Marina Monteiro da Silva, estudante do Programa de Pós-Graduação em Turismo pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP), está realizando uma pesquisa que fará parte da dissertação de mestrado intitulada “Influência das restrições de viagem na intenção das pessoas com deficiência física de viajar”, sob orientação do Prof. Dr. Glauber Eduardo de Oliveira Santos.
A pesquisa consiste em um questionário com perguntas fechadas e tem como objetivo analisar quais são as percepções de restrições de viagem para cadeirantes e como essas percepções influenciam a intenção de viagem.
A autora da pesquisa afirma que “me comprometo respeitar seus direitos de: 1 – Participar ou deixar de participar do estudo; 2 – Interromper a participação na pesquisa caso se sinta incomodado(a) com a mesma; e 3 – Receber uma resposta a alguma dúvida durante ou após a pesquisa”.
“Esclareço que, ao participar dessa pesquisa, não haverá nenhum tipo de risco e que o tempo estimado de sua participação será de 5 minutos. Não há nesta pesquisa nenhuma identificação do respondente. Informações anônimas poderão ser compartilhadas abertamente com outras pessoas”, afirma a autora.
O email para contato é marinamonteiro@usp.br para mais esclarecimentos ou informações sobre o estudo e sua participação.
A Talento Incluir – consultoria que promove a relação entre profissionais com deficiência e o mercado de trabalho, promove no dia 2 de dezembro, quarta-feira, às 13h, uma live sobre a trajetória de sucesso de Carolina Ignarra, CEO e fundadora da Talento Incluir. Uma história inspiradora, contada a partir dos vieses inconscientes que a empreendedora encontrou pelo caminho e que abriram as portas para atitudes inclusivas.
Eleita uma das 20 mulheres mais poderosas do Brasil pela Revista Forbes em 2020, Carol atua ativamente em programas de implantação de cultura de Diversidade e Inclusão nas organizações e desenvolve a inclusão socioeconômica de profissionais com deficiência.
Com o tema “Trajetória de uma empreendedora com deficiência em uma sociedade capacitista”, a live, mediada pela consultora de inclusão da Talento Incluir, Tabata Contri, será transmitida ao vivo para as redes sociais da Talento Incluir no Youtube,LikendIn e Facebook.
Serviço
Live com a CEO e fundadora da Talento Incluir, Carolina Ignarra
Tema: “Trajetória de uma empreendedora com deficiência em uma sociedade capacitista”.
Data: 02/12 (quarta-feira)
Horário: 13:00
Onde: redes sociais da Talento Incluir Após o webinar, o vídeo ficará disponível no Youtube da Talento Incluir.
O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) lança nesta quinta-feira, 3, o “Manifesto Paralímpico” para celebrar a data em que é comemorado o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992.
O ato terá como objetivo sensibilizar e fomentar uma reflexão a respeito dos desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência no dia a dia, e como transformar a infraestrutura e qualidade nos serviços às pessoas com deficiência em ambientes sustentáveis, seguros e acessíveis.
O manifesto também será lido por atletas em um vídeo, além da divulgação de um ensaio fotográfico com nomes da natação como Andrey Garbe (classe S9), Dayanne da Silva (S6), Gabriel Cristiano (S8), Maiara Barreto (S3), Roberto Alcalde (S6), e do atletismo Daniel Mendes (T11), Verônica Hipolito (T38), Washington Assis (T47) e Raissa Rocha (F56), além da mesa-tenista Jennyfer Parinos (9).
A ideia desta ação é valorizar os corpos dos atletas paralímpicos. As fotos estão disponíveis nas redes sociais do CPB a partir do dia 3. “Acreditamos que o esporte é um dos grandes agentes catalisadores para a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade em todas as suas dimensões. Por meio dele é possível ampliar a percepção da sociedade em relação às pessoas com deficiência”, afirma Mizael Conrado, bicampeão paralímpico de futebol de cinco em Atenas 2004 e Pequim 2008, e presidente do CPB.
No Brasil, de acordo com dados do censo do IBGE 2010, existem 45,6 milhões de indivíduos que se declaram com deficiência, o que corresponde a quase 23% da população. O decreto de lei nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, define a deficiência humana como “toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano”.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu hoje o decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que incentiva a separação de alunos com deficiência no sistema educacional. Agora, a decisão individual de Toffoli deve ser submetida ao plenário no próximo dia 11 de dezembro. A ação foi movida pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro).
A chamada Política Nacional de Educação Especial (PNEE) elaborada pelo governo Bolsonaro prevê a educação de alunos com deficiência em salas e escolas especiais. O Decreto 10.502/2020 é visto como retrocesso por especialistas e possivelmente discriminatório, porque, na prática, tira a obrigatoriedade da escola comum em realizar a matrícula de estudantes com deficiência e permite a volta do ensino regular em escolas especializadas, o que é visto por entidades como um retrocesso à educação inclusiva no país, além de violar a Constituição ao segregar alunos.
Na decisão, o ministro Toffoli ressaltou a importância da educação inclusiva, "não cabendo ao Poder Público recorrer aos institutos de classes e escolas especializadas para futuras providências de inclusão educacional de todos os estudantes".
"Salta aos olhos o fato de que o dispositivo trata as escolas regulares inclusivas como uma categoria específica dentro do universo da educação especial, como se houvesse a possibilidade de existirem escolas regulares não-inclusivas. Ocorre que a educação inclusiva não significa a implementação de uma nova instituição, mas a adaptação de todo o sistema de educação regular, não intuito de alunos com e sem deficiência no âmbito de uma mesma proposta de ensino, na medida de suas especificidades", acrescentou Toffoli.
É assim que tem sido chamada a nova Política Nacional de Educação Especial, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, conforme mostrou reportagem de Ecoa, plataforma do UOL, ainda em outubro.
A reportagem ouviu especialistas que trabalham na defesa e melhoria do ensino inclusivo no país.
"O decreto é absolutamente inconstitucional e contrário a todas as conquistas que estudantes da educação especial, seus familiares e escolas inclusivas conquistaram até hoje. Qualquer forma de exclusão fere o direito à educação. A escola não pode comparar alunos, a escola deve trabalhar e desenvolver os estudantes segundo a capacidade de cada um. O público-alvo da educação especial é um público que tem que ter assistência em suas necessidades, e a escola deve buscar um ambiente para todas e todos", afirma Maria Teresa Mantoan, coordenadora do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diferença da Unicamp, na ocasião.
Bolsonaro assinou no dia 30 de setembro o decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Na ocasião, a cerimônia contou com a presença da primeira-dama, Michele Bolsonaro, uma das principais defensoras do projeto.
"A PNEE representa um passo significativo desse governo rumo a um país mais justo e com igualdade de oportunidades. A PNEE fortalece o direito de escolha da família. Temos o dever de oferecer aos cidadãos a opção de escolarização em escolas regulares, escolas especializadas ou escolas bilíngues de surdos. Nestas, a Língua Brasileira de Sinais é a primeira língua, a língua de instrução e comunicação, e o português, em sua modalidade escrita, a sua segunda língua", disse a primeira-dama.
Escola de Rio Branco (AC), Clarisse Fecury reverbera práticas inclusivas estimulando trabalho colaborativo, engajando famílias e valorizando aprendizagem de todos
“Nós não podemos parar o processo de inclusão. Pelo contrário, precisamos aperfeiçoá-lo e melhorá-lo a cada dia: ele é real e importante para todos”.
É assim que Assis da Silva Ribeiro, diretor da Escola Estadual Clarisse Fecury, de Rio Branco (AC), descreve o aprendizado adquirido pelos profissionais da escola desde que a unidade se tornou referência em educação inclusiva Site externo no Acre, em 2012.
O Caso da Escola Clarisse Fecury foi publicado no DIVERSA no mesmo ano e reúne as ações da instituição para proporcionar e garantir aprendizagem a todos os estudantes da escola. Entre as atividades, a escola oferecia aulas de Libras a todos os alunos para eliminar barreiras comunicacionais.
No período do estudo de caso, as práticas inclusivas tiveram um salto importante e a própria secretaria estabeleceu um olhar mais carinhoso com a escola. Foi um trabalho que ganhou renome.
Impactando outras escolas da rede
A escola de ensino fundamental recebeu investimento para melhorar sua infraestrutura e garantir acessibilidade arquitetônica. Todo esse processo ganhou notoriedade e impactou outras unidades da rede estadual.
De acordo com o diretor, muitas unidades educacionais da comunidade utilizam as práticas pedagógicas da Clarisse Fecury como referência. “Durante a pandemia, por exemplo, recebemos contato de outras unidades para entender como estávamos atendendo os estudantes remotamente”, revela.
A ação foi importante no estímulo ao diálogo entre as escolas da região para a elaboração de estratégias pedagógicas que garantissem que nenhum estudante ficasse para trás durante a suspensão das aulas presenciais.
Atualmente a escola atende 473 estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental, dos quais 35 são público-alvo da educação especial Site externo. A comunidade escolar está localizada em uma região periférica da cidade, no bairro Santa Inês, e conta com famílias de baixa renda e índices negativos de violência.
Imagem aérea do entorno escolar. (Fonte: Google Earth)
Diante dessa realidade, Assis reconhece a importância de potencializar práticas inclusivas para não excluir ninguém do processo de aprendizagem. Ele explica que o processo inclusivo vai muito além de proporcionar o acesso dos alunos à escola.
A nossa ideia é ter um processo inclusivo em todos os sentidos: incluir a criança no aspecto social, cultural e de ensino.
O entendimento do diretor é reforçado pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica Site externo (IDEB) da escola. Em 2019, a Clarisse Fecury recebeu 6,9 como avaliação de aprendizado dos alunos – o que é maior do que a média estadual (6) e a média brasileira (5,6).
Em comparação com a época do estudo de caso, houve evolução positiva das notas do IDEB médio. A escola era avaliada em 4,6 em 2012 (2,3 pontos abaixo da atual), enquanto a média de Rio Branco era de 4,2.
As crianças recebem os mesmos conteúdos curriculares. Desconsiderar isso na elaboração das atividades não é inclusão e sim exclusão.
Como fator relevante para a realização de um planejamento pedagógico que considere as individualidades e potencialidades dos alunos, a escola valoriza o trabalho colaborativo entre os educadores.
As oficinas ganharam notoriedade na escola a partir da experiência de um aluno em 2018. Ele possuía grande habilidade para construir objetos com diversos tipos de material, mas não socializava com os demais.
Em diálogo com a gestão escolar, os educadores organizaram uma oficina pedagógica para potencializar sua habilidade construtora. A ideia foi colocar o próprio estudante na condição de protagonista, ensinando e compartilhando conhecimento com os colegas da turma.
De acordo com Assis, a experiência foi positiva tanto para o estudante, quanto para os profissionais de educação da escola. Houve reconhecimento e valorização do aluno como sujeito ativo do processo educacional e detentor de conhecimentos.
“Essa experiência me marcou, não vou me esquecer nunca”, afirma. A partir daí, a escola passou a realizar oficinas pedagógicas em todos os anos letivos, relacionadas às disciplinas curriculares.
Engajamento de familiares na gestão escolar
Além da integração entre educadores, a escola também conta com a participação ativa dos familiares nas etapas de decisão e na elaboração de propostas. Segundo o diretor da Clarisse Fecury, cerca de 70% das mães e dos pais são ativos nos processos decisórios.
Colocando em prática um modelo de gestão democrática, os familiares Site externo têm representatividade nos conselhos e comitês escolares, opinando sobre as prioridades da escola e discutindo sobre a alocação de recursos.
Assis explica que a participação dos familiares não é ilusória na Clarisse Fecury: é real, eficaz e tem impacto na aprendizagem. Isso é importante para que as diversas realidades vivenciadas pela comunidade escolar sejam consideradas nos processos de decisão.
Os pais compreendem a importância da escola e fazem parte das discussões. São elementos que contribuem para que nenhuma criança fique para trás.
Avanços e aprendizados necessários
Ainda que a escola Clarisse Fecury vivencie práticas inclusivas em sua metodologia, é necessário avançar em termos de uma educação para todas e todos. É o que acredita Assis.
Para ele, algumas questões – como a acessibilidade arquitetônica Site externo – já foram superadas na escola, mas ainda há o que ser feito. “Precisamos melhorar a nossa formação”, avalia, considerando ser dever da rede de ensino formar os educadores.
Para termos um avanço significativo é prioritária a formação dos profissionais de educação: do porteiro à cantina.
Além disso, também há a necessidade de desenvolvimento e melhoria da metodologia e da didática dos professores, a fim de alcançar todos os estudantes da sala. “Precisamos repensar as estratégias pedagógicas de acordo com a realidade de cada turma”, explica.
Como principal aprendizado adquirido pela escola ao longo dos últimos anos, o educador finaliza defendendo um dos princípios da educação inclusiva: todo aluno aprende!
Não podemos dizer que a educação inclusiva não funciona. Ela funciona sim! Os alunos são capazes e nós podemos aprender com eles!
A base da democracia é compor, nas instâncias de poder, uma representação razoavelmente alinhada à composição da sociedade como um todo. Discute-se há anos que, no Brasil, suas instituições representativas - Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores - têm uma representatividade distorcida. Darcy Ribeiro já dizia, lá ainda nos anos 1980, que o parlamento deveria ir além de ser uma reunião de "advogadozinhos", quando defendeu a primeira eleição de um líder indígena para a Câmara Federal.
O fato é que somos ainda representados, nos parlamentos, de uma forma que não traduz a composição real da sociedade. Vários segmentos são excluídos do processo democrático: mulheres, negros, pessoas com deficiência são alguns dos exemplos mais escancarados dessa distorção.
De acordo com o IBGE, pessoas que no último censo declararam ter grande ou total dificuldade para enxergar, ouvir, caminhar ou subir degraus (ou seja, pessoas com deficiência nessas habilidades), além das que declararam ter deficiência mental ou intelectual, totalizam mais de 12,5 milhões de brasileiros, o que corresponde a 6,7% da população. Como se faz representar essa parcela do eleitorado? Hoje, no Congresso Nacional, há apenas dois parlamentares - um deputado e uma senadora - a representá-los.
Dado que estamos às vésperas do término de mais uma importante eleição, cabe colocar essa discussão. Segundo a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006), da qual o Brasil é signatário, e a Lei Brasileira de Inclusão (2015), a deficiência não afeta a plena capacidade da pessoa. Isso significa que, hoje, é possível a um cidadão com deficiência (física, visual, auditiva ou intelectual) se candidatar e ser eleito, conforme ilustrei há algumas semanas.
Há toda uma estrutura de apoio prevista para isso, o que inclui tutela social, material e psicológica adequada a cada caso. Ou seja, tais marcos legais preveem a plena participação desse segmento no processo democrático. Mais um sinal de que é possível trilhar um caminho que civiliza. Mesmo sabendo que isso demanda tempo e persistência, nosso papel é fazer valer a letra da lei.
Mais de 200 candidatos as Câmaras Municipais por todo o Brasil foram acompanhados – de forma exclusiva – pelo Departamento de Jornalismo da Revista / Sistema Reação . Além dos resultados daqueles que não foram eleitos, o levantamento aponta que 33 pessoas com deficiência estarão em 32 Câmaras Municipais. A exceção é a cidade de São Manuel, interior de São Paulo, que terá dois vereadores cadeirantes para o próximo mandato, que começa em 1º de janeiro de 2021.
Nos parlamentos federal e estadual, as pessoas com deficiência possuem três representantes. Mara Gabrilli psicóloga, publicitária já foi vereadora de São Paulo/SP, deputada federal e atualmente é senadora da República pelo estado de São Paulo; Felipe Rigoni é engenheiro, coach e deputado federal pelo Espírito Santo. Em 2018, foi eleito o segundo deputado federal mais votado do Espírito Santo, com 84.405 votos, e o primeiro deputado federal cego da história do Congresso. Já Rafael Silva, foi Vereador por oito anos no município de Ribeirão Preto, em São Paulo, foi eleito em 2018 para o sexto mandato de deputado estadual com 71.992. Ele é o primeiro e único deputado estadual com deficiência visual do Brasil.
Mara Gabrilli – Senadora
Felipe Rigoni – Dep. Federal
Rafael Silva – Dep. Estadual
Os destaques nas eleições de 2020 ficam para o estado de Goiás, pois duas cidades serão comandadas por cadeiras: em Abadia de Goiás e Bom Jardim de Goiás.
O TSE – Tribunal Superior Eleitoral apenas divulgou o número de candidatos nas últimas eleições que, ao registrar a candidatura, informaram ser pessoa com deficiência e qual a deficiência, mas não divulgou nenhum resultado oficial desses candidatos. Nas eleições 2020 as pessoas com deficiência representaram, segundo o TSE, 0,64% do eleitorado nacional. Esse grupo do eleitorado soma 1.158.405 cidadãos que estavam aptos a votar.
De acordo com o órgão, foram 6.096 pessoas com deficiência que disputaram uma vaga ao Poder Legislativo, enquanto 239 foram candidatos a Vice-Prefeito e outros 249 a Prefeito.
A Revista Reação também apontou que foi a primeira vez que pessoas com síndrome de Down disputam as eleições no Brasil. Luana Rolim de Moura, em Santo Ângelo, RS, Larissa Leal, em Itabuna, BA e João Guilherme em Queimadas/PB concorreram as Câmaras Municipais mas não se elegeram.
Por outro lado, em 2020 duas vereadoras surdas foram eleitas: Kelinha de Naldo, com 421 votos foi eleita em Araçagi/PR e em Paranaguá/PR, Isabelle Dias foi eleita com 55 votos.
A cobertura – ampla e exclusiva – feita pela Revista Reação tem sido utilizada por outros órgãos de divulgação, que citam o trabalho jornalístico realizado pelo SISTEMA REAÇÃO.
VENCEDORES NA DISPUTA PELO EXECUTIVO
WANDER SARAIVA (WANDER DA ORTOMIX) foi eleito prefeito de Abadia de Goiás, GO, com 5.053 votos ele teve 64,23% dos votos válidos. A cidade fica na região central do estado. Ele tem 54 anos, é casado, tem ensino médio completo. É diretor e fundador do grupo Ortopedia Brasil, fabricante das cadeiras de rodas manuais e motorizadas da marca Ortomix, reconhecidamente uma das maiores e mais conceituadas no segmento em todo o Brasil. “Que orgulho. Que emoção! A comemoração da nossa vitória não poderia ser diferente: debaixo de chuva percorremos as ruas de Abadia de Goiás para agradecer pela confiança e pela votação expressiva que tivemos em todas as seções eleitorais. E mais uma vez demos o nosso recado: esse projeto não é nosso, é de todos vocês. De todos que sonham e sabem que é possível construir um novo rumo para Abadia de Goiás. E é com a força de cada um de vocês que vamos fazer uma das melhores administrações que essa cidade já viu. Essa vitória é uma conquista de todas as famílias de Abadia de Goiás. Por isso, vamos retribuir e honrar esse voto de confiança com obras, melhorias na área da educação, mais segurança e oportunidades de emprego. Muito obrigado, de coração!”, afirmou Wander da Ortomix, que assume o Poder Executivo de Abadia de Goiás, GO, à partir de 1º de janeiro de 2021.
ODAIR DO ODÉLIO, que é cadeirante, foi reeleito prefeito de Bom Jardim de Goiás, GO, com 50,56%. O atual prefeito conquistou 2.864 e permanece a frente do Poder Executivo. “Nossos sinceros sentimentos de gratidão a todos os 2864 votos que recebemos e que nos conduziram a gestão 2021/2024. Seremos gestão de todos e para todos e nossa cidade sem dúvida alguma irá rumo ao progresso e ao desenvolvimento que tanto buscamos. Muito obrigado a cada um de vocês que estiveram juntos conosco em toda essa jornada. Um abraço especial e que Deus abençoe a cada um”.
CANDIDATOS PcD AS VICE-PREFEITURAS
Em São Paulo/SP, no maior colégio eleitoral do Brasil, Marcos da Costa foi candidato a vice-prefeito na chapa que tinha como candidato a Prefeitura o Deputado Federal Celso Russomano. Eles obtiveram 10,50% dos votos válidos e ficaram em quarto lugar na disputa pelo executivo.Em 2015 ele foi vítima de um acidente de trânsito e precisou fazer a amputação de parte da perna direita.
Em Brotas/SP, João de Jesus, cadeirante, foi candidato a vice-prefeito. Leca Berto foi candidata à chefia do Poder Executivo. Obtiveram 36,34% dos votos válidos e ficaram em segundo lugar na disputa municipal, com 4.297 votos. O primeiro lugar venceu a disputa com uma diferença de 70 votos.
Em Ribeirão Preto/SP, a Assistente Social Mayra Ribeiro – com deficiência visual, foi candidata à vice-prefeita na chapa “Ribeirão Para a Maioria”. Com apenas 1,23% dos votos não foram eleitos.
Em Crissiumal/ RS, Claudia Voss Nass, cadeirante, foi candidata ao cargo de vice-prefeita recebendo 1,37% dos votos válidos e não venceu as eleições.
Em Bauru/SP o atual vereador Fábio Manfrinato foi candidato a vice-prefeito. Nas últimas eleições foi o vereador mais votado na história de Bauru, interior de São Paulo. Ele é esportista e pentacampeão mundial de Luta de Braço. Ainda criança contraiu a poliomielite. O candidato a prefeito é o Dr Raul. No primeiro turno ficou em segundo lugar, com 33,28% dos votos válidos e no segundo turno ficaram com 44,02% dos votos válidos, quantidade insuficiente para vencerem as eleições.
Em Bagé/RS, Pietra Simon, que desenvolveu surdez profunda durante a infância foi candidata à vice-prefeita. Com 0,43% dos votos válidos ficaram sétima posição na disputa ao executivo.
VEREADORES ELEITOS PELO BRASIL
Rio de Janeiro/RJ – Luciana Novaes, tetraplégica, foi reeleita na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, RJ, com 0,58% dos votos válidos obtendo 15.311 votos. “Acredito que através do meu trabalho como vereadora posso inspirar e ajudar muitas pessoas. Sonho com um Rio de Janeiro melhor, mais humano, inclusivo e com oportunidade para todos e todas. Essa campanha foi um grande desafio para nós, mas eu acredito que conseguimos transmitir a todos os cantos a nossa mensagem de inclusão, esperança e amor pelo Rio de Janeiro. Vamos juntos com esperança e fé mudar a cidade que amamos.
Joinville / SC – Alisson Julio, nasceu com AME – Atrofia Muscular Espinhal tipo 3, foi o vereador mais votado em Joinville com 9.574 votos. Aos 32 anos, ele irá para o seu primeiro mandato. “Vamos atualizar a política de Joinville. Serei o vereador da inovação. Liberdade para empreender, incluir e vivenciar a cidade. Sem privilégios, menos assessores e decisões com base em dados e evidências” são os compromissos do mandato de Alisson.
Belo Horizonte/BH – Walter Tosta, cadeirante, obteve 8.072 votos “Graças ao nosso Senhor pude ser eleito e irei representar os Belorizontinos na Câmara. Essa é a minha missão. Estou aqui para ser um legítimo representante da população de Belo Horizonte, com deficiência ou não, para construir uma cidade melhor para todos. Sou cadeirante desde os 15 anos. Eu sei o que é sofrer preconceito. Já passei por isso diversas vezes, vindo de diferentes meios. Mas eu nunca me deixei abalar e ao longo de toda a minha trajetória obtive grandes conquistas para a nossa cidade. Agradeço a todos vocês que estiveram comigo e que continuarão junto a mim nessa caminhada”. Ele já esteve Deputado Federal no período de 2011/2015.
Florianópolis / SC – Gabriel Meurer, ou Gabrielzinho foi reeleito com 3.690 em Santa Catarina. Ele tem uma doença rara, chamada Hipocondroplasia, que atinge o crescimento da cartilagem e prejudicou o desenvolvimento do corpo. “Muito obrigado! Eu só tenho a agradecer a todos vocês. O dia 15 de novembro de 2020 ficará marcado em minha história como o dia em que eu fui reeleito ao cargo de vereador de Florianópolis com 3690 votos. Cada um destes votos representa uma pessoa que confia em mim, acredita no meu projeto e estará ao meu lado durante o mandato para ajudar a construir um município melhor. Mais do que 45 dias de campanha limpa, sem acusações falsas, com propostas, superando fake news e respondendo questionamentos de todos nas redes sociais e nas ruas, venho de quatro anos de trabalho intenso. Ser reconhecido por cada um de vocês me deixa orgulhoso e ainda mais motivado. Este é só o começo de mais uma jornada. Vocês podem continuar me cobrando, questionando, dando sugestões e, acima de tudo, contando comigo sempre. Obrigado mais uma vez a todos que votaram e tenham certeza que vou honrar a confiança de todos. Abraço forte!”.
Montes Claros / MG – Rodrigo Cadeirante – o mais votado e reeleito em Montes Claros, MG, teve 3.550 votos e segue para o terceiro mandato consecutivo. “Eu pedi a Deus que só permitisse que colhesse aquilo que plantamos e ele é justo. Eu luto pela Justiça e contra as desigualdades, com cobrança, fiscalização e denúncia. Vou continuar trabalhando com a mesma disposição para retribuir cada um dos votos com muito trabalho. Me esforçarei todos os dias para não decepcionar os 3.550 eleitores que confiaram em mim. Durante a campanha, eu recusei verba do fundo eleitoral, partidário e todo tipo de doação financeira. Contei que apoio de familiares, amigos e voluntários que se sentem representados por nós”.
Garanhuns / PE – Juca Viana, com deficiência visual foi reeleito com 3.428 votos. “Quero agradecer imensamente a cada um de vocês! Agradecer a cada uma das 1714 pessoas, que depositaram em mim a sua confiança, o seu voto. Que acreditaram em meu projeto! Vocês realmente fizeram, e fazem a diferença, para a nossa amada Garanhuns! Estou extremamente honrado, por ter contado com o apoio de vocês! Todos, sem distinção, fizeram com que esse momento pudesse acontecer! Quero novamente frisar, que cada garanhuense pode contar comigo! Sempre estarei a disposição do povo e farei o que estiver ao meu alcance! Obrigado Senhor Jesus! Obrigado aos meus familiares! Obrigado a equipe Juca Viana! Obrigado garanhuenses! Sigamos firmes e fortes! A luta continua! É vitória, é Juca Viana!”
Belém / PA – Amaury da APPD foi reeleito com 3.177 na capital do Pará e ocupará uma vaga como vereador pela quinta vez consecutiva. Oriundo da Associação Paraense das Pessoas com Deficiência (APPD), Amaury da APPD é exemplo de vereador que surge de movimentos sociais, no caso na entidade que representa os direitos das pessoas com deficiência no Pará. Eleito para o quinto mandato, é um dos parlamentares com mais tempo na Casa, e começou a trajetória política em 1981, tendo sido fundador e presidente da associação. Foi também fundador da Federação Brasileira de entidades de Cegos
Natal / RN – Tércio Tinoco é o primeiro cadeirante eleito vereador na capital potiguar com 3.101 votos. “Eu agradeço demais a cada voto de confiança depositado nas urnas. O trabalho que eu sempre fiz em benefício das pessoas com deficiência vai poder ser ampliado com minha presença na Câmara. Minha eleição é uma prova de que é possível conquistar o eleitor com propostas. Não usei dinheiro público na campanha, não tenho padrinhos políticos, nem família tradicional na política. Tive muito apoio de pessoas com deficiência que se identificaram com a minha bandeira, de mais inclusão e equidade”.
Presidente Prudente / SP – Douglas Kato, cadeirante, foi reeleito com 2.980 votos. “Muito obrigado Prudente! Reafirmo meu compromisso de honrar os votos que vocês confiaram a mim. Estou muito grato a todos que fizeram essa corrente do bem e ajudaram a chegar nesse resultado lindo. Vou continuar lutando por todos vocês!”
Taubaté / SP – Talita é jovem, cadeirante e professora. Foi eleita com 2.900 votos e a segunda candidata mais bem votada na cidade. “Nesse domingo fizemos história! Quero agradecer a confiança de cada um de vocês que acompanharam e divulgaram o meu trabalho, acreditaram em mim e me escolheram para sua representante! Se um de nós está lá, todos estamos! O pódio é nosso!”.
Ponta Grossa / PR – Felipe Passos, cadeirante, foi eleito com 2.546 votos. “Vereador eleito! É por você. É por Ponta Grossa. Obrigado a Deus, a minha equipe e a cada um que faz parte dessa missão pelo bem da população!”.
Piracicaba/SP – André Bandeira, cadeirante, obteve 2.484 votos e foi reeleito na Câmara Municipal de Piracicaba, interior de São Paulo. “É com muito CARINHO e AMOR que agradeço a todos pelos votos de confiança O trabalho vai continuar e prometo que Piracicaba se tornara cada vez mais uma cidade desenvolvida, acessível, inclusiva, com qualidade de vida e crescendo em empregabilidade. Deus abençoe imensamente a vida todos vocês!”
Arapiraca / AL – Adriano Targino tem deficiência física por causa da Poliomielite e foi eleito com 1982 votos. “Obrigado a Deus por ter feito tudo do jeito Dele! Surpreendentemente Deus nos coroou e usou cada um de vocês! Somos gratos por vocês se juntarem a esse exército do bem! Deus os abençoe!” .
Goiânia/ GO – Willian Veloso, cadeirante, foi eleito vereador em Goiânia, GO, com 1.972 votos (0,33% dos votos válidos). “Não tenho palavras para descrever a minha gratidão a todos os goianienses que acreditaram no nosso projeto e apoiaram minha candidatura. Uma cadeira será de rodas e vamos lutar por todas as Pessoas com Deficiência. Nossa luta agora entra em um novo capítulo”.
Itajaí / SC – Marcelo Werner, com deficiência visual foi reeleito com 1.032 votos. “Foram 1032 votos de confiança e credibilidade para os próximos 4 anos. Agradeço a Deus primeiramente, a você que acredita em meu trabalho, aos amigos, a cada um que me apoiou durante esta campanha e a minha família querida, minha esposa Rose Werner e meus pais. O trabalho continua por toda Itajaí! VER com o coração é enxergar o próximo com amor. É assim que eu enxergo você!”
Carazinho / RS – Fabio Zanetti foi reeleito com 950 votos. Ele é Membro da Diretoria da ACADEV – Associação Carazinhense para pessoas com deficiência visual. “Obrigado pela confiança de cada um de vocês que depositou em mim, a esperança de dias melhores e de uma sociedade mais justa e principalmente inclusiva! Foram 950 votos e eu reafirmo meu compromisso com toda comunidade Carazinhense, como sempre fiz desde o início de minha vida pública! Muito obrigado, Deus nos abençoou!”
Pato Branco / PR – Professor Rafael Celestrin, com deficiência visual, foi eleito com 885 votos. “Agradeço a todos que acreditaram em meu potencial, meu muito obrigado pelo apoio, pela dedicação e essa multiplicação de votos que fez toda a diferença! Como eu comentei em minha campanha: Se é para entrar e for apenas mais um lá dentro, pois então que eu não entre. Quero entrar para fazer a diferença! Agora poderemos além de a fazer, mas sim, ser a diferença!!! Sou muito grato a todos vocês que confiaram em minha pessoa, que me deram seus votos de confiança. Agora vamos lá, juntos somos mais fortes, e revolucionaremos esse nosso quadro político atual!!!”
Santana de Paranaíba / SP – Nilson Martins, cadeirante, conquistou 791 votos. “Chegou a hora de trabalharmos por novos projetos para Santana de Parnaíba. O nosso trabalho precisa continuar. Precisamos de uma cidade cada vez melhor e juntos faremos a diferença. Quem luta vence! Quem espera alcança”.
Silvânia / GO – Washingthon, tetraplégico, foi reeleito vereador e o mais votado com 717 votos com 6,28% dos votos válidos. “Gratidão resume o nosso sentimento. Muito obrigado. Deus em primeiro lugar, quero agradecer a cada um de vocês, os 717 votos que depositaram sua confiança em mim na eleição deste domingo e concedendo à minha reeleição a vereador. Fui o candidato mais votado pela segunda vez consecutiva. Vamos todos continuar caminhando untos! E a todos que nos ajudaram a escrever mais este capítulo lindo em nossa vida. O nosso mais sincero MUITO OBRIGADO!!! Por uma Silvânia cada vez melhor”.
Medianeira / PR – Ivan Cadeirante foi eleito com 683 votos. “Muito obrigado meu Criador, minha família e meus amigos e comunidades. Minha gratidão eterna pelo apoio, por me acolher e pela recepção. Conte comigo. Estou aqui com vocês. Por vocês. E com vocês. Chegou o momento de unirmos rua com rua, bairro com bairro, comunidades com comunidades, todos juntos falando numa só voz. A voz da população Medianeirense junto somos mais forte!”
Penápolis/SP – Letícia Sader, cadeirante, foi eleita no interior de São Paulo com 680 votos. “Coração transbordando de gratidão aos 680 votos que me elegeram vereadora em Penápolis. Foi uma campanha desafiadora, mas muito bonita e gratificante. Provamos que é possível fazer política de outro jeito, sim! Sem precisar trocar voto por cerveja, churrasco ou cesta básica. Foi a campanha da coerência, de propostas bem apresentadas, de histórico de vida e, sobretudo, foi a vitória de todas as pessoas que dividiram comigo o sonho de uma Penápolis mais justa, humana e inclusiva. Eu vou honrar todos vocês e vamos juntos construir uma nova Câmara!”.
São Manuel / SP – João Paulo Piovan, cadeirante, foi reeleito com 668 votos. “Quero aqui agradecer primeiramente a DEUS por me dar saúde e sabedoria em mais está caminhada. Agradecer imensamente a minha esposa, aos familiares, amigos e simpatizantes que estiveram do meu lado me apoiando e ajudando na divulgação do meu trabalho. Muito obrigado a todos que depositaram os 668 votos de confiança”.
Bebedouro / SP – Leandro Lauriano (Lão), cadeirante, foi eleito com 666 votos. “É com extrema alegria, que venho externar minha profunda gratidão a Deus, pela oportunidade e responsabilidade que me foram concedidas, de representar cada um de vocês, que assim como eu, acreditam que é possível trazer mudança, renovação, inclusão e justiça para nossa querida Bebedouro. Muito obrigado por cada voto de confiança, desde as comunidades de onde vim e faço parte, e também por todos os votos de familiares, amigos e colegas de trabalho, votos esses, que são transformados em esperança de um breve futuro, de novas conquistas e realizações. Eu vos dou minha palavra, que honrarei a confiabilidade que recebi, trabalhando por nossa sociedade, fazendo frente a luta das pessoas deficientes, que até então, foram esquecidas das políticas públicas. Incluiremos a todos! Trabalharemos juntos, por uma Bebedouro mais Inclusiva, Acessível e com mais Igualdade. Deus abençoe a todos. Obrigado”.
São Miguel / RN – José Nelto de Carvalho, com deficiência visual, foi eleito vereador. “Quero agradecer aos 591 eleitores que confiaram no meu trabalho e no meu potencial. E que estiveram comigo desde o início desta minha caminhada. Na busca de fazer o bem sem olhar a quem, nunca foi obstáculo mesmo diante da minha deficiência. Desafios ficou para ser superados, Sonhos ficou para serem realizados e para vencer basta ter força de vontade”.
Paranaguá / PR – Isabelle Dias, surda e professora de Língua Brasileira de Sinais, foi eleita a única mulher em uma Câmara Municipal de 19 integrantes. Com 555 votos ela comemora e afirma que “Deus é justo! Obrigada Paranaguá pelo apoio e vamos juntos lutar por nossa cidade. Vamos comemorar juntos pela renovação dentro da Câmara Municipal de Paranaguá e por uma campanha que foi feita de AMOR e de CORAÇÃO. Muito Obrigada a todos pelo voto de confiança!”.
São Manuel / SP – Rubens Izidoro, cadeirante – eleito com 488 votos. “Venho agradecer a cada cidadão e cidadã que creditou em mim. Fizemos uma política limpa, apresentando ideias e mostrando a população que o desejo de servir a nossa querida cidade é maior do que qualquer interesse próprio. Vou me dedicar ao máximo para fazer valer a pena cada voto recebido, e conto com a participação de toda a população nestes próximos 4 anos que passaremos juntos, fiscalizando as ações do executivo e sua administração, buscar novos recursos para a cidade, analisar e aprovar projetos e ideias do executivo e também do legislativo, que beneficiem toda a nossa população, e o crescimento de nossa cidade. Contem comigo, pois tenho certeza de que juntos realizaremos um ótimo trabalho, colocando nossa cidade no caminho do desenvolvimento e da prosperidade!!”.
Araçagi / PB – Ana Kelly ou a Kelinha de Naldo foi eleita com 421 votos. Tem deficiência auditiva e cursa Letras na Universidade Federal da Paraíba. “Quero agradecer primeiramente a DEUS e a todos vocês 421 votos que abraçaram essa causa junto comigo. Graças a todos vocês hoje sou a primeira surda eleita vereadora da Paraíba. Agora, mais do que nunca, peço que todos continuem comigo para fazer um excelente e brilhante trabalho na Câmara Municipal de Araçagi! Obrigado a todos, Juntos fazemos a diferença”.
Pirapozinho / SP – Claudinei Dinello tem deficiência física por causa da Poliomielite. Foi reeleito com 411 votos (2,80% dos votos válidos). Ocupará pela sexta vez consecutiva uma vaga na Câmara Municipal de Pirapozinho. “A vida de um político deve ser guiada por cinco “C”s: caráter, compromisso, companheirismo, consagração e cristão. Ou seja, deve ser alguém com princípios éticos e morais, comprometido com os valores do Reino de Deus, que cumpra seu mandato com honra, de forma a glorificar o nome de Deus e, sobretudo, seguir os ensinamentos de Jesus Cristo”.
Apiaí / SP – Paulo Tsujimoto, tetraplégico, foi eleito 363 votos . “Queria agradecer a todos que me apoiaram e torceram por mim nessas eleições. Queria deixar um recado a toda Apiaí: Amo Apiaí. É um sonho realizado. Por Apiaí lutarei para o bem comum de todos. Apiaí, de coração, obrigado por essa oportunidade. DEUS os abençoe!”
Araçoiaba da Serra / SP – Leandro Portella, tetraplégico, foi eleito com 341 votos. “Sem palavras para agradecer tanto carinho! Essa vitória é nossa, agradeço os 341 votos e a chance de poder trabalhar por Araçoiaba da Serra! Uma pessoa que ama a vida e quer uma Araçoiaba para todos!”
Ituberá / BA – Cássio Reis, com deficiência visual e atleta na Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais – CBDV foi eleito com 260 votos e vai ocupar pela primeira vez uma cadeira na Câmara Municipal de Ibuberá. “Obrigado, galera. 260 disseram sim nas urnas para inclusão social, para esporte, para cultura, para saúde e segurança. Para uma Ituberá com mais oportunidades… brigaremos juntos por tudo isso, é um direito nosso! Em uma cadeira na câmara municipal vocês terão um representante de extrema coragem e convicto de todos os seus objetivos. Estamos juntos para legislar, cobrar e fiscalizar”.
Igaraçu do Tietê / SP – Zequinha da Cadeira tem deficiência física e foi eleito com 207 votos. Gostaria de agradecer a todos pelos votos de carinho que tenho recebido. Peço que continuem orando por mim nessa nova empreitada, para a construção de uma cidade melhor. Que deus abençoe a todos”.
Jandaia do Sul / PR – Adenilson Vicente, com deficiência visual foi eleito com 174 votos. “Quero agradecer primeiramente a Deus e a cada um de vocês, que me deram um voto de confiança para que eu pudesse ser eleito vereador. Muito obrigado a você que me deu sua atenção durante a campanha e que acreditou em mim e em minhas propostas. Que Deus te abençoe. Digo a você que vou trabalhar com transparência e honestidade representando os anseios da nossa população na Câmara municipal. Obrigado mais uma vez por esta oportunidade de ser o seu representante. Que Deus nos guie no caminho certo!”
NOVAS ATUALIZAÇÕES DE CANDIDATOS POR TODO O BRASIL QUE DISPUTARAM AS ELEIÇÕES, MAS NÃO FORAM ELEITOS
São Paulo / SP – Juarez Pereira – 12.340 votos
Porto Alegre / RS – Reginete Bispo – 4.008 votos
São Paulo / SP – Bruno (Todos pela Acessibilidade) – 3.923 votos
O segundo turno das eleições 2020 acabou gerando problemas para pessoas com deficiência que procuraram desempenhar o seu direito do voto. Alguns impedimentos fizeram com que essas pessoas não participassem do processo eleitoral, enquanto que em alguns pontos de votação a Acessibilidade fosse garantida de forma ampla e segura.
O Departamento de Jornalismo esteve acompanhando vários comentários e sugestões desses eleitores. Nesta matéria, alguns relatos, que posteriormente serão enviados ao TSE – Tribunal Superior Eleitoral e ao TRE/SP – Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Marta Gil, consultora na área de Inclusão de Pessoas com Deficiência, escreveu que “Controle social funciona! #Eleições2020. A fiscalização eleitoral da acessibilidade na votação está funcionando, em Sampa. Fiz uma reclamação sobre elevador desligado, no primeiro turno; voto em colégio particular. Hoje encontrei uma juíza eleitoral, acompanhada por algumas pessoas, que foram fiscalizar as condições. O elevador está funcionando. Vamos exercer nossos direitos!”. Ela até cita que encaminhou sugestões para vários e-mails de contato. “Depois que enviei, recebi mensagens automáticas de resposta. Hoje tinha uma comissão – acho que eram umas 5 pessoas. A juíza eleitoral foi atenciosa. Quando disse que tinha escrito para o TRE, um rapaz perguntou meu nome. E respondeu: Ah, é a Marta! Fiquei com a sensação – espero que errônea – que tinha sido a única. Força!”.
Já Katia Gavranich Camargo comentou que “Aqui no Colégio Alexandre de Gusmão, que fica São Paulo, bairro do Ipiranga, não funcionou”. Ela relata que “o fato aconteceu com uma senhora que tem artrose no joelho e pediu para facilitarem o acesso, pois a seção dela era no primeiro andar. O fiscal informou que seria difícil atendê-la, mas que havia outro acesso pela rua, mas ainda com escadas com menos degraus” . Carlos Ramires afirma que “sempre digo reclamar, acompanhar e divulgar a resolutiva”.
Fato mais grave aconteceu no Instituto de Cegos Padre Chico, em São Paulo, SP. Para Diniz Candido “no Padre Chico, não pude votar com acessibilidade porque a mesária disse que pensou que já estava ativo e não ativou. Veja só. Aí não conseguiu ativar. Além disso, lá eles oferecem o mesmo fone de ouvido para todo mundo. Vou registrar essas denúncias. Muitas pessoas com deficiência visual votam lá. Mas tanto no primeiro turno quanto hoje, a escola estava vazia.”.
João Maia da Silva, também registrou seu comentário em uma rede social. “Sou João Maia, fotógrafo e deficiente visual, fundador da fotografia cega. No primeiro turno aqui em São Paulo na capital não consegui votar com acessibilidade. Fiz a minha reclamação para a justiça eleitoral via Ouvidoria obtive resposta. Já no segundo turno, foi um sucesso, foi incrível, pois os mesários antes de votar testaram acessibilidade, tudo checado fone de ouvido e sintetizador de voz. Foi incrível, pela primeira vez, os mesários da minha seção eleitoral fizeram o teste de qualidade. Isso é acessibilidade atitude now. Fica a dica para todas as seções eleitorais, que os mesários faça o teste de qualidade tanto dos fones de ouvidos e o programa de sintetizador de voz, antes que as pessoas com deficiência visual vote. Gostaria de parabenizar os mesários da minha seção eleitoral pela acessibilidade atitudinal. Zona: 003 Seção: 0149 que fica na EE. Domingos Faustino Sarmiento, no Brás”.
Rosa Santos sugere que “nos próximos treinamentos que seja a acessibilidade a primeira informação. Enfatizar este aspecto antes de tudo é uma forma de assegurar a efetividade . Penso que a Comissão fará um documento de análise após esse segundo turno não é? Tenho pensado nesta prioridade de informação em manuais e afins que não seja o conteúdo do fim e sim do começo, desta forma altera o entendimento. Ou seja, Acessibilidade sendo o capítulo primeiro do conteúdo e não em separado, ou na sequência de cada tópico que venha a acessibilidade como a primeira informação”.
De acordo com Joelson Dias, Ministro do TSE de 2009 a 2011, especialista em Direito Público, Eleitoral, “como feito no primeiro turno das eleições, a OAB Nacional encaminhou ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última quinta (26), solicitando novamente que haja um reforço sobre as orientações aos servidores e pessoas envolvidas para garantir a plena acessibilidade de pessoas com deficiência nos locais de votação. A recomendação da Ordem ao TSE seguiu o parecer da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CNDPD)”
A Comissão de Acessibilidade da cidade de São Paulo, a OAB Nacional, e outra Entidades estiveram envolvidas diretamente na busca de oferecer total Acessibilidade nas eleições de 2020, inclusive solicitando audiências com os principais órgãos eleitorais para esclarecer de forma mais sucinta as necessidades das pessoas com deficiência.
Pessoas surdas e com deficiência auditiva vão poder conhecer os direitos de crianças e adolescentes por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Uma parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) vai produzir material informativo adaptado sobre o tema.
Mais de R$ 175 mil serão destinados para a iniciativa, que tem o apoio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA). A produção do material será realizada pela Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos do Rio Grande do Sul (FNEIS).
O objetivo da ação, que já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), é ampliar e fortalecer processos e estratégias de participação social em espaços de discussão e proposições relacionados aos direitos da criança e do adolescente.
Para o secretário nacional de direitos da criança e do adolescente, Maurício Cunha, a medida democratiza as informações e o conhecimento sobre os direitos de crianças e adolescentes. “Precisamos levar o tema ao maior número de pessoas possível. Isso é essencial para a proteção e o futuro de crianças e adolescentes em todo o país”, disse.
Uma novo Projeto de Lei apresentado há umas semanas na Câmara dos Deputados pode ampliar o décimo quarto (14º) salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) para ser pago em 2020 e 2021. Contudo, o pagamento será limitado um valor, mas todos os 35 milhões de beneficiários terão direito. Entenda a nova proposta.
O projeto inicial que tramita no Senado, prevê apenas o pagamento extra em 2020. Mas o novo Projeto de Lei, o PL 4367/2020, apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos, prevê o 14º para 2020 e 2021.
De acordo com o novo projeto de Lei, o décimo quarto será liberado de forma excepcional como pagamento em em dobro, ficando este valor limitado ao equivalente a até dois salários mínimos. Ou seja, todos os aposentados e pensionistas do INSS só receberão até dois salários mínimos (até R$ 2.090), dependendo do valor da aposentadoria.
Desta forma, o aposentado ou pensionista que recebe um salário mínimo de benefício terá direito a uma parcela anual de abono de igual valor, ou seja receberá R$ 1.045 extra em 2020 e R$ 1.045 em 2021.
Já o aposentado e pensionista cujo benefício seja superior a um salário mínimo, o abono recebido será de um salário mínimo acrescido de uma parcela proporcional a diferença entre o salário mínimo e o teto de regime geral da previdência social, limitado o valor total a dois salários mínimos.
Por exemplo, se aposentado ganhar R$ 5.000, ele só receberá R$ 2.090 de décimo quarto. Se o aposentado ganha R$ 1.500 de aposentadoria, receberá o valor de R$ 1.500 de décimo quarto
Em resumo, todos 35 milhões de aposentados e pensionistas do INSS terão direito, mas ninguém vai ganhar mais de R$ 2.090 de décimo quarto.
De acordo com o Projeto, as parcelas do décimo quarto (14º) serão pagas no mês de dezembro dos anos de 2020 e 2021.
Veja o que diz o texto do novo Projeto de Lei na Integra:
Art. 1º Esta lei estabelece de forma excepcional o direito ao recebimento em dobro pelo segurado e dependente do Regime Geral da Previdência Social, do abono anual estabelecido no art. 40 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, ficando este valor limitado ao equivalente a até dois salários mínimos.
§ 1º As parcelas de abono de que trata o caput serão pagas no mês de dezembro dos anos de 2020 e 2021.
§ 2º O aposentado ou pensionista que recebe um salário mínimo de benefício terá direito a uma parcela anual de abono de igual valor.
§ 3º O aposentado e pensionista cujo benefício auferido seja superior a um salário mínimo, o abono recebido será de um salário mínimo acrescido de uma parcela proporcional a diferença entre o salário mínimo e o teto de regime geral da previdência social, limitado o valor total a dois salários mínimos.
Essa proposta também é com base na sugestão legislativa feita pelo advogado Sandro Lúcio Gonçalves, apresentada originalmente no Senado em 01 de junho de 2020, tendo o apoio de mais de 43 mil pessoas.
