Atletas paralímpicos dos saltos realizam semana de treino em Santa Catarina com foco no Brasileiro de atletismo

Jeohsah dos Santos realiza salto em altura durante os Jogos de Tóquio | Foto: Fabio Chey/CPB

Atletas paralímpicos do salto em distância e em altura viajaram para Blumenau, em Santa Catarina, para realizar uma semana de treinamentos a avaliações com foco na disputa do Campeonato Brasileiro de atletismo, que acontece entre os dias 5 e 7 de maio, no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo. 

A atividade, realizada em conjunto com o Centro de Referência Associação do Paradesporto de Blumenau (APESBLU), reunirá 19 atletas adultos e sub-23, além de treinadores e equipe de apoio com fisioterapeutas e massoterapeutas, num total de 35 profissionais. A equipe brasileira ficará no local até o próximo dia 30.

O Projeto dos Centros de Referência é idealizado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e tem como objetivo levar a iniciação esportiva e o alto rendimento às cidades brasileiras para fortalecer o desenvolvimento do esporte paralímpico nacional.

Entre os atletas presentes na programação, estão os medalhistas nos Jogos de Tóquio Silvânia Costa, ouro no salto em distância pela classe T11 (deficiência visual), Jardênia da Silva, bronze nos 400m T20 (deficiência intelectual) e Mateus Evangelista, bronze no salto em distância T37 (para paralisados cerebrais). 

Outros participantes dos Jogos Paralímpicos realizados no Japão também integraram a delegação em Blumenau, como os saltadores em distância Aser Ramos, Lorena Spoladore, Michel Gustavo de Deus, Ricardo Costa e Rodrigo Parreira, além dos saltadores em altura Flavio Reitz, Jeohsah dos Santos e Paulo Guerra.

Durante a semana, serão realizados treinos em dis períodos, testes de core e fortalecimento, avaliações físicas, e sessões de fisioterapia. Também aconterão palestras para os técnicos sobre periodização de treinamentos.

Time São Paulo
Os atletas Mateus Evangelista, Lorena Spoladore, Ricardo Costa e Silvânia Costa são integrantes do Time São Paulo, parceria entre o CPB e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo que beneficia 57 atletas de 11 modalidades.

Patrocínios 
O paratletismo tem o patrocínio das Loterias Caixa e da Braskem.  

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)  

Fonte: https://www.cpb.org.br/noticia/detalhe/4060/atletas-paralimpicos-dos-saltos-realizam-semana-de-treino-em-santa-catarina-com-foco-no-brasileiro-de-atletismo

Postado por Antônio Brito 

Juíza anula avaliação que reprovou candidata PcD aprovada no TST

A juíza Liviane Kelly Soares Vasconcelos, da 20ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, reconheceu o direito de uma mulher de constar no rol das pessoas aprovadas como PESSOA COM DEFICIÊNCIA em um concurso para os cargos de analista judiciário e técnico judiciário do Tribunal Superior do Trabalho.

No caso em julgamento, a candidata foi aprovada nas provas objetivas e discursivas para os cargos de analista e técnico, mas foi reprovada na avaliação médica relativa às vagas reservadas às pessoas com deficiência.

Na ação, ela sustenta que tem monoparesia do membro superior esquerdo, condição que é considerada deficiência física, conforme o artigo 4º, I, do Decreto nº 3.298/1999.

Ao analisar o caso, a magistrada concluiu que a autora apresentou documentos que comprovam seu enquadramento como PcD para fins de concessão do benefício. Esses documentos foram emitidos pela Receita Federal e pelo estado de São Paulo.

Clique  para ler a decisão: https://www.conjur.com.br/dl/decisao-candidata-deficiente-concurso.pdf

Fonte: https://revistareacao.com.br/juiza-anula-avaliacao-que-reprovou-candidata-pcd-aprovada-no-tst/

Postado por Antônio Brito

Direitos da PcD será discutidos em encontro internacional

Está chegando o 4º ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA –
BRASIL, ESPANHA, PERU, COLÔMBIA E ARGENTINA, com o tema: INCLUSÃO, AUTONOMIA E CAPACIDADE – IMPLEMENTAÇÃO DO APOIO, AVANÇOS E LACUNAS.

Será nos dias 5 e 6 de maio de 2022, no Universidade de Fortaleza (UNIFOR), no

Auditório da Biblioteca da Universidade de Fortaleza/CE.

A realização é do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIFOR – Grupo de Estudo e Pesquisa: Direito Civil na Legalidade Constitucional.

INSCREVA-SE PELO LINK: encr.pw/GwS7Y

Fonte: https://revistareacao.com.br/direitos-da-pcd-sera-discutidos-em-encontro-internacional/

Postado por Antônio Brito

Acessibilidade no Banco do Brasil: agora é regra ! Será ?

Segundo uma campanha do Banco do Brasil que está rodando as redes sociais nos últimos dias, acessibilidade no banco estatal agora é regra. A campanha diz: “temos atendimento remoto e presencial em libras para possibilitar uma comunicação eficiente e inclusão social”. O vídeo mostra ainda, o atendente do cliente surdo como sendo um funcionário cadeirante. No vídeo, o sistema funciona 100% perfeito, os funcionários são treinados, o APP atende a todas as necessidades da pessoa surda. Mas será que a realidade é essa mesmo ? Será que na prática tudo funciona assim, com essa eficiência ? É de se duvidar!

Assistam ao filme e confiram na agência do BB mais perto de você. Entrem no APP e tentem navegar. Depois, contem, relatem para a equipe do SISTEMA REAÇÃO para sabermos se tudo funciona mesmo dessa forma e atende às necessidades de acessibilidade do cliente Surdo. Vamos acompanhar!

Veja o filme da campanha: https://www.youtube.com/watch?app=desktop&v=Lhh00JJLZDE

Fonte: https://revistareacao.com.br/acessibilidade-no-banco-do-brasil-agora-e-regra-sera/

Postado por Antônio Brito

Eleições 2022: o que é violência política de gênero e como denunciar

 

Previsto no art. 326-B do Código Eleitoral, o crime eleitoral de violência política de gênero se caracteriza pelo assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça, fora ou dentro do meio virtual, contra candidatas ou políticas ocupantes de cargos eletivos, com a finalidade de impedir ou dificultar a sua campanha eleitoral ou seu mandato eletivo, com menosprezo ou discriminação em relação a seu gênero, cor, raça ou etnia.

Se você reconheceu qualquer uma dessas condutas, pode denunciar ao Ministério Público Eleitoral. A pena prevista para esse crime é de 1 a 4 anos de reclusão e multa, podendo chegar a 5 anos e 4 meses se for praticado contra mulher de mais de 60 anos, gestante ou pessoa com deficiência.

Características – Qualquer ação ou omissão, ainda que indireta, praticada em razão do gênero, que cause dano ou sofrimento físico, sexual, psicológico, moral, econômico ou simbólico a uma ou várias pessoas e que tenha como objetivo ou resultado minimizar ou anular o gozo ou exercício de direitos políticos é considerada violência política de gênero.

Esse tipo de violência se baseia na percepção de que o gênero de uma pessoa pode ser usado para deslegitimá-la. As vítimas podem ser mulheres, trans ou cis.

Representam formas de violência política de gênero ameaçar ou ofender a dignidade de mulheres, por meio de palavras, gestos ou outras formas, imputando-lhes crimes ou fatos que ofendam a sua reputação, bem como violar a sua intimidade, divulgando fotos íntimas ou dados pessoais, e questionar suas vidas privadas.

Postado por Heleno Trajano.

Fonte: http://www.trajandocidadania.com.br/2022/04/eleicoes-2022-o-que-e-violencia.html

Conscientização do autismo chega aos tribunais

Por Fabricio Posocco*

A Organização Mundial da Saúde (OMS), no início do ano, atualizou a Classificação Internacional de Doenças (CID-11) e modificou o código do autismo. Para quem não conhece, a CID serve como base para identificar tendências e estatísticas de saúde em todo o mundo. Ela contém cerca de 17 mil códigos únicos para lesões, doenças e causas de morte. É usada por programas nacionais de saúde e seguradoras de saúde para oferecer tratamento e reembolso.

Na CID-10, o código F84 reunia transtornos globais do desenvolvimento e incluía diagnósticos de autismo infantil, autismo atípico, Síndrome de Rett, transtorno desintegrativo da infância, transtorno com hipercinesia associada a retardo mental e a movimentos estereotipados, Síndrome de Asperger e transtornos globais não especificados do desenvolvimento.

Agora na CID-11, todos os diagnósticos da F84 foram unificados e fazem parte do código “06 Transtornos mentais, comportamentais e do neurodesenvolvimento”. Sendo considerados distúrbios do neurodesenvolvimento:

• 6A00 Distúrbios do desenvolvimento intelectual

• 6A01 Distúrbios do desenvolvimento da fala ou da linguagem

• 6A02 Transtorno do espectro do autismo (TEA)

• 6A03 Transtorno de aprendizagem do desenvolvimento

• 6A04 Transtorno do desenvolvimento da coordenação motora

• 6A05 Transtorno de déficit de atenção e hiperatividade

• 6A06 Distúrbio de movimento estereotipado

• 6A0Y Outros transtornos especificados do neurodesenvolvimento

Desta forma, a OMS clarifica que quem tem TEA precisa de tratamento multidisciplinar e personalizado, pois nenhuma pessoa com autismo é igual a outra.

No Brasil, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determina que beneficiários de planos de saúde portadores do transtorno do espectro autista têm direito a sessões ilimitadas de psicologia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e fisioterapia.

Mesmo não incluindo a Análise Aplicada do Comportamento (ABA) no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, a ANS destaca que, caso a operadora possua, em sua rede credenciada, profissional habilitado nesta técnica, a terapia pode ser empregada no atendimento ao beneficiário, durante a realização dos procedimentos cobertos. Por isso, quando há negativa, o segurado recorre à Justiça.

Em uma decisão recente, para uma criança com transtorno do espectro autista, o juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, esclareceu que enquanto o STJ (Superior Tribunal Federal) não fixar a tese vinculante, o entendimento é de que o plano de saúde é obrigado a fornecer o tratamento pelo método ABA.

Essa sensibilidade do Poder Judiciário tem ajudado pessoas com TEA a desenvolverem habilidades que a tornem mais independentes e capazes de superar suas dificuldades de comunicação, de comportamento e de interação social.

*Fabricio Posocco é professor universitário e advogado no Posocco & Advogados Associados (www.posocco.com.br)

Fonte. https://revistareacao.com.br/conscientizacao-do-autismo-chega-aos-tribunais/

Postado por Antônio Brito

Tabira: promotor repercute campanha de prevenção contra a crueldade animal

 

Romero Borja levou tema para ser debatido em sessão da Câmara de Vereadores

Durante a Sessão Ordinária da última segunda-feira (18), a Câmara Municipal de Tabira recebeu a visita do representante do Ministério Público, o Promotor de Justiça, Dr. Romero Borja, que utilizou a tribuna para repercutir a campanha Abril Laranja, mês da prevenção contra a crueldade animal.

O promotor iniciou agradecendo ao Presidente Djalma Nogueira, e em seguida, fez um convite ao Poder Legislativo, poderes constituídos, ONGs e sociedade civil organizada, a se engajarem na campanha de conscientização aos maus tratos animais.

O promotor destacou o trabalho que vem sendo realizado pela promotoria em parceria com Associação Amigos dos Animais de Tabira e das polícias Civil e Militar na realização de visitas e blitz, que estão acontecendo a partir de denúncias recebidas. Ele pontuou que em alguns casos houve a lavratura de ocorrências, conduções até a delegacia, flagrantes e prisões.  

“Existem casos alarmantes de maus tratos aos animais na cidade de Tabira. Eu proponho que toda a sociedade se engaje nessa luta, pois esse é um tema espinhoso, mas vamos ter que quebrar paradigmas para enfrentar essa questão que é cultural. Peço que o Poder Legislativo coloque essa discussão na pauta do dia, nos seus trabalhos diários e em suas visitas às comunidades, para tentarmos sensibilizar e a conscientizar a população tabirense a banir os maus tratos e denunciar quando acontecer.”, frisou Dr. Romero.

Depois da fala do Promotor, foi a vez do Poeta Dedé Monteiro- Patrimônio Vivo de Pernambuco, usar a tribuna para defender o trabalho da Associação Amigos dos Animais de Tabira. Dedé recitou um poema de sua autoria para lembrar a inocência do animal com os seres humanos.

“Se um cão de caça adoece e o dono com paciência/ presta a devida assistência que o seu animal merece/ quando o mal desaparece devido a dedicação/ muito agradecido o cão nos pés do dono se enrola/ quem faz o bem se consola com o prêmio da gratidão/…”, finalizou Dedé, agradecendo o espaço e pedindo que o Poder Legislativo atenda os a promotoria e da associação, com esse pedido de todo povo tabirense que não pactua com os maus tratos aos animais.

O Presidente Djalma Nogueira, agradeceu e parabenizou a presença do promotor, Dr. Romero Borja, do Poeta Dedé Monteiro e de Presidente da AAAT, Diana Queiroz, afirmando que a Casa Eduardo Domingos de Lima tem cedido espaço e discutido o tema através da apreciação de leis que coíbem os maus tratos animais, como também, a cedência da tribuna para as manifestações de quem queira utilizar o espaço. 

“Esse é um tema importante e de grande relevância para esta casa, pois infelizmente ainda existem pessoas, que por falta de conhecimento e sensibilidade, continuam praticando maus tratos com os animais. Venho acompanhando o trabalho de Diana na associação, ela que no início da luta foi desacreditada, mas hoje mostra a população um trabalho de extrema importância feito com amor e paixão à causa animal.”, afirmou Djalma. 

Postado por Heleno Trajano

Fonte: https://nilljunior.com.br/

Tribunal de Justiça de São Paulo cria seção de acessibilidade e de inclusão

Tribunal de Justiça de São Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo, em cumprimento à Resolução 401/21 do Conselho Nacional de Justiça, criou a Seção de Acessibilidade e Inclusão. A intenção é atender pautas de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência no Judiciário.

Vinculada à Coordenadoria de Apoio aos Servidores (CAPS), recebe demandas sobre o tema, assessora o planejamento e o monitoramento de iniciativas e promove práticas inclusivas e acessíveis a partir de diretrizes e ações estratégicas.

O desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro, um dos coordenadores da CAPS é o presidente da nova seção.

As ações da Seção de Acessibilidade alcançam, além do público interno, jurisdicionados, advogados, defensores públicos, integrantes do Ministério Público e outros usuários do sistema de Justiça. O setor conta, por exemplo, com uma servidora intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras).

São elaborados projetos e ações, como o lançamento do segundo módulo do curso prático de Libras para magistrados e servidores, em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas e a Escola Judicial dos Servidores, previsto para o próximo mês, além de reuniões periódicas com a Comissão de Acessibilidade e Inclusão.

Com a criação da Seção, a equipe tem se preparado para definir estratégias institucionais a fim de fomentar a igualdade e a eficiência no atendimento, alinhada às demais secretarias do TJ-SP. O setor pretende, também, auxiliar magistrados na convocação de tradutores e intérpretes de Libras nas audiências em que figurem partes surdas, por meio de suporte no acesso ao Portal de Auxiliares da Justiça.

Completam a liderança das atividades relacionadas ao tema os desembargadores Carlos Otávio Bandeira Lins e Marco Antonio De Lorenzi. A coordenadora da CAPS, Patrícia de Rosa Pucci Canavarro, também comemorou a criação da Seção.

Saiba mais: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=82065&pagina=1

Fonte  https://revistareacao.com.br/tribunal-de-justica-de-sao-paulo-cria-secao-de-acessibilidade-e-de-inclusao/

Postado por Antônio Brito

Amupe e UFPE próximas de parceira que vai disponibilizar teste de pezinho ampliado aos municípios

 

 

A presidenta Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, ANa Célia, se reuniu nesta segunda-feira (11), na sede da Associação, com representantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), dentre eles o professor Danilo Bedor, para discutir um modelo de parceria que busca disponibilizar aos municípios pernambucanos, a baixo custo, o teste do pezinho ampliado.

Esse novo exame, segundo a UFPE, é capaz de diagnosticar até 47 doenças em uma única amostra. 

“Disponibilizar este tipo de exame aos municípios é modernizar nosso diagnóstico e se adequar a legislação vigente. Nós da Amupe não mediremos esforços para que a oferta do teste do pezinho ampliado seja feita, a um custo baixo em relação ao mercado, a todos os 184 municípios pernambucanos”, disse Ana Célia. 

A medida atende a Lei n° 14.154, que dispõe sobre o aperfeiçoamento do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho. 

A expectativa é que a parceria seja divulgada em breve. Em 2020, com o advento da pandemia, a Amupe e a UFPE firmaram uma parceira de sucesso ao oferecer mais de 39 mil testes RT-PCR, do tipo ouro, a mais de 120 cidades.

Postagem: Heleno Trajano.

Fonte: https://nilljunior.com.br/

1º SEMINÁRIO BRASILEIRO SOBRE AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DA DEFICIÊNCIA – 13 E 14 DE ABRIL DE 2022

O evento tem o objetivo de discutir o processo de regulamentação do art. 2º da Lei Brasileira de Inclusão/Estatuto da Pessoa com Deficiência/2015 que torna obrigatória a avaliação biopsicossocial quando do reconhecimento de direitos às pessoas com deficiência, como por exemplo, acesso a benefício assistencial, previdenciário, passe-livre, cotas em concursos e no mercado de trabalho, saque do FGTS para compra de órteses e próteses, meia-entrada em cinema e shows, dentre outras mais de vinte políticas.

 Vão passar pelo evento, nomes importantes nessa discussão, como: Izabel Maior (UFRJ), Jérôme Bickenbach (OMS/Genebra), Aleksandra Posarac (Banco Mundial/Pretória – África do Sul), Luciana Castañeda (IFRJ e RBPF), Lailah Vilela (auditora fiscal do Ministério do Trabalho), Miguel Marcelino Abud (UNIFASE e NIPPIS/Fiocruz), Vitória Bernardes (Amigos Múltiplos pela Esclerose/AME e Conselho Nac. de Saúde), Ana Cláudia Figueiredo (Rede-In), Maria Aparecida Gugel (AMPID) , Adriana Dias (Instituto Baresi e Mangata), Fernando Gaburri (MPF, Cristina Maria Rabelais Duarte (Fiocruz), Sérgio Caribé (procurador do Ministério Público junto ao TCU), Renata Tibiriçá (Defensoria Pública do Estado de São Paulo).

O tema está em pauta nacional e vale a pena acompanhar !

Fonte. https://revistareacao.com.br/1o-seminario-brasileiro-sobre-avaliacao-biopsicossocial-da-deficiencia-13-e-14-de-abril-de-2022/

Postado por Antônio Brito