APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E A APOSENTADORIA POR IDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PÓS-REFORMA, REALMENTE NÃO MUDARAM?

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

• Por Andressa Silva Garcia de Oliveira

Continua em vigor a Lei Complementar que instituiu essas modalidades de aposentadoria, que é  a lei complementar  142 de 2013  que  foi  regulamentada pelo decreto 8.145 de 2013. Para poder ter o direito às aposentadorias a pessoa com deficiência precisa de contribuição, seja com vínculo empregatício ou através de recolhimentos.

Partindo dessa premissa, tem que ser feita à análise da deficiência, o seu conceito está no art. 2º da lei complementar 142. Essa deficiência é aquela de longo prazo, pode ser de natureza física, mental, intelectual, sensorial, que impede então a sua participação na sociedade em iguais condições às outras pessoas. Deficiência que será analisada por perícia junto ao INSS.

O Benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DA PCD é devido ao cidadão que comprovar o tempo de contribuição necessário, conforme o seu grau de deficiência, além da carência, ou seja, deste período, no mínimo 180 meses devem ter sido trabalhados na condição de pessoa com deficiência:

• O Grau de deficiência pode ser considerado: LEVE, MODERADO e GRAVE;
• O Tempo de Contribuição: SE HOMEM, 33, 29 e 25 anos, SE MULHER, 28, 24, 20 anos; respectivamente, conforme grau da deficiência;
• Carência: 180 meses

O Benefício de APOSENTADORIA POR IDADE é devido ao cidadão  que comprovar o mínimo de 180 contribuições realizadas exclusivamente na condição de pessoa com deficiência, além da idade de 60 anos, se homem, ou 55 anos, se mulher. E nesse caso a deficiência não importa o grau. Basta a sua comprovação. Mas essa deficiência deverá existir quando do requisito etário e no dia do requerimento do benefício.

A nova redação do art. 201, §1º, da Constituição Federal manteve a possibilidade de concessão de aposentadoria com critérios diferenciados à pessoa com deficiência.

Além disso, a EC nº 103/2019 (Reforma da Previdência), em seu art. 22, dispôs que esta modalidade de benefício será concedida na forma da LC nº 142/2013, inclusive no que tange aos critérios de cálculo.

Ocorre o INSS emitiu, em 30 de dezembro de 2019, o Ofício Circular nº 64/2019, e portaria 450 de 03 de abril de 2020, que dentre outras orientações, estabelece que a modalidade de benefício em questão será concedida nas condições anteriormente previstas, exceto quanto às novas regras para formação do Período Base de Cálculo (utilização de 100% das contribuições para cálculo da média contributiva).

Isto é, embora mantidos os demais critérios de cálculo, como a não aplicação do fator previdenciário e as regras de coeficientes, segundo o INSS não há mais a possibilidade de exclusão das 20% menores contribuições do PBC. Ocorre que isso fere a própria Constituição.

 

Então para o INSS seria essa forma o cálculo: Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência:

– Média aritmética de 100% do período contributivo (sem a exclusão dos 20% menores);

• Coeficiente de 70% da média mais 1% a cada grupo de 12 contribuições mensais até o máximo de 30%;
• Aplicação do fator previdenciário somente se benéfico. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência:

– Média aritmética de 100% do período contributivo (sem a exclusão dos 20% menores);

• Coeficiente de 100%;
• Aplicação do fator previdenciário somente se benéfico.

Portanto, essa alteração do cálculo trazida pelo INSS poderá gerar grandes discussões no judiciário e teses nesse sentido, vez que teve alteração, não após a reforma, mas após o Ofício Circular e Portaria. Ocorre que essas normas não podem alterar legislação que está acima em sua hierarquia, consequentemente, o INSS poderá agir de forma injusta e ilegal, tendo que ser verificada à forma do cálculo utilizada quando das concessões dessas aposentadorias.

* Andressa Silva Garcia de Oliveira – Representante Regional do IAPE em Franca/SP, SP Advogada especialista    e atuante em Direito Previdenciário e especialista e atuante em Direito Médico e à Saúde com foco nos Direitos do Autista e PCD.

Fonte  https://revistareacao.com.br/a-aposentadoria-por-tempo-de-contribuicao-e-aposentadoria-por-idade-da-pessoa-com-deficiencia-pos-reforma-realmente-nao-mudou/

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Prefeitura de Tabira inicia atendimentos na Clínica de Fisioterapia

A Prefeitura de Tabira iniciou esta semana os atendimentos na Clínica de Fisioterapia.

De acordo com a Secretaria de Saúde, o espaço está localizado no Hospital Dr Luiz José da Silva Neto. “São quatro fisioterapeutas capacitados e prontos pra atender a população com total dedicação e profissionalismo”, informou.

O agendamento de atendimento é realizado na Central de Marcações, que fica no próprio hospital.

Fonte  http://blogdoeuflavionunes.com/prefeitura-de-tabira-inicia-atendimentos-na-clinica-de-fisioterapia/

Postado por Antônio Brito 

‘Não acredite em quem não acredita em você’, diz jovem com paralisia ao se formar em letras

Estudante com paralisia supera barreiras e se forma em letras em Orlândia (SP) — Foto: Andresa Jerônimo/Acervo pessoal

Andresa Jerônimo lembra como se fosse ontem do dia em que aprendeu a ler. Por ter nascido com paralisia cerebral e ser cadeirante, os professores da instituição que frequentava, exclusiva para crianças com deficiência, diziam que ela nunca aprenderia a ler ou a escrever. A jovem provou o contrário e, aos 24 anos, formou-se em letras.

Andresa, que vive em Orlândia (SP), diz que, não fosse a insistência da mãe, Maria Veríssima, ela provavelmente não teria sequer ingressado no ensino regular. A dona de casa não aceitava o que diziam os professores e ensinou Andresa a ler por conta própria, com o material escolar do filho mais velho.

“Com 6 anos, uma psicóloga me disse que ela não aprenderia nada. Eu discordei, mas ela insistiu nisso, então eu mesma ensinei. Ela aprendeu super rápido, começou a ler gibi e se apaixonou pelas letras”, diz Maria.

A persistência de Maria e a força de vontade de Andressa a levaram até o ensino superior, cursado à distância em uma faculdade de Franca (SP). Em dezembro, a jovem concluiu o curso e fez uma sessão de fotos com a família para celebrar a conquista.

Falta de acessibilidade

A jornada até a formatura foi repleta de dificuldades e superações. Para conseguir matriculá-la no ensino regular, Maria precisou recorrer às secretarias municipal e estadual de Educação. À época, ela dizia, ninguém se preocupava com acessibilidade.

“Ninguém acreditava que ela fosse conseguir. Falavam que ela sabia ler, mas não entendia o que lia, até que uma professora ficou admirada com o texto que ela escrevia e elogiou. Foi aí que percebi que ela gostava muito de português”, relembra.

Andresa gostava de assistir à mãe ajudando o irmão com as tarefas da escola. Ficou animada quando descobriu que teria a possibilidade de aprender sobre os mesmos assuntos e, de quebra, aprimorar as habilidades com a escrita e a leitura, que já faziam parte de sua rotina com gibis.

 

Mesmo com contraindicações, estudante com paralisia deixou escola exclusiva para crianças com deficiência e ingressou no ensino regular em Orlândia (SP) — Foto: Andresa Jerônimo/Acervo pessoal

No primeiro dia de aula, no entanto, foi recepcionada pelas adversidades de ser cadeirante em uma escola que sequer tinha rampas para que ela subisse às salas de aula do andar superior e onde os alunos a enxergavam com diferença. À época, Andresa tinha 8 anos.

As escolas foram para Andresa uma montanha-russa de altos e baixos. Após concluir o 5º ano, ela se mudou para outra escola, onde os alunos eram mais receptivos, apesar de a instituição também não ter acessibilidade. Já no ensino médio, viu-se novamente diante do preconceito.

“Era tudo de escada e tiveram que improvisar uma sala no térreo. Minha sala era separada das outras. Eu culpo a acessibilidade da escola, que era precária. Minha sala não podia subir no laboratório de informática, porque tinha escada. Eles tinham raiva disso e descontavam em mim”, relembra.

 

Paixão pela leitura

O incentivo da mãe e a paixão que Andresa tinha por aprender, no entanto, não a deixaram desistir. Quando a situação ficava difícil demais, Andresa diz que encontrava nos livros o escapismo e o apoio do qual precisava para enfrentar as adversidades que faziam parte do seu dia a dia.

“Não sei explicar, mas, desde criança, quando não sabia ler, eu sempre tinha curiosidade de saber o que estava escrito nas coisas, aí quando aprendi a ler, parece que abriu um mundo novo para mim. Até hoje, é uma forma de eu viajar e sair do meu dia a dia. Muitas vezes, livros foram refúgio para mim”, diz.

Uma de suas autoras favoritas é Clarice Lispector, que teria completado 100 anos em 13 de dezembro se estivesse viva e, em vida, teve pouco sucesso comparado com a fama que ganhou ao longo das últimas décadas, tanto no Brasil quanto em outros países ao redor do mundo.

“Gosto muito de romance e a história da Clarice é muito bonita. É uma inspiração para mim, porque as pessoas duvidavam muito dela, que era mulher imigrante que queria escrever. Geralmente é isso que acontece com artistas: as pessoas só reconhecem quando vai embora”, diz.

Superação

Andresa quer trabalhar como revisora, mas também tem experiência como educadora, por ter feito um estágio em uma das escolas onde estudou. Ao retornar, ficou feliz ao ver que o prédio se tornou acessível, realidade distante da maioria das escolas da cidade, mas que alimenta sua esperança.

 

Fonte: https://revistareacao.com.br/nao-acredite-em-quem-nao-acredita-em-voce-diz-jovem-com-paralisia-ao-se-formar-em-letras/

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Jovens autistas recebem qualificação para o mercado de trabalho em Fortaleza

Jovens de 18 a 29 anos com Transtorno do Espectro Autista (EUA) poderão participar de projeto de qualificação para o mercado de trabalho em Fortaleza. A ação será realizada em parceria com o Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce (Nutep) da Universidade Federal do Ceará (UFC), com recursos do Governo Federal.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) destinou quase R$ 1 milhão para o projeto, em recursos repassados no final de 2020 com o objetivo de fomentar a inclusão desse público.

A iniciativa é executada por meio da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), que integra a estrutura do MMFDH. O órgão é responsável pela articulação e fomento de políticas públicas para a juventude brasileira.

A titular da SNJ, Emilly Coelho, avalia que o trabalho de inclusão de jovens precisa ter um olhar atencioso para jovens autistas. “Nós precisamos garantir que essa juventude também possa ocupar seu espaço profissionalmente, com capacitação e oportunidades com foco na autonomia”, explica a secretária.

O termo de fomento da parceria foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira (12). A previsão do Ministério é que as atividades comecem ainda neste mês de janeiro, com o processo de seleção dos jovens. A capacitação deve ser iniciada no próximo mês de fevereiro, conforme plano de trabalho.

Fonte  https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2021/01/20/jovens-autistas-recebem-qualificacao-para-o-mercado-de-trabalho-em-fortaleza.ghtml

Postado por Antônio Brito 

Advogada que atua na OAB Paraná representará o Brasil em organização mundial para PCDs

A advogada Valéria Mendes Siqueira, responsável pelo Centro de Inclusão e Apoio à Pessoa com Deficiência da OAB Paraná, foi escolhida como representante do Brasil na World Disability and Rehabilitation Professionals Association (WDRPA, Associação Mundial de Profissionais com Deficiência e em Reabilitação) para o período de janeiro de 2021 a janeiro de 2025. Até o início deste ano, a instituição congregava representantes de 12 países (veja quadro). O Brasil é o 13º integrante do grupo, sendo o primeiro da América do Sul.

O primeiro contato que teve sobre a possibilidade de integrar a WDRPA ocorreu em novembro de 2020, por meio de um professor que conheceu durante a graduação em Direito. O professor conhece a luta da advogada para incluir, capacitar e tornar autônomas pessoas com deficiência e também seu interesse em travar batalhas também em escala internacional. Por isso, a colocou em contato com um membro da WDRPA que está no Iraque. A escolha decorre também do reconhecimento do trabalho desenvolvido na OAB Paraná. Valéria é primeira advogada cega contratada pelo sistema OAB no Brasil.

Atuação

Na seccional paranaense, Valéria atua em um setor exclusivo para incluir advogados com deficiência e orientar pessoas sobre questões pertinentes à temática dos direitos das PCDs, criado por iniciativa da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Esse Centro de Inclusão, na visão de Valéria, respalda a luta pela inclusão social, capacitação, autonomia e independência das pessoas com deficiência.

“Participei de uma reunião por zoom, enviei o meu currículo e fui convidada para coordenar os trabalhos da WDRPA que iniciarão no Brasil”, relata ela. Para Valéria, a sociedade ainda é muito discriminatória quando se trata de incluir pessoas com deficiência em todo o mundo. No Brasil não é diferente. “Por isso, somar forças com outros países, trocar experiências, ter apoio internacional para conscientizar e informar a sociedade contribuirá, no Brasil, para uma abrangência maior das ações desenvolvidas para capacitar, reabilitar e tornar as pessoas com deficiência independentes e autônomas em todas as áreas de suas vidas resultará em inclusão de uma forma mais natural e menos dolorosa”, acredita.

Missão

As principais atividades envolvem a participação no comitê executivo, a divulgação das conferências, a promoção de eventos e atividades organizados pela associação dentro de sua rede no país ou região representados e o apoio para aumentar o número de associados. Também faz parte das atribuições contribuir para o desenvolvimento da associação por meio de sugestões e manter conexão com o comitê central. Valéria será ainda responsável por dar o suporte para a marca WDRPA no Brasil, participar de pesquisas sobre direitos humanos das Pessoas com Deficiência (PCDs) e atuar para garantir a aplicação destes direitos, elaborar campanhas informativas que contribuam para a inclusão social das PCDs e apresentar proposta de tema para a conferência internacional que ocorrerá em novembro de 2021, tomando por base os projetos em desenvolvimento no Brasil.

Valéria considera que durante as conferências internacionais certamente haverá a troca de informações e conhecimentos que facilitarão a inclusão de pessoas com deficiência. “Nessas conferências pretendo apresentar trabalhos de grande relevância na inclusão de pessoas com deficiência desenvolvidos no Brasil. Dentre eles certamente, na medida do possível, quero apresentar o projeto de empregabilidade do advogado com deficiência da OAB Paraná. Afinal, a função de advogado existe em todos os países e a iniciativa da OAB Paraná continua sendo pioneira no Brasil e também no mundo. Além disso, pretendo conhecer projetos de outros países e trazê-los para serem implementados no Brasil”.

Difusão

Para disseminar as conferências no Brasil, a advogada conta com as redes sociais e com os relacionamentos construídos por mais de 20 anos. “Tenho contatos em todo o país que poderão ser pontes importantes para a divulgação e a implementação dos projetos da organização”, sublinha. Outra tarefa a que a advogada se dedicará será a identificação de potenciais integrantes para a organização. Caberá a ela fazer os convites àqueles que mostrarem maior envolvimento e dedicação na caminhada pela inclusão de pessoas com deficiência. “Da mesma forma, empresas com comportamento inclusivo são possibilidades de futuras parcerias para a viabilização e implementação dos projetos aqui no Brasil”, completa.

Valéria conciliará a representação da WDRPA com suas atividades no Centro de Inclusão da OAB Paraná. “Nosso projeto de empregabilidade vai ao encontro dos propósitos da associação, que é de tornar autônomas e independentes pessoas com deficiência. Sendo assim, penso que com o conhecimento que irei adquirir através da experiência dos coordenadores dos outros países que compõe a instituição poderei potencializar e agilizar o alcance dos objetivos da OAB Paraná e do Centro de Inclusão e da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência no que tange à inclusão das pessoas com deficiência; inclusive dos advogados com deficiência, foco do projeto de empregabilidade da seccional.

Sinergia

Ela aposta que a sua atuação como coordenadora de uma organização internacional propagará também o projeto de empregabilidade; afinal, não há como representar os interesses de uma organização internacional como a WDRPA sem ter na base uma história de atuação nacional na luta por tais direitos. ‘É exatamente isto que o trabalho no Centro de Inclusão e Apoio à Pessoas com Deficiência me proporcionou; a expertise de identificar os passos a serem dados e as barreiras a serem transpostas para alcançar a inclusão social tão desejada pelas pessoas com deficiência”, observa.

“Ainda há muito por ser realizado. A discriminação velada ainda impera na sociedade, seja por falta de informação, receio de não saber como agir ou por preconceito. Mas o principal passo já foi dado, que é agir para incluir em todos os aspectos sociais”, pontua.

 

 

Países com representação na WDRPA

Austrália,

Bangladesh,

Brasil,

Estados Unidos,

Filipinas,

Iraque,

Índia,

Jordânia,

Nepal,

Paquistão,

Polônia,

Quênia

Sri Lanka

Fonte  https://www.oabpr.org.br/advogada-que-atua-na-oab-parana-representara-o-brasil-na-associacao-mundial-de-profissionais-com-deficiencia-e-em-reabilitacao/

Postado por Antônio Brito 

Idoso cego retoma visão após receber o primeiro transplante de córnea artificial

Paciente recebeu córnea e voltou a enxergar

Após dez anos de cegueira, um idoso de 78 anos conseguiu recuperar a visão em Israel. Ele também se tornou a primeira pessoa no mundo a receber um transplante de córneas artificiais bem-sucedido.

O paciente faz parte de estudos clínicos realizados pela startup israelense CorNet Vision, que criou um tipo de córnea sintética que se biointegra ao olho humano. O procedimento é recomendado apenas em casos de córneas deformadas, com cicatrizes ou opacificadas. O dispositivo tem uma lente projetada para se integrar com o tecido ocular usando nanofibra não degradável sintética, que é colocada sob a conjuntiva.

O implante é considerado relativamente simples e a expectativa é de que o paciente consiga novamente enxergar depois de horas em recuperação. No caso do idoso de 78 anos, identificado como Jamal Furani, ele foi capaz de um dia depois reconhecer os familiares. Ele também conseguiu ler textos.

“O procedimento cirúrgico foi direto e o resultado superou todas as nossas expectativas. O momento em que tiramos as bandagens foi emocionante e significativo. Momentos como este são o cumprimento de nossa vocação de médicos. Temos orgulho de estar na vanguarda desse empolgante e um projeto significativo que sem dúvida impactará a vida de milhões ", disse ao jornal Israel Hayom o médico Irit Bahar, chefe do Departamento de Oftalmologia do Rabin Medical Center Bahar, que realizou o procedimento.

Córneas artificiais

Foto: Ministério da Saúde/Divulgação

Além do paciente operado, ainda existem outros na fila de espera para receber as córneas artificiais durante os experimentos clínicos do dispositivo em humanos.

A expectativa é tornar o procedimento viável ao redor do mundo a fim de acabar com uma fila de pacientes no aguardo de doadores. A empresa, contudo, ainda não deu uma data para produção em grande escala do dispositivo.

"Esperamos que isso permita que milhões de pacientes cegos em todo o mundo, em áreas onde não há prática corneana nem cultura de doação de órgãos, recuperem a visão", disse Gilad Litvin, diretor médico da CorNeat Vision.

 Fonte  https://www.cnnbrasil.com.br/saude/2021/01/24/idoso-cego-retoma-visao-apos-receber-o-primeiro-transplante-de-cornea-artificial

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Flávio Santos é o novo secretário da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal

O Diário Oficial do Distrito Federal desta quinta-feira (21) trouxe a nomeação de Flávio Pereira dos Santos como novo secretário da Pessoa com Deficiência do DF. Ele substitui Rosinha da Adefal, que pediu exoneração do cargo na quarta (20).

Flávio é pedagogo e servidor de carreira da Secretaria de Saúde. Conciliava as funções de cargo público com a rotina de paratleta. Ele, que é ligado como atleta ao Cetefe e à ADGE, participou de várias competições nacionais e internacionais, principalmente como jogador de basquete sobre cadeira de rodas e também como tenista.

Como gestor, tem uma vasta experiência tanto em nível governamental quanto institucional, tendo participado e dirigido instituições governamentais e federações ligadas ao paradesporto.

Sua experiência na área do esporte o qualificou para assumir, em junho de 2020, o cargo de diretor de Articulação de Esportes e Lazer da SEPD. Atualmente, ocupava o cargo de coordenador de Políticas Temáticas da pasta.

Nessas funções, ele participou de várias articulações junto à Secretaria de Esporte e Lazer. Um dos resultados dessas tratativas foi a da Portaria nº 145, da Secretaria de Esportes, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) em setembro de 2020. Com isso, foi criado os Jogos Paradesportivos de Brasília, que passou a fazer parte do calendário de eventos da pasta.

Além disso, a SEPD e a SEL firmaram parceria para a utilização dos Centros Olímpicos, com o objetivo de garantir o acesso de pessoas com deficiência a esses espaços.

Apesar de sua vasta atuação na área do paradesporto, Flávio garante que vai seguir com os trabalhos da SEPD em todas as áreas. “Tivemos muitas conquistas importantes. A Secretaria passou a contar com uma estrutura própria e a ter protagonismo sobre a política da pessoa com deficiência no GDF”, relembra.

Ele diz que o foco para 2021 é “seguir promovendo a inclusão e a cidadania da pessoa com deficiência”. “2020 foi um ano bastante marcado com a pandemia do novo coronavírus. Tivemos de nos afastar e perdemos o contato presencial tão importante. Mas, em 2021, com a vacinação, a perspectiva é a melhor possível”, relata.

Flávio afirma que buscará ouvir o segmento da pessoa com deficiência, “com intuito de formular e fortalecer uma política pública que atenda aos anseios dessas pessoas”.

Fonte  https://revistareacao.com.br/flavio-santos-e-o-novo-secretario-da-pessoa-com-deficiencia-do-distrito-federal/?amp=1

Postado por Antônio Brito 

Edital seleciona profissional para elaborar diretrizes para informação acessível aos consumidores com deficiência

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), publicou, nesta quinta-feira (21), o Edital 03/2021 para a contratação de consultor na área de acessibilidade das pessoas com deficiência à comunicação e para a informação. O objetivo é que este profissional auxilie na elaboração de diretrizes para fornecedores sobre como prover informação acessível às pessoas com deficiência acerca dos produtos e serviços ofertados.

Os interessados deverão enviar o currículo até o dia 28 de janeiro de 2021 para o e-mail editais.sndpd@mdh.gov.br, indicando no campo assunto: PROJETO UNESCO 914BRZ3046 – Edital 03/2021.

Para participar do certame, os candidatos devem ter mestrado ou doutorado completo em qualquer área, com tese ou dissertação relacionada à acessibilidade na comunicação e na informação, preferencialmente para consumidores com deficiência, em instituição de educação devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Para mais informações, acesse o link http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=1&Itemid=5

Fonte: https://revistareacao.com.br/edital-seleciona-profissional-para-elaborar-diretrizes-para-informacao-acessivel-aos-consumidores-com-deficiencia/?amp=1

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Curso EaD Movimento Paralímpico: fundamentos básicos do esporte

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), por meio da sua área de Educação Paralímpica, lançou nesta quarta-feira, 20, uma atualização do curso “Movimento Paralímpico: Fundamentos Básicos do Esporte”, que é oferecido no formato de ensino à distância (EaD) e de maneira gratuita. Acesse pelo link: https://impulsiona.org.br/esporte-paralimpico/

O programa de Educação Paralímpica é um dos pilares do planejamento estratégico do CPB e tem como um dos seus objetivos promover cursos gratuitos online e presenciais para profissionais de Educação Física de todas as regiões do Brasil.

O curso EaD, voltado para profissionais que atuam com a Educação Física em redes de ensino e têm foco escolar, ganhou dois novos módulos de formação e terá carga horária de quase 50 horas. Também terá agora recursos de acessibilidade, como audiodescrição em vídeos e fotos legendadas, como outras novidades.

“O esporte é vital na vida de qualquer pessoa com deficiência, e oferecer condições para que ela seja introduzida de forma adequada às modalidades já na fase escolar é um dos nossos objetivos. Ao oferecermos capacitação aos profissionais da educação, contribuímos com o desenvolvimento do desporto paralímpico e, consequentemente, do nosso país”, afirma Mizael Conrado, bicampeão paralímpico de futebol de cinco em Atenas 2004 e Pequim 2008, e recém-reeleito presidente do CPB.

Com a atualização, o EaD Movimento Paralímpico terá seis módulos no total. Entre as novidades, haverá conteúdos sobre os esportes na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Plano Nacional da Educação, além de informações sobre a estrutura, programas e ações do CPB. Também houve atualização no módulo sobre Classificação Esportiva.

Desde o lançamento da primeira versão do curso, em fevereiro de 2019, o CPB já certificou mais de 16 mil profissionais de Educação Física de 2,6 mil cidades do Brasil.

Além da formação EaD, o CPB oferece ainda qualificações online e gratuitas de arbitragem e habilitação técnica em atletismo, natação e halterofilismo e turmas presenciais em áreas como classificação, gestão, fisioterapia, iniciação, além de arbitragem e habilitação técnica. As aulas presenciais devem ser retomadas após o fim da pandemia, porém, sem data definida.

Tanto os cursos online quanto os presenciais são lecionados por profissionais do CPB com ampla experiência e vivência prática nos temas ou áreas ofertados para formação.

Para mais informações ou dúvidas, os interessados podem enviar um e-mail para educ.paralimpica@cpb.org.br.

Fonte: https://revistareacao.com.br/curso-ead-movimento-paralimpico-fundamentos-basicos-do-esporte/?amp=1

Postado por Antônio Brito 

Pessoas com deficiência intelectual deveriam ter prioridade na vacinação contra a Covid-19

* Por Caio Bruzaca

Em meio à pandemia provocada pelo novo Coronavírus, em que há a necessidade garantir o acesso à vacina para imunizar a maior parte da população, temos acompanhado discussões em relação aos grupos que devem receber a imunização com mais urgência, os chamados grupos de risco, formados por pessoas mais vulneráveis ao contágio e às complicações da Covid-19. Nos planos de vacinação apresentados tanto pelo Ministério da Saúde (MS) quanto pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) esses grupos estão bem descritos e seguem uma lógica coerente, porém, não há descrição clara sobre a prioridade que também deveria ser concedida às pessoas com deficiência intelectual, também mais vulneráveis à contaminação e às complicações da doença.

O estudo Public Health England, comandado pelo Sistema Público de Saúde da Inglaterra, revela que a taxa de mortalidade por Covid-19 registrada entre pessoas com deficiência intelectual no país é quatro vezes maior se comparada à população em geral. Especialistas dizem, porém, que a taxa verdadeira pode ser ainda maior, uma vez que nem todas as mortes de pessoas com deficiência intelectual são registradas nas bases de dados utilizadas para agrupar os resultados. Quando pensamos no Brasil, em que o Sistema Único de Saúde (SUS) está com a capacidade de atendimento comprometida em alguns lugares do país em razão da elevação diária no número de novos casos e da suspensão de atividades presenciais em centros de referência dedicados às pessoas com deficiência intelectual, esse quadro tende a ser semelhante ao registrado na Inglaterra.

Se considerarmos a questão do isolamento social e seu impacto para as pessoas com deficiência intelectual, o cenário também é preocupante, pois são as pessoas com maiores chances de desenvolver quadros depressivos quando se sentem isoladas, aumentando sua vulnerabilidade aos sintomas de doenças como a Covid-19. Quando falamos em contrair o novo Coronavírus, pessoas com deficiência intelectual, em especial moderada e grave, apresentam maior dificuldade em assimilar orientações de higiene respiratória, ou seja, o uso consciente da máscara facial, lavagem correta e frequente das mãos, uso de álcool em gel 70%, além de práticas como cobrir a boca na hora de espirrar ou tossir. É frequente também levar objetos à boca, como brinquedos, o que pode, inclusive, propagar o vírus. Ressaltamos, ainda, que a população com deficiência intelectual é frequentemente acometida por comorbidades, incluindo hipertensão, diabetes, cardiopatias congênitas e outras malformações congênitas, o que as insere em um grupo de risco por conta de doenças crônicas ou outras comorbidades relevantes.

O que estamos vendo, entretanto, é que não há prioridade a pessoas com deficiência intelectual na vacinação, apesar de todos os riscos. No geral, elas estão inseridas na divisão por idade, com exceção das que vivem em centros de referência específicos. Há projetos na Câmara dos Deputados que visam incluir essa parcela da população dos grupos prioritários, mas ainda não há nenhuma contrapartida do Ministério da Saúde, o que é preocupante.

As pessoas com deficiência intelectual deveriam estar nos grupos prioritários, uma vez que, além de todas as questões de saúde, precisam ser imunizadas o quanto antes para que possam retomar o dia a dia na sociedade, seja nas escolas, empresas ou quaisquer outros lugares para viabilizarmos sua plena inclusão social.

*  Caio Bruzaca é médico geneticista no Ambulatório de Diagnósticos do Instituto Jô Clemente (antiga Apae de São Paulo)

Fonte  https://revistareacao.com.br/pessoas-com-deficiencia-intelectual-deveriam-ter-prioridade-na-vacinacao-contra-a-covid-19/?amp=1

Postado por Antônio Brito