O segundo turno das eleições 2020 acabou gerando problemas para pessoas com deficiência que procuraram desempenhar o seu direito do voto. Alguns impedimentos fizeram com que essas pessoas não participassem do processo eleitoral, enquanto que em alguns pontos de votação a Acessibilidade fosse garantida de forma ampla e segura.
O Departamento de Jornalismo esteve acompanhando vários comentários e sugestões desses eleitores. Nesta matéria, alguns relatos, que posteriormente serão enviados ao TSE – Tribunal Superior Eleitoral e ao TRE/SP – Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Marta Gil, consultora na área de Inclusão de Pessoas com Deficiência, escreveu que “Controle social funciona! #Eleições2020. A fiscalização eleitoral da acessibilidade na votação está funcionando, em Sampa. Fiz uma reclamação sobre elevador desligado, no primeiro turno; voto em colégio particular. Hoje encontrei uma juíza eleitoral, acompanhada por algumas pessoas, que foram fiscalizar as condições. O elevador está funcionando. Vamos exercer nossos direitos!”. Ela até cita que encaminhou sugestões para vários e-mails de contato. “Depois que enviei, recebi mensagens automáticas de resposta. Hoje tinha uma comissão – acho que eram umas 5 pessoas. A juíza eleitoral foi atenciosa. Quando disse que tinha escrito para o TRE, um rapaz perguntou meu nome. E respondeu: Ah, é a Marta! Fiquei com a sensação – espero que errônea – que tinha sido a única. Força!”.
Já Katia Gavranich Camargo comentou que “Aqui no Colégio Alexandre de Gusmão, que fica São Paulo, bairro do Ipiranga, não funcionou”. Ela relata que “o fato aconteceu com uma senhora que tem artrose no joelho e pediu para facilitarem o acesso, pois a seção dela era no primeiro andar. O fiscal informou que seria difícil atendê-la, mas que havia outro acesso pela rua, mas ainda com escadas com menos degraus” . Carlos Ramires afirma que “sempre digo reclamar, acompanhar e divulgar a resolutiva”.
Fato mais grave aconteceu no Instituto de Cegos Padre Chico, em São Paulo, SP. Para Diniz Candido “no Padre Chico, não pude votar com acessibilidade porque a mesária disse que pensou que já estava ativo e não ativou. Veja só. Aí não conseguiu ativar. Além disso, lá eles oferecem o mesmo fone de ouvido para todo mundo. Vou registrar essas denúncias. Muitas pessoas com deficiência visual votam lá. Mas tanto no primeiro turno quanto hoje, a escola estava vazia.”.
João Maia da Silva, também registrou seu comentário em uma rede social. “Sou João Maia, fotógrafo e deficiente visual, fundador da fotografia cega. No primeiro turno aqui em São Paulo na capital não consegui votar com acessibilidade. Fiz a minha reclamação para a justiça eleitoral via Ouvidoria obtive resposta. Já no segundo turno, foi um sucesso, foi incrível, pois os mesários antes de votar testaram acessibilidade, tudo checado fone de ouvido e sintetizador de voz. Foi incrível, pela primeira vez, os mesários da minha seção eleitoral fizeram o teste de qualidade. Isso é acessibilidade atitude now. Fica a dica para todas as seções eleitorais, que os mesários faça o teste de qualidade tanto dos fones de ouvidos e o programa de sintetizador de voz, antes que as pessoas com deficiência visual vote. Gostaria de parabenizar os mesários da minha seção eleitoral pela acessibilidade atitudinal. Zona: 003 Seção: 0149 que fica na EE. Domingos Faustino Sarmiento, no Brás”.
Rosa Santos sugere que “nos próximos treinamentos que seja a acessibilidade a primeira informação. Enfatizar este aspecto antes de tudo é uma forma de assegurar a efetividade . Penso que a Comissão fará um documento de análise após esse segundo turno não é? Tenho pensado nesta prioridade de informação em manuais e afins que não seja o conteúdo do fim e sim do começo, desta forma altera o entendimento. Ou seja, Acessibilidade sendo o capítulo primeiro do conteúdo e não em separado, ou na sequência de cada tópico que venha a acessibilidade como a primeira informação”.
De acordo com Joelson Dias, Ministro do TSE de 2009 a 2011, especialista em Direito Público, Eleitoral, “como feito no primeiro turno das eleições, a OAB Nacional encaminhou ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última quinta (26), solicitando novamente que haja um reforço sobre as orientações aos servidores e pessoas envolvidas para garantir a plena acessibilidade de pessoas com deficiência nos locais de votação. A recomendação da Ordem ao TSE seguiu o parecer da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CNDPD)”
A Comissão de Acessibilidade da cidade de São Paulo, a OAB Nacional, e outra Entidades estiveram envolvidas diretamente na busca de oferecer total Acessibilidade nas eleições de 2020, inclusive solicitando audiências com os principais órgãos eleitorais para esclarecer de forma mais sucinta as necessidades das pessoas com deficiência.
Fonte https://revistareacao.com.br/pelas-redes-sociais-eleicoes-2020-foi-comentado-por-diversas-pessoas-nos-comentarios-elogios-e-criticas-ao-processo-eleitoral/
POSTADO POR ANTÔNIO BRITO
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