfrentados pelas famílias e os prejuízos com a demora do diagnóstico e início dos tratamentos é abordado também ao Diário PcD por Letícia Lefevre, advogada com atuação estratégica em Direitos Humanos, com foco especial em Direitos das Pessoa com Deficiência. “A demora para essas famílias significa graves sequelas que muitas vezes significa a qualidade de vida para essas pessoas. – @lefevreleticia

Mussa e Lefevre também destacam que o diagnóstico tardio também leva à adoção de tratamentos inadequados que aumentam despesas para o SUS e planos de saúde, criando um ciclo de ineficiência.

Escassez de profissionais especializados

A infraestrutura diagnóstica é insuficiente: o Brasil possui apenas 342 geneticistas, representando 1,6 profissionais para cada milhão de habitantes, concentrados principalmente nas regiões Sudeste e Sul. Essa distribuição desigual prolonga o que a literatura internacional chama de “odisseia diagnóstica”, deixando pacientes meses ou até anos tentando obter diagnóstico definitivo.

Impactos nas Famílias

Aproximadamente 13 milhões de pessoas convivem com doenças raras no Brasil. As famílias enfrentam dificuldades financeiras severas devido aos altos custos de medicamentos e tratamentos, que podem chegar a milhões de reais. Muitos recorrem à justiça como última alternativa, transformando um problema médico em batalha legal que desgasta emocional e financeiramente.

Qualidade de vida comprometida

As doenças raras são frequentemente crônicas e degenerativas, impactando significativamente a qualidade de vida dos pacientes e famílias. A falta de informação agrava a situação: sintomas são confundidos com condições mais comuns, levando a atrasos diagnósticos que resultam em impacto negativo progressivo na saúde.

Estudos mostram que mães de crianças com TEA – Transtorno do Espectro Autista, frequentemente relatam experiências negativas com pediatras, que ignoram suas preocupações iniciais, embora preocupações sejam identificadas antes dos 2 anos, apenas um terço das crianças é avaliada por especialistas.

Carga emocional e social

As famílias enfrentam barreiras múltiplas: falta de acesso a diagnósticos precisos, ausência de tratamentos adequados em 95% dos casos de doenças raras (restando apenas cuidados paliativos e reabilitação), e necessidade de litigar para obter direitos básicos de saúde. Essa realidade transforma o tratamento médico em uma luta diária pela sobrevivência e dignidade.

Confira a entrevista com as advogadas Luciana Mussa e Letícia Lefevre, à partir das 20h, no canal do Diário PcD no YouTube

https://youtu.be/hmRM8T6Txak

Fonte https://diariopcd.com.br/demora-por-diagnosticos-causa-prejuizo-ao-brasil-e-graves-problemas-para-familiares-de-pessoas-com-deficiencia/

Postado Pôr Antônio Brito 

Seleção Brasileira de natação se reúne para primeira semana de treinamento no CT

A paulista Beatriz Flausino nada no CT Paralímpico, em São Paulo | Foto: Alessandra Cabral/CPB

A Seleção Brasileira de natação está reunida no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, para a primeira semana de treinamento de 2026, de 25 a 31 de janeiro .

O grupo é formado por 19 dos 29 atletas que fizeram parte da campanha do Brasil no Mundial de Singapura 2025 em setembro. Na ocasião, o país alcançou a sexta colocação no quadro de medalhas, com 13 ouros, 16 pratas e 10 bronzes. Também conta com o retorno da cearense e medalhista paralímpica Edênia Garcia.

O treinamento logo no primeiro mês de 2026 tem como principal objetivo proporcionar avaliações técnicas, físicas e bioquímicas dos atletas para definir estratégias para os próximos meses, explicou o treinador-chefe da equipe, Felipe Silva.

Segundo ele, o principal desafio dos nadadores brasileiros em 2026 será o Pan-Pacífico que está previsto para o mês de agosto nos Estados Unidos, em cidade a ser definida. “Esta será uma competição bem forte, com seleções como Estados Unidos, Austrália, Japão, México”, disse.

Entre as participantes da semana está a paulista Beatriz Flausino, campeã mundial de 2025 nos 100m peito da classe SB14 (deficiência intelectual). A nadadora disse estar motivada para iniciar a temporada com um treino da Seleção no CT:

“Quero evoluir tecnicamente neste ano e ganhar ainda mais consciência nos treinos, tanto física como mentalmente. Este será um ano de construção, foco, disciplina. O grupo está com uma energia lá em cima e reencontrar a equipe é sempre muito bom, traz toda aquela ambição de ter um ano super bom. Eu me sinto em casa treinando com a Seleção no CT. É o meu lugar seguro”, afirmou.

Confira a lista de nadadores convocados:
Masculino
Arthur Xavier
Bruno Becker
Gabriel Melone
Jose Ronaldo
Samuel Oliveira
Talisson Glock
Tiago Oliveira
Victor Almeida

Feminino
Alessandra Oliveira
Beatriz Carneiro
Beatriz Flausino
Debora Carneiro
Laila Abate
Lidia Vieira Cruz
Lucilene Souza
Maiara Barreto
Maria Carolina Gomes Santiago
Mayara Petzold
Patricia Pereira
Edenia Garcia

Patrocínio
As Loterias Caixa e a Caixa são as patrocinadoras oficiais da natação.

Time São Paulo
A atleta Beatriz Flausino integra o Time São Paulo, parceria entre o CPB e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, que beneficia 155 atletas.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/selecao-brasileira-de-natacao-se-reune-para-primeira-semana-de-treinamento-no-ct/

Postado Pôr Antônio Brito 

27/01/2026

CPB abre inscrições para o 12º Camping Militar e Civil Paralímpico

Atletas do tiro com arco durante Camping realizado no CT Paralímpico em 2025 | Foto: Alessandra Cabral/CPB

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) abre nesta sexta-feira, 23, as inscrições para o 12º Camping Militar e Civil Paralímpico.

O evento tem o objetivo de apresentar o tiro esportivo e o tiro com arco para potenciais atletas e será realizado na Universidade da Força Aérea (UNIFA), no Rio de Janeiro (RJ), de 12 a 19 de abril.

Além de uma vivência nas duas modalidades, os participantes passarão por testes e avaliações físicas e serão acompanhados por uma equipe multidisciplinar.

As inscrições devem ser feitas até o dia 6 de fevereiro , por meio deste link.

Serão destinadas 50 vagas para militares e agentes de segurança pública com deficiência e 50 vagas para civis. Dessas, quatro são para atletas com deficiência visual.

O regulamento para inscrição, bem como a lista de prioridades na distribuição das vagas, pode ser acessado neste link.

Estão previstas ainda mais duas edições do Camping em 2026, nos meses de julho e outubro.

Para mais informações ou dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail programamilitar@cpb.org.br.

Patrocínio
As Loterias Caixa e a Caixa são as patrocinadoras oficiais do tiro com arco e do tiro esportivo.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro

Fonte https://cpb.org.br/noticias/cpb-abre-inscricoes-para-o-12o-camping-militar-e-civil-paralimpico/

Postado Pôr Antônio Brito 

SOBOPE lança Mapeamento Nacional do Câncer Infantojuvenil

SOBOPE lança Mapeamento Nacional do Câncer Infantojuvenil

A Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE) lançou em Brasília, o Mapeamento Nacional do Câncer Infantojuvenil, iniciativa realizada em parceria com o Ministério da Saúde, o Hospital Israelita Albert Einstein e a CONIACC.
 

O projeto é conduzido pelo Ministério da Saúde, por meio do Proadi-SUS, em parceria com o Departamento de Atenção ao Câncer (Decan) e o INCA, assegurando coordenação técnica e institucional para sua implementação em âmbito nacional.
 

O evento de lançamento reuniu representantes de diversas instituições e reforçou a importância da articulação entre os diferentes atores do sistema de saúde para a construção de uma rede integrada de atenção oncológica infantojuvenil, com mais agilidade, equidade e qualidade no cuidado.
 

O Mapeamento Nacional do Câncer Infantojuvenil tem como objetivo identificar, organizar e conectar os serviços que atendem crianças e adolescentes com câncer em todo o país. A iniciativa permitirá a consolidação de uma base de dados sobre hospitais de referência, serviços de tratamento e instituições de apoio, contribuindo para o planejamento de políticas públicas, a ampliação do acesso ao cuidado especializado e a melhoria dos desfechos clínicos.
 

Profissionais e dirigentes de hospitais oncológicos e instituições de apoio podem colaborar com o projeto preenchendo o formulário “OncoBrasil: Mapeamento do Câncer Infantojuvenil”.
 

Durante o lançamento, a oncologista pediátrica Dra. Flávia Delgado, representante da SOBOPE, destacou a relevância da iniciativa para o avanço da oncologia pediátrica no Brasil. “O Mapeamento representa um avanço fundamental para o fortalecimento da oncologia pediátrica no país e reforça outros projetos estratégicos em andamento, como o acompanhamento de efeitos tardios em sobreviventes de câncer infantojuvenil e os avanços na incorporação de novas tecnologias e terapias.”

Fonte https://diariopcd.com.br/sobope-lanca-mapeamento-nacional-do-cancer-infantojuvenil/

Postado Pôr Antônio Brito 

Brasil conquista três vitórias no primeiro dia do Aberto da Austrália de tênis em cadeira de rodas

Leandro Pena e Ymanitu Silva em disputa nos Jogos Paralímpicos Paris 2024 | Foto: Silvio Avila/CPB.

O Brasil venceu as três partidas disputadas neste domingo, 25, no primeiro dia do Aberto da Austrália de tênis em cadeira de rodas, realizado em Melbourne. As vitórias vieram com o catarinense Ymanitu Silva e os mineiros Daniel Rodrigues e Leandro Pena.

Daniel Rodrigues venceu o japonês Daisuke Arai por 2 sets a 0 (6/4 e 6/3). Já Leandro Pena superou o norte-americano Andrew Bogdanov por 2 sets a 0 (6/0 e 6/1). O catarinense Ymanitu Silva, por sua vez, ganhou do colombiano Daniel Alejandro Escobar por 2 sets a 0 (6/4 e 6/4).

A competição continua até sexta-feira, 30, com as finais das categorias Quad, Open e Júnior, tanto no masculino quanto no feminino.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/brasil-conquista-tres-vitorias-no-primeiro-dia-do-aberto-da-australia-de-tenis-em-cadeira-de-rodas/

Postado Pôr Antônio Brito 

26/01/2026

Projeto Esportea transforma espaço urbano em inclusão e movimento na Bela Vista em São Paulo

Projeto Esportea transforma espaço urbano em inclusão e movimento na Bela Vista em São Paulo

O Projeto Esportea é uma iniciativa desenvolvida pela Associação Desenvolve no Espectro e parceria, organização da sociedade civil dedicada à promoção do desenvolvimento, da inclusão e da garantia de direitos de pessoas com deficiência e neurodivergência.

O projeto funciona no Complexo #9, localizado na Rua Santo Antônio, nº 800, Bela Vista – São Paulo, em um espaço urbano situado embaixo de uma ponte, que foi ressignificado a partir de uma proposta consciente de reaproveitamento do território e de ocupação social com impacto real.

Onde antes havia apenas concreto e passagem, hoje existe permanência, cuidado e transformação. O Esportea mostra que inclusão também é política urbana: ocupar a cidade com propósito, devolver função social ao espaço e criar ambientes onde o desenvolvimento acontece de verdade.

Voltado ao atendimento de crianças, adolescentes com inabilidades motoras, especialmente autistas, o projeto utiliza o esporte como ferramenta de desenvolvimento motor, regulação emocional, autonomia e fortalecimento de vínculos. No Esportea, o esporte é estratégia, método e cuidado estruturado, aplicado com acompanhamento profissional e respeito às singularidades de cada corpo. As modalidades são, atividade física adaptada e aula de artes marciais na modalidade Muay Thai.

A idealização do projeto é de Simone Andrade, presidente e fundadora da Associação Desenvolve no Espectro, mãe atípica, advogada atuante desde 2008 e especialista em Contratos e em Direito das Pessoas com Deficiência. Sua trajetória une formação técnica, vivência pessoal e atuação institucional. Com MBA em Administração de Empresas e pós-graduação em Análise do Comportamento Aplicado (ABA) para Autistas e Pessoas com Deficiência Intelectual, Simone construiu um caminho em que a experiência materna foi o motor de transformação.

A vivência como mãe atípica deu a ela o que nenhuma teoria entrega sozinha: compreensão concreta das barreiras, das ausências do Estado e das lacunas entre o direito escrito e a vida real. Essa experiência se converteu em ação. Atualmente, Simone esta como Vice-Presidente da Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência da OAB/SP, onde atua na defesa de políticas inclusivas, acessibilidade, autonomia e dignidade da pessoa com deficiência. O Esportea é a tradução prática desse compromisso, direito que sai do papel e vira atendimento.

O projeto conta ainda com um Embaixador de peso, Moisés Batista, conhecido como Gibi, atleta e lutador de Muay Thai, Foi aos 17 anos que o esporte entrou em sua vida, movido por disciplina, sonho e espírito guerreiro. Sua trajetória reúne títulos nacionais, competições internacionais e a consagração como tetracampeão mundial na modalidade.

Inserido em um espaço urbano improvável, sob uma ponte, o Esportea segue cumprindo sua missão: transformar vidas por meio do movimento, mostrando que inclusão não exige cenários ideais, mas compromisso, técnica e presença contínua.

Para mais informações, detalhes sobre o projeto ou esclarecimento de dúvidas, basta acessar www.desenvolvenoespectro.com.br

Instagram – @desenvolvenoespectro

 https://www.youtube.com/shorts/Nx_M_W4Wa3k?feature=share

Fonte https://diariopcd.com.br/projeto-esportea-transforma-espaco-urbano-em-inclusao-e-movimento-na-bela-vista-em-sao-paulo/

Postado Pôr Antônio Brito 

 

Goiano e paranaense ganham primeira chance na Seleção adulta de vôlei sentado em semana de treinamento

Matheus Souza (à esquerda) e Victor Hugo durante a semana de treinamento da Seleção Brasileira de vôlei sentado, no CT Paralímpico, em São Paulo (SP) | Foto: Alessandra Cabral/CPB

Criados na base do vôlei sentado, o goiano Matheus Souza e o paranaense Victor Hugo Taborda estão entre as cinco novidades convocadas para a primeira semana de treinamentos de 2026 da Seleção Brasileira masculina da modalidade. Ao todo, 14 atletas participam da etapa, que acontece no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, até domingo, 25.

Matheus e Victor Hugo dividiram experiências importantes ao longo dos últimos anos. Em 2024, estiveram juntos na Seleção Brasileira de base, se enfrentaram no Campeonato Brasileiro e voltaram a treinar lado a lado durante a preparação para os Jogos Parapan-Americanos de Jovens do Chile, em 2025. Agora, reencontram-se em um novo desafio: integrar o grupo principal da Seleção.

Victor Hugo, 19, é natural de Paranaguá (PR). Aos 11 anos, deu entrada em um hospital para tratar um calo no pé direito, causado pelo uso de calçados apertados. Após a aplicação de uma injeção de benzetacil, houve uma complicação que gerou necrose e resultou na amputação da sua perna direita. Anos depois, Victor encontrou no vôlei sentado não apenas um esporte, mas uma paixão.

“Eu não gostava muito do vôlei convencional, mas quando conheci o vôlei sentado foi diferente. Fiz o primeiro teste na AVPL, em Paranaguá, e gostei muito. É um esporte muito satisfatório de jogar, de competir, e acabei me apaixonando”, contou o atleta.

Em 2025, Victor e Matheus voltaram a treinar juntos visando a convocação para o Parapan de Jovens. O trabalho conjunto ajudou Victor a garantir presença na competição continental, na qual conquistou a medalha de ouro.

“Na preparação dele [Victor] para o Parapan, a gente jogou junto, treinou bastante. Não deu certo para eu ir, mas foi muito bom ajudar ele a conquistar a vaga e ver ele trazer o ouro. Fiquei muito feliz”, explicou Matheus, que agora faz sua estreia na Seleção principal.

Matheus Souza, 20, é atacante titular da equipe da Associação dos Deficientes Físicos do Estado de Goiás (ADFEGO). Ele possui uma má-formação congênita na mão direita e está no vôlei sentado há cerca de dois anos. Antes disso, chegou a receber convite para treinar badminton e também teve contato com o jiu-jitsu, até conhecer a modalidade paralímpica.

Durante esta semana de treinamentos, Matheus vivencia pela primeira vez a rotina da Seleção principal, com sessões técnicas e táticas em quadra, atividades físicas na academia e exames protocolares de início de temporada.

“É muito cansativo, muito intenso. A bola não cai fácil, o nível é muito alto. Os atletas têm muita técnica e experiência. Para quem está chegando agora, aprender com eles já é uma grande conquista”, avaliou. O atleta também destacou o sonho de seguir no alto rendimento. “Tenho o sonho de ir para os Jogos Paralímpicos. Representar o Brasil entre os melhores é o que me motiva a melhorar todos os dias”, completou Matheus.

A proposta desta etapa é mesclar juventude e experiência, preparando uma nova geração para o futuro da modalidade. Além de Matheus e Victor Hugo, também foram convocados Vinicius Soares da Costa Lemos e Vinicius Juliano da Silva, do SESI-SP e Renan da Silva Nogueira, do Instituto Athlon-SP.

A Seleção Brasileira de vôlei sentado tem pela frente o Campeonato Mundial da modalidade, que será disputado em julho, em Hangzhou, na China, e as semanas de treinamento integram o ciclo preparatório.

Patrocínios
A Caixa e as Loterias Caixa são as patrocinadoras oficiais do vôlei sentado.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/goiano-e-paranaense-ganham-primeira-chance-na-selecao-adulta-de-volei-sentado-em-semana-de-treinamento/

Postado Pôr Antônio Brito 

Judiciário fluminense condena TAP por impedir cão de assistência de menor autista em voo

Judiciário condena TAP por impedir cão de assistência de menor autista em voo

A companhia aérea TAP (Transportes Aéreos Portugueses) foi condenada, em R$ 60 mil, a título de danos morais, por impedir que uma menor de 12 anos e portadora de Transtorno do Espectro Autista (TEA) embarcasse com seu cão de assistência, Teddy, animal treinado e certificado para acompanhamento de pessoa com deficiência em um voo do Rio de Janeiro para Lisboa, em Portugal, em maio de 2025. O cachorro foi impedido de embarcar com a menina na cabine da aeronave mesmo diante da apresentação de autorização prévia e da documentação exigida. A decisão é da 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói. 

A família – que cogitou não viajar, mas optou pelo embarque sem o animal em razão de compromissos profissionais inadiáveis do pai da menor – contou que a separação forçada entre a menina e seu cão de assistência resultou em sofrimento emocional significativo, dificuldades alimentares e quadro depressivo, o que foi comprovado por laudos médicos anexados aos autos.
 
“Merece registro a gravidade específica do ilícito. A autora, criança com TEA, depende do cão de serviço não apenas como ‘companhia’, mas como tecnologia assistiva de mitigação de crises sensoriais, regulação emocional e facilitação de interação com o ambiente, de modo que a separação abrupta, no contexto estressante do deslocamento aéreo internacional, potencializa sofrimento e desorganização funcional com intensidade muito superior à experimentada por passageiro médio”, destacou o juiz Alberto Republicano de Macedo em sua decisão. 

Fonte: https://www.tjrj.jus.br/

Fonte https://diariopcd.com.br/judiciario-condena-tap-por-impedir-cao-de-assistencia-de-menor-autista-em-voo/

Postado Pôr Antônio Brito 

24/01/2026

Luiza Sigulem prepara nova exposição individual

Luiza Sigulem prepara nova exposição individual

Em mostra no Ateliê397, artista tensiona arquitetura e a lógica da eficiência ao ocupar espaço com intervenções que forçam o público a recalibrar o próprio corpo

A artista Luiza Sigulem inaugura sua segunda exposição individual, Manual para percorrer a menor distância de um ponto a outro, com abertura marcada para o dia 24 de janeiro de 2026, no Ateliê397, em São Paulo. Reunindo um conjunto inédito de trabalhos, a mostra, com curadoria de Juliana Caffé, tensiona a relação entre corpo, arquitetura e o tempo, propondo o deslocamento como uma operação de ajuste e reflexão crítica. 

O projeto toma a instabilidade como condição que reorganiza a relação entre corpo e arquitetura, produzindo um tempo que não coincide com a lógica da eficiência. Em sintonia com a teoria Crip (termo reapropriado de cripple que nomeia práticas que deslocam o “corpo padrão”) e o conceito de crip time — uma temporalidade que acolhe pausas, ritmos variáveis e o não-alinhamento com o relógio produtivista —, o trabalho de Sigulem afirma a diferença não como exceção, mas como método.

“Ao longo do meu processo, a falta de acessibilidade se manifestou no tempo necessário para lidar com pequenos e grandes obstáculos e na atenção exigida por ajustes mínimos que se acumularam de forma quase imperceptível,” declara a artista. “Essa experiência deslocou a ideia de eficiência e aproximou minha produção de uma noção de tempo expandido, no qual o ritmo do corpo não coincide com a expectativa normativa da reprodução capitalista. É nesse descompasso que o meu trabalho se constrói.”

O projeto, que incorpora pela primeira vez vídeo-performances, intervenções e uma escultura em diálogo com a fotografia, marca um momento de expansão na trajetória da artista e coloca a acessibilidade no centro da construção estética e poética. Também tensiona a invisibilidade de uma parcela expressiva da população: segundo dados da PNAD Contínua 2022 (IBGE), o Brasil possui cerca de 18,6 milhões de pessoas com deficiência, das quais aproximadamente 3,4 milhões apresentam deficiência física nos membros inferiores, contingente que enfrenta diariamente as barreiras arquitetônicas discutidas na mostra. 

Arquitetura e poética: uma inversão expositiva

O projeto nasce de um dado incontornável do contexto paulistano: a dificuldade estrutural de encontrar espaços expositivos capazes de acolher a investigação da artista de forma coerente com suas questões. Diante da inexistência de alternativas viáveis e dos prazos institucionais, a mostra abraçou esse limite como parte do projeto, transformando-o em campo de reflexão.

“A escolha do Ateliê397 como sede da exposição responde a esse contexto. Enquanto espaço independente, ele oferece uma abertura conceitual e um campo real de negociação para a construção deste projeto,” comenta a curadora Juliana Caffé. “Situado na Travessa Dona Paula, em uma área marcada por importantes equipamentos culturais igualmente limitados em termos de acessibilidade, o espaço é incorporado pela exposição como elemento ativo, deixando de operar como suporte neutro para integrar arquitetura, circulação e entorno ao campo de discussão proposto.”

Diante dos limites arquitetônicos do Ateliê, Sigulem não trata a falta de acessibilidade como obstáculo a ser corrigido, mas como condição a ser trabalhada criticamente. A expografia opera uma inversão deliberada: em vez de adaptar o espaço a um padrão normativo, é o público que se vê levado a recalibrar seu corpo diante de passagens reduzidas e escalas deslocadas.

Nesse sentido, a mostra apresenta uma instalação, desenvolvida pela artista em colaboração com Messina | Rivas, que reúne dispositivos de acessibilidade e permanência pensados como parte constitutiva da obra. A intervenção reorganiza a recepção: a porta e o batente foram deslocados para permitir abertura total (180°); bancos e banquinhos foram distribuídos para acolher o repouso; e almofadas nos bancos externos estendem a experiência para o entorno.

A radicalidade da proposta reflete-se na ocupação institucional: a lateral da escada, que conduz a um segundo andar inacessível para pessoas com deficiência, foi convertida em uma pequena biblioteca de teoria Crip. “Durante a mostra, o Ateliê397 aceitou tornar o andar superior inoperável, suspendendo seu uso como sala de projeção para tornar explícito o limite arquitetônico em vez de ocultá-lo. E, como desdobramento externo, o projeto inclui a produção e doação de rampas móveis sob medida para espaços culturais vizinhos na vila, provocando o circuito a pensar coletivamente suas condições de acesso”, pontua Caffé.

O projeto se alinha a debates contemporâneos que buscam a visibilidade sem captura, onde o trabalho opera por sensação, ritmo e microeventos corporais que não se reduzem a uma imagem “explicativa” ou a um conteúdo de fácil consumo. Trata-se de uma abordagem que reconhece o acesso como estética e a deficiência como um diagnóstico do espaço e das normas. Dessa forma, curadoria e expografia tornam-se parte ativa do trabalho. Textos em Braille, audiodescrição e fototátil acompanham a exposição, cujo funcionamento e mediação incorporam a contratação de pessoas PcD, respeitando diferentes tempos de circulação.

Além disso, todos os dispositivos da mostra foram realizados com materiais simples e de baixo custo, afirmando a possibilidade de construir formas de acolhimento mesmo em arquiteturas que não atendem plenamente às normas legais.

Corpo em negociação: vídeo, escultura e fotografia 

Se em trabalhos anteriores Sigulem convidava o outro a se ajustar a determinadas escalas, a exemplo da série Jeito de Corpo (2024), nesta individual a artista coloca o próprio corpo no centro da experiência. Diferentes obras exploram esse deslocamento de perspectiva, ora propondo situações em que o público é levado a reorientar sua percepção espacial, ora acompanhando a artista em gestos de negociação contínua com o espaço.

Os vídeos partem de releituras de performances históricas, realizadas a partir do corpo da artista e atravessadas por questões de gênero e potência. As ações não buscam fidelidade ao gesto original, mas operam como tradução situada, na qual cada movimento carrega a marca de um ajuste necessário. A câmera acompanha o processo sem corrigir o desvio, permitindo que a falha e o esforço permaneçam visíveis.

É o caso da série inédita Rampas (2025), um conjunto de vinte fotografias derivadas do vídeo-performance Painting (Retoque) (a partir de Francis Alÿs). No vídeo, a artista marca com tinta amarela pontos das ruas de São Paulo onde deveriam existir rampas de acesso, evidenciando ausências de acessibilidade na paisagem urbana. As fotografias isolam esses gestos e vestígios, transformando a ação performática em imagens que registram a fricção entre corpo, cidade e infraestrutura.

Ao adotar como referência a altura do campo visual de uma pessoa cadeirante, a exposição desloca a escala normativa do espaço expositivo e introduz um regime de percepção em que o corpo não se ajusta à arquitetura, mas a arquitetura se torna índice de seus limites.

Uma escultura pontua o espaço, testando limites entre função e falha e questionando estruturas pensadas para orientar o movimento. Em uma instalação, um vídeo dedicado à imagem da queda articula sua repetição como experiência física e simbólica. Em conjunto, as obras sugerem que toda trajetória é atravessada por desvios, pausas e negociações, e que a menor distância entre dois pontos, raramente se apresenta como linha reta. 

No dia 31 de janeiro de 2026, às 16h, o Ateliê397 realiza uma conversa entre Luiza Sigulem e a curadora e pesquisadora Christine Greiner, propondo um diálogo em torno da teoria crip com os trabalhos apresentados na mostra.

A exposição Manual para percorrer a menor distância de um ponto a outro integra o projeto Jeito de Corpo, contemplado no EDITAL FOMENTO CULTSP PNAB Nº 25/2024, da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, Estado de São Paulo.

SOBRE A ARTISTA

Luiza Sigulem é artista visual, formada em Fotografia pelo Senac (2010). Seu trabalho investiga as relações entre corpo, espaço e arquitetura a partir de experiências concretas de circulação e adaptação, articulando fotografia, vídeo, intervenções espaciais e performance. Em 2024, recebeu o Prêmio Funarte Marc Ferrez de Fotografia. Em 2025, realizou uma exposição individual no Centro Cultural São Paulo (CCSP). Foi premiada com aquisição no Salão Anapolino de Arte. Participou de várias exposições coletivas. Vive e trabalha em São Paulo.

SOBRE A CURADORA

Juliana Caffé é curadora e pesquisadora em arte contemporânea. Doutora em Artes pela Universidade de São Paulo, possui especialização em estudos curatoriais pela University of Cape Town (UCT) e pela PUC-SP. Atualmente, é pesquisadora e pós-doutoranda no Museu de Arte Contemporânea da USP (MAC USP). Sua prática articula pesquisa, curadoria e processos colaborativos, com foco em arte latino-americana e história das exposições, em diálogo com contextos do Sul global.

SOBRE O ESPAÇO

O Ateliê397, fundado em 2003, é um espaço de intervenção cultural no circuito das artes, que promove ações, projetos e experiências que incentivam a formação de outros olhares para a produção contemporânea. CRIAR, FOMENTAR e DIVULGAR ações, obras e pensamentos artísticos/experimentais no campo das artes plásticas: é necessário abrir espaço para o dissenso, para obras e discursos que não se enquadram nas agendas das grandes instituições museológicas e nem são promovidos pelo mercado. Ser um espaço para livre expressão de novos agentes é o objetivo central da programação do Ateliê397 que tem como marcas a DIVERSIDADE e o PLURALISMO, sem abrir mão do rigor reflexivo e da atitude crítica.

SERVIÇO

Exposição Manual para percorrer a menor distância de um ponto a outro

de Luiza Sigulem

Curadoria de Juliana Caffé

Expografia de Messina | Rivas

Abertura: 24 de janeiro de 2026, das 14h às 19h

Visitação: de 24 de janeiro a 28 de fevereiro de 2026

Quarta a sábado, das 14h às 18h

Conversa entre Luiza Sigulem e Christine Greiner

31 de janeiro de 2026 (sábado), às 16h

Local: Ateliê397

Travessa Dona Paula, 119A – Higienópolis, São Paulo

Entrada gratuita

atelie397.com

Fonte https://diariopcd.com.br/luiza-sigulem-prepara-nova-exposicao-individual/

Postado Pôr Antônio Brito 

CPB encerra semana pedagógica da Escola Mais Inclusiva com capacitação de 200 profissionais

Professores realizam atividade na pista de atletismo do CT durante a semana pedagógica | Foto: Alessandra Cabral/CPB

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) realizou nesta semana, de 19 a 23 de janeiro, uma semana pedagógica na qual realizou a capacitação de 211 profissionais de Educação Física por meio de conteúdos e vivências relacionadas ao esporte para pessoas com deficiência.

A iniciativa teve como público principal 150 professores e 28 supervisores que participarão do projeto Escola Mais Inclusiva neste ano. Estes profissionais levarão atividades esportivas para alunos com deficiência de escolas estaduais de 62 municípios paulistas a partir de fevereiro.

A ação é resultado de uma parceria com a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo, por meio do projeto Escolas Mais Inclusivas, que busca criar unidades de referência no atendimento a alunos com deficiência a partir da ampliação de investimentos e da experimentação de novas práticas que podem posteriormente ser ampliadas para toda a rede.

Além destes participantes, a semana ainda teve a presença de 33 professores de outros três iniciativas do CPB: as aulas de esporte adaptado oferecidas nos CEUs (Centros Educacionais Unificados), na Rede Lucy Montoro e na Escola Paralímpica de Esportes, projeto de iniciação esportiva gratuita para crianças e jovens com deficiência oferecido no CT Paralímpico.

Durante a capacitação, os professores tiveram acesso a conteúdos que apoiarão seu trabalho nas escolas, incluindo instruções para uso de ferramentas de gestão, informações sobre o desenvolvimento motor de pessoas com diferentes deficiências, Classificação Esportiva Paralímpica e vivências das modalidades badminton, bocha, futebol de cegos, goalball, tênis de mesa, basquete em cadeira de rodas, paraesgrima e atletismo.

Também houve momentos dedicados à troca de experiências entre os professores e supervisores que estão no projeto desde o ano passado e os novos integrantes da iniciativa e também depoimentos de representantes das escolas que receberam o projeto no ano passado.

Para a professora Carla Isabel Trevisan Lopes, que atua desde junho de 2025 na Escola Vicente Peixoto, em Osasco (SP), a capacitação oferecida pelo CPB permitiu troca de informações valiosas com colegas.

“Minha experiência nos últimos dez anos foi com alunos com deficiência, seja em escolas, seja em projetos de reabilitação. Mesmo assim, estar aqui é muito enriquecedor, porque é uma troca muito boa com profissionais com trajetórias diferentes que também trabalham com pessoas com deficiência e têm muito a ensinar. É algo transformador, que faz refletir e ver a inclusão como possibilidade de transformação para nossos alunos”, afirmou a professora, que tem em sua formação uma pós-graduação em Educação Física Adaptada e Psicomotricidade.

A docente ainda disse se sentir realizada por fazer parte da equipe do CPB. “É um orgulho trabalhar em uma organização como o Comitê Paralímpico Brasileiro, que realiza ao mesmo tempo um trabalho extremamente técnico e também humano”, afirmou.

Já o professor Igor Araújo, da escola Victorio Fornasaro, de Carapicuíba (SP), destacou a possibilidade de aplicar os conteúdos ministrados durante a semana pedagógica em suas atividades.

“Os aprendizados que tivemos aqui serão o norte de nossas aulas no decorrer do ano. A gente sabe que é importante estar bem preparado para atender a nossos alunos com deficiência com qualidade. Espero sempre oferecer a eles uma melhora na qualidade de vida, alegria de se sentirem incluídos na comunidade escolar em um primeiro momento e na sociedade de forma mais ampla”, disse Igor, docente desde 2009.

Para o diretor de Desenvolvimento Esportivo do CPB, Ramon Pereira, o projeto realizado no Estado de São Paulo tem potencial de ser levado a outras regiões do Brasil.

“Muitos alunos hoje são dispensados das aulas de educação física porque o professor não sabe como atendê-los. Temos como objetivo primordial ao chegar nas escolas enfrentar a evasão escolar e, em segundo lugar, levar aos alunos com deficiência todo o aprendizado e a confiança que vêm com a prática esportiva. No futuro, estes alunos vão ter voz e lutar por seus espaços na sociedade. Isto para nós é uma medalha de ouro incontestável.”

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Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/cpb-encerra-semana-pedagogica-da-escola-mais-inclusiva-com-capacitacao-de-200-profissionais/

Postado Pôr Antônio Brito