Uso de máscaras será obrigatório na feira de Tabira nessa quarta

Semanalmente a feira livre de Tabira, frutas e verduras, vem passando por ajustes até ser encontrado o jeito mais seguro possível de acontecer de uma forma que diminua ao máximo a disseminação do Coronavírus.
Semana passada foi aprovada a estratégia de dividir as barracas em três ruas, não houve a grande aglomeração registrada na feira anterior.
Para essa quarta-feira (15), a secretaria de Saúde anuncia que será mantida a estratégia utilizada na semana passada, porém, um detalhe será acrescentado. Todas as pessoas que forem para a feira, vendedores e clientes, deverão usar máscaras de proteção.
“Entendendo a mensagem do Ministério da Saúde sobre o pico de contaminação nesses próximos dias, estamos tomando todas as providências para continuar mantendo a nossa cidade sem registro de casos”, disse a secretária Zeza.
Fonte  https://www.blogdopovo.com/2020/04/14/uso-de-mascaras-sera-obrigatorio-na-feira-de-tabira-nessa-quarta/
Postado por Antônio Brito 

Famosos lamentam a morte do cantor Moraes Moreira

Compositor baiano tinha 72 anos e estava em sua casa, no Rio, quando foi encontrado sem vida.

    Moraes Moreira: baiano de Ituaçu tinha 72 anos e morava no Rio Foto: Ana Branco / Agência O Globo

RIO - Fãs e amigos lamentaram a morte do cantor Moraes Moreira, aos 72 anos, nesta segunda-feira, dia 13, no Rio de Janeiro.

Companheira de Novos Baianos, Baby do Brasil enviou uma nota para a imprensa se despedindo, ao seu estilo, do cantor e compositor:

Por telefone, Gilberto Gil disse: "Menino do sertão da Bahia ouviu encantado a música do mundo e fez dela seu universo expressivo, deixa saudade e uma grande obra".

Fonte  https://oglobo.globo.com/cultura/famosos-lamentam-morte-do-cantor-moraes-moreira-1-24367849?utm_source=Facebook&utm_medium=Social&utm_campaign=O%20Globo 

Postado por Antônio Brito 

Bolsonaro sanciona lei que garante pensão vitalícia para crianças afetadas pelo zika vírus

  A microcefalia é um dos efeitos possíveis da síndrome congênita do Zika vírus, que também pode causar outros problemas cerebrais

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 13.985/20, que garante o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças com microcefalia decorrente do zika vírus. A estimativa é que 6 mil famílias sejam beneficiadas.

O texto apresentado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), relator do projeto, foi aprovado no Senado em fevereiro. A proposta alterou a Medida Provisória 894/19 para estender o benefício às crianças afetas pelo vírus nascidas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019. O texto original beneficiava apenas crianças nascidas até dezembro de 2018.

Para ter acesso ao benefício, o responsável deverá fazer o pedido no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a criança terá que passar por perícia médica. Se aprovado, o INSS e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) terão 60 dias para viabilizar o pagamento.

A microcefalia é um dos efeitos possíveis da síndrome congênita do Zika vírus, que também pode causar outros problemas cerebrais, calcificações intracranianas e problemas auditivos e oculares.

Segundo levantamento do ministério da Cidadania, cerca de 3.112 crianças nasceram com microcefalia de janeiro de 2015 a dezembro de 2018 e são já beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Entretanto, a nova lei proíbe a acumulação da pensão mensal vitalícia com o recebimento do BPC. A pensão concedida com base na norma jurídica não dará direito a abono ou a pensão por morte.

Outros benefícios

A lei permite ainda a concessão de licença-maternidade de 180 dias para as mães, em vez dos 120 dias normais. O salário-maternidade também será garantido pelo mesmo período.

Outro artigo da lei determina que as despesas decorrentes do ordenado na regulamentação serão cobertas pelos recursos da programação orçamentária de indenizações e pensões especiais de responsabilidade da União.

Fonte  https://jovempan.com.br/noticias/brasil/bolsonaro-sanciona-lei-pensao-criancas-zika.html

Postado por  Antônio Brito 

Arena MRV promete visão total a cadeirantes mesmo com pessoas em pé à sua frente

Torcedores com mobilidade reduzida terão acesso a todos os níveis de arquibancada, através de rampas e elevadores; terraplanagem deve começar na segunda quinzena de abril

Torcedor atleticano com mobilidade reduzida terá acesso a todos os níveis de arquibancada, inclusive, no mais alto.

arquitetônico da Arena MRV, o futuro estádio do Atlético, tomou o cuidado de atender todas as exigências normativas de acessibilidade, tratando torcedores portadores de mobilidade reduzida, cadeirantes e obesos da mesma maneira que os demais.

Segundo o arquiteto Klauss Oliveira, que integra a equipe da Farkasvölgyi Arquitetura, uma grande reclamação em estádios de futebol será sanada na arena atleticana: a visibilidade de cadeirantes, muitas vez comprometida por torcedores que ficam em pé a sua frente, na arquibancada."Na arquibancada inferior, o cadeirante vai ter as ilhas que, de tal forma, o torcedor que ficar à sua frente pode ficar de pé, levantar a mão, que não vai atrapalhar sua visibilidade", garantiu o arquiteto. Nas arquibancadas intermediária e superior, as primeiras fileiras serão separadas para os torcedores de mobilidade reduzida, o que também não atrapalharia a visão. Nos demais assentos, é preciso gentileza e sensibilidade para que o torcedor da fila da frente não atrapalhe o de trás.

Além disso, haverá espaços para os torcedores especiais em todos os níveis de cadeiras da arena. "Hoje, são raros os estádios que têm a possibilidade de ter torcedor de cadeira de rodas na parte de cima. É um cuidado com a acessibilidade universal, com todos", completou.

A Arena MRV contará com acesso aos andares do complexo ou por rampas ou por elevadores. O projeto também prevê rotas de fugas, para a rápida desocupação do estádio em caso de pânico ou algum incidente. Haverá também ligações diretas de todos os andares com as ruas do entorno.

Banheiros

Os banheiros do estádio foram projetados para uma capacidade de 120% de pessoas, segundo determina normas da Fifa. Essa quantidade leva em consideração uma presença de 85% do público masculino e de 35% de público feminino em um evento.

Os conjuntos de banheiros para o torcedor comum também terão espaços para os chamados PNE (Portadores de Necessidades Especiais). Esse mesmo local funcionará como banheiro família, para que os pais possam levar seus filhos ou mesmo para a troca de fralda em bancadas, no caso de bebês.

A Arena MRV já recebeu todas as licenças para iniciar a obra. A supressão vegetal e a retirada de animais já foram iniciadas. A terraplanagem está prevista para começar na segunda quinzena de abril.

Fonte  https://www.otempo.com.br/superfc/atletico/arena-mrv-promete-visao-total-a-cadeirantes-mesmo-com-pessoas-em-pe-a-sua-frente-1.2322498

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Idoso é empurrado por vigilante da Caixa de Jacobina, sofre queda e deixa internautas revoltados.

Na tarde desta segunda-feira, 13 de abril de 2020, um vídeo que mostra um idoso ainda não identificado sendo empurrado por um vigilante da Caixa e sofrendo queda, causa revolta aos internautas em Jacobina.

Na cena gravada em frente a agência na Rua Senador Pedro Lago, ouve-se o segurança falar: “vai perturbar na casa do caralho”. Em seguida o idoso que estava de lado foi empurrado, vindo a se desequilibrar e cair.

Não se sabe o que de fato correu para que o segurança tenha tomado a atitude, porém, nada justifica a ação impensada. 

Confira o vídeo:

Fonte: Augusto Urgente!

https://www.iannoticias.com/2020/04/idoso-e-empurrado-por-vigilante-da.html?m=1

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Prefeito e secretária de Saúde assinam recibo da doação feita pela Cresol

Nesta segunda-feira (13) o prefeito Sebastião Dias e a secretária de Saúde, Zeza Almeida, fizeram a assinatura do recebimento oficial do recurso destinado para o combate ao Covid-19, doado pela Cresol. A assinatura aconteceu no gabinete do prefeito, na presença do gerente da agência local, Antônio Bernardino, mais conhecido como Sassá.

Na quinta-feira (09) a Cresol anunciou a doação de R$4.500,00 para a secretaria de Saúde. A parceria entre a cooperativa e a Prefeitura resultará em benefícios para a população tabirense.

A secretária Zeza fez o seu agradecimento e disse que investirá o valor na aquisição de máscaras para os profissionais da Saúde. O prefeito Sebastião Dias destacou a satisfação pela parceria e também agradeceu, através do gerente Antônio Bernardino, aos colaboradores da Cresol da cidade de Tenente Portela-RS.

Fonte  https://www.blogdopovo.com/2020/04/13/prefeito-e-secretaria-de-saude-assinam-recibo-da-doacao-feita-pela-cresol/

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Projeto fixa preço do gás de cozinha em R$ 49 durante pandemia

    Deputada Aline Gurgel, autora do projeto

O Projeto de Lei 1250/20 fixa em R$ 49 o preço do botijão de gás de cozinha, enquanto durar no Brasil o estado de calamidade decretado em razão da pandemia de Covid-19. O valor será válido para o botijão de 13 quilos.

A proposta, da deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP), tramita na Câmara dos Deputados.Segundo a parlamentar, o objetivo é coibir abusos na cobrança do botijão, garantindo à população brasileira o direito à alimentação durante a pandemia. Notícias veiculadas na imprensa dão conta de botijões vendidos por até R$ 100 no País.

"Neste momento, há a necessidade de nos adequarmos às novas situações. Para tanto, estipulamos um valor único, de forma a favorecer os excluídos, de baixa renda ou em situação de extrema pobreza”, afirma Gurgel.

Recentemente, a Petrobras anunciou a importação adicional de gás, a fim de reforçar o abastecimento no País e baixar o preço final ao consumidor.

Fonte  https://www.camara.leg.br/noticias/650841-projeto-fixa-preco-do-gas-de-cozinha-em-r-49-durante-pandemia

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Ministério Público do Trabalho publica medidas de proteção aos trabalhadores com deficiência

recomendação é que seja garantido o direito ao trabalho home office enquanto durar a quarentena, evitando assim demissões

O Ministério Público do Trabalho está recomendando às empresas, órgãos públicos, empregadores pessoas físicas, sindicatos patronais e profissionais, de todos os setores econômicos ou entidades sem fins lucrativos que em relação às trabalhadoras e trabalhadores com deficiência: garantam o direito de realizar as suas atividades laborais de modo remoto em sua residência (home office), por equipamentos e sistemas informatizados pelo período em que vigorarem as medidas oficiais de isolamento social e demais orientações dos serviços de saúde com vistas a prevenção ao contágio.

O MPT orienta que seja assegurado, na impossibilidade de prestação do trabalho remoto, que a pessoa com deficiência, preferencialmente, seja dispensada do comparecimento ao local de trabalho, com remuneração garantida, no período em que vigorarem as medidas oficiais de contenção da pandemia do Corona vírus, adotando-se medidas como: I - licença remunerada; II – a antecipação de férias individuais; III – a concessão de férias coletivas; IV – o aproveitamento e a antecipação de feriados; V – o banco de horas.

Outra medida é que as empresas estabeleçam política de auto cuidado para identificação de potenciais sinais e sintomas, bem como orientar sobre as formas de prevenção com acessibilidade na comunicação e informação. Que assegurem que as medidas capazes de caracterizar a interrupção da prestação de serviço não impliquem em redução da remuneração dos trabalhadores, por aplicação analógica do disposto no Art. 60, § 3º, da Lei nº 8.213/91.

As medidas publicadas ressaltam a garantia, ‘considerando a situação excepcional de emergência sanitária’, que as ausências ao trabalho não poderão ser consideradas como razão válida para sanção disciplinar ou término de uma relação de emprego, podendo configurar ato discriminatório, nos termos do artigo 4º da lei nº 9.029/95.

Orientem de maneira clara e acessível os trabalhadores e trabalhadoras com deficiência diagnosticados ou com sintomas da COVID19 ou seus familiares, para buscar tratamento na rede de saúde, com afastamento imediato das atividades, bem como orientar acerca das medidas de prevenção e isolamento, conforme protocolos das autoridades sanitárias.

Assegurem que trabalhadoras e trabalhadores com deficiência recebam treinamento para utilização de EPIs com observância da acessibilidade na comunicação.

No documento do Ministério Público do Trabalho, é evidenciando que, quando possível, que o deslocamento da trabalhadora ou do trabalhador com deficiência ocorra em horários de menor movimentação de pessoas, para evitar a exposição a aglomerações, em hipótese de utilização de transporte coletivo de passageiros, adotando-se medidas de flexibilização da jornada ou, ainda, mediante custeio de transporte particular ou fretado.

Fonte: Revista Reação 

http://www.fernandazago.com.br/2020/04/ministerio-publico-do-trabalho-publica.html?fbclid=IwAR2VuywEP_UGeHbjm6ygpKhSn7cUc80d7PC8Eh34XORWqrWHY0RLl58g3EE&m=1#.XouOPLDVqGA.facebook

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MP que libera R$ 2,6 bi para compra de EPIs e respiradores terá rito simplificado.

A medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 2,6 bilhões em favor do Ministério da Saúde para ações de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus seguirá o rito simplificado de tramitação de MPs, definido pelo Congresso durante o período de calamidade. A MP 947/2020 foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União da última quarta-feira (8).

Conforme ato conjunto assinado pelas Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados, o prazo de validade de MPs fica reduzido de 120 para 16 dias durante a vigência do estado de calamidade provocado pela pandemia. A norma também dispensa a apreciação das medidas por comissões mistas e prevê a votação em sessões remotas dos Plenários das duas Casas.

A Câmara deve analisar a MP até o 9º dia de vigência e encaminhá-la ao Senado, que precisa votar a medida até o 14º dia. Caso o Senado altere a matéria, a Câmara tem dois dias para apreciar as mudanças.

Justificativa

Na mensagem encaminhada ao Congresso, o governo alega que os recursos serão utilizados para a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) — como máscaras, aventais, luvas, sapatilhas e álcool — usados por profissionais da saúde e também de ventiladores pulmonares, destinados à distribuição a  estados, municípios e Distrito Federal.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, que assina a justificativa da medida provisória, afirma na mensagem que é premente a necessidade de dotar o sistema de saúde brasileiro de capacidade para prevenir, controlar e conter os danos e agravos à saúde pública em decorrência da pandemia global.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte  https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/04/13/mp-que-libera-r-2-6-bi-para-compra-de-epis-e-respiradores-tera-rito-simplificado

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Baixa renda está livre de pagar a conta de luz até junho Fonte: Agência Senado

Os consumidores incluídos na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) estão isentos de pagar a conta de luz entre 1º de abril e 30 de junho deste ano. É o que estabelece a Medida Provisória 950/2020, que agora será analisada pelo Congresso Nacional em rito sumário. A Câmara e o Senado tem 16 dias para votar MPs durante a epidemia de coronavírus. A medida foi publicada na quarta-feira (8).

O texto busca atender consumidores de baixa renda afetados pela queda na atividade econômica causada pela pandemia. Fica isento da cobrança da conta de luz o consumo de até 220 quilowatts-hora por mês, até o final de junho. O consumo acima de 220 kWh não receberá desconto.

A isenção nas contas é bancada pelo governo por meio da MP 949/2020, que repassa R$ 900 milhões da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para as empresas do setor elétrico. Publicada no mesmo dia da MP 950, também deverá ser votada pelo Congresso até o dia 23. 

A MP 950 também determina que os consumidores regulados (como os residenciais) e livres devem custear, por meio de acréscimos na conta de luz, empréstimos bancários feitos pelas empresas para aliviar o caixa, afetado pela queda do consumo após a pandemia. O texto recebeu 13 emendas de parlamentares, interessados em modificar a proposta.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte  https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/04/13/baixa-renda-esta-livre-de-pagar-a-conta-de-luz-ate-junho

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