Conselho da Europa ouviu 97 crianças com deficiência em seis diferentes países para elencar as melhores formas de garantir igualdade de acesso no mundo virtual. Educação e saúde são as áreas mais críticas
Escolas não estão preparadas para ajudarem a eliminar barreiras no acesso à Internet por parte das crianças com deficiência PÚBLICO
“Devia ser criada uma lei que obrigasse todos os websites a estarem adaptados às pessoas cegas. Quem não o fizesse, teria de pagar uma multa de 500 euros que seriam depois aplicados na educação”. A sugestão partiu de uma criança portuguesa com deficiência visual, uma das 97 que foram entrevistadas no âmbito de um estudo promovido pelo Conselho da Europa destinado a conhecer (e a melhorar) a navegabilidade na Internet por parte das crianças com deficiências visuais, motoras ou cognitivas.
Baseadas nas experiências reportadas pelas próprias crianças, as recomendações oficiais dos peritos não diferem muito das sugestões apresentadas pelos inquiridos. E apontam todas para a necessidade de ser produzida legislação e adoptadas medidas capazes de garantir que, nas diferentes esferas, se faz uso das ferramentas tecnológicas susceptíveis de eliminar as barreiras visuais, cognitivas ou motoras. “Todos os serviços públicos e privados devem rever os seus serviços e produtos para assegurar que as crianças com deficiência não são discriminadas no seu direito de acesso ao ambiente digital”, insiste o documento divulgado esta segunda-feira por aquela organização internacional de defesa dos direitos humanos, na véspera do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.
Apesar de quase nunca divulgarem online a respectiva deficiência, o relatório conclui que as crianças portadoras de deficiência estão mais expostas aos riscos do mundo virtual, embora não tenham consciência disso. Daí que "os governos, a indústria digital, as escolas e os serviços de saúde" devam prestar-lhes “especial atenção”, alerta o estudo conduzido por uma equipa de investigadores do Reino Unido, mas cujos “tentáculos” se estenderam a crianças da Bélgica, da Alemanha, da Moldávia e da Turquia, além de Portugal.
Dito isto, não surpreende que o relatório enfatize também a necessidade de as escolas passarem a garantir aos alunos e respectivos familiares – irmãos incluídos —, bem como aos professores e educadores, a necessária informação sobre as regras de navegabilidade. A ideia é que estas crianças adquiram o máximo de autonomia no mundo virtual, bem como consciência sobre as melhores formas de se manterem seguras.
Um dos primeiros passos será garantir que as escolas e instituições académicas são munidas das ferramentas tecnológicas necessárias para que as crianças com deficiência possam aceder à informação veiculada no mundo digital, em nome da igualdade de acesso. “As crianças com deficiência devem ser consultadas sobre a melhor forma de garantir o seu acesso total a todos os aspectos da vida da escola, inclusive no ambiente digital”, acrescenta o relatório. Ao PÚBLICO, um dos investigadores portugueses que participaram no estudo, António José Osório, do Instituto de Estudos da Criança da Universidade do Minho, confirmou que as crianças ouvidas “sentem claramente que as tecnologias são indispensáveis para se sentirem mais integradas”.
No tocante a Portugal, um dos problemas é que nas escolas “a burocracia e a logística” nem sempre permitem rentabilizar o uso das ferramentas digitais. “A principal lacuna nem está na formação dos professores mas na falta de apoio que estes sentem nas escolas em termos de poderem trocar experiências, de irem tomando contacto com novas soluções e de disporem, no fundo, de reais condições para aplicarem as ferramentas que já estão disponíveis”, acrescentou.
Reconhecendo que as ferramentas virtuais podem ser um fortíssimo “equalizador” das diferenças, os peritos concluíram também que nos serviços de saúde as ferramentas digitais estão igualmente subaproveitadas, em prejuízo da garantia de acesso das crianças com deficiência aos serviços. “Os administradores hospitalares, os médicos, os cirurgiões e outros profissionais de saúde deviam consultar as crianças com deficiência para explorarem formas de usar a tecnologia digital para eliminar barreiras no acesso”, lê-se no documento, antes de lembrar que “os serviços de saúde online deviam estar disponíveis em formatos acessíveis às crianças com deficiência”, nomeadamente quando divulgam informações relacionadas com a saúde geral, sexual e reprodutiva. Fonte https://www.publico.pt/2019/12/02/sociedade/noticia/internet-vista-criancas-deficiencia-replica-desigualdades-mundo-real-1895908 Postadopor Antônio Brito
App Veever, que orienta pessoas com deficiência visual por comandos de voz, já está disponível no terminal.
Um aeroporto no interior do Paraná será o primeiro no mundo a oferecer uma solução tecnológica que promove a acessibilidade de pessoas cegas ou com baixa visão ao terminal aéreo. O aplicativo Veever, desenvolvido por uma startup curitibana, foi instalado de maneira gratuita e colaborativa no Aeroporto Municipal Tancredo Thomas de Faria, em Guarapuava. Em solenidade restrita a autoridades e convidados, o prefeito da cidade, Cezar Silvestri Filho e o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação do município, Sandro Abdanur, entregam a obra de reestruturação do espaço na próxima quinta-feira (5), às 19h.
Uma das novidades mais aguardadas na nova infraestrutura aeroportuária é o funcionamento do aplicativo Veever, disponível para download gratuito para pessoas com deficiência visual. Com dispositivos de microlocalização (denominados beacons) que se comunicam com o aparelho celular por bluetooth, a solução tecnológica auxilia pessoas cegas ou com baixa visão a se deslocarem em ambientes urbanos internos e externos, provendo informações sobre o espaço físico e orientando a respeito da localização de sanitários, portas de saída e acesso à área de alimentação, por exemplo.
No aeroporto de Guarapuava foram instalados seis dispositivos que contém informações descritivas sobre o local. Foram mapeados pontos de entrada, saída, sanitários, portão de embarque e desembarque e área de check-in. O aplicativo mobile reconhece a proximidade de determinados pontos previamente cadastrados e emite comandos de voz que direcionam a pessoa que tem a visão comprometida. Ao apontar o smartphone para determinadas direções, o usuário recebe informações sonoras sobre possíveis interesses naquela direção. Cada beacon possui um texto descritivo que é acionado com a proximidade do aparelho com aplicativo em funcionamento.
Criado em Curitiba, essa será a primeira vez em que o Veever será usado para orientar passageiros em aeroportos. Para o co-fundador da startup e criativo tecnologista João Pedro Novochadlo, a decisão da gestão municipal de Guarapuava em instalar uma tecnologia que proporciona acessibilidade é um importante passo para efetivação dos direitos da população PCD. “O funcionamento do Veever em um aeroporto provoca mais do que um resultado concreto para as pessoas cegas que frequentam o terminal; é um gesto simbólico da administração da cidade que provoca o debate sobre acessibilidade e pode estimular outras prefeituras a adotarem ações de inclusão de forma inteligente e inovadora”, afirma. Inclusão
A solução tecnológica possui diversas outras aplicações, tanto para a administração pública, quanto para estabelecimentos privados. A população brasileira formada por pessoas cegas ou com baixa visão corresponde a 6 milhões de pessoas. “O Veever traz aplicabilidades que podem proporcionar maior autonomia e segurança para essas pessoas usarem o transporte público, frequentarem atrações culturais e terem experiências mais inclusivas como consumidores”, comenta Novochadlo. A possibilidade de ir e vir sem depender do auxílio de terceiros é uma das vantagens – seja offline ou online: os aparelhos eletrônicos permitem uma precisão centimétrica e não precisam utilizar a internet para funcionar. O Veever já está disponível para download nas lojas da Google e Apple Store, mas depende de investimento do poder público e da iniciativa privada para que os beacons sejam instalados em diferentes espaços e pontos de interesse. Fonte https://ipnews.com.br/aeroporto-de-guarapuava-adota-tecnologia-para-ajudar-pessoas-com-deficiencia-visual/ Postadopor Antônio Brito
Cabify lança versão do aplicativo acessível para deficientes visuais
Divulgação
Cabify cria versão acessível para cegos
A Cabify lança neste mês uma versão do seu aplicativo adaptada para pessoas cegas . O serviço de mobilidade recrutou especialistas em acessibilidade para montar o programa, e orientou à sua rede de mais de 300 mil motoristas a se conscientizar com a inclusão de deficientes visuais. A implementação é global e já está em vigor em todos os países onde a Cabify opera.
As modificações feitas na plataforma permitem que a função do leitor de tela, que reproduz o conteúdo visual por meio da voz, possa também ler o aplicativo Cabify, graças às modificações semânticas e de programação. Ao atualizar o app e ativar a função de leitor de tela para iOS e Android , usuários cegos terão 100% de acessibilidade para se locomover pelas cidades com o app. O projeto de adaptação do aplicativo foi liderado por um especialista cego , Jonathan Chacón, Engenheiro de Software Acessível da Cabify. Assessores cegos também participaram ativamente no design e implementação desta nova versão, de acordo com a empresa. Além disso, todos tiveram papel fundamental na elaboração de um programa de conscientização dos funcionários e motoristas parceiros.
A Cabify reforça que a iniciativa é fruto do seu compromisso com os usuários e da celebração do Dia Mundial da Deficiência, comemorada no próximo dia 3. A empresa explica que continuará desenvolvendo tecnologias e serviços aplicáveis a outros perfis com deficiência nos próximos anos.
Nos últimos dias, fomos surpreendidos com a notícia de que o governo encaminhou ao Congresso um projeto de lei do Executivo, com pedido de urgência na votação, que visa à alteração da lei 8.213/91, a chamada "Lei de Cotas". Esse dispositivo determina que as empresas com mais de 100 funcionários devem contratar pessoas com deficiência a partir de uma lógica progressiva de percentuais, conforme o tamanho da organização. O novo projeto propõe que as empresas sejam desobrigadas a garantir vagas para esse público em troca de uma contribuição mensal de dois salários mínimos, destinada a um vago fundo voltado a reabilitação.
Em 1996, tive minha primeira experiência como pesquisador. Estava no segundo ano da graduação e recebi uma bolsa do CNPQ para investigar que impacto a lei 8.213 estava gerando no mundo corporativo brasileiro. O estudo levava à conclusão que essa legislação, quando não desconhecida, era quase sempre ignorada pelas empresas. Apenas 19% das organizações entrevistadas tinham pessoas com deficiência em suas equipes.
Passados 23 anos, temos um cenário completamente distinto, que comprova com dados concretos o poder de transformação de uma política pública implementada de forma consistente e continuada. Hoje, cerca de 480 mil pessoas com deficiência estão empregadas, exercendo seu direito ao trabalho. Empresas de diversos setores, como o Banco Itaú, a Accenture e o Magazine Luiza, têm desenvolvido programas genuinamente comprometidos com a inclusão. É claro que os desafios ainda são grandes. Especialistas apontam que muitos gestores ainda se limitam ao mero cumprimento da cota, deixando de investir no desenvolvimento da pessoa, ou seja, de fato criando condições para que o profissional evolua na carreira. Além disso, a representatividade desse público em relação ao total de trabalhadores no Brasil ainda é considerada baixa. Mas o desafio não invalida tudo que já foi conquistado.
Conforme tenho insistido nesse blog, a prática da inclusão, da convivência entre diferentes, da aceitação mútua das diversidades, representa uma mudança de estágio civilizatório. Quanto mais civilizada é uma sociedade, maior é o seu compromisso com a valorização das diferenças. Não é à toa que a maioria dos países com os mais altos índices de desenvolvimento humano enxergam a pluralidade humana como uma riqueza e tomam medidas para reduzir desigualdades sociais.
Conceitualmente, o novo projeto de lei substitui uma regra que leva à inclusão por outra pela qual se paga para não fazê-la. Representa um retorno a um passado indesejado. Um prejuízo sem precedentes sob o ponto de vista ético, social e, é bom que se destaque, econômico. Vários estudos internacionais indicam que a falta de oportunidades de trabalho para pessoas com deficiência impacta diretamente o PIB de um país devido à perda de renda potencial e aos elevados custos de assistência social que precisam ser assumidos pelo Estado. No final do dia, o que custa caro é a exclusão.
Felizmente, a mobilização da sociedade civil e de lideranças no campo, como a senadora Mara Gabrilli, a jornalista Claudia Werneck e a professora de medicina Izabel Maior, resultou em um compromisso assumido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em não colocar esse projeto em votação durante seu mandato. E para não deixar dúvidas, reafirmo o óbvio: pessoas com deficiência, assim como quaisquer outras pessoas, almejam ter uma profissão, se desenvolver e viver com autonomia.
Nossa Seleção Brasileira – Equipe B concluiu, na manhã deste sábado (07), mais uma semana de treinamentos. A equipe técnica agradece o apoio de todos os atletas e profissionais envolvidos. Foi uma semana cheia avaliações e testes. Com competições previstas para 2020, os treinamentos também serviram para que o técnico observasse as opções da equipe titular que poderá montar para o próximo ano.
Autor do projeto é Paulo Paim, que também preside a comissão Roque de Sá/Agência Senado
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que cria o Fundo Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O dinheiro aplicado deve servir para a formulação e a execução de políticas públicas destinadas a essa parcela da população. O texto (PL 552/2019) segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
De acordo com o projeto, as doações de pessoas físicas e jurídicas poderão ser deduzidas do Imposto de Renda pelo prazo de cinco anos. A dedução não pode ultrapassar 1% do imposto devido em cada exercício.
Para o autor da matéria, senador Paulo Paim (PT-RS), a plena inclusão das pessoas com deficiência só será alcançada por meio de políticas públicas efetivas e consistentes. “Como a execução de qualquer política pública depende da disponibilidade de recursos financeiros adequados, propomos a criação do Fundo Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O projeto cria opção para o próprio contribuinte dar destinação de parte do Imposto de Renda que deverá recolher ao Tesouro Nacional, conjuntamente com as contribuições aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, aos Fundos do Idoso, a projetos culturais, desportivos ou paradesportivos e com os investimentos em atividades audiovisuais”, disse.
A relatora, senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), destacou que a matéria dá ao contribuinte a opção de contribuir diretamente para sustento das políticas amparadas pelo fundo. “Desse modo, as pessoas com deficiência se igualam ao público já beneficiado por medida semelhante, por intermédio do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo do Idoso”, acrescentou.
A relatora sugeriu apenas uma emenda redacional para incluir no texto os objetivos do fundo. Entre eles, a criação de condições para promover a autonomia, a integração e a participação efetiva na sociedade da pessoa com deficiência e a promoção da superação de barreiras arquitetônicas, urbanísticas, nos transportes, nas comunicações e na informação.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/12/05/cdh-aprova-criacao-de-fundo-nacional-dos-direitos-das-pessoas-com-deficiencia
Postado por Antônio Brito
A Lei n° 10.098, de Dezembro de 2000, mais conhecida como Lei da Acessibilidade, busca estabelecer em seu artigo 1°, as normas gerais e os critérios básicos para promover a acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, indiferente de qual seja a deficiência (visual, locomotora, auditiva e etc.), através da eliminação dos obstáculos e barreiras existentes nas vias públicas, na reforma e construção de edificações, no mobiliário urbano e ainda nos meios de comunicação e transporte.
A lei da acessibilidade determina os percentuais que nos são de direito! Eu sei que pouca coisa é cumprida, mas ainda que não cumpram a legislação completamente precisamos saber o que nos é devido, porque é por meio da Lei que podemos cobrar! Pessoa com deficiência que sabe seus direitos está em outro patamar e é uma pessoa muito mais empoderada. Informação é poder!!! Não se esqueça disso!
Obs: O benefício da habilitação só é possível uma vez.
Instagram da Janela da Patty - Inclusiva https://www.instagram.com/janeladapatty/
#ParaTodosVerem
Sobre um fundo rosa aparecem alguns desenhos e ao lado os percentuais devidos.
1. Aparece desenhado uma cama, um computador e um homem entrando em um carro. Ao lado está escrito: "10 % acomodações em hotéis e pousadas, computadores em lanhouse/telecentros. Frota de táxi (condutores e passageiros, pelo menos 1)
2. Aparece o desenho de uma roda gigante. Ao lado está escrito: "5% brinquedos em parques de diversões.
3. Aparecem três casinhas. E escrito: "3% unidades habitacionais"
4. Aparecem desenhados dois carros e dos símbolos internacional de acesso. Está escrito: "2% vagas em estacionamento (pelo menos 1)
5. Aparece o desenho de um carro e escrito: "1 a cada 20 carros adaptados nas locadoras de veículos"
6. Dois bonequinhos desenhado de preto e escrito: "banheiros de uso público em que locais internos (pelo menos 1). Mostra também dois bonequinhos azuis e escrito: "10% banheiros químicos (locais externos) ou pelo menos 1. Foi alterado pela lei 13.825 de 2019.
Os atletas paralímpicos da natação botucatuense fizeram bonito na última competição do Ano de 2019.
Neste sábado, 30, eles participaram do Campeonato Paulista de Paranatação de Verão- III Troféu Fabiana Sugimori, na Arena da Fonte, em Araraquara, organizado pela Federação Aquática Paulista.
Os três nadadores que representaram Botucatu conquistaram ouro, prata e bronze, além de um recorde.
Anízio Celestino 🥇🎖(50m peito) 🥈(50m costas) 🥉(150m Medley)
Alexandre Luis Soares 🥉(50m Borboleta)
Pedro Leme Severino (melhores tempos)
“De 10 provas premiamos em 4 e outras, mesmo sem premiar, ainda tivemos tempos baixados, melhor da Vida de Pedro Leme tivemos também ótima colocação com Alexandre Luis Soares e ainda uma Quebra de Record da Competição com Anizio Celestino”, disse a treinadora da equipe Amanda Campolim.
“Eles vem evoluindo muito, esses resultados apontados mostram que todo o trabalho de um ano e meio está tendo resposta positiva! Eu fico feliz, sabendo que tem muita coisa ainda pra melhorar, como por exemplo, preparação física fora da piscina que a gente ainda não faz, e será o próximo passo”, contou ela.
“Treinamos de 3 a 4 vezes por semana, onde esses meninos não faltam dos treinos, são disciplinados, interessados e isso faz com que eles melhorem sempre. Todas as competições que tivemos durante o ano foram degraus para que chegássemos no final do ano bem. Já que começamos um trabalho firme abril de 2018 (ano que participamos apenas de algumas competições paulistas) e no ano de 2019 foi primeiro ano que entramos para o circuito caixa (melhor competição paradesportiva do Brasil) e no último bimestre do primeiro ano de competição já tínhamos índice para participar de um Brasileiro, então com tudo isso eu só tenho a visão de um resultado positivo desse projeto novo em Botucatu”, finalizou Amanda.
O senador Flávio Arns (Rede-PR) foi o relator da proposta do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) Roque de Sá/Agência Senado
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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 4.202/2019, que incentiva as empresas a promoverem a capacitação de seus profissionais com deficiência. A iniciativa foi proposta pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), com relatório de Flávio Arns (Rede-PR). A proposta segue para votação final na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O PL 4.202/2019 acrescenta comando à Lei 8.213, de 1991, que regula os Planos de Benefícios da Previdência Social. A previsão é de que a empresa contratante ofereça, por conta própria ou de forma terceirizada, programa de atualização e aperfeiçoamento profissional voltado a pessoas com deficiência. O objetivo é equiparar as oportunidades de ascensão profissional entre seus empregados.
“O artigo 93 da Lei 8.213, de 1991, estabelece para as empresas a obrigação de contratar profissionais com deficiência, habilitados, nas proporções que estipula. Observamos que, ao pensarmos na empregabilidade da pessoa com deficiência, temos tratado a matéria de modo mais quantitativo. Foi com base nisso que vimos que falta à normatividade sobre o assunto um incentivo para que as empresas despertem para as possibilidades de ganhos e de sucessos profissionais que já estão presentes em seus ambientes de trabalho”, considerou Kajuru na justificação.
Estatuto
Ao defender a aprovação do PL 4.202/2019, Arns observou que a Lei Brasileira de Inclusão/Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015) estabelece como dever do poder público implementar serviços e programas completos de habilitação e reabilitação profissional para que a pessoa com deficiência possa ingressar, continuar ou retornar ao mercado de trabalho.
“O projeto em análise vem se somar a essas garantias, contribuindo para que o direito ao trabalho seja concretizado da maneira mais ampla e digna possível”, concluiu o relator no parecer.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/12/05/incentivo-a-empresas-para-capacitar-profissionais-com-deficiencia-e-aprovado-pela-cdh
Postado por Antônio Brito
Ex-atleta paralímpico, conhecido como o Tubarão das piscinas, foi o escolhido para ser o apresentador da cerimônia de abertura do SESC-Cidade da Inclusão de 2019.
Pelo terceiro ano consecutivo, o Rio de Janeiro será o destino do maior evento estadual sobre inclusão e acessibilidade. A SESC-Cidade da Inclusão, um megaevento com esportes, lançamentos tecnológicos, rodas de conversas, desfiles de moda e outras atrações voltadas para pessoas com deficiência vai ocupar, neste fim de semana, a Arena Carioca 2, no Parque Olímpico da Barra da Tijuca. A cerimônia de abertura, que será realizada às 12h, desta sexta-feira, terá como apresentador e padrinho o ex-atleta paralímpico, Clodoaldo Silva. Conhecido como o Tubarão das piscinas, Clodoaldo é dono de 14 medalhas paralímpicas, 19, em Parapans e nove mundiais.
Clodoaldo Silva será apresentador de cerimônia de abertura (Foto: Divulgação)
O local escolhido foi construído para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. O espaço é coberto e climatizado, e garante mais conforto a expositores e visitantes, além de ter acesso facilitado, principalmente pelas obras de infraestrutura realizadas para atender as demandas das comepetições. A organização da feira irá disponibilizar ônibus adaptados e gratuitos nas principais associações e entidades do setor.
No espaço ao ar livre do parque, serão montadas atrações como equoterapia e uma pista de teste drive para veículos adaptados, que estarão disponíveis para venda com isenção de impostos para pessoas com deficiência. Para os amantes de esportes, serão realizadas partidas de basquete em cadeira de rodas e bocha. A feira também terá uma série de palestras sobre temas relacionados à inclusão além de outras atrações artísticas e culturais Para Júlio Rocha, um dos idealizadores da feira, a iniciativa pode chamar a atenção de autoridades para a causa.
- Um evento desse porte abre as portas para que as autoridades passem a enxergar de verdade tudo o que se relaciona ao tema. O olhar mais efetivo à pessoa com deficiência resulta em colocá-la na pauta política e na sociedade como um todo. Precisamos de um mundo mais inclusivo e esse evento vem justamente para fortalecer o Rio de Janeiro nessa questão. O evento é para todos, independentemente de ter ou não deficiência - afirmou Rocha.
SESC - Cidade da Inclusão 2019
Quando: 6, 7 e 8 de Dezembro, das 10h às 19h
Onde: Arena Carioca 2 - Parque Olímpico, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro